TJMG 23/07/2015 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015
LICITAÇÃO para a contratação de FÁBIO FEITOSA DA SILVA,
CNPJ nº: 904.984.617-34, residente e domiciliado a Alameda Gravata,
Quadra: 301 CJ: 08, Lote: 02-6 Apartamento: 704, Edifício: Casa Bela
águas Claras Norte- Distrito Federal, no valor de R$ 26.500,00 (Vinte
e Seis Mil e Quinhentos Reais), referente à Contratação de Profissional
Especializado para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria
Técnica Profissional Especializada para elaboração do Plano Decenal
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente definindo metodologia para a consecução das prioridades, tudo em favor do cidadão
de Paracatu tudo de conformidade com os documentos que instruem o
Processo nº. 3257/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 23 de Junho 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
3257/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 23 de Junho 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
10 cm -21 723543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– EXTRATO
DEPROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2015. Objeto: Aquisição de
GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). Entrega e abertura dos envelopes
para o dia: 03/08/2015 – Hora: 09:00hs. Nº 39/2015. Objeto: Aquisição de Equipamento Odontológico. Entrega e abertura dos envelopes
para o dia: 05/08/2015 – Hora: 09:00hs. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br.Esclarecimentos: (35)
3267-1032. Evandro Barbosa Bueno – Prefeito Municipal.
2 cm -21 722981 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:COMUNICADO
RETIFICAÇÃO – Tomada de Preços 0002/2015 – Processo nº
00051/2015 – Fica alterado o objeto da presente licitação, o qual passa
a vigoras som a seguinte redação: Objeto: Contratação de empresa
especializada para melhoramento do coreto e da fonte de água, ambos
situados no Jardim Júlio Regnier, espaço cultural da cidade de Passa
Quatro/MG.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 012/2014 – PRO AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA– Período: de 22/07/2015 à 22/07/2016. As despepas
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.05.01.10.304
.0013.4.067.3390.39.00-257.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 22 de julho de 2015.
4 cm -22 723999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº.
047/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, através do
Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 22 de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -22 723761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 054/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos para a Praça do PEC – Praça de Esporte e Cultura. Passos/MG, 22
de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -22 723762 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 030/2015 – Processo de
Licitação nº 122/2015 – Protocolo nº 11.309/2015, tendo como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO COM TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA FÍSICA MÓVEL NECESSÁRIA À
REALIZAÇÃO NO PONTO DE APOIO AOS ROMEIROS em favor
do licitante: PALCOART PALCOS, MONTAGENS E COBERTURAS
LTDA-ME para o item n.º 40.868 com o valor total de R$ 18.600,00
(dezoito mil e seiscentos reais). Patos de Minas, 22 de julho de 2015.
Samir Vaz Vieira Rocha – Secretário Municipal de Administração
Interino.
3 cm -22 723572 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015 - A Comissão de Pregão
Presencial do Município de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público e a eficácia do certame retifica o Edital do Pregão Presencial nº 031/2015 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (ATOS OFICIAIS E AVISOS DE LICITAÇÃO) EM
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, conforme a seguir: A NOVA
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 E 02 FICA MARCADA PARA O DIA 05/08/2015 ÀS 08:00 HORAS. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos
de Minas, 22 de julho de 2015. Álvaro Guilherme Rocha. Pregoeiro.
3 cm -22 723565 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2015 – PROCESSO Nº 115/2015 – O Secretário Municipal de Administração Interino da Prefeitura Municipal de
Patos de Minas DECIDE pela revogação do processo licitatório Pregão
Presencial nº 029/2015 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
(ALMOÇO, JANTAR E REFEIÇÃO) ACONDICIONADA EM MARMITEX, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF.
Patos de Minas, 21 de julho de 2015. Álvaro Guilherme Rocha – Secretário Municipal de Administração Interino.
2 cm -22 723893 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 026/2015 – Processo de
Licitação nº 111/2015 – Protocolo nº 10.244/2015, tendo como objeto
a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (ÁLCOOL GEL, PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA,
SABONETE EM BARRA E SABONETE LÍQUIDO) em favor dos
licitantes: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA-ME para os itens
36.541 e 42.224 com o valor total de R$ 152.284,30 (cento e cinqüenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos);
E V LOPES COMÉRCIO ATACADISTA – EPP para os itens 42.223,
32.167 e 38.747 com o valor total de R$ 29.489,75 (vinte e nove mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos); LICITAPATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME para os itens 40.686,
31.391, 32.164, 31.392 e 33.887 com o valor total de R$ 93.373,30
(noventa e três mil, trezentos e setenta e três reais e trinta centavos).
