TJMG 19/08/2015 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
quinq. a partir de 07/10/1998, pub. MG de 16/10/2013, Ato nº 55/2013
de retif. do 3º quinq. a partir de 06/10/2003, pub. MG de 16/10/2013 e
Ato nº 55/2013 de retif. do 4º quinq. a partir de 04/10/2008, pub. MG
16/10/2013, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 07/10/1998, 3º qüinqüênio a partir de 06/10/2003 e 4º qüinqüênio
a partir de 04/10/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 13/08/1998, 3º qüinqüênio a partir de 12/08/2003 e 4º qüinqüênio a partir de 10/08/2008;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.377691-1, Cleusa Ribeiro de Oliveira Matos, ATB4H, adm. 02, Ato nº 57/2010 de retif. do 1º quinq. a
partir de 19/12/1994, pub. MG de 06/10/2010 e Ato nº 57/2010 de retif.
do 2º quinq. a partir de 29/07/1999, pub. MG de 06/10/2010, motivo
alteração da natureza do quinquênio, onde se lê: 1º quinq. a partir de
19/12/1994, data de exercício com inclusão de 1.2, 2º qüinqüênio a partir de 29/07/1999, leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 19/12/1994, data
de exercício com inclusão de abono 1.2, 2º qüinqüênio administrativo
a partir de 29/07/1999.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
48/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.585653-9, Maria da Glória Durães Souza, PEB1M, adm.
01, Ato nº 14/2015 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 6º quinquênio publicado no MG de 01/07/2015, motivo incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 6º quinquênio a partir de 07/12/2013,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio
a partir de 07/12/2013; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.351494-0, Maroni Almeida Brant, PEB2H-Líng. Port., adm. 01,
Ato nº 21/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinquênio publicado no MG de 05/06/2003, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 2º quinquênio a partir de 01/03/2003, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 25/02/2003;
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.323618-9, Maria da
Conceição Ramos Clementino, PEB1P-Geog., adm. 01, Ato nº 22/2000
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio
publicado no MG de 31/05/2000, motivo inclusão do art. 290, inciso I
da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
3º quinquênio , leia-se: 03 meses e onze dias de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 16/05/2000; E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.287074-9, Clarice de Fátima Pereira, EEB2P, em ajust.
func., adm. 01, Ato nº 41/2002 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinquênio publicado no MG de 31/08/2002 e Ato
nº de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinquênio
publicado no MG de 14/07/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio e
03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º qüinqüênio a partir
de 28/05/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 4º quinquênio a partir de 27/09/2003 e 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 5º qüinqüênio a partir de 17/01/2011; E.E.João
de Freitas Neto, MaSP.380179-2, Maria Dolores Santana, PEB2P, em
ajust, func., adm. 01, Ato nº 45/2004 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 10/06/2004,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 3º qüinqüênio a partir de 21/11/2003, leia-se:
03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 04/10/2003; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.298150-4, Roquelina
Sisílio Jorge, PEB1J-Mat., em ajust, func., adm. 02, Ato nº 10/2010
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio
publicado no MG de 09/04/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º qüinqüênio a partir de 03/08/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 02/06/2009; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.249239-5, Maria de Lourdes Pereira Santos, PEB2P,
adm. 02, Ato nº 45/2014 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º e 4º quinquênios publicado no MG de 08/10/2014, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
referente ao 3º qüinqüênio a partir de 17/03/2004 e 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 4º qüinqüênio a partir de 16/03/2009 ,
leia-se: : 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º qüinqüênio a partir de 22/01/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º qüinqüênio a partir de 20/01/2009; MaSP.249239-5, Maria
de Lourdes Pereira Santos, PEB2P, adm. 02, Ato nº 45/2044 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinquênio publicado
no MG de 08/10/2014, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º qüinqüênio a partir
de 20/04/2014 , leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 5º qüinqüênio a partir de 24/02/2014; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.377691-1, Cleusa Ribeiro de Oliveira Matos, ATB4I, adm. 02,
Ato nº de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 26/05/2005, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º qüinqüênio a partir de 28/03/2005 , leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º qüinqüênio a partir de 28/04/2005; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.249170-2, Maria
Alves dos Santos Gonçalves, PEB2L-Geog., adm. 02, Ato nº 19/2009
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio
publicado no MG de 11/06/2009, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º qüinqüênio
a partir de 24/11/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas
referente ao 3º qüinqüênio a partir de 03/12/2007; MaSP.331493-7, Eva
Nilda Ribeiro Souto, PEB2J-Geog., adm. 03, Ato nº 66/2004 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado
no MG de 22/07/2004, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º qüinqüênio a partir de
14/01/2004, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
2º qüinqüênio a partir de 01/02/2004.
