TJMG 24/07/2015 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRF II - Contagem
EDITAL 008.153/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
SRF II – CONTAGEM – AF 1º NIVEL - BETIM
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração
Fazendária de Betim, Alameda Maria Turíbia de Jesus, 151, Centro,
no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda
a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de
notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Betim.
Inscrição Estadual: 0620906310082
Empresa: Abraão Industrial Ltda – EPP
Quinta-feira, 23 de julho de 2015.
Adaiza Juliana Barbosa de Souza Cândido do Vale
Chefe da AF/1º Nível/Betim – Em Exercício
23 724595 - 1

SRF I - Divinópolis
Superintendência Regional da Fazenda Divinópolis
Administração Fazendária 2º Nível Itaúna
COMUNICAÇÃO
Em cumprimento às disposições do artigo 104 do RPTA/MG, aprovada
pelo Decreto nº 44.747/08, fica concedido ao contribuinte e responsável
abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, o
prazo de 10 dias, a contar da publicação desta, para quitação do crédito
tributário. Findo o prazo, não sendo constatado pagamento, serão os
autos encaminhados para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração
Fazendária, situada na Rua Professor Francisco Santiago, 282 – centro
– Itaúna – MG – CEP 35680.058.
Sujeito passivo: Daniel Ângelo de Lima
CPF: 450.853.826-68
Endereço: Rua Alumínio, 64 – Niterói – Divinópolis – MG – CEP
35500.246
PTA n° : 01.000197397.27
Itaúna, 23 de julho de 2015.
Leonardo José Ferreira Silva
Chefe da AF/2º Nível/Itaúna – em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS
AF 2º NÍVEL/ PARÁ DE MINAS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob a pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Padre José Pereira Coelho, 90, Centro, Pará de
Minas/MG, CEP: 35.660-015.
PTA Nº: 01.000276175-62
Sujeito Passivo: SUINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE
RAÇOES LTDA - ME
IE: 001761796.00-18 - CNPJ: 13.531519/0001-48
Endereço: Rua Esmeraldas, 83 – Nossa Senhora de Fátima - Pará de
Minas/MG, CEP: 35660160
Pará de Minas, 23 de julho de 2015.
Elita Aparecida Costa Andrade
Chefe AF/2º Nível/Pará de Minas-Masp.669.117
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS
AF 2º NÍVEL/ PARÁ DE MINAS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob a pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Padre José Pereira Coelho, 90, Centro, Pará de
Minas/MG, CEP: 35.660-015.
PTA Nº: 01.000276659-91
Sujeito Passivo: E I C ELETRO MONTAGENS IND. E COM. LTDA
- EPP
IE: 471471940.00-74 - CNPJ: 21.980008/0001-31
Endereço: Avenida Professor Mello Cançado, 2390 – Belvedere - Pará
de Minas/MG, CEP: 35660084
Pará de Minas, 23 de julho de 2015.
Elita Aparecida Costa Andrade
Chefe AF/2º Nível/Pará de Minas-Masp.669.117
23 724596 - 1

SRF I - Ipatinga
SUPERINTENDÊNCIA REGINAL DA FAZENDA I / IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CARATINGA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazen-

dária situada na Avenida Maria Catarina Cimini, 57, 1º andar, centro,
Caratinga (MG).
PTA Nº: 01.000281495.11
Sujeito Passivo: Danilo Welski Batista - ME
IE: 001870749.00-89
Endereço: Rua Deputado Denio Moreira de Carvalho – 1.240 – Santa
Cruz – Caratinga (MG) – CEP: 35.300-181
PTA Nº: 01.000277495.74
Sujeito Passivo: JR Silva-Mercearia - ME
IE: 001124276.00-67
Endereço: Rua Deputado Denio Moreira de Carvalho – 1.240 – Santa
Cruz – Caratinga (MG) – CEP: 35.300-181
Caratinga, 23 de julho de 2015.
Gilberto Almeida Enes – Chefe AF/2º Nível/Caratinga – MASP
339.582-9.
23 724597 - 1

