TJMG 19/06/2015 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo
à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de
04/03/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
SÉRGIO CÁSSIO TORRES SILVA - MASP 270.826-1.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN
reconduz, nos termos do art. 15, § 1º, da Lei Federal nº 9.503, de 23
de setembro de 1997, do Decreto nº 43.763, de 12 de março de 2004,
e da Resolução nº 244, de 22 de junho de 2007, do Conselho Nacional
de Trânsito, o representante abaixo relacionado como membro junto ao
Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN:
Pelos Órgãos ou Entidades Executivos e Rodoviários Municipais:
Órgão ou entidade executivo de trânsito do município de Uberlândia
Titular: CLÉLIO ANTÔNIO DOMINGUES SIMIONI.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale
do Aço - Agência RMVA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, THIAGO DE PÁDUA BATISTA MACHADO, do cargo de
provimento em comissão de DIRETOR DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA, código DR-MV02, da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
alterado pelo art. 4° da Lei n° 19.444, de 11 de janeiro de 2011, e pelo
art. 172 da Lei Delegada n° 180, de 20 de janeiro de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual
de Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social:
RONALDO JOSÉ SENA CAMARGOS, em substituição a MARTA
MARIA CASTRO VIEIRA DA SILVA, titular
MARTA MARIA CASTRO VIEIRA DA SILVA, em substituição a
TERESA CRISTINA DÂMASO GUSMÃO, suplente;
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
CÉSAR CRISTIANO DE LIMA, em substituição a MILA MAGALHÃES RIBEIRO, titular
MILA MAGALHÃES RIBEIRO, suplente;
Pela Secretaria de Estado de Fazenda:
WILSON DE SALES LANA, titular
LEONARDO ALVES DA SILVA, suplente;
Pela Secretaria de Estado de Saúde:
MARTA ELIZABETE DE SOUZA, em substituição a FERNANDA
RODRIGUES MAIA MENDES, titular;
Pelas Entidades Representativas de Trabalhadores da Área de Assistência Social, de Âmbito Estadual:
Conselho Regional de Economistas Domésticos-CRED III
ANÁLIA MARIA FERREIRA, em substituição a ADRIANE CRISTINA DOMICIANO RESENDE, suplente.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA CRISTINA GONÇALVES PIMENTEL, MASP 1304502-6, do cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100492 da Advocacia-Geral do
Estado, a contar de 16/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIOVANA MARIA FIGUEIREDO
AMÉRICO, MASP 1034879-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AE1100671 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, YAN ANDRADE MATOS, MASP
1.371.121-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100530
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO LUIS DE ASSIS
OLIVEIRA BARBOSA, MASP 1214383-0, do cargo de provimento
em comissão DAD-5 AE1100497 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUSSARA SIMONE PIGNOLATI, MASP 331013-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102082 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, MASP 1.314.429-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AE1100671, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JUSSARA SIMONE PIGNOLATI, MASP 331013-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 AE1100497, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRENNA CORRÊA FRANÇA GOMES, MASP 1.221.228-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100530, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FERNANDO LUIS DE ASSIS OLIVEIRA BARBOSA,
MASP 1214383-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
AE1101012, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GIOVANA MARIA FIGUEIREDO AMÉRICO, MASP 1034879-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102082, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
YAN ANDRADE MATOS, MASP 1.371.121-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100492, de recrutamento limitado, da
Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO EUSTÁQUIO