18 733533 - 1
LOTAÇÃO-ATO Nº 022/2015- Lota nos termos do inciso 1, do art. 75
da Lei 7109 de 13/10/1977, MONTES CLAROS- na E.E. Professora
Dilma Quadros, MaSP.1328325-4,Vera lúcia de Oliveira Freitas Ruas,
EEB1A-Supervisora Pedagógica, a/c de 03/08/2015, tendo em vista
Ato de Remoção Nº005/2015 Publicada no MG DE 30/07/2015.
REMANEJAMENTO- ATO Nº 005/2015- REMANEJA , nos termos
do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei
nº 9.938/89 a servidoras: MONTES CLAROS- MaSP.1328325-4,Vera
Lúcia de Oliveira Freitas Ruas, EEB Supervisora Pedagógica, adm
01, da E.E. Professora Dilma Quadros , para E.E. Vereador Francisco
Tófani a/c de 04/08/2015. MaSP.1099860-7, Damaris Gonçalves Pereira
de Souza,PEB1A, Língua Portuguesa, adm 01, 06 aulas, da E.E. Professora Helena Prates para E.E. Levi Durães Peres a/c de 12/08/2015.
MaSP.390245-9, Berenice Brandão Gomes Sales, PE2A, Geografia,
adm 02, 16 aulas da E.E. Simeão Ribeiro para E. E. Doutor Carlos
Albuquerque a/c de 30/01/2015. GLAUCILÂNDIA- MaSP.345730-6,
Fátima Rosane Cardoso Dias, PEB2P-Regente de Turma, adm 01, para
E.E. Maria Carneiro da E.E. Antônio Pimenta, a/c de 04/08/2015.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº02/2015 - Retifica, no Ato de Remoção
referente à servidora: para CRISTÁLIA, : Para E.E. Professor Tutu
MaSP.1056092-8, Érica Alves Diniz, PEBIB-Líng. Port., 14 aulas, adm
1, da E.E. Padre Carvalho/Padre Carvalho; Por incorreção na data do
exercício onde se lê devendo entrar em exercício 26/01/2015 leia-se
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo de fevereiro de
2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 31/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos
termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São
Sebastião, MaSP.978269-9, Ely Ferreira Maia, PEB1A-Hist., adm. 01,
ref. 3º biênio a partir de 12/08/2005; MaSP.978269-9, Ely Ferreira
Maia, PEB1A-Hist., adm. 01, ref. 4º biênio a partir de 02/10/2007;
MaSP.978269-9, Ely Ferreira Maia, PEB1A-Hist., adm. 01, ref. 5º
biênio a partir de 17/11/2010; MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.281026-5, Ivanilda Aguiar Almeida Moura, PEB4BMat., na função DI, adm. 02, ref. 8º biênio a partir de 12/12/2011;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.666004-7, Maria do Livramento
Alves de Almeida, PEB3A-Biol., adm. 01, ref. 5º biênio a partir de
28/10/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 31/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.365337-5, Cidália Rosa
Lima Ferreira, PEB4B, em ajust. func., adm. 02, ref. 3º quinquênio magist. a partir de 19/11/2010; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São
Sebastião, MaSP.978269-9, Ely Ferreira Maia, PEB1A-Hist., adm. 01,
ref. 1º quinquênio magist. a partir de 12/07/2004; MaSP.978269-9,
Ely Ferreira Maia, PEB1A-Hist., adm. 01, ref. 2º quinquênio magist.
a partir de 12/08/2009; MONTES CLAROS, E.E.Antonio Canela,

MaSP.661687-4, Patrícia Andrade Bonfim, PEB3B-Geog., adm.
