TJMG 21/08/2015 - Pág. 96 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
96 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
30 horas-aula, recebendo R$140,99 (Cento e quarenta reais e noventa
e nove centavos) por hora-aula ministrada, no período de 15jul15 a
20nov15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 33/15 de designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Jessica Nathalia de Paula. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará Sociologia, para o Curso
de Habilitação de Oficiais - (CHO), com carga horária total de 30 horasaula, recebendo R$140,99 (Cento e quarenta reais e noventa e nove
centavos) por hora-aula ministrada, no período de 20jul15 a 16out15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 34/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Gledson Brum Ortiga. O
(a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Saúde Pública, para
o Curso Especial de formação de Sargentos - Saúde, com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo R$140,99 (Cento e quarenta reais
e noventa e nove centavos) por hora-aula ministrada, no período de
16mai15 a 19jun15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 35/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X João Paulo de Castro. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará TFM, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO II), com carga horária total de 60 horas-aula,
recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta
e seis centavos) por hora-aula ministrada, no período de 17ago15 a
11dez15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 36/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Wagner Rios. O (a) professor
(a) acima qualificado (a) lecionará Gestão de Pessoas, para o Curso de
Formação de Oficiais - (CFO II), com carga horária total de 30 horasaula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada, no período de 18ago15
a 23out15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 37/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Bruna Duarte Matias. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará Cálculo Diferencial e Integral, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO II), com carga horária total de 60 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta e seis
reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada, no
período de 17ago15 a 11dez15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 38/15 de designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X José Alexandre Peret Dell Isola.
O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Mecânica Vetorial,
para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO II), com carga horária
total de 60 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta e seis
reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada, no
período de 17ago15 a 11dez15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 39/15 de designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Pedro Schultz Fonseca Baptista.
O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Arquitetura, uso e
ocupação dos solos, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO II),
com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento
e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula
ministrada, no período de 28set15 a 28nov15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 40/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Paula Oliveira Mascarenhas
Cançado. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Direito
Civil, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO II), com carga
horária total de 30 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta
e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada,
no período de 17ago15 a 16out15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 41/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Evando Silveira Santos. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará Mecânica dos Solos, para
o Curso de Formação de Oficiais - (CFO II), com carga horária total
de 60 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta e seis reais e
vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada, no período
de 17ago15 a 04dez15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 42/15 de designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Melina Amoni Silveira Alves.
O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Climatologia, para
o Curso de Formação de Oficiais - (CFO II), com carga horária total
de 30 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta e seis reais e
vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada, no período
de 17ago15 a 04dez15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 43/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X João Paulo de Castro. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará TFM, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO III), com carga horária total de 60 horasaula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada, no período de 17ago15
a 11dez15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 44/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Luiz Marcos Silva Costa. O
(a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Probabilidade e Estatística, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO III), com carga
horária total de 40 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta
e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada,
no período de 17ago15 a 04nov15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 45/15 de designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Jose de Fabrino Braga Neto. O
(a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Resitências dos Materias, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO III), com carga horária total de 60 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta e seis
reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada, no
período de 17ago15 a 04nov15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 46/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Carolina Angelo Montoli. O
(a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Processo Penal Militar,
para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO III), com carga horária
total de 30 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta e seis
reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada, no
período de 17ago15 a 18dez15.
– ABM – Resumo do Quarto Termo Aditivo do Contrato 02/11. Partes: CBMMG X Turini Gastronomia. Objeto: Atualização do valor do
contrato de acordo com a variação do INPC que passa a vigorar com
o valor anual de R$10,808,31 e prorrogação do prazo de vigência para
07 de setembro de 2016. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
BH, 08set15. Sig: Erlon Dias do Nascimento Botelho, Ten Cel Ord. de
Desp. e Nilce Miriam Pereira, Representante Legal.
