TJMG 01/07/2015 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 45/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o(a)
servidor(a): MaSP1111081-4, Sérgio Márcio Sena Faria, PEBR2-Educação Física, admissão 02, E.E. Cônego Figueiró, Francisco Badaró, a
contar de 27/05/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 46/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o(a)
servidor(a): MaSP1044792-8, Isabel Cristina Thom , PEB1A- Matemática, admissão 01, E.E. Paulo Teixeira Costa, Salinas, a contar de
28/05/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 47/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o(a)
servidor(a): MaSP862998-2, Jaqueline Francisca de Souza , PEB1AMatemática, admissão 01, E.E. Professor Levindo Lambert, Salinas,
a contar de 28/05/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 48/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o(a)
servidor(a): MaSP592934-4, Júnia Martins David Costa, PEBR2-Educação Física, admissão 01, E.E. Presidente Tancredo Neves, Taiobeiras,
a contar de 27/05/15;
29 714099 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 78/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel
Mariano Murta, MaSP1259972-6, Maria Luiza Soares Freire Santos,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 01/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 79/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel
Mariano Murta, MaSP1223877-0, Rosane Amaral Murta, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 30/07/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 80/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano
Murta, MaSP634214-1, Helena Maria Almeida Murta, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 03/08/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 81/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP1182159-2, Eva Teixeira da Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir
de 03/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 82/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP445280-1, Jucélia
Aguiar Cardoso Freitas, PEB1F-Geografia, admissão 01, a partir de
19/04/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 83/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP1012887-4, Beatriz Maria Sousa Santos, ASB1B, 1º cargo, a partir de 12/05/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 84/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP1113243-8, Raíra Pego Soares, PEBT2A-Matemática, 1º cargo,
a partir de 15/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 85/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP1019407-4, Clésio Jardim Moutinho, PEB1A-Matemática,
admissão 01, a partir de 04/09/12;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 86/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral,
MaSP324280-7, Maria do Socorro Ornelas Costa de Souza, PEB2P,
admissão 01, a partir de 21/03/04;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 87/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO BADARÓ-EE
São Sebastião, MaSP321926-8, Antônia de Lourdes Pinheiro Sales,
PEBR2A-Arte, 2º cargo, a partir de 02/03/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 18/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José De Haas, MaSP619259-5, Vanderléia Fernandes dos Santos, para Vanderléia Fernandes dos Santos
Barroso;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 19/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia,
MaSP1010509-6, Vanilda dos Santos, para Vanilda dos Santos
Magalhães;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 20/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP334003-1,
Maria Luiza Sarmento de Matos, para Maria Luiza Sarmento de Matos
e Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 21/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)

servidor(es): SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa, MaSP884685-9,
Bernadete Pereira da Silva, para Bernadete Pereira da Silva Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 22/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA- Servidora Aposentada,
MaSP629044-9, Odília Almeida Jardim Silva, para Odília Almeida
Jardim;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 107/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria Eleutério, PEBT2M, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 108/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP1202470-9, Vladimir Truhlar Martins,
PEB1A-Filosofia, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 109/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP380764-1, Jonas Soares da Silva, ATB4G/
SE-III, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
14/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 110/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP457936-3, Neide Costa de Almeida, ATB2E,
cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 111/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Dr. João Porfírio,
MaSP278333-0, Maria Glória Rodrigues Pereira, PEB2G, cargo 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/03/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 112/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP594855-9,
Maria Cleuza da Costa, PEB1E-História, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/04/09;
ANULAÇÃO – ATO Nº 81/2015
ANULA NO ATO Nº 152/2015 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP340384-7, Maria Divina da Silva
Barbosa, PEB2L- Regente de Turma, admissão 03, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 10/06/15, por
motivo de Desistência da Servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP364073-7, Dyane
Lages Martins, ANE1H, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP371548-9, Mauricélia Viana de Aguilar, ATB3H, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 157/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP310510-3, Pascoal Antônio Ramalho, ASB2I, admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 158/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO
ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP310435-3,
Maria Aparecida Ferreira, ASB2J, admissão 01, por 04 mês, referente
ao 3º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP938153-4, Adriana
Cláudia Rodrigues Santana Pereira, ATB2G, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 13/06/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP1019411-6,
Eliabe Rodrigues Araújo, PEBT2E, admissão 01 e PEB1E, admissão
02, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 16/06/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria, MaSP560278-4, Helena
Machado de Souza, PEB1P, admissão 01 e PEB1A, admissão 03, pelo
subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 04/06/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP336569-9,
Aparecida Rosimary Nunes Jardim, a partir da data da publicação,
referente ao PEB1P/Apostila Proporcional 5/10-D3B, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art.40 da CF/88 ;
29 714097 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 237/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar a aposentadoria, MaSP627026-8, Nazira Carlos de Oliveira,
PEB1A, 2º cargo, Ato nº 136/2013, publicado em 24/07/13, por motivo
de embasamento legal incorreto, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
(integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 238/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada
preliminar a aposentadoria, MaSP895923-1, Ana Maria Cardoso Teixeira, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 196/2012, publicado em 07/11/12, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
7975, leia-se: proporcional a 7978;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 239/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Preta,
MaSP589448-0, Eusa Quintino, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 60/2015,
publicado em 03/06/2015, por motivo de afastamento indevido, onde
se lê: a partir da data da publicação, leia-se: a contar de 19/06/15;
29 714103 - 1

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 319450-3, Marília
Reis Portes, a partir de 23/06/15, referente ao PEB II P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 131 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CARANGOLA- Servidora aposentada, MaSP 180755-1,Olinda Helena
Citelli Sereno para Olinda Helena Vieira Citelli.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: ALVORADA- E. E.