02, ref. 2º quinquênio magist. a partir de 14/01/2011; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.666004-7, Maria do Livramento Alves de
Almeida, PEB3A-Biol., adm. 01, ref. 2º quinquênio magist. a partir de
27/04/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 43/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de
Sá, MaSP.331569-4, Lúcia Helena Veloso Caldeira, PEB1I, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 20/07/2015; E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.365337-5, Cidália Rosa Lima Ferreira, PEB2H, em ajust. func.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 19/11/2010; BOTUMIRIM, E.E.São
Francisco de Assis, MaSP.595015-9, Jakeline Andréa Silva, PEB1MHist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/01/2011; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.889528-6, Patrícia Matos Gonçalves de Jesus, PEB2M-Ciênc./Biol., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 12/05/2015; E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.955024-5, Rosimeire Francisca dos Santos, PEB1E, na função DIV., adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 27/11/2014; E.E.Sant’Ana, MaSP.595358-3, Edleusa
Barbosa Cangussu, PEB2J, na função DI, adm. 03, ref. 4º quinq. a partir
de 30/12/2014; MaSP.595358-3, Edleusa Barbosa Cangussu, PEB2N,
na função DI, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 11/03/2015; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.286294-4, Mária Alves
Rodrigues Andrade, PEB1L, na função DV, adm. 02, ref. 5º quinq. a
partir de 31/12/2012; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.351494-0, Maroni Almeida Brant, PEB2H-Líng. Port., adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 06/02/2014; E.E.De Ponte dos Ciganos,
MaSP.847223-5, Mágda Ribeiro Moreira, PEB1J., adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 01/02/2013; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos
MaSP.590485-9, Maria da Paixão Ribeiro Pereira, PEB2P., adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 08/12/2012; MONTES CLAROS, SRE-Montes
Claros, MaSP.552102-6, Maura Rita de Souza Magalhães, ANEI1H.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 26/06/2015; MaSP.1059331-7, Ernani
José da Rocha, TDE2E, na função FGD-4, adm. 01, ref. 2º quinq. a
partir de 22/05/2012; E.E.Antonio Canela, MaSP.661687-4, Patrícia Andrade Bonfim, PEB1E-Geog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir
de 14/01/2011; E.E.Augusta Valle, MaSP.930245-6, Kênia de Oliveira Melo Cardoso, PEB2L-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
27/01/2015; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.379307-2, Maria
Aparecida Pereira Lopes, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
16/12/2014; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.336060-9, Geralda
Antoniana Silva Souza, PEB2P-Ciênc./Biol., adm. 02, ref. 6º quinq. a
partir de 16/07/2015; E.E.De Educação Especial de Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.621344-1, Ana Cláudia Oliveira
Almeida, PEB2L-Mat., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 03/05/2015;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.367117-9, Jaqueline Rodrigues Ruas
Oliveira, PEB1L, na função DII, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de
12/09/2014; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.298150-4, Roquelina Sisílio Jorge, PEB1J-Mat., em ajust. func., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 10/06/2014; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.316319-3,
Rafael Tobias Leal Tupinambá, ASB3J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 28/02/2015; MaSP.584644-9, Maria Aparecida Neri Almeida,
PEB1I-Líng. Port., em ajust. func., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir
de 16/06/2015; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.621908-3,
Hebert Silva Santos, PEB1G-Ciênc./Biol.; adm. 02, ref. 3º quinq. a
partir de 13/08/2014; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.377691-1,
Cleusa Ribeiro de Oliveira Matos, ATB4I, adm. 02, ref. 5º quinq. a
partir de 26/04/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.980782-7,
Marluce Cardoso da Mata, PEB1I-Educ. Física, adm. 01, ref. 2º quinq.
a partir de 19/10/2007; MaSP.980782-7, Marluce Cardoso da Mata,
PEB1I-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 18/06/2013;
MaSP.1006061-4, Suzana Vera Machado de Brito Hansen, EEB2E,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 18/09/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos
Santos, MaSP.266922-4, Odair Pinheiro Araújo, PEB2P, na função
DII, adm. 01, ref. 8º quinq. a partir de 13/08/2014; E.E.Zinha Prates,
MaSP.286857-8, Sandra D’Ark Magalhães Leite, PEB2P, adm. 02, ref.
6º quinq. a partir de 20/10/2014; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.331493-7, Eva Nilda Ribeiro Santos, PEB2JGeog., adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 29/01/2014; MaSP.1034456-2,
Ronaldo Alves Pereira, PEB2E-Mat., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir
de 30/06/2011; MaSP.249170-2, Maria Alves dos Santos Gonçalves,
PEB2L-Geog., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 15/10/2014; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.591973-3,
Maria Edilene Gusmão Fagundes, EEB2H, adm. 01, ref. 2º quinq. a
partir de 19/07/2002, data de exercício; MaSP.591973-3, Maria Edilene Gusmão Fagundes, EEB2H, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
19/07/2002, data de exercício; MaSP.591973-3, Maria Edilene Gusmão Fagundes, EEB2H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2012;
PADRE CARVALHO, E.E.De Padre Carvalho, MaSP.1074298-9,
Roque Pedreira da Silva Filho, PEB1D-Líng. Port., adm. 01, ref. 2º
quinq. a partir de 05/02/2013.
