TJMG 18/08/2015 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Agosto de 2015 – 3

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.20º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010. Única Zeladoria Limpeza e Serviços Ltda. - ME.
Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 4 meses. Passos, 17 de
agosto de 2015. João Batista de Resende - Presidente.
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Câmara Municipal de São José da Lapa– Processo Licitatório
Nº 018/2015 – Modalidade Dispensa de Licitação 011/2015 – Confecção de Uniformes dos Servidores da Câmara Municipal de São
José da Lapa- Dotação Orçamentária 01.01.01.01.031. 0001-20053.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Ficha
20- Contratado: Tuxa Confecções Industria e Comércio Ltda – CNPJ
21.863.857/0001-05 Valor: R$ 5.919,55 ( Cinco Mil Novecentos Dezenove Reais e Cinquenta Cinco Centavos)
2 cm -17 733202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -TORNA
PÚBLICO o contrato nº 127/2015 cujo objeto é obras de ampliação
da Escola Carmela Aluotto no distrito de Casa Branca. Empresa: Construtora Silveira Prado. Valor R$ 215.880,66Antônio Brandão/Prefeito
Municipal
1 cm -17 733264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– CP
001/2015 - Torna publico que após analises procuradoria, vencidos os
prazos recursais quanto ao julgamento da 1ª fase habilitação referente
ao processo licitatorio cp 001/2015 (obras const. escola 12 salas fnde),
e após divulgação final de julgamento de recursos (dom em 06/08/2015,
mg, jornal aqui e dou em 07/08/2015, notificações divulgadas nos sites:
registrocom e brumadinho.mg.gov.br) notificações email empresas em
06/08/2015, e dentro dos prazos legais não havendo protocolo de interposição de recursos/contrarrazões, ou qualquer questionamento junto
ao setor de licitações da secretaria municipal de obras à av. inhotim
- 600 – progresso – brumadinho/mg, fica marcado para o proximo dia
21/08/2015 às 09:00 horas a abertura e julgamento das propostas de
preços das empresas habilitadas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRES. 051/15.Aquis. de equipamentos
de Proteção Individual, p/ a Sec. de Meio Ambiente, mediante fornecimento único.Abertura: 02/09/2015, às 09:00h. PP 055/15.Aquis. de
utensílios de cozinha (Caneco de Alumínio, Funil, Fósforo, Garrafa
Térmica e Guardanapo de Papel), p/ a Sec. de Administração, mediante
fornecimento único.Abertura: 03/09/2015, às 09:00h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registrocom.net - Antônio
Brandão-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -TORNA
PÚBLICO o contrato nº 128/2015 de contratação de show artístico
da dupla Rick e Ricardo realizado no dia 15/08/2015, no Festival da
cachaça no distrito de Córrego de Almas. Empresa: Margem Produções e estruturas ltda-ME. Valor R$ 9.000,00 Antônio Brandão/Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA DE MONSENHOR PAULO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 293 da Lei Municipal 1.200 de
2003, combinado com art. 2º do Decreto Municipal 41/2015 a Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Monsenhor Paulo torna pública
a seguinte DECISÃO FINAL no processo administrativo sanitário
01/2015, instaurado na data de 19/06/2015.
EMPRESA: Marilene Semboloni Mendes ME
CNPJ: 13.153.394/0002-40
ENDEREÇO: Rua Cel. Zoroastro de Oliveira, nº 365 – Centro – Monsenhor Paulo/MG – CEP 37405-000
ATIVIDADE: Comércio varejista de artigos de óptica
AUTO DE INFRAÇÃO: 01/2015
