TJMG 17/07/2015 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O portfólio inicial da Terraform Global consiste em projetos solares localizados na China, Índia, Uruguai, Malásia, Tailândia e África do Sul, projetos
eólicos localizados no Brasil, China e África do Sul e hidrelétricas localizadas no Brasil e no Peru.”
A Redentor manterá o mercado informado quanto aos desdobramentos relevantes desta Operação, os quais serão imediatamente divulgados, em atendimento ao que estabelece a Instrução CVM 358/02 e a legislação societária.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2015.
Guilherme Rodrigues de Paula Chiari
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
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CEMIG TELECOM
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ 02.983.428/0001-27 – NIRE 3130001352-9
Extrato da 107ª ata de reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 16-12-2014, às 15 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O Conselho aprovou: a) o orçamento
para 2015; e, b) a ata desta reunião. II- O Conselho autorizou a abertura
dos Processos Administrativos de Licitação, bem como a celebração
dos contratos de prestação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos, com os vencedores dos certames, para 2015, necessários à
execução dos Projetos Rede de Transporte Local, Rede de Transporte
de Longa Distância, Serviços Integrados, Rede HFC, Rede GPON e
NE/CO, para o atendimento local às regiões metropolitanas de Salvador, Recife, Goiânia e Fortaleza. Participantes: Conselheiros Djalma
Bastos de Morais, Ana Silvia Corso Matte, Eliana Soares da Cunha
Castello Branco, Paulo Eduardo Pereira Guimarães e Paulo Roberto
de Brito Mosqueira; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5531638, em 23-06-2015. Protocolo: 15/406.675-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ 02.983.428/0001-27 – NIRE 3130001352-9
Extrato da 192ª ata de reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 28-01-2015, às 16 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretário - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva: 1- Aprovou a ata
desta reunião. 2- Rerratificar a CRD-060/2014, no que se refere à abertura de filial da Sociedade em São Paulo-SP, objetivando a integração
das redes ópticas da CEMIGTelecom com as das transmissoras do
“Grupo Cemig”, visando modificar o endereço da filial a ser aberta pela
Sociedade para a Avenida Rouxinol, 55 - salas 205 e 206 - Indianápolis
- São Paulo/SP - CEP: 04516-000, permanecendo inalterados os demais
termos daquela CRD. Presenças: Diretores Djalma Bastos de Morais,
Luiz Fernando Rolla e Sérgio Roberto Belisário; e, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, Secretário. a.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5530604, em 22-06-2015. Protocolo: 15/332.467-8. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
Extrato da ata da 82ª reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 02-03-2015, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Fernando Henrique Schüffner Neto / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla,
no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o
seu Diretor Presidente a convocar a acionista Cemig para a Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se em 06-03-2015, às 9 horas, para deliberar sobre o assunto constante do item 2, abaixo; e, b) a ata desta
reunião. 2- Encaminhar à AGE proposta referente à modificação do
artigo 2° do Estatuto Social, alterando o endereço da sede social. Presenças: Diretores Fernando Henrique Schüffner Neto, Luiz Fernando
Rolla e Luiz Henrique de Castro Carvalho; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5516632,
em 28-05-2015. Protocolo: 15/346.311-2. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/NJ 004/13, firmado
em 24/06/13 com ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A.,
CNPJ nº 21.246.699/0001-44. Número do aditivo: INDI/DPR/JR/
AD/005/15. Data de assinatura: 24/06/15. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência contratual até 24.06.2016. Fundamento Legal: art. 57, II da
Lei 8.666/93. Autorização: CRD nº 034/15. Valor: R$528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais). Cobertura orçamentária: 422.202. Signatários: pelo INDI, Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz;
pelo Contratado, José Antônio Fechio e Jacimara Aparecida Bernardes
de Santana Crozara.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 002/2015 - IL
Considerando a inviabilidade de competição, com base no parecer nº
92/2015 exarado pela Procuradoria da JUCEMG em 13/07/2015, fica
reconhecida, no presente caso, a inexigibilidade de licitação – com fundamento no disposto no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 – para esta
Autarquia promover a contratação de serviços de revisão inicial, instalação e de manutenção preventiva e corretiva, “on site”, nos relógios
de ponto eletrônicos da marca DIMEP, localizados no Prédio-Sede e
Unidades Administrativas da JUCEMG. Belo Horizonte, 15 de julho de
2015. José Donaldo Bittencourt Junior – Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA
Ipatinga, 19 de junho de 2015.
O Gerente de Apoio a Articulação e Intersetorialidade SAMUEL
ANDRADE LOPES – Masp: 13908744 Respondendo pelo Expediente
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do
Aço
Ratifica o ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência delegada pela Lei Complementar nº122 de 4 de janeiro de 2012
e Decreto Estadual nº 46027 de 17 de agosto de 2012, nos termos da
Nota Jurídica de 18 de junho de 2015, com fulcro no art.24, inciso X,
da Lei 8666/93, objetivando a celebração de contrato de locação de 3º
(terceiro) e 4º (quarto) andares do imóvel localizado na Rua Zita Soares de Oliveira nº212 - Bairro: Centro – Ipatinga/MG. Este celebrado
com a empresa W&E Construções Ltda., para funcionamento da sede
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do
Aço (ARMVA). O prazo do contrato será de 12 meses, prorrogáveis por
igual período até o limite de 48 meses, tendo como termo inicial a data
do dia 28 de junho de 2015. O valor mensal do contrato previsto é de R$
18.929,66 (dezoito mil novecentos vinte e nove reais e sessenta e seis
centavos), sendo o valor total do contrato de R$ 227.155,92 (duzentos
e vinte e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e correrá por conta da dotação orçamentária nº 2461.15.122.701
.2002.0001.339039-20 fonte 10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

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JULGAMENTO DE HABILITACÃO E ABERTURA
DE PROPOSTA COMERCIAL –
Concorrência Nº DVLI.1020150024
Objeto: obras e serviços para o CVA - Crescimento Vegetativo de Água
e CVE - Crescimento Vegetativo de Esgoto para as cidades de Capelinha, Minas Novas e Turmalina / MG. Julgamento: Após análise da documentação e das exigências do Edital e seus Anexos, a Comissão decidiu:
a) inabilitar as empresas A&S CONSTRUTORA LTDA e BARBOSA
& SILVA CONSTRUÇÕES LTDA; b) habilitar as demais empresas,
a saber: PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, DM
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, SERGEL ENGENHARIA
LTDA, TERRAL CONSTRUTORA LTDA, MS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, SANEAR - SANEAMENTOS E PROJEÇÕES LTDA, TD CONSTRUÇÕES LTDA, CONSIREL CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA e EMPREENDIMENTOS MM
LTDA para abertura de proposta comercial (preços). A abertura das
propostas comerciais das empresas habilitadas, será realizada no dia
28/07/2015 às 14:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do
Edital. Data: 15/07/2015.
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 019/2015 Proc. 00084/2015. Objeto: Contratação de serviços técnico e especializado de auditoria externa, para
realização de revisões das informações trimestrais e auditoria anual das
Demonstrações Financeiras, com emissão de relatórios para cada período (31/03, 30/06, 30/09 e 31/12) e suporte para todas as adequações
exigidas em lei. Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo
Horizonte – MG, às 10:00h do dia 29/07/2015. Informações solicitações de Edital: [email protected], ou pelo fax (31) 32177859.
Belo Horizonte, 16 de Julho de 2015. Comissão de Licitação.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a
empresa Naturalis Minas Gestão Ambiental Ltda. Objeto: Prestação de
serviços estimado anualmente de 2.800 descartes e descontaminação
de lâmpadas fluorescentes queimadas e 10 kg de descartes e descontaminação de lâmpadas quebradas. Alteração: Alteração no item 4.1 da
letra “ a” da Cláusula Quarta . Prorrogação de prazo: Prorrogado por
mais 12(doze) meses. Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato.
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 041/2014 Partes: O Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Cruzília. Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência do convênio original até a data de
02/07/2016. Data de assinatura 01/07/2015.
