TJMG 23/06/2015 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Junho de 2015
arames e grampos para cercas, para atender as necessidades de diversas
secretarias. Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 14/07/2015 até às 09:00
h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail: [email protected],
Henrique Simão de Barros– Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Aviso de Edital de CHAMADA PÚBLICA 002/2015. O Município de
Barão de Cocais torna público aos interessados, que se encontra aberto
o Processo nº. 0062/2015, Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2015,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à merenda escolar, em cumprimento ao estabelecido a
Lei 11.947/09 e Resoluções nº 26/13 e 04/15 do Ministério da Educação, para os meses de julho a dezembro de 2015. Recebimento e
abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: ás 09:00
hs do dia 15 de julho de 2015, na Sala de Licitações da Prefeitura. O
edital na íntegra estará disponível no site do município: www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Inex. 17/2015 ou no Departamento
de Licitação da Prefeitura. Maiores informações através dos telefones
(31) 3837- 7662 / 7680. Barão de Cocais, 22 de junho de 2015. Cleidiane Aparecida dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-003/2015. Data da Assinatura: 17/06/2015. Vigência:
19/06/2015. Partes: PMBC x ITAMAR MARTINS MIGUEL. Objeto:
Prestação de serviço com a realização de apresentação musical com o
grupo “Forro de Lua” – Trio Ladainha, no dia 19 de junho de 2015, dentro da programação do Jubileu de São João Batista no Município. Valor
do contrato: R$1.200,00 (um mil e duzentos reais).
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Município de Barão de Cocaistorna público a abertura do Processo
Licitatório Nº 0061/2015, Modalidade Pregão Presencial Nº 035/2015,
cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes que
serão utilizados na manutenção do Hospital Municipal Waldemar
das Dores, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sessão
Pública dia: 08/07/2015, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial.
O Edital estará disponível no site da Prefeitura, www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 22 de
junho de 2015. Maria Elizabete Almeida Gonçalves - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE BARBACENA– Gerência de Licitação – AVISO
LICITAÇÃO – PP 004/2015 – PRC 106/2014. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria contábil, para atender a Farmácia Popular do Brasil no Município de Barbacena. ABERTURA: 07/07/2015 – 14:00 hs. Informações 32–3339–
2026. Barbacena 19/jun/15. Simone R. Costa – Gerente de Licitação.
Pablo Herthel Candian. Coord. Aquisições e Contratos
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MUNICÍPIO DE BARBACENA– GERÊNCIA DE LICITAÇÃO PRC 093/2014 - PP 002/2015 – Objeto: RP aquisição de medicamentos da tabela CMED/ANVISA, para atender à SESAP - ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 08/07/2015 – 14:00 hs. Informações 32-3339-2026 ou [email protected]. Simone R.
Costa – GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
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MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015 no dia 08/07/2015 às 08h.
Objeto: Registro de preços de medicamentos. O Edital se encontra à
disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa
e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e
13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela
Vista de Minas, 22 de junho de 2015. Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza –
Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso de Licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2015 no dia 07/07/2015 às 14:00.
Objeto: Registro de preços para aquisição de oxigênio gás puro medicinal. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de
licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sextafeira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.
belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 22 de junho de 2015.
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso de Licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015 no dia 07/07/2015 às 09:00.
Objeto: Registro de preços para aquisição de seringas descartáveis. O
Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações,
Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no
horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 22 de junho de 2015. Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Aviso de Edital. Pregão Presencial nº 017/2015. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para o incentivo da assistência e social a população do Município de Belo Oriente, na realização de projetos culturais
e sociais a serem executados por entidades sem fins lucrativos, para
realização do PROGRAMA AMIGO DE VALOR, através do projeto
de parceria com o Banco Santander, em atendimento a secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia: 08/07/2015 às 09h00min. O
edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo
telefone 31-3258-2827 ou 31-3258-2840, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, MG, 22 de junho de 2015. Alexsandro Pereira
Schleveis. Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais. Extr.
