TJMG 23/06/2015 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
NOVEGIL, argentino, casado, engenheiro, portador do Passaporte n°
10330160N, com endereço na Avenida Leandro N. Alem, 1067, Buenos
Aires, Argentina; (iii) EIJI HASHIMOTO, japonês, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 236.445.668-10, RNE V928542-8 CGPI/
DIREX/DPF, com endereço na Avenida Paulista, 2.300, cj. 181/183,
São Paulo/SP; (iv) FUMIHIKO WADA, japonês, casado, empresário,
portador do Passaporte nº TK4179689, com endereço em Room 772
Ohtemachi Bldg, 1-6-1, Ohtemachi, Chiyoda-ku, Tóquio, Japão; (v)
PAULO PENIDO PINTO MARQUES, brasileiro, casado, engenheiro,
inscrito no CPF sob o nº 269.139.176-00, Identidade nº M-751.698
SSP/MG, com endereço na Rua Professor José Vieira de Mendonça,
3.011, Belo Horizonte/MG; (vi) RITA REBELO HORTA DE ASSIS
FONSECA, brasileira, casada, economista, inscrita no CPF sob o nº
790.197.496-68, Identidade MG 3.472.565 SSP/MG, com endereço na
Rua Professor José Vieira de Mendonça, 3.011, Belo Horizonte/MG;
(vii) ROBERTO CAIUBY VIDIGAL, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o nº 007.763.518-34, Identidade nº 2.979.475-4 SSP/SP, com endereço na Rua Professor José
Vieira de Mendonça, 3.011, Belo Horizonte/MG; e (viii) WANDERLEY REZENDE DE SOUZA, brasileiro, casado, bancário e economiário, inscrito no CPF sob o nº 634.466.267-00, Identidade nº 053777959,
DIC/RJ, com endereço na Rua Professor José Vieira de Mendonça,
3.011, Belo Horizonte/MG.
(2) Como Suplentes:
(i) Honorio Pedro García Diez, argentino, casado, administrador de
empresas, passaporte nº 10106673N, com endereço na Avenida Leandro N. Alem, 1067, Buenos Aires, Argentina, na condição de primeiro
suplente dos Conselheiros Alcides José Morgante, Daniel Agustín Novegil e Roberto Caiuby Vidigal; (ii) Oscar Montero Martinez,
argentino, casado, engenheiro industrial, portador do Passaporte nº
14.126.591, com endereço na Avenida Leandro N. Alem, 1067, Buenos Aires, Argentina, na condição de segundo suplente dos Conselheiros Alcides José Morgante, Daniel Agustín Novegil e Roberto Caiuby
Vidigal; (iii) Mario Giuseppe Antonio Galli, italiano, solteiro, graduado em Filosofia, inscrito no CPF sob o nº 831.771.675-91, RNE
V691443-O CGPI/DIREX/DPF, com endereço na Avenida Leandro N.
Alem, 1067, Buenos Aires, Argentina, na condição de terceiro suplente
dos Conselheiros Alcides José Morgante, Daniel Agustín Novegil e
Roberto Caiuby Vidigal; (iv) Takaaki Hirose, japonês, casado, economista, inscrito no CPF sob o nº 236.895.678-66, RNE G019831-0,
com endereço na Avenida Paulista, 2.300, cj. 181/183, São Paulo/SP,
na condição de primeiro suplente dos Conselheiros Eiji Hashimoto,
Fumihiko Wada e Paulo Penido Pinto Marques; (v) Hirohiko Maeke,
japonês, casado, advogado, portador do Passaporte nº TK0437339, com
endereço em 4-10-3-W1904, Minatomirai, Nishi-ku, Yokohama-city,
Kanagawa, Japão, na condição de segundo suplente dos Conselheiros
Eiji Hashimoto, Fumihiko Wada e Paulo Penido Pinto Marques; (vi)
Yoichi Furuta, japonês, casado, empresário, portador do Passaporte nº
TH6520391, com endereço em 6-1, Marunouchi 2-chome, Chiyoda-ku,
Tóquio, Japão, na condição de terceiro suplente dos Conselheiros Eiji
Hashimoto, Fumihiko Wada e Paulo Penido Pinto Marques; (vii) Gileno
Antônio de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF
sob o nº 441.159.206-10, Identidade nº MG1051451 SSP/MG, com
endereço na Rua Professor José Vieira de Mendonça, 3.011, Belo Horizonte/MG, na condição de suplente da Conselheira Rita Rebelo Horta
de Assis Fonseca; (viii) Hudson de Azevedo, brasileiro, casado, bancário e economiário, inscrito no CPF sob o nº 139.120.030-68, Identidade
nº 6003789986 SSP/RS, com endereço na Rua Professor José Vieira
de Mendonça, 3.011, Belo Horizonte/MG, na condição de suplente do
Conselheiro Wanderley Rezende de Souza.
