TJMG 19/05/2015 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cionamento da Agência Avançada do IEF, localizada em Malacacheta/
MG.
Data da assinatura: 15 de maio de 2015
Teófilo Otoni, 16 de maio de 2015.
(a)Janaina Mendonça Pereira –Chefe do Regional Nordeste – IEF
RETIFICAÇÃO DE VALOR
Retifica-se o valor disposto no Quinto Termo Aditivo ao Contrato de
Locação de Imóvel nº 12.00.00.00556/10, celebrado entre o IEF e Wesley Barbosa da Silva e publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
em 13/05/2015.
Na Cláusula Terceira – Do preço e das condições de pagamento, onde
se lê “totalizando em 03 (três) meses o valor de R$ 7.131,97 (sete mil,
cento e trinta e um reais e noventa e sete centavos)”, leia-se “R$ 7.121,97
(sete mil, cento e vinte e um reais e noventa e sete centavos)”.
As demais Cláusulas do Aditivo permanecem inalteradas.
Januária, 15 de maio de 2015.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto Médio
São Francisco
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JULGAMENTO PROPOSTA COMERCIAL
CONCORRÊNCIA - PROCESSO N°: 15501558000017/2014.
Tipo: TÉCNICA E PREÇO.
Objeto: Contrato de consultoria de pessoa jurídica para a elaboração
do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Área de Proteção
Ambiental Alto Mucuri, de acordo com as normas, condições e exigências técnicas estipuladas no Edital e seus Anexos. Empresas classificadas: a empresa Bio Teia Estudos Ambientais Ltda., sendo habilitada, qualificada e declarada classificada em 1º lugar, com o preço
global de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Abre-se o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia
útil seguinte a publicação deste aviso no Diário Oficial “Minas Gerais”,
nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 18 de maio
de 2015. Luiz Claudio Guimaraes-Presidente Suplente da Comissão
Especial de Licitação
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD através do Instituto Estadual de Florestas –IEF/ERCO –
Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico n.º 2101036 00002/2015. Processo
n.º 23000000125/15. Objeto: Contratação de empresa para confecção e
manutenção de aceiros e limpeza de terreno, na Unidade de Conservação Mata do Cedro, município de Carmópolis de Minas. Tipo: Menor
preço. Hora e data do pregão: 10h00 do dia 08/06/2015, através do Portal de Compras www.compras.mg.gov.br, onde o Edital estará disponível a partir da data desta publicação.
Divinópolis, 15 de maio de 2015.
(a) Flávia Mara dos Santos Lopes – Pregoeira SUPRAM/ASF.
(a) Patrick de Carvalho Timochenco - Supervisor Regional IEF/ERCO
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 150/15
Contratado: VB Promoções e Eventos LTDA.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento corporativo “Conexão
Empresarial”, entre os dias 11 e 14 de junho do ano corrente, no Grande
Hotel e Termas de Araxá/MG. Fundamento legal: artigo 25, caput, da
Lei Federal 8.666 de 21.06.93 e suas alterações posteriores
Em 13 de maio de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 151/15
Contratado: Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais. Objeto: Patrocínio para a realização da “III
Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais”, entre os dias 06 e 08 de maio do ano corrente, no Expominas, em Belo Horizonte/MG. Fundamento legal: artigo 25, caput, da
Lei Federal 8.666 de 21.06.93 e suas alterações posteriores
Em 13 de maio de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G08437 - Cinturão de Segurança e Talabarte. Abertura da sessão pública 29/05/15, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -18 698384 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08448 - Chave Fusível Base 300A. Abertura da sessão pública
08/06/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
3 cm -18 698398 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H08340. Objeto: Contratação dos serviços de construção da ampliação das baias de sucata da usina hidrelétrica de Gafanhoto - Divinópolis /MG . Abertura da sessão publica: dia
01/06/2015, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 9;30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -18 698399 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
JC/PC CT 4570015293/500,4570015294/510,4570015295/530. Partes:
Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão
S.A, Cemig Distribuição S.A x Capanema Barbosa & Capanema Sociedade De Advogados. Fundamento: Pré Qualificação - MS/CS 500Z03206. Objeto: serviços comuns de advocacia contenciosa em âmbito
judicial, extrajuducial e administrativo, sem caráter de exclusividade
e em todas as instâncias e graus de jurisdição .Prazo:36 meses. Valor:
R$30.000,00. Ass.: 22/12/2014. Processo Licitatório homologado em:
04/05/2012.