– DAL – Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 144/15 do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 144/15. O Coronel BM
Diretor de Apoio Logístico, torna público que registrou os preços para
aquisição de Material Operacional de Bombeiros e Atendimento PréHospitalar - APH, todos discriminados, conforme segue e com valores unitários. Primeiras empresas habilitadas no certame: Fornecedor
Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda. para o
Lote 01 – Alicate Corta Anel – 24 Un. Valor R$ 100,00 (cem reais) e
Lote 11 – Oxímetro de Pulso – Capital - 325 Un. e Interior 176 Un.,
Valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Fornecedor Saúde e
Tecnologia Ltda. – EPP para o Lote 02 – Aspirador de Secreção – 18
Un., valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e Lote 08 – Manequim Infantil com RCP com eletrônico – 13 Un., valor R$ 5.300,00 (cinco mil e
trezentos reais). Fornecedor Sea & Náutica Ltda. para o Lote 03 – Bandagem Triangular – Capital - 1182 Un. e Interior – 2478 Un., Valor de
R$ 7,14 (sete reais e quatorze centavos) e Lote 20 – Cantil - Capital 315 Un. e Interior – 1080 Un., Valor de R$ 31,54 (trinta e um reais e
cinquenta e quatro centavos). Fornecedor Comercial Bcena Ltda. - ME
para o Lote 04 – Campo Operatório – Capital – 53.014 Un. e Interior
5586 Un., Valor de R$ 70,00 (setenta reais); Lote 05 – DEA Automática - Capital - 34 Un. e Interior 48 Un., Valor de R$ 2.292,68 (dois mil
duzentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos); Lote 06 –
Manequim Adulto com RCP com eletrônico – Capital- 08 Un., Valor
R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) e Lote 07 – Manequim Adulto
com RCP sem Eletrônico – Capital - 51 Un. e Interior 120 Un., Valor
R$ 2.327,00 (dois mil trezentos e vinte e sete reais). Fornecedor Pegasus Comercial Eirele-ME. para o Lote 10 – Máscara Cirúrgica – Capital
– 11.240 Un. e Interior 6.825 Un., Valor de R$ 6,00 ( seis reais) e 24 –
Foice – Capital – 26 Un. no valor de R$ 22,10 (vinte e dois reais e dez
centavos) e Interior 97 Un., no valor de R$ 29,12 (vinte e nove reais e
doze centavos). Fornecedor Resgatécnica Comércio de Equipamentos
de Resgate Ltda.- ME, para o Lote 12 – Item 12.1 Prancha Longa com
Tirante - Capital – 273 Un. e Interior – 335 Un., Valor com ICMS de
R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais), valor sem ICMS de
R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e Item 12.2 Tirante Aranha Capital – 240 Un. e Interior – 460 Un., Valor com ICMS de R$ 73,49
(setenta e três reais e quarenta e nove centavos), valor sem ICMS de R$
62,28 (sessenta e dois reais e vinte e oito centavos); Lote 18 – Abafador Manual - Capital – 120 Un. e Interior – 188 Un., Valor com ICMS
de R$ 94,24 (noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), valor
sem ICMS de R$ 79,87 (setenta e nove reais e oitenta e sete centavos);
Lote 25 – Luva de Vaqueta - Capital – 1232 Un. e Interior – 2455 Un.,
Valor com ICMS de R$ 20,15 (vinte reais e quinze centavos), valor sem
ICMS de R$ 17,08 (dezessete reais e oito centavos) e Lote 31 – Rastelo
- Capital – 73 Un. e Interior – 60 Un., Valor com ICMS de R$ 28,01
(vinte e oito reais e um centavo), valor sem ICMS de R$ 23,74 (vinte
e três reais e setenta e quatro centavos). Fornecedor SOS Sul Resgate
e Comércio e Serv. de Seg. e Sinalização Ltda. para o Lote 13 – Alavanca Hooligan - Capital – 19 Un. e Interior 16 Un., Valor de R$ 303,68
(trezentos e três reais e sessenta e oito centavos) e Lote 17 – Item 17.1
– Mangueira de 1 ½ - Capital – 234 Un. e Interior – 1010 Un., Valor
de R$ 602,00 (seiscentos e dois reais) e Item 17.2 - Mangueira de 2 ½
- Capital – 68 Un. e Interior 240 Un., Valor de R$ 815,29 (oitocentos e
quinze reais e vinte e nove centavos). Fornecedor Jobe Luv Indústria e