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Retificação: Na publicação do Extrato do Contrato nº 2.745/2015. Veiculada no Caderno I do MG do dia 16/07/2015: Onde se lê “Valor mensal: R$678,00(seiscentos e setenta e oito reais) já incluso o valor do
auxilio transporte” leia–se: “R$678,00(seiscentos e setenta e oito reais),
acrescido do valor mensal de R$39,60(trinta e nove reais e sessenta
centavos), referente ao auxilio transporte”.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 023/2014 Partes: O Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Araguari. Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência do convênio original até a data de
27/06/2016. Data de assinatura 25/06/2015.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 363/2013 – 2º T. A. - Partes: EPAMIG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Prorrogar a vigência do termo original por mais doze meses.
Valor:R$7.483,50Data de Assinatura: 08/07/2015. Vigência: 09/07/2015
a 09/07/2016.Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz- PRODEMGE.
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Fundação Rural Mineira
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0140 – PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Líquido. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0131 – PEM
Objeto: Polímero Catiônico. Proposta vencedora: Usiquímica do Brasil
Ltda., no valor de R$ 1.276.800,00.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0005/15. Partes: Gasmig x Instituto
Áquila de Gestão. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em decorrência do disposto no Art. 25, Inciso II da Lei 8666/93. Objeto: Contratação dos serviços especializados de consultoria de gestão. Prazo: 12
(doze) meses. Valor: R$ 1.770.000,00. Reconhecido: 15/07/15. Ratificado: 16/07/15.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos

Santa Luzia – MG. Prestador e valor: Maria Adélia Tófani Gonçalves
Machado; R$ 48.000,00. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato: João Luis Corrêa Borba – Divisão de Apoio Administrativo e Vigilância Patrimonial; Renata G.U. Machado Vasconcelos –
Superintendência de Apoio Logístico; Francisco Eduardo de Queiroz
Cançado – Diretoria de Gestão Corporativa; Ratificação do Ato: Sinara
Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0129 – PES
Objeto: Serviços de Limpeza e Sucção no Sistema de Coleta de
Esgoto
Proposta vencedora: Provac Serviços Ltda., no valor total de R$
259.998,72.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X, Lei Federal 8.666/93. Processo: 81.244. Objeto: locação de imóvel para uso de estacionamento
pelo DTAV, rua Álvaro Teixeira da Costa, 353, bairro Santa Mônica,

Contrato n.º 9040440/2015 - (Processo de compra: 1501557
000090/2015). Partes: RURALMINAS e a MURILAR LTDA. – EPP.
Objeto: Fornecimento de gás – botijão de 13 kg. Vigência: 12 meses, a
partir da publicação. Valor: R$ 405,00. Dotações Orçamentárias: 2111
20 511 130 4222 0001 339030 27 0 60 1 e outra. Assinam: Luiz Afonso
Vaz de Oliveira, pela RURALMINAS e José Augusto Toledo da Costa,
pela empresa.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000154/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
632/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo
Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no
artigo 24, inciso X, da Lei n.° 8.666/1993, na hipótese de Dispensa de
Licitação para Locação de imóvel, para funcionamento da Coordenadoria de Uberaba. O valor estimado da contratação é de R$ 49.993,44.
(quarenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e

quatro centavos) que correrá por conta da dotação: 2371.20.122.701.
2002.0001.339039.20.0.60.1 e outras - Belo Horizonte 14 de julho de
2015 - Márcio da Silva Botelho Diretoria-Geral do Instituto Mineiro
de Agropecuária
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Extrato do segundo termo aditivo ao convênio IMA nº 1930/2009.
Partes: IMA e o Município de Santa Juliana. Objeto: prorrogar
prazo. Prazo: três anos a partir de 31-07-2015. Valor: Município: R$
36.000,00. Dotação orçamentária: 02.01.33.00.20.122.0042.00.2.091.
Data da assinatura: 15-07-2015.
Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio IMA nº 2194/2012.
Partes: IMA e o Município de Entre rios de Minas. Objeto: prorrogar
prazo. Prazo: três anos a partir de 13-06-2015. Valor: Município: R$
12.000,00. Dotação orçamentária: 02. 010.002. 20.609 .0023 .2090319004/ 319011/319016/319030/319039. Data da assinatura: 13-062015.
Extrato do convênio IMA nº 2403/2015. Partes: IMA e o Município de Carangola. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal.
