TJMG 05/08/2015 - Pág. 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08662. Objeto: Contratação dos serviços de vigilância no Campus da Univercemig, localizado em Sete
Lagoas/MG. Adendo nº 01. Objetivo: Alterar o modelo de carta proposta, alterar as condições para participação e informar a nova data
realização do pregão e do envio das propostas: Data da realização do
Pregão: 17/08/2015; Prazo para Envio de Propostas: até as 08h30min
do dia 17/08/2015 e Horário de abertura da sessão pública: 09 horas.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -04 728665 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H08657. Objeto: Contratação
dos serviços de construção, recapacitação, montagem, desmontagem
em Linhas de Distribuição 69kV a 161kV, distribuídos em 02 lotes
- Lote 01 – Construção da LD Almenara 1 – Jequitinhonha, 138 kV
(op 69kV) e Desmontagem toda da LD Almenara 1 – Jequitinhonha
(69kv);Lote 02 – Construção da LD Capelinha – Itamarandiba, 138 kV
(op 69kV). Abertura da sessão publica: dia 18/08/2015, às 09:30min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h00min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
ADITIVO
TI/SI- Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D x CAB TECNOLOGIA E SISTEMAS, COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência ao contrato 4570013106. Prazo: de 48 meses,
para 60 meses. Valor: de: R$ 1.317.315,14 para: R$ 1.674.513,14. Ass.:
30/07/15.
SM/CS - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Consórcio Imobluz Imobiliária e Empreendimentos Ltda. e Projecel Engenharia Ltda. Objeto:
Alteração composição do consórcio ao contrato 4680004183. Ass.:
24/07/15.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H08651. Objeto: Contratação dos serviços referentes à gestão ambiental de Redes de Distribuição, Linhas de Transmissão e Subestações, com tensão de até 138KV
e instalações e empreendimentos da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A..
Adendo nº 01. Objetivo: substituição da Planilha de Custos e adiamento
do envio de propostas e abertura da sessão. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H08351. Objeto: serviços de
EXECUÇÃO DA MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO do projeto de eficiência energética em hospitais públicos com elaboração e entrega de seus
respectivos documentos de planejamento e relatórios, conforme determina a ANEEL e em conformidade com o Protocolo Internacional de
Medição e Verificação de Performance. Adendo nº 03. Objetivo: alteração da tabela constante na Carta-Proposta, na Minuta do Contrato e nas
Informações Complementares, anexos do Edital. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
9 cm -04 728658 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08661. Objeto: serviços
de adequação das caixas dos instrumentos vgmdpc601, vgmdpc602,
vgmdpc603 e instalação de drenos, recomposição de parte do enrocamento do Rip – Rap próxima a tomada de agua. Abertura da sessão
publica: dia 20/08/2015, às 09:30min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h00min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08701. Objeto: serviços de
recuperação de erosão na torre 616 e dos blocos de fundação dos estais
das torres 616 e 426. Abertura da sessão publica: dia 18/08/2015, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
ADITIVO
CE - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição
S.A. x Partnersnet Comunicação Empresarial Ltda. Objeto: alteração
de prazo e valor aos contratos 4680004407 e 4680004406. Prazo: de
36 para: 48 meses. Valor: de R$8.243.664,35 para: R$11.040.148,87.
Ass: 25/05/2015.
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Geração e Transmissão S.A comunica o resultado do Pregão
Eletrônico MS/CS 510-H08625, objeto: contratação dos serviços de
locação de plataforma de trabalho aéreo para instalações da Gerência
de Manutenção de Ativos de Geração Triângulo (MG/TA), publicado
no Minas Gerais, dia 21/07/2015: licitação fracassada.
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Horizontes Energia S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 - NIRE 31300015840
Extrato da ata da 165a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 29-12-2014, às 9h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade: 1- Aprovar: a) o orçamento para 2015; e, b) a ata desta
reunião. 2- Autorizar a realização e a participação em leilões destinados
a comercializar, com agentes de mercado, sobras ou déficits mensais
de energia elétrica da Companhia, nos meses de janeiro e fevereiro de
2015, bem como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e
Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo decorrentes deste processo,
inclusive termos aditivos, de distrato e de quitação. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5510484, em 19-05-2015. Protocolo: 15/320.365-0. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Horizontes Energia S.A. - CNPJ
04.451.926/0001-54 - NIRE 31300015840

para compor a Diretoria Executiva, como Diretor Presidente: Franklin
Moreira Gonçalves, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento
de dados, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. João Gualberto
Filho, 551/302, Sagrada Família, CEP 31030-410, CI MG5540831SSP/MG e CPF 754988556-72; e, como Diretor: Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro civil, domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na R. Manoel Couto, 365, Cidade Jardim, CEP 30380080, CI 29657D-CREA-MG e CPF 251704146-68, para cumprirem o
prazo remanescente do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2016; e, d) a ata desta reunião. IV- As Assembleias consideraram sanada a ausência da publicação do anúncio das disponibilizações
aos acionistas dos documentos citados na alínea “a” do item III, acima,
no prazo estabelecido na Lei 6.404/1976. V- O Presidente informou: a)
que os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva da Sociedade
serão exercidos sem nenhuma remuneração; b) as renúncias do Diretor Presidente, Luiz Henrique de Castro Carvalho, e do Diretor José
Raimundo Dias Fonseca, conforme cartas em poder da Companhia; c)
que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor Presidente
Franklin Moreira Gonçalves e Diretores Evandro Leite Vasconcelos e
Luiz Fernando Rolla; e, d) que as publicações da Companhia previstas na Lei 6.404/1976 serão efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e
“O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais.
VI- Os Diretores eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente
com a Horizontes Energia S.A., não tendo nem representando interesse
conflitante com o da Companhia e assumiram, ainda, o compromisso
solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores
éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Presenças: Acionista que representava cem por cento das ações e outros,
a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig; Luiz Fernando Rolla, pela Diretoria Executiva;
e, Leonardo Fonseca de Freitas Maia, pela Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5536965, em 01-07-2015. Protocolo: 15/426.697-3. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
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USINA TÉRMICA IPATINGA S.A.
CNPJ 04.036.939/0001-67 - NIRE 31300014967
Extrato da ata da 86a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 30-12-2014, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) o orçamento para 2015: e, b) a ata desta reunião. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5510568, em
19-05-2015. Protocolo: 15/320.394-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Usina Térmica Ipatinga S.A.
CNPJ 04.036.939/0001-67 - NIRE 31300014967
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária.
Data, hora e local: 29-04-2015, às 9h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O representante da acionista Cemig
indicou o Diretor Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião. II- A
pedido do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria Executiva no sentido de que ao Lucro Líquido do exercício de 2014, no montante de R$13.285 mil, seja dada a seguinte destinação: a) R$6.793 mil,
pagos aos acionistas, em 03-11-2014, a título de dividendos intermediários a serem compensados com o dividendo mínimo obrigatório, conforme CRD-005/2014, de 24-10-2014; b) R$6.493 mil, a serem pagos
aos acionistas, a título de dividendo adicional, até 30-12-2015, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus
aqueles que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações
Nominativas nesta data. III- A Assembleia aprovou: a) o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2014, e respectivos documentos complementares,
publicados, em 29-04-2015, nos jornais “Minas Gerais”, folhas 72 a
74, e “O Tempo”, folhas 41 a 43; b) a Proposta da Diretoria Executiva
mencionada no item II, supra; c) as indicações do representante da acionista Cemig para a Diretoria Executiva, com mandato de três anos, ou
seja, até a AGO a realizar-se em 2018: para Diretor Presidente: Franklin
Moreira Gonçalves, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de
dados, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200,
18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI MG5540831-SSP/
MG e CPF 754988556-72; para Diretor: Luiz Fernando Rolla - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131,
CI MG-1389219-SSP/MG e CPF 195805686-34; e, Wantuil Dionísio
Teixeira - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, Santo Agostinho, CEP
30190-131, CI M-4293867-SSP/MG e CPF 597848066-49; e, d) a ata
desta reunião. IV- Os Diretores eleitos declararam - antecipadamente que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada
concorrente com a Usina Térmica Ipatinga S.A., não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia e assumiram, ainda,
o compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta
Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. V- A Assembleia considerou sanada a ausência da publicação
do anúncio, na forma do §4º do artigo 133 da Lei 6.404/1976. VI- O
Presidente informou que: a) conforme parágrafo único do artigo 12 do
Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva da
Sociedade serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, b) as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, serão efetuadas nos
jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Presenças: Acionista que representava cem por
cento das ações e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig; Luiz Fernando Rolla, pela
Diretoria Executiva; e, Leonardo Fonseca de Freitas Maia, pela Deloitte
Touche Tohmatsu Auditores Independentes. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5538600, em 03-07-2015. Protocolo: 15/437.348-6. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -04 728670 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

Extrato da ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária.
Data, hora e local: 29-04-2015, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O representante da acionista Cemig
indicou o Diretor Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião. II- A
pedido do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de que ao Lucro Líquido do exercício de 2014,
no montante de R$520 mil, seja dada a seguinte destinação: a) R$26
mil, correspondentes a 5% do Lucro Líquido, para a constituição da
Reserva Legal, conforme legislação vigente; b) R$124 mil a serem
pagos aos acionistas, a título de dividendo mínimo obrigatório; e, c)
R$370 mil a serem pagos aos acionistas, a título de dividendo adicional. Os dividendos serão pagos até 30-12-2015, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os
acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de
Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre
este assunto. III- As Assembleias aprovaram: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo
em 31-12-2014, e respectivos documentos complementares, publicados, em 29-04-2015, nos jornais “Minas Gerais”, folhas 58 a 61, e “O
Tempo”, folhas 37 a 40; b) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II, supra; c) a proposta do Presidente no sentido de eleger

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA COMERCIAL
Tomada de Preços GTP-0001/15. Objeto: Contratação dos serviços de
elaboração de estudos ambientais para a ampliação do sistema de distribuição de gás natural da Gasmig. Resultado da licitação: Classificadas: 1º - Ecossis Soluções Ambientais Ltda; 2º - Flora Tecnologia
Consultoria Ambiental Ltda; 3º - Tecisan Técnica de Engenharia Civil
e Sanitária Ltda; 4º - EME Engenharia Ambiental Ltda; 5º - Paralelo
19 Gestão de Projetos Ltda; 6º - Veritas Serviços de Meio Ambiente
Ltda; 7º - Celtes Ambiental Ltda; 8º - Walm Engenharia e Tecnologia
Ambiental Ltda; 9º - ASP Ciência e Engenharia Ltda; 10º - Agroflor
Eng. Assessoria em Gestão Empresarial Ltda; 11º - Biocev Serviços de
Meio Ambiente Ltda
CONTRATO
Contrato nº 4600000261. Partes Gasmig x TotalCad Comércio e Serviços em Informática Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº
GLD-0037/15. Objeto: Aquisição de licença do software SketchUp Pro.
Prazo: 20 dias. Valor: R$2.464,00. Assinatura: 22/07/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO JULGAMENTO
Convite Nº DVLI.0820150031
Objeto: execução, com fornecimento total de material, das obras de serviços para construção mecânica e montagem de estrutura de um sistema
stop-logs, conforme projeto anexo, para elevação da altura da barragem de nível de Canoas, construída dentro da calha do rio Pardo, para
atendimento à captação de água de Taiobeiras / MG. Vencedora: Edson
Roberto de Oliveira. Valor: R$ 66.855,76 (sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Data: 03/08/2015.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0101 – PEM
Objeto: Serviços de Capotaria, Lanternagem, Pintura e Polimento em
Veículos das Marcas Fiat e Chevrolet. Resultado: Revogado, conforme
consta dos laudos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0069 – PES
Objeto: Serviços de Capotaria, Lanternagem, Pintura e Polimento em
Veículos das Marcas Fiat e Chevrolet. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0127 – PES
Objeto: Serviço de Lanternagem e Pintura em Caminhões. Proposta
vencedora: Elano e Acacio Renovadora Ltda., no valor total de R$
147.197,58.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0101 – PEM
Objeto: Serviços de Capotaria, Lanternagem, Pintura e Polimento em
Veículos das Marcas Fiat e Chevrolet. Resultado: Revogado, conforme
consta dos laudos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0069 – PES
Objeto: Serviços de Capotaria, Lanternagem, Pintura e Polimento em
Veículos das Marcas Fiat e Chevrolet. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.

Minas Gerais - Caderno 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº 3051005000008/2015
Objeto: Aquisição de milho em grão, sal mineral, farelo de soja, núcleo
mineral e ração para vacas, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão
no dia 18/08/2015 com início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira 1647 –
Bairro União – Belo Horizonte - MG mediante pagamento de R$30,00
(trinta reais) ou gratuitamente através do site www.compras.mg.gov.
br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895041
– 34895084.
3 cm -04 728405 - 1

Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
- 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso
–PROJUR – Nº 034/C/12 firmado entre a Ruralminas e as Empresas
Agristar do Brasil Ltda., Asrepaja, Sakata Seed Suadamerica Ltda e
Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda., Obj.: Autorizar o uso e o gozo do Lote Agrícola n° 253, Gleba A, com área de
5,2044 (cinco hectares, vinte ares e quarenta e quatro centiares) para
fins agrícolas, pela empresa Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, que passará a ser CONCESSIONÁRIA quando
da efetiva incorporação da empresa Dow Agrosciences, parte do contrato. Ass.: 21/07/2015.
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Secretaria de Estado de Esportes
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 173/2012, EMG/SEESP e o Município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 26/07/2016.Assinatura: 26/06/2015.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 583/2013, EMG/SEESP e o Município de Araçuaì. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 14/12/2015.Assinatura: 16/06/2015.
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 174/2012, EMG/SEESP e o Município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 26/06/2016.Assinatura: 26/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 230-C/2014, EMG/SEESP e o Município de Fortuna de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
em questão, que vigorará até 30/06/2016.Assinatura: 30/06/2015.

AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3029 - PEM.
Objeto: Cal Hidratada em Suspensão. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
06/08/2015 às 08:45 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Revisão
na Especificação.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2014, EMG/SEESP e o Município
de Dores do Indaiá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 04/12/2015.Assinatura: 05/06/2015.

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3034 - PEM.
Objeto: Cadeiras. Dia da Licitação: 18 de agosto de 2015, às 14:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 05/08/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 326/2014, EMG/SEESP e o Município de Nova Lima. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 28/12/2015.Assinatura: 30/06/2015.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3033 - PEM.
Objeto: Conjunto motobomba flutuante. Dia da Licitação: 18 de agosto
de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 05/08/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
15 cm -04 728778 - 1

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 346/2014, EMG/SEESP e o Município de Bocaiúva. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 01/07/2016.Assinatura: 01/07/2015.

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 017/2015. Proc. 00083/2015. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a instalação em regime de
comodato de 76 aparelhos eletrônicos purificadores e odorizadores de
ar, para atender as demandas da Prominas, conforme especificações do
edital. Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte
– MG, às 10h00 do dia 17/08/2015. Informações solicitações de Edital:
[email protected],ou pelo fax (31) 3217-7859.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2015.
Comissão de Licitação.
3 cm -04 728798 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 00044/2015 através do site www.compras.
mg.gov.br Processo EMATER-MG nº 18/2015 – Prego eletrônico nº
19/2015 – Objeto: Aquisição de macacão para aquicultor, lupa ótica e
kit para análise de água – Recebimento das propostas e Sessão pública
19/08/2015 ás 09:30h. Informações: e-mail [email protected]
Telefone: (31) 3349 8085/8088/8145. Belo Horizonte, 04 de agosto de
2015 – Comisso Permanente de Licitação.
2 cm -04 728422 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041026 0002/2015– através do site www.compras.mg.gov.
br Processo EMATER-MG nº 58/2015, prego eletrônico nº 15/2015.
Objeto: aquisição de material de limpeza e de copa e cozinha para
UREGI Viçosa e ESLOC’s. Vencedor: ARTE ORIGINAL LTDA –
EPP. Valor: R$ 18.490,00. Belo Horizonte, 31 de julho de 2015. Diretor
Administrativo e Financeiro da EMATER MG
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.369/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e ESCOLA TÉCNICA DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MINAS GERAIS. Objeto: Viabilização da concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura:
03/08/2015. Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2020. Assinam: (a) Regina
Martins Ribeiro - EPAMIG, (b) Nélia Piccirillo– EFOP/MG.
Nº. 122/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e VIDEOJET DO BRASIL COM DE EQUIP P/COD IND LTDA.
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$14.220,00. Data de Assinatura: 10/07/2015. Vigência:
10/07/2015 a 10/07/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Jose Gomez– Videojet
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº 3051008000054/2015
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado eventual e apoio operacional na colheita mecanizada do café na
Fazenda localizada na Cidade de São Sebastião do Paraíso - MG, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das
propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 18/08/2015 com início
às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av.
José Cândido da Silveira 1647 – Bairro União – Belo Horizonte - MG
mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através
do site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através
dos telefones: (031)34895041 – 34895084.
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1º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2014, EMG/SEESP e o Município de Sacramento. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/06/2016.Assinatura: 26/06/2015.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 578/2014, EMG/SEESP e o Município de Dores de Campos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 30/12/2015.Assinatura: 02/07/2015.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 290/2014, EMG/SEESP e o Município de Caxambu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 30/06/2016.Assinatura: 01/07/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 671/2014, EMG/SEESP e o Município de Monte Sião. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 30/09/2015.Assinatura: 02/07/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 336/2014, EMG/SEESP e o Município de Santa Helena de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 30/12/2015.Assinatura: 30/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 230-B/2014, EMG/SEESP e o Município de Fortuna de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
em questão, que vigorará até 30/06/2016.Assinatura: 30/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 681/2014, EMG/SEESP e o Município de Nova Porteirinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 03/07/2016.Assinatura: 02/07/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 34/2014, EMG/SEESP e o Município
de Patrocínio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 23/06/2016.Assinatura: 23/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 99/2014, EMG/SEESP e o Município
de São Joaquim de Bicas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 25/12/2015. Assinatura: 26/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2014, EMG/SEESP e o Município de Iturama. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 27/06/2015.Assinatura: 26/06/2015.
15 cm -04 728649 - 1
RETIFICA - SE o Extrato do Contrato nº 003/2015 Prestação de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE SEESP e A FEDERAÇÃO MINEIRA DE KARATÊ. Onde se lê Contrato nº 003/2015 lê
se 006/2015.
RETIFICA – SE o Extrato do Contrato nº 004/2015 Prestação de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE SEESP e A FEDERAÇÃO MINEIRA DE CICLISMO. Onde se lê Contrato nº 004/2015 lê
se 007/2015,valor do contrato publicado R$ 26.488,07 valor correto
R$26.484,07.
3 cm -04 728651 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
INTIMAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL SETOP Nº 23/2014 – GRUPO
02
Fica a Viação São Luiz Ltda. intimada, no prazo de até 30 dias a contar
desta publicação, a apresentar na STI - Superintendência de Transporte
Intermunicipal, no 7º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti nº 4143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte, a documentação relacionada no item 19.2 do Edital 23/2014.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2015.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
3 cm -04 728747 - 1
Retificação do Extrato do 3º Termo aditivo ao Convênio nº 961/10,
publicado no “MG” em 30/07/15, pág.42. Onde se lê: “ampliar a meta”;
Leia-se: “ampliar a meta, prorrogar vigência; Vigência 21/11/2016”.
1 cm -04 728614 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSÓRCIO SITRAN ENGESPRO II Ordem de Início em
06/07/15 ao contrato PRC-29.013/15, fica essa contratada solicitada
a iniciar os Serviços de Engenharia de natureza contínua, c/ apoio ao