TJMG 04/08/2015 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Terra, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 09/99 publicado em 02/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/02/1999, leia-se: a contar de
28/01/1999;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP
365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Correa, PEB2/II M, 1º cargo, Ato
nº 14/15 publicado em 28/07/15, por alteração na data do afastamento, onde
se lê: a partir de 17/10/15, mais 01 mês(es) referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/11/15, leia-se: a partir de 10/08/15, mais 01 mês(es)
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, PEBIIH, 3º cargo, Ato nº 09/04 publicado
em 13/05/04, por motivo de revisão nas contagens de tempo, onde se lê:
3º cargo, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/03/04, leia-se: 3º cargo, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275028-9, Amelia Angela de Fuccio Moreira, PEB2/
II P, 2º cargo, Ato nº 26/04, publicado em 10/12/2004, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de
28/09/2004 referente ao 3º quinquênio, leia-se: a contar de 03/12/2003 referente ao 3º quinquênio; MasP 275028-9, Amelia Angela de Fuccio Moreira,
PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 17/10, publicado em 11/08/2010, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar
de 29/11/2008 referente ao 4º quinquênio, leia-se: a contar de 01/12/2008
referente ao 4º quinquênio; “SRE de Manhuaçu”, MasP 367249-0, Cleusa
Helena de Souza Terra, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 08/08 publicado em
23/04/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/10/2007,
referentes ao 5º quinquênio, leia-se: a contar de 25/01/2008, referentes ao
5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2/IIH DI, 2º cargo, Ato nº
15/07 publicado em 18/07/2007, por erro no nome, nº do cargo e na vigência do 6º biênio, onde se lê: Jose Geraldo Alexandre, 1º cargo, referente ao
6º biênio a partir de 08/08/06, leia-se: José Geraldo Alexandre, 2º cargo,
referente ao 6º biênio a partir de 11/01/2003; “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275028-9, Amelia Angela de Fuccio
Moreira, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 07/91, publicado em 12/06/1991, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a
contar de 30/01/1991 referente ao 1º biênio, leia-se: a contar de 03/12/1990
referente ao 1º biênio; MasP 275028-9, Amelia Angela de Fuccio Moreira,
PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 09/93, publicado em 29/05/1993, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 29/01/1993 referente ao 2º biênio, leia-se: a contar de 02/12/1992
referente ao 2º biênio; MasP 275028-9, Amelia Angela de Fuccio Moreira,
PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 20/95, publicado em 10/06/1995, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 29/01/1995 referente ao 3º biênio, leia-se: a contar de 04/12/1994
referente ao 3º biênio; MasP 275028-9, Amelia Angela de Fuccio Moreira,
PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 04/97, publicado em 08/02/1997, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 27/01/1997 referente ao 4º biênio, leia-se: a contar de 03/12/1996
referente ao 4º biênio; MasP 275028-9, Amelia Angela de Fuccio Moreira,
PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 11/99, publicado em 30/03/1999, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 03/02/1999 referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de 10/12/1998
referente ao 5º biênio; MasP 275028-9, Amelia Angela de Fuccio Moreira,
PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 06/01, publicado em 03/04/2001, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 02/02/2001 referente ao 6º biênio, leia-se: a contar de 09/12/2000
referente ao 6º biênio; MasP 275028-9, Amelia Angela de Fuccio Moreira,
PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 09/03, publicado em 13/03/2003, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 02/02/2003 referente ao 7º biênio, leia-se: a contar de 09/12/2002
referente ao 7º biênio; MasP 275028-9, Amelia Angela de Fuccio Moreira,
PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 02/05, publicado em 10/03/2005, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar
de 31/01/2005 referente ao 8º biênio, leia-se: a contar de 09/12/2004 referente ao 8º biênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”,
MasP 300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, PEBIIH, 3º cargo, Ato
nº 06/96 publicado em 14/05/96, por motivo de revisão nas contagens de
tempo, onde se lê: 2º cargo, a contar de 14 de março de 1996, referente ao
1º biênio, leia-se: 3º cargo, a contar de 12/09/95, referente ao 1º biênio;
MasP 300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, PEBIIH, 3º cargo, Ato
nº 23/98 publicado em 04/06/98, por motivo de revisão nas contagens de
tempo, onde se lê: 2º cargo, 2º biênio a contar de 14 de março de 1998,
leia-se: 3º cargo, 2º biênio a contar de 11/09/97; MasP 300393-6, Marluce
de Castro Xavier Borges, PEBIIH, 3º cargo, Ato nº 21/2000 publicado em
18/08/00, por motivo de revisão nas contagens de tempo, onde se lê: (2º
cargo), 3º biênio a contar de 13/03/2000, leia-se: 3º cargo, 3º biênio a contar
de 11/10/99; MasP 300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, PEBIIH,
3º cargo, Ato nº 10/03 publicado em 19/03/03, por motivo de revisão nas
contagens de tempo, onde se lê: 2º cargo, a partir de 13/03/02, referente(s)
ao(s) 4º biênio, leia-se: 3º cargo, a partir de 10/10/01, referente ao 4º biênio; MasP 300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, PEBIIH, 3º cargo,
Ato nº 10/04 publicado em 13/05/04, por motivo de revisão nas contagens
de tempo, onde se lê: 3º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 11/03/04,
leia-se: 3º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 10/10/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 367249-0, Cleusa Helena de Sousa Terra, PEB2/IIP , 1º cargo, Ato
nº 37/98 publicado em 16/04/1998, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 19/10/1997, leia-se: 3º quinquênio a contar de
27/01/1998; MasP 367249-0, Cleusa Helena de Sousa Terra, PEB2/IIP , 1º
cargo, Ato nº 06/2003 publicado em 25/02/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 18/10/2002, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 26/01/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, PEBIIH, 3º cargo, Ato nº 18/99 publicado
em 30/09/99, por motivo de revisão nas contagens de tempo, onde se lê:
professor nível 4 grau A(2º cargo), 1º quinquênio a contar de 14/03/99,
leia-se: professor nível 4 grau A(3º cargo), 1º quinquênio a contar de
11/09/98; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275028-9, Amelia Angela de Fuccio Moreira, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº
53/95, publicado em 05/07/1995, por publicação com vigência incorreta e
acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 02/10/1994 referente ao
1º quinquênio, leia-se: a contar de 02/12/1993 referente ao 1º quinquênio;
MasP 275028-9, Amelia Angela de Fuccio Moreira, PEB2/II P, 2º cargo,
Ato nº 75/99, publicado em 28/10/1999, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 01/10/1999 referente ao 2º quinquênio, leia-se: a contar de 03/12/1998 referente ao 2º quinquênio; MasP 275028-9, Amelia Angela de Fuccio Moreira, PEB2/II P, 2º
cargo, Ato nº 26/04, publicado em 10/12/2004, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 28/09/2004
referente ao 3º quinquênio, leia-se: a contar de 03/12/2003 referente ao 3º
quinquênio; “SRE de Manhuaçu”, MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2/II H DI, 2º cargo, Ato nº 14/03 publicado em 29/05/2003, por
falta de informação complementar, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/02, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/02,
data de efetivo exercício.
03 728303 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 18/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “CESEC ZENITH CAMPOS”, Masp 322.665-1, Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes, PEB II O,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar
da data de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 14 /15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 260.687-9, Maria da Paz Fernandes,
a partir de 03/08/2015, referente ao cargo de PEB II P, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; E.E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 351.700-0, Mara Rúbia

Pignata Gonzaga, a partir de 03/08/2015, referente ao cargo de PEBT II P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130h/a.
03 728305 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 13, de 30 de julho de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Ana Maria Soares Wolbert –
UNI/BH e pela assessora Nilda Maria Gonçalves de Oliveira, para, sob a
presidência da primeira, verificar in loco as condições de funcionamento
do curso de graduação em Serviço Social – Bacharelado ministrado pela
UNIMONTES, em Montes Claros, tendo em vista o pedido de renovação
de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Processo nº 40.748
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 532/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora
da Escola Cooperativa de Ensino de Belo Horizonte – COOPEN – BH,
no município de Belo Horizonte, e pedido de credenciamento da nova
mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora da Escola Cooperativa de Ensino de Belo Horizonte – COOPEN – BH, do município
de Belo Horizonte, que passa da entidade Cooperativa de Ensino de Belo
Horizonte Ltda para a entidade Espaço Escola Educação Infantil, Fundamental, Cursos e Eventos Livres Ltda – ME, e responda afirmativamente
ao seu pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.341
Relator: Márcio Luiz Bunte de Carvalho
Parecer nº 596/2015
Aprovado em 30.7.2015
Manifesta-se sobre consulta oriunda da UEMG sobre a viabilidade da
edição do Edital de Concurso Vestibular 2016 para os cursos das unidades recém-absorvidas dependentes de procedimentos para renovação de
reconhecimento.
Conclusão
Considerando os efeitos decorrentes da migração de instituições de ensino
entre sistemas, a consequente absorção pela UEMG de inúmeros cursos de
graduação e a expressiva demanda aqui recebida de pedidos de renovação
de reconhecimento de cursos da própria Universidade, este relator entende
viável a publicação, no mês de agosto próximo, do Edital do Concurso
Vestibular/2016, que, inclusive, abrangerá os cursos em processo de renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2015.
a) Marcio Luiz Bunte de Carvalho – Relator
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de junho de 2015
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
41.299 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Pequeno Príncipe, no município de Contagem
32.066 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Odília Oliveira de Almeida, no município de Icaraí de Minas.
39.011 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Centro
Educacional ANNI, e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional ANNI, no município de Belo
Horizonte.
29.428 - Recredenciamento da entidade Instituto Raphael Barreto mantenedora da Escola São Paulo, no município de Muriaé.
33.851 - Renovação reconhecimento ensino fundamental (anos iniciais)
Centro de Educação Infantil Criança & Cia, no município de Barbacena.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
21.025 - Recredenciamento da entidade Fundação Educacional de Formiga
– MG – FUOM, mantenedora do Colégio de Aplicação da FUOM (anos
finais) e ensino médio – Unidade II, no município de Formiga.
37.806 - Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especializada Joana Martins – APAE, no município de Santa Luzia.
38.981 - Recredenciamento da entidade mantenedora Escola Boa Semente
Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda e de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Boa Semente,
no município de Passos.
29.444 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Arca de Noé
Ltda, mantenedora do Centro Educacional Arca de Noé, Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais) no município de Barbacena.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
33.856 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Débora Rocha, no município
de Betim.
38.960 - Recredenciamento da entidade mantenedora Miranda e Oliveira
e Cia Ltda e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Pingo de Gente, no município de Formiga.
31.556 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais e de renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) e do Curso de EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrados pela Escola da APAE no município de Teófilo
Otoni.
34.769 - Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio
Universitário Professor Canísio Ignácio Lunkes, no município de Lavras.
Rel. Cons. Lina Kátia Mesquita De Oliveira
32.999 - Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Evangélico
Monte Sião Ltda – EPP, mantenedora do Instituto Evangélico Monte Sião,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Belo Horizonte.
29.640 - Mudança de entidade mantenedora do Centro Educacional Professor Gastão de Almeida, Educação Infantil, ensino fundamental e médio
do município de Visconde do Rio Branco e pedido de credenciamento da
nova mantenedora.
26.202 - Recredenciamento Cooperativa dos Profissionais em Educação de
Poços de Caldas Ltda., mantenedora do Colégio Pio XII, no município de
Poços de Caldas.
29.448 - Mudança de entidade mantenedora do Colégio Losango de Formiga Ltda., Unidades I e II, do município de Formiga e pedido de credenciamento da nova mantenedora
38.457 - Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Planeta Azul Ltda. – ME e de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Planeta Azul, no município de Carmo da Mata.
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
29.981 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado
pela Escola Athenas, no município de Uberlândia.
27.288 - Recredenciamento das entidades Colégio Pólis Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais) e Colégio Pólis de Ensino Médio
Ltda, mantenedora do Ensino Médio, ministrados no Colégio Pólis, no
município de Carmo do Paranaiba.
22.504 - Recredenciamento da entidade Sociedade Civil da Escola Coração de Jesus 1º e 2º Graus, mantenedora da Escola Coração de Jesus, no
município de Três Pontas.
32.579 - Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Araçuaí, mantenedora da Escola Especial da APAE de
Araçuaí, no município de Araçuaí.
38.695 - Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico
Valéria Marinho Ltda. – ME e de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Valéria Marinho, no
município de Belo Horizonte.
38.829 - Recredenciamento da entidade Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, mantenedora dos estabelecimentos de
ensino sediados em municípios mineiros, Colégio São José e São Geraldo
de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município
de Divinópolis.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2015.
Total dos processos: 24
a) Suely Duque Rodarte – Presidente da Câmara do Ensino Fundamental
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2015.
Rel. Cons. Edmar Fernando de Alcântara
40.426 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Paulo Freire, de
Contagem.

Minas Gerais - Caderno 1

28.602 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola Técnica Egídio José da Silva, de Teófilo Otoni.
36.913 - Alteração societária da entidade Poiani Serviços Educamed Ltda.
– ME, mantenedora do Centro Educacional CORJESUS, de Coração de
Jesus.
38.994 - Comunicação de alteração societária da entidade CETEC – Centro
Educacional e Tecnológico Ltda. – ME, mantenedora do Centro Educacional e Tecnológico, de Uberlândia.
32.787 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola SESI
Newton Antônio da Silva Pereira, desta Capital.
37.331 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio Zona
Norte Ensino Médio e Educação Profissional Ltda. – EPP, mantenedora do
Colégio Zone Norte – Ensino Médio, de Juiz de Fora.
41.306 - Autorização de funcionamento do Colégio Educare de Betim –
Unidade Centro, com o Ensino Médio, de Betim.
41.288 - Autorização de funcionamento do Colégio Pódium Montes Claros,
com os Cursos Técnicos em Citopatologia, em Radiologia e em Edificações, de Montes Claros.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
31.533 - Recredenciamento da entidade Instituto Pirâmide Educacional e Cultural Ltda. – ME, mantenedora de Cursos Técnicos no Colégio Pirâmide, em funcionamento nos municípios de Águas Formosas e
Jequitinhonha.
39.240 - Comunicação de alteração societária da entidade Colégio Educacional de Montes Claros Ltda. – ME, mantenedora do CETEC – Colégio
Educacional de Montes Claros, de Montes Claros.
35.471 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Genoma, de Governador Valadares.
32.582 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora, credenciamento da nova mantenedora, renovação de reconhecimento do Ensino
Médio e reconhecimento do Ensino Fundamental, do Colégio Professor
Roque Nicolau Tamburini, de Alfenas.
32.974 - Recredenciamento da entidade Colégio São Francisco de Sales
Ltda. – ME, mantenedora do Ensino Médio, do Colégio Cavalieri – Ensino
Fundamental e Médio, desta Capital.
41.310 - Equivalência à conclusão do Ensino Médio, de estudos realizados
por Victor Peró de Moraes Mendes, de Nova Lima, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação
Gerencial da Fundação Torino, ambos de Nova Lima.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
41.289 - Equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro, de estudos
realizados por Wesam Khazna, desta Capital, na República Árabe da Síria
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
40.760 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Metalurgia, em Mecânica e em Eletrotécnica, da Escola Técnica Cenecista de Ouro Branco, de
Ouro Branco.
38.836 - Recredenciamento da entidade Policlínica Odontológica Ortoprev
Ltda. – EPP e reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, do Instituto Metropolitano de Educação e Cultura – IMEC, de Ipatinga.
36.204 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Mineração e em Eletroeletrônica, do Colégio Potência, de Conselheiro Lafaiete.
36.664 - Comunicação de alteração societária, mudança de entidade mantenedora do Ensino Médio e renovação de reconhecimento do Ensino Médio,
do Instituto Educacional Saber, de Nova Serrana.
40.891 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração, em
Enfermagem e em Segurança do Trabalho, do Conexão Colégio e Cursos,
de Barbacena, mantido pela entidade Escola Mineira de Educação Profissional Ltda.
40.944 - Reconhecimento das Especializações Técnicas de Nível Médio em
Higiene Ocupacional e em Instrumentação Cirúrgica, da Escola Técnica de
Paracatu, de Paracatu.
30.804 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do
Trabalho, do CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de
Macedo Soares e Silva, de Congonhas.
37.547 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica, da Escola Técnica de Paracatu, de Paracatu, mantida pela entidade
Unitec – Escolas Integradas Ltda.
32.449 - Prorrogação de reconhecimento do Ensino Médio, período de
24/03/2009 a 31/12/2011, para fins de regularização da vida escolar dos
alunos, da Escola Municipal Frei Osmar Dirks, de São Lourenço.
37.801 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Segurança
do Trabalho, em Agronegócio e em Açúcar e Álcool e respectivas Qualificações Profissionais, do Centro de Ensino Baluarte, de João Pinheiro, mantido pela entidade Centro de Ensino JP Ltda.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
33.517 - Recredenciamento da entidade Escola Técnica Conhecer Ltda. –
ME e renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do
Trabalho, da Conhecer Escola Técnica, desta Capital.
Total de processos – 26 (vinte e seis)
Belo Horizonte, 01 de julho de 2015.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Presidente da CEM
03 727974 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 018, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
Nomeia Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de
Administração Financeira – SIAFI-MG, nos termos do Decreto 42.251 de
09 de janeiro de 2002.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 93 da Constituição do Estado e, tendo em vista o disposto
no Decreto 42.251/2002.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear Regina do Carmo Ferreira Cruz, MASP n° 364.893-8,
Diretora de Planejamento Orçamento e Finanças, como responsável técnica para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira
– SIAFI-MG.
Art.2º - Ficam revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte, aos 03 de agosto de
2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
03 728113 - 1
ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
que lhes confere o art. 93, § 1°, inciso III da Constituição do Estado, e
considerando o disposto na Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/ AGE
nº 4781, de 29 de maio de 2015, designa, a contar da data de publicação

deste ato até 31/12/2016, os servidores ocupantes de cargo efetivo, Regina
do Carmo Ferreira Cruz Masp 364.893-8, e Ilma Regina Dias Verri, Masp
350.243-8, para realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ 19.138.890/0001-20 e filiais, cujos responsáveis poderão
ser representados pelos referidos servidores em face de órgãos públicos
federais, estaduais e municipais, podendo para tanto ter acesso a cobranças,
parcelamentos, processos administrativos, recursos, pedidos de compensação, pedidos de restituição, relatórios de pendências, certidões negativas,
certidões positivas com efeito de negativas, certidões positivas e para solicitar/receber relatórios de restrições, fazer pedidos, entregar documentos,
acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer
ao fisco quaisquer outras informações sobre pendências e regularizações
necessárias, extrair cópias, físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento fiscal, cumprindo as diligências legais solicitadas, sendo vedado
receber intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é
exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador do Estado.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte, aos 03 de agosto de
2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
03 728110 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior de Minas
Gerais em exercício da Presidência da Fundação Centro Internacional
de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SHEILA ADRIANA GONÇALVES
para o cargo de provimento em comissão DAI-20 HR1100188, de recrutamento limitado, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX.
31 727432 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE- REITOR
PROFº JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 1906/2015 O Vice-Reitor em exercício da Universidade do
Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869/1952, por 8 (oito) dias, a(o) servidor(a) LAURA CRISTINA LACERDA DA MATA MORAIS, Masp n.º 1174471-1, da Unidade
de Ensino Superior de Frutal, a contar de 11/07/2015.
ATO N.º 1900/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução n.º
08, de 15 de março de 1995, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) EDUARDO AUGUSTO DOS REIS, Masp n.º 1033933-1, Técnico Universitário, Nível VI, Grau A, da Escola de Música, referente ao 6°quinquênio de
exercício, a partir de 26/07/2015.
03 728291 - 1
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º *1881/2015O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso
I, da CF / 88, C/C Art. 8º, Inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº
64/02, o (a) servidor (a) MARIA LUCIA VIEIRA, Masp n° 1034141-0,
Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Escola de Design, a
contar de 20/02/2015.(*) Republicado por incorreção.
ATO Nº. 1878/2015 O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições ANULA o ato nº 1751/2015, publicado em
18/07/2015, de Nomeação referente a(o) servidor(a) PATRÍCIA CASSINI
DE OLIVEIRA, Masp nº 1071800-5, da Reitoria.
ATO Nº 1897/2015 O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, a(o)
servidor(a) ALONSO LAMY DE MIRANDA FILHO, Masp nº 1033988-5,
Professor de Educação Superior, Nível V, Grau D, da Escola de Design, a
contar de 03/08/2015.
ATO Nº 1896/2015 O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, a(o)
servidor(a) MÔNICA ANDRÉS RIBEIRO CARAM, Masp nº 1034018-0,
Professor de Educação Superior, Nível III, Grau J, da Escola de Design, a
contar de 03/08/2015.
ATO Nº 1898/2015 O Reitor em da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, à vista do comprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do
art. 36 da CE/1989, a(o) servidor(a) ROSEMARY DO BOM CONSELHO
SALLES, Masp nº 1034116-2, Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau D, da Escola de Design, a contar de 03/08/2015.
ATO Nº. 1899/2015 O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições ANULA o ato nº 1455/2015, publicado em
17/04/2015, de aposentadoria referente a(o) servidor(a) ROSEMARY DO
BOM CONSELHO SALES, Masp nº 1034116-2, da Escola de Design.
03 728290 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da gratificação temporária estratégica:

NOME

MASP

NÍVEL

JUSTIFICATIVA
O servidor é responsável pela gestão de programas de incentivo
à geração de valores dos serviços ambientais prestados pelas proMarcelo José Macedo Diniz 1390694-6 GTEI-4 priedades rurais do Estado de Minas Gerais, buscando identificar
alternativas para pagamento desses serviços, contribuindo assim
para a manutenção e ampliação da Cobertura Vegetal Nativa.

PROJETO/ATIVIDADE
Ampliação da base florestal
produtiva e promoção do
desenvolvimento tecnológico da silvicultura.
03 728313 - 1

Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas – CA/IEF
O Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas –CA/IEF
torna públicas as DECISÕES determinadas pela 217ª Reunião Plenária
Extraordinária, realizada no dia 24 de julho de 2015, às 9h:00m, na Rua
Espírito Santo nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a
saber: 1.Exame da Ata da 216ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho de
Administração do Instituto Estadual de Florestas – CA/IEF de 06/07/2015.
APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 2. Retirado de

pauta o processo Administrativo referente à Sindicância Investigatória de
Benito Drumond Penayo Junior 3. Retirada de pauta com pedido de vistas pelo Conselheiro Helvécio Magalhães da Secretaria de Planejamento
e Gestão – SEPLAG.
a) Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF e Secretária Executiva
do Conselho de Administração do IEF.
03 728314 - 1