TJMG 04/06/2015 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015
O Município de Mercês/MG. Aviso de Licitação. Torna público que
fará realizar a Licitação nº 54/2015, na Modalidade Tomada de Preço nº
07/2015, com procedimento Presencial e julgamento pelo Tipo Menor
Preço Global, para contratação de pessoa jurídica especializada para
execução de obra de construção de ponte na localidade do Espírito
Santo, em Mercês/MG, conforme constante no Edital. A sessão será
realizada às 10 (Dez) horas do dia 23 de Junho de 2015 na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua São José, nº 120, Bairro Caxangá,
no Município de Mercês/MG. A visita ao local da obra é obrigatória e
deverá ser agendada. O Edital completo da Licitação está à disposição
dos interessados nos dias úteis no local já mencionado, podendo ser
solicitado pelo telefone (32) 3337-1295 ou pelo e-mail: [email protected]. Mercês, 03 de Junho de 2015. Janicléia de Oliveira Lima
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 705196 - 1
PREFEITURA DE MESQUITA. Aviso Pregão Presencial 011/2015.
Objeto: Aquisição materiais e equipamentos p/ fisioterapia. Abertura:
19/06/2015 11hrs. Informações: (33) 3251-1355 de 12 as 18 hrs. Edital
através do email [email protected]
1 cm -03 705344 - 1
PREFEITURA DE MESQUITA. Aviso Pregão Presencial 010/2015.
Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura: 19/06/2015 10hrs. Informações: (33) 3251-1355 de 12 as 18 hrs.
Edital através do email [email protected]
1 cm -03 705343 - 1
Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público Pregão Presencial nº 047/2015. Objeto: Registro Preços aquis. equip. médico-hospitalares e odontológicos. Abertura: 17/06/2015 às 09:00h. Edital/
inform.:(33)3764.2490. Flávia C. da Silva. Pregoeira.
1 cm -03 705284 - 1
O Município de Moema/MG,torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 02/2015, dia 22/06/2015
às 14:00 horas, cujo objeto contratação de empresa para recuperação de
estradas vicinais, conforme Convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre
o Município de Moema e a CODEVASF – maiores informações www.
moema.mg.gov.br - Moema/MG - 01/06/2015.
2 cm -03 705123 - 1
MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG- PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 033/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público, do Processo
Licitatório nº. 033/2015, Registro de Preço 020/2015. Objeto: registro
de preço para eventual e futura aquisição de pneus câmaras e serviços correlatos. Credenciamento dia 18/06/2015 às 09h00m. Abertura
da sessão: 18/06/2015 às 09h15m. Informações:e-mail: [email protected] - Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 034/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público, do Processo
Licitatório nº 034/2015, Pregão Presencial 021/2015. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de estrutura para shows e festividades. Credenciamento dia 18/06/2015 às 15h00m. Abertura da sessão:
18/06/2015 às 15h15m. Informações:e-mail: licitacaomontezuma@
gmail.com - Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
4 cm -03 705388 - 1
A Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG, Pregão nº 015/2015,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados, o Pregão nº 015/2015,
Processo n° 35/2015, cujo objeto é contratação de prestação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos,
motos e máquinas da frota municipal, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, protetores,
lubrificantes, componentes, acessórios e materiais. Morro do Pilar, 2 de
junho de 2015. Eliane Aparecida Carneiro Moreira. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN– Extrato de
Contrato Processo de Licitação n.º 23/2015, Tomada de Preço n.º
02/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan – MG e a
empresa: MC CONSTRUTORA E CONSERVADORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.256.514/0001-30. Objeto: PAVIMENTAÇÃO
EM VIAS PUBLICAS URBANAS no município de Nacip Raydan de
acordo com o CONTRATO de REPASSE Nº01016906-67 Do PROGRAMA: Planejamento Urbano e Contra-Partida do MUNICÍPIO
DE NACIP RAYDAN, com valor total de R$ 276.730,81 (duzentos
e setenta e seis mil setecentos e trinta reais e oitenta e um centavos).
