TJMG 10/06/2015 - Pág. 74 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS
e
LUCIANO
RODRIGUÊS
SILVA
06342834644. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2278/202015,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no Presidio de Guanhães, subordinado
a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços na serralheria. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e LUCIANO RODRIGUÊS
SILVA. Representante legal da LUCIANO RODRIGUÊS SILVA
06342834644.
4 cm -09 706713 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e ALUMIPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1536//2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na fabricação
de embalagens de plástico e alumínio. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
DANIELE DE CARVALHO COSTA. Representante legal da ALUMIPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
4 cm -09 706687 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1833/2014
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no Presidio de Santos Dumont,
subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços na capina de vias públicas e espaço público,
atividade de servente de pedreiro, pinturas diversas, manutenção e
ou implantação a redes de esgoto sanitário e drenagem pluvial dentre
outros. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e CARLOS ALBERTO RAMOS. Representante legal do MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT.
4 cm -09 706691 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e PREFORTE PRE FABRICADOS E ENGENHARIA LTDA-ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2242/2015, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços na fabricação de artefatos
de cimento. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e AFRÂNIO ALMEIDA QUIRINO
FARIA. Representante legal da PREFORTE PRÊ-FABRICADOS E
ENGENHARIA LTDA-ME.
4 cm -09 706694 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e YANK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2305/2015 OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presídio de João Monlevade, subordinado à Subsecretaria
de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestar serviços de auxiliar
de mecânico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e DAYSE CRISTINA PEREIRA
DORNELAS. representante legal da YANK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
4 cm -09 706677 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1323/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Luz. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 27 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 503/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ilicínea. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 498/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ervália. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 500/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frei Lagonegro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 507/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tombos. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 501/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cabo Verde. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1343/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Efigênia de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 27
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1377/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Onça de Pitangui. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 27 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1393/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco de Paula.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1362/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 27 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1013/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Monte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1372/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Muriaé. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 27 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1136/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1004/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de João Pinheiro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 939/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Efigênia de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1113/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Aguanil. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1317/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pirapora. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1277/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juatuba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1181/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bandeira do Sul. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 496/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carneirinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 495/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Formiga. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 576/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 497/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego do Bom Jesus.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 568/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Novo Cruzeiro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 535/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de João Monlevade. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 580/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sericita. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 570/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 577/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Gonzaga. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1303/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Pontas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1356/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Riachinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1319/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tiradentes. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1324/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tupaciguara. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1335/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Pedro da União.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1307/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Vicente de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1361/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ouro Branco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 288/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mantena. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 427/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alterosa. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 516/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco do Glória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015
até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 910/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tapiraí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 918/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova União. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 544/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1403/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jenipapo de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 27 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1288/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Estrela do Indaiá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 21 de
dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 908/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibertioga. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 519/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 322/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Taiobeiras. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 505/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Martinho Campos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 520/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Era. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 384/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Comercinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1543/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Muriaé. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 837/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Biquinhas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 556/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tabuleiro. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 518/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Grande. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 333/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 325/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juruaia. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
78 cm -09 706614 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 131/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 30/06/2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 09 de Junho de 2015.
NCMAJ - 77
2 cm -09 706126 - 1
Extrato de retificações das publicações extraídas do Diário Oficial
“MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 19/05/2014 pagina 14
Onde se Lê EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
077/2015
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
072/2015
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES - AÇÕES
JUDICIAIS VIII
SES/SUS/MG Empresas: ELY LILLY DO BRASIL LTDA CNPJ nº
43940.618,
Lote 01 R$ 6,40;Lote 02 R$ 7,75;Lote 03 R$ 15,50; lote 04 R$ 3,73,
Lote 05 R$ 3,75; lote 06 R$ 7,50; Lote 07 R$ 4.094,65; Lote 08 R$
6,84;
Lote 09 R$ 27,40.
Prazo de validade será de 12 (doze)
meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2015
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
072/2015
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES - AÇÕES
JUDICIAIS VIII
SES/SUS/MG Empresas: ELY LILLY DO BRASIL LTDA CNPJ nº
43940.618,
Lote 01 R$ 6,40;Lote 02 R$ 7,75;Lote 03 R$ 15,50; lote 04 R$ 3,73,
Lote 05 R$ 3,75; lote 06 R$ 7,50; Lote 07 R$ 4.094,65; Lote 08 R$
6,84;
Lote 09 R$ 27,40,lote 10 R$ 1.753,92 e lote 11 R$ 183,94.
Prazo de validade será de 12 (doze)
meses a partir da sua publicação.
7 cm -09 706658 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato 40.474/2014 (Processos de Compra:
1321127 157/2014). Partes: SES e UNIMED TRANSPORTE AEROMÉDICA MG. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência:
12 meses, a partir de 19.05.2015. Valor: R$2.743.750,00. Dotação Orçamentária: 4291 10 302 237 4279 0001 339033 10 1. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pela SES e Cristiano Silva Rocha, pela empresa.
2 cm -09 706748 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 145/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 23/06/2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 09 de Junho de 2015.
NCMAJ - 76
2 cm -09 706124 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 059/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano Varella, município de Muriaé.
Objeto: prorrogar a vigência de 15 de junho de 2015 até 14 de setembro
de 2015. Assinatura: 09/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Eduardo Goulart Gomes (Diretor Presidente).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 1999/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano Varella, município de Muriaé.
Objeto: suplementar a Cláusula Oitava – “Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros”. Valor: R$1.095.340,18 (um milhão,
noventa e cinco mil, trezentos e quarenta reais e dezoito centavos)
sendo R$ 1.076.230,32 (um milhão, setenta e seis mil, duzentos e
trinta reais e trinta e dois centavos) sob a Dotação Orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-445042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$19.109,86 (dezenove mil, cento e nove reais e oitenta e seis centavos) referente a contrapartida da Entidade. Assinatura: 09/06/2014.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Eduardo Goulart
Gomes (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 073/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 01 de
junho de 2015 até 27 de janeiro de 2016. Assinatura: 29/05/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros
Godinho Júnior (Diretor-Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 389/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Verdelândia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 352/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Wenceslau Braz. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 510/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iapu. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 444/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 323/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Braúnas. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1355/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campos Gerais. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 27 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1402/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jequeri. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 27 de junho
de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do