6.4.1) Ficam consignadas as manifestações de voto dos acionistas presentes na eleição do voto múltiplo: (i) os membros do bloco de controle
dividiram seus votos entre os sete candidatos por eles previamente indicados; (ii) a Previ concentrou todos os seus votos no candidato previamente indicado, Wanderley Resende de Souza (titular). Os demais
acionistas presentes não participaram do voto múltiplo, pois já haviam
utilizado suas ações na votação em separado ou se abstiveram.
6.4.2) Em conformidade com as deliberações acima, foi fixado que o
número de membros do Conselho de Administração até a Assembleia
Geral de 2016 será de 10 (dez), cuja composição ficou assim consolidada, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2016:
Membros Efetivos
Paulo Penido Pinto Marques
Fumihiko Wada
Eiji Hashimoto
Daniel Agustín Novegil
Roberto Caiuby Vidigal
Alcides José Morgante
Rita Rebelo Horta de Assis Fonseca
José Oscar Costa de Andrade
Marcelo Gasparino da Silva
Wanderley Rezende de Souza
Membros Suplentes
Takaaki Hirose
Hirohiko Maeke
Yoichi Furuta
Honorio Pedro García Diez
Oscar Montero Martinez
Mario Giuseppe Antonio Galli
Gileno Antônio de Oliveira
Hudson de Azevedo
Chrysantho de Miranda Sá Junior
Aloísio Macário Ferreira de Souza
6.4.2) Consignar que foi informado aos acionistas que os conselheiros ora eleitos estão em condições de firmar, sem qualquer ressalva,
a declaração mencionada no artigo 147, § 4º, da Lei nº 6.404/76, bem
como que a posse dos conselheiros de administração ora eleitos fica
condicionada: (i) à assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia; (ii) à efetiva assinatura da declaração acima referida; (iii) à prévia assinatura do Termo de Anuência dos Administradores aludido no Regulamento do Nível 1 da BM&FBOVESPA S.A.
– Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”); e
(iv) no caso dos conselheiros residentes no exterior, à constituição de
representante residente no País, nos termos do artigo 146, § 2º, da Lei
n. 6.404/76.
6.4.3) Aprovada, por unanimidade, com abstenção dos acionistas Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, BB Previdenciário Ações Governança FI, BB Top Ações Setorial Siderurgia FI
e Geração L Par Fundo de Investimento em Ações, a eleição do Conselheiro PAULO PENIDO PINTO MARQUES, acima qualificado, para o
cargo de Presidente do Conselho de Administração.