Contrato nº 018/2015. Ref.: Proc. Licit. nº 002/2015–P.P. nº 002/2015,
R.P. nº 002/2015. Contratada: COMERCIAL MANCHESTER LTDA
- ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material escolar
para uso nas Escolas Municipais, Creches e APAE em atendimento
a SMECEL. VT: R$ 92.580,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato
nº 019/2015. Ref.: Proc. Licit. nº 002/2015 –P.P. nº 002/2015, R.P.
nº 002/2015. Contratada: MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL
ESCOLAR EIRELI - EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material escolar para uso nas Escolas Municipais, Creches e
APAE em atendimento a SMECEL.VT: R$ 101.363,50. Vigência: 12
meses. Extr. Contrato nº 020/2015. Ref.: Proc. Licit. nº 002/2015 –P.P.
nº 002/2015, R.P. nº 002/2015. Contratada: RM DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de material escolar para uso nas Escolas Municipais, Creches e APAE em atendimento a SMECEL.VT: R$ 144.438,17.
Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 021/2015. Ref.: PROC. LICIT.
N.º: 007/2015 – P.P. Nº 004/2015, R.P. Nº 004/2015. Contratada:
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de emulsão (RL 1C e CM-30), para ser utilizado em
acabamento asfáltico, objetivando melhorias das estradas no município
de Belo Oriente/MG, em atendimento a secretaria municipal de obras e
serviços urbanos. VT: R$ 437.806,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 022/2015. Ref.: C.C. nº 002/2015 – Proc. Licit. nº 021/2015.
Contratada: AMBIENTALL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e descarte
de medicamentos vencidos e destinação final dos resíduos, para atender à SMS.VT: R$ 48.750,00. Vigência: 03 meses. Extr. Contrato nº
023/2015. Ref.: C.P. Nº 005/2014–PROC. Nº 260/2014. Contratada: W
F EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES DIVINENSE EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços essenciais
de limpeza pública urbana compreendendo a coleta de lixo domiciliar
com caminhões compactadores, varrição manual de vias e logradouros
públicos, o fornecimento de equipe de capina manual, fornecimento
de equipe de limpeza de córregos e bocas de lobo, fornecimento de
mão de obra para coleta de entulho, fornecimento de mão de obra para
serviços emergenciais e ainda o fornecimento de materiais para paisagismo e recomposição de praças e logradouros ajardinados.VT: R$
3.334.275,96. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 024/2015. Ref.:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Proc. Licit. N.º: 014/2015 – P.P. nº 008/2015. Contratada: COMERCIAL LICITA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para as maquinas do Município que atendem o “Projeto Praia da
Missa”, em atendimento a secretaria municipal de Meio Ambiente e
Agricultura de Belo Oriente – MG.VT: R$ 13.371,40. Vigência: 12
meses. Extr. Contrato nº 025/2015. Ref.: Proc. Licit. nº 016/2015 –P.P.
nº 009/2015, R.P. nº 006/2015. Contratada: POSTO BOAS NOVAS DE
COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de combustíveis e derivados, para abastecimento da frota municipal e
de todos aqueles veículos que venham a ser adquiridos até o término
da vigência da Ata de Registro de Preços, bem como para atendimento
aos Convênios celebrados com o Município de Belo Oriente – MG.VT:
R$ 1.905.274,80. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 026/2015.
Ref.: Chamada Pública nº 004/2014. Contratada: CLINICA MEDICA
ASSOCIADOS LTDA-EPP. Objeto: Credenciamento d empresa para
prestação de serviços médico especializado na área de psiquiatra para
atender nas unidades básicas de saúde, Programa Saúde da Família
e no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Belo Oriente, em conformidade com a oferta de serviços do Credenciado, conforme previstos na tabela SUS/Municipal. VT:
R$ 66.000,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 027/2015. Ref.:
Proc. Licit. nº 003/2015 –P.P. nº 003/2015, R.P. nº 003/2015. Contratada: ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMÉRCIO ATACADISTA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização
na Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino, creches
e APAE de Belo Oriente/MG.VT: R$ 15.750,00. Vigência: 12 meses.
Extr. Contrato nº 028/2015. Ref.: T.P. n° 001/2015 – PROC. LICIT.
Nº 023/2015. Contratada: FEJOLI FLORESTAL LTDA ME. Objeto:
Contratação de empresa, por menor Preço, sob regime de empreitada
por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos, para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, meio fio, sarjeta, rede de drenagem, rede
de abastecimento de água, rede de esgoto sanitário e contenção a ser
realizado na Rua Vista Alegre, Distrito de Perpetuo Socorro em Belo
Oriente, Minas Gerais, em atendimento ao Termo de Compromisso nº
1012115-46/2013, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Belo Oriente, objetivando a execução de ações
relativas ao planejamento Urbano. Obs.: Com recursos do Município
serão executados rede coletora de esgoto e rede de distribuição de água.
VT: R$ 349.343,17. Vigência: 09 meses. Extr. Contrato nº 029/2015.
Ref.: T.P. n° 002/2015 – PROC. LICIT. Nº 026/2015. Contratada:
PERSPECTIVA CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objeto: contratação de
empresa, por menor Preço, sob regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obra de reforma e ampliação do
campo de futebol na comunidade de São Sebastião de Braúnas, Município de Belo Oriente, Minas Gerais, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 1011420-95/2013, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL,
por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Belo Oriente, objetivando
a execução de ações relativas ao esporte e grandes eventos esportivos.
VT: R$ 227.063,03. Vigência: 06 meses. Pietro Chaves Filho, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM–PAC Nº 180/2014 – PPNº
65/2014 – Registro de Preços Nº 02/2014 –através da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR nº 008/2015, de 19/02/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade acima, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL
– sala 17-C (térreo), conforme citado acima. Registro de preço para
eventual contratação por um período de 12 meses, de empresa detentora de autorização para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP, na modalidade local (VC1), longa distância (VC2 e VC3),
serviços de acesso a internet por meio de pacote de dados, serviços de
acesso 3G e 4G quando disponível, por meio de modems USB (Universal Serial Bus) e aparelhos em regime de comodato, na forma de um
plano corporativo a ser contratado por órgãos da Prefeitura Municipal
de Betim, descritos e especificados nos anexos I, I-A e II. Fica marcado para o dia 09/07/2015, credenciamento de 09h00min às 09h15min
e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital
poderão retirar gratuitamente no endereçowww.betim.mg.gov.br, ou na
Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de
Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou
3512.3044. Pregoeira- 22/06/2015.
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Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação
– Pregão Presencial nº 48/2015, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de Gêneros
Alimentícios, destinados à Secretaria Municipal de Educação/PNAE.
Abertura: 07/07/2015 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacões.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 49/2015, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para confecção futura e parcelada de camisetas e jalecos,
destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 08/07/2015 às
14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões.
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Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas.RESULTADO DA DILIGÊNCIA. PROCESSO Nº 019/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº
13/2015. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do PLANO
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
– PMGIRS. Decisão: Manter a empresa ENVIRON ENGENHARIA
LTDA – CNPJ: 16.422.079/000189, vencedora do em referência e conceder novamente o prazo de 03 dias úteis para apresentação das razoes
recursais, ficando as demais empresas desde já intimadas, para querendo, apresentar as contrarrazões. Bocaina de Minas, 22 de junho de
2015. Helenice Costa Cornélio. Pregoeira
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Município de Brazópolis/MG– Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 050/2015, Pregão Presencial nº 033/2015 – Edital de Registro
de Preços para futura aquisição de veículo automotivo 0Km, 04 portas, Ano 2015/Modelo 2016, em atendimento a Secretaria Municipal
da Saúde. Abertura: 13/07/2015 às 14:00hs. Edital à disposição na
página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br. E-mail: licitacao@
brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1555 ou 1373. Brazópolis/MG,
22/06/2015. André Geraldo de Souza – Pregoeiro –Portaria 003/2015.
