TJMG 01/07/2015 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo
– E.E. Alberto Azevedo, Masp 302.333-0, Margarida Maria Fernandes
Moreira, ASG III G, 1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/15; E.E. Dr. Guilherme de Oliveira,
Masp 953.075-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB I I Língua Portuguesa,
1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Joaquim Francisco Xavier, Masp 320.695-0, Maria
Aparecida Vicente Barroso Ribeiro, PEB I N, por 01 mês (es), referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/15; Ubaporanga – E.E.
Cesarino Alves Pereira, Masp 302.203-5, Auxiliadora Antonia Correa
de Almeida, ASB I N, por 01 mês (es), referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/15.
Guerardi Pinto, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de 22/08/2012,
publicado no Minas Gerais de 13/06/2015, referente ao saldo de três
meses e dezessete dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 68/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga
, Masp 258.606-3, Maria das Graças Oliveira Gonçalves, PEB I L, 2º
cargo, por 02 mês (es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Masp 894.995-0, Margarette Alves Rodrigues Calegar,
ANE II G, 1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/15; Masp 941.636-3, Karen Carvalho Pimentel,
ANE I D, 1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/15.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 17/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 17/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 267.936-3, M. F. M. F. V., PEBIIP, 1º cargo,
pelas retificações das vigências do 7º ao 9º biênios, alterando-as para
2/3/1998; 8/6/2000; 14/06/2002 e do 5º quinquênio para 28/11/2003,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anulam-se os Atos
nº 01/05 e 87/2011 publicados no Diário Oficial do Estado de 3/3/2005
e 21/9/2011 que retificaram as vigências do 7º ao 9º biênios e do 5º
quinquênio, respectivamente.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/15
AUTORIZA CONTAGEM DE TEMPO EM DOBRO DE FÉRIASPRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.
114 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Tarumirim – E.E. Do
Córrego do Beija flor, Masp 320.572-1, Carlos Alberto Ferreira da
Silva, PEB T I A, 1º cargo, concedidas pelo ato publicado em 29/08/02,
05 meses e 22 dias, referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe
12 meses e 06 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – E.E. Sinfrônio Fernandes, Masp 332.720-2, Maria
Elizete de Miranda, a partir da data da publicação, referente ao PEB
II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c/§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 133 h/a; Tarumirim – E.E.
Do Córrego do Beija Flor, Masp 320.572-1, Carlos Alberto Ferreira da
Silva, a partir de 29/06/15, referente ao PEB T I A, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03 c/c/§ 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 15/15 CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879,
de 27/05/10, à(s) servidora(s): Inhapim – E.E. Dr. Guilhermino de Oliveira, Masp 1.000.758-1, Jane Dias de Oliveira Souza, PEB I A Matemática, a partir de 22/06/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 08/15 CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): Tarumirim – E.E. Do Córrego Beija-Flor, Masp
1.300.813-1, Márcio Carlos de Oliveira, PEB S I A História e Geografia, 1º cargo, a partir de 10/06/15; E.E. Olegário Maciel, Masp
1.064.985-3, Wilian Nonato da Silva Júnior, PEB I F Matemática, 1º
cargo, a partir de 08/06/15; Masp 1.064.985-3, Wilian Nonato da Silva
Júnior, PEB I A Matemática, 2º cargo, a partir de 08/06/15
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 25/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Engenheiro Caldas,
Masp 1.076.276-3, Luciene Paulo da Silva, PEB D I A, 1ª função, a
partir de 11/06/15; E.E. José Augusto de Ferreira, Masp 295.703-3, Elizabeth Xavier de Lima Ferreira, PEB II P História 1º e 2º graus – D
II, a partir de 24/05/15; E.E. Sinfrônio Fernandes, Masp 1.115.102-4,
Jairo Ferreira de Cristo Júnior, PEB I A, partir de 03/06/15; SRE