Comércio Ltda. para o Lote 14 – Balaclava - Capital – 746 Un. e Interior 1777 Un., Valor de R$ 53,11 (cinquenta e três reais e onze centavos) e Lote 16 – Luva de Combate Incêndio – 1372 Un., Valor de R$
260,00 (duzentos e sessenta reais). Fornecedor Persio Alysson Ferreira
Silva ME., para o Lote 21 – Enxada - Capital – 70 Un. e Interior – 265
Un., Valor de R$ 20,53 (vinte reais e cinquenta e três centavos); Lote
22 – Enxadão - Capital – 12 Un. e Interior – 100 Un., Valor de R$ 24,46
(vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos); Lote 23 – Facão - Capital – 69 Un. e Interior – 415 Un., Valor de R$ 30,00 (trinta reais); Lote
26 – Machado - Capital – 20 Un. e Interior – 122 Un., Valor de R$ 30,00
(trinta reais); Lote 28 – Pá de Bico - Capital – 41 Un. e Interior – 162
Un., Valor de R$ 24,38 (vinte e quatro reais e trinta e oito centavos) e
Lote 29 – Chibanca - Capital – 27 Un. e Interior – 127 Un., Valor de R$
49,08 (quarenta e nove reais e oito centavos). Segundas empresas habilitadas no certame: Fornecedor Tidimar Comércio de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda. – EPP para o Lote 04 – Campo Operatório – Capital – 53.014 Un. e Interior 5586 Un., Valor com ICMS de R$ 98,50
(noventa e oito reais e cinquenta centavos), valor sem ICMS de R$
80,77 (oitenta reais e setenta e sete centavos). Fornecedor Comércio de
Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda. para o Lote 05 – DEA
Automático - Capital - 34 Un. e Interior 48 Un., Valor de R$ 2.317,07
(dois mil trezentos e dezessete reais e sete centavos). Fornecedor Saúde
e Tecnologia Ltda. – EPP para o Lote 07 - Manequim Adulto com RCP
sem Eletrônico – Capital - 51 Un. e Interior 120 Un., Valor R$ 3.801,16
(três mil oitocentos e um reais e dezesseis centavos); Lote 11 – Oxímetro de Pulso – Capital - 325 Un. e Interior 176 Un., Valor R$ 536,92
(quinhentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos); Lote 12 –
Item 12.1 Prancha Longa com Tirante - Capital – 273 Un. e Interior –
335 Un., Valor de R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais) e Item
12.2 Tirante Aranha - Capital – 240 Un. e Interior – 460 Un., Valor de
R$ 60,02 (sessenta reais e dois centavos). Fornecedor Pegasus Comercial Eireli - ME, para o Lote 21 – Enxada - Capital – 70 Un. e Interior
– 265 Un., Valor de R$ 32,37 (trinta e dois reais e trinta e sete centavos); Lote 22 – Enxadão - Capital – 12 Un. e Interior – 100 Un., Valor
de R$ 43,48 (quarenta e três reais e quarenta e oito centavos); Lote 25
– Luva de Vaqueta - Capital – 1232 Un. e Interior – 2455 Un., Valor de
R$ 25,00 (vinte e cinco reais); Lote 26 – Machado - Capital – 20 Un.
e Interior – 122 Un., Valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); Lote
28 – Pá de Bico - Capital – 41 Un., Valor de R$ 24,00 (vinte e quatro
reais) e Interior – 162 Un., Valor de R$ 24,66 (vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos); Lote 29 – Chibanca - Capital – 27 Un. e Interior
– 127 Un., Valor de R$ 49,09 (quarenta e nove reais e nove centavos)
e Lote 31 – Rastelo - Capital – 73 Un. e Interior – 60 Un., Valor de R$
30,00 (trinta reais). A íntegra da ARP n° 144/15 encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. BH, 20ago15.
Sig: Luiz Antônio Alves de Matos, Cel BM/Gestor x Marcelo Ronaldo
Ribeiro/Pegasus Comercial Eireli-ME; João Reinaldo Túlio/Comércio
de Mat. Médicos Hospitalares Macrosul Ltda.; Paulo Santos da Silva/
Resgatécnica Comércio de Equip. de Resgate Ltda.; Luiz Felipe Rangel Braga/Saúde e Tecnologia Ltda-EPP; João Carlos Trentin Junior/
SOS Sul Resgate Com. e Serv. de Seg. e Sinal. Ltda.; Marlene Afonso
de Andrade/Sea & Naútica Ltda.; Rodrigo Magalhães Couto/Jobe Luv
Indústria e Comércio Ltda.; Marta Catarina Fiorino Tolomelli/Comercial Bcena Ltda.-ME e Pérsio Alysson Ferreira Silva/Pérsio Alysson
Ferreira Silva ME.
61 cm -20 734952 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 136, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda.
Objeto: Acréscimo de 25,00% ao valor inicial atualizado, passando o
valor total do contrato para R$ 992.821,89. BHte. 19/08/2015.
2 cm -20 734894 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo n.º 204/2015
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustível para Depol de Iguatama/MG.
Fracassado.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do V Termo Aditivo ao contrato nº 9912288208,
de prestação de serviços e venda de produtos (selos) destinados ao atendimento das necessidades das Delegacias Regionais e Regionadas que
entre si fazem o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a prestação,
pela ECT, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades
da Contratante, mediante adesão ao Anexo I – Aquisição de produtos
(85001), tendo por objetivo reajustar o valor anual do contrato a partir
de 10/04/15, que passa a ser de R$ 192.206,77 (cento e noventa e dois
mil, duzentos e seis reais e setenta e sete centavos), tendo em vista
previsão contida na Cláusula Quinta do Contrato original, cujo índice
médio de reajuste foi de 9,329%, bem como convalidar e ratificar todos
os atos praticados desde 10/04/15, permanecendo em vigor os demais
itens e condições do contrato e seus aditivos não alterados pelo presente Termo Aditivo.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16
dias do mês de julho de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato nº 9912288208
Partes: EMG/Polícia Civil e EBCT – Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Valor.: O Valor anual estimado do presente instrumento,
a partir de 10/04/15, passa a ser de R$ 192.206,77 (cento e noventa e
dois mil, duzentos e seis reais e setenta e sete centavos), tendo em vista
previsão contida na Cláusula Quinta do Contrato original, cujo índice
médio de reajuste foi de 9,329%. Convalidação: Ficam convalidados e
ratificados todos os atos praticados desde 10/04/15. Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus Aditivos não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 19/08/15. Signatários:
Wanderson Gomes da Silva (P/Contratante) e José Pedro de Almengol
Filho e Ademir Ribeiro Baldim (P/Contratada).
Convênio n.º 44/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Candeias/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 17 (dezessete) meses, contados a partir de 01/08/2015
à 31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em R$ 80.726,88 (oitenta mil setecentos vinte seis reais e oitenta
oito centavos). Dotações Orçamentárias: 02.05.01.06.182.0007.2024.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/07/2015. Signatários:
Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e Hairton de Almeida (P/Pref.).
Convênio n.º 45/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Raposos/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município.
Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/01/2015 à
31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em R$ 153.488,64 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e
oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 02.003.050.04.181">02.003.050.04.181.0174.2.037.2.037.3.1.90.04.00-F.R.1.00 02.00
3.050.04.181.0174.2.037.2.037.3.1.90.11.00-F.R.1.00 02.003.050.04.1
81.0174.2.037.2.037.3.3.90.30.00-F.R.1.00 02.003.050.04.181">02.003.050.04.181.0174.2.
037.2.037.3.3.90.36.00-F.R.1.00 02.003.050.04.181">02.003.050.04.181.0174.2.037.2.037.
3.3.90.39.00-F.R.1.00
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 02/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
17/08/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e Carlos Alberto Coelho de Azevedo (P/Pref.).
Convênio n.º 46/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Pedro da União/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/01/2015 à 31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por
parte do Município em R$ 17.059.92 (dezessete mil, cinquenta nove
reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 02.0203 04
122 0402 0.002 339030- Ficha 25; 02 0203 04 122 0402 0.002 339036Ficha 26; 02 0203 04 122 0402 0.002 339039 - Ficha 27. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/08/2015.
Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e Lourival José de
Sales (P/Pref.)
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9041774/2015
Processo nº.:1511189-159/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Alvinópolis Ltda, CNPJ
18.297.549/0001-55. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Alvinópolis/
MG. Prazo: 12 meses – 14/08/2015 a 13/08/2016. Valor Global: R$
13.608,00 (treze mil, seiscentos e oito reais). Pagamento: Cláus.4: até
30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.2
006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 14/08/2015.
Signatários: Dr. João Octacílio Silva Neto(P/Contratante) e Sueli Cota
Magalhães Freitas(P/Contratada).
Minas Gerais - Caderno 1
da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92/TCE. Foro: B.Hte.
Assinatura: 30/07/2015. Signatários: Bel. Luiz Carlos dos Santos (p/
contratante) Alternativo Restaurante Ltda ME (p/ contratada). OBS: A
publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação
interna e externa do processo durante a fase de instrução.