INFRAÇÕES: descumprir normas destinadas a promover, proteger e
recuperar a saúde, a saber: Artigo 8º, inciso V, do Decreto Municipal
53/2014, por não ter instruído o licenciamento com prova de habilitação legal válida do Responsável Técnico junto ao Conselho Regional de
Óptica e Optometria de Minas Gerais; Artigo 8º, inciso VI, do Decreto
Municipal 53/2014, por não ter instruído o licenciamento com prova de
habilitação legal válida do RT com a empresa expedida pelo Conselho
Regional de Óptica e Optometria de Minas Gerais; Artigo 8º, inciso IX,
do Decreto Municipal 53/2014, por não ter instruído o licenciamento
sanitário com cópia da cédula de identidade, CPF e comprovante de
residência do responsável e técnico; Artigo 3º, alínea d, da Resolução
SES/MG 154/1995 por não ter apresentado cópia da carteira de trabalho
do técnico responsável, quando não for proprietário ou sócio, quando
for o caso; Artigo 3º, alínea g, da Resolução SES/MG 154/1995 por
não ter apresentado cópia do diploma do ótico responsável; Artigo 3º,
alínea e, da Resolução SES/MG 154/1995 por não ter apresentado livro
de registro para transcrição das receitas médicas aviadas, com termo
de abertura averbado pela autoridade sanitária competente; Artigo 3º,
alínea l, da Resolução SES/MG 154 de 30 de agosto de 1995, por não
ter apresentado contrato com o laboratório prestador de serviços devidamente licenciado pelo órgão sanitário competente e prova do licenciamento do laboratório; Artigo 16 do Decreto Federal 24.492/1934,
combinado com art. 39 do Decreto Federal 20.931/1932 e art. 11 da
Resolução SES/MG 154 de 30 de agosto de 1995 por manter consultório oftamológico nas dependências da óptica; Artigo 8º, da Resolução
SES/MG 154 de 30 de agosto de 1995, por não ter técnico em óptica
assumindo a responsabilidade técnica pelo estabelecimento; Artigo 10
da Resolução SES/MG 154 de 30 de agosto de 1995, combinado com
art. 41 do Decreto Federal 20.931/1932 por não possuir livro de registro
do receituário médico devidamente registrado no órgão de vigilância
sanitária, onde são transcritas as receitas prescritas pelo médico oftalmologista; Artigo 10º, §4º da Resolução SES/MG 154 de 30 de agosto
de 1995 por não possuir carimbo do estabelecimento óptico contendo
nome do RT para carimbar a prescrição médica aviada.
DECISÃO: INTERDIÇÃO DEFINITIVA TOTAL E DENEGAÇÃO
DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Monsenhor Paulo, 06 de agosto de 2015.
Rosa Maria Pereira Machado – Chefe do
Departamento Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG. Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 051/2015. Objeto: Aquisição de materiais
diversos para creche (tecidos e toalhas) dentro do Programa Brasil Carinhoso. Abertura adiada para 09/09/2015, 15:00h. Maiores informações
poderão ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com. Márcio Antônio Pereira - Prefeito Municipal
2 cm -17 733154 - 1
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou 3º termo aditivo ao
contrato 74/14, proc. 71/14, c/ Slump Engenharia e Construções Ltda.
obj. prorrogação 12m e reajuste. V R$ 136.930,44.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG firmou 9º termo aditivo ao
contrato 12/13, proc. 10/13, c/ Bk Transportes e Serviços Ltda. obj.
acréscimo. V R$ 42.888,65.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG firmou 4º termo aditivo ao
contrato 31/13, proc. 24/13, c/ Cooperativa Otimizar Logística Ltda.
obj. reajuste. V R$ 1.002,85.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG firmou ata de registro 42/15,

p/p 48/15, proc. 77/15, c/ Srt Nascimento Mercantil e Serviços EireliEpp. obj: Aquisição de veículo. V. R$ 44.500,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG firmou contrato 92/15, disp.
21/15, proc. 90/15, c/ Dalyane de Almeida Gonçalves - Me. obj: fornecimento de gêneros alimentícios. V. R$ 3.100,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG firmou contrato 96/15, p/p
47/15, proc. 76/15, c/ Dalyane de Almeida Gonçalves - Me. obj: fornecimento de gêneros alimentícios. V. R$ 188.538,50.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG firmou contrato 90/15, p/p
11/15, proc. 21/15, c/ Pharma Nutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. obj: fornecedora de suplementos alimentares
e leites. V. R$ 18.399,32.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG firmou contrato 85/15, proc.
81/15, c/ Carlos Magno de Almeida Campos. obj: locação de imóvel.
V. R$ 24.000,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG firmou 1º termo aditivo ao
contrato 40/15, proc. 12/15, c/ Slump Engenharia e Construções Ltda.
obj. prorrogação 3m.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG firmou contrato 89/15, proc.
95/15, c/ G-Tronic Tecnologia em Informática Ltda-Me. obj: prestação
de serviço de digitalização. V. R$ 8.000,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG firmou contrato 94/15, proc.
87/15, c/ Automáquinas Comércio de Peças e Serviços Ltda. obj: fornecimento de peças e acessórios. V. R$ 19.777,72.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG firmou contrato 95/15, proc.
87/15, c/ Mundial Máquinas e Veículos Ltda. obj: fornecimento de
peças e acessórios. V. R$ 80.222,28.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG firmou 5º termo aditivo ao
contrato 25/13, proc. 26/13, c/ Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos de Betim Ltda. obj. reajuste. V R$ 118.673,10.
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Prefeitura Municipal de Abaeté/MG– Processo Licitatório nº
162/2015, Pregão Presencial nº 31/2015. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de todos os
interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório,
Processo nº 167/2015, na modalidade Pregão Presencial Para Registro
de Preços nº 33/2015, do tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93,
10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando futuras e
eventuais aquisições de material escolar, material de escritório, suprimentos de informática, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do anexo I do Edital,com entrega parcelada, para atender a todas as secretarias e respectivos departamentos desta Prefeitura.
A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no
dia 31/08/2015 às 09:00. Mais Informações e edital completo poderão
ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG– Processo Licitatório nº
171/2015, Pregão Presencial nº 34/2015. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de todos os
interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório,
Processo nº 171/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 34/2015, do
tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto
Municipal 078/2007, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de um veículo 0 KM com capacidade acima de 20 passageiros,
conforme especificações constantes do anexo I do edital. A entrega dos
envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 03/09/2015
às 09:00. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em
todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00
horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
8 cm -17 733284 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 001/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção, com fornecimento de
materiais e serviços, de uma Creche Pro infância Tipo 1, no Bairro
Esplanada, Município de Abre Campo/MG, conforme Projetos disponíveis. Tipo Menor Preço para empreitada global. Entrega dos envelopes: até 22/09/2015, 13:00 horas, na Sala de Reuniões da C.P.L, à
Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser
retirado o Edital. Fundamento Legal Lei 8.666/93. Informações: Pref.
Munic. Abre Campo, telefone (31) 3872 -1254. Comissão Permanente
de Licitações.
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG- Pregão Presencial nº
021/2015. Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002,
a realização da Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 021/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos
Projetos complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede
do Município de Abre Campo/MG. A entrega e a abertura dos envelopes será às 13:00 (treze horas), do dia 01/09/2015, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio, 228,
Centro, Abre Campo/MG, no horário das 13:00 às 17:00 horas, onde
deverá ser retirado o Edital. Informações pelo telefone (31) 3872-1254.
Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -17 733184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 013/2015 requerido por
José Nunes da Silva Andrade, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O
imóvel em legitimação está avaliado em R$628,54 e mede 162,26m² e
possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
Frente
Direita
Esquerda
Fundos

VIZINHOS
Dorcino Vicente, S. S. da Vala,
15,83m Rua
Aimorés-MG.
Ferreira de Oliveira, Rua Dorcino
52,43m Sebastião
Vicente, nº 26, S. S. da Vala, Aimorés-MG.
Pacífica Soares, S. S. da Vala,
54,84m Rua
Aimorés-MG
Córrego
Vala do Ubá, S. S. da Vala,
15,80m Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação

6 cm -17 733217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG- Extratos de
Contrato nº. 26, Processo nº. 28/2015, Pregão Presencial nº. 015/2015.
Contratado Honório Curty Viana - Me. Contrato nº. 026/2015, no valor
de R$ 29.400,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG.
Prazo de validade até 31/12/15. Aimorés – MG, 15 de junho de 2015.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -17 733275 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 013/2015 requerido por
José Nunes da Silva Andrade, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O
imóvel em legitimação está avaliado em R$628,54 e mede 162,26m² e
possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
Frente

12,10m

Direita

13,97m

Esquerda

12,85m

Fundos

12,10m

VIZINHOS
Rua Pacífica Soares, S. S. da Vala,
Aimorés-MG.
Fernando Antonio de Oliveira, Rua Pacífica
Soares, s/nº, S. S. da Vala, Aimorés-MG.
Obede Lopes Pereira, Rua Pacífica Soares, s/
nº, S. S. da Vala, Aimorés-MG
Orlando José Sampaio, terreno rural, S. S. da
Vala, Aimorés-MG.

Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
6 cm -17 733214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 016/2015 requerido por
Celso Raimundo Scardua Adami e esposa, conferindo-lhe o prazo de
15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$750,70 e mede
213,90m² e possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
Frente

10,44m

Direita

19,36m

Esquerda

21,79m

Fundos

10,50m

VIZINHOS
Rua Adir Silas de Assis, Conceição do
Capim, Aimorés-MG.
Valdomiro Damasceno, Rua Adir Silas
de Assis, nº 21, Conceição do Capim,
Aimorés-MG.
Milton Gonçalves da Silva, Rua Adir Silas
de Assis, nº 41, Conceição do Capim,
Aimorés-MG
Rômulo Ferreira Filho (terreno rural), Rua
José Henrique Filho, s/nº, Conceição do
Capim, Aimorés-MG.

Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
7 cm -17 733216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL de Almenara – Termo de Rescisão
Contratual Unilateral – Ref. Disp. 02/2014 - Partes: Município de
Almenara x Graciema Park Hotel LTDA. Fica rescindido a partir de
31/07/2015, o contrato cujo objeto é a locação do imóvel situado no
Eixo Rodoviário 406, nº 175 – Cidade Nova - Almenara/MG, destinado
ao funcionamento do 44º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais.
Manfredo Pereira de Souza – Prefeito Municipal.
P.M de Almenara/MG – Sexto Termo Aditivo – Ref. Dispensa 006/2013
– Partes: Município de Almenara x Vicente Ferreira Lópes. ALTERA-SE OBJETO DO CONTRATO PARA FUNCIONAMENTO DO
PROCON MUNICIPAL. VIGÊNCIA 31/12/2015.
P.M de Almenara/MG, Extrato de Ata de Registro de Preços, Pregão
Presencial nº 018/2015, contratação de radio difusão para prestação de
serviços de divulgação de atos oficiais da administração e campanhas
institucionais de interesse público, registro nº 031/2015, Radio Almenara Stereo FM LTDA, R$ R$ 54.000,00.
P.M de Almenara/MG - Extrato de Contrato n° 038/2015, Pregão Presencial 016/2015, à locação de veiculo ônibus de no mínimo 45 lugares para apoio as escolas municipais de ensino infantil e fundamental,
Simões Transportes Ltda, R$ 33.950,00.
P.M de Almenara/MG - Extrato de Contrato n° 039/2015, Carta Convite 02/2015, à contratação de profissional liberal devidamente escrito
na Ordem dos Advogados do Brasil para prestar serviços de assessoria
jurídica à Prefeitura Municipal de Almenara, acompanhamento aos processos judiciais com a proposição das ações necessárias, emitir pareceres e outros compatíveis para Prefeitura Municipal de Almenara – MG,
Dinah Ferraz Veloso, R$ 66.000,00.
P.M de Almenara/MG - Extrato de Contrato n° 040/2015, Pregão Presencial 020/2015, à prestação de serviços de manutenção corretiva e
corretiva em equipamentos de transmissão de sinais de televisão do
Município de Almenara – MG e Distrito de Pedra Grande – MG, Jose
Marcio Rocha, R$ 24.000,00.
8 cm -17 733038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório nº 226/2015
– Concorrência nº 001/2015 -, Adjudico e Homologo o Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que rege a matéria,
cujo objeto é a outorga de concessão de uso de espaço público para a
exploração de serviços de lanchonete nas dependências do antigo Grêmio Recreativo Municipal “José Borginho” (ex Quimbarra), situado na
comunidade rural dos Paus Secos, em Arcos/MG, tendo sido declarada
vencedora Marta Aparecida Nunes de Melo - MEI com o valor mensal
de R$175,00 - Arcos/MG, 10 de agosto de 2015 - Claudenir José de
Melo - Prefeito Municipal
3 cm -17 733150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- EXTRATO DE
CONTRATO nº 167/2015 - Processo Licitatório nº 226/2015 – Concorrência nº 001/2015 -, Objeto: outorga de concessão de uso de espaço
público para a exploração de serviços de lanchonete nas dependências
do antigo Grêmio Recreativo Municipal “José Borginho” (ex Quimbarra), situado na comunidade rural dos Paus Secos, em Arcos/MG.
A Prefeitura Municipal de Arcos/MG comunica que celebrou contrato
com Marta Aparecida Nunes de Melo - MEI com o valor mensal de
R$175,00 pelo prazo de 05 anos – Arcos/MG, 10 de agosto de 2015.
Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal
3 cm -17 733151 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de termo aditivo ref. Pregão
07/2015 – Objeto: Substituir as marcas das mercadorias óleo de soja,
embalagem de 900 ml, da marca “Vila Velha”, pela “Coamo” e do Sal,
embalagem de 1 quilos, da marca “Finosal” pela “Marfim” e ainda cancelar o item “Pó para preparo de gelatina”, pois o edital exigiu um produto com especificações não existentes no mercado. – ass: 04/08/2015
– Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -14 732921 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA –
INEXIGIBILIDADE 001/2015 CREDENCIAMENTO 001/2015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Inexigibilidade credenciamento 001/2015.
Objeto: credenciamento para contratação de leiloeiros oficiais que
comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens
móveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG. Data: 08/09/2015 a partir das 09:00 hs. Aos
interessados, informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua
Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº
033.3515.9105, em horário comercial, ou no site: WWW.aricanduva.
mg.gov.br. Aricanduva, 14de agostode 2015 – Thiago Adauto Caldeira
– Presidente da CPL.
3 cm -17 733068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA - PREGÃO PRESENCIAL 023/2015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 023/2015 EXLUSIVA para
ME e EPP. Objeto: aquisição de sementes de milho e maracujá para
doação aos pequenos produtores rurais do município de ARICANDUVA/MG. Data: 02/09/2015 a partir das 09:00 hs. Aos interessados,
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo
Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em
horário comercial, ou no site: WWW.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 17 de agosto de 2015 – Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -17 733026 - 1
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0213/2015 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0097/2015 - Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar segundo semestre.
Credenciamento e habilitação dia: 31/08/2015 às 09h15min – Abertura
das propostas: 31/08/2015 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.
mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -14 732795 - 1
O Município de Barão de Cocais,torna público e RATIFICA o Processo de Dispensa Nº 087/2015, Sequência Nº 002/2015, com fundamento no art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, para a Aquisição Enoxaparina 100mg Injetável para atender mandado judicial – Processo nº
0022546-25.2015 da Comarca de Barão de Cocais, para a paciente Íris
do Rosário Santos, que necessita tomar o referido medicamento, conforme prescrição médica, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. O valor global da contratação com a empresa HELP FARMA
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA será de R$18.910,80 (dezoito
mil novecentos e dez reais e oitenta centavos). Barão de Cocais, 17 de
agosto de 2015. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -17 733234 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA- Gerência Licitação – AVISO DE
LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 – PRC 033/2015.
OBJETO: aquisição de extintor incendio e luminária de emergencia.
RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA: 01/09/2015 14:00
hs. Informações (0xx32) 3339–2026, [email protected].
br Barbacena, 17/08/2015. Simone Rodrigues da Costa. Gerente de
Licitação.
2 cm -17 733143 - 1
O MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAStorna público Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 03/2015, tipo Técnica e Preço
para contratar empresa de publicidade Lei 12.232/10. Sessão Pública
designada para 22/09/2015 às 10h. Valor estimado R$ 250.000,00. O
Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações,
Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro – Bela Vista de Minas/MG, de
segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h ou no site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 17 de agosto de
2015. Maiores informações pelo tel (31) 3853-1271/1272, Ramal 205.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
O Município de Bela Vista de Minas, torna público credenciamento
de profissionais de publicidade para formação de subcomissão técnica
art. 10 Lei 12.232/10 para analisar e julgar proposta técnica da Tomada
de Preço nº 03/2015. Objeto: contratação de serviços de publicidade Lei
12.232/10. Interessados deverão encaminhar currículo em arquivo PDF
para [email protected]. A sessão pública para análise dos currículos será dia 28/08/2015 às 9h30. Wilber José de Souza
– Prefeito Municipal.
4 cm -17 733194 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Edital Resumido. Tomada de Preços Nº 006/2015. Processo Licitatório Nº 061/2015. Tipo: Menor Preço Global. Licitação com Subcontratação Compulsória de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Recebimento das Propostas (Habilitação E Proposta): Até às 13h00min,
do dia 03/09/2015, na Rua Gonçalves Dias, nº 575 - Sala de Pregões
- Cidade Nobre, Ipatinga – MG. DATA DA VISITA TÉCNICA: A
visita técnica poderá ser realizada em até 03 (três) dias úteis anteriores a abertura da licitação, ou seja, até o dia 31/08/2015 no horário
de 12h00min., às 17h00min. A visita poderá ser agendada previamente
pelo telefone (31) 3258-2807 ou (31) 3258-2827. DATA ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Dia 03/09/2015 ás 13h10min na Sala de Pregões
– situada a Rua Gonçalves Dias, nº 575 - Sala de Pregões - Cidade
Nobre, Ipatinga – MG. Informações adicionais aos licitantes: -Visando
a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, esta Tomada de Preços será realizada durante o evento
FOMENTA MINAS, evento que visa fomentar uma aproximação entre
os setores públicos e privados para ampliar o mercado das micro e
pequenas empresas nas contratações públicas. - O acesso ao evento é
gratuito, entretanto necessita de realização de inscrição para entrada.
Apesar das medidas já tomadas para atendimento prioritário aos licitantes, sugerimos a chegada dos licitantes com 01 (uma) hora de antecedência. Outras informações acessem o site: www.fomentaminas.com.
br . OBJETO: Contratação de empresa, por menor Preço, sob regime
de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para construção de
muro de divisa na Escola Municipal Bom Jesus do Bagre, situada no
Distrito de Bom Jesus do Bagre - Belo Oriente, MG, em atendimento ao
Convênio nº 62.1.3.1112/2014, celebrado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e o Município de Belo Oriente, Minas Gerais. O Edital na
íntegra poderá ser adquirido na CPL - Comissão Permanente de Licitação, a Praça da Jaqueira, nº 40, Centro, Belo Oriente - MG, nos dias
úteis de 12h00min., as 18h00min, mediante comprovação de recolhimento da importância de R$ 20,00 (Vinte reais) a ser recolhida na Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Gerência de Fiscalização Tributária,
através de documento de arrecadação municipal ou no site: www.belooriente.mg.gov.br. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Presidente da CEL
8 cm -17 733135 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais. Edital Resumido. Processo Licitatório Nº 052/2015. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2015. Objeto: Contratação da Associação
Mineira de Municípios, CNPJ nº 20.513.859/0001-01, para prestação
de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
de Atos Oficiais e demais matérias de interesse do município, conforme
estabelecido no decreto nº 029, de 26 de março de 2015, lei municipal

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