TJMG 29/05/2015 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Munhoz. Extrato de CONTRATO nº
017/2015, Contratante: MUNICIPIO DE MUNHOZ; Contratada: ITA CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
18.436.136/0001-04. Licitação Processo nº. 051/2015, CONCORRÊNCIA nº. 005/2015, tendo como objeto a Contratação da Empresa para
construção de módulos sanitários, conforme planilha, projeto e cronograma físico-financeiro, nos termos do convênio n° 011/2011, junto a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política UrbanaSEDRU. No valor R$129.173,76 (Cento e vinte e nove mil, cento e
setenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 21/05/2015 a
20/12/2015. Dorival Amâncio Fróes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Reabertura do pregão 19/2015 Proc. Adm. 45/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima torna público, a reabertura do pregão 19/2015 Proc.
Adm. 45/2015. Objeto: Aquisição de uniformes padronizados para a
secretaria de obras, para chamar e analisar a documentação do 3º colocado. No dia 11/06/2015 quinta feira às 9h. Visto que, o 2º colocado
NÃO APRESENTOU A AMOSTRA. Nova Lima, 28 de Maio de 2015.
Júlio César Amorim, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº039/2014, Tomada de Preços nº007/2014. EXTRATO 2º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PERÍODO CONTRATUAL. Objeto: Contratação de profissional de psicologia e monitoria de música para o CRAS. Prefeitura Municipal de Nova Módica X
JOSIAS JOHNNATAN RANGEL PEREIRA. Vigência: 01/06/2015 a
31/10/2015. CPL – 28/05/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº052/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2014.
REALINHAMENTO DE PREÇO . Objeto: Aquisição de gás de cozinha. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de
Nova Módica, torna público, para conhecimento de todos, que foi feito
um ajuste de 7,7% no item 01 do contrato original firmado entre a PREFEITURA DE NOVA MÓDICA e a empresa HUMBERTO FERREIRA
DE OLIVEIRA. Reajustado em 26/05/2015. CPL – 28/05/2015.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura
do processo licitatório nº 57/2015, pregão presencial nº 31/2015, registro de preços nº 18/2015 - Objeto – A quisição de antenas UHF, cabos
coaxiais 50 OHMS, conectores e suportes para ajuste de elevação e
contratação de serviços para instalação destes equipamentos que serão
utilizados na torre de transmissão de sinal de tv no município de Nova
Serrana-MG . Entrega dos Envelopes – dia 16.06.2015 às 12:30 horas.
Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br . Nova Serrana, 28 de maio de 2015. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 051/2015, pregão presencial nº 026/2015
Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição a população de
nova serrana, para a unidade de pronto atendimento-upa e medicamentos diversos para atender mandados judiciais. Empresas que ficaram ganhadoras: alfalagos ltda cnpj: 05.194.502/0001-14 venceu os
itens 015,016 valor total r$1.334,80, bh farma comércio ltda cnpj nº.
42.799.163/0001-26 venceu os itens 10,18,19 valor total r$11.308,80,
comercial cirúrgica rioclarense ltda cnpj: 67.729.178/0004-91 venceu o ítem 05,07,17 valor total r$9.629,80, drogafonte ltda cnpj nº.
08.778.201/0001-26 venceu os ítens 01,06,12 valor total r$15.100,00,
help farma produtos farmacêuticos ltda cnpj nº. 02.460.736/0001-78
venceu os itens 13,14,20 valor total r$16.932,26, hospfar ind. e com. de
produtos hospitalares ltda cnpj nº. 26.921.908/0002-02 venceu o ítem
02 valor total r$11.349,00, recmed comércio de materiais hospitalares
eireli cnpj nº. 06.696.359/0001-21 venceu os itens 03,04,11 valor total
r$21.022,92. Nova Serrana 28 de maio de 2015. Joel Pinto Martins.
Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG torna público o extrato
do Contrato e da Ata de Registro de Preço do Pregão 20/2015 - PL
35/2015. Contrato nº 179/2015 e Ata nº 129/2015 – Empresa Cia Mauro
Silva Rodeios e Eventos Ltda Epp ganhadora dos itens 01,02 e 03 no
valor total de R$147.070,00. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de shows musicais, para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Nova Serrana,
para atender as necessidades da Secretaria requisitante. Vigência: 12
meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 28 de maio
de 2015.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA- MG torna publico o Termo
de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado: Mercearia Campos
e Rabelo Ltda. Objeto: Reajuste do valor do item 01 Pó de café (café
extra forte torrado e moído. Torra escura, encorpado, baixa acidez, em
embalagem de 500 grs. Embalagem tipo almofada com fundo chato.
Selado e sem micro furos. Contendo na embalagem data de validade
da data da entrega de no mínimo 05 meses) que era vendido a R$ 7,86
sendo reajustado para R$ 8,36. Processo 106/2014 – Pregão presencial
66/2014. FUNDAMENTO LEGAL: art 65. Inciso II, alínea D, da lei
8.666/93. Nova Serrana, 28 de maio de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG– torna publica a ratificação e homologação da inexigibilidade nº. 07/2015, processo licitatório 59/2015. Objeto: Contratação da empresa Dimas Ferreira Costa
ME, CNPJ: 12.039.029/0001-66 para apresentação de show artístico
do artista DIMAS E SEUS TECLADOS para apresentação no dia 13 de
junho de 2015, durante a festa do imigrante no Centro de Convenções
Deputado Jaime Martins do Espírito Santo Município de Nova Serrana
- Minas Gerais, situado aavenida Jessé Correia de Lacerda, 500, bairro
amazonas, na cidade de Nova Serrana/MG. Contrato nº 178/2015,
Vigência: até 13/08/2015, Valor: R$ 10.000,00. Mais informações pelo
telefone 37-3226-9011. Nova Serrana, 28 de maio de 2015. Joel Pinto
Martins – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA- MGtorna publico o Termo
de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado: Amazônia Indústria
e Comercio Ltda. Objeto: Reajuste do valor do item 04 (TIPO I: Arroz
agulhinha, longo, fino, polido tipo I em embalagem plástica de 5kg sem
furos. Devendo apresentar rendimento mínimo de 2,4 vezes a mais do
peso antes da cocção, apresentar coloração branca grãos inteiros e soltos. Validade mínima de 11 (onze) meses na data da entrega), que era
vendido a R$ 8,47 sendo reajustado para R$ 9,13. Processo 103/2014 –
Pregão presencial 63/2014. FUNDAMENTO LEGAL: art 65. Inciso II,
alínea D, da lei 8.666/93. Nova Serrana, 28 de maio de 2015. Joel Pinto
Martins – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº. 061/2015 – Leilão 02/2015 – Objeto: Leilão
público para alienação de bens móveis de propriedade do Município
de Oliveira/MG a ser realizado pelo Leiloeiro Público Oficial Gustavo
Costa Aguiar Oliveira, matrícula JUCEMG 507. Abertura e julgamento

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
dia 12/06/2015 às 13:00hs. O edital completo encontra-se disponível no
sitio www.oliveira.mg.gov.br ou www.gpleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone (37) 3332-9180 ou (31) 3241-4164. Oliveira/MG, 20
de Maio de 2015. Fernando Antônio Avelar - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação
– Processo Licitatório nº 059/2015 - Pregão Presencial 046-2015 –
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para
atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Oliveira/MG em
rede especializada de serviços, mediante a implantação de sistema de
cartão magnético de monitoramento de frota. Modificação da cláusula
10.4.1 letra b. Abertura e julgamento dia 11/06/2015 às 13h00min. O
edital completo retificado encontra-se disponível no sitio www.oliveira.
mg.gov.br.Oliveira/MG, 28 de maio de 2015. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOcomunica a suspensão do processo licitatório referente à CP Nº 003/2013 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em implantação de infraestrutura urbana
de pavimentação, incluindo execução e manutenção de drenagem pluvial e saneamento básico nos Distritos de Cachoeira do Campo e Santo
Antônio do Leite, no Município de Ouro Preto – MG, atendidas as
especificações técnicas e os projetos (tipo básicos ou executivos), em
atendimento a liminar expedida pelo Poder Judiciário de Minas Gerais
– Comarca Ouro Preto. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 16/2015 A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº
044/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº 016/2015. Tipo: menor
preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de trabalhos de consultoria de forma a atender ao critério
de distribuição do ICMS Cultural estabelecido pela Lei 18.030/2009.
Abertura da Sessão: às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2015. Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de
Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –Aviso de
licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 039/2015 – PRC Nº 410/15.
Objeto: fornecimento de carros berço passeio. Tipo: menor preço.
Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 16/06/2015 na Diretoria
de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.
mg.gov.br. Abertura: 16/06/2015 às 09:00 horas. Pará de Minas, 27 de
maio de 2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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O MUNICÍPIO DE PASSABÉM, (MG), torna público aos interessados, que fará realizar certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2015, tipo menor preço por lote, às 10:00 horas, do dia
11/06/2015, para contratação de empresa para fornecimento de peças e
acessórios novos e genuínos, para manutenção da frota de veículos do
Município. O Edital, em seu inteiro teor e maiores informações poderão
ser obtidos junto ao Setor de Licitações, localizado no endereço citado
em sua sede na Praça São José, 300 Centro, das 12h às 17h. Passabém,
28/05/2015. José Lourenço. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MGContrato nº 106/2015//
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2015////Objeto: contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de obras de construção do CRAS, //Objeto do contrato de repasse nº 1021.577-44/2014,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome/Fundo Nacional de Assistencia SocialFNAS/CAIXA, e o Município de Patos de Minas//Contratado(a):
LUMA ENGENHARIA LTDAVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 28/05/2015//Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal de Patos
de Minas /MG
3 cm -28 702873 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2015
– PROCESSO Nº 095/2015 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 044/2015, para contratação de clínica
especializada em internação compulsória e tratamento de dependência
química para o paciente Davi Alves Ferreira, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.15.004123-8. Processo de Dispensa
de Licitação nº 044/2015. Patos de Minas, 28 de maio de 2015. - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2015 – PROCESSO Nº 096/2015 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o
parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação
nº 045/2015, para contratação de clínica especializada em internação
compulsória e tratamento de dependência química para o paciente Igor
Fernando dos Reis, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo
nº 0480.15.009285-0. Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2015.
Patos de Minas, 28 de maio de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO
PACHECO - Secretário Municipal de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Peçanha/MG.Processo 031/2015. Pregão
Presencial 024/2015, menor preço por lote. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de seguro para veículos. Abertura dos envelopes dia 11/06/2015, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no
site www.pecanha.mg.gov.br. Tatiane Silva Ferreira. Pregoeira. Em
28/05/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– PREGÃO 35/2015. A
Prefeitura Municipal de Perdões torna público a realização da seguinte
Licitação: Decreto nº 2083 e 2084 de 60.01.2006: - Processo nº 51/15 –
Pregão Presencial nº 35/15 – Objeto: Registro de preços para aquisição
de nobreak. Abertura dia 15.06.15 às 12:30 hs.; Edital: www.perdoes.
mg.gov.br – (35) 3864-7298
2 cm -28 703111 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o
Processo 027/2015 – Pregão presencial (SRP) 014/2015 obj. Contratação de empresa especializada no serviços de borracharia em geral em
atendimento à frota municipal. Abertura dia 10/06/2015 – 10h. Edital
disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de
Melos Spíndola – Presidente CPL
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O Município de Piedade dos Gerais- Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial RP N°18/2015. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de 02 (dois)
veículos zero KM para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, sob regime de registro de preço por um período de 12
(doze) meses. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta:
17/06/2015 às 08:30 hs. Maiores informações fone 31-3578-1129,
www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Fabiana Aparecida Alves Pinheiro –
Pregoeira. Piedade dos Gerais, 28/05/2015.

O Município de Piedade dos Gerais- Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial RP N°19/2015. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventualaquisiçãode medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter extraordinário, para pacientes da rede municipal de saúde, constantes no Guia da Farmácia – Suplementos Lista
de Preços – ANVISA, por um período de 12 (doze) meses. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 16/06/2015 às 10:30
hs. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.
mg.gov.br, Fabiana Aparecida Alves Pinheiro – Pregoeira. Piedade dos
Gerais, 28/05/2015.
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P.M.PIRAPORA-Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 046/2015AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público o Processo Licitatório nº 061/2015,tendo por objeto : Aquisição de motocicletas para atender a secretaria municipal de saúde e
de projetos e obras de Pirapora-MG.A entrega e abertura dos envelopes 15/06/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38)
3740-6121.Pirapora (MG), 28/05/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
P.M.PIRAPORA-Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº45/2015
Processo Licitatório nº59/2015-RETIFICAÇÃO DO EDITAL.Objeto:
Aquisição de medicamentos básicos para atendimento aos usuários do
SUS no município de Pirapora-MG. Informamos que o Edital do referido Pregão Presencial c/ registro de preços foi RETIFICADO. A data
do certame não foi alterada, ficando agendada para o dia 09/06/2015
as 08:00hs.Pirapora,28/05/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 006/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 027-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 006/2015 – Tipo: Menor Preço Global – Valor Máximo de R$
291.378,29 (duzentos e noventa e um mil trezentos e setenta e oito reais
e vinte e nove centavos), nos termos da Lei Federal 8.666/1993, para
a contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para execução das obras de qualificação da mobilidade urbana
no entorno da Praça da Matriz e Centro Comercial – Recursos do –
MCIDADES (Ministério das Cidades). Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia
15/06/2015 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui,
na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.br. Anderson Barros Ferreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 069/2015.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: P.O. ZIOBER – EIRELI - ME
Modalidade: Pregão Presencial n° 031/2015
Objeto: Referente à aquisição de equipamentos esportivos para execução do projeto e montagem da “academia ao ar livre”, destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme convênio n° 047/2014
celebrado entre a EMG/SETES e o Município de Planura/MG.
Vigência: 05/05/2015 a 26/06/2015
Valor Global: R$ 9.081,00Extrato de Contrato nº 070/2015.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: P.O. ZIOBER – EIRELI - ME
Modalidade Pregão Presencial n° 032/2015
Objeto: Referente à aquisição de equipamentos esportivos para execução do projeto e montagem da “academia ao ar livre”, destinado
a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme convênio n°.
247/2014
Vigência: 05/05/2015 a 26/06/2015
Valor Global: R$ 9.081,00
Extrato de Contrato n° 076/2015.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: LAMDHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– ME.
Modalidade: Tomada de Preços n° 003/2015
Objeto: Refere-se à contratação de empresa especializada no ramo de
Construção Civil, para execução de obras de Ampliação do Almoxarifado e Pintura Externa na Farmácia Popular – Programa Rede Farmácia de Minas, sob a forma de execução indireta, tudo de acordo com
as especificações exigidas em Planilha conforme Anexos do Edital de
Tomada de Preços n° 003/2015
Vigência: 19/05/2015 a 31/08/2015.Valor Global: 34.829,86
8 cm -28 702871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 111/2015 Pregão nº058/2015 PRC 110/2015 Pregão
057/2015- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 111/15 – Pregão Nº 058/15 – Data: 15/06/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:13:00h ás 14:00 h Início
da Sessão: 14:30h,Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Locação
de Gerador de Energia.Pregoeira: Néria Maria Moutinho Soares.
PROCESSO 110/15 – Pregão Nº 057/15 – Data: 18/06/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:12:30h ás 13:30 h Início
da Sessão: 14:00h,Objeto: Aquisição de Uniformes Diversos.Pregoeira:
Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
5 cm -28 702925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Resultado
de Licitação. Processo Nº 094/2015 - Pregão Nº 048/2015. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando o resultado da Licitação
referente ao Processo Licitatório Nº 094/2015 - Pregão Nº 048/2015
cujo objeto é a Aquisição de Injeção Intravítrea de Antiangiogênioco
para Tratamento Oftalmológico de doenças vitreorretinianas, em olho
esquerdo e direito de pacientes assistidos pelo SUS. A referida Licitação foi declarada Deserta, conforme Ata anexa ao Processo Licitatório.
Ponte Nova, 26 de maio de 2015. Publique-se. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito Municipal).
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sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 088/2015 Pregão nº044/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 088/15 – Pregão Nº 044/15 – Data: 12/06/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:13:00h ás 14:00 h Início
da Sessão: 14:30h,Objeto: Obra de Execução de rede de microdrenagem na Praça Emiliano Dias , no Bairro Esplanada próximo a antiga
estação ferroviária central do Município de Ponte Nova.Pregoeiro:
Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -28 702898 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 043/2015 – Pregão Presencial nº 032/2015, cujo
objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço mecânico
de recuperação de chassis e báscula de caminhão caçamba. Abertura
da sessão: 12/06/2015 às 08h00min. Edital disponível no site: http://
www.pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -28 703079 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 042/2015 – Tomada de Preços nº 005/2015, cujo
objeto é Contratação de empresa com habilidade em engenhariapara
execução de obra de assentamento de mata-burros nas estradas rurais
deste município. Entrega dos envelopes até 16/06/2015 às 08h00min.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -28 703082 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – CONTRATO Nº 82/15
– Decorrência: Concorrência Pública nº 03/15 - Objeto: contratação de
empresa especializada na execução de estudo e elaboração de projetos básicos e/ou executivos de infraestrutura urbana e viária; sistema
de tráfego e trânsito; acessibilidade; revitalização urbanística; de obras
complementares; edificações de equipamentos públicos; macro e micro
drenagem; confecções de planilhas orçamentárias; plano de mobilidade
urbana, consultoria e estudos técnicos econômicos e financeiros da
prestação dos serviços públicos municipais; acompanhamento, supervisão e fiscalização de obras e serviços; aprovação dos projetos e dos
contratos de repasse firmados com estado e/ou união junto aos ministérios e dos bancos oficiais; estudos e licenciamentos ambientais. - contratada: cone pp consultoria ltda. Valor do contrato: R$ 3.950.623,49.
Data da assinatura: 27/05/2015. Vigência: O prazo de vigência, objeto
deste contrato, será de 12 meses. De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Dotação orçamentária: 02.09.00.04.122.0012.2073.3.3.90.39.00 – ficha
517, 02.01.00.04.122.0017.2000.3.3.90.39.00 – ficha 86.
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 22/15 – Decorrência: Concorrência Pública nº 03/15 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de estudo e
elaboração de projetos básicos e/ou executivos de infraestrutura urbana
e viária; sistema de tráfego e trânsito; acessibilidade; revitalização
urbanística; de obras complementares; edificações de equipamentos
públicos; macro e micro drenagem; confecções de planilhas orçamentárias; plano de mobilidade urbana, consultoria e estudos técnicos econômicos e financeiros da prestação dos serviços públicos municipais;
acompanhamento, supervisão e fiscalização de obras e serviços; aprovação dos projetos e dos contratos de repasse firmados com estado e/
ou união junto aos ministérios e dos bancos oficiais; estudos e licenciamentos ambientais. – Detentora: CONE PP CONSULTORIA LTDA.
Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 3.950.623,49. Data da assinatura: 27/05/2015. Vigência: O prazo de vigência, objeto desta Ata de
Registro de Preços, será de 12 meses. De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Dotação orçamentária: 02.09.00.04.122.0012.2073.3.3.90.39.00 – ficha
517, 02.01.00.04.122.0017.2000.3.3.90.39.00 – ficha 86.
8 cm -28 703141 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG - REVOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 05/15 – Objeto:“ Contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação, recapeamento e drenagem com fornecimento de mão de obra e materiais,
conforme termo de referência”. Enquadramento Legal: Artigo 37 da
Constituição Federal, Artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c Artigo
53 da Lei Federal n° 9.784/99 e Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. Marcelo A. Lopez – Secretário Municipal de Administração. Pouso Alegre, 28 de maio de 2015.
3 cm -28 703060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.EXTRATO DO
PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2015, PROCESSO LICITATÓRIO 013/2015. Objeto: GÁS DE COZINHA, AGUA MINERAL,
GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL E MATERIAL DESCARTÁVEL. CONTRATO Nº. 055/2015. CONTRATADO: PADARIA E CONFEITARIA SANT’ANA LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 02.659.905/0001-01, totalizando R$31.690,00 (trinta e um
mil seiscentos e noventa reais). CONTRATO Nº. 056/2015. CONTRATADO: RONAN DE ABREU SILVEIRA, inscrita no CNPJ sob
nº 01.953.895/0001-410, totalizando R$33.870,00 (trinta e três mil
oitocentos e setenta reais). CONTRATO Nº. 057/2015. CONTRATADO: ALICE REGINA LIMA BARROS SANTOS - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 02.511.805/001-25,totalizando R$23.400,00 (vinte e
três mil e quatrocentos reais . CONTRATO Nº. 058/2014. CONTRATADO: ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMÉRCIO ATACADISTA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 10.248.662/0001-39,,totalizando R$18.500,00 (dezoito mil quinhentos reais).CONTRATO Nº. 059/2015. CONTRATADO: LÚCIA
CAETANO ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.546.262/0001-20, totalizando R$25.630,00 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta reais). CONTRATO Nº. 060/2015. CONTRATADO: LEILA CRISTINA ROSSI
VIANA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.718.906/0001-34, totalizando
R$33.380,00 (trinta e três mil oitocentos e oitenta reais). CONTRATO
Nº. 061/2015. CONTRATADO: COELHO PINTO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº.20.276.514/0001-81,
totalizando R$44.900,00 (quarenta e quatro mil novecentos reais).
Vigência: 20/02/2015 até 31/12/2015. Rio Casca, 20 de fevereiro de
2014. José Mário Russo Maroca, Prefeito Municipal. PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO CASCA. EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2015, PROCESSO LICITATÓRIO 015/2015. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, HERBICIDA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AFINS. CONTRATO
Nº. 063/2015. CONTRATADO: PROVACA COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.303.341/0001-50
R$26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº. 064/2015. CONTRATADO: ELÉTRICA VENEZA LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.935.849/0001-04 R$9.300,00 (nove
mil e trezentos reais). CONTRATO Nº. 065/2015. CONTRATADO:
COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME inscrita
no CNPJ sob nº 20.276.514/0001-81 R$14.500,00 (quatorze mil e

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