TJMG 30/06/2015 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Instituto Pedagógico Valéria Marinho Ltda. – ME,
mantenedora do Instituto Pedagógico Valéria Marinho, e se manifeste
favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela referida escola, localizada na Rua Angaturama, nº 411, Bairro São Paulo, no município de Belo Horizonte, também pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 29.448
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 495/2015
Aprovado em 24.6.2015
Examina comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora do
Colégio Losango de Formiga – Unidades I e II, do município de Formiga, e pedido de credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora do Colégio
Losango de Formiga – Unidades I e II, do município de Formiga, que
passa da entidade Colégio Losango de Formiga Ltda. para a entidade
Colégio Cidade de Formiga Ltda. – ME, e responda afirmativamente ao
pedido de seu credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 38.457
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 496/2015
Aprovado em 24.6.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Centro Educacional Planeta Azul Ltda. – ME e de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Planeta Azul, no município de Carmo da Mata.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro Educacional Planeta Azul Ltda. – ME, mantenedora
do Centro Educacional Planeta Azul, e se manifeste favoravelmente
ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela referida escola, localizada na Rua Virgílio Silveira,
118, Centro, no município de Carmo da Mata, também pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Os atos escolares praticados a descoberto, a partir de 04.9.2014, deverão ser convalidados pela SEE.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2015.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 29.444
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 497/2015
Aprovado em 24.6.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Centro Educacional Arca de Noé Ltda., mantenedora do Centro Educacional Arca de
Noé, no município de Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Centro Educacional Arca de Noé Ltda., mantenedora do Centro Educacional Arca de
Noé, localizado na Av. Pereira Teixeira, 77, Centro, no município de
Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 37.547
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 499/2015
Aprovado em 24.6.2015
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Eletromecânica ministrado pela Escola Técnica de Paracatu, no município de Paracatu, mantida pela Unitec Escolas Integradas Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica
ministrado pela Escola Técnica de Paracatu, no município de Paracatu,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015
Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 40.426
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 502/2015
Aprovado em 24.6.2015
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Paulo Freire, no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Colégio Paulo Freire, no município de Contagem, pelo prazo de
05 (cinco) anos, cabendo à Secretaria de Estado de Educação determinar providências para convalidação dos atos escolares praticados a
descoberto.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo nº 32.787
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 503/2015
Aprovado em 24.6.2015
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pela Escola SESI Newton Antônio da Silva Pereira, no
município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pela Escola SESI Newton Antônio da Silva Pereira, no
município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, cabendo à
Secretaria de Estado de Educação determinar providências para convalidação dos atos escolares praticados a descoberto.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
29 714047 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições legais
e estatutárias,REVOGA, o ato que atribuiu a servidora DANIELLE
ESTHER PIANCO PINTO, MASP: 1236278-6 a GTEI-2 - CS
1100217, a partir de 25/06/2015. Belo Horizonte, 20 de junho de 2015.
Augusto Nunes Filho - Presidente
26 713883 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERADANIELLE ESTHER PIANCO PINTO, MASP: 1236278-6, do cargo
comissionado de recrutamento amplo DAI-09 CS1100228, a partir
de 25/06/2015. Belo Horizonte, 20 de junho de 2015. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
26 713885 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
Masp 363.905-1, Nair Maria Barreto Carneiro, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia IV-H exercendo
a função gratificada FGD-9, por 06 (seis) meses, referente ao 6º e 7º
quinquênio, a partir de 01.07.2015
Masp 901.891-2, Moisés Rodrigues da Silva, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia, I-G, exercendo a
função gratificada FGD-7, por 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio,
a partir de 01.07.15.
29 714275 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
O Presidente da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
LUIZ CARGOS GODINHO, MASP 1389532-1, do cargo de provimento em comissão DAI-26 HR1100164, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 26/06/2015.
26 713868 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela- PhD
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos temos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
- MASP 1158249-1, Elson de Abreu Rocha Júnior, cargo de Gestor em
Ciência e Tecnologia, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de férias
prêmio, a partir de 01/07/2015 a 01/08/2015.
(A)Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
29 714360 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos temos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
- MASP 1066687-3, Virginia Teresa Banterli Ribeiro, cargo de Gestor
em Ciência e Tecnologia, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
férias prêmio, a partir de 01/07/2015 a 01/08/2015.