ABONO FAMILIA- ATO Nº 07/2015 – Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros,
MaSP.808559-9, Wanise Sidália Sanguinete Santos Souza, ANE2G,
na função FGD-5, adm.1, por sua filha Sarah a partir de 14/07/2015;
MaSP.808559-9, Wanise Sidália Sanguinete Santos Souza, ANE2G, na
função FGD-5, adm.1, por seu filho Thiago, a partir de 14/07/2015;
MaSP.1364141-0, Denise Dicarte Pereira Santos, ANE1A, adm.1, por
sua filha Maria Gabriela, a partir de 14/07/2015; MaSP.1364141-0,
Denise Dicarte Pereira Santos, ANE1A, adm.1, por sua filha Ana Beatriz, a partir de 14/07/2015; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804580-9,
Mércia Karine de Oliveira, ATB2E, adm.1, por sua filha Isabela, a partir de 02/07/2015.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 49/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo
Souza, PEB3C-Geog., adm. 01, Anula Ato nº 21/2012, publicado em
14/03/2012, na parte em que retificou o 7º biênio a partir de 05/09/2000,
por motivo de retificação indevida; MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo Souza, PEB3C-Geog., adm. 01, Anula Ato nº 33/2010, publicado em 21/07/2010, na parte em que retificou o 7º biênio a partir
de 18/03/2000, por motivo de retificação indevida; MaSP.331409-3,
Ana Geralda Azevedo Souza, PEB3C-Geog., adm. 01, Anula Ato nº
34/2001, publicado em 11/07/2001, na parte em que retificou o 7º biênio a partir de 31/12/2000, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ZONA RURAL – ATO Nº 03/2015
– Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E. Santo
Antonio, MaSP.961190-6, Eleni Aparecida Ribeiro, PEB1I-Hist., adm.
01, 04 meses e 24 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º qüinqüênio a partir de 24/09/2007, data de exercício; MaSP.961190-6, Eleni
Aparecida Ribeiro, PEB1I-Hist., adm. 01, 04 meses e 03 dias de férias
prêmio oportunas, ref. 2º qüinqüênio a partir de 24/09/2007, data de
exercício; MaSP.961190-6, Eleni Aparecida Ribeiro, PEB1I-Hist., adm.
01, 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º qüinqüênio a partir de
20/03/2011; E.E. São Tiago, MaSP.961883-6, Divanez de Sousa Rocha,
PEB2I, adm. 01, 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º qüinqüênio a partir de 01/03/2011; MaSP.1063540-7, Sílvia Miranda Soares
Meireles, PEB1E-Líng. Port., adm. 01, 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º qüinqüênio a partir de 22/08/2012.
18 733529 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 478/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente a servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390726-8, Maria Lúcia Azevedo de Oliveira, PEBIP, 2º cargo, Ato nº 01/2009, publicado em 07/01/2009, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério
a partir de 21/08/2008, leia-se: 4º qüinqüênio de magistério a partir de
13/08/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 481/2015
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Nova Era, servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339351-9, Antônio Lucas Martins
Bueno, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 94/2009, publicado em 06/08/2009,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de 15/05/2009,
leia-se: a partir de 18/05/2009.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 488/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Passabém, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 818486-3, Nilza Maria Duarte Ferreira, PEBIM, 1º cargo,
Ato nº 01/90, publicado em 13/02/1990, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 28/05/1989,
leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir 05/04/1989; Ato nº
46/2001, publicado em 11/05/2001, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 08/09/1995, leia-se:
2º quinquênio de magistério a partir 04/04/1994; Ato nº 23/04, publicado em 20/05/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º
quinquênio de magistério a partir de 16/06/2003, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir 11/01/2002; Ato nº 49/09, publicado em
13/05/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio
de magistério a partir de14/06/2008, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir 10/01/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 497/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 229809-9, Maria da Consolação Aparecida
de Andrade Francisco, PEBIL, 2° cargo, Ato nº 18/91, publicado em
28/03/1991, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 21/02/1990, leia-se: 1º quinquênio a partir 24/01/1990; Ato
nº 80/94, publicado em 20/07/1994, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 04/02/1994, leia-se: 2º quinquênio
a partir 02/11/1993; Ato nº 17/99, publicado em 16/03/1999, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 05/03/1999,
leia-se: 3º quinquênio a partir 01/11/1998; Ato nº 21/04, publicado em
13/05/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 02/03/2004, leia-se: 4º quinquênio a partir 31/10/2003; Ato
nº 17/2011, publicado em 15/03/2011, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 25/11/2010, leia-se: 5º quinquênio
a partir 29/10/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 499/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 270286-8, Rossana Bueno Simões, PEBIIP, 1º cargo, Ato
S/Nº, publicado em 08/03/1988, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 11/12/1984, leia-se: 1º
quinquênio de magistério a partir 07/12/1987.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 500/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Joâo Monlevade, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 365867-1, Raquel de Paula Dias Moura, PEBIIP,
1º cargo, Ato S/Nº, publicado em 29/10/1997, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/12/1996, leia-se:
2º quinquênio a partir de 19/12/1996; Ato nº 02/2002, publicado em
15/01/2002, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 25/12/2001, leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/12/2001;
Ato nº 01/07, publicado em 10/01/2007 por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/12/2006, leia-se: 4º quinquênio a partir de 17/12/2006; Ato nº 16/2012, publicado em 23/03/2012
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
24/12/2011, leia-se: 5º quinquênio a partir de 16/12/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 513/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 1010030-3, Milena Carvalho Machado,
PEBID, 1º cargo, Ato nº 26/2009 publicado em 01/04/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/02/2007;
leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/12/2006; Rio Piracicaba, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
322892-1, Eliana de Andrade Ottoni, PEBIIP, 2º cargo, Ato nº 05/89,
publicado em 14/03/89, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 27/01/88, leia-se: 1º quinquênio a partir de 26/12/87;
São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, Maria Aparecida da Cruz Vieira, PEB1 I, 1º cargo, Ato nº 40/1992, publicado em
20/03/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 05/10/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/10/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 514/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem
lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309214-5,
Luzia Maria Quaresma Silva, ASBI/I, 1º cargo, Ato nº 04/89 publicado
em 28/02/89, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 20/10/88, leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/10/88.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 482/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Nova Era, servidora aposentada, MaSP 339369-1, Elizabeth da Conceição Martins Carvalho, PEBIP, 1º cargo, Ato nº 49/1995,
publicado em 07/09/1995, por motivo de aplicação do art. 290 da
CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 05
meses e 06 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 493/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Passabém, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 818486-3, Nilza Maria Duarte Ferreira, PEBIM,
1º cargo, Ato nº 77/2004, publicado em 21/10/2004, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio e
03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 11/11/1999 (data do
exercício), leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 05/04/1989 e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/04/1994; Ato nº 38/2004, publicado em 08/07/2004,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2003, leia-se: 3ºquinquênio de exercício a partir
de 11/01/2002; Ato nº 73/2009, publicado em 02/09/2009, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
14/06/2008, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/01/2007;
Ato nº 173/2014, publicado em 15/10/2014, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2013,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 501/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Joâo Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365867-1, Raquel de Paula Dias Moura,
PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 05/07, publicado em 17/01/2007, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
24/12/2006, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2006;
Ato nº 07/2012, publicado em 29/02/2012, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2011,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 519/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332116-3, Maria da Penha Lage Araújo
Martins, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 30/2005, publicado em 07/04/2005,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2005, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 25/02/2006; Ato nº 76/2010, publicado em 08/12/2010, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
17/02/2010, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2011;
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 339348-5, Andréa Lelis Rodrigues, PEBIP, 1º cargo, Ato nº
68/2004, publicado em 30/09/2004, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2000, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 31/10/1999; Ato nº 33/2007, publicado em 01/08/2007, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/07/2006, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2006; Ato nº 81/2011, publicado em
28/12/2011, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 11/07/2011, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2011; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 553287-4, Janaína Bretas de Andrade, PEB I G, 1º cargo, Ato
nº 77/2010, publicado em 15/12/2010, por motivo de MaSP incorreto,
onde se lê: MaSP 553227-4, leia-se: MaSP 553287-4; São Gonçalo do
Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 804951-2,
Neusa Socorro de Freitas, ATBII E, 1º cargo, Ato nº 376/2015, publicado em 17/06/2015, por motivo de cargo incorreto, onde se lê: ATE II
E, leia-se: ATBIIE.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 521/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 981416-1, Laudicéa
da Conceição Pinto, PEBIC, 1º cargo, Ato nº 445/2015, publicado em
15/07/2015, por motivo de alteração no período de afastamento, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2015, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 17/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 484/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Itabira, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309080-0, Alice Maria Duarte Ferreira,
ASBIIIG, 1º cargo, Ato nº 127/2013, publicado em 09/10/2013, por ser
feriado municipal em Itabira (aniversário da cidade em 09/10/2013) e
por alteração na proporcionalidade, onde se lê: ... a partir da publicação deste Ato, ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.181/10.950, leia-se: a partir de 10/10/2013, ...