Homologação
JC/PC - Processo: Pré Qualificação MS/CS 500-Z03206. Objeto: serviços comuns de advocacia contenciosa em âmbito judicial, extrajuducial
e administrativo, sem caráter de exclusividade e em todas as instâncias
e graus de jurisdição. Prazo: 36 meses. Valor: R$30.000,00. Homologada em: 30/04/2015 e adjudicada para a Capanema Barbosa & Capanema Sociedade De Advogados .
Revogação
CR/TB - Processo: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08108. Objeto:
Serviços de consultoria jurídico-tributária para o desenvolvimento
de estudos que envolvam alteração dos procedimentos adotados pela
empresa em virtude de mudança na legislação federal, estadual, municipal, elaboração de diagnóstico fiscal. Revogado tendo em vista as
razões expostas no relatório de revogação do Pregoeiro e Equipe de
Apoio e pelas razões constantes no Parecer JC/DA 23.200/2015 de
30/04/2015, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Data: 15/05/2015.
8 cm -18 698387 - 1
Extrato ao Termo de Cooperação Técnica
entre SEDRU e os Municípios:
São Domingos das Dores/MG, nº06/2015, ass. 05/05/2015.
Abaeté/MG nº01/2015; Gameleiras/MG, nº02/2015; Grão Mogol/MG,
nº03/2015; Jordânia/MG, nº04/2015; Rio Paranaíba/MG, nº05/2015;
Congonhas, nº07/2015; Guarda-Mor, nº08/2015, Presidente Olegário;
nº09/2015. Ass.: 15/05/2015
Obj.: A execução de ações para legitimação de áreas nas zonas urbanas
e de expansão urbana nos Municípios em epígrafe. Vig.:24 meses a
partir de sua publicação.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Contrato n.º 9036275/2015 (INF.- 2594.00) – (Processo de compra:
1501560 000015/2015). Partes: ARSAE e a PRODEMGE. Objeto:
Prestação de serviço de hospedagem de servidores (Colocation) e locação de infraestrutura em Data Center. Vigência: 12 meses, a partir desta
publicação. Valor: R$ 191.686,12. Dotação Orçamentária: 2441 15 122
701 2002 0001 339039 36 60 1 0. Assinam: Antônio Abrahão Caram
Filho, pela ARSAE; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 014/2014, aplico à empresa Embraser
Serviços Ltda. a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores,
suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com
a CEMIG, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 03 (três) anos,
contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro no artigo 12 da Lei 14.167/2002, bem como a rescisão dos contratos
5002000001, 5002000013, 5002000015, 5002000028, 5002000049,
5002000050, 5002000051, 500200068, 5002000108, 5002000185 e
5002000186. Informo que a decisão é passível de recurso nos termos
do art. 109, I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – Prédio Gerais - 14°
andar - BH/MG informa que realizará, no dia 02/06/2015 às 09h:00min
(nove horas), o Pregão Presencial PP 001/2015 para o fornecimento de
materiais de escritório (lápis, caneta, borracha, clips, cola, etc). O edital
poderá ser obtido no portal de compras www.compras.mg.gov.br – processo nº 5071004000005/2015. Outras informações: 31 3915-1505.
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Belo Horizonte, 18 de maio de 2015.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
1º Termo aditivo - RH/DH - Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Rhumo Consultoria Empresarial
Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses aos contratos 4570015080 e 4570015081.
Prazo: de 08 meses para 16 meses. Valor: de: R$ 515.000,00 para R$
643.750,00. Ass.: 18/05/2015.