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Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG- Processo n.º 039/2015
- Pregão Presencial SRP 023/2015 - Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos. Data: 08/07/2015 as 09:00 horas. Informações: telefax: 0xx 38-3756-1213. E-mail: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br. CPL. José Alves/Prefeito Municipal.
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REFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– EXTRATOS DE
CONTRATOS.
Contrato n° 208/2015 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015.
Partes: Marina de Carvalho Vilela. Objeto: Credenciamento de Médicos e Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas. Vigência: A vigência do
contrato é de 01/06/2015 até 31/05/2016. Valor: O valor global é de
R$ 117.504,00 (Cento e Dezessete Mil e Quinhentos e Quatro Reais).
Dotação orçamentária: 02.08.2.10.302.0012.2123.33903600-Ficha-788
e outras, da secretaria municipal de Saúde. Fundamentação: Licitação
n° 05/2015, na modalidade Inexigibilidade, com base na Lei 8.666/93.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente Da Comissão Permanente
de Licitação.
Contrato n° 207/2015 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015.
Partes: José Edir Guedes. Objeto: Credenciamento de Médicos e Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas. Vigência: A vigência do contrato é
de 01/06/2015 até 31/05/2016. Valor: O valor global é de R$ 99.118,80
(Noventa e Nove Mil me Cento e Dezoito Reais e Oitenta Centavos).
Dotação orçamentária: 02.08.2.10.302.0012.2123.33903600-Ficha-788
e outras, da secretaria municipal de Saúde. Fundamentação: Licitação
n° 05/2015, na modalidade Inexigibilidade, com base na Lei 8.666/93.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente Da Comissão Permanente
de Licitação.
Contrato n° 203/2015 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015.
Partes: Cicero Blaine Melo Ferreira. Objeto: Credenciamento de Médicos e Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas. Vigência: A vigência do

contrato é de 01/06/2015 até 31/05/2016. Valor: O valor global é de R$
42.240,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais). Dotação orçamentária: 02.08.2.10.302.0012.2123.33903600-Ficha-788 e
outras, da secretaria municipal de Saúde. Fundamentação: Licitação
n° 05/2015, na modalidade Inexigibilidade, com base na Lei 8.666/93.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente Da Comissão Permanente
de Licitação.
Contrato n° 209/2015 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015.
Partes: Adriana Furtado Pires. Objeto: Credenciamento de Médicos e
Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas. Vigência: A vigência do contrato é de 01/06/2015 até 31/05/2016. Valor: O valor global é de R$
150.480,00 (Cento e Cinquenta Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais).
Dotação orçamentária: 02.08.2.10.302.0012.2123.33903600-Ficha-788
e outras, da secretaria municipal de Saúde. Fundamentação: Licitação
n° 05/2015, na modalidade Inexigibilidade, com base na Lei 8.666/93.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente Da Comissão Permanente
de Licitação.
Contrato n° 206/2015 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015.
Partes: Jaqueline Aparecida Delanesa. Objeto: Credenciamento de
Médicos e Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas. Vigência: A vigência do contrato é de 01/06/2015 até 31/05/2016. Valor: O valor global
é de R$ 42.240,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais).
Dotação orçamentária: 02.08.2.10.302.0012.2123.33903600-Ficha-788
e outras, da secretaria municipal de Saúde. Fundamentação: Licitação
n° 05/2015, na modalidade Inexigibilidade, com base na Lei 8.666/93.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente Da Comissão Permanente
de Licitação.
Contrato n° 202/2015 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015.
Partes: Carlos Augusto Pais Cabral. Objeto: Credenciamento de Médicos e Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas. Vigência: A vigência
do contrato é de 01/06/2015 até 31/05/2016. Valor: O valor global é
de R$ 150.480,00 (Cento e Cinquenta Mil e Quatrocentos e Oitenta
Reais). Dotação orçamentária: 02.08.2.10.302.0012.2123.33903600Ficha-788 e outras, da secretaria municipal de Saúde. Fundamentação:
Licitação n° 05/2015, na modalidade Inexigibilidade, com base na Lei
8.666/93. Jebson José Martins Lourenço. Presidente Da Comissão Permanente de Licitação.