“Nascimento Leal”, MaSP 1142982-6, Flávia Aparecida de Souza Brazil Lose, PEB I A, 1º cargo, a partir de 24/06/15; FERVEDOURO- E. E.
“Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1113071-3, Andréia Ferreira
da Silva, PEB I D, 1º cargo, a partir de 16/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas
de Faria Castro”, MaSP 1302960-8, Victor Floriano Chaves, PEBD I,
1º cargo, a partir de 08/05/15.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 06/15
A Diretora Educacional respondendo pela Superintendência Regional
de Ensino de Carangola,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 364.234-5, Cláudia de
Freitas Aleixo Domingues, ATB1C – Assistente Técnico de Educação
Básica, adm. 02, E.E. Erênio de Souza Castro, Espera Feliz, a contar
de 15/06/2015.
29 714104 - 1

SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
PORTARIA Nº. 08/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução
CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 16.06.10,
as atividades da Creche Lar Criança de Inhapim, autorizada pela Portaria SRE nº 81/07, de 29 de agosto de 2007, situada na R. Padre Vigilato,
141, Centro, em Inhapim.
Fica revogado o ato de autorização concedido ao estabelecimento.
PORTARIA Nº. 09/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Manoel Floro Filho, de ensino fundamental (anos iniciais
e anos finais), situada em Córrego dos Floros, do município de Bom
Jesus do Galho.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Manoel Floro Filho, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais e anos finais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº. 10/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Municipal Cinderela, situado na R. Francisco Vaz da Silva Júnior, 23, do distrito de Quartel do
Sacramento, em Bom Jesus do Galho.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº. 11/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (creche/pré-escola) no
Centro Municipal de Educação Infantil Aconchego, situado na R. José
Floriano, s/nº, do distrito de São Sebastião da Barra, em Iapu.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº. 12/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
Cônego Ricardo, com a educação infantil (creche e pré-escola), em prédio situado na R. Nilo Morais Pinheiro, 762, Centro, em Pocrane.

A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº. 13/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Luiz de Souza Braga, de ensino fundamental (anos iniciais),
situada em Córrego Bicuíba, do município de Taparuba.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Luiz de Souza Braga, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga
nº. 24/15, publicada no “Minas Gerais” em 24/06/15, referente ao(à)
servidor(a): Caratinga – E.E. Sudário Alves Pereira, MaSP 518.686-1,
A.S.S., PEB II P, Adm. 01, pelo(a) ressarcimento ao erário de valores
percebidos indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga
nº. 23/15, publicada no “Minas Gerais” em 24/06/15, referente ao(à)
servidor(a): Córrego Novo – E.E. Presidente Tancredo de Almeida
Neves, Masp 991.855-8, M.C.S.M., PEB I D, Adm. 02, pelo acerto dos
benefícios no SISAP, sem financeiro.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 65/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Dep. Agenor Ludgero Alves, Masp 277.381-0, Helena Sandra Cunha e souza,
PEB II P – Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 30/01/05; E.E. Princesa Isabel, Masp
320.807-1, Sandra Alves Moreira Eler, PEB II P Língua Portuguesa,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/14;
Masp 354.806-2, Tânia Mara Dias melo, PEB II P, adm 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/06/15; Masp 368.880-1,
Rosilene Lopes Cunha, ATB IV G, adm. 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 26/04/15; Masp 389.874-9, Cleudsmar Menezes Viana Braga, PEB II F Língua Portuguesa, Adm. 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/07/02; Masp 556.234-3, André
Luiz de Almeida Freitas, PEB I O Língua Inglesa, adm. 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/12/13; Masp 565.935-4,
Maysa Salgado de Faria, PEB II P Língua Portuguesa, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/15; Masp 862.502-2, Márcia Marcelino dos Santos Coimbra, PEB I P Química, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/03/15; E.E. Prof. Joaquim Nunes, Masp 378.977-3, Sebastião de Oliveira Pedra, PEB I E,