6.5) Tendo em vista o término dos mandatos dos membros do Conselho
Fiscal da Companhia e após a análise dos currículos e demais informações pertinentes, foram eleitos os seguintes membros do Conselho Fiscal da Companhia, para o mandato que se encerrará na data da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada pela Companhia em 2015:
(A) pelos acionistas minoritários detentores de ações preferenciais,
com abstenção de Fundos representados por Citibank N.A., JP Morgan S.A. DTVM e votos contrários dos Fundos representados por Citibank N.A., conforme manifestações de voto arquivadas na sede da
Companhia:
(i) como titular, TELMA SUZANA MEZIA, brasileira, viúva, economista, inscrita no CPF sob o nº 065.192.105-87, Identidade nº

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 3
04318223-7 IFP/RJ, com endereço na Rua Dona Delfina, 28/401,
Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; (ii) e como suplente Guilherme Silva Roman,
brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o nº 005.856.599-07,
Identidade nº 3.600.887 SSP/SC, com endereço na Av. Jornalista
Rubens A. Ramos, 1872/403, Centro, Florianópolis/SC;
(B) pelos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias:
(i) como titular, JÂNIO CARLOS ENDO MACEDO, brasileiro, casado,
bancário e economiário, inscrito no CPF sob o nº 038.515.528-06, Identidade nº 12514075 SSP/SP, com endereço em SBS QD 02 LT 08 Bloco
H, Ed Sede II, Asa Sul, Brasília; (ii) como suplente, Roberto Luiz Berzoini, brasileiro, casado, bancário e economiário, inscrito no CPF sob o
nº 000.478.088-45, Identidade nº 81490 D CREA/SP, com endereço na
Rua Ernani Agrícola, 655/902, Buritis, Belo Horizonte/MG;
(C) pelos acionistas controladores da Companhia:
(i) como titular, LÚCIO DE LIMA PIRES, brasileiro, divorciado,
contador, inscrito no CPF sob o nº 812.099.596-15, Identidade nº
MG-5.365.830 SSP/MG, com endereço na Rua Padre Júlio Maria,
779, Vera Cruz, Belo Horizonte/MG; (ii) como suplente Ely Tadeu
Parente da Silva, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF sob o
nº 587.729.016-91, Identidade nº M3143461 SSP/MG, com endereço
na Rua Professor José Vieira de Mendonça, 3011, Belo Horizonte/MG;
(iii) como titular, MASATO NINOMIYA, brasileiro, casado, advogado,
inscrito no CPF sob o nº 806.096.277-91, Identidade nº 4.118.309 SSP/
SP, com endereço na Rua Macapá nº 104, Sumaré, São Paulo/SP; (iv)
como suplente Carlos Augusto de Assis, brasileiro, casado, advogado,
inscrito no CPF sob o nº 073.478.928-99, OAB/SP 83.291, Identidade nº 14.096.605 SSP/SP, com endereço na Rua Dr. Mario Cardim,
515/61, São Paulo/SP; (v) como titular, PAULO FRANK COELHO
DA ROCHA, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o nº
151.450.238-04, Identidade nº 22.833.744-6 SSP/SP, com endereço na
Avenida Pedroso de Moraes, 1.201, São Paulo/SP; e (vi) como suplente,
Mário Roberto Villanova Nogueira, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o nº 112.981.928-03, Identidade nº 15.380.509 SSP/
SP, com endereço na Avenida Pedroso de Moraes, 1.201, São Paulo/
SP.
6.5.1) Em conformidade com as deliberações acima, a composição
do Conselho Fiscal da Companhia ficou assim consolidada, todos com
mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2015:
Membros Efetivos
Lúcio de Lima Pires
Masato Ninomiya
Paulo Frank Coelho da Rocha
Telma Suzana Mezia
Jânio Carlos Endo Macedo
Membros Suplentes
Ely Tadeu Parente da Silva
Carlos Augusto de Assis
Mário Roberto Villanova Nogueira
Guilherme Silva Roman
Roberto Luiz Berzoini
6.5.2) Consignar que foi informado aos acionistas que os conselheiros
fiscais ora eleitos estão em condições de firmar, sem qualquer ressalva,
a declaração mencionada no artigo 147, § 4º, da Lei nº 6.404/76, bem
como que a posse dos conselheiros fiscais ora eleitos fica condicionada:
(i) à assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia; e (ii) à efetiva assinatura da declaração acima referida.
6.6) Aprovada, por unanimidade, com abstenção dos acionistas BB
Previdenciário Ações Governança FI, BB Top Ações Setorial Siderurgia FI a remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal,
ora eleitos, em 10% (dez por cento) do valor da média da remuneração
atribuída aos Diretores da Companhia, nos termos do parágrafo 3º do
artigo 162 da Lei nº 6.404/1976.