Contrato n° 201/2015 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015.
Partes: Cristiano Lucas de Carvalho. Objeto: Credenciamento de Médicos e Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas. Vigência: A vigência do
contrato é de 01/06/2015 até 31/05/2016. Valor: O valor global é de R$
42.240,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais). Dotação orçamentária: 02.08.2.10.302.0012.2123.33903600-Ficha-788 e
outras, da secretaria municipal de Saúde. Fundamentação: Licitação
n° 05/2015, na modalidade Inexigibilidade, com base na Lei 8.666/93.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente Da Comissão Permanente
de Licitação.
Contrato n° 204/2015 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015.
Partes: Francyane da Fonseca Monteiro. Objeto: Credenciamento de
Médicos e Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas. Vigência: A vigência do contrato é de 01/06/2015 até 31/05/2016. Valor: O valor global
é de R$ 42.240,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais).
Dotação orçamentária: 02.08.2.10.302.0012.2123.33903600-Ficha-788
e outras, da secretaria municipal de Saúde. Fundamentação: Licitação
n° 05/2015, na modalidade Inexigibilidade, com base na Lei 8.666/93.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente Da Comissão Permanente
de Licitação.
Contrato n° 205/2015 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015.
Partes: Gessica Samara Gomes Ferreira. Objeto: Credenciamento de
Médicos e Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas. Vigência: A vigência do contrato é de 01/06/2015 até 31/05/2016. Valor: O valor global
é de R$ 42.240,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais).
Dotação orçamentária: 02.08.2.10.302.0012.2123.33903600-Ficha-788
e outras, da secretaria municipal de Saúde. Fundamentação: Licitação
n° 05/2015, na modalidade Inexigibilidade, com base na Lei 8.666/93.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente Da Comissão Permanente
de Licitação.
Contrato n° 215/2015 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015.
Partes: Haroldo Gomes Pereira. Objeto: Credenciamento de Médicos
e Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas. Vigência: A vigência do contrato é de 01/06/2015 até 31/05/2016. Valor: O valor global é de R$
165.528,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos e Vinte e Oito
Reais). Dotação orçamentária: 02.08.2.10.302.0012.2123.33903600Ficha-788 e outras, da secretaria municipal de Saúde. Fundamentação:
Licitação n° 05/2015, na modalidade Inexigibilidade, com base na Lei
8.666/93. Jebson José Martins Lourenço. Presidente Da Comissão Permanente de Licitação.
Contrato n° 210/2015 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015.
Partes: Karla Campos Besckow. Objeto: Credenciamento de Médicos
e Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas. Vigência: A vigência do contrato é de 01/06/2015 até 31/05/2016. Valor: O valor global é de R$
184.500,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). Dotação orçamentária: 02.08.2.10.302.0012.2123.33903600-Ficha-788 e
outras, da secretaria municipal de Saúde. Fundamentação: Licitação
n° 05/2015, na modalidade Inexigibilidade, com base na Lei 8.666/93.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente Da Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE
RESULTADO:
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 029/2015. Data:
08/06/2015.- Objeto: Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante, para
caminhão truck, para atender á Secretaria Municipal de Transporte.
Empresa vencedora: Agro-Caixa Comércio e Indústria Metalúrgica
LTDA. Valor Total do Processo: R$ 29.790,00. Buritis - MG. Terezinha
Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 024/2015. Data:
08/06/2015.- Objeto: Contratação de empresa para monitoramento e
rastreamento de veículos. Empresa vencedora: Vision Net LTDA - EPP.
Valor Total do Processo: R$ 35.400,00. Buritis - MG. Terezinha Prisco
Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 033/2015. Data:
22/06/2015.- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e locação de estruturas e prestação de serviço, para
as festividades da Festa de São Pedro e do Arraia Público de Buritis MG. Empresa vencedora: JP Da Guirra Produções - ME. Valor Total do
Processo: R$ 84.740,00. Buritis - MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva.
Pregoeiro Substituto.
31 cm -22 711370 - 1
O Município de CAMPO AZUL-MGTORNA PÚBLICO – Aviso
de Licitação –Pregão Presencial nº 047-2015. Objeto: Contratação
de empresas para Confecção de camisetas, bermudas, coletes, e serviços correlatos. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
08.07.2015 às 09:00 horas. Informações pelo telefone (0xx38) 32318101, e-mail [email protected], edital disponível
no site www.campoazul.mg.gov.br. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito
Municipal Campo Azul/MG, 22.06.2015.
2 cm -22 711685 - 1
Prefeitura Municipal de Campo Florido – MG
Edital resumido do Pregão Presencial nº. 024/2015
SRP
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que fará realizar Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de
Registro de Preços, para “Contratação de empresa para fornecimento
de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática e eletrônicos, atendendo Convênio nº. 050/2015, firmado entre este Município e
a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais”.
Tipo de Licitação: Menor preço por item.
Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: Dia 06/07/2015 ás
09:15hs.

Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: Dia 06/07/2015 ás
09:30hs.
Local para realização do Certame: Sala de reunião da CPL, da Prefeitura
Municipal de Campo Florido – Praça Eteocles Vilela, 078 - Centro.
Fundamentação Aplicável: Lei nº. 10.520/02 e Lei nº. 8.666/93
Consultas ao Edital: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela, 078
- Centro.
Esclarecimentos: Através do Tele-fax (34) 3322 – 0218.
Campo Florido - MG, 22 de junho de 2015.
Leandro Gomes Cardoso
Pregoeiro
6 cm -22 711271 - 1
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, informa rescisão
amigável dos contratos de nº 053/2014, 054/2014 e 055/2014 junto a
empresa Casaalta Construções Ltda referente ao processo de prestação
de serviço de engenharia para construção de 03 creches do programa
proinfância conforme adesão ao registro de preço nº 94/2012 do FNDE,
conforme pregão eletrônico nº 0094/2012 – Processo Administrativo
nº 23034.026517/2012-89 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
2 cm -22 711673 - 1
O Município de Capim Branco/MG. Torna Público Processo Licitatório nº 38/2015 - Pregão Presencial nº 09/2015, referente aquisição de
01 (um) veiculo zero quilometro para atender o Gabinete do Prefeito.
Abertura no dia 06/07/2015 às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] ou pelo
site: www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1420.
Capim Branco, em 22 de Junho de 2015.
2 cm -22 711435 - 1
MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS. Aviso de convocação p/ 2ª sessão pública. Tomada de Preços nº 001/2015. Objeto: Contratação de
serviços de agência de publicidade para atender à Prefeitura Municipal
de Capinópolis-MG, na publicação de atos oficiais e informativos de
caráter educativo e de orientação social à comunidade. A Comissão P.
de Licitação, CONVOCA as licitantes para participarem da Segunda
Sessão Pública, a realizar-se no dia 26 de junho de 2015, às 16h00min
horas, na sede de Prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Capinópolis-MG, Daiane P. Ferreira Presidente da CPL.
2 cm -22 711652 - 1
Município de Caraí/MG1º termo aditivo, tomada de preços
nº007/2014 processo nº048/2014 contrato nº018/2014 entre a empresa
matrix construção civil ltda. para “contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de pavimentação de
vias públicas em conformidade com as planilhas e objetos em anexos,
sob o regime de empreitada global” ficando prorrogado para o dia 23
de junho de 2015. Caraí, 22 de junho de 2015. Valtemiro Ferreira de
Souza – prefeito municipal.
