TJMG 08/07/2015 - Pág. 75 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 75
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO SRE Pará de Minas da Secretaria de Estado da Educação e empresa Posto Paraense Ltda CNPJ
23.121.478/0001-75, lote 01, R$ 6.191,00 contrato 9039186, referente
dispensa de licitação com nº de processo:1261.317.0009/2015. Data da
assinatura: 06/07/2015. Vigência do Contrato: 12 meses Dotação Orça
m:1261.12.122.701.2085.0001.339030.26.0.10.1
1261.12.362.271.4272.0001.339030.26.0.10.1
2 cm -07 717368 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Convênio de Cooperação Mútua entre o CENECT - Centro Integrado
de Educação, Ciência e Tecnologia S/S Ltda.- Centro Universitário
Internacional Uninter – Grupo Uninter e o Estado de Minas Gerais /
Secretaria de Educação, s/nº, assinado em 07/07/2015. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau (EAD). Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.
Extrato do Segundo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua entre a
Universidade Federal de Viçosa - UFV e Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em 12/06/2015. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses até 12/06/2018.
3 cm -07 717896 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3028/0/10. Partes:
EMG/SEC e a Associação de Amigos da Cultura da região de Januária.Objeto:O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de
vigência a partir de 28 de junho de 2015 até 28 de outubro de 2015 e
reformulação do plano de trabalho do convênio originário.Ratificações:
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do convênio originário. Data: 27/06/2015. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e Wânia maria Antunes Peixoto Saraiva / PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA DA
REGIÃO DE JANUÁRIA.
3 cm -07 717860 - 1
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Convênios de cooperação técnica e
financeira. Tendo em vista o atraso na liberação dos recursos financeiros, prorrogo de ofício a vigência dos convênios abaixo, nos termos do
art. 12, V, do Decreto 43.635/03. Data: 01/07/2015. Angelo Oswaldo
de Araújo dos Santos.
Data
Vencimento
Nº Convênio Convenente Vencimento
Após
OF/GAB
Prorrogação
de Ofício
Prefeitura
5569/0/14
Municipal de 01/07/2015
27/05/2016
378
Igarapé
4 cm -07 717867 - 1
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Convênios de cooperação técnica e
financeira. Tendo em vista o atraso na liberação dos recursos financeiros, prorrogo de ofício a vigência dos convênios abaixo, nos termos do
art. 12, V, do Decreto 43.635/03. Data: 01/07/2015. Angelo Oswaldo
de Araújo dos Santos.
Data
Vencimento
Nº
Após
OF/GAB
Convênio Convenente Vencimento Prorrogação
de Ofício
Prefeitura
5565/0/14
Municipal de 01/07/2015
27/05/2016
375
Riachinho
4 cm -07 717866 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5126/0/13. Partes:
EMG/SEC e a Associação Campo das Vertentes.Objeto:O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência a partir de 24 de
junho de 2015 até 24 de outubro de 2016 e utilização de saldo residual
para ampliação de meta física, conforme justificativa integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 23/06/2015. Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/SEC e Ana Iris Teixeira Silveira / DIRETORA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO CAMPO DAS VERTENTES.
3 cm -07 717862 - 1
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Convênios de cooperação técnica e
financeira. Tendo em vista o atraso na liberação dos recursos financeiros, prorrogo de ofício a vigência dos convênios abaixo, nos termos do
art. 12, V, do Decreto 43.635/03. Data: 01/07/2015. Angelo Oswaldo
de Araújo dos Santos.
Nº
Convênio
Convenente
Vencimento
Data
Vencimento
Após
Prorrogação
de Ofício
OF/GAB
5555/0/14
Prefeitura
Municipal
de Itaguara
25/06/2015
27/05/2016
376
4 cm -07 717865 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5571/0/14. Partes:
EMG/SEC e a Município de Belo Horizonte.Objeto:O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência a partir de 01 de
julho de 2015 até 01 de julho de 2016, conforme justificativa integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição.Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do convênio originário. Data: 30/06/2015. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e Marcio Araújo de Lacerda / PREFEITO
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
3 cm -07 717863 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ037/2015 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da
Lei 8666/93, de Jorge Luiz da Silva, para prestação de serviços gerais,
organização, limpeza, locomoção de obras de artes e preparação para
o Festival de Inverno de 2015 e na Fundação de Arte de Ouro Preto.
Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADO:
Jorge Luiz da Silva. Objeto: para prestação de serviços gerais, organização, limpeza, locomoção de obras de artes e preparação para o Festival de Inverno de 2015 e na Fundação de Arte de Ouro Preto. Vigência:
Do dia 01/07/2015 ao dia 31/07/2015. Dotação Orçamentária:2171.13.
392.121.1010.0001.339036.05.10.45 e 60.1.0; 2171.13.392.124.4616.0
339036.05.10.45">001.339036.05.10.45 e 60.1.0; 2171.13.122.701.2002">2171.13.122.701.2002.0003.339036.05.
10.45 e 60.1.0.Contrato n° 19/2015. Valor total do Contrato: R$770,00
(setecentos e setenta reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ038/2015 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da
Lei 8666/93, de Douglas dos Anjos Santana, para prestação de serviços gerais, organização, limpeza, locomoção de obras de artes e preparação para o Festival de Inverno de 2015 e na Fundação de Arte de
Ouro Preto. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADO: Douglas dos Anjos Santana. Objeto: para prestação de serviços gerais, organização, limpeza, locomoção de obras de artes e preparação para o Festival de Inverno de 2015 e na Fundação de Arte de
Ouro Preto. Vigência: Do dia 01/07/2015 ao dia 31/07/2015.Dotação
Orçamentária: 2171.13.392.121.1010.0001.339036.05.10.45 e 60.1.0;
2171.13.392.124.4616.0339036.05.10.45">001.339036.05.10.45 e 60.1.0; 2171.13.122.70
1.02.0003.339036.05.10">2002.0003.339036.05.10.45 e 60.1.0.Contrato n° 20/2015. Valor total
do Contrato: R$770,00 (setecentos e setenta reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ039/2015 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da
Lei 8666/93, de Paula Gonçalves Garcia, para prestação de serviços
de secretaria/administrativas do Projeto de Manutenção e Instrumentalização de Atividades Culturais Formativas da Fundação de Arte de
Ouro Preto. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADA: Paula Gonçalves Garcia, para prestação de serviços de
secretaria/administrativas do Projeto de Manutenção e Instrumentalização de Atividades Culturais Formativas da Fundação de Arte de Ouro
Preto. Vigência: Do dia 30/06/2015 ao dia 31/12/2015.Dotação Orçamentária: 2171.13.392.121.1010.0001.339036.05.10.45 e 60.1.0; 2171
.13.392.124.4616.0339036.05.10.45">001.339036.05.10.45 e 60.1.0; 2171.13.122.701.20
02.0003.339036.05.10.45 e 60.1.0; Contrato n° 21/2015. Valor total do
Contrato: R$9.000,00 (nove mil reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente da FAOP.
11 cm -06 717311 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 744/2014. IEPHA/MG e GERMEC
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: supressão e acréscimo de serviços no
valor de R$ 7.630,26 (sete mil seiscentos e trinta reais e vinte e seis centavos). Signatários: Michele Abreu Arroyo e Denis Helbert de Araújo
Martins. Data: 29/06/2015.
2 cm -07 717423 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CEX ; APQ-03888-14 ; Characterization of deformation mechanisms
in nanostructured magnesium ; ROBERTO BRAGA FIGUEIREDO ; 2
071.19.573.259.4626.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 25/06/2015 ; 24/06/2017 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 20.326,55 ;
CHE ; APQ-03768-14 ; Ações de proficiência linguística: fortalecimento e consolidação de práticas de acolhimento e inclusão em relações internacionais ; FABIO ALVES DA SILVA JUNIOR ; 2071.19.