Dotação: 02.06.01.15.451.1501.1030.4.4.90.51.00 - Ficha 438. Vigência: até 30/11/2016. Data do Contrato: 25/05/2015. (A) Marcelus de
Oliveira Santos Vieira, Prefeito Municipal e Kamila Nunes de Paula,
CPF: 102.074.746-30, Sócia. Nacip Raydan, 03 de junho de 2015.
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PREFEITURA DE NAZARENO -torna público extrato das Atas n°
61/15, Obj: registro de preços para futura e eventual aquisição de trilhos
de ferro, equipamentos e ferramentas hidráulicas, Detent: Contrifer
Comércio de Trilhos Ltda, Vlr: R$51.875,10, Vig: 02/06/16; n° 62/15,
Obj: registro de preços para futura e eventual aquisição de trilhos de
ferro, equipamentos e ferramentas hidráulicas, Detent: Ferrasul Comercio Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equip. de Segurança Ltda
EPP, Vlr: R$32.020,00, Vig: 02/06/16. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA M DE NEPOMUCENO/MG– Extrato do 2º Termo
de Aditivo ao contrato nº 01/2015, ref. Tomada de Preço nº 04/2014.
Processo nº 037/2014. Fica prorrogado em mais 20 dias o prazo de
vigência do contrato supracitado, passando a vigorar de 08/06/2015 a
28/06/2015, data esta contada a partir da data da Ordem de Serviço,
com fundamento na Cláusula Quarta do contrato original firmado entre
as partes e art. 57 da Lei 8.666/93. Partes: Prefeitura de Nepomuceno
e Eletro Rum Sinalização Viária Ltda ME. Nepomuceno, 02/06/2015.
Marcos Memento. Prefeito.PREFEITURA M DE NEPOMUCENO/
MG– Processo Licitatório nº 029/2015. Tomada de Preço nº 001/2015.
Extrato de Contrato nº 052/2015. Objeto: prestação de serviços de
engenharia para a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, com a construção da Cobertura de Quadra Poliesportiva localizada
no Povoado de Nazaré de Minas e Construção de Quadra Poliesportiva com Demarcação e Alambrado, o Povoado de Porto dos Mendes,
neste município de Nepomuceno. Vigência: 5 meses. Valor global: R$
288.270,00. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno e EMB Construções Ltda.
Nepomuceno, 29/05/2015. Marcos Memento. Prefeito.PREFEITURA
M DE NEPOMUCENO/MG– Processo Licitatório nº 032/2015. Pregão Presencial nº 001/2015. Extrato de Ata RP nº 036/2015. Objeto:
registro de preço de Massa Asfáltica CBUQ faixa “C” e Emulsão
RR-1C, para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e logradouros públicos”, para aquisição parcelada, conforme necessidade. Vigência: 1 ano. Valor global estimado: R$ 99.879,00. Partes: Pref. Mun.
Nepomuceno e Construtora Niemeyer Ltda. Nepomuceno, 28/05/2015.
Marcos Memento. Prefeito.PREFEITURA M DE NEPOMUCENO/
MG– Fica cancelada a publicação feita no DOEMG dia 27/05/2015,
Publicação de Terceiros, página 7, com os seguintes dizeres: “Processo Licitatório nº 15/2015. Chamada Pública nº 2/2015. Extrato de
contrato nº 048/2015. Objeto: Prestação de serviço de. Vigência: até
30/12/2015. Valor global: 21.375,00. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno
e Roberto Martins Garcia ME”. Nepomuceno, 02/06/2015. Marcos
Memento. Prefeito.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso
de Licitação. Pregão Presencial nº 025/2015. Processo nº 035/2015.