de Caratinga, Masp 991.669-3, Ivonete Alves Peixoto, ANE II F, 1º
cargo, a partir de 27/05/15; Inhapim – E.E. Dr. Alípio Fernandes, Masp
861.767-2, Margarida Sebastiana de Jesus Ferreira, PEB I A, 1º cargo,
a partir de 26/04/15; E.E. Joaquim Francisco Xavier, Masp 515.731-8,
Maria Aparecida Pereira Gregório, PEB I A, a partir de 07/06/15; São
João do Oriente – E.E. Vitalino de Oliveira Ruela, Masp 302.268-8,
Gilcleder Martins Ruela, Masp 302.268-8, Gilcleder Martins Gomes,
ATB I J, 1º cargo, a partir de 16/06/15; Masp 368.868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATBI H, 1º cargo, a partir de 16/06/15; Masp
368.868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, PEB I A, 2º cargo, a partir de 16/06/15; Tarumirim – E.E.Sinfrônio Bonfim, Masp 1.109.669-0,
Valdeth Rosa Neubaner, PEB I A, a partir de 09/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Engenheiro Caldas, Masp
1.322.764-0, Laurinda de Seixas Neta, ASB D I A, a partir de 25/05/15;
Tarumirim – E.E. Profª. Maria Teixeira da Fonseca, Masp 1.226.187-1,
Ivanete Martins da Silva Nogarotto, ASB D I A, a partir de 14/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: São João do Oriente – E.E. Vitalino de
Oliveira Ruela, Masp 1.353.821-0, Joice Lorrayme da Silva, PEB S I A,
1º cargo, a partir de 12/06/15.
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Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 77/15 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do
Leste – E.E. Monsenhor Rocha, Masp 322.242-9, Evânia Ester Costa
de Siqueira, PEB II N, 1º cargo, ato nº 32/15, publicado em 15/04/15,
por publicação incorreta. Onde se lê: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício. Leia-se: por 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 78/15 RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de Férias-Prêmio, referente(s) ao(s) servidor(es): Piedade de
Caratinga – E.E. Frei Carlos, Masp 971.257-1, Maxwell Lomeu Bastos,
PEB I M, 2º cargo, ato nº 70/10 publicado em 07/07/10 (ref. 2º quinquênio), por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 23/06/08.
Leia: a partir de 24/07/08; Masp 971.257-1, Maxwell Lomeu Bastos,
PEB I M, 2º cargo, ato nº 113/13 publicado em 09/10/13 (ref. 3º quinquênio), por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 04/07/13.
Leia: a partir de 23/08/13.
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Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 16/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: Masp 516.529-5, Elza Luzia Marinho
Lopes, PEB I A, adm 01, E.E. Dr. Alípio Fernandes, Inhapim, a contar
de 15/06/15.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 07/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Conselheiro Lafaiete –
MaSP 160.620-1, Alvacir Pedroso, PEBIVA, 2º cargo, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória a partir de 07/06/2010, publicado no Minas Gerais de 16/06/2010, referente ao saldo de doze meses.
Conselheiro Lafaiete – MaSP 337.559-9, Maria das Graças Dutra
PORTARIA Nº 002/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Augusta Pena”,
com Educação Infantil, situada na Rua Padre Bernardo, 100, no Bairro
Bananal, no município de Itaverava. SRE – Conselheiro Lafaiete.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 18/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente
ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 160.620-1, A. P., PEBIVA, 2º cargo, pela
anulação dos Atos de concessão do 6º quinquênio e do adicional por
tempo de serviço, publicados no Diário Oficial do Estado de 3/1/2002
e 15/7/2009. Pelas retificações das vigências do 3º ao 5º quinquênios,
alterando-as para 23/5/1997; 22/5/2002 e 31/5/2007, ficando o servidor
isento de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Minas Gerais - Caderno 1
no Minas Gerais de 16/06/2010, referente ao saldo de doze meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 337.559-9, Maria das Graças Dutra Guerardi
Pinto, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de 22/08/2012, publicado no
Minas Gerais de 13/06/2015, referente ao saldo de três meses e dezessete dias.
PORTARIA Nº 002/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Augusta Pena”,
com Educação Infantil, situada na Rua Padre Bernardo, 100, no Bairro
Bananal, no município de Itaverava. SRE – Conselheiro Lafaiete.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 17/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 17/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 267.936-3, M. F. M. F. V., PEBIIP, 1º cargo,
pelas retificações das vigências do 7º ao 9º biênios, alterando-as para
2/3/1998; 8/6/2000; 14/06/2002 e do 5º quinquênio para 28/11/2003,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anulam-se os Atos
nº 01/05 e 87/2011 publicados no Diário Oficial do Estado de 3/3/2005
e 21/9/2011 que retificaram as vigências do 7º ao 9º biênios e do 5º
quinquênio, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 18/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente
ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 160.620-1, A. P., PEBIVA, 2º cargo, pela
anulação dos Atos de concessão do 6º quinquênio e do adicional por
tempo de serviço, publicados no Diário Oficial do Estado de 3/1/2002
e 15/7/2009. Pelas retificações das vigências do 3º ao 5º quinquênios,
alterando-as para 23/5/1997; 22/5/2002 e 31/5/2007, ficando o servidor
isento de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 19/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 19/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253.182-0, M. A. C., PEBTIP, 1º cargo,
pelas retificações das vigências do 4º e do 5º quinquênios, alterando-as
para 9/12/1995 e 7/12/2000 e do adicional por tempo de serviço para
16/6/2010, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato
nº 01/2002 publicado no Diário Oficial do Estado de 7/3/2002 que retificou a vigência do 4º e do 5º quinquênios.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 19/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 19/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253.182-0, M. A. C., PEBTIP, 1º cargo,
pelas retificações das vigências do 4º e do 5º quinquênios, alterando-as
para 9/12/1995 e 7/12/2000 e do adicional por tempo de serviço para
16/6/2010, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato
nº 01/2002 publicado no Diário Oficial do Estado de 7/3/2002 que retificou a vigência do 4º e do 5º quinquênios.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 20/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 20/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente à
servidora: Rio Espera – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 567.968-3, C. S. R. M., ASBIE, 1º cargo, pela retificação
da vigência do 1º quinquênio, alterando-a para 10/10/1995, ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 20/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 20/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente à
servidora: Rio Espera – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 567.968-3, C. S. R. M., ASBIE, 1º cargo, pela retificação
da vigência do 1º quinquênio, alterando-a para 10/10/1995, ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 21/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 21/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, e republicada
no “Minas Gerais” em 10/06/2015, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
161.666-3, M. G. A. F., EEBIA, 2º cargo, pela retificação da vigência do 1º quinquênio, alterando-a para 19/11/1994, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 21/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 21/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, e republicada
no “Minas Gerais” em 10/06/2015, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
161.666-3, M. G. A. F., EEBIA, 2º cargo, pela retificação da vigência do 1º quinquênio, alterando-a para 19/11/1994, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 22/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 22/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273.366-5, M. S. V. C., ATBIIIP, 1º cargo,
pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pelas concessões antecipadas do 6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço, alterando as vigências para 5/10/2010, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Anulação – Ato nº 03/2015
ANULA NOS ATOS NºS s/nº, s/nº e 06/2002, nas partes referentes à
servidora: MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, PEBIIP, 1º cargo, nas partes em que retificaram os 1º, 2º e 5º
biênios publicados, respectivamente, em 07/07/1993, 07/07/1993 e
11/04/2002, por motivo de acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Anulação – Ato nº 03/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2015, na parte referente à servidora: MaSP
328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, PEBIIP, 1º
cargo, na parte em que retificou os 4º e 5º quinquênios de exercício
publicado em 18/03/2015, por motivo de acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
554.206-3, Maria das Graças de Lima Lellis, ASBIC, 1º cargo, a partir de 08/06/2015. MaSP 391.367-0, Flausina Luiza da Silva Vieira,
ATBIIIF, 1º cargo, a partir de 19/04/2015. MaSP 559.172-2, Terezinha
Natalina Aniceto Tolentino, PEBTIA, 2º cargo, a partir de 17/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 03/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
869.740-1, Vicente de Paulo Batista, PEBIA, 2º cargo, a partir de
05/06/2015.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.098.729-5, Maria Elisabeth da Silva Maia, PEBTIA, 1º cargo, a partir de 08/06/2015.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio Concessão – Ato nº 14/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 344.281-1, Cândida Paulina
de Souza, PEBIIO, 1º cargo, referentes ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 13/06/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
02/2015
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
827.037-3, Rivani Clara Milagres Peixoto, PEBIIO, 2º cargo, na parte
em que concedeu 3º quinquênio a partir de 15/06/2002 publicado em
28/12/2002, por motivo de duplicidade.