573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.4450
42.0.10.1 ; 30/04/2015 ; 29/04/2017 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 78.087,17 ;
CHE ; PLT-00042-14 ; Arte, Loucura e Educação: Diálogos ; MAURO
ROCHA BAPTISTA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ;
06/07/2015 ; 05/07/2016 ; Universidade do Estado de Minas Gerais
; R$ 3.500,00 ;
CEX ; PEE-01189-15 ; VI Taller de Matemática Aplicada ; CARLOS
ALBERTO RAPOSO DA CUNHA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 ; 20/07/2015 ; 24/08/2015 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 3.138,30 ;
CHE ; PEP-00320-15 ; SNH2015 - XXVIII Simpósio Nacional de História - Lugares dos Historiadores:Velhos e novos desafios. ; LUIS GUSTAVO MOLINARI MUNDIM ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0
.10.1 ; 27/07/2015 ; 31/08/2015 ; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CHE ; OET-00297-15 ; 5º Congresso Internacional da Associação
Internacional de Estudos da Tradução e Estudos Interculturais IATIS ;
FABIO ALVES DA SILVA JUNIOR ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 06/07/2015 ;
10/01/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 12.899,25 ;
CEX ; PEE-00972-15 ; School and Conference on Dynamical Systems
; THIAGO APARECIDO CATALAN ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44
2042.0.10.1 ; 20/07/2015 ; 07/09/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 5.418,00 ;
CHE ; OET-00293-15 ; Encontro Intermediário do GT-Teoria da Gramática - Anpoll 2015 ; FÁBIO BONFIM DUARTE ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10
.1 ; 01/07/2015 ; 03/01/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 7.875,00 ;
APQ-02549-13 ; 04/07/2015 ; 03/09/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03580-14 ; 23/09/2015 ; 22/06/2016 ; Prorrogação ;
PPM-00392-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
OET-00384-14 ; 01/12/2014 ; 31/05/2015 ;
BPD-00370-14 ; Outros ;
10 cm -07 717840 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Convênio - 01.13.0128/00 - Transferência de Recursos Financeiros
para a Execução do Projeto: “Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Tecnova, para o
Estado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
A publicação em 11 de novembro de 2014, foi emitida com erro na indicação do número do convênio. Onde se lê: CONVÊNIO 01.13.0128/00,
Leia-se: CONVÊNIO 0.5.13.0127.00. Belo Horizonte, 07 de julho de
2015. Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -07 717885 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de licitação
PROCESSO 2311021000035/2015 TOMADA DE PREÇOS 002/2015
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 002/2015, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para realização de: Reforma e Adaptação do Centro de Educação Profissional e Tecnológica - CEPT- UNIMONTES- Obra Remanescente,
com abertura dos envelopes de habilitação na data de 10/08/2015,
às10h00min., na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de
habilitação e de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão
Permanente de licitações, localizada no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, Prédio 06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089.
Informações: telefax (38) 3229.8136 / 3229.8137 ou pelo e-mail [email protected]. O edital completo poderá ser retirado, por
meio dos sítios www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes
Claros, 07 de Julho de 2015. Professor Roney Versiani Sindeaux– PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
6 cm -07 717341 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de licitação
PROCESSO 2311021000035/2015 TOMADA DE PREÇOS 002/2015
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 002/2015, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para realização de: Reforma e Adaptação do Centro de Educação Profissional e Tecnológica - CEPT- UNIMONTES- Obra Remanescente,
com abertura dos envelopes de habilitação na data de 10/08/2015,
às10h00min., na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de
habilitação e de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão
Permanente de licitações, localizada no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, Prédio 06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089.
Informações: telefax (38) 3229.8136 / 3229.8137 ou pelo e-mail [email protected]. O edital completo poderá ser retirado, por
meio dos sítios www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes
Claros, 07 de Julho de 2015. Professor Roney Versiani Sindeaux– PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -07 717342 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de licitação
PROCESSO 2311021000022/2015 TOMADA DE PREÇOS 001/2015
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 001/2015, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para realização de Reforma e Adaptação do Centro de Educação Profissional e Tecnológica - CEPT- UNIMONTES - Serviços Suplementares, com abertura dos envelopes de habilitação na data de 10/08/2015,
às09h00min., na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de
habilitação e de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão
Permanente de licitações, localizada no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, Prédio 06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089.
