Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo 0241720-2 0367528-7 0390335-8 0316565-1 0342311-8 1102709-1 0334075-9 0589269-0 0374086-7 0250595-6 0065888-0 0263362-6 0310704-2 0029111-2 0694404-5 0363163-7 0592628-2 0369507-9 1033445-6 0294541-8 0243343-1 0324105-6 0346545-7 0284624-4 0902910-9 0248608-2 0254991-3 0488816-0 0327772-0 0203016-1 0203016-1 0194334-9 0133241-0 0224243-6 0240199-0 0852509-9 0069183-2 0294545-9 0130913-7 0386594-6 0131901-1 1128678-8 0339280-0 0341247-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 40, §1º, inciso III, alínea A, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP: 1.078.222-5, GERALDO DE FATIMA MARTINS DIOGO, a contar de 01/12/2017, ref. ao cargo de ASP, I/D. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem EDITAL 008.153/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA SRF II – CONTAGEM – AF 1º NIVEL - BETIM INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADOS a apresentar n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor: MASP 1119472-7 - SIDNEY DE SOUZA ABRE, publicado em 22/12/2017: Onde se lê: PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS Leia-se: COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administração Prisional 31 1057086 - 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Silmara Junqueira Melo Vieira, MASP 380.311-1, CPF 820.750.936-87, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível V, Símbolo ASEDS5, Grau B, lotada na