7) ENCERRAMENTO: Foram recebidas pela mesa e arquivadas na
sede da Companhia as manifestações de voto e requerimentos apresentados pelos acionistas presentes. Nada mais havendo a tratar, foram
suspensos os trabalhos para a lavratura da Ata contendo o sumário dos
fatos ocorridos, a qual, depois de aprovada, vai assinada pela Mesa e
pelos acionistas presentes. Belo Horizonte, 25 de abril de 2014. Mesa:
(aa) Paulo Penido Pinto Marques, Presidente; (aa) Marcus de Freitas
Henriques e (aa) Gustavo Godinho Capanema Barbosa, Secretários.
Acionistas: Confab Industrial S.A., Metal One Corporation, Mitsubishi
Corporation do Brasil S.A., Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation, Nippon Usiminas Co. Ltd, Previdência Usiminas, Prosid Investments S.C.A., Siderar S.A.I.C., Ternium Investments S.A.R.L., Fundos representados por Citibank N.A., Fundos representados por Banco
Santander S.A., Fundos representados por HSBC DTVM S.A., Fundos
representados por JPMorgan S.A. DTVM, Fundos representados por
Itaú Unibanco S.A., Marcelo Gasparino da Silva, Aloísio Macário Ferreira de Souza, Geração L PAR Fundo de Investimento em Ações, Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, BB Previdenciário Ações Governança FI, BB Top Ações Setorial Siderurgia
FI, Gilberto Pereira Issa, Nilson Pinto Coelho, Virgínia Laura Rocha
Campos e Marília de Oliveira Carmo. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – JUCEMG. Certifico o registro sob o nº. 5327141 em
26/06/2014 #Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS#
Protocolo 14/350.193-3. Marinely de Paula Bonfim, Secretária Geral.
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GONÇALVES E CUNHA LTDA. - CNPJ: 00.494.810/0001-41 NIRE: 3120461526-2 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOSFicam convocados os senhores sócios da Gonçalves e Cunha Ltda., nos termos dos arts. 1.072 e 1.152, §§ 1º e 3º
do Código Civil Brasileiro, a comparecer à reunião que se realizará
no dia 03 de julho de 2015, às 14 horas, na sede social da sociedade,
situada na Rua Flor de Guambé, nº 185, Bairro União, CEP: 31.160290, Belo Horizonte/MG, para deliberar sobre: a) transformação da
sociedade em sociedade por ações (anônima fechada), nos termos do
art. 1.113 e seguintes do Código Civil e do art. 220 da Lei nº 6.404/76,
com a consequente conversão das quotas em ações ordinárias e preferenciais nominativas sem valor nominal; b) aprovação do Estatuto
Social consolidado da Companhia; c) eleição dos membros da Diretoria da Companhia; d) fixação da remuneração dos Diretores; e) avaliação de proposta de aumento de capital, com emissão e lançamento de
novas ações; f) compra e venda de ações entre acionistas da Companhia. Belo Horizonte, 15 de junho de 2.015. Tereza Cristina Cortez da
Cunha - Sócia-administradora.
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Laticínios 5 Estrelas
Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ sob o nº 38.471.991/0001-63
EXTRAVIO -Empresa com sede na Estrada Oeste de Minas, s/nº, Km
14, Zona Rural, Antônio Carlos, MG, CEP 36220-000, vem comunicar o extravio dos seguintes documentos: • Livros diários de 2008 a
2012; • Livros razão de 2008 a 2012; • Livro de registro de inventário
de 2008 a 2012; • Livro de registro de saídas de 2008 a 2012; • Livro
de entrada de 2008 a 2012; • Livro de Apuração do ICMS de 2008 a
2012; • Documentos fiscais; • Documentos de entrega de obrigações
acessórias.
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ASSEPAR – ASSOCIAÇÃO DOS EX-PARTICIPANTES DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA DA RS PREVIDÊNCIA – CNPJ/MF
76.621.853/0001-02 - Edital de Convocação: Nos termos do Estatuto
Social da ASSEPAR – Associação dos Ex-Participantes de Planos de
Previdência da RS Previdência, convoco os senhores associados para
participação em reunião de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA a ser realizada no dia 01º (primeiro) de julho de 2015 (dois
mil e quinze), às 10:00 (dez horas da manhã), na sede social da associação, situada na Avenida Afonso Pena, 3.924, salas 707 e 708, Belo
Horizonte/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) eleição
dos novos membros do Conselho Deliberativo e aprovação das contas
do exercício 2013-2014; b) eleição dos novos membros da Diretoria;
c) alteração da sede social da Associação; d) aprovação de venda de
imóvel (apartamento) no Rio de Janeiro/RJ; e) aprovação de venda de
43 lotes situados no município de Itatiaia/RJ, 71 lotes em Campos dos
Goitacazes/RJ e 389 lotes em Campos do Jordão/RJ; f) cessão de créditos oriundos da Aeros Fundo de Previdência Complementar (processos 0116661-31.1998.8.19.0001 e 0081838-02.1996.8.19.001). Edson
Soares de Araújo – Diretor Presidente em exercício.
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SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS-MG : Publicação - Tomada de Preço N°. 001/2015
- Tipo: Menor Preço Global - Processo Administrativo N. º 005/2015
- Data: 09/07/2015 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua
Titinho Ribeiro, nº 100, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Serviços de manutenção de poços com fornecimento de equipamentos. Contato: (33) 3414-1378, [email protected] - Divinolândia de Minas - MG, 22 de junho de 2015, Adenilsa Rosany Menezes
Figueiredo.
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CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Aviso de Licitação
- Pregão Presencial 006/2015 - Processo Licitatório 020/2015. O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde torna público o Pregão Presencial 006/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para
implantação de Ouvidoria. Recebimento das propostas dia: 08/07/2015
às 09:30h. Informações: (31)3215-7371. www.consorcioalianca.saude.
mg.gov.br. BH/MG, 22.06.2015. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG- Dispensa
de Licitação Nº 007/2015. O Fundo Municipal de Saúde de Salinas/
MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº 007/2015, respaldada
pelo Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de medicamento Imunoglobulina Humana Anti-RH (D) para o Hospital Mun.
Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Contratada: DROGAFONTE LTDA,
CNPJ n° 08.778.201/0001-26, valor: R$ 6.995,20. Dot. Orçamentária:
10.302.0101.2428-33903000 D-883. Salinas/MG, 18/06/2015.Anísio
Guimarães Júnior-Presidente da CPL.
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O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba –
CISMEPI.Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 006/2015. Torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
no dia 10 de Julho de 2015 às 09:00 horas, na Modalidade de Tomada
de Preço nº 006/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para a frota de veículos do SETS e CISMEPI.
Mais informações poderão ser obtidas na sede do CISMEPI situado na
Rua: Santa Lúcia, nº 291, Bairro Aclimação, em João Monlevade, ou
pelo telefone (31) 3852-2970, no horário de 07:00 ás 11:00 e 13:00 às
17:00 horas. João Monlevade, 22 de Junho de 2015. Gentil Alves Costa
- Presidente do CISMEPI.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CAMARA M. ALTEROSAx Empresa Brasileira de Correios-EBCT: 3º
Termo Aditivo ao Contrato 08/2012, prestação de serviços postais, prorroga vigência até 30.08.2016. Dotação: 01.031.0050.2007.3390.39.99;
Assin.: 22.06.2015. Vr. estim.2015: R$ 600,00.
CÂMARA M. ALTEROSA x Érico Ribeiro Terra-ME. Contrato
06/2015. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para lanches. Vigência: 31.12.2015. Dot: 01.031.0050.2007.339030.07 Assin.:
22.06.2015. Vr. Estimado: R$ 2.450,00.
CAMARA M. ALTEROSA x Diretriz Informática Eireli: 5º Termo
Aditivo ao Contrato 12/2012. Locação de sistemas de informática. Prorroga vigência até 31.12.2015. Dotação: 01.031.0051.2.012.3390.39.11.
Assin.: 22.06.2015. Vr. estim: R$ 13.000.00
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARESMG- Extrato 8º Termo Aditivo - Processo nº. 608/2011 –- Termo aditivo nº. 08 ao contrato n° 008/12 - Objeto: Prorrogar a duração do Contrato nº 008/2012, por mais 12(doze) meses, com início em 1º(primeiro)
de julho de 2015 até 1º(primeiro) de julho de 2016 dessa Casa Legislativa.Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
AOS CONDENADOS – APAC–CNPJ sob o nº 07.828.198/0001-45–
Valor: 98,07% do salário mínimo para 07 reeducandas. Prazo:
1º/07/2015 a 1º/07/2016 - Em 19 de junho 2015 – Adauto Pereira da
Silva - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA - (EXTRATO DE
HOMOLOGAÇAO E RATIFICAÇÃO) - Conforme determinação e
e-mails da Prestadora de Serviços da empresa Tecnologia Global - Processo Nº 024/2015 - Dispensa Nº 018/2015 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de revisão do veículo Polo, placa
OOX 2716 pertencente ao Legislativo. Valor: R$ 2.809,21 (dois mil
oitocentos e nove reais e vinte e um centavos). Contratado: Recreio BH
Veículos Ltda. Nova lima, 19 de junho de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONIAVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 009/2015 Processo 012/2015- A Câmara Municipal
de Teófilo Otoni/MG, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação acima citada, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Eletrodomésticos e utensílios domésticos, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Teófilo
Otoni/MG, abertura prevista para 01/07/2015, Horário: 09:00, à Praça
Tiradentes, 170, Centro, Fone (33)3536-4003. Teófilo Otoni/MG, 22 de
maio de 2015. Valdenir Ramos Simil-Pregoeiro.
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CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2015
O(a) Pregoeiro (a) da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna
público o seguinte processo licitatório 013/2015- PREGÃO PRESENCIAL 010/2015, do tipo Menor Preço Unitário, para aquisição de Quadros para diplomas, honrarias e condecorações, conforme edital. A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações receberá até o dia 2 de

Julho de 2015 às 13h00min os envelopes. O edital completo e seus
anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara Municipal de
Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.
mg.gov.br. Três Corações - MG- 19 de Junho de 2015. Darlen de Assis
Salgado Pereira-Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação
Pregão 009/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos da Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 HOMOLOGA , para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo
de licitação n° 011/2015 / Pregão n° 009/2015 exarado na Ata datada
de 15 de Junho de 2015 ,onde a Pregoeira responsável adjudicou a proposta da empresa: Amadeu Navega,CNPJ:41.854.662/0001-06 , com o
valor total de R$ 11.750,00 (Onze Mil Setecentos e Cinquenta Reais)
Três Corações-MG, 18 de Junho de 2015-Jorge Antônio Machado- Presidente da Câmara Municipal de Três Corações
3 cm -19 711038 - 1
Câmara Municipal de Três Corações
EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. Jorge Antônio Machado.CONTRATADA: Amadeu NavegaCNPJ: 41.854.662/0001-06 OBJETO: Prestação de Serviço de Mecânica em Geral,.VALOR DESTE CONTRATO É: 11.750,00 (Onze Mil
Setecentos e Cinquenta Reais ). PRAZO: O prazo deste Contrato é de
12 (doze) meses, com início em 19/06/2015 e término em 19/06/2016.
DATA DO CONTRATO: 19 de junho de 2015 - JORGE ANTÔNIO
MACHADO - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA – MG – AVISO DE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – Partes: Câmara Municipal de Turvolândia X União –
Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática Ltda. Fica o contrato assinado em 12 de Junho de 2012 prorrogado até 12/06/2016,
reajustado de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA E DÉCIMA PRIMEIRA. Valor total de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais). Turvolândia 12 de Junho de 2015 – Adriana Domingues de Carvalho - Presidente da Câmara Municipal de Turvolândia.
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Prefeitura Municipal de Alvinópolis. Extrato ata. TP 002/2015.
Empresas participantes: TS Engenharia Costa Ltda, SOMIRP Engenharia Ltda – ME, Construtora Lage e Gomes Ltda e EGP Locações e
Construções Ltda. Decisão: Pela inabilitação das empresas Construtora
Lage e Gomes Ltda e EGP Locações e Construções Ltda e habilitação
das empresas TS Engenharia Costa Ltda e SOMIRP Engenharia Ltda –
ME. Alvinópolis, 12 de Junho de 2015.
Prefeitura Municipal de Alvinópolis. adjudicação - O prefeito Municipal de Alvinópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro na Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do art. 43, inciso VI do citado diploma legal, adjudica o objeto do
Processo Licitatório nº TP 109/2015, Tomada de Preços nº 002/2015 à
empresa SOMIRP Engenharia Ltda – ME, no valor de R$334.893,98
(trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e
noventa e oito centavos). Prefeitura Municipal de Alvinópolis, 15 de
Junho de 2015. Milton Ayres de Figueiredo. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Alvinópolis. homologação - Processo licitatório Nº.: TP 109/2015. Modalidade: tomada de preços Nº.: 002/2015.
Objeto: Execução Obra Pública - contratação sob o regime de empreitada por menor preço global de empresa especializada em construção
civil para execução das obras do Centro de Convivência a ser construído no Parque de Exposições Monsenhor Rafael, com o fornecimento
de mão de obra e materiais necessários a completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em regime de empreitada por
preço global. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se
regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o
procedimento que se cogita, tendo como vencedora a seguinte empresa:
SOMIRP Engenharia Ltda – ME. Alvinópolis, 15 de Junho de 2015.
Milton Ayres de Figueiredo. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da Ata
de Registro e do contrato ref. Pregão 60/2015 – Objeto: Serviços mecânicos para manutenção da frota leve e pesada do Município – Partes:
Prefeitura x Lucimar A. Oliveira ME (veículos leves) Ata de Registro R$35.000,00 e contrato R$17.500,00 e Adilson I. Oliveira & Cia.
Ltda. ME (veículos pesados) Ata de Registro R$70.000,00 e contrato R$35.000,00 – vigência: Ata 08/06/16 e contrato 31/12/15 – ass:
08/06/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVAEXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Extrato de Contrato nº018/2015, Pregão nº015/2015, Partes:
Prefeitura Municipal de Aricanduva – MG – Contratante, e BAMAQ
S/A BANDEIRANTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Contratada . Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada composta de um trator
agrícola, uma grade aradora e uma carreta agrícola, conforme Contrato
de Repasse nº 807255 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento
Agrário / Caixa Econômica Federal e o Município de Aricanduva/MG.
Valor global: R$74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).
Vigência: 12/06/2015 a 31/12/2015. Aricanduva, 22 de junho de 2015 –
Zilma Paranhos de Oliveira – Pregoeira.
Espécie: Extrato de Contrato nº019/2015, Pregão nº015/2015, Partes:
Prefeitura Municipal de Aricanduva – MG – Contratante, e COMERCIAL LICITA LTDA EPP - Contratada . Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada composta de um trator agrícola, uma grade aradora e uma
carreta agrícola, conforme Contrato de Repasse nº 807255 firmado entre
o Ministério do Desenvolvimento Agrário / Caixa Econômica Federal e
o Município de Aricanduva/MG. Valor global: R$21.100,00 (vinte e um
mil e cem reais). Vigência: 12/06/2015 a 31/12/2015. Aricanduva, 22 de
junho de 2015 – Zilma Paranhos de Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
- PREGÃO PRESENCIAL 018/2015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 018/2015. Objeto: aquisição de materiais de construção para serviço de concretagem do pilar
central da ponte sobre o Rio Itamarandiba. Data: 07/07/2015 a partir
das 09:00 hs. Aos interessados, informações bem como edital completo
estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial, ou no site: WWW.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 22 de junho de 2015 – Zilma Paranhos
de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2015. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº. 039/2015, na Modalidade Pregão Presencial
Nº. 025/2015, Registro de Preços para eventual fornecimento de telas,

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