Informações: telefax (38) 3229.8136 / 3229.8137 ou pelo e-mail [email protected]. O edital completo poderá ser retirado, por
meio dos sítios www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes
Claros, 07 de Julho de 2015. Professor Roney Versiani Sindeaux– PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
6 cm -07 717340 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/056. Parte: Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC. Objeto: Prorrogação da vigência por 06
(seis) meses. Vigência: 17.06.15 a 16.12.15. Assinatura: 17.06.15.
1 cm -07 717847 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 1371.01.01.03813 (Processos de Compra: 1371199 02/2013). Partes: SEMAD e ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. Objeto: Alteração da Razão Social e CNPJ da
Contratada. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pela SEMAD e Fernanda de Savi Duarte, pela EMPRESA.
1 cm -07 717917 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Patrocínio - CT 3191/2015. Patrocinada: RESULTE MARKETING E
NEGÓCIOS LTDA. - ME. Objeto: Realização do evento denominado
“Jantar Debate ECN”, que será realizado em 30 de junho de 2015, em
Belo Horizonte/MG. Valor: R$1.200,00. Dotação Orçamentária: nº
8174200046. Data da assinatura: 26/06/2015. Prazo de vigência: da
data da assinatura até 26/07/2015.
2 cm -07 717891 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato de Contrato
1. Contrato nº 3970 – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS S.A - BDMG X CODEMIG – Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados de assessoramento para a estruturação
da captação de recursos financeiros junto a terceiros no mercado nacional ou internacional; Vigência: 24 meses a partir da assinatura; Valor
global: R$1.200.000,00; Assinado em 25/06/2015.
2 cm -07 717890 - 1
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 3967 – MUNICIPIO DE PONTE NOVAX CODEMIG
– Objeto: Cessão de direito de Uso de Imóvel Localizado à Av. Hum,
85, Bairro Progresso, Ponte Nova/MG; Vigência até 31/01/2019; Assinado em 22/06/2015.
2. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3547 – GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR X CODEMIG – Objeto: Concessão de direito de uso,
a título gratuito, de um imóvel urbano constituído pelos lotes 03 a 07
da quadra 139, com todas as suas benfeitoria e pertences, totalizando
uma área de 8.506,74m2 em BH/MG. / Prorrogação para 30/04/2016 da
utilização dos lotes 3, 6 e 7 pela CODEMIG para instalação de canteiros de obras e serviços realizados na Cidade Administrativa; Assinado
em 16/06/2015.
3. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3939 – SOUZA, CESCON, BARRIEU & FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS X CODEMIG
– Objeto: Execução dos serviços de Consultoria Jurídica para estruturação de operação para captação de recursos. / Prorrogação do
prazo de vigência; Vigência: 45 dias após 28/06/2015; Assinado em
15/06/2015.
4. 4º Termo aditivo ao Contrato nº 3611 – TOTVS S/A X CODEMIG
– Objeto: Fornecimento de módulos complementares ao “Sistema de
Gestão Empresarial Integrado (ERP)”/ Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 12 meses após 28/06/15; Assinado em 17/06/2015.
5. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3152 – HIDROBRÁS ÁGUAS
MINERAIS DO BRASIL LTDA X CODEMIG – Objeto: Fornecimento de água mineral / Prorrogação do prazo de vigência; Vigência:
12 meses a partir de 11/07/2015; Assinado em 25/06/2015.
6. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3772 - ÔMEGA CLIMATIZAÇÃO
LTDA – ME X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado instalados no prédio sede da CODEMIG, em Belo Horizonte/MG./ Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 12 meses a partir de 04/07/2015;
Assinado em 16/06/2015.