adm., 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/15;
E.E. Sinfrônio Fernandes, Masp 332.720-2, Maria Elizete de Miranda,
PEB II P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/06/15; Inhapim – E.E. Dr. Guilhermino de Oliveira, Masp
332.717-8, Jotair José de Freitas Bastos, PEB II P Matemática, adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/09/14; Ubaporanga – E.E. Dom Cavati, Masp 378.969-0, Regina Alice de Freitas,
PEB I P Matemática, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 04/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 66/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE de
Caratinga, Masp 845.436-5, Nadia Sales Neves, PEB II P, adm. 02,
por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; E.E. Menino Jesus de Praga, Masp 612.436-6, Luzia Ferreira
do Carmo, PEB II E, adm. 01, por 02 mês (es), referente 2º ao quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; E.E. Sudário Alves Pereira, Masp
877.277-4, Isabel Cristina Alves e Alves, PEB T II N História, adm.
01, por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; E.E.Venceslau José da Silva, Masp 1.096.532-5, Alessandro
Silva de Assis, PEB I D História, adm. 01, por 02 mês (es), referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/15; Córrego Novo – E.E.
Presidente Tancredo de Almeida Neves, Masp 1.050.590-7, Viviany
Vieira Silvano, PEB II B, por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15; Inhapim – E.E. Alberto Azevedo,
Masp 844.024-0, Carmem Regina Bitarães Araujo, PEB II J matemática, adm. 01, por 02 mês (es), referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 03/05/15; E.E. Dr. Alípio Fernandes, Masp 380.270-9,
Antônio Henrique da Costa, ATB III H, por 02 mês (es), referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Euclides Pinto de
Oliveira, Masp 992.709-6, Wanderleia Chaves Vieira, PEB II O, adm.
01, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; E.E. Joaquim Francisco Xavier, Masp 1.014.661-1, Mary de
Oliveira Bicalho Soares, PEB I D ajustamento funcional, por 02 mês
(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; E.E.
Pedro Carlos da Cruz, Masp 864.619-2, Cleir Rodrigues de Oliveira,
PEB II G Matemática, adm. 01, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Ipanema – E.E. Coronel Calhau,
Masp 872.491-6, Marilene Garcia da Silva Bragança Rodrigues, ATB
IV F , adm. 01, por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15; Iapu - E.E. Frei Marcelino de Milão, Masp
320.716-4, Maria de Fátima Dias Costa, PEB II P Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira 1º e 2º graus, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Masp 516.872-9, Marineuza
Maria Moreira Costa, EEB II D, adm. 01, por 02 mês (es), referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Pingo D’Água –
E.E. Profª Dinalva Maria de Souza, Masp 862.416-5, Maria Aparecida
Tozato Braga, PEB I P História, adm. 01, por 02 mês (es), referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Masp 951.690-7,
Sirlene Aparecida Ferreira Demore, PEB I D Língua Portuguesa, adm.
01, por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Masp 951.690-7, Sirlene Aparecida Ferreira Demore,
PEB I D Língua Portuguesa, adm. 01, por 01 mês (es), referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/15; São João do Oriente –
E.E. Padre Francisco Weber, Masp 347.135-6, Ruth Léa Mendes de
Oliveira, PEB I N, 1º cargo, por01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Vitalino de Oliveira Ruela,
Masp 376.742-3, Maria Faria de Almeida, ATB IV H, 1º cargo, por 01
mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/15;
Masp 564.914-0, Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e Barros, PEB I P
Biologia, 2º cargo, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/15; Masp 836.851-6, Ilma Marcília de Oliveira
Silva Aguiar, PEB I H Língua Inglesa, 1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15; Ubaporanga
– E.E. Cesarino Alves Pereira, Masp 1.002.159-0, Angelina Jacinto de
Oliveira Silva, PEB I E, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15; Tarumirim – E.E. Francisca Hilária
da silva, Masp 811.831-7, Luciene Maria Bento, PEB II L, por 01 mês
(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/15; E.E.
Waldemiro Francisco da Silva, Masp 328.355-3, Maria Aparecida de
Oliveira, PEB II P História, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 67/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim