TJMG 04/08/2015 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - Ato nº: 2248/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº
4513/2011, publicado no “MG” de 21/12/2011, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de duplicidade.

SRE
NOME
M O N T E S MARIA CELIA APOLINARIO
CLAROS

MASP

ADM

230954-0

2

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO nº 2247/2015.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº
2392/2008, publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte referente á servidora abaixo relacionada, por motivo concessão indevida.
S R E PARACATU

NOME
MARIA JOSE DA SILVA

MASP
329611-8

ADM
2
03 727940 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2272/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
SANTO HIPÓLITO
24741 – EE Frei Eustáquio
MASP 350683-9, Elisete Aparecida Araújo Ribeiro, PEBTIIH-admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 2273/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto
nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº
1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
SANTO HIPÓLITO
24741 - EE Frei Eustáquio
MASP 350683-9, Elisete Aparecida Araújo Ribeiro, PEBTIIH-adm 1, DV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2285/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto
nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº
1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MANTENA
44270 – E.E. Cândido Ilhéu
MASP 932564-8, Andréa Xavier, ATBIIIF - admissão 1, PEBIA - admissão
4, DVI, a contar da publicação.
03 728042 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2291/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto
nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº
1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
MEDINA
185167 – EE Professor Querubim Cirino de Matos
MASP 808955-9, Fabiano Magno Serafim Costa, PEBIH- admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2292/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
FREI GASPAR
146706 – E.E. Salmen Bukzem
MASP 348237-9, Maria da Soledade dos Santos Machado, PEBIL – admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2293/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202797 - EE Padre Herculano Paz
MASP 388475-6, Vânia Márcia Souza Faria, PEBIIP - admissão 1, a contar de 11/07/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2294/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
JURUAIA
137529 - E.E. Eduardo Senedese
MASP 332779-8, Edinéia Maria da Silva, PEBID - admissão 2, a contar
de 03/07/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2295/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LUZ
34185 – EE Comendador Zico Tobias
MASP 388405-3, Renata Egídio de Oliveira, PEBIIP – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2296/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170798 – EE Doutor Emílio Silveira
MASP 1051387-7, Vanda Maria de Sousa Nascimento, PEBIIE – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2297/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170798 – EE Doutor Emílio Silveira
MASP 263290-9, Maria Ediviges Neves Toledo, PEBIIG – admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2298/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147567 - E.E. Inácio Murta
MASP 1044446-1, Tatiany Pinheiro de Araújo, PEBIA - admissão 1, a contar de 02/07/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2299/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147567 – E.E. Inácio Murta
MASP 1053823-9, Sandra Esteves Martins, EEBIA – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2300/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui

o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33235 - EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
MASP 1131848-2, Débora Castro e Silva, PEBIC - admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2301/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33235 - EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
MASP 482742-4, Maria de Fátima Siqueira Campos, PEBIA – admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2302/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a pedido, do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33421 - EE Antônio Belarmino Gomes
MASP 968841-7, Elisa Duarte dos Santos Mesquita, PEB1I - admissão 1,
DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2303/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto
nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº
1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33421 - EE Antônio Belarmino Gomes
MASP 547898-7, Georges José Pinto, PEBIVH - admissão 1, PEBID admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2304/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto
nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº
1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
34614 – E.E. Major Agenor Lopes Cançado
MASP 354144-8, Elisa Dehone Martins Parada, PEBIIM - admissão 1,
PEBIA - admissão 3, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2305/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
34614 – E.E. Major Agenor Lopes Cançado
MASP 1226335-6, Angélica Pereira da Cruz Lara, PEBIA – admissão 2, a
contar da publicação.
03 728262 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho,
MaSP364120-6, Marizete Vieira de Oliveira, a partir de 05/08/15, referente
ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
03 728206 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ouro Branco – E. E. de “Educação Especial Professora Maria Corrêa Coutinho”, MaSP 242.736-7, Maria Auxiliadora de Paula , a partir
de 03/08/2015, referente ao 2º cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a mensais .
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Afastamento por Motivo de Luto
– Ato nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos e
artigo 201,”b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
334.785-3, Marlene Maria do Carmo Costa, PEBIII O, 2º cargo, a partir
de 15/07/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Anulação – Ato nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2003, na parte referente à servidora: MaSP
328.761-2, Maria do Carmo Serafim Rodrigues , PEBIP, 1º cargo, na parte
em que retificou 3º biênio, 4º biênio, 5º biênio publicado em 07/09/2003,
por motivo de incorreção na vigência.
ANULA NO ATO Nº 10/2003, na parte referente à servidora: MaSP
328.761-2, Maria do Carmo Serafim Rodrigues , PEBIP, 1º cargo, na parte
em que retificou 2º biênio, publicado em 10/06/1993, por motivo de incorreção na vigência.
Conselheiro Lafaiete –, E. E. “Queiroz Júnior”- Licença à Gestante - Ato
nº 02/2015
Concede Licença à Gestante nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, do art.79 da lei Complementar nº 64. de 25/03/2002 e o art.50
do decreto nº 42758, de 17/07/2002, na parte referente a servidora:
MaSP:1235420-5, Flávia dos Santos Evangelista , PEBS1A – 2º cargo, por
um período de 120 dias, a partir de 25/06/2015.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 364.363-2, Maria do Carmo Souza
Lima, PEBIIO 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2015.
03 728226 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Conselheiro Lafaiete –, E. E. “Queiroz Júnior”- Retificação Ato s/nº
Retifica, O ATO nº 01/2015 de Concessão de Licença Maternidade, na parte
referente à servidora: MaSP 1095362-8, Lidiane Paola de Souza Franco
PEBIA, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 1/2015 publicado em
24/06/2015 onde se lê : por 60 dias a partir do dia 25/05/2015, leia-se : 59
dias a partir do dia 25/05/2015.
03 728229 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
392/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 746113-0, Maria Célia Rocha
Costa, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da CF/88,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
115 h/a, a partir desta publicação; EE Wenceslau Braz – MaSP 389975-4,
Marcia Conceição Silva Abreu, referente ao cargo de PEBIP, 1ª Admissão,

á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do Art.40 da CF/88, correspondente à carga horária de 108 h/a, a partir desta publicação; SAPUCAÍ MIRÍM – EE Prof Figueiredo Brandão,
MaSP 247876-6, Ana Maria Venâncio Teixeira, referente ao cargo de
PEBIG, 3ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7332
dias, correspondente à carga horária média de 109 h/a, a partir desta publicação; MaSP 340103-1, Maria Simone Puppio Bettoni, referente ao cargo
de PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art.40 da CF/88, correspondente à carga horária de 112 h/a a partir desta publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 393/15
ALTERA O NOME, á vista de documentos apresentados pelo servidor
– ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 747079-2, Rosemara de
Fátima Paula de Souza, ATB1F, 1ª admissão para Rosemara de Fátima
Paula.
ANULAÇÃO ATO Nº 394/15
ANULA O ATO Nº 384/13 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Major
João Pereira, MaSP 390768-0, Eliane Carolis Lima, PEBIE, 2ª admissão,
na parte que registrou opção por composição remuneratória, publicada em
28/07/15, por motivo de impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONCESSÃO - ATO Nº 396/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, DE 21/09/1989 aos servidores:ITAJUBÁ – EE
Silvério Sanches, MaSP 281366-5, Lucidneia Maria de Carvalho Silva,
PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
27/02/15; MaSP 281366-5, Lucidneia Maria de Carvalho Silva, PEBIIN,
2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/10;
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/15
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 397/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º da artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 à servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 389977-0, Maria Gislene Santana Gonçalves, PEBIIP,
1ª admissão, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a
partir de 27/08/15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
398/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do
Nascimento Moura, MaSP 389977-0, Maria Gislene Santana Gonçalves,
PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 10º biênio, a partir de 20/10/11
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 399/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975,
de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 390768-0, Eliane Carolis
Lima, referente ao cargo de PEBIE, 2ª admissão, pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 22/07/15.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 400/15,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986,
por seis meses, a: BRAZÓPOLIS – CEP – Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 1148048-0, Isabel Cristina de Paiva Siqueira,
ASBIB, 1ª admissão, a partir desta publicação
03 728298 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 395/15
O Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: ITAJUBÁ
- EE Florival Xavier MaSP 746127-0, Alice Romeiro, PEB1A – Geografia,
1ª admissão, a partir de 03/08/15
03 728299 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 401 /15
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à
servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 293208-5, Salete Lopes, PEBIE, 1ª admissão, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição.
Ato nº 330/11, publicado em 20/04/2011, onde se lê: por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2011 - leia-se: por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, concedido com vigência em
28/03/2009 e 28/03/2014, a partir de 16/05/2011
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 402/15
RETIFICA, OS ATOS AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA dos servidores: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 348264-3, Pedro Samuel Cintra, referente ao cargo de
PEBIB, 2ª admissão, por motivo incorreção. Ato nº 373/15, publicado em
28/07/15, onde se lê: 1ª admissão leia-se: 2ª admissão
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 403/15
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390768-0, Eliane Carolis Lima, PEBIIL, 1ª admissão por
motivo de incorreção no nome, Ato nº 358/15, publicado em 22/07/15,
onde se lê: Eliana Carolis Lima, leia-se: Eliane Carolis Lima.
03 728300 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2/IIH DI, 2º cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência – 6º Biênio, Ato nº 18/08, publicado em 04/06/2008, por erro na
nomenclatura do ato e na vigência do ato retificado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor Aposentado”, MasP 161253-0, Maria Alice
Matos Faria, ATB IM, admissão 01, revogação do 6º quinquênio administrativo, Ato nº 05/03, publicado em 25/06/2002, por referente decisão em
processo judicial 6485808-18-2005-8-130024.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 367249-0, Cleusa Helena de Sousa Terra, PEB2/IIP, 1º cargo, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência – 3º quinquênio, Ato nº
11/2008 publicado em 23/04/2008, por incorreção na vigência(não esta surtindo efeitos financeiros); MasP 367249-0, Cleusa Helena de Sousa Terra,
PEB2/IIP, 1º cargo, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência –
4º quinquênio, Ato nº 11/2008 publicado em 23/04/2008, por incorreção
na vigência(não esta surtindo efeitos financeiros); MasP 367249-0, Cleusa
Helena de Sousa Terra, PEB2/IIP, 1º cargo, retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência – 4º Biênio, Ato nº 11/08 publicado em 24/03/2008,
por incorreção na vigência(não esta surtindo efeitos financeiros); MasP
367249-0, Cleusa Helena de Sousa Terra, PEB2/IIP, 1º cargo, retificação
de Gratificação de Incentivo à Docência – 5º Biênio, Ato nº 11/08 publicado em 24/03/2008, por incorreção na vigência(não esta surtindo efeitos
financeiros); MasP 367249-0, Cleusa Helena de Sousa Terra, PEB2/IIP, 1º
cargo, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência – 6º Biênio, Ato
nº 11/08 publicado em 24/03/2008, por incorreção na vigência(não esta surtindo efeitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2/II P, 1º
cargo, Retificação Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 10/15, publicado em 11/03/2015, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP
330576-0, Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira, PEB2IIP, 1º cargo, por 02
mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; MasP
992818-5, Ana Maria Hubner Moreira, PEB1IL, 1º cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015, mais 01
mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/
Servidora em Adjunção”, MasP 517902-3 Sonia Maria de Paula, PEB1/
IP, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 955374-4,
Simone Machado Silva Pires, ANEI1/IC, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 03/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB2/II H DI, 2º cargo, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2002(data de
efetivo exercício); MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB2/II
H DI, 2º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2002(data de efetivo exercício); MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB2/II H DI, 2º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/01/2006(por não ter sido publicado em época oportuna);
MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB2/II H DI, 2º cargo, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/04/2012(por não ter sido
publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 09/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275028-9, Amélia Ângela de Fuccio
Moreira, PEB2/II P, 2º cargo, concedidas pelos Atos nº 46/99 e 26/04 publicados respectivamente em 28/10/1999 e 10/12/2004, 150 dias, referente
ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
15/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367249-0, Cleusa Helena de Souza
Terra, PEB2/IIP, referente ao(s) 1º biênio(s) a partir de 11/10/1993(data de
efetivo exercício - trasnposição); MasP 367249-0, Cleusa Helena de Souza
Terra, PEB2/IIP, referente ao(s) 2º biênio(s) a partir de 11/10/1993(data de
efetivo exercício - transposição); MasP 367249-0, Cleusa Helena de Souza
Terra, PEB2/IIP, referente ao(s) 3º biênio(s) a partir de 11/10/1993(data de
efetivo exercício - transposição); “SRE de Manhuaçu”, MasP 390732-6,
José Geraldo Alexandre, PEB 2/IIH DI, 2º cargo, referente ao 5º biênio, a
partir de 01/08/2002(data de efetivo exercício), por não ter sido publicado
em época oportuna; MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2/IIH
DI, 2º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 20/01/2005(por não ter sido
publicado em época oportuna); MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre,
PEB 2/IIH DI, 2º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 23/01/2007(por
não ter sido publicado em época oportuna); MasP 390732-6, José
Geraldo Alexandre, PEB 2/IIH DI, 2º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 22/02/2009(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP
801090-2, Mário Zan Gonçalves de Oliveira, PEB 1/IA DIII, 2º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 21/01/2010(por não ter sido publicado em
época oportuna).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei 11.050, de
19/01/1993, a: MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, PEBIIH, 3º cargo, referente ao 9º biênio, por
não ter sido publicado em época oportuna, a partir de 15/10/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 390732-6,
José Geraldo Alexandre, PEB 2/IIH DI, 2º cargo, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) magistério a partir de 01/08/2002, data de efetivo exercício;
MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2/IIH DI, 2º cargo, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 10/01/2006(por não ter sido
publicado em época oportuna); MasP 801090-2, Mário Zan Gonçalves de
Oliveira, PEB 1/IA DIII, 2º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 11/07/2008(por não ter sido publicado em época oportuna).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Mônica de Oliveira Hott
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/15, Processo nº 74/2015, publicado no “Minas Gerais” em 22/07/2015
referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322334-4, M.M., PEB II A – admissão 02, pela
manutenção da vigência do 3º ao 6º biênio e 2º e 3º quinquênio e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/15, Processo nº 76/2015, publicado no “Minas Gerais” em 28/07/2015
referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP
322356-7, R.M.C.N., PEB II P – admissão 01, pela manutenção da vigência
do 10º biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo
e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/15, Processo nº 79/2015, publicado no “Minas Gerais” em 28/07/2015
referente à servidora: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo
Gomes de Moraes”, MasP 343571-6, M.L.P., PEB II P – admissão 01, pela
manutenção da vigência do 3º ao 9º biênio e 2º, 3º e 4º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/15, Processo nº 81/2015, publicado no “Minas Gerais” em 28/07/2015
referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322286-6, M.A.S.F., PEB II P – admissão
01, pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º quinquênios e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 82/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de
vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP 335458-6, M.T.R.S., PEB II P – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 83/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de
vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309974-4, N.C.B., ASB III I
– admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 84/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de
vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, M.V.C., PEB I P,
admissão 01.
03 728302 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 599294-6, Domicio Fernandes
Silveira, PEB1/I A, 1º cargo, Ato nº 23/09, publicado em 29/10/2009, por
não constar informação sobre proporcionalidade de vice direção, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de: incentivo à docência 6º biênio(4064 dias), leia-se: correspondente à carga horária de 108
h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de: incentivo à docencia 6º biênio(4064 dias), da função de vicediretor(805 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquênal de Magistério
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”,
MasP 300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, PEBIIH, 3º cargo, Ato
nº 15/04 publicado em 08/07/04, por motivo de revisão nas contagens de
tempo, onde se lê: 3º cargo, referente ao 2º quinquênio a partir de 11/03/04,
leia-se: 3º cargo, referente ao 2º quinquênio a partir de 10/09/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 367249-0, Cleusa Helena de Sousa Terra, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato
nº 25/95 publicado em 08/08/1995, por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 15/02/1995, leia-se: a contar de 29/01/1995; MasP 367249-0,
Cleusa Helena de Sousa Terra, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 11/97 publicado
em 23/04/97, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/02/1997,
leia-se: a contar de 28/01/1997; MasP 367249-0, Cleusa Helena de Sousa