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo de informações,
controle e gerenciamento em telecomunicações, abrangendo telefonia
fixa, móvel e internet. Data: 22/06/2015 às 13:00 horas. Edital e informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida
Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: administraçã[email protected] Nepomuceno, 28/05/05/2015. Wagner
Lúcio Spuri - Secr. Mun. Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.PREGÃO PRESENCIAL - Nº 034/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº
034/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para instalação de academia ao ar livre. Data de realização 18/06/2015 às 09:00
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência. Nova Lima, 03 de junho de 2015. Érica Alves Pereira,
Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– aditivo de reequilíbrio/reajuste de valor – Inexigibilidade 16/2014, Processo 147/2014: Município de Nova Serrana e Empresa Gontijo de Transportes LTDA, CNPJ
16.624.611/0098-73 – Objeto: Reajuste/Reequilíbrio de valor dos itens
1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. Passando o
valor unitário do item 1 para R$ 242,59; o item 02 para R$ 380,95; o
item 03 para R$ 280,96; o item 04 para R$ 152,58; o item 06 para R$
243,42; o item 07 para R$ 294,25; o item 08 para R$ 113,35; o item 09
para R$ 131,70; o item 10 para R$ 173,00; o item 11 para R$ 152,90; o
item 12 para R$ 127,90; o item 13 para R$ 190,90; o item 14 para R$
172,95; o item 15 para R$ 67,55; o item 16 para R$ 100,45; o item 17
para R$ 74,05; o item 18 para R$ 119,85; o item 19 para R$ 104,10;
Contrato nº 152/2014. FUNDAMENTO LEGAL lei 8.666/93. Nova
Serrana, 03 de junho de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a adjudicação e a homologação dos próximos colocados do processo licitatório nº 200/2014, pregão presencial nº 134/2014 RP 78/2014 – Objeto
– aquisição de computadores e suprimentos para atender as necessidades das secretarias municipais de administração, educação, saúde e
desenvolvimento social do município de Nova Serrana-MG. Empresas próximas colocadas: Antel Promoções e Eventos - ME, inscrita no
CNPJ 16.506.915/0001-03 item 23 valor total R$ 39.610,00; Arenna
Informática Ltda ME, inscrita no CNPJ 07.528.036/0001-91 itens 32
e 57 no valor total R$ 22.805,04; Ana Priscila Prado Machado – ME,
inscrita no CNPJ 13.189.948/0001-89 itens 13 e 21 no valor total R$
33.150,00 Nova Serrana, 03 de junho de 2015. Joel Pinto Martins –
prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE NOVA SERRANA– ADITIVO DE SUPRESSÃO
– Tomada de Preço 001/2015, Processo 001/2015: Município de Nova
Serrana e M.J. Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Supressão
do contrato nº 64/2015 passando o valor total da obra de R$ 349.811,01
para R$ 345.148,25. FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 03/06/2015.
Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público a adjudicação e
homologação do Processo Administrativo nº. 116/2015, Tomada de Preços nº. 001/2015, objeto: Pavimentação Asfaltica, valor: R$313.142,07
(trezentos e treze mil cento e quarenta e dois reais e sete centavos), vencedor: Bertran Engenharia e Comércio Ltda. Em 02/06/2015. Geraldo
de Paula Andrade – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o extrato de
contrato do Processo Administrativo nº. 116/2015, Tomada de Preços nº. 001/2015, objeto: pavimentação asfaltica, localidade, valor:
R$313.142,07 (trezentos e treze mil cento e quarenta e dois reais e sete
centavos), contratado: Bertran Engenharia e Comércio Ltda. Dotação
020701267820015105644905100 ficha 352. Em 03/06/2015. Geraldo
de Paula Andrade – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 065/2015 - Pregão 051/2015 tipo eletrônico –
futura e eventual aquisição parcelada de diversos tipos de pneus novos,
não se admitindo em hipótese alguma pneus recauchutados, remoldados, frisados ou recondicionados, câmaras de ar novas, bicos novos para
a frota municipal. Abertura e julgamento dia 19/06/2015 às 13h00min.
O edital completo encontra-se à disposição no site: www.cidadecompras.com.br, www.oliveira.mg.gov.br, link licitação e na sede da Prefeitura Municipal de Oliveira. Informações pelo telefone 37-3332-9179 ou
e-mail [email protected].. Oliveira/MG, 03 de junho
de 2015. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 067/2015– Tomada de Preços 05-2015 – Objeto:
contratação de empresa do ramo de engenharia /arquitetura qualificada a prestar os serviços técnicos de engenharia e arquitetura e meio
ambiente necessários ao desenvolvimento de documentação técnica
para as obras de infraestrutura e edificações e em especial as vinculadas
a convênios, neste município. Abertura e julgamento dia 23/06/2015 às
13h00min. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 03 de junho de 2015. Fernando Antonio
Avelar – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 25/2015, PREGÃO PRESENCIAL
23/2015, torna público que se encontra aberto processo licitatório que
tem por OBJETO a aquisição de gêneros alimentícios para fins especiais para a alimentação escolar das escolas municipais. DATA DE
ABERTURA: 18.06.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia
do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações,
em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço Rua
Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny
Junio da Silva, Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE OURO FI|NO – MG. Extrato de Ata de Registro
de Preços - Processo Licitatório Nº 057/2015- Pregão nº 041/2015.
Registro de Preços nº 026/2015-Objeto: Ata de Registro de Preços o
compromisso de fornecimento de Material de Escritório e Papelaria
para todos departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino,
conforme especificações do Anexo I- Ata de Registro de Preços nº
055/2015-Signatária: Comercial Manchester ltda ME–Valor Estimado R$ 96.992,09-Ata de Registro de Preços nº 056/2015-Signatária: Condor Papelaria, livraria Gráfica e Editora ltda ME Estimado: R$
39.309,57-Ata de Registro de Preços nº 057/2015 –Signatária: Darci
Preto ME-Valor Estimado R$ 14.955,27-Ata de Registro de Preços
nº 058/2015 – Signatária: Francisco Carlos Siqueira ME – Valor Estimado R$ 20.832,82-Ata de Registro de Preços nº 059/2015- Signatária:
Orla Distribuidora de Produtos Eireli-Valor Estimado R$ 14.108,88Ata de Registro de Preços nº 060/2015- Signatária: Pedro Cesar Borges
Ramos EPP-Valor Estimado R$ 130.854,83-Ata de Registro de Preços nº 061/2015-Signatária: Real Distribuidora de Artigos de Informática Eirelli-Valor Estimado:R$ 9.091,18-Ata de Registro de Preços
nº 062/2015-Signatária: Rodrigo Tonelotto EPP-Valor Estimado: R$
83.881,33-Ata de Registro de Preços nº 063/2015-Signatária: Silvana
Baiocchi Gonçalves EPP-Valor Estimado: R$ 20.968,14 Dotação Orçamentária: Fichas:04 – 020101 04 122 0001 2.001 339030,17 – 020103
04 062 0001 2.004 339030,34 – 020201 04 122 0001 2.005 339030,54
– 020201 04 122 0001 2.009 339030,58 – 020201 06 181 0001 0.075
339030,64 – 020202 04 122 0001 2.010 339030,78 – 0203 04 122 0001
2.011 339030,90 – 0203 26 782 0018 2.064 339030,95 – 020401 04
121 0001 2.014 339030,115 – 020402 04 129 0001 2.015 339030,124
– 020501 12 122 0004 2.016 339030,139 – 020502 12 365 0004 2.017
339030,171 – 020503 12 361 0004 2.019 339030,193 – 020504 12 361
0004 2.022 339030,202 – 020504 12 365 0004 2.024 339030,221 –
020601 10 122 0007 2.032 339030,239 – 020602 10 301 0007 2.033
339030,276 – 020606 10 304 0009 2.043 339030,299 – 020702 08 244
0010 2.046 339030,301 - 020702 08 244 0010 2.046 339030,310 –
020702 08 244 0010 2.047 449052,317 – 020702 08 244 0010 2.077
339030,320 – 020702 08 244 0010 2.077 449052,322 – 020702 08 244
0010 2.078 339030,327 – 020702 08 244 0010 2.078 449052,329 –
020702 08 244 0010 2.080 339030,333 – 020702 08 244 0010 2.080
449052,354 – 020703 08 243 0010 2.053 449052,396 – 020903 27 812
0014 2.060 339030, 403 – 020903 27 812 0014 2.060 339030,416 –
021001 04 122 0001 2.061 339030,455 – 021101 20 122 0017 2.068
339030,481 – 021102 18 541 0019 2.071 339030,487 – 0212 04 122
0001 2.072 339030-Assinatura:29.05.2015-Validade:28/05/2016MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO-Prefeito Municipal.