Município de Caraí/MG 2º termo aditivo, tomada de preços nº007/2014
processo nº048/2014 contrato nº018/2014 entre a empresa matrix construção civil ltda. para “contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de pavimentação de vias públicas
em conformidade com as planilhas e objetos em anexos, sob o regime
de empreitada global” ficando prorrogado para o dia 22 de agosto de
2015. Caraí, 22 de junho de 2015. Valtemiro Ferreira de Souza – prefeito municipal.
4 cm -22 711322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 085/2015, Pregão Presencial nº. 058/2015, objetivando contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual de peças para veículos pesados CASE
845B e Motoniveladora 120K, para atendimento a Secretaria Municipal
de Obras e Transporte, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs30min e a abertura às 09hs30min,
ambos no dia 07/07/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada
na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Telefone
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 23 de junho de 2015. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -22 711645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 087/2015, Pregão
Presencial nº. 060/2015, “contratação de pessoa jurídica especializada
para a eventual prestação serviço de hospedagem, para prestadores de
serviços da Prefeitura Municipal de Carangola e autoridades presentes
em solenidades realizadas pelo município, provenientes de localidades
diversas do Município”, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 14hs às 14hs e 30min e a abertura às 14hs e 30
mim, ambos no dia 06/07/2015. Informações na Prefeitura Municipal,
situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG.
Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 22 de junho de 2015.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -22 711301 - 1
Município de Carmo da Mata/MG.ERRATA – Chamada Pública n.º
002/2015 – Processo Licitatório n.º 051/2015.O Município de Carmo
da Mata-MG, torna público que na publicação do dia 18/06/2015
onde se lê que a Chamada Pública n.º 002/2015 ficará aberta até o dia
08/06/2015 na verdade será até dia 08/07/2015. Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal. 22/06/2015
2 cm -22 711648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 79/15 TP Nº.06/15. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Execução das obras de Reforma da Parte
Elétrica da Clinica Médica Dona Elisa. Entrega dos envelopes: dia
08/07/15 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected]. Site: www.carmodocajuru.mg.gov.br
2 cm -22 711293 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. RESULTADO.
Processo Licitatório 058/15 - PREGÃO PRESENCIAL 031/15 Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES para equipar
CAPS I, para UBS s, para UPA, para Vigilância Epidemiológica, para
Secretaria Municipal de Saúde, para manutenção dos diversos serviços
da Secretaria Municipal de Obras, para uso no Curumim, Bolsa Família, Casa do Aconchego e CRAS, e para uso no Setor de Contabilidade
e bem como na Prefeitura Municipal. “Recursos: Portaria nº 1.992/14,
PMAQ, Recursos Saúde em Casa, Mobiliar e Equipar UPA – Ministério
da Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Resolução SES/MG Nº 3.753/13,
Vigilância Ambiental e Controle da Dengue – Resolução 4138/14,
Estruturação Tecnológica da Vigilância em Saúde, IGD - Índice de Gestão Descentralizada e IGD-M”. Empresas Vencedoras: ARCEPATOS
DISTRIBUIDORA LTDA-R$ 21.650,00, LICITAPATOS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME-R$ 11.450,00, PATOSINFO SOLUÇÕES E
IMP. DE INFPRMÁTICA LTDA-ME-R$ 14.860,00, GEOSSINTÉTICOS DO BRASIL LTDA-R$ 2.140,00, CLARICE RIBEIRO DE SOUZA-MEI-R$ 8.876,00. E PC INFORMÁTICA LTDA-ME-R$ 8.000,00,
CASA ROMA PAPELARIA LTDA-R$ 1.350,00 e FAST Distribuidora
LTDA-R$ 149.760,00. VALOR TOTAL - R$ 218.086,00. Carmo do
Paranaíba, 18 de junho de 2015. Marcos Aurélio Costa Lagares. Prefeito Municipal
5 cm -22 711458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°047/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para aquisição de bloquete sextavado. Abertura da Sessão Pública: 06/07/2015, às 09(nove) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital
e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG,
36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou,
[email protected]. Chácara, 22/06/2015. Vinicius Hilton de
Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -22 711537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 390/2015, autuado em 02/06/2015, Dispensa-027/2015. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco)
banheiros químicos para utilização nas festividades diversas promovidas pela Prefeitura de Cláudio; a empresa: EME4 INDÚSTRIA DE
PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 01.160.265/0001-10, no valor global de
R$ 7.995,00 (Sete mil novecentos e noventa e cinco reais); com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio,
22 de Junho de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do
Município.
3 cm -22 711635 - 1