7. Termo de Doação nº 3968 – FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA
O TRABALHO DE MINAS GERAIS – ULTRAMIG X CODEMIG –
Obejto: Doação de 14 conjuntos ternários de lixeiras de inox; Assinado
em 12/06/2015.
8. Contrato nº 3969 – TBI SEGURANÇA EIRELI X CODEMIG –
Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada no Distrito Industrial de Sete Lagoas; Vigência: 1 mês após a publicação; Valor global:
R$15.548,00 ; Assinado em 18/06/2015.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
Processo Interno 263/15
Contratado: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAIS - EPAMIG.
Objeto: Cessão gratuita de uso do Expominas de Juiz de Fora/MG entre
os dias 09.07.2015 e 20.07.2015 para a realização do evento “Minas
Láctea 2015”MG.
Fundamento legal: artigo 17, §2º, I, da Lei Federal 8.666/93.
Em 07 de julho de 2015.
Marcelo Arruda Nassif
Diretor Presidente da CODEMIG em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 02/2015 - PROCESSO INTERNO: 248/15
TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, do tipo Técnica e
Preço, destinada a contratar serviços técnicos especializados em Pesquisa Salarial, Revisão de Plano de Cargos, Salários e Carreiras da
CODEMIG, revisão da Remuneração Variável e da metodologia da
Avaliação de Desempenho da CODEMIG.
Poderão participar da licitação empresas que atenderem às condições
estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados,
gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na CODEMIG, à Rua
Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/
MG, a partir do dia 08 de julho de 2015.
Os envelopes de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços
serão recebidos até às 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2015, devendo
ser protocolados na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado.
Os envelopes protocolizados na recepção da CODEMIG até a data e
hora determinados serão abertos em sessão pública que será realizada
às 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2015, na Sala de Licitações da
sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
17 cm -07 717621 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 279/15
Contratado: Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão.
Objeto: Patrocínio para a realização da “II Edição - O Caminho do Sertão - De Sagarana ao Grande Sertão: Veredas”, entre os dias 04 e 12 de
julho do ano corrente em Arinos/MG e na Chapada Gaúcha/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666 de 21.06.93
e suas alterações posteriores
Em 07 de julho de 2015.
Marcelo Arruda Nassif
Diretor Presidente da CODEMIG em exercício
3 cm -07 717914 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
RE - 4570015451,4570015452 4570015453 Companhia Energética de
Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. x Décio Freire &
Associados. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08383.
Objeto: serviços especializados de consultoria para revisão do documento “Declaração de Princípios Éticos e Código de Conduta Profissional” da CEMIG. Prazo: 4 meses. Valor: R$18.900,00. Ass. 24/06/2015.
Processo Licitatório homologado em: 19/05/2015.
Aditivos
JC/CP: Cemig S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Aporte de recursos ao contrato 4570013737 e 4570013738. Prazo: de 36 meses, para 48 meses.
Valor: de: R$ 2.251.043,62 para: R$ 2.335.409,47. Ass.: 03/06/2015.
JC/CP: Cemig S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A x Belgo Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência ao contrato 4570013817/4570013818/4570013819. Prazo: de
36 meses, para 48 meses. Ass.: 09/06/2015.
JC/CP: Cemig S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A x Belgo Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência ao contrato 4570013743/4570013744. Prazo: de 36 meses,
para 48 meses. Valor: de: R$ 2.370.616,78 para: R$ 2.425.355,63. Ass.:
03/06/2015.
TI/RT – Companhia Energética de Minas Gerais , Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Agência Estado Ltda
Objeto: Reajuste e acréscimo de serviços aos Contratos 4680004710,
4680004712 e 4680004711.Valor: de: R$R$961.043,40 para
R$1.083.277,29. Ass.: 25/05/2015.
Rerratificação de inexigibilidade - TI/RT –MS/CS 500-E07195 – Fundamento no art. 25,I, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da
Agencia Estado Ltda, para serviços de informações técnicas, econômico-financeiras e políticas, através de sistema Broadcast, em tempo real,
com cotações de bolsas nacionais, notícias dos fatos econômicos e políticos e boletins econômicos, ao preço de R$1.083.277,29, pelo prazo de
36 meses. Rerratificada em 25/05/2015
9 cm -07 717813 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H08302. Objeto: Serviços de conservação, limpeza, copa, capina, vigia, transporte interno e externo de
mensagens, para a regional sul. Adendo nº 4. Objetivo: Adiado Sine
Die . Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico para Registro de Preço MS/CS 530-H08494. Objeto:
Contratação dos serviços de montagem, desmontagem, reforma e
manutenção em equipamentos elétricos de potência em subestações
da Cemig Distribuição, contemplando diagnósticos, ensaios elétricos,
regeneração, tratamento de óleo isolante, secagem de parte ativa, correção de defeitos, correções de vazamentos de óleo isolante, substituição
de componentes, proteção anticorrosiva e demais atividades correlacionadas. Adendo nº 02. Objetivo: alteração da visita técnica no Edital e
alteração da data de realização do pregão e do envio de propostas para:
21/07/2015. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08511. Objeto: Serviços de leitura de
medidores de energia elétrica de consumo em KWh, do Grupo “B”,
através de microcoletores de dados, nas modalidades convencional e
faturamento imediato, no âmbito de atuação da Gerência de Gestão e
Controle do Faturamento – PR/FA, na região de Governador Valadares.
Adendo nº 03/2015. Objetivo: Cumprindo determinação judicial, proc.
Nº 35722-54.2015.4.01.3800, a data de realização do pregão e do envio
das propostas fica adiada “SINE DIE”.
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08425. Objeto: Contratação dos serviços de capina manual e química e de limpeza das casas de controle
das subestações, compreendendo os Municípios de Arinos, Bocaiúva,
Brasilândia de Minas, Bonfinópolis de Minas, Brasília de Minas, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Coração de Jesus, Couto Magalhães, Corinto, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Engenheiro Dolabela,
Felixlândia, Francisco Sá, Guarda Mor, Gouveia, Icaraí de Minas,
Inimutaba, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Januária, João Pinheiro, Jequitaí, Lagoa Grande, Lontra, Manga, Mato Verde, Mirabela, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Paracatu, Pedras de Maria da Cruz,
Pirapora, Porteirinha, Salinas, São Francisco, São João das Missões,
Riachinho, Taiobeiras, Unaí, Várzea da Palma, Vazante e Verdelândia.
Adendo nº 02. Objetivo: Informar a nova data realização do pregão
e do envio das propostas: Data da realização do Pregão: 22/07/2015;
Prazo para Envio de Propostas: até as 08h30min do dia 22/07/2015 e
Horário de abertura da sessão pública: 09 horas. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
Resultado de Licitação - A Cemig Distribuição S.A., comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H08380, objeto: Contratação
dos serviços de locação de equipamentos de informática para atender as
superintendências da DDC, publicada no Minas Gerais, dia 20/06/2015:
licitação fracassada.
Aditivo
CD/CG - Cemig Distribuição S.A. x Holos Consultores Associados.
Objeto: reajuste ao contrato 4680004722. Valor: de R$12.414.933,76
para: R$12.725.809,10. Ass: 26/05/2015.
PR/FA Cemig Distribuição S.A. x Max Prestações de Serviços
Ltda. Objeto: Reajuste ao contrato 4680004552-530. Valor: de: R$
9.345.945,17 para: R$9.505.781,32. Ass.: 01/07/15.
Contrato
RC/SR - CT-4570015371 Cemig Distribuição S/A x Souza Menezes
Restaurante Mercearia e Pousada Ltda. Fundamento: Carta Convite
MS/CS 530-S08137. Objeto: Serviços de atendimento através do posto
Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade de Dores de Guanhães.
Prazo 60 meses. Valor: R$59.978,76. Ass.: 01/06/2015. Processo Licitatório homologado em: 01/06/2015.
14 cm -07 717826 - 1