Prazo: um ano, a partir da data de sua assinatura. Valor: IMA:
R$ 15.000,00; Município: R$ 3.320,00. Dotação orçamentária: IMA: 2371.20.609.185.4534-339014/339030/339039 Fontes
0.10.1/0.60.1/0.24.1; 2371.20.609.185.4533-339014/339030/339039
Fontes 0.10.1/0.60.1/0.24.1. Município: 02.08.20.604.0078.2079319013/319016/339030/339036/339039/339139. Data da assinatura:
15-07-2015.
Extrato do convênio para instalação de Posto de Atendimento nº
1188/2015. Partes: IMA e o Município de Medeiros. Objeto: defesa
sanitária animal e vegetal. Prazo: três anos, a partir da data de sua assinatura. Valor: Município: R$ 35.000,00. Dotação orçamentária: Município: 02.06.20.122.0002.2006 F 87. Data da assinatura: 15-07-2015.
Extrato do convênio para Posto de Atendimento nº 1186/2015. Partes: IMA e o Município de Espera Feliz. Objeto: defesa sanitária
animal e vegetal. Prazo: três anos, a partir da data de sua assinatura.
Valor: Município: R$ 18.000,00. Dotação orçamentária: Município:
00010001.0412200042.42-31901100/31911300/33903000. Data da
assinatura: 15-07-2015.
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato IMA nº 1656/2014. Partes: IMA e o Posto Mangalarga Ltda. Objeto: reajustar preço unitário da
gasolina. Valor: R$ 3.549.. Data da assinatura: 16-06-2015.
Extrato do segundo termo aditivo ao convênio IMA nº 2261/2013. Partes: IMA e o Município de Japaraíba. Objeto: prorrogar prazo, altera
valor e incluir dotação orçamentária. Prazo: doze meses a partir de
06-05-2015. Valor: Município: R$ 1.000,00. Dotação orçamentária:
02.11.01.20.601.0005.2057-339039. Data da assinatura: 06-05-2015.
Contrato nº 058/2014. Contratada: Lorrana Martins Salgado. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 16 de Julho
de 2015.
Contrato nº 060/2014. Contratado: Andrea Lafisca. Objeto: Prestação
de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 06 de Junho de 2015.
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Secretaria de Estado de Esportes
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 36/2014, EMG/SEESP e o Município de Ubaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 21/12/2015.Assinatura: 23/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2014, EMG/SEESP e o Município de Vargem Alegre. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 26/12/2015. Assinatura: 26/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2014, EMG/SEESP e o Município de Tiros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 27/06/2016. Assinatura: 26/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2014, EMG/SEESP e o Município de São Gotardo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/06/2016. Assinatura: 26/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2014, EMG/SEESP e o Município de Rio Acima. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/06/2016. Assinatura: 26/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 93/2014, EMG/SEESP e o Município
de Pratápolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 25/09/2015. Assinatura: 26/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 78/2014, EMG/SEESP e o Município
de Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 26/09/2015. Assinatura: 26/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 350/2014, EMG/SEESP e o Município de Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 02/10/2015. Assinatura: 01/07/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 605/2014, EMG/SEESP e o Município de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 03/01/2016. Assinatura: 02/07/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 47/2014, EMG/SEESP e o Município
de Pompéu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 21/12/2015.Assinatura: 24/06/2015.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio nº 229/12; Partes: SETOP e
o Município de Coronel Murta; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
13/07/2015; Vigência: 07/11/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao convênio nº 138/12; Partes: SETOP e
o Município de Limeira do Oeste; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 13/07/2015; Vigência: 14/06/2016.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao convênio nº 185/11; Partes: SETOP e o
Município de Tapira; Objeto: alterar plano de trabalho, ampliar meta e
prorrogar vigência; Assinatura: 13/07/2015; Vigência: 15/10/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao convênio nº 177/11; Partes: SETOP
e o Município de Timóteo; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
13/07/2015; Vigência: 30/10/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao convênio nº 281/12; Partes: SETOP e o
Município de Itaobim; Objeto: alterar plano de trabalho, acrescer valor
de R$27.361,61, prorrogar vigência; Assinatura: 13/07/2015; Vigência:
07/06/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao convênio nº 185/10; Partes: SETOP
e o Município de Patrocínio; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
13/07/2015; Vigência: 31/12/2015.
5 cm -16 721814 - 1

Cidadania

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