Patos de Minas, 22 de julho de 2015. Samir Vaz Vieira Rocha – Secretário Municipal de Administração Interino.
4 cm -22 723644 - 1
Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Processo 042/2015. Dispensa
010/2015. Ratifico nos termos do art. 26, da lei nº8.666/93 o presente
ato de dispensa de licitação, que se destina a Contratação de empresa
para prestação de serviços de detetização no combate de cupins e
carunchos no Imóvel Antigo Paço Municipal, atendendo ao contrato
093/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura de Minas
Gerais e o Município de Peçanha/MG. Valor global R$3.500,00 (três
mil e quinhentos reais). Prazo de execução 03 (três) dias. Fundamentação legal art.24 inciso II, da lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Em
17/07/2015. Eustáquio de Carvalho Braga. Prefeito Municipal.
3 cm -22 723875 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Processo 042/2015. Dispensa
010/2015. Ratifico nos termos do art. 26, da lei nº8.666/93 o presente
ato de dispensa de licitação, que se destina a Contratação de empresa
para prestação de serviços de detetização no combate de cupins e
carunchos no Imóvel Antigo Paço Municipal, atendendo ao contrato
093/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura de Minas
Gerais e o Município de Peçanha/MG. Valor global R$3.500,00 (três
mil e quinhentos reais). Prazo de execução 03 (três) dias. Fundamentação legal art.24 inciso II, da lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Em
17/07/2015. Eustáquio de Carvalho Braga. Prefeito Municipal.
3 cm -22 723874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG– Concurso Público nº. 001/2015 – Convocação - Avisa a todos que através
dos Decretos Municipais nº. 027/2015 e 028/2015, de 22 de julho de
2015, convoca os aprovados no Concurso Público nº. 001/2015, para
efetivação da 1ª fase do Edital. Os Decretos Municipais estão publicados na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, no site
do Município, www.predradourada.mg.gov.br. Maiores informações na
Prefeitura Municipal, na Praça Cristalino de Aguiar, n°. 20, Centro, em
Pedra Dourada/MG, CEP. 36.847-000 ou através do telefone (32) 37481004, das 08hs às 16hs. Pedra Dourada/MG, 22.07.2015. Comissão do
Concurso Público.
3 cm -22 723935 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna pública a
SUSPENSÃO do Processo 029/2015 – PP 016/2015, com data de abertura prevista para o dia 27/07/2015, 13h, cujo objeto é a aquisição de
tratores e implementos agrícolas. Novo edital e a data de abertura serão
divulgados posteriormente. Mais informações pelo e-mail licitacao@
piedadedoriogrande.mg.gov.br ou pelo telefone (32) 3335 1122. Ana
Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
2 cm -22 724028 - 1
Prefeitura Municipal de Pintópolis– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 064/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nª 051/2015 – O Município de Pintópolis/MG, nos termos da
Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA, O PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 051/2015Adjudicando a Empresa: SOLDONIO REZENDE
RODRIGUES – ME – CNPJ: 17.399.182/0001 - VALOR MENSAL:
R$7.300,00. Pintópolis, 17 de julho de 2015. ARGUINEL PAIXÃO
SOUZA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL.
2 cm -22 723640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de TOMADA DE PREÇO destinado a contratação de
empresa de engenharia para execução de construção de módulos sanitários domiciliares de acordo com o convênio 125/2013 firmado entre
o município de Piranga e FUNASA terá sua data de abertura para o
dia 10/08/2015 para às 09:30hs. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de
08:00 às 17:00 horas. Piranga, 22 de julho de 2015. Marcelo Ferreira
Ladeira – Presidente da CPL
3 cm -22 723909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Tomada de Preços
007/2015 Processo Licitatório N° 058/2015. Homologo e adjudico
o Processo Licitatório autorizando a Prestação de serviços de Calçamento em paralelepípedo de trecho da Rua “N” no Bairro Primavera no
município de Pirapora/MG. em favor da licitante vencedora a empresa
QUARTZO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME, no valor
total de R$ 173.190,20.Tudo conforme ata de julgamento.Pirapora,
21/07/2015. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
2 cm -22 723582 - 1
O Município de Pompéu/MGtorna público que fará realizar-se
Processo Licitatório nº 077/2015, Pregão Presencial 048/2015.