3 cm -18 698393 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
5 cm -18 698664 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Convite GCC-0002/14. Objeto: Elaboração de estudo de análise de
riscos para o sistema de distribuição de gás natural na região central
de Minas Gerais. Resultado da licitação: 1º - Eidos do Brasil Ltda; 2º
- Daniel Newman ME; 3º - Lucas Soltermann ME; 4º - Itsemap do
Brasil Ltda.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO
Concorrência GCO-0001/15. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção civil, conservação de instalações, faixas e dutos, na área
de concessão da GASMIG. Resultado da análise de julgamento dos
documentos de habilitação: Proponentes habilitadas: TSCM Tecnologia Serviços Construções e Montagens Ltda; PORT Construções e
Empreendimentos Ltda; Eliger Construtora Ltda; Consórcio Manutenção Infracon Conata; Almeida Toscano Construções e Reformas Ltda
e KTM Administração e Engenharia Ltda. Proponentes inabilitadas:
Pollydutos Montagem e Construção Ltda; Poli Top Serviços Ltda e
Brasminas Enlog Ambiental Ltda ME.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500030020. Partes Gasmig x Ampla Industria
e Comercio de Divisórias Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada
em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0015/15. Objeto: Fornecimento de material e instalação de divisórias na sala do COS no Centro de Distribuição da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (CD/RMBH). Prazo: 30 dias. Valor:
R$10.732,71. Assinatura: 04/05/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
7 cm -15 698118 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico GPR-0063/14. Objeto: Aquisição de estufa desidratadora. Resultado da licitação: Licitação deserta.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
2 cm -18 698425 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2015
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a contratação da empresa Ticket Serviços SA, para o fornecimento de ValeAlimentação e Vale-refeição para o quadro de funcionários da COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS, por 180 (cento
e oitenta) dias, pelo valor mensal estimado de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), com fulcro na disposição legal de DISPENSA DE LICITAÇÃO,
nos termos constantes do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
FERNANDO VIANA CABRAL - PRESIDENTE
3 cm -18 698307 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 002-2015
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a contratação da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, para o
fornecimento de duas peças exclusivas, para elevadores do MINASCENTRO pelo valor total de R$ 529,24(Quinhentos e vinte e nove reais
e vinte e quatro centavos), com fulcro na disposição legal de INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos constantes do artigo 25, inciso I.
FERNANDO VIANA CABRAL
PRESIDENTE
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº280/2015– Convênio de Concessão de Estágios Curriculares Partes:
EPAMIG e INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
LTDA. Objeto: Viabilização da concessão de estágios curriculares.
Data de Assinatura: 18/[05/2015. Vigência: 18/05/2015 a 18/05/2020.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Fernanda Miranda
Vasconcelos Motta – SANTO AGOSTINHO.
Nº281/2015– Convênio de Concessão de Estágios Curriculares Partes:
EPAMIG e UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUAÇU.
Objeto: Viabilização da concessão de estágios curriculares. Data de
Assinatura: 18/[05/2015. Vigência: 18/05/2015 a 18/05/2020. Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Cainã Domit Vieira – UNIGUAÇU.
Nº282/2015– Contrato - Partes: EPAMIG e ALERTA INFORMAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de andamento jurídico de ações
movidas contra e a favor da EPAMIG. Valor: R$1.778,00. Data de
Assinatura: 18/[05/2015. Vigência: 10/05/2015 a 10/05/2016..Processo Licitatório:COTEP nº3051002000025/2015. Assinam: (a) Rui
da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Vicente de Paulo de Pinho Carvalho – ALERTA
Nº283/2015– Contrato - Partes: EPAMIG e DIEGO DE PAULA
NOGUEIRA. Objeto: Prestações de serviços gráficos. Valor:
R$9.100,00. Data de Assinatura: 18/[05/2015. Vigência: 18/05/2015
a 18/10/2015..Processo Licitatório:COTEP nº3051002000023/2015.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Diego de Paula
Nogueira.
Nº. 021/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e ESPAQFE INGENIERIA S/A. Objeto: Permissão de uso remunerada
para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00. Data de Assinatura: 18/05/2015. Vigência: 18/05/2015 a 18/05/2016. Assinam: (a)
Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Flávia Pires Belllini– ESPAQFE
Nº. 056/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e EMBALI INDÚSTRIAS PLÁSTICAS S/A. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor:
R$14.220,00. Data de Assinatura: 18/05/2015. Vigência: 18/05/2015 a
18/05/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Nilcea
S.Miranda– EMBALI
Nº. 058/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e DOREMUS ALIMENTOS lTDA. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$21.330,00. Data de
Assinatura: 18/05/2015. Vigência: 18/05/2015 a 18/05/2016. Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Paulo Grojean– DOREMUS
Nº. 061/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e BONESI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00. Data de Assinatura: 18/05/2015. Vigência:
18/05/2015 a 18/05/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Fernando Luiz Frigeri- BONESI
Nº. 064/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e GRAF FLEX SERVIÇOS GRÁFICOS. Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00.
