TJMG 02/09/2015 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cheila Goncalves Nunes Pereira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 28/08/2015 A 11/09/2015 - , 11323714 Sandra Aparecida Silva Amorim
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 27/08/2015 A 10/09/2015 - , 11607140
Juliana Quaresma Gomes – PEB – 2 - Bertopolis - 2 - 26/08/2015 A
27/08/2015 - , 12654059 Cintia Santana Ramos – PEB – 1 - Itaipe 15 - 27/08/2015 A 10/09/2015 - , 12839387 Maria da Gloria Fonseca
de Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 26/08/2015 A 09/09/2015 - ,
12936274 Rosiane Goncalves Ferreira de Souza – ASB – 1 - Padre
Paraiso - 15 - 31/08/2015 A 14/09/2015 - , 13125885 Altobely Guimaraes – PEB – 0 - Aguas Formosas - 5 - 27/08/2015 A 31/08/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11243235 Deusdete Lopes dos
Santos – – 2 - - 1 - 27/08/2015 A 27/08/2015 - , 11243235 Deusdete
Lopes dos Santos – – 2 - - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 COMUNICAÇÃO : 3811/2015
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10663094
Maria Filomena de Toledo Gorrado Franca – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2
- 31/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 02447936 Maria Regina Henriques – PEB – 2 Cataguases - 30 - 31/08/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 02742658 Fatima
Lucia Meneghite Silva – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 27/08/2015 A
28/08/2015 - 158.I, 03634375 Carmem Lucia Lacerda Ferreira – PEB
– 1 - Leopoldina - 9 - 27/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 03634375 Carmem Lucia Lacerda Ferreira – PEB – 2 - Leopoldina - 9 - 27/08/2015
A 04/09/2015 - 158.I, 03717386 Leticia Malvina de Fatima Goncalves
Couto – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 31/08/2015 A 29/09/2015 - 158.I,
03917143 Marta de Fatima Silva Fontanella – ATB – 1 - Leopoldina 2 - 27/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 03917143 Marta de Fatima Silva
Fontanella – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 27/08/2015 A 28/08/2015 158.I, 06146773 Ruymar Silva Aguiar – PEB – 1 - Leopoldina - 14
- 31/08/2015 A 13/09/2015 - 158.I, 08105777 Rita Lousier Machado
Maranha – PEB – 1 - Leopoldina - 30 - 30/08/2015 A 28/09/2015 158.I, 08105793 Carlos Roberto de Oliveira – ASB – 1 - Cataguases
- 30 - 31/08/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 08320574 Edna Lucia Gomes
da Silva – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 29/08/2015 A 27/09/2015 158.I, 08658064 Rosangela dos Reis Batista – ASB – 1 - Cataguases
- 15 - 28/08/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 08773657 Neide da Silva Oliveira – ATB – 1 - Cataguases - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I,
08939365 Katia Aparecida Lobo de Paula – PEB – 1 - Alem Paraiba 30 - 24/08/2015 A 22/09/2015 - 158.I, 09419268 Sandra Helena Montes
Lupatini Betto – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 26/08/2015 A 27/08/2015
- 158.I, 09611500 Jose de Paulo Ribeiro – PEB – 1 - Leopoldina - 60
- 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 09611500 Jose de Paulo Ribeiro –
PEB – 2 - Leopoldina - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 09730425
Roberto Antonio Martins – ASB – 1 - Cataguases - 30 - 30/08/2015
A 28/09/2015 - 158.I, 10482834 Martinha do Carmo Santiago – ASB
– 1 - Leopoldina - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 10663094
Maria Filomena de Toledo Gorrado Franca – PEB – 2 - Leopoldina - 2
- 31/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 11021342 Cristiane Fialho de Aliais
– PEB – 1 - Cataguases - 30 - 29/08/2015 A 27/09/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08722506 Vera Lucia Braga Diogo – ASB – 1 - Dona
Euzebia - 30 - 31/08/2015 A 29/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12052858 Vanessa Maria Pereira Pires
– EPGS – 1 - Leopoldina - 15 - 01/09/2015 A 15/09/2015 - 158.I,
12052858 Vanessa Maria Pereira Pires – EPGS – 1 - Leopoldina - 2 27/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02652642600
- Gheankarlo Mello Pienaro – PEB - 25/08/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08773657
Neide da Silva Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 5 - 31/08/2015 A
04/09/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12297602 Adelina Maganin
Martins – – 1 - - 7 - 31/08/2015 A 06/09/2015 COMUNICAÇÃO : 3816/2015
REGIONAL : Uberaba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05998604644
- Maria Izabel dos Santos – EEB - 20/08/2015 , 45162131687 - Dulcineia Regina Camara – ANE - 24/08/2015
01 738974 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP
860440-7
594029-1
436548-2
874456-7
1077441-2
1191349-8
1113923-5
1020307-3
373939-8
1085029-5
875117-4
350524-9
1121567-0
S/MASP
1132880-4
S/MASP
1320856-6
1053228-1
976870-6
556341-6
1243580-6
1244887-4
1345298-2
948061-7
1183822-4
1170003-6
S/MASP
959754-3
1358335-6
1097468-1
1194533-4
1102622-6
844345-9
557799-4
1242544-3
1300509-5
1128602-8
1075391-1
1299170-9
1095053-3
1075982-7
1288837-6
1158681-5
242540-3
936201-3
810887-0
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INDEFERIDO
REQUERENTE
PROTOCOLO DO RECURSO
GLAUCIA DA SILVA CORDEIRO
0119502117020154
VERIMAR MEDEIROS RAMOS
0087539117020158
ELISETE DO SOCORRO BATISTA PINTO
S/PROT
CASSIA LUCIANE CANGUSSU NARCISO DE SOUZA
0043420117020153
LUCIA CRISTINA CORREA
0037274117020153
ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA
0019484117020159
MARISA DA LUZ ALVES
0043416117020156
PAULA ROSANGELA MEIRA MOREIRA
0028365117020154
MARIA ANGELA DIAS FLAUZINO
0094052117020159
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEFERIDO
SIDNEI SANTOS DE AGUIAR
0071992117020154
ANA LAUDELINA DE ORNELAS
0073157117020155
LENYR DE MOURA LEITE LOYOLA
0076912117020159
RECURSO DE PRE-ADMISSIONAL ARQUIVADO SEM RESOLUCAO DO MÉRITO
ELISA DA CONCEIÇÃO ARAUJO
0106639117020150
RECURSO DE PRE-ADMISSIONAL INDEFERIDO
PAULO ALMEIDA
0131802117020155
CECIILIA SILVESTRE DIAS
0143843117020159
PRISCILA DAIANE DE SOUZA
0173690117020152
KAIO CESAR CAMPOLINA ROSA
0134979117020153
VAMBERTO WILLIAM DA SILVA
0148391117020159
TATIANA CANDIDA DE OLIVEIRA PALHANO
S/PROT
MARIA ELAINE MOREIRA E SILVA
0142561117020150
GILMAR SOARES LEMOS
0137022117020151
LADISLENE AMORIM ROCHA
0142813117020159
NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVIER
0141263117020155
VANUSA BATISTA DOS SANTOS
0143819117020150
DIEGO CHRISTIAN CAMARGOS ROSA
019138811702153
ELIS CRISTINA MADEIRA
0137767117020157
GIZELI BARBOSA CASALI
0143890117020157
RENATO DE SOUZA ARAGÃO
0096004117020151
CLAUDIA RIBEIRO FONSECA
0083662