XAVIER, MASP 294.734-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Encarregado
da Fábrica de Placas Montese, código EFPM, símbolo PC-05, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finan, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRTES PAIM SILVA, MASP
1.365539-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PC1100731
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, a contar de 28/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAUL ELEUTERIO SOARES
DA COSTA, MASP 344.070-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RÔMULO QUINTINO DA
SILVA, MASP 349.314-5, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia,
código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança
Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NOMINANDO DOS SANTOS
COTRIM, MASP 906.660-6, cargo efetivo de Auxiliar da Polícia
Civil, código APOL, nível IV, do cargo em comissão de Chefe da Seção
de Controle de Bens Apreendidos, código CHA1, símbolo PC-01, da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO PELLIZZARO
LIMA, MASP 1.361.200-7, cargo efetivo de Técnico Assistente da
Polícia Civil, código TPOL, nível I, do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Controle de Patrimônio, código CHA1, símbolo PC-01, da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THAMARA CAIRES MATOSO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 PC1100731, de recrutamento amplo, da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, NICOLAS PEREIRA CAMPOS FERREIRA, para exercer, em comissão,
o cargo de Assessor de Planejamento e Coordenação, código AS06
CD31, símbolo PD-02, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, VERA
DA CONCEIÇÃO FERNANDES, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe da Seção de Registro de Estrangeiro, código CHA1, símbolo
PC-01, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, THIAGO
ROCHA FERREIRA, MASP 1.188.751-0, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6
CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RAUL
ELEUTERIO SOARES DA COSTA, MASP 344.070-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ELMO
RODRIGUES ROSA, MASP 342.092-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe da Seção de Controle de Patrimônio, código CHA1,
símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CAROLINA
NUNES DIAS, MASP 1.351.795-8, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LEANDRO PELLIZZARO LIMA, MASP 1.361.200-7, cargo efetivo de
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Controle de Bens Apreendidos, código CHA1, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, NOMINANDO DOS SANTOS COTRIM, MASP 906.660-6, cargo efetivo de Auxiliar da Polícia Civil, código APOL, nível IV, para exercer,
em comissão, o cargo de Encarregado da Fábrica de Placas Montese,
código EFPM, símbolo PC-05, da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELA MENEZES COSTA, MASP 752876-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1100044 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROSILENE CHARINE DA
CUNHA MACHADO, MASP 900950-7, da função gratificada FGD-1
AG1100002 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 8/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALMISONEY MOREIRA JARDIM, para o cargo de provimento

em comissão DAD-4 AG1100023, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LIANA FIGUEIREDO SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 AG1100016, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/05/2015,
a prorrogação da disposição de RUI APARECIDO COUTINHO,
MASP 381.475-3, lotado na Secretaria de Estado de Cultura, à Fundação Clóvis Salgado, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/04/2015,
a prorrogação da disposição de ROSALI TEIXEIRA CARVALHO,
MASP 928.565-1, lotada na Secretaria de Estado de Cultura, à Fundação Clóvis Salgado, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ADRIANA APARECIDA
SILVA DE ALMEIDA, MASP 377006/2, da função gratificada FGD-3
JD1100064 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa THAÍS ALMEIDA ARANTES VILLELA, MASP 1376473/3, da função gratificada FGD-1
JD1100095 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, MASP 377006/2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100098, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EDILAMAR MARIA DA SILVA, MASP 1062202-5, para
a função gratificada FGD-1 JD1100095 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA MORET BARRETO,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1102560 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONCEIÇÃO APARECIDA
FERREIRA VIEIRA, MASP 1157620-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 DA1100002 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

Minas Gerais - Caderno 1
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO ALEXANDRE BARROSO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 DA1100968, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WALLAN ARAUJO CAMELO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 DA1100973, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VICTOR RIBEIRO ALVES ANDRADE, MASP 752856-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100982, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELISABETH DE FATIMA DOS REIS , para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 DA1102563, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EULÁLIA DE LIMA GOMES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 DA1102564, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDILBERTO FERNANDES PINTO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 DA1100964, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDO CLEMENS DE FREITAS SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100966, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDO RABELO RIBEIRO, MASP 752799-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DA1100977, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALDENIR VIANNA PEREIRA,
MASP 1001394-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5
DA1100491 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME PARENTONI SENRA FONSECA, MASP 752460-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100978, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDSON RODRIGUES GONÇALVES, do cargo de provimento em comissão DAD-9 DA1100149
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA VIEIRA,

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Superintendência de Infraestrutura Rural,
JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, MASP 4499174, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAD-8 DA1100388, de recrutamento
Amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, a contar de 18/06/2015.

MINAS GERAIS

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ARLENE SANTOS SILVEIRA, MASP 0353349-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 DA1102729, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

Governo do Estado de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTO GONÇALVES GOMES FILHO , para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100970, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIANA MORET BARRETO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 DA1100567, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GISELE MEYRE MELO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 DA1100967, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO PAULO AMARAL JACOBY, MASP 7527302, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 DA1100980, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDERSON FABRÍCIO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 DA1101192, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AIALA MAURA DE SOUZA , para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 DA1100562, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILIAN MARIA ALMEIDA SILVA , para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 DA1100566, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

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e de Relações Institucionais
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3237-3411
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3237-3509
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