Extrato de Contrato
Processo n.º 178/2015
Contrato n.º 9041821
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Alternativo Restaurante Ltda-ME. CNPJ
n.º 12.929.355/0001-49. Objeto: fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Malacacheta/MG. Preço: R$8,50 (oito reais e cinquenta centavos) a diária “per
capita”. Vr. Estimativo mensal: R$14.790,00 (quatorze mil, setecentos
e noventa reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração:
12 (doze) meses, a contar de 01/09/2015. Regime Jurídico: Aplicam-se
os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos
da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92/TCE. Foro: B.Hte.
Assinatura: 05/08/2015. Signatários: Bel. Vinícius Sampaio da Costa
(p/contratante) Alternativo Restaurante Ltda ME (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Nutridores Indústria e Comércio
de Refeições Ltda-ME. CNPJ n.º17.813.148/0001-48.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Teófilo Otoni/MG, Dr. Vinícius Sampaio da Costa, resolveu rescindir, a partir de 01/09/2015, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Malacacheta/MG, Processo nº 11/13, contrato n.º4567, firmado em 04/03/13, com a empresa Nutridores Indústria e Comércio
de Refeições Ltda-ME, tendo em vista que a referida empresa foi inscrita no CAFIMP. Assinatura: 05/08/2015. Signatários: Bel.(a) Vinícius
Sampaio da Costa (p/ contratante) Nutridores Indústria e Comércio de
Refeições Ltda - ME. (p/ contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9041193/2015
Processo nº.:1511189-120/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Gramense Ltda, CNPJ
16.800.252/0002-16. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Rio Casca/
MG. Prazo: 12 meses – 14/08/2015 a 13/08/2016. Valor Global: R$
21.240,00 (vinte e um mil, duzentos e quarenta reais). Pagamento:
Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.0
6.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura:
14/08/2015. Signatários: Dra. Iara de Fátima Luiz Gomes(P/Contratante) e Antônio Flávio Baião Salgado(P/Contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Arlete Ferreira Miranda de
Moraes CNPJ n.º05.974.727/0001-93.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Muriaé/MG, Dr. Luiz Carlos
dos Santos, resolveu rescindir, a partir de 01/09/2015, o contrato de
fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública
em Tombos/MG, Processo nº 488/10, contrato n.º3593, firmado em
11/11/10, com a empresa Arlete Ferreira Miranda de Moraes, tendo
em vista que o contrato excedeu seu valor em 25% e a conclusão do
processo licitatório. Assinatura: 30/07/2015. Signatários: Bel.(a) Luiz
Carlos dos Santos (p/ contratante) Arlete Ferreira Miranda de Moraes
(p/ contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9041517/2015
Processo nº.:1511189-116/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Peças e Derivados de
Petróleo Lignani Ltda-EPP, CNPJ 23.148.216/0001-02. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Ipanema/MG. Prazo: 12 meses – 14/08/2015 a
13/08/2016. Valor Global: R$ 34.464,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da
apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.2006.0001.339030
.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 14/08/2015. Signatários: Dr.
Welington Moreira de Oliveira(P/Contratante) e Matusalém Queiroz de
Mascarenhas(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9040660/2015
Processo nº.:1511189-101/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Itacema - EIRELI, CNPJ
02.969.559/0001-50. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Itaguara/
MG. Prazo: 12 meses – 13/08/2015 a 12/08/2016. Valor Global: R$
13.218,00 (treze mil, duzentos e dezoito reais). Pagamento: Cláus.4: até
30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.2
006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 13/08/2015.
Signatários: Dr. Rafael de Souza Horacio(P/Contratante) e Claudinei
Ramos Lara(P/Contratada).
20 cm -20 734942 - 1
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9041776/2015
Processo nº.:1511189-156/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Lima Ltda-EPP,
CNPJ 18.101.148/0001-88. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Espinosa/MG. Prazo: 12 meses – 04/08/2015 a 03/08/2016. Valor Global: R$24.318,00 (vinte e quatro mil, trezentos e dezoito reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:
1511.06.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 04/08/2015. Signatários: Dra. Gessiane Soares Cangussu(P/
Contratante) e Adivaldo José dos Santos(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9041770/2015
Processo nº.:1511189-140/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Auto Giro LTDA, CNPJ
09.140.879/0002-22. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Guanhães/MG. Prazo: 12 meses – 07/08/2015 a 06/08/2016. Valor Global: R$80.730,00 (oitenta mil, setecentos e trinta reais). Pagamento:
Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.0
6.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura:
07/08/2015. Signatários: Dra. Ana Paula Passagli da Cruz(P/Contratante) e Sônia Maria da Costa(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9041833/2015
Processo nº.:1511189-164/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Santa Mônica LTDA-EPP,
CNPJ 25.976.077/0001-22. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Sabinópolis/MG. Prazo: 12 meses – 13/08/2015 a 12/08/2016. Valor Global:
R$25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). Pagamento:
Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.0
6.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura:
13/08/2015. Signatários: Dra. Ana Paula Passagli da Cruz(P/Contratante) e Allan Magalhães Mourão(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9041499/2015
Processo nº.:1511189-133/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Gildasio Gomes Barroso e Cia
Ltda-EPP, CNPJ 71.032.049/0001-74. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia
Civil em Santa Maria do Suaçuí/MG. Prazo: 12 meses – 01/08/2015 a
31/07/2016. Valor Global: R$17.046,00 (dezessete mil e quarenta e seis
reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura.
Dot. Orç.: 1511.06.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./
MG. Assinatura: 01/08/2015. Signatários: Dra. Ana Paula Passagli da
Cruz(P/Contratante) e Gildasio Gomes Barroso(P/Contratada).
40 cm -19 734424 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo n°173/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação do imóvel para prevenção e combate a incêndio e
pânico na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal-DAPP.
Vencedor: MBL Engenheiros e Construtores LTDA ME.
Valor: R$44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais)
Belo Horizonte, 20 de Agosto de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de Contrato
Processo n.º 152/2015
Contrato n.º 9041523
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Alternativo Restaurante Ltda-ME. CNPJ
n.º 12.929.355/0001-49. Objeto: fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Tombos/MG. Preço: R$13,76 (treze reais e setenta e seis centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração:
12 (doze) meses, a contar de 01/09/2015. Regime Jurídico: Aplicam-se
os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora Aquisições/SPGF/Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s) processo(s)
licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e
horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do edital poderá ser obtida
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/
MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados
deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através
dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)39157164
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Aquisição de reagentes e materiais de
consumo para uso na Seção Técnica 04/09/2015
136/2015 de Biologia e Bacteriologia Legal, da
às
Divisão de Laboratório, do Instituto de
09:30 hs.
Criminalística.
Contratação de fornecedor de Combustível automotivo (Gasolina Comum) 04/09/2015
225/2015 para abastecer as viaturas alocadas na(s)
às
Unidade(s) Policial(is) do Município de
13:00 hs.
Bicas/MG.
Contratação fornecedor(es) de Óleos
Lubrificantes e Combustíveis automoti- 08/09/2015
(Óleo Diesel S10, Gasolina Comum e
226/2015 vos
às
Álcool Hidratado) para abastecer viaturas
09:30 hs.
alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is) do
Município de Ouro Preto/MG.
Contratação de fornecedor de Combustível automotivo (Gasolina Comum) 04/09/2015
227/2015 para abastecer as viaturas alocadas na(s)
às
Unidade(s) Policial(is) do Município de
09:30 hs.
Mar de Espanha/MG.
Contratação de empresa especializada no 04/09/2015
de refeições para os presos
228/2015 fornecimento
às
condenados e/ou aguardando julgamento
09:30 hs.
na Cadeia Pública de Guanhães/MG.
Contratação de fornecedor de Combustível automotivo (Gasolina Comum) 04/09/2015
230/2015 para abastecer as viaturas alocadas na(s)
às
Unidade(s) Policial(ais) do Município de
13:00 hs.
Cláudio/MG.
Contratação de fornecedor de Combustíveis automotivos (Gasolina comum e 08/09/2015
233/2015 Álcool Hidratado) para abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is)
13:00 hs.
do Município de São Francisco/MG.
Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Homologação
Processo n.º 199/2015
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
refeições para os presos condenados e/ou aguardando julgamento na
Cadeia Pública de Pratápolis/MG.
Vencedor: Alternativo Restaurante Ltda.-ME, com o valor total de
R$155.588,55 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e
oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º 189/2015
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
refeições para os presos condenados e/ou aguardando julgamento na
Cadeia Pública de Areado/MG.
Vencedor: Kanat Refeições Eireli-ME, com o valor total de