30 714571 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 07/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – MaSP
160.620-1, Alvacir Pedroso, PEBIVA, 2º cargo, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória a partir de 07/06/2010, publicado
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 22/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 22/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273.366-5, M. S. V. C., ATBIIIP, 1º cargo,
pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pelas concessões antecipadas do 6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço, alterando as vigências para 5/10/2010, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Anulação – Ato nº 03/2015
ANULA NOS ATOS NºS s/nº, s/nº e 06/2002, nas partes referentes à
servidora: MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, PEBIIP, 1º cargo, nas partes em que retificaram os 1º, 2º e 5º
biênios publicados, respectivamente, em 07/07/1993, 07/07/1993 e
11/04/2002, por motivo de acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Anulação – Ato nº 03/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2015, na parte referente à servidora: MaSP
328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, PEBIIP, 1º
cargo, na parte em que retificou os 4º e 5º quinquênios de exercício
publicado em 18/03/2015, por motivo de acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
554.206-3, Maria das Graças de Lima Lellis, ASBIC, 1º cargo, a partir de 08/06/2015. MaSP 391.367-0, Flausina Luiza da Silva Vieira,
ATBIIIF, 1º cargo, a partir de 19/04/2015. MaSP 559.172-2, Terezinha
Natalina Aniceto Tolentino, PEBTIA, 2º cargo, a partir de 17/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 03/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
869.740-1, Vicente de Paulo Batista, PEBIA, 2º cargo, a partir de
05/06/2015.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.098.729-5, Maria Elisabeth da Silva Maia, PEBTIA, 1º cargo, a partir de 08/06/2015.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio Concessão – Ato nº 14/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 344.281-1, Cândida Paulina
de Souza, PEBIIO, 1º cargo, referentes ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 13/06/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
02/2015
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
827.037-3, Rivani Clara Milagres Peixoto, PEBIIO, 2º cargo, na parte
em que concedeu 3º quinquênio a partir de 15/06/2002 publicado em
28/12/2002, por motivo de duplicidade.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2015
- Opção de Vencimento de Servidor em exercício de cargo de provimento em comissão na Secretaria de Estado de Educação ou Superintendência Regional de Ensino, nos termos do artigo 7º da Lei Delegada
nº 182 de 21/01/2011, que alterou a redação do artigo 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, de: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
1014166-1, Christian de Oliveira Fernandes, ATEIE Adm 01, pela
remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED 1101031 a contar de 18/06/2015, vinculado ao cargo 01.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): RIO
VERMELHO, Sem Lotação, Masp 439961-4, Maria Gorete de Paula
Salema, PEBIB Adm01, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 26/02/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 439961-4, Maria
Gorete de Paula Salema, a partir de 26/02/2011, referente ao cargo de
PEBIB Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 42/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Prof.º Antônio Lago,
Masp 985550-3, Valdívia Silvania Gomes, PEBIF Adm01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2009; Masp 985550-3, Valdívia Silvania Gomes, PEBIA Adm01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/02/2014; MONJOLOS, E.E. Imaculada Conceição, Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2013; VEREDINHA, E.E. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 276822-4, Maria
de Lourdes Cordeiro Silva, PEBIP Adm03, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 07/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/2015 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Prof.º Antônio
Lago, Masp 985550-3, Valdívia Silvania Gomes, PEBIF Adm01, 03
meses e 22 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/06/2006; GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 364944-9, Valdísia de Fátima Oliveira, PEBIP Adm02, 03 meses e 07 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994, data da Emenda