(A)Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
29 714352 - 1
terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 31
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 071 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de
09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
N° Biênio
A partir de
1045557-4
Antônio Alvimar Souza
PES
01
10°
09/04/2015
0391611-1
Fátima Maria Barbosa Horta
PES
03
10°
16/05/2015
1045688-7
Fernando Ferreira Deusdará
PES
01
9°
22/04/2015
1046897-3
Frederico Augusto Malta Ribeiro
PES
01
9°
24/05/2015
0377250-6
Kátia Vanessa Pires
PES
02
8°
19/05/2015
0388836-9
Maria Elvira Curty Romero Christoff
PES
02
10°
16/05/2015
0942443-3
Mônica Maria Teixeira Amorim
PES
02
7°
03/05/2015
0966235-4
Nilson Luiz Castelúcio Brito
PES
02
7°
12/05/2015
1066455-5
Otávio Augusto Neiva de Melo Franco
PES
01
6°
22/05/2015
1046662-1
Patrícia Mameluque e Silva
PES
01
10°
21/05/2015
1045922-0
Romildo D’ Angelis
PES
01
10°
09/04/2015
0378007-9
Sebastião Alves de Souza
PES
03
8°
19/05/2015
Ato nº 072 - Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
1046285-1
Alex Fabiano Correia Jardim
PES
01
1047084-7
Angelita Aparecida de Araújo Rocha
TUS
01
1045557-4
Antônio Alvimar Souza
PES
01
1046035-0
Aurelina Gomes e Martins
PES
01
1045805-7
César Henrique de Queiroz Porto
PES
01
1046368-5
Cláudia Silene Souza Dias Soares
TUNIV
01
0391611-1
Fátima Maria Barbosa Horta
PES
03
1046009-5
Francisco Lima
AUNIV
01
1046893-2
Geraldo Guimarães Júnior
PES
01
1046276-0
Hubert Caldeira
PES
01
1046870-0
Ilton Jairo Souto
TUS
01
1046789-2
Jacinto Soares Braz
TUS
01
1046214-1
José Airton Mendes da Silva
AUNIV
01
1046967-4
Juliane Leite Ferreira
PES
01
1046438-6
Kátia Sandra Oliveira Aquino
MEDUN
01
0377250-6
Kátia Vanessa Pires
PES
02
1045570-7
Luís José Serafim
AUNIV
01
1046993-0
Luiz Gusmão Neto
PES
01
1046432-9
Luiz Ribeiro dos Santos
ANU
01
1046056-6
Manoel Messias Nunes Da Silva
TUS
01
1045664-8
Marcelo Eustáquio Siqueira e Rocha
PES
01
1045893-3
Maria Alice Palma Avelar
AUS
01
1046321-4
Maria Auxiliadora Amaral Silveira Gomes
PES
02
1045970-9
Maria das Dores Soares de Souza
TUS
01
1046356-0
Maria de Fátima Pinho Godinho
ANU
02
1046776-9
Maria Nilda Braz
TUS
01
1062070-6
Marlúcia Araújo Tolentino
ANU
01
1045668-9
Oltemar Oliveira Oliva
TUS
01
1046662-1
Patrícia Mameluque e Silva
PES
01
1045656-4
Richardson Xavier Brant
PES
01
1045922-0
Romildo D’ Angelis
PES
01
1045642-4
Rosemary Medeiros Bastos
TUS
01
1046963-3
Seleide Oliveira de Brito
TUS
01
1046507-8
Simone Aparecida Nascimento Prates
TUS
01
1045707-5
Sônia Maria Pereira Santos
TUS
01
1046952-6
Veralúcia Ferreira do Rosário
AUNIV
01
1045728-1
Verônica Ribeiro de Souza
AUNIV
01
1045999-8
Wilson Rodrigues Costa
TUNIV
01
N° Quinq.
3°(M)
4°(A)
4°(M)
3°(M)
3°(M)
5°(A)
4°(M)
7°(A)
4°(M)
6°(M)
4°(A)
4°(A)
5°(A)
3°(M)
5°(A)
4° sendo 3º(M)
5°(A)
7° sendo 2º(A)
6°(A)
4°(A)
4°(M)
4°(A)
3°(M)
4°(A)
6°(A)
4°(A)
2°(A)
4°(A)
4°(M)
3°(M)
4°(M)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
6°(A)
4°(A)
4°(A)
A partir de
09/04/2015
03/05/2015
09/04/2015
18/05/2015
15/04/2015
27/05/2015
14/04/2015
09/05/2015
11/05/2015
10/04/2015
30/04/2015
30/04/2015
29/04/2015
26/05/2015
17/04/2015
09/04/2015
17/05/2015
26/04/2015
04/05/2015
22/04/2015
03/04/2015
26/04/2015
26/05/2015
27/04/2015
01/04/2015
24/04/2015
06/05/2015
05/04/2015
06/05/2015
23/04/2015
08/02/2015
08/02/2015
22/05/2015
05/04/2015
05/05/2015
15/05/2015
14/04/2015
01/05/2015
Ato nº 073 - Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos
servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
A partir de
1046276-0
Hubert Caldeira
PES
01
10/04/2015
1046432-9
Luiz Ribeiro dos Santos
ANU
01
04/05/2015
1046356-0
Maria de Fátima Pinho Godinho
ANU
02
01/04/2015
1046952-6
Veralúcia Ferreira do Rosário
AUNIV
01
15/05/2015
Ato nº 074 - Concede 03 meses de férias-prêmio, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
Ref ao Quinq.
A partir de
1046285-1
Alex Fabiano Correia Jardim
PES
01
3°
09/04/2015
1046590-4
André Pires Antunes
PES
01
6°
08/03/2015
1047084-7
Angelita Aparecida de Araújo Rocha
TUS
01
4°
03/05/2015
1046225-7
Antônia de Fátima da Silva Maia
TUNIV
01
6°
26/05/2015
1045557-4
Antônio Alvimar Souza
PES
01
4°
09/04/2015
1046610-0
Antônio Gonçalves Maciel
PES
02
3°
02/02/2015
1046035-0
Aurelina Gomes e Martins
PES
01
3°
18/05/2015
1250999-8
Carlos Henrique da Cruz Santos
TUNIV
01
1°
14/04/2015
1045805-7
César Henrique de Queiroz Porto
PES
01
3°
15/04/2015
1250983-2
Claudete Regina Oliveira Nunes
TUS
01
1°
14/04/2015
1046368-5
Cláudia Silene Souza Dias Soares
TUNIV
01
5°
27/05/2015
1046576-3
Custódio Onofre Gonçalves
AUNIV
01
4°
09/04/2015
1148187-6
Daniela Oliveira Lima Magalhães
AUS
03
1°
14/04/2015
1046254-7
Delson Mendes Vieira
AUNIV
01
4°
21/02/2015
1045574-9
Dinalva das Dores Martins Fonseca
AUNIV
01
6°
29/04/2015
0876386-4
Edualdo Cardoso da Silva
TUS
01
6°
03/05/2015
1046533-4
Eleneuza Luiz Cezar
AUNIV
01
5°
26/05/2015
1250993-1
Elzeline Rocha Cândido
TUS
01
1°
16/04/2015
0391611-1
Fátima Maria Barbosa Horta
PES
03
4°
14/04/2015
1046009-5
Francisco Lima
AUNIV
01
7°
09/05/2015
1046389-1
Geralda Ruas Santana
AUNIV
01
4°
15/04/2015
1046893-2
Geraldo Guimarães Júnior
PES
01
4°
11/05/2015
1046200-0
Hélia Zilca Soares Lopes
TUS
01
5°
12/01/2015
1046276-0
Hubert Caldeira
PES
01
6°
10/04/2015
1046870-0
Ilton Jairo Souto
TUS
01
4°
30/04/2015
1112760-2
Ivanilde Antunes Afonso
AUS
01
2°
02/02/2015
1046789-2
Jacinto Soares Braz
TUS
01
4°
30/04/2015
0585037-5
Jeanete Rosely Cruz Guimarães
AUNIV
02
6°
21/04/2015
1046362-8
Joana Dalva de Jesus
AUNIV
01
4°
21/01/2015
1045867-7
José Maria Correia
AUNIV
01
5°
04/05/2015
1047066-4
José Ricardo Maia Botelho
TUNIV
01
4°
29/01/2015
1047014-4
Juarez Ferreira da Silva
TUS
01
4°
07/05/2015
1046967-4
Juliane Leite Ferreira
PES
01
3°
26/05/2015
1045923-8
Justo Lucrécio de Queiroz
AUNIV
01
4°
23/01/2015
1099650-2
Kátia Cristiane da Soledade Dias
AUS
01
2°
02/02/2005
Cidadania
A vida surgiu na água há milhões de anos. Não acabe com ela.
ECONOMIZE