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 10.182/10.950.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 502/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Joâo Monlevade, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365867-1, Raquel de
Paula Dias Moura, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 130/2013, publicado em
30/10/2013, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 191 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 108 h/a mensais obrigatórias e 078 h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 515/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Rio Piracicaba, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322892-1,
Eliana de Andrade Ottoni, PEBIIP, 2º cargo, Ato nº 135/2013, publicado em 27/11/2013, por incorreção na carga horária, onde se lê:
108h/a, leia-se: 112h/a.
18 733537 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 486/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Bela Vista de Minas, E.E. Prof. Adelina da Conceição
Mendes, MaSP 1265464-6, Cleidismar Aparecida dos Santos, PEBIA,
Regente de Turma, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 03/08/2015; Ferros,
E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 1314494-4, Mariana
Barbosa Vieira, PEBIA, 3º cargo, Matemática, 16 aulas, a contar de
03/08/2015; MaSP 598620-3, Leana Bittencourt de Sá, PEBID, Língua
Portuguesa, 1º cargo, 15 aulas, a contar de 03/08/2015; Rio Piracicaba,
E.E. Prof. Antonio Fernandes Pinto, MaSP 930283-7, Maria Helena de
Lima Souza, PEBIA, 3º cargo, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 03/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 487 /2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira,
MaSP 1055847-6, Vânia Aparecida Pereira Basílio, EEBIA, 1º cargo, a
contar de 03/08/2015; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso,
MaSP 1324974-3, Said Auxiliadora Barbosa Ambrósio, EEBIA, 1º
cargo, a contar de 05/08/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 483/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309080-0, Alice Maria
Duarte Ferreira, ASBIIIG, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 105/2013, publicado em 16/10/2013, por
necessidade de nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
480/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, da servidora: Rio Piracicaba, E.
E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 554368-1, Lúcia Helena
Rufina Alves Freitas, a partir de 18/03/2015, referente ao 1º cargo,
ASBIF, com direito, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição
Federal/1988, c/c art. 8º, inciso III alínea “b”, da Lei Complementar nº
64/2002, à remuneração proporcional a 7954/10950 dias de exercício,
correspondente a 22/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
506/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
346262-9, Vera Lúcia Mendes de Oliveira, a partir da publicação deste
ato, referente ao 1º cargo, PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 124h/a.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 485/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 à
servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 239845-1, Luci Braga Moraes,
PEBIC, 2º cargo, a partir de 09/07/2007.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 510/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Rio Piracicaba, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322892-1, Eliana de Andrade Ottoni, a
partir de 17/04/2011, referente ao cargo de PEBIIP, 2º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 494/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 229809-9,
Maria da Consolação Aparecida de Andrade Francisco, PEBIL, 2°
cargo, instauração de processo administrativo, Ato nº 03/2007, publicado em 17/02/2007, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 495/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 229809-9,
Maria da Consolação Aparecida de Andrade Francisco, PEBIL, 2°
cargo, conclusão de processo administrativo, Ato nº 04/2007, publicado
em 20/03/2007, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 490/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Passabém, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 818486-3, Nilza
Maria Duarte Ferreira, PEBIM, 1º cargo, concessão do 1° quinquênio,
Ato nº 126/2001, publicado em 26/09/2001, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 477/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390726-8,
Maria Lúcia Azevedo de Oliveira, PEBIP, 2º cargo, retificação do 4º
qüinqüênio de magistério, Ato nº 220/2013, publicado em 18/12/2013,
por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 489/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Passabém, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 818486-3, Nilza
Maria Duarte Ferreira, PEBIM, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio
de magistério, Ato nº 39/2001, publicado em 11/05/2001, por motivo
de nova retificação; retificação do 2º quinquênio de magistério, Ato nº
58/2001, publicado em 12/06/2001, por motivo de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 496/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 229809-9,
Maria da Consolação Aparecida de Andrade Francisco, PEBIL, 2°
cargo, retificação do 4° quinquênio, Ato nº 62/2006, publicado em
03/05/2006, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 498/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 270286-8, Rossana Bueno Simões, PEBIIP, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio