TJMG 30/07/2015 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Relatório de Avaliação Patrimonial, seguindo os critérios de avaliação de acordo com as Resoluções estabelecidas pela Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL) para as seguintes Linhas de Distribuição: LD 69kV Ipatinga 2 – Cenibra, LD 138kV Mariana 1 – VALE
Fábrica Nova e LD 138kV Paracatu 2 – Mineração Morro Agudo. Prazo
05 meses. Valor: R$83.479,57. Ass.: 20/07/2015. Processo Licitatório
homologado em: 20/07/2015.
10 cm -29 726611 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08624 - Materiais Elétricos p/ Pórtico. Adendo nº 01 - Alteração da
data do pregão - Abertura da sessão pública 18/08/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08649 - Capacitor de potência. Abertura da sessão pública 11/08/15,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico Internacional - Cemig GT - CNPJ n°
06.981.176/0001-58 - Nº 510-I08482 - Capacitores. Adendo nº 04 Substitui anexos - Abertura da sessão pública 11/08/15, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08570 - Sistema Telemetria Monitoramento Hidrometeorológico.
Adendo nº 01 - Alteração da descrição do material e alteração da data
de abertura - Abertura da sessão pública 12/08/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
7 cm -29 726591 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
MG/LE-4570015493 – Cemig Geração e Transmissão S.A. x WIN
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE AUTOMAÇÃO E INFORMAÇÕES LTDA.. Fundamento: -Pregão Eletronico MS/CS 800-H08540.
Objeto: serviços de reestabelecimento da comunicação de dados entre
a barragem de Antonio Dias e a casa de força da UHE Sa Carvalho. Prazo:_12 (doze) meses. Valor: R$30.000,00 . Ass.: 28/07/2015.
Homol. 16/07/2015.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510 – H08659. Objeto: serviços de
hidrojateamento para limpeza da superfície externa dos tubos da caldeira da UTE Igarape. Adendo nº 01- Alteração no item 04 da Especificação Técnica.
4 cm -29 726586 - 1
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 - NIRE 31300016251
Extrato da ata da 107a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 27-03-2015, às 10h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar, até 31-12-2015,
a abertura dos Processos Administrativos de Licitação, Dispensa ou
Inexigibilidade de Licitação, bem como a aquisição de materiais e/ou
contratação de serviços, para a operação e manutenção de valor individual inferior a trezentos e dezoito mil reais. Presenças: Diretores José
Raimundo Dias Fonseca, Luiz Fernando Rolla e Luiz Henrique de Castro Carvalho; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro sob o nº: 5544941, em 15-07-2015. Protocolo:
15/458.739-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -29 726627 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
Extrato da ata da reunião da Diretoria realizada em 19-02-2015, às 9
horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a participação no
Processo Administrativo de Licitação, a ser realizado pela Cemig GT,
bem como a contratação dos serviços de manutenção em transformadores de potência, reatores e reguladores de tensão instalados na Usina,
por trinta e seis meses, podendo ser prorrogado até o limite de sessenta
meses. 3- Recomendar a recondução e indicações de membros titulares
e suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Forluz, com mandato de quatro anos a partir de 20-02-2015. Presenças: Diretores Luiz
Henrique de Castro Carvalho, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro sob o nº: 5529748, em 19-06-2015. Protocolo:
15/401.133-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ 02.983.428/0001-27 – NIRE 3130001352-9
Extrato da 112ª ata de reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 17-03-2015, às 14 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Eliana Soares da Cunha Castello Branco / Secretária
- Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O Conselho aprovou a ata desta reunião.
II- O Conselho autorizou a celebração, com a Cemig D, do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Compartilhado de Infraestrutura de Distribuição, Transmissão e Subtransmissão, Prestação de
Serviços de Manutenção e Outras Avenças, visando a prorrogação do
referido Contrato por dezoito meses, iniciando em 22-03-2015. Participantes: Conselheiros Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Ana
Silvia Corso Matte, Paulo Eduardo Pereira Guimarães e Paulo Roberto
de Brito Mosqueira; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5525743, em 15-06-2015. Protocolo: 15/379.514-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -29 726664 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 21-05-2015, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Escolhido, por aclamação, o representante da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir a
reunião. II- A Assembleia aprovou: a) a eleição, para ocupar o cargo
vago de membro suplente do Conselho Fiscal, para cumprir o período
de mandato que resta aos demais Conselheiros em exercício, ou seja,
até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2016, o Sr. Moacir
Dias Bicalho Júnior - brasileiro, solteiro, administrador, domiciliado
em Brasília-DF, na SHIS QL 26, Conjunto 01, Casa 19, Lago Sul, CI
1035761-SSP/DF e CPF 244014711-72; e, b) a ata desta reunião. III- O
Conselheiro Fiscal eleito declarou - antecipadamente - que não incorre
em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil e assumiu
compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do
Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
IV- O Presidente informou que o Conselho Fiscal da Companhia ficou
assim constituído: Membros Efetivos: Geraldo Thadeu Pedreira dos
Santos, Hugo Vocurca Teixeira, Cláudia Periard Pressato Carneiro,
Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos; e, respectivos Membros
Suplentes: Fernando Miranda Gonçalves, Virginia Kirchmeyer Vieira,
Nathália Lipovetsky e Silva e Moacir Dias Bicalho Júnior. Presenças:
A totalidade dos acionistas, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros e
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig. a.) Anamaria Pugedo
Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº: 5517497, em 29-05-2015. Protocolo: 15/351.148-6.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -29 726668 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
Extrato da ata da 83ª reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 24-04-2015, às 11h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Fernando Henrique Schüffner Neto / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros
Sumário dos fatos ocorridos: I- O Presidente esclareceu que os senhores José Raimundo Dias Fonseca e Luiz Henrique de Castro Carvalho
apresentaram carta renúncia ao cargo de Diretores da Companhia, e
que, com o objetivo de não deixar a Diretoria Executiva sem o número
mínimo de membros necessário às suas deliberações, permaneceriam
exercendo suas funções até a Assembleia Geral Extraordinária que
deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no
dia dessa reunião. II- A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla, no
sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o seu
Diretor Presidente a convocar a acionista Cemig para as AGO/AGE, a
realizarem-se, cumulativamente, em 28-04-2015, às 11h30min; e, b)
a ata desta reunião. 2- Aprovar e encaminhar à AGO o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares referentes ao exercício findo em
31-12-2014. 3- Encaminhar à AGO proposta de destinação do Lucro
Líquido do exercício de 2014, no montante de R$11.311 mil, conforme
a seguir: R$2.828 mil a serem pagos aos acionistas, a título de dividendos mínimos obrigatórios; e, R$8.483 mil a serem pagos aos acionistas,
a título de dividendo adicional, conforme disponibilidade de Caixa e
a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que
tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre este assunto. Presenças: Diretores Fernando Henrique Schüffner Neto, Luiz Fernando
Rolla e Luiz Henrique de Castro Carvalho; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5543449,
em 13-07-2015. Protocolo: 15/458.731-1. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
9 cm -29 726652 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
Extrato da ata da 204a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 27-03-2015, 9 horas, na sede social. Mesa: Presidente
- Arlindo Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar, até 31-12-2015,
a abertura dos Processos Administrativos de Licitação, Dispensa ou
Inexigibilidade de Licitação, bem como a aquisição de materiais ou
contratação de serviços, para a operação e manutenção da Companhia,
de valor individual inferior a seiscentos e trinta e seis mil reais. Presenças: Diretores Arlindo Porto Neto, Luiz Fernando Rolla e Luiz Henrique de Castro Carvalho; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5530586, em 22-06-2015.
Protocolo: 15/401.057-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
4 cm -29 726643 - 1
Usina Termelétrica Barreiro S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
Extrato da ata da 119a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 27-03-2015, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar, até 31-12-2015,
a abertura dos Processos Administrativos de Licitação, Dispensa ou
Inexigibilidade de Licitação, bem como a aquisição de materiais, equipamentos, combustível, móveis e alimentos ou contratação de serviços,
para a operação e manutenção de valor individual inferior a quinhentos
e trinta mil reais. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5543145, em 13-07-2015. Protocolo: 15/458.664-1. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
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AVISO DE EDITAL - ADENDO
Concorrência GCO-0002/15 – Objeto: Contratação dos serviços de
construção, montagem, ensaios e testes após construção, condicionamento pré-operacional e elaboração de As-Built de 90 km de Redes de
Distribuição de Gás Natural – RDGN em Polietileno de Alta Densidade
(PEAD), por Unidade de Serviço de Gás (USG), nos Municípios de
Belo Horizonte e Nova Lima. O Presidente da Comissão Especial de
licitação informa aos interessados que encontra-se disponível no site,
http://www.gasmig.com.br/Fornecedor/LicitacaoAberta.aspx, e na sede
da GASMIG, Av. do Contorno, nº 6594 – 10º andar - Funcionários, Belo
Horizonte/MG, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, o Adendo nº
4 ao Edital supramencionado, através do qual estão sendo alterados a
data da sessão pública e o anexo VIII do Edital. Os documentos de habilitação e as propostas comerciais dos Lotes 1 e 2 deverão ser entregues
até às 10h do dia 27/08/2015, na sede da GASMIG, no mesmo endereço
acima. A abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação do Lote 1 se dará em sessão pública, às 10h do dia 27/08/2015 e a
abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação do Lote
2 se dará em sessão pública, às 14h do dia 27/08/2015.
Pregão Eletrônico – GPR-0019/15. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção elétrica e proteção catódica da RDGN. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.
bbmnet.com.br, o ADENDO 01 ao edital supramencionado prorrogando o prazo de envio das propostas para 04/08/2015 até às 9h. Início
da sessão pública às 9h30 do dia 04/08/2015 e etapa de lances a partir
de 14h30 do dia 04/08/2015. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
contratação de atualização do software supervisório Proficy Ifix (Servidor Primário, Servidor Redundante, Cliente 1 e Cliente 2). Prazo: 75
(setenta e cinco) dias. Valor: R$59.814,45. Reconhecido: 14/07/15.
Ratificado: 28/07/15.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
10 cm -29 726581 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA PORTARIA nº. P/117/2015 – O Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, designa os servidores Masp:
1047120-9, 1132453-0, 1175747-3, 1255537-1, 1395373-2, 1255753-4,
1272028-0, 1045473-4, 1081278-2, 1045238-1, 1394896-3, 1045268-8,
1395158-7, 1124338-3, 1081102-4 e 1047151-4 para exercerem a gestão,
fiscalização e recebimento do objeto do contrato nº 744, celebrado com
a empresa MCI Tecnologia e Serviços Ltda. Belo Horizonte, 17 de julho
de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
EXTRATO DA PORTARIA nº. P/116/2015 – O Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, designa os servidores Masp:
1395373-2, 1255753-4, 1255491-1 e 1124124-7 para exercerem a gestão, fiscalização e recebimento do objeto do contrato nº 763, celebrado
com a empresa Mantiqueira Elevadores Ltda. - EPP. Belo Horizonte, 17
de julho de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
EXTRATO DA PORTARIA nº. P/115/2015 – O Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, designa os servidores Masp:
1047120-9, 1132453-0, 1045887-5, 1333440-4, 1395373-2, 1255753-4,
1272028-0, 1045473-4, 1081278-2, 1045238-1, 1394896-3, 1045268-8,
1395158-7, 1124338-3, 1016553-8, 1047151-4, 1143901-5 e 1255693-2
para exercerem a gestão, fiscalização e recebimento do objeto do contrato
nº 9034385, celebrado com a empresa Conservadora Campos e Serviços
Gerais Eireli. Belo Horizonte, 17 de julho de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
EXTRATO DA PORTARIA nº. P/118/2015 – O Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, designa os servidores Masp:
1047120-9, 1132453-0, 1143901-5, 1255693-2, 1395373-2, 1255753-4 e
1292828-9 para exercerem a gestão, fiscalização e recebimento do objeto
do contrato nº 9040950, celebrado com a empresa Premier Segurança
Eletrônica Ltda. Belo Horizonte, 17 de julho de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
8 cm -29 726752 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 727
I-Partes: Jucemg e Método Telecomunicações e Comércio Ltda.; IIObjeto: Prest. Serv. de locação de sistema integrado de Call Center;
III-Da alteração: Suprimido o valor contratual em 6,55%, a partir de
01/07/2015; IV-Do Valor: Redução de R$7.022,87. Belo Horizonte, 02
de julho de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Anderson Mendes Pimenta.
2 cm -29 726755 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa para
exploração dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de
resíduos sólidos urbanos nos municípios convenentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,
a Empresa Mineira de Parcerias S/A – EMIP e a Empresa Metropolitana de Tratamento de Tratamento de Resíduos S/A – EMTR. OBJETO:
suspensão do contrato pelo prazo de 90 dias a contar da data da assinatura deste instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que
haja comum acordo das partes, que não ensejará, em nenhuma hipótese,
pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão
Administrativa. Belo Horizonte, 02 de julho de 2015.
3 cm -29 726684 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO – ARMVA
Diretor Geral: Carlos Magno Corrêa Xavier
Torna sem efeito o extrato do 7º termo de aditamento do contrato Nº
038.0.2012. Partes: Agência de Desenvolvimento da ARMVA e MGS
Minas Gerais Administração e Serviços S/A Objeto: termo aditivo atualização do valor dos salários e do valor facial do vale de alimentação, valor do contrato para R$14.514,95 mensal e valor anual do contrato R$174.179,40. Data da assinatura 08/05/2015 data de publicação
15/07/2015. Signatários: a) Thiago de Pádua Batista - b) Carlos Vanderley Soares. Ipatinga, 29 de julho de 2015.
3 cm -29 726588 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Contrato de
Prestação de Serviços – Pregão Eletrônico PE 006/2015, datado de
29.07.2015, celebrado com a Agência de Integração Empresa Escola
Ltda - ME Objeto: prestação de serviços de agenciamento de estágio
de estudantes em cursos do ensino superior. Prazo: 12 meses. Valor: R$
7.318,08 (valor global anual estimado). 2 – Quinto Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviço nº 3954-00-10, datado de 27.07.2015,
celebrado com a Ticket Serviços S/A. Objeto: prorrogar por mais 90
dias o prazo de vigência do contrato.
3 cm -29 726712 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 010/2015 (seguro de vida
em grupo). Vencedora: Tokio Marine Seguradora SA. – valor mensal
por segurado: R$ 8,65. Informações: 31 3915-1505.
1 cm -29 726568 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/3027 – PEM
Objeto: Tampas Plásticas Tipo Roll-On. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
3 cm -29 726707 - 1
ADITIVO
Partes: Gasmig x Emac Engenharia de Manutenção S.A. Objeto:
acréscimo de valor de R$675.079,32 para R$712.413,08. Assinatura:
16/07/15.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0004/15. Partes: Gasmig x Aquarius Software Ltda. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em
decorrência do disposto no Art. 25, Inciso I da Lei 8666/93. Objeto:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0128 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Pesados das Marcas Fiat
Iveco, Mercedes Benz, Volkswagen e Volvo. Proposta vencedora: Maia
Turbo Diesel Ltda., no valor de R$ 175.390,08.
quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 41
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020150024
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para o CVA - Crescimento Vegetativo de Água e CVE - Crescimento Vegetativo de Esgoto para as cidades de Capelinha, Minas Novas
e Turmalina / MG. Valor: R$ 1.077.513,17 (Hum milhão, setenta e sete
mil, quinhentos e treze reais e dezessete centavos). Data: 29/07/2015.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0163 - PES.
Objeto: Serviços para Outsourcing Parcial dos Serviços de Impressão
Corporativa. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 05/08/2015 às 09:15 horas,
fica adiado para dia 13/08/2015 às 08:45 horas. Edital disponível em:
31/07/2015, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão). Motivo: “Alteração no Termo de Referência”.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X, Lei Federal 8.666/93. Processo: 81.571. Objeto: Locação de imóvel com área total construída
de 183,00m², situado na Rua Padre Mariano Garzo, nº 83, Centro, na
cidade de Andradas/MG, a ser utilizado como Agência de Atendimento
ao Público pela Copasa MG. Prestador e Valor: Juliana Giusto Fujiwara
– R$ 79.200,00. Prazo de Vigência: 04 anos. Reconhecimento do Ato:
Alvimar Geraldo de Andrade – Distrito do Vale do Sapucaí; Guilherme
Frasson Neto – Departamento Operacional Sul; João Bosco Senra –
Diretoria de Operação Sudoeste; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X, Lei Federal 8.666/93. Processo: 81.705. Objeto: Locação de imóvel situado na Alameda Estrela
da Manhã, 252 – Condomínio Lagoa de Fora – Prudente de Morais/
MG. Prestador e Valor: Elizete Gonçalves de Araújo Santana – R$
18.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Clébio Antônio Batista – Superintendência Operacional Região Metropolitana; Rômulo Thomaz Perilli - Diretoria de Operação Metropolitana;
Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I, Lei Federal 8.666/93. Processo: 80.419. Objeto: Contratação de serviços para atualização tecnológica de dataloggers de pressão e de pressão e pulso, modelos MD01DPM e MD01-DPP da empresa Lamon Produtos Ltda, especializada
na assistência técnica para atualização tecnológica dos equipamentos
de sua marca. Prestador e Valor: LAMON PRODUTOS LTDA – R$
148.050,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Arnaldo Reis Carvalho Filho – Divisão de Hidrometria; Mário César Sá
Horta – Superintendência de Apoio Técnico; Remulo Borges de Azevedo Lemos – Diretoria Técnica e de Novos Negócios. Ratificação do
Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna- Diretora-Presidente da COPASA.
15 cm -29 726686 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 023/2015 Proc.0107-2015. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, de
equipamentos de mecânica e iluminação cênica do Teatro Topázio.
Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG,
às 14h30min do dia 12/08/2015. Informações solicitações de Edital:
[email protected], ou pelo fax (31) 3217-7859.
Belo Horizonte, 29 de Julho de 2015. Comissão de Licitação.
2 cm -29 726743 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
A Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS, através de sua
comissão, comunica aos interessados que a licitação realizada no dia
14/07/2015, na modalidade de pregão presencial n° 011/2015, foi considerada deserta, tendo em vista o não comparecimento de licitantes.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2015. Comissão de Licitação.
2 cm -29 726688 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 021/2015 Proc.00092-2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção e limpeza dos dois
espelhos d’água localizados na fachada do Minascentro, conforme descrições contidas no Anexo I do termo de referencia. Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 10:00h da
manha do dia 11/08/2015. Informações solicitações de Edital: [email protected], ou pelo fax (31) 3217-7859.
Belo Horizonte, 29 de Julho de 2015. Comissão de Licitação.
3 cm -29 726738 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
A Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS, através de sua
comissão, comunica aos interessados que a licitação realizada no dia
16/07/2015, na modalidade de pregão presencial n° 009/2015, foi considerada deserta, tendo em vista o não comparecimento de licitantes.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2015. Comissão de Licitação.
2 cm -29 726682 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Doação nº 4.111/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova.
Objeto: Doar para o município de Tiros em caráter definitivo e sem
encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte)
jalecos. Data de assinatura: 29/07/2015.
2 cm -29 726476 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.110/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Tiros. Objeto: Doar
para o município de Tiros em caráter definitivo e sem encargos, 10(dez)
barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 29/07/2015.
2 cm -29 726475 - 1
Extrato do Termo de Doação n.º 4.112/2015. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Dores do Turvo, com a Interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Objeto:
Doar para o município de Dores do Turvo, em caráter definitivo e sem
encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte)
jalecos, para a realização de Feira Livre do referido município. Data de
assinatura: 29/07/2015
Extrato do Termo de Doação n.º 4.113/2015. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Novo Cruzeiro, com a Interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Objeto:
Doar para o município de Novo Cruzeiro, em caráter definitivo e sem
encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte)
jalecos, para a realização de Feira Livre do referido município. Data de
assinatura: 29/07/2015
4 cm -29 726534 - 1
Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 580/2012, em razão de inscrição da empresa no CAFIMP de 28.04.15 a 27.04.17. Partes: SEAPA
e ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. A rescisão produzirá
efeitos a partir da assinatura deste Termo, dia 29/07/2015. Assinam:
João Cruz Reis Filho, pela SEAPA.
1 cm -29 726759 - 1