Constitucional;
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2015 - ANULA NO ATO Nº 08/2009 referente ao servidor: CAPELINHA, E.E. Prof.º Antônio Lago, Masp
985550-3, Valdívia Silvania Gomes, PEBIF Adm01, na parte em
que concedeu férias-prêmio concessão publicado em 11/02/2009 por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/2015 - ANULA NO ATO Nº 33/1995 referente ao servidor: GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 364944-9,
Valdísia de Fátima Oliveira, PEBIP Adm02, na parte em que concedeu
férias-prêmio concessão publicado em 20/09/1995 por motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp
378703-3, Márcia das Graças Monteiro Leandro, PEBIIP Adm01, por
02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
01/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 364944-9, Valdísia de Fátima Oliveira, PEBIP Adm02, por 02 meses, referentes aos
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta
Gomes Santana, Masp 1055517-5, Vera Lúcia dos Santos, ATBIIE
Adm01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; E.E. Augusto Barbosa, Masp 640326-5, Walquíria
Dias Costa, PEBIM Adm01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/2015; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 802763-3, Maria de Lourdes Santos, PEBIIN
Adm01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; Masp 845644-4, Zilda de Fátima Oliveira, PEBIIN
Adm01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2015; CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 441124-5,
Ildete Edna Oliveira Lemos, PEBIIP Adm01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; Masp 322087-8,
Maria de Lourdes Machado Goulart, PEBIIP Adm01, por 02 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 19/10/2015;
E.E. Mestra Aurora, Masp 440390-3, Bráulio Soares Ribeiro, PEBIIM
Adm03, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 19/10/2015; Masp 440839-9, Luizete Guedes de Oliveira Ribeiro, PEBIIP Adm01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; MONJOLOS, E.E. Fortunata
Vieira Ramos, Masp 802859-9, Marilene Vieira Cabral, PEBTIIO
Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/2015; TURMALINA, E.E. Lauro Machado, Masp 351083-1,
Jacelma Cordeiro Maciel Lopes, PEBIIP Adm02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; E.E. Prof.ª
Edite Gomes, Masp 435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, PEBIP
Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/2015; Masp 351086-4, José Nicodemos Ferreira de Azevedo,
PEBIP Adm02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp
878885-3, Valdivino Fernandes Pereira, PEBIL Adm01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/2015 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA,
E.E. Prof.ª Júlia Kubitschek, Masp 276769-7, Vânia Maria Leal Rocha,
PEBIN Adm01, referente ao 6º biênio a partir de 02/10/2005.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 884093-6, Ana Maria Dumont Guimarães Pires, PEBIF
Adm01, a partir de 06/03/1995, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2015 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo,
Masp 436106-9, Vicente Pinheiro de Sousa, PEBIL Adm02, a partir de
10/06/2015; E.E. Professor Antônio Lago, Masp 438738-7, Maria de
Fátima Neves, PEBIE Adm02, a partir de 10/06/2015; Masp 436106-9,
Vicente Pinheiro de Sousa, PEBIP Adm01, a partir de 10/06/2015.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2015 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Juscelino Barbosa,
Masp 1112537-4, Alessandra Lopes Cordeiro, PEBIA Adm03, por filha
Vitória Lopes Cordeiro, a partir de 28/05/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 1082163-5, Janine do
Socorro Sena Costa, PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de 01/06/2015,
após nomeação; SERRA AZUL DE MINAS, E.E. Ângelo de Miranda,
Masp 321985-4, Geralda Marilac Ventura Gonçalves, PEBTIN Adm03,
a contar de 18/08/1998, após nomeação para regularizar situação funcional; SERRO, E.E. Dr. Antônio Tolentino, Masp 1105728-8, Jassenan
Nunes Dayrell, PEBIA Adm02, a contar de 03/12/2014, após nomeação; Masp 11230151-8, Luzia Aparecida do Carmo Rocha, PEBIA
Adm03 11 h/a, a contar de 19/06/2015, após nomeação; SERRO, E.E.
Dr. Antônio Tolentino, Masp 939556-7, Maria Aparecida Alves de
Moura, PEBIA Adm02, a contar de 28/11/2014, após nomeação.