TJMG 07/07/2015 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 27 de janeiro de 2011, WARLENE SALUM DRUMOND
REZENDE, MASP 1384031-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 PH1100039, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁSSIA GIANNI
DA SILVA TRISTÃO, MASP 991323-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101220 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
à disposição da Prefeitura Municipal de Salinas, de 6/7/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
MANOEL RODRIGUES JORGE, MASP 907265-3, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANA SOUZA DA
SILVA SILVEIRA, MASP 1143430-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101194 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais, de 6/7/2015 a 31/12/2015,
com ônus para o órgão de origem:
JOAO SIMOES FORTINI, MASP 594064-8, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, de
6/7/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
OSVALDO MIRANDA BOTELHO JUNIOR, MASP 903889-4,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, de 15/07/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
JOSIANE ALESSANDRA DE PAULA SANTOS, MASP
1287368-3, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.
retifica o ato de nomeação de NAILA MARCELA NERY FERRARI, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 27/06/2015: onde se lê “DAD-7 PH1100174”, leia-se
“DAD-7 PH1100163”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, ISA PEREIRA DIAS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1102597, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, EDIRLENE DE MELO NOGUEIRA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 SU1100223,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ CIRILO NOGUEIRA, MASP
902801-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-2
SU1100198, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, VICTOR EUSTACHIO RODRIGUES
DE ALMEIDA SANTA GEMA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1102593, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANDRE ALMEIDA
REGGIANI, MASP 752.757-5, da função gratificada FGD-9
OP1100206 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 1/7/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO
ALBERTO DA CUNHA, MASP 1059208-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102657 da Secretaria de Estado
de Turismo, a contar de 1/7/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 26/06/2015, pelo qual MÔNICA SOARES COLARES
PEREIRA, MASP 380657-7, foi designada para a função gratificada FGD-5 ED1100166 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ANDRÉA FABIANE MACHADO DINIZ, MASP 1085318-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100604 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa CATARINA MARIA
DIAS CASTELANO, MASP 1147935-9, da função gratificada
FGD-2 ED1100195 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 1/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANA CRISTINA BORGES, MASP 379062-3, da função gratificada FGD-2 ED1100421 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa BÁRBARA DE
SOUZA E SILVA, MASP 1320805-3, da função gratificada FGD-5
ED1100736 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa RAQUEL FREIRE
LEMOS SILVEIRA, MASP 557623-6, da função gratificada
FGD-4 ED1100259 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 7/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ELIANA MARQUES
CARRARO, MASP 344545-9, da função gratificada FGD-4
ED1100383 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa VALÉRIA DUTRA DA
SILVA, MASP 951447-2, da função gratificada FGD-5 ED1100408
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa FABIANA PESSOA
TOLARDO ALVES, MASP 1063618-1, da função gratificada
FGD-5 ED1101363 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 30/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa TEREZINHA
GERALDA DA SILVA RIBEIRO, MASP 258719-4, da função gratificada FGD-4 ED1100044 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 24/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANA LÁZARA
PEREIRA REZENDE, MASP 183205-4, da função gratificada
FGD-5 ED1100771 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 19/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LUCIENE APARECIDA FERREIRA MOURA, MASP 877340-0, da função gratificada FGD-4 ED1100231 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LUIZIANA CAMPOS
LACERDA DO VALE, MASP 1076315-9, da função gratificada
FGD-5 ED1100157 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 18/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa WAGNER CÉSAR
FIGUEIREDO EFRAIM, MASP 1319402-2, da função gratificada
FGD-4 ED1100238 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 1/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa SÍLVIA COELHO OLIVEIRA, MASP 1319841-1, da função gratificada FGD-5 ED1100674
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, HARRISSON COSME ALVES DE LIMA,
MASP 890410-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101194, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA DIANIN,
MASP 1061326-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100313, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE PEREIRA MARTINS ROCHA, MASP 378211-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101191, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, KÁSSIA DAS DORES DIAS SILVA,
MASP 1172153-7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100604, de recrutamento limitado, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, MELISSA REZENDE TRAJANO, MASP 1132528-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101199, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, LUCIENE APARECIDA FERREIRA
MOURA, MASP 877340-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100457, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, GIULIANE QUINTINO TEIXEIRA,
MASP 1292148-2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101220, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, RENATA DE JESUS PRADO, MASP
1379389-8, para a função gratificada FGD-2 ED1100421 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, MAYBNER SÓSTENES SILVA ALVES,
MASP 1250426-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100259
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, MÁRCIA SANTOS FONSECA, MASP
1059655-9, para a função gratificada FGD-5 ED1100104 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, ELIANA MARQUES CARRARO,
MASP 344545-9, para a função gratificada FGD-5 ED1101395 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, WILLIAM CÉSAR MACIEL, MASP
1364218-6, para a função gratificada FGD-5 ED1100978 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, VALÉRIA DUTRA DA SILVA, MASP
951447-2, para a função gratificada FGD-5 ED1101073 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, JÉSSICA COELHO LOURENÇO FERNANDES, MASP 1321189-1, para a função gratificada FGD-5
ED1100408 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, ROGÉRIO CARVALHO JUNQUEIRA,
MASP 361914-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100018 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, NATÉRCIA FERREIRA DO NASCIMENTO LOPES, MASP 883108-3, para a função gratificada
FGD-5 ED1101363 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, HODIELIS MÁRCIO ANDRADE,
MASP 1321499-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100771
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, MARCELA OLIVEIRA PEREIRA,
MASP 1264372-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100044
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, IONÁ ARAÚJO MAGALHÃES, MASP
862589-9, para a função gratificada FGD-5 ED1100922 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, MARCO ANTÔNIO MOURTHE
EDMUNDO, MASP 1055400-4, para a função gratificada FGD-5
ED1100216 da Secretaria de Estado de Educação.
terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 5
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, LUIZA ANGÉLICA COELHO
CHAVES, MASP 1148945-7, para a função gratificada FGD-2
ED1100195 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, BÁRBARA DE SOUZA E SILVA,
MASP 1320805-3, para a função gratificada FGD-5 ED1100157
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, ANA CRISTINA BORGES, MASP
379062-3, para a função gratificada FGD-5 ED1100674 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLÁVIA FROIS DRUMOND, MASP 1320802-0, para a função gratificada FGD-4
ED1100238 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, a contar da
publicação até 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem:
CRISTINA LAFETÁ CHAVES DE OLIVEIRA, MASP
1013942-6, PEB - ADM 1, SRE MONTES CLAROS.
06 717338 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DISPENSA
DISPENSA,nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ALBERTO PINTO DE ARAUJO NETO, Masp
1045396-7, do cargo de provimento em comissão DAI-12 IO1100041,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
DESIGNAÇÃO
DESIGNA,nos termos do artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de
02 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, ALBERTO PINTO DE ARAUJO NETO,
Masp 1045396-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-12
IO1100053, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº
45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 46.759, de
14 de maio de 2015;
MAXIMILIANO VAZ DA SILVA NEVES, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 IO1100041, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 46.759, de 14 de maio de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
06 717312 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de
5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca MARIANNA REIS VICTORIA, MASP 752951/4, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, até 31/12/2015, com ônus para
o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, declara extinta, a disposição, com ônus para o
órgão de origem, da servidora MARIANNA REIS VICTORIA, MASP
752951-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, publicada em 6/2/2015, a Polícia Civil de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
06 717058 - 1
Cidadania
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