10 cm -03 705384 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público que fará realizar a
licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2015, tendo
por objeto a aquisição de produtos alimentícios perecíveis e não-perecíveis, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAEF, PNAEP, PNAEC e PNAEJA) do Município de Ouro
Preto, durante doze meses. Os documentos deverão ser protocolados até
do dia 08/07/2015 de 12:00 horas às 18:00 horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br. Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o RESULTADO
de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial (SRP) nº.
001/2015 para locação de concentradores de oxigênio para a Secretaria

de Saúde. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa AIRLIQUIDE BRASIL LTDA que ofertou para o valor
global de R$ 336.000,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica
e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Luciene F. de Souza - Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público RESULTADO de
habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 022/2015,
objeto: contratação de empresa para obras de revisão, recuperação e
adaptação de rede elétrica, revisão do sistema de combate a incêndio
e substituição de viga em madeira da cobertura do Teatro Municipal
(Casa da Ópera). Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora
do certame a empresa Construtora AGD Ltda que ofertou o menor valor
global de R$305.934,31. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e
homologa o presente objeto. Elis Regina S. Profeta - Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública a desclassificação
da empresa LAB Shopping Diagnóstica Ltda para o lote IV, devido
ao descumprimento do item 3.20.2 do edital Pregão Presencial SRP
nº. 014/2015 – aquisição de insumos básicos para dar continuidade
nos atendimentos agendados de rotina e de Urgência em exames no
laboratório Municipal de Análises Clínicas; o certame realizado em
28/05/2015 para o referido lote tornou-se fracassado. Informações: (31)
3559-3301. Fábio Rodrigues Braga - Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 21/2015, Artigo 25, Inciso III, que tem por
objeto a contratação de 10 Tocatas da Sociedade Musical Santaritense
visando atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto e
distritos, no valor total de R$ 8.500,00. Homologado em 8 de maio de
2015. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 22/2014, Art. 25, caput, que tem por objeto
a contratação da Liga Esportiva Ouropretana – LEO para prestação de
serviços de realização dos campeonatos oficiais de futebol de campo
da cidade de Ouro Preto, temporada 2015, no valor de R$ 377.000,00.
Homologado em 19 de maio de 2015. Superintendência de Compras.
MUNICÍPIO DE OURO PRETO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: lanchonete valadares & barbosa ltda 2º termo aditivo de prazo
e valor Pregão 103/2013 Vigência: 06 meses Vencimento: 18/7/2015
Valor: R$ 116.000,00 DO: 02.015.001.10.302.0065.2.120.3390.3927F
R149FP1085.
O Município de Ouro Preto torna público o processo de ADESÃO nº
02/2015, referente à adesão do município de Ouro Preto ao CIMVALPI
– Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, cujo
objetivo é gerir de forma associada os serviços de iluminação pública
conforme Lei Municipal nº 935, de 16 de março de 2015, no valor total
de R$ 479.567,04. Inclusão do município de Ouro Preto em contrato de
rateio datado de 02 de maio de 2015. Homologado em 02 de maio de
2015Superintendência de Compras
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 9/2015, Artigo 24, inciso XIII, que tem por objeto
contratação da empresa Rede Cidadã para execução de programa de
geração de trabalho e renda por meio de iniciativas de empregabilidade
e aprendizagem de menores compreendidos entre 16 (dezesseis) e 18
(dezoito) anos, que estão em situação de risco e vulnerabilidade social,
visando atender a secretaria municipal de desenvolvimento social, habitação e cidadania, no valor total de R$ 360.686,40. Homologado em 08
de maio de 2015. Superintendência de Compras.
15 cm -03 705365 - 1
Município Palmopolis -MG, Aviso de licitação PP nº 26/2015, Prc nº
35/2015 através da CPL torna público o edital de licitação visando contratação de pessoa física para apoio na execução das ações de coordenação da saúde bucal do municipio - Sessão: 22/06/15 - 15:00hs; Wedson
S. Silva- Pregoeiro
1 cm -03 705250 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 069/2015 - Pregão
046/2015. Comunica a supressão da palavra Curumins do seu objeto.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 070/2015 - Pregão
047/2015. Comunica a supressão da palavra Curumins do seu objeto.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 071/2015 - Pregão
048/2015. Comunica a supressão da palavra Curumins do seu objeto.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira.
3 cm -03 705194 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu/ Secretarias Municipais de
Governo, Educação e Desenvolvimento e Ação Social. AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 20/2015.Processo de
Compranº75/2015 - tipo menor preçopor item. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de buffet (buffet,
café, coquetel simples, almoço, jantar) para os eventos a serem realizados pelas Secretarias de Governo, Desenvolvimento e Ação Social
e Educação. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 –
Centro, no dia 17-06-2015 às 14:00h. EDITAL na íntegra: à disposição
dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura
www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 3 de junho de 2015. Marcos Tunes
da Cunha - Pregoeiro.
3 cm -03 705200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
Pregão 00040/2015 – Processo nº 00044/2015 – DATA 22/06/2015 ÁS
09:00H: Objeto: Contratação de serviços de propaganda volante de chamadas e veiculação de boletins com informações do Executivo Municipal e suas secretarias através do Sistema de Registro de Preços.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 009/2014 – MARIA APARECIDA
RIBEIRO MINEIRO – Período: de 03/06/2015 à 03/12/2015. As despepas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.10.01.
08.244.0015.4.134.3390.36.00-359.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 009/2014 – MARIA APARECIDA
RIBEIRO MINEIRO – Reajuste de Valor: 8,84%. Valor Atualizado
para R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais) mensais.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 03 de junho de 2015.
4 cm -03 705212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, abertura de
licitações PAL nº 016/2015, modalidade Tomada de Preços nº 04/2015,
abertura: 29/06/2015 – 13:00. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia civil para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e assentamento de meio fio, nos Bairros Centro e Rangel.
PAL nº 017/2015, modalidade Tomada de Preços nº 05/2015, abertura:
29/06/2015 – 15:00. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo
e assentamento de meio fio, nos Bairros Geraldo Lara, Calafate e Rangel. Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar
de Andrade, 35, Centro.
3 cm -03 705385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOS PERÍODO DE 01/05/2015// A 31/05/2015// ADITIVO//S1º Aditivo//Contrato nº 006/2015//TOMADA DE PREÇOS N° 020/2014//
Contratado (a): SENA E DIAS LTDA ME//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 22,16% sobre o valor total //
Contratado, sendo que o valor total pago pela CONTRATANTE à
CONTRATADA pelo acréscimo é de R$19.801,14 (dezenove mil, oitocentos e um reais e quatorze centavos)Data de Assinatura: 21/05/2015//3º
Aditivo//Contrato nº 020/2015//PREGÃO N° 102/2014//Contratado
(a): APARÍCIO RODRIGUES CPF 525.580.106-20 ME//Objeto: Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$2.520,00 (dois
mil, quinhentos e vinte reais), representando um acréscimo de 2,33%
sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 27/05/2015//3º
Aditivo//Contrato nº 022/2014CONCORRÊNCIA Nº 007/2013//Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA EPP//Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //
Objeto do contrato até 29/02/2016Data de Assinatura: 30/04/2015//2º
Aditivo//Contrato nº 027/2014PREGÃO ELETRONICO 009/2013//
Contratado (a): ALGAR CELULAR S A//Objeto: Fica reajustado o
contrato original firmado: Percentual de reajuste: 3,85% Valor Unitário:
R$119,86 (cento e dezenove reais e oitenta e seis centavos) Valor Estimado da Dotação: R$4.639,39 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove
reais e trinta e nove centavosData de Assinatura: 26/05/2015//1º

Aditivo//Contrato nº 040/2015//PREGÃO PRESENCIAL N°
004/2015////Contratado (a): ADILSON APARECIDO DO AMARAL
CPF 026.413.256-40 – ME//Objeto: Alteração da dotação orçamentária: “07.01.00.04.122.002.2.026.3.3.90.30 - Política de Recursos
Humanos”, para a dotação: “07.01.00.04.122.002.2.030.3.3.90.30 Almoxarifado Central”Data de Assinatura: 01/04/2015//8º Aditivo//
Contrato nº 054/2014PREGÃO Nº 010/2014//Contratado (a): Aida
Godinho Pereira Eireli//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$5.110,00 (cinco, mil, cento e dez reais), representando um acréscimo de 6,90% sobre o valor inicial //ContratadoData
de Assinatura: 11/05/2015//5º Aditivo//Contrato nº 059/2014PREGÃO
N° 010/2014//Contratado (a): FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária:
120100260024201950000339030 – “Manutenção e Conservação das
Estradas Municipais”. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente
//Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
total de R$931,80 (novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos),
representando um acréscimo de 2,15% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 15/05/2015//8º Aditivo//Contrato nº
060/2014PREGÃO N° 010/2014//Contratado (a): PLURIMINAS
EIRELI//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //
Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$3.070,64 (três mil, setenta reais e sessenta e quatro centavos),
representando um acréscimo de 5,49% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 25/05/2015//3º Aditivo//Contrato nº
082/2014PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2014//Contratado (a):
Algar Telecom S/A//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado: Percentual de reajuste: 2,14405% Valor Unitário: R$122,66
(cento e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos) Valor Estimado da
Dotação: R$40.335,50 (quarenta mil, trezentos e trinta e cico reais e
cinqüenta centavos)Data de Assinatura: 26/05/2015//2º Aditivo//Contrato nº 083/2014TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014//Contratado
(a): Paesan – Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2015//Data de
Assinatura: 30/04/2015//5º Aditivo//Contrato nº 123/2014PREGÃO N°
028/2014//Contratado (a): ACREPATOS DISTRUIBODA LTDA//
Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 10.01.00.12.122.015.2.126.
3.3.90.30-GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$7.644,00 (sete
mil,seiscentos e quarenta e quatro reais), representando um acréscimo
de 4,98% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
31/03/2015//13º Aditivo//Contrato nº 127/2011PREGÃO N° 027/2011//
Contratado (a): TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2015//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 25/05/2015//6º Aditivo//Contrato nº 135/2013PREGÃO
N° 039/2013//Contratado (a): TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2015//,
ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/05/2015//11º Aditivo//Contrato nº
136/2012CONCORRÊNCIA N° 005/2012//Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //
Objeto o acréscimo de 6,88% sobre o valor total //Contratado, sendo
que o valor total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo
acréscimo é de R$89.079,16 (oitenta e nove mil, setenta e nove reais e
dezesseis centavos)Data de Assinatura: 11/05/2015//3º Aditivo//Contrato nº 156/2013PREGÃO N° 32/2013//Contratado (a): APARECIDO
JOSÉ TEIXEIRA//Objeto: Fica reajustado o contrato no percentual de
5,86%, em relação ao valor original do contrato, e fica realinhado no
percentual de 10,5%, em relação ao valor reajustado, atualizando o
valor do quilômetro rodado na Rota 06 para R$2,12 (dois reais e doze
centavos), com efeitos a partir de 25/03/2015//Data de Assinatura:
21/05/2015//3º Aditivo//Contrato nº 159/2013PREGÃO N° 32/2013//
Contratado (a): EDUARDO VIEIRA DA SILVA//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 17,403%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 14 para R$4,25 (quatro
reais e vinte e cinco centavos), com efeitos a partir de 01/04/2015//Data
de Assinatura: 21/05/2015//3º Aditivo//Contrato nº 161/2014TOMADA
DE PREÇOS N.º 005/2014//Contratado (a): TFF CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS LTDA//Objeto: Fica prorrogado o prazo para execução
do //Objeto até 31/07/2015//Data de Assinatura: 27/04/2015//3º Aditivo//Contrato nº 162/2014TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2014//
Contratado (a): TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA//
Objeto: Fica prorrogado o prazo para execução do //Objeto até
31/07/2015//Data de Assinatura: 26/05/2015//3º Aditivo//Contrato nº
169/2013PREGÃO N° 32/2013//Contratado (a): RAIMUNDO VILMAR SILVA//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no
percentual de 18,12%, atualizando o valor do quilômetro rodado na
Rota 08 para R$1,65 (um real e setenta e seis centavos), com efeitos a
partir de 03/02/2015//Data de Assinatura: 18/05/2015//3º Aditivo//Contrato nº 173/2013PREGÃO N° 32/2013//Contratado (a): WILSON
TEIXEIRA DA MOTA//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 18,376%, atualizando o valor do quilômetro
rodado na Rota B9 para R$2,77 (dois reais, setenta e sete centavos),
com efeitos a partir de 05/03/2015//Data de Assinatura: 26/05/2015//3º
Aditivo//Contrato nº 174/2013PREGÃO N° 32/2013//Contratado (a):
WILSON TEIXEIRA DA MOTA E CIA LTDA ME//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 20,634%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 22 para R$2,28 (dois reais
e vinte e oito centavos), com efeitos a partir de 05/03/2015//Data de
Assinatura: 25/05/2015//3º Aditivo//Contrato nº 175/2013PREGÃO N°
32/2013//Contratado (a): CARLOS DIVINO FERREIRA//Objeto: Fica
realinhado o contrato original firmado no percentual de 19,333%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 26 para R$1,79 (um real,
setenta e nove centavos), com efeitos a partir de 02/03/2015//Data de
Assinatura: 26/05/2015//3º Aditivo//Contrato nº 178/2013PREGÃO N°
32/2013//Contratado (a): ROMENIO DIAS GONÇALVES//Objeto:
Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 15,073%,
atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 10 para R$3,13 (três
reais e treze centavos), com efeitos a partir de 06/03/2015//Data de
Assinatura: 12/05/2015//7º Aditivo//Contrato nº 183/2013TOMADA
DE PREÇOS N° 007/2013//Contratado (a): TFF CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //
Objeto o acréscimo de 2,92% sobre o valor total //Contratado, sendo
que o valor total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo
acréscimo é de R$7.542,64 (sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais
e sessenta e quatro centavos)Data de Assinatura: 21/05/2015//2º Aditivo//Contrato nº 195/2014PREGÃO N° 043/2014//Contratado (a): Gilberto Pinto de Magalhães//Objeto: Fica realinhado o contrato original
firmado no percentual de 17,8511%, atualizando o valor do contrato
para R$3.765,34 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e
quatro centavos) mensais, com efeitos a partir de 06/02/2015//Data de
Assinatura: 12/05/2015//2º Aditivo//Contrato nº 220/2014TOMADA
DE PREÇO N° 007/2014//Contratado (a): FNC CONSTRUTORA
LTDA ME//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 24,88% sobre o valor total //Contratado, sendo que o valor total
pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de
R$52.774,97 (cinqüenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e
noventa e sete centavos)Data de Assinatura: 11/05/2015//6º Aditivo//
Contrato nº 224/2013PREGÃO N° 058/2013//Contratado (a):
EXPRESSO SÃO GERALDO LTDA EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2015//, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
31/05/2015//5º Aditivo//Contrato nº 231/2013CONCORRÊNCIA N°
002/2013//Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA - EPP//
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até 30/09/2015//Data de Assinatura:
31/03/2015//3º Aditivo//Contrato nº 239/2013PREGÃO N° 062/2013//
Contratado (a): FRANCISCO DE SALES SIQUEIRA//Objeto: Fica
reajustado o contrato original firmado no percentual de 6,61036%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro
rodado na Rota 19 para R$3,35 (três reais e trinta e cinco centavos)Data
de
Assinatura:
12/05/2015//4º
Aditivo//Contrato
nº
240/2014CONCORRÊNCIA Nº 001/2014//Contratado (a): INTELLIGENTSIA E ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA//Objeto: Inclusão
da dotação orçamentária: 11.01.00.27.811.012.2.299.3.3.90.39 Implantação e Manutenção de Projetos Esportivos – fonte: recursos
ordinários. O presente termo Aditivo// tem o valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), correspondendo ao acréscimo de 0,066% sobre
o valor total //ContratadoData de Assinatura: 30/04/2015//3º Aditivo//
Contrato nº 287/2014PREGÃO N° 081/2014//Contratado (a): APARÍCIO FERNANDES DA SILVA CPF 301.585.326-00 ME//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/05/2015//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 31/03/2015//3º Aditivo//Contrato nº 288/2014PREGÃO
N° 081/2014//Contratado (a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA
ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/05/2015//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 31/03/2015//3º Aditivo//Contrato