SRF I - Juiz de Fora
SRF/I/JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL/CARANGOLA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios, cientes de que a partir da data desta publicação,
suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem
validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
- ESPERA FELIZ/MG
002179963.01-02 COMÉRCIO DE CAFÉ CAPARAO XAVIER LTDA
– ME
002179963.00-21 COMÉRCIO DE CAFÉ CAPARAO XAVIER LTDA
– ME
Geraldo Antônio Lopes – MASP 669.151-3
Chefe AF 2º Nível / Carangola
Carangola, 22/07/2015
Atos do Superintendente Regional da Fazenda I / Juiz de Fora
Marcus Dutra Abib
ATO Nº 021/2015
DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, para responder pela função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT,
nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº
28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora ANA CECÍLIA
GAVIOLI PIRES, Servidora Municipal, do município de Santos Antônio do Aventureiro/SRF I/Juiz de Fora, no período de 15 a 31 de julho
de 2015, em que a titular Michele Ferreira Caçador, Servidora Municipal, se encontra em férias regulamentares.
Juiz de Fora, 23 de julho de 2015.
Marcus Dutra Abib
Superintendente Regional da Fazenda I / Juiz de Fora
23 724598 - 1

SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL / PATOS DE MINAS
COMUNICADO Nº 006/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Kerlei Martins Braga
IE:001944434.0090 - CNPJ:15.348.7510001-70
Endereço: Rua Doutor Marcolino, 1344 - Cristo Redentor - Patos de
Minas- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: NF mod.1 nºs:
000.001 a 000.050 - AIDF 00027089/2012.
Ato Declaratório nº 10.480.060.000392, de 23/07/2015
Patos de Minas, 23 de julho de 2015.
JOÃO BOSCO TOLENTINO
CHEFE DA AF/ 2º NÍVEL / PATOS DE MINAS
23 724599 - 1

SRF II - Varginha
SRF-II/VARGINHA-AF/POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo e coobrigado intimados a promover, no prazo de
30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/
impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e
reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução fiscal
judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável
à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Assis Figueiredo, nº 639centro-Poços de Caldas-MG-Cep-37.701-000.
PTA Nº: 01.000266219-49
Sujeito passivo: CHOQUINHO MODAS LTDA-ME
IE: 518.781517.00-34 – Endereço: Rua Prefeito Chagas, nº 81- Bairro:
centro - CEP. 37.704-369 - Poços de Caldas – MG.
Coobrigado: CPF:104.229.136-50 –Bruno Regis Borges da Costa
Netto Endereço:Rua Mª José Rabelo Brochado, nº91-Bairro:Jardim do
Ginasio- Poços de Caldas-MG.Cep: 37.701-405.
Poços de Caldas, 23 de Julho de 2015.
(a) Paulo Henrique de Souza
Chefe/AF/2ºNível Poços de Caldas – Masp:309.074-3
23 724600 - 1

Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
Nome
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pela direção da Central de Flagrantes (CEFLAG), competindo-lhe: coordenar e articular
parceria da SEDS com Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil;
garantir atendimento imediato ao preso; garantir o encaminhamento individualizado do preso a fim de
Expansão,
Sabrina Silva
possibilitar e subsidiar a definição de providências judiciais e administrativas a serem adotadas a cada Modernização e
2
Machado
réu; evitar o contingenciamento desnecessário de indivíduos presos em flagrante delito; assistir as pes- Humanização Do
soas presas em flagrante delito de forma a agilizar a integração com as instituições envolvidas no pro- Sistema Prisional
cesso; minimizar a burocracia do fluxo de informações; otimizar os direitos e garantias constitucionais
do indivíduo; proporcionar maior segurança às famílias e mais celeridade aos processos judiciais.
Responsável pelo Planejamento e Coordenação das Comissões Disciplinares da Corregedoria da
Sandro Mauro
SEDS. Responsável pela coordenação da elaboração de instrumento para apuração de sindicâncias
Apaio à
Menezes
3
nas unidades prisionais e socioeducativas da SEDS. Responsável pela coordenação dos trabalhos de Administração
Navarro
diminuição do passivo de procedimentos preliminares, sindicâncias administrativas e processos admiPública
nistrativos disciplinares.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
23 724172 - 1

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 046/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1213798-0 HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA,
ASEDS, I/C, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a contar de 17/07/2015.
MASP 1078300-9 ADELIO DA SILVA, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2015.
MASP 1122732-9 ADENISIO SILVA MATEUS, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1214019-0 ADRIANNA HEMILIA SENA MOURA CADETE,
ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 06/08/2015.
MASP 1175914-9 ADRIANO SILVA ROSA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/08/2015.
MASP 1078136-7 AENDER FRANCISCO RIBEIRO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/08/2015.
MASP 905478-4 AILTON CECILIO DA SILVA, ASP, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1133713-6 ALAN CESAR DA CUNHA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1228920-3 ALEX FERREIRA LAVIOLA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/08/2015.
MASP 1101145-9 ALEXANDER MENDES FORTUNATO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/08/2015.
MASP 1226189-7 ALEXANDRE BONIFACIO DA SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1213912-7 ALEXANDRE MONDAINI SANTOS, ASEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 10/08/2015.
MASP 1140234-4 ALEXSSANDRO DA SILVA MARÇAL, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1171643-8 ALLAN ANTUNES DE BARROS, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 905354-7 ALOISIO ANTONIO PINTO, ASP, II/J, por 05
mês(es), referente(s) ao(s) 4º e 5º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1172304-6 ALYSSON JOSE DE SOUZA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1214014-1 ANA PAULA CARDOSO ROCHA, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1214287-3 ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1214602-3 ANA PAULA PEREIRA MARQUES, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1171709-7 ANDERSON LUIZ MARIANO DOS SANTOS,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 07/08/2015.
MASP 1217473-6 ANDRE LUIS DIOGO LEGNANE, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1220744-5 ANDRE LUIZ COIMBRA FALCI, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1228876-7 ANDREA LOMEU BELTRAO, ANEDS, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/08/2015.
MASP 905441-2 ANTONINHO ANTONIO FERREIRA, ASP, II/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5ª quinq., de exercício, a partir de
05/08/2015.
MASP 905482-6 ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ASP, III/H,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1220979-7 ANTONIO JOSE COSTA NETO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
19/08/2015.
MASP 377017-9 BERNARDO DA PAIXAO SILVA, ASP, II/I,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 905757-1 CARLOS ANTONIO DE PAULA, AEDS, IV/E,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1220874-0 CARLOS CLAY PEREIRA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 20/08/2015.
MASP 1084396-9 CARLOS MARCELO RODRIGUES, ASP, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/08/2015.
MASP 1221420-1 CELIO FERREIRA SOARES, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1119077-4 CLAITON ANGELES DE SOUZA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 905446-1 CLAUDIO DA SILVA CORREA, ASP, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1019986-7 CLAUDIO HENRIQUE DE LIMA PEREIRA,
AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 03/08/2015.
MASP 905448-7 CLAUDIO JOSE MOREIRA, ASP, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
05/08/2015.
MASP 1079698-5 CLENIO DE JESUS MARIANO, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1078433-8 CLEUSA REIS DA SILVA, ASP, II/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/08/2015.
MASP 1083331-7 CRISTIANE IANNARELLI, ASEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1243944-4 CRISTIENE CAIXETA ALVES, ASEDS, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1213928-3 DANIEL DE MEDEIROS ANDRADE, ANEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 04/08/2015.
MASP 1133243-4 DANIEL MESQUITA TOMAZ, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1173488-6 DARIO JOSE DOS SANTOS, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1223015-7 DELMA DA SILVA CAMARGO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/08/2015.
MASP 1082621-2 DELVANY MIRANDA, ASP, II/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/08/2015.
MASP 1203214-0 DIMAS AFONSO FERREIRA DE SOUZA, AGSE,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2015.
MASP 1121179-4 EDMAR REIS DE OLIVEIRA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1249309-4 EDSON FRANÇA DE MATOS, AGSE, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/08/2015.
MASP 1107168-5 EDSON GERALDO DA SILVA, ASP, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/08/2015.
MASP 1220309-7 EDUARDO GOMES VIEIRA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/08/2015.

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 7
MASP 1080052-2 EDUARDO JUSTINO SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1236508-6 EDUARDO SOARES RIBEIRO, AGSE, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1079673-8 ELAINE DIAS BORBA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2015.
MASP 1127045-1 ELI BRAGA MACIEL, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2015.
MASP 1172753-4 ELVIS HANDERSON DE ARAUJO , ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1221040-7 EMERSON JOSE RODRIGUES DA CRUZ, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2015.
MASP 1103331-3 EMERSON MARTINS DA SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/08/2015.
MASP 1235781-0 ERIKA APARECIDA RODRIGUES MIRANDA,
ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 10/08/2015.
MASP 1223675-8 EVANDRO CARLOS FIRMINO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1133574-2 EVANDRO CORVETO DA CRUZ, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
26/08/2015.
MASP 1236348-7 FABIO MARQUES GIFFONI, AGSE, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/08/2015.
MASP 905912-2 FABIO RAIMUNDO GOMES, AEDS, V/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
10/08/2015.
MASP 1122682-6 FABRICIO ROGERIO DO VALE, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1220439-2 FAGUNDES JOSE VIEIRA JUNIOR, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 905875-1 FATIMA MARIA TEIXEIRA, AEDS, V/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1223134-6 FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/08/2015.
MASP 1218093-1 FLAVIA GONZALEZ DE BRITO PINTO, ANEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 10/08/2015.
MASP 1219640-8 FRANCISCO AUNI ARAUJO BANTIM, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
24/08/2015.
MASP 1218868-6 GABRIELA GOMES RODRIGUES, ASEDS, I/C,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1172184-2 GERALDO LUCIO FIRMO DOS SANTOS, AGSE,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 02/08/2015.
MASP 905658-1 GERALDO SOARES DE MACEDO, ASP, III/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1111800-7 GILBERTO ALVES TAMEIRAO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1249250-0 GILMAR GUIMARAES DE CASTRO, AGSE, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 385642-4 GILSON DE JESUS PEREIRA, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1153580-4 GILSON SILVA SOUTO, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/08/2015.
MASP 1241557-6 GISELE DUARTE SANTOS, ANEDS, I/B, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1220965-6 GUILHERME MARTINS DE SOUZA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
19/08/2015.
MASP 1219720-8 GUSTAVO JABBUR MACHADO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 381399-5 HAMILTON CESAR ALVES PEREIRA, ASEDS,
II/J, por 04 mês(es), referente(s) ao(s) 2º e 3º quinq., de exercício, a
partir de 11/08/2015.
MASP 857198-6 HELOIZA NOGUEIRA MOURA, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1221954-9 HUMBERTO STEFAM SPINDULA E SILVA, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2015.
MASP 905339-8 ILNAIDE ARANDA GLICERIO, ASP, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 378873-4 IOLANDO PEREIRA DA SILVA, ASP, IV/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
07/08/2015.
MASP 1128845-3 IRANI DA CONCEIÇAO GOMES LEAO, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2015.
MASP 1173107-2 IVANIA GOMES LACERDA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1187013-6 JACQUELINE GOMES PEREIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1187685-1 JAMIL FOSSALI MALAQUIAS, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/08/2015.
MASP 1056877-2 JANNER RANGEL CORTES, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/08/2015.
MASP 1173485-2 JARBAS GERALDO CARVALHO SILVA, ASP,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/08/2015.
MASP 1140826-7 JARBAS HENRIQUE DA SILVA FILHO, ASP,
II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/08/2015.
MASP 1213247-8 JOAO CARLOS MENDES DOS SANTOS,
ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 04/08/2015.
MASP 1213938-2 JOAO PAULO BITZIOUS, ANEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/08/2015.
MASP 1128823-0 JOAO PAULO FERREIRA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/08/2015.
MASP 905769-6 JOAO PEDRO DA SILVA, AEDS, II/J, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 07/08/2015.
MASP 1171622-2 JOELSON FONTES DIAS, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/08/2015.
MASP 1212942-5 JOSE ANTONIO DOS SANTOS, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1120345-2 JOSE CARLOS CORREA DIAS, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 905459-4 JOSE JORGE DE OLIVEIRA, ASP, II/A, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
05/08/2015.
MASP 1134273-0 JOSE MARCOS DE OLIVEIRA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1246621-5 JOSE ROBERCY MACIEL, AGSE, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1226478-4 JUAREZ TAMEIRAO DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1078501-2 KENIA APARECIDA DA SILVA SOARES,