TJMG 18/08/2015 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no Art. 13
inciso II da Lei nº 18.185/2009:
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
ALEXANDRE RODRIGUEZ DE SOUZA
1185814-9 051.415.466-75 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 26/11/2014
THIAGO DOUGLAS CANDIDO GUEDES
1234740-7 014.826.326-75 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 26/11/2014
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
TANIA MARIA GRACIANO MATOS ALVES 1280027-2 065.270.796-30 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 28/01/2015
NOME
REJANE LUCI MUNIZ DE ARAUJO
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Subsecretário de Estado de Defesa Social - SEDS
MASP
CPF
FUNÇÃO
1351969-9 979.468.266-72
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DATA FIM
14/04/2015
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13
inciso III da Lei nº 18.185/2009:
ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
FLAVIO LUCIANO RESENDE
1282825-7 765.389.316-34 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 23/06/2015
NOME
VANESSA
EMANUELE
NASCIMENTO
VALTER SANTOS DE ARAUJO
MARIA APARECIDA GOMES
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
DAMASCENO 1287179-4 090.254.636-81
ASSISTENTE SOCIAL
NOME
RONALDO GONCALVES FERREIRA
LUCIMAR SOUZA DE ABREU
KELLE CRISTINA ALVES DE AZEVEDO
JOSE HELI DE SOUZA JUNIOR
RUBIA VIEIRA SANTOS
MAGNO APARECIDO DE SOUZA
THIAGO ALENCAR QUEIROZ
URIEL DE JESUS LIMA SILVA
1169091-4
1079108-5
DATA FIM
22/12/2014
110.864.326-49
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
12/01/2015
600.751.206-15 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 11/01/2015
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
1127997-3 012.873.866-95 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1318787-7 936.542.606-59 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1216234-3 045.928.306-52 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1107046-3 042.554.676-41 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1187309-8 786.016.066-87 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1134158-3 035.729.106-92 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1314339-1 070.835.936-12 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1246007-7 084.695.826-07 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
DATA FIM
27/11/2014
05/12/2014
06/12/2014
01/11/2014
27/11/2014
30/10/2014
05/12/2014
05/12/2014
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Extrato de Termo de Distrato de Contrato Administrativo, publicado no “Minas Gerais” de 18 de abril de 2015, para correção. Onde se
lê a contar do dia 28 de novembro de 2014, leia-se a contar do dia 26 de novembro de 2014, em referência: CRISTIANO NATUCCI, Matrícula:
1209124-5, CPF: 163.459.038-41.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Coronel Fabriciano – Coronel Fabriciano/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 22 de agosto de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4350 0001 339034 101 – HAMILTON DA
COSTA MITRE DE ANDRADE – Assessor Chefe da Subsecretaria de Administração Prisional, na época. Contratado(a): Elma Rosa Oliveira.
ANULA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO.
Anula a publicação dos Termos de Distrato aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário, publicados
no “Minas Gerais” de 14 de agosto de 2015, por já terem sidos publicados anteriormente.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
VALDIR LIMA GOMES
1195859- 2 054.097.166-98 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
26/11/2015
EDIVALDO NOGUEIRA ROSA
1200908-0 055.319.896-36 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
06/12/2014
ALESSANDRO PIMENTA DE MELLO 1084007- 2 961.159.986-20 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
28/12/2014
HORTA
JUSSARA PEREIRA DA SILVA
1281765-6 052.405.426-60 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
08/12/2014
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Extrato de Termo de Distrato de Contrato Administrativo, publicado no “Minas Gerais” de 14 de agosto de 2015, para correção. Onde
se lê DATA FIM 15/12/2015, leia-se DATA FIM 15/12/2014, em referência a JANAINA ALESSANDRA CALIARI CAVALCANTE, Matrícula:
1297031-5, CPF: 047.668.766-79.
38 cm -17 733293 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 64/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para os
Presídios de Ubá, Ervália e Viçosa/MG. Abertura dia 31/08/2015, às
10:00hrs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Onde se lê: “Belo Horizonte, 17 de
agosto de 2015”, leia-se: “Belo Horizonte, 14 de agosto de 2015”.
3 cm -17 733067 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2279.03.15
São Jerônimo. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2015, bem como o reajuste do valor global do contrato
em aproximadamente 8,89% (oito vírgula oitenta e nove por cento) –
IPCA/IBGE – ref. Junho/15, também a partir de 01/10/2015, nos termos do Anexo I. VALOR: O valor global do contrato, em razão do
reajuste promovido neste Termo Aditivo, corresponde ao montante
de R$ 685.903,60 (seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e três
reais e sessenta centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo aditivo, correrão à conta da
dotação orçamentária nº 1451.06.243.020.4321">1451.06.243.020.4321.0001.339039.03.1.10.
1. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Crisomiro Marinho
de Almeida.Assinatura em: 14/08/2015.
PARTES : EMG/SEDS E FAMILY ALIMENTAÇÃO LTDA. E SPECIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado ao Centro de Atendimento ao
Adolescente – CEAD. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo
Aditivo o acréscimo de aproximadamente 14,82% (quatorze vírgula
oitenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, nos termos do Anexo I. V ALOR: O valor global do contrato, em razão do reajuste promovido neste Termo Aditivo, corresponde ao montante de R$
465.473,36 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta
e três reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução deste Termo aditivo, correrão à
conta da dotação orçamentária nº 1451.06.243.020.4321">1451.06.243.020.4321.0001.339039
.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Crisomiro
Marinho de Almeida. Assinatura em: 14/08/2015.
4 cm -17 733333 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2278.02.15
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço 121/2015.
Objeto: Aquisição de vestuário, tecidos e banho para o sistema prisional. Com base no Memorando nº 093/2015 – CPL – DMP e Nota
Técnica Contábil, de 14 de agosto de 2015, constantes dos autos,
julga procedente o recurso interposto pela empresa Ematex Industrial
e Comercial Têxtil Ltda., CNPJ 07.590.553/0001-43 ao lote 04, contra AL Comércio de Materiais de Escritório Ltda, do supracitado pregão. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de
Sousa. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015.
PARTES: EMG/SEDS E FAMILY RESTAURANTS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado ao Centro de Reeducação Social
4 cm -17 733361 - 1
6 cm -17 733412 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.36.2244.02.15
PARTES: EMG/SEDS E COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE.
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
de informática. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto:
a) Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 01/08/2015; b) Reduzir o contrato em 17% devido a repactuação dos valores do serviço de Rede IP Multisserviços; c) Adequar
dos preços dos serviços Integração a Rede IP Multisserviços, Gestão de
Contratos da Rede IP Multisserviços e Conexão de alta disponibilidade
à Internet; d) Reajustar o preço do serviço de Acesso ao ambiente Mainframe em 8,42 % (oito inteiros e quarenta e dois centésimos por cento),
tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a março de 2015, conforme item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do
Pagamento e do Reajuste do contrato original. VALOR e DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA : O valor estimado para este Termo Aditivo é R$
5.278.608,00 (cinco milhões duzentos e setenta e oito mil seiscentos e
oito reais) para o período de sua vigência. Este valor está consignado
na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1451.06.421.020.4379
.0001.339039.36.1.10.1; 1451.06.183.021.4320.0001.339039.36.1.10.
1; 1451.06.243.020.4321">1451.06.243.020.4321.0001.339039.36.1.10.1; 1451.06.421.034.41
69.0001.339039.36.1.10.1; 1451.06.122.701.2002.0001.339039.36.0.
10.1; 1451.10.421.020.4214.0001.339039.36.1.10.1. SIGNATÁRIOS:
Wilson Gomes da Silva Júnior, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado.Assinatura em: 31/08/2015.
6 cm -17 733423 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1900/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede
de Urgência Centro Sul, município de Barbacena. Objeto: prorrogar a
vigência de 18 de agosto de 2015 até 15 de fevereiro de 2016. Assinatura: 17/08/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Maurílio José de Lima (Presidente).
2 cm -17 733373 - 1
Doação nº 111/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE JUVENÍLIA-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 37 itens diversos, no valor total de R$ 19.077,39. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pelo doador e Expedito da Mota Pinheiro, pelo donatário.
Doação nº 239/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE ITAOBIM-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 3 impressoras
HP Multifuncional Jato de Tinta, no valor total de R$3.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Alves de Oliveira, pelo donatário.
Tornam sem efeito as publicações do dia 12.08.2015 (pag.45) referentes aos termos de doações nºs 130/2015 e 201/2015, celebrados entre
SES e Município de Raposos-MG.
3 cm -17 733187 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico Processo nº
2320310.000162/2015 – Pregão nº 162/2015 “Aquisição de Livros
Técnicos”, às 10:00 horas do dia 01 de agosto de 2015, com data e hora
limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico.
O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua
Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a
sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 17 de agosto de 2015. O Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que tendo em vista
a necessidade de alteração do edital, referente ao lote 01 (um), Processo
nº2320310.000030/2015“Prestação de Serviços de Análise Microbiológica e Físico-química da Qualidade do Ar do Centro de Tecidos Biológicos da Fundação Hemominas em Lagoa Santa”, a abertura da sessão
pública, fica adiada SINE-DIE. Nova data a ser definida. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015.O Pregoeiro.
4 cm -17 733109 - 1
Fundação Ezequiel Dias
3 cm -17 733045 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço 121/2015.
Objeto: Aquisição de vestuário, tecidos e banho para o sistema prisional.
Com base no Memorando nº 091/2015 – CPL – DMP, de 13 de agosto
de 2015, e Memorando nº 00071/2015 – Almoxarifado Central – (sipo),
de 14 de julho de 2015, e Memorando nº 00088/2015 – Almoxarifado
Minas Gerais - Caderno 1
Central – ( SJPO), de 12 de agosto de 2015, constantes dos autos, julga
improcedente o recurso interposto pela empresa HC Alecrim Distribuidora Ltda, CNPJ 12.028.801/0001-44, dos Lotes 01, 03 e 05 do supracitado pregão. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego
Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015.
3 cm -17 733046 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.36.1833.04.15
PARTES: EMG/SEDS E COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE.
ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
de informática. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto:
a) Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 01/08/2015; b) Reajustar o preço dos serviços continuados em
8,76 % (oito inteiros e setenta e seis centésimos por cento), tendo como
indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a maio
de 2015, conforme item 4.7 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original; c) Alterar as especificações do contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, que
são os itens 1.2 Especificidades da Cláusula 1ª – Do Objeto e da Execução do Serviço, referente ao serviço de Hospedagem de Servidores,
2.1 da Cláusula 2ª – Dos Níveis de Serviço e 3.1 da Cláusula 3ª – Da
Demanda e Volumetria. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
valor estimado para este Termo Aditivo é R$ 3.007.738,32 (três milhões
e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), para
o período de sua vigência. Este valor está consignado na(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s): 1451.06.421.020.4379.0001.339039.36.
1.10.1; 1451.06.183.021.4320.0001.339039.36.1.10.1; 1451.06.243.02
0.4321.0001.339039.36.1.10.1; 1451.06.421.034.4169.0001.339039.3
6.1.10.1; 1451.06.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1; 1451.10.421.
020.4214.0001.339039.36.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da
Silva Júnior, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado. Assinatura
em: 31/08/2015.
Fundação Ezequiel Dias
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, torna SEM EFEITO a publicação número 728.292 de 05/08/2015 página 44, em virtude de erro
quanto ao número do Termo de Referência. Belo Horizonte, 13 de
agosto de 2015. Renato Fraga Valentim Presidente
1 cm -17 733310 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2261032 - 250/2015, objeto:
Material de laboratório e produtos químicos – Kit para RT-PCR. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 31/08/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min. do dia
31/08/2015. Belo Horizonte, 17/08/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 319/2015, objeto: Serviço de instalação de
película – Plástico para proteção solar. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 31/08/2015, e o início da
sessão de lances será às 09h00min. do dia 31/08/2015. Belo Horizonte,
17/08/2015.
RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – CONCEDE PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa “INDREL – Indústria de Refrigeração
Londrinense Ltda.”- CNPJ: 78.589.504/0001-86, em face do Pregão
Eletrônico nº 1320045- 012/2015, objeto: Equipamentos e artigos de
laboratório não considerados correlatos. Belo Horizonte, 17/08/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA CONHECIMENTO à
intenção de recurso apresentada pela licitante “FUSO – Arquitetura e
Gerenciamento Ltda.” CNPJ: 07.674.071/0001-19, em face do Pregão
Eletrônico nº 2261032- 264/2015, objeto: Serviço de regulação urbana.
Belo Horizonte, 17/08/2015.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Esclarece que a publicação veiculada no dia 11/08/2015, página 47 – Diário do Executivo - Jornal
“Minas Gerais”, referente ao Pregão eletrônico nº 1320045 – 022/2014
foi tornada SEM EFEITO. Belo Horizonte, 17/08/2015.
8 cm -17 733303 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM
e o (a) Tech Med Assistência Técnica Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01155919
Objeto: Prorrogação da vigência e mudança do Gestor do contrato.
Valor: R$ 9.330,00 (total estimado)
Vigência: 21/08/2015 até 20/08/2016
Número do Processo: 0015/13 Modalidade: PREL. Nº: 0004/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 17/08/2015
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Imóvel firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e o (a) Banco do Brasil S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00588055
Objeto: Cessão gratuita de uso de imóvel de propriedade da Cedente,
constituído de espaço físico localizado no HRBJA, com área de 4,0 m²,
para fins de instalação e funcionamento de 01 (um) PAE – Posto de
Atendimento Bancário Eletrônico do Cessionário.
Valor: R$ 2.863,44 (total estimado)
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 17/08/2015
6 cm -17 733419 - 1
FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG Dr. Fernando Antônio Brandão ratifica atos da Diretoria do HEM, nos termos
do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
Processo nº. 0509025 55/2015, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , referente à CONTRATO DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE APARELHO DE RAIOS X MÓVEL SHIMADZU
– MUX 10, SEM INCLUSÃO DE PEÇAS , através da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº
58.752.460/0001-56, com custo estimado em R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
Belo Horizonte, 17 de Agosto de 2015.
4 cm -17 732996 - 1
Secretaria de Estado de Educação
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA - AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03/2015 - PROCESSO Nº:1261041201500008. A Secretaria De Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
Regional de Ensino de Varginha, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 03/2015, que tem por objeto a aquisição de material elétrico.
As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.
compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 02/09/2015, às
09:58 h. A sessão pública terá início no dia 02/09/2015 às 10:00 h. O
Edital encontra-se disponível no site www.compras.mg.gov.br .Maiores
informações pelo telefone: (35) 3068-1071.Varginha, 14 de agosto de
2015. Arlete Ribeiro Ramos Gomes.
3 cm -17 733105 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Maria da Glória Rosa realiza Chamada Pública nº 04 / 2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11 / 09 / 2015 , às 17:00h ,
na EE Professora Levinda Alves da Silva, localizada na rua Dário Alves
Pereira n° 421, Distrito de Humaitá - Mutum MG – CEP 36.956:000 –
Telefone (33) 3312 5121, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Renato Gusman, realiza Chamada Pública nº 003/2015, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2015, às 17:00 h,
na EE Renato Gusman, localizada na Av.Nações Unidas n° 468 – Bom
Jardim – CEP36.900.000 – Telefone (033) 3331 – 2158, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE