TJMG 17/07/2015 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 042/15; Partes:
SETOP e o Município de Santa Rita do Ituêto; Objeto: transferência
gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 16/07/2015;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 030/15; Partes: SETOP e o Município de Itinga; Objeto: transferência gratuita de
7 mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 16/07/2015; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 035/15; Partes: SETOP e o Município de Vermelho Novo; Objeto: transferência
gratuita de 18 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor: R$ 37.368,36; Assinatura: 16/07/2015; Vigência: 06 meses
a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 041/15; Partes:
SETOP e o Município de Perdões; Objeto: transferência gratuita de 7
mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 16/07/2015; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do 8º Termo Aditivo ao convênio nº 1506/10; Partes: SETOP
e o Município de Bueno Brandão; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 16/07/2015; Vigência: 31/12/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao convênio nº 730/10; Partes: SETOP
e o Município de João Monlevade; Objeto: alterar plano de trabalho,
utilizar saldo residual no valor de R$ 32.010,04, prorrogar vigência;
Assinatura: 16/07/2015; Vigência: 29/02/2016.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao convênio nº 141/12; Partes: SETOP
e o Município de Areado; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
16/07/2015; Vigência: 31/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio nº 039/14; Partes: SETOP e
o Município de Jacinto; Objeto: alterar plano de trabalho, acrescer na
contrapartida o valor de R$ 564,14; Assinatura: 16/07/2015; Vigência:
28/06/2016.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao convênio nº 198/12; Partes: SETOP
e o Município de Baependi; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
16/07/2015; Vigência: 23/06/2016.
9 cm -16 721837 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.001/2015
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 9h. do dia 25/8/2015, no 7º andar do Prédio
Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação
na modalidade Concorrência nº CO.001/2015, destinada à Construção
do Prédio da Escola Estadual “ASC” no Bairro Nova Pampulha, com 14
(quatorze) Salas de Aula, no Município de Vespasiano/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 21/7/2015 até o
dia 20/8/2015, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado
pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos
interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as
Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de
9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 24/8//2015, na Assessoria de Licitação
do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.002/2015
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 13h30min.. do dia 25/8/2015, no 7º andar
do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO.002/2015, destinada à
Construção do Prédio da Escola Estadual “ASC” no Bairro Santa Cruz,
com 14 (quatorze) Salas de Aula, no Município de Vespasiano/MG. Os
projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos
poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 21/7/2015
até o dia 20/8/2015, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes
contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos
horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 24/8//2015, na Assessoria
de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
9 cm -16 721611 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2014 / Portal de Compras nº
362/2014 – (Processo de compra: 2141021 000012/2014). Partes:
DEOP a ELOAH – PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato. Vigência: 12 meses, a contar de 22/09/2015
e acréscimo de 25% do valor total do contrato. Valor R$ 13.750,00.
Dotação Orçamentária: 2141 04 122 701 2002 0001 3390 39 0 60 1.
Assinam: Flávio Goes Menicucci e Rita Margarete de Cássia Freitas
Rabelo, pelo DEOP e Wildenberg Max Penna, pela Contratada.
2 cm -16 721870 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº
003/2014 – FUNDAÇÃO DIAMANTINENSE DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNDAEPE – CONTRATO
015/2013
“... Decido pela manutenção da decisão anteriormente proferida, condenando a FUNDAÇÃO DIAMANTINENSE DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO – FUNDAEPE à sanção de multa no valor
de R$ 38.343,20 (trinta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e
vinte centavos), suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de doze
meses, e glosa do valor de R$ 191.716,00 (cento e noventa e um mil,
setecentos e dezesseis reais).”
Belo Horizonte, 15 de junho de 2015.
RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS
Diretor Geral do IDENE
4 cm -16 721815 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2014. Concedente:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, na condição de
Sub-rogada da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Convenente: Município de Indaiabira. Objeto: prorrogação
de vigência do convênio até 30 de junho de 2016 e alteração para dotação orçamentária 1641.20.608.161.4114.0001.4.4.40.42.0.10.1. Fundamento legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei n° 8.666/93; Valor
R$50.500,00. Assinatura: 30 de junho de 2015. Signatários: Glenio
Martins de Lima Mariano (Concedente), Vanderlúcio de Oliveira (Prefeito Municipal) e João Cruz Reis Filho (Anuente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2014. Concedente:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, na condição de
Sub-rogada da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Convenente: Município de Palmópolis. Objeto: prorrogação
de vigência do convênio até 30 de junho de 2016 e alteração para dotação orçamentária 1641.20.608.161.4114.0001.4.4.40.42.0.10.1. Fundamento legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei n° 8.666/93; Valor
R$31.500,00. Assinatura: 30 de junho de 2015. Signatários: Glenio
Martins de Lima Mariano (Concedente), Alcisio Alves da Silva (Prefeito Municipal) e João Cruz Reis Filho (Anuente).