Data de Assinatura: 18/05/2015. Vigência: 18/05/2015 a 18/05/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Larissa Fernandes–
GRAF FLEX
Nº. 065/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e GRANOLAB DO BRASIL S/A TEC .P/A IND.ALIMENTÍCIA
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$14.220,00. Data de Assinatura: 18/05/2015. Vigência:
18/05/2015 a 18/05/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Eduardo José Nicolau Feliz– GRANOLAB
Nº. 066/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e GRESSIT REVESTIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00. Data de Assinatura: 18/05/2015. Vigência:
18/05/2015 a 18/05/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Fernando Gomes da Costa e Roberto Miguel– GRESSIT
Nº. 067/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e JOZIEL PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00.
Data de Assinatura: 18/05/2015. Vigência: 18/05/2015 a 18/05/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Joziel Pereira dos
Santos.
Nº. 068/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e METACHEM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor:
R$7.110,00. Data de Assinatura: 18/05/2015. Vigência: 18/05/2015 a
18/05/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Marta
Regazzini– METACHEM .
Nº. 069/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e SELOVAC IND E COM LTDA. Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$21.330,00.
Data de Assinatura: 18/05/2015. Vigência: 18/05/2015 a 18/05/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Willy Martin
Borst– SELOVAC.
Nº. 070/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e CASA FORTE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇO INOX
LTDA. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª
EXPOMAQ. Valor: R$21.330,00. Data de Assinatura: 20/04/2015.
Vigência: 20/04/2015 a 20/04/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Andre Luiz Lima de Sousa– CASA FORTE.
Nº. 072/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e ARSOPI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E AUTOMAÇÃO
LTDA Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª
EXPOMAQ. Valor: R$14.220,00. Data de Assinatura: 18/05/2015.
Vigência: 18/05/2015 a 18/05/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Tiago Manuel dos Reis Coelho– ARSOPI.
Nº. 073/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e ROTA INOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor:
R$14.220,00. Data de Assinatura: 20/04/2015. Vigência: 20/04/2015 a
20/04/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Rafael
Anderson Rodrigues– ROTA.
Nº. 074/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e TOVANI BENZAQUEN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$14.220,00.
Data de Assinatura: 18/05/2015. Vigência: 18/052015 a 18/05/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Emma Tovani
Benzaquen– TOVANI.
Nº. 075/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e MULTIDRAW ENGENHARIA E PROJETOS INDUSTRIAIS E
AMBIENTAIS LTDA-ME. Objeto: Permissão de uso remunerada para
participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00. Data de Assinatura:
18/05/2015. Vigência: 18/052015 a 18/05/2016. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque- EPAMIG, (b) João Bosco Henrique– MULTIDRAW.
Nº. 076/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$14.220,00.
Data de Assinatura: 18/05/2015. Vigência: 18/052015 a 18/05/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Eduardo Carlos
Gosztenyi Abecia– IDEXX.
26 cm -18 698452 - 1
Fundação Rural Mineira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na página 113, de 16 de maio de 2015, Caderno 1
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 0000076/2014
Leia- se: PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 0000076/2015
1 cm -18 698635 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
AVISO DE PROCEDIMENTO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PMI Nº 01/2015
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna
público com base no Decreto Estadual nº 44.565, de 03 de julho de
2007; das Leis Federais nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; nº 9.074,
de 07 de julho de 1995; nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; e da
Lei Estadual nº 14.868, de 16 de dezembro de 2003, o presente Aviso
de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI 01/2015, visando
orientar a participação de interessados na estruturação de propostas para
exploração da Rede Rodoviária do Estado de Minas Gerais que integra
o Sistema Rodoviário Estadual – SRE, inclusive as rodovias federais de