Objeto:Contratação de instituição financeira, com exclusividade,
para prestação dos serviços de pagamento dos servidores municipais.
Tipo:“MAIOR OFERTA”; Critério de Julgamento“PREÇO GLOBAL”; Data da Abertura:07/08/2015 às 09:00h. Informações: Telefone:
(37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
[email protected].
2 cm -22 723861 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova- Ratificação - Processo 163/2015
Dispensa 058/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA, nos termos do
artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Licitatório 163/2015 Dispensa 058/2015 com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993, cujo objeto é Aquisição de Medicamento em favor
de Gabriel Jalles Leite B Caldero, conforme Mandado Judicial anexo
ao Processo Licitatório. Contratada: Drogaria Miranda e Silveira Ltda
- ME - CNPJ: 66.252.867/0001-42; Valor Total: 860,00 (Oitocentos e
sessenta reais) - Execução imediata. Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida lei, para que se produza efeitos
jurídicos, publique-se. Ponte Nova, 22 de julho de 2015. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -22 723985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso
de Licitação.PRC 152/2015 Inexigibilidade nº022/2015- Chamada
Pública 003/2015- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará
realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial,
conforme a seguir:
PROCESSO 152/15 – Inexigibilidade Nº 022/2015 – Data: 03/08/2015
a 30/12/2015, horário de 12:00h ás 16:00 h ,Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em firmar com o Município contrato de Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação da
Língua Brasileira de Sinais( LIBRA) .Presidente da Comissão: Néria
Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -22 723883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2015– O Município torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 50/2015, Modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 05/2015, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, WWW.resendecosta.
mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de Empresa para troca de
piso da Escola Municipal Conjurados. Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 12/08/2015 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Presidente da C.P.L.
2 cm -22 723646 - 1
O Município de Ribeirão Vermelho/MGtorna pública a realização do
Pregão Presencial nº025/2015. Objeto: contratação de fornecedor de
concentrador de oxigênio domiciliar e aquisição de recarga de cilindro de oxigênio. Edital disponível: a partir de 21/07/2015 licitacao@
ribeiraovermelho.mg.gov.br.Sessão Pública: 06 de agosto de 2015.
Ribeirão Vermelho, 21 de julho de 2015. Marisa dos Santos Andrade
- Pregoeiro(a)
2 cm -21 723110 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG, torna público
1° TA à ARP n° 052/15. Obj. Acréscimo de um equipamento denominado “Grid de Alumínio”, a ser utilizado na montagem do palco de
grande porte para XXXIII Exposição Agropecuária. Valor: R$2.999,00.
E também Ratificação do PL 030/15 Dispensa 005/15. Obj. Concessão
de Espaço Físico e extrato do contrato n° 066/15. Contratado/Valor:
Vander Lúcio da Silva/R$1.200,00. Vig. 09 a 14 de julho de 2015.
Fábio José da Silva- Prefeito Municipal.
2 cm -22 723676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 09/2015. O Secretário Municipal
de Obras, torna público, que se encontra disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br e no setor de atendimento da Secretaria Municipal
de Recursos Humanos, Rua Comendador Viana, nº119, Bairro Centro,
Sabará/MG, o Resultado Final, bem como a homologação do Processo

Seletivo Simplificado – Edital 09/2015, que visa a contratação temporária de Trabalhador Braçal e Oficial de Obras e Serviços. Aléx Charles Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, Sabará, 21 de Julho de
2015.
3 cm -21 723480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ/MG– EXTRATO: 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2014. Partes: Município de Sabará e
a empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA – EPP. Objeto:Acréscimo
de 28,3963% ao valor global do contrato nº 103/2014 e a prorrogação
do prazo de vigência do contrato de execução de reforma da Unidade
Básica de Saúde km 14, localizada na BR-381, km 14, no bairro Borba
Gato – convênio Ministério da Saúde Proposta nº 11462882000113005
– Reforma do Programa de Requalificação de UBS (Portaria 341 de
04/03/2013), fornecimento de mão de obra e materiais, até 30 de junho
de 2015. Valor global: R$48.352,83. Dt.: 29/12/2014. EXTRATO CONTRATO: Contrato Prestação de Serviços nº 259/2015. Partes: Município de Sabará e a empresa GTO – GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 (doze)
meses. Valor global: R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
Dt.: 22/07/2015. Sabará, 22 de julho de 2015. Diógenes Gonçalves –
Prefeito Municipal de Sabará. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2015. O Secretário Municipal de Administração, sr.
Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA
e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 014/2.015, para a aquisição do medicamento Cellcept 500 mg, em atendimento à Ordem Judicial nº 1008916-10.2006.8.13.0567 de autoria da srª Irma Rodrigues de
Souza, junto à empresa SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, e em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, no valor global de R$9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta
reais). Sabará, 22 de julho de 2015. (a) Michael Magno Barth. Secretário Municipal de Administração.
7 cm -22 723973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 181/2012. Signatários: Município de Sabará e a
empresa SABARENSE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de um cômodo
(sala 03) do imóvel localizado na Rua Coronel Jacinto, nº 28, Centro, Sabará/MG, com matrícula sob o nº 12.612 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sabará, destinada à instalação do Procon Municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja até 31 de julho
de 2016, conforme previsto na Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91 e no
art. 62, § 3º, inciso I, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo
Interno nº 1.563/2012. Dt.: 22/07/2015. Valor global: R$10.634,88. 1º
Aditivo ao Contrato nº 188/2014. Signatários: Município de Sabará e
SEMPRE EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação, até 31 de dezembro
de 2015, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
impressões gráficas – jornal, em atendimento à Secretaria Municipal
de Governo, conforme artigo 57, § 1º, III, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 4.257/2013. 1º Aditivo ao Contrato nº 189/2014. Signatários: Município de Sabará e FAE ARTES
GRÁFICAS LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação, até 31 de dezembro
de 2015, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
impressões gráficas – jornal, em atendimento à Secretaria Municipal
de Governo, conforme artigo 57, § 1º, III, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 4.257/2013. 1º Aditivo ao Contrato
nº 190/2014. Signatários: Município de Sabará e a empresa CIDADE
INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI – ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços de impressões gráficas – jornal, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo, até
05/11/2015, bem como, o acréscimo de 24,999% do quantitativo inicialmente previsto, conforme art. 57, IV c/c art. 65, I, b e §1º da Lei
nº 8.666/93. Valor global: R$7.099,98. Dt.: 22/07/2015. 3º Aditivo ao
Contrato nº 022/2013. Signatários: Município de Sabará e a empresa M
M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato de execução de obras em Sabará, de
serviços de engenharia para a conclusão das obras de Saneamento Integrado dos Bairros Rosário I, II e III com fornecimento de mão de obra
e material, de acordo com o Convênio nº 0.223.344-52/2007 – Ministério das Cidades/CEF Programa PAC – PPI/Intervenções em Favelas –
Saneamento Integrado Urbanização de Assentamentos Precários, até o
dia 30/06/2016, conforme previsto no artigo 57, § 1º, incisos II, da Lei
nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 2797/2012. Dt.:
29/06/2015. Sabará, 22 de julho de 2015. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
9 cm -22 723788 - 1
Prefeitura Municipal de SABARÁ– EXTRATOS: Contrato de Locação nº 198/2015 – Partes: Município de Sabará e Dea Brasil Desfibriladores Ltda-ME. Objeto: locação de aparelho oxímetro de mesa
para atendimento às Unidades Básicas de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 meses. Valor: R$19.032,00. Dt.: 03/07/2015.
Sabará, 22 de julho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 036/2015. O Secretário Municipal de Administração, Sr. Michael
Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2015, Processo Interno
nº 3711/2015, para contratação do ator MARCELO RICCO, representado por SALA 7 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação duas apresentações dos espetáculos “O Menino Mais Rico do
Mundo” e uma do “Os Homens Querem Cassar e as Mulheres Querem
Sexo”, nos dias 18 e 22 de julho de 2015, no Espaço Família e Teatro
Municipal, no valor global de R$6.500,00, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura. Sabará, 22 de julho de 2015. (a) Michael Magno
Barth - Secretário Municipal de Administração
4 cm -22 724030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ/MG– EXTRATO:
2ºTermo Aditivo ao Contrato nº 192/2013. Partes: Município de Sabará
e a empresa BB TURISMO LTDA. - ME. Objeto: Prorrogaçãodoprazo
de vigência do contrato de execução de serviços de agenciamento de
viagens nacionais, incluindo aquisição e reservas de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e locação de veículos, prazo de 06 (seis), até
o dia 18 de dezembro de 2015, conforme previsto no artigo 57, § 1º,
inciso III da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e justificativa anexa ao
Processo Interno nº 1.824/2015. Dt.: 15/06/2015. Sabará, 22 de julho de
2015. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -22 723689 - 1
O Município de Salto da Divisa- MG, através da CPL, publica Extrato
do contrato Nº 030/2015, Processo Licitatório Nº 027/2015 na Mod.
Tomada de Preços – Nº 005/2015 – Objeto: é a contratação de empresapara execução de obras e serviços de engenharia visando a urbanização
do Residencial Bela Vista, situado no Município de Salto da Divisa e
desenvolvido no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, compreendendo a execução da terraplenagem, da rede coletora de esgoto,
rede de drenagem pluvial e dissipadores, da colocação de meios fios e
pavimentação das vias, e de todos os serviços complementares necessários à execução das obras . Contratado- CIC CONSTRUÇÕES
LTDA-ME no valor total de R$ R$ 524.113,76 (quinhentos e vinte e
quatro mil, cento e treze reais e setenta e seis centavos), vigência 26
de Junho de 2015 a 26 de Dezembro de 2015. Salto da Divisa MG, 22
de Junho de 2015.
3 cm -22 723942 - 1
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de Retificação de Edital: Pregão Presencial 024/2015 – Tipo: Menor Preço por
Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Raio-X
– Entrega dos Envelopes: Dia 03 de agosto de 2015 às 10h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 03 de agosto de 2015 às 10h15min – A
Cláusula Primeira do Edital passa ter a seguinte redação: 1.1 – Constitui-se objeto desta Licitação o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Raio-X registrado na ANVISA, para
manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, conforme Planilha
de Especificações, Anexo I deste instrumento. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santana do Jacaré/MG – [email protected] – fone
(35)3866-1206, no horário de 13h00min às 16h00min.
3 cm -22 723846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 033/2015. A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama - MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93, com modificações posteriores, vem
tornar público, para conhecimento de todos os interessados que se fará
realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 033/2015.

Processo Licitatório nº 048/2015, para Aquisição de Combustíveis.
Abertura será no dia 04/08/2015, às 10:00, na Av. Santana nº 101 - Centro - Santana de Pirapama. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima ou pelo e-mail: licitacaosantanadepirapama@
yahoo.com.br, informações pelo tel: 31 - 3717-1370 - Kênia Marques
dos Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -22 723847 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 020/2015 – Tipo: menor preço por item
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza –
Entrega dos Envelopes: Dia 05 de agosto de 2015 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 05 de agosto de 2015 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula/MG – [email protected] – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as
16h00min.
2 cm -22 723773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:003/2015, nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Sérgio Gomes
Machado-ME, para contratação de 02 (duas) Bandas (Puro Luxo e
Tarraxinha), para apresentação de show’s nos dias 07 e 08 de agosto
de 2015 por ocasião do II Fest Vinhático, no Povoado do Vinhático Município de São Geraldo da Piedade, no valor de R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais). Data da Ratificação: 17/07/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG– Extrato do Primeiro Termo Aditivo com a empresa Milanflex
Industrial de Móveis e Equipamentos Ltda, para aquisição de mobiliários escolar, constituído de conjunto de alunos, mesa acessível e conjunto professor em atendimento as entidades educacionais das redes
públicas de ensino municipal, que custeados com recursos repassados
pelo FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR No:201303347/
FNDE. Vigência: data de assinatura até 31 de dezembro de 2015” –
coincidindo com a vigência do citado Termo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
No:018/2015 X o licitante Carvalhais & Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda - ME, no valor global de R$
2.105.444,10 (dois milhões, cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta
e quatro reais e dez centavos). OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares, Odontológicos e de Fisioterapia, destinados à manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 06/07/2015
a 06/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
No:019/2015 X o licitante Acqua Saneamento Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - ME, no valor global de R$ 139.875,00 (cento
e trinta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais). OBJETO: Fornecimento parcelado de produtos e materiais químicos (Sulfato de Alumínio, Hipoclorito de cálcio, Hidróxido de Sódio e Ácido Fluossilicío).
VIGÊNCIA: 06/07/2015 a 06/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:020/2015
X o licitante Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda, no valor global de
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). OBJETO: Locação de 10 (dez)
impressoras copiadoras multifuncionais monocromáticas, destinadas
ao atendimento das atividades das secretarias municipais, com franquia
mensal de 5.000 (cinco mil) cópias, para cada equipamento. VIGÊNCIA: 06/07/2015 a 06/07/2016.
10 cm -22 723906 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,Tomada
de Preço N.º 07/2015, através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade
Tomada de Preço N.º 07/2015 – Contratação de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos do Município
de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Instituto Estadual de Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais para o ICMS critério Patrimônio Cultural exercício 2017, com base na nova Deliberação Normativa
02/2012. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
13/08/2015. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser
obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 22 de julho de 2015 –
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,torna
público que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 056/2015 –
AQUISIÇÃO TINTAS ACRILICAS atendendo as necessidades das
Secretarias Municipais de obras, Serviços Urbanos e Trabalho e Desenvolvimento Social da P.M.S.G.R. ABAIXO, As propostas deverão ser
entregues até as 08h30min horas do dia 05/08/2015. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 08h30min horas, no mesmo dia
e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde devera ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 22 de Julho de 2015 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 045/2015. Partes: PMSGRA e
Guimarães Costa Produtos Alimentícios Ltda. Valor: 77.077,15.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 1º termo
aditivo ao contrato 435/2014. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e 4Tech Manutenção Laboratorial, refrigeração e Hospítalar
Ltda. Valor R$ 6.000,00.
Inexigibilidade de Licitação N.º 45/2015 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística
musical de “ Irmão Lázaro”, no dia 08/08/2015 durante “3º São Gonçalo pela Fé”; através da empresa Lázaro Banda Produções Artísticas
Ltda., detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da
Lei 8.666/93. Valor R$ 62.000,00. Termo de Contrato N.º 222/2015.
3 cm -22 723599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Dispensa de Licitação N° 11/2015 – Contratação de
empresa para organização de corrida de mountain bike, no município
de São Gonçalo do Rio Abaixo. Termo de Contrato Nº 223/2015 . Valor
R$ 7.800,00. Fundamentação: Lei 8.666 art. 24, II.
1 cm -22 723859 - 1
Prefeitura Municipal de São Gotardo– Extrato do 1º termo aditivo
ao Contrato116 /2015
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 116/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 028/2015, Tomada de Preços nº 003/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Empreser – Empresa
de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Constitui objeto do 1º termo
aditivo a reprogramação da obra, com acréscimo de aproximadamente 2,99% (dois virgula noventa e nove por cento) no valor inicial
do contrato, em conformidade com a Clausula VI do Edital. Valor do
aditivo: R$7.680,00 (Sete mil seiscentos e oitenta reais). Data do aditivo: 22/07/2015. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Domingos
Sávio de Melo Queiroz - representante da Contratada.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTORNA
PÚBLICO, Aviso de Adiamento de data de Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/056/2015 – Pregão Presencial Nº 038/2015.
Pelo Sistema De Registro De Preços. Tipo: Maior Percentual De Desconto Por Item. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa, para
o fornecimento parcelado de medicamentos éticos, tipo maior percentual de desconto ofertado na revista ABC FARMA para manutenção
da Secretaria Municipal De Saúde. Altera-se a data de abertura para
o dia: 03/08/2015 – Apresentação Para Credenciamento Dos Licitantes Às 08H45MIN – Abertura Dos Envelopes/Disputa Dos Lances:
ÀS 09H00MIN, na sala do Departamento De Licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da Prefeitura Municipal De São
Gotardo/MG (http://www.saogotardo.mg.gov.br/). Informações: Tel.:
(34) 3671-7103 ou e-mail: [email protected] - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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