5 cm -16 721687 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 51º BPM Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato
nº 17884/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
19.123.827/0001-10 - ELETRO GERAL LTDA - EPP, Processo nº
1255345 000047/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento
de peças genuínas e originais para manutenção preventiva e/ou corretiva, nos veículos pertencentes à frota da PMMG/51º BPM Acréscimo no percentual de 16,50%. Valor do acréscimo R$ 15.000,54. Valor
total: R$ 105.900,54. Assinatura: 16/07/2015. Signatários: pela contratada Ana Áurea Mendes Alves pela contratante João Aparecido do
Nascimento.
3 cm -16 721783 - 1
PMMG -- 5º BPM x Artur Macieira – prorrogação de vigência de
contrato de locação de imóvel por doze meses a partir de 20/06/15 e
aumento de valor passando para 6.577,14.
1 cm -16 721689 - 1
PMMG – 1ª Cia PM Ind x Empresa Posto Serra das Mansões-1º Termo
Aditivo: Atualização cláusula 10ª contrato nr 9033799/15, de acordo
com Decreto Estadual 45902/12. Nova Lima, 14 de julho de 2015
PMMG – 1ª Cia PM Ind x Empresa Posto Petrolin Ltda - 1º Termo Aditivo: Atualização cláusula 10ª contrato nr 9033801/15, de acordo com
Decreto Estadual 45902/12. Nova Lima, 14 de julho de 2015
2 cm -16 721578 - 1
PMMG – 47º BPM. Pregão Eletrônico nº 05/2015, Processo de Compra
nº 1256876 000010/2015; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo para a 75ª Cia PM/47º
Batalhão da Polícia Militar no exercício 2015, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de 20/07/2015 até às
09:50 de 03/08/2015. Início da sessão do pregão: 03/08/2015 às 10:00.
Íntegra em: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/
portal-pm/licitacao.action
2 cm -16 721593 - 1
PMMG-36º BPM x Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME. Contrato
9040984/2015. Objeto fornecimento parcelado de suprimentos de
informática para atender o 36° BPM e Unidades Apoiadas no exercício
de 2015. Vigência 31/12/2015 Valor R$ 17.000,00
1 cm -16 721634 - 1
PMMG-CAE x Estácio Participações S.A. CONTRATO Nº 01/2012
– Prorrogação de vigência por 12 meses com reajuste de valor conforme INPC em 7,13%. Novo valor mensal: R$25.001,25. Vigência até
21/02/2016. Data: 21/02/2015
1 cm -16 721629 - 1
PMMG- 31º BPM x Prefeitura Moeda 4° Termo
Aditivo ao Convenio 006/2011. Objeto: Alteracao da vigencia do convenio. Vigencia: 01/06/2015 a 31/05/2016.
1 cm -16 721346 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CG – Prorrogação de Ofício. Partes: CBMMG e o CBMES. Espécie:
Prorrogação de Ofício Convênio 6098/08. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do convênio até 31jul16, considerando o período de atraso no
repasse do recurso. BH, 13jul15. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel
BM, Cmt-Geral do CBMMG e Carlos Marcelo D’isep Costa, Cel BM
Cmt-Geral do CBMES.
– CG – Resumo. Partes: CBMMG e a PMMG. Espécie: Convênio
6195/15. Objeto: Cooperação mútua visando a participação de descentes integrantes do CBMMG no CEGESP e no CESP. Vigência 31dez15.
BH, 23fev15. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral
do CBMMG e Marco Antônio Badaró Bianchini, Cel PM, Cmt-Geral
da PMMG.
– Resumo de Convênio. Partes: O CBMMG e a Ferrovia Centro-Atlântica S.A. Espécie: 1º Termo de Convênio. Objeto: Estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o desenvolvimento pelo CBMMG dos Projetos de Responsabilidade Social
Bombeiro Sênior, Projeto Golfinho e Bombeiro Mirim, no município
de Divinópolis. Vigência: 30mar15 a 31dez15. Foro: BH. Divinópolis,
16jul15. Sig: Manoel dos Reis Moraes, Maj BM, Cmt do 10º BBM e
José Geraldo de Azevedo Lima, Gerente de Relações Institucionais e
Comunidades da Ferrovia Centro Atlântica S.A.
5 cm -16 721835 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 26/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem.
Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Adilson Neves dos Santos. Assinatura: 14 de julho de 2015.
Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Adilson Neves dos
Santos.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 29/2014 de prestações de
serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de
água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador
e Manoel Wilton Soares. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários:
Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Manoel Wilton Soares.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 30/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Janio Rocha Pereira. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel.
PM Helbert Figueiró de Lourdes e Janio Rocha Pereira.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 31/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
José Alves Neto. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel. PM
Helbert Figueiró de Lourdes e José Alves Neto.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 33/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Cícero Francisco do Nascimento. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Cícero Francisco do
Nascimento.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 34/2014 de prestações de
serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de
água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para atender
os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Reginaldo
Pereira dos Santos. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel. PM
Helbert Figueiró de Lourdes e Reginaldo Pereira dos Santos.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 35/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Farley Pereira da Silva. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel.
PM Helbert Figueiró de Lourdes e Farley Pereira da Silva.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 36/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Carlos Ferreira Costa. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel.
PM Helbert Figueiró de Lourdes e Carlos Ferreira Costa.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 40/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Joaquim Vaninho Oliveira. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários:
Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Joaquim Vaninho Oliveira.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 42/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Wilson Rodrigues da Silva. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários:
Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Wilson Rodrigues da Silva.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 45/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Jeová de Jesus Fonseca. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários:
Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Jeová de Jesus Fonseca.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 50/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Evandro Carlos Batista de Jesus. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Evandro Carlos Batista
de Jesus.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 52/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Waldecir da Silva. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel. PM
Helbert Figueiró de Lourdes e Waldecir da Silva.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 53/2014 de prestações de
serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de
água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para atender
os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Eustáquio
Ferreira de Souza. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel. PM
Helbert Figueiró de Lourdes e Eustáquio Ferreira de Souza.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 61/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Osvaldo Prado Nunes. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel.
PM Helbert Figueiró de Lourdes e Osvaldo Prado Nunes.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 62/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Paulo Agostinho Pereira Amorim. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Paulo Agostinho Pereira
Amorim.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 64/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Romilton de Carvalho- ME. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários:
Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Romilton de Carvalho- ME.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 65/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Minas Gerais - Caderno 1
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Romilton de Carvalho- ME. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários:
Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Romilton de Carvalho- ME.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 66/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Norielder Fernandes Leite. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários:
Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Norielder Fernandes Leite.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 72/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Jovenal Mendes Almeida. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários:
Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Jovenal Mendes Almeida.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 74/2014 de prestações de
serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de
água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para atender
os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Arnaldo
Junior Soares Ruas. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel.
PM Helbert Figueiró de Lourdes e Arnaldo Junior Soares Ruas.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n°75/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Alderi da Silva Barros. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel.
PM Helbert Figueiró de Lourdes e Alderi da Silva Barros.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 79/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Harrison Welder Mendes Almeida. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Harrison Welder Mendes Almeida.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 90/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Cledes Marcos Pereira Guerra. Assinatura: 25 de junho de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Cledes Marcos Pereira
Guerra.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 95/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Ademir José da Rocha . Assinatura: 06 de julho de 2015. Signatários:
Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Ademir José da Rocha.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 113/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador
e José Claudio Cantuária. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários:
Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e José Claudio Cantuária.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 114/2014 de prestações de
serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de
água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para atender
os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Romilton
de Carvalho – ME. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel. PM
Helbert Figueiró de Lourdes e Romilton de Carvalho – ME.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 115/2014 de prestações de
serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de
água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para atender
os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Romilton
de Carvalho – ME. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel. PM
Helbert Figueiró de Lourdes e Romilton de Carvalho – ME.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 116/2014 de prestações de
serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de
água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para atender
os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Romilton
de Carvalho – ME. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel. PM
Helbert Figueiró de Lourdes e Romilton de Carvalho – ME.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 132/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador
e Jackson George Dias Fonseca. Assinatura: 14 de julho de 2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Jackson George Dias
Fonseca.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2012 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Unitour Turismo Universal. Objeto: a prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, da vigência do instrumento original, a partir de
06/09/ 2015. Assinatura: 14/07/2015. Todas as demais cláusulas do contrato original não modificadas pelo presente, permanecem inalteradas e
em vigor. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Frederico
Rodrigues Mendes Ribeiro.
57 cm -16 721360 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 042/2015 - Pregão Eletrônico
nº 14/2015
OBJETO: Aquisição de 130 (cento e trinta) medalhas de Mérito de
Defesa Civil, fundida em metal com banho em ouro velho para o Gabinete Militar do Governador. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 17/07/2015. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia 29/07/2015 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 29/07/2015
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo
Horizonte, 16 de julho de 2015.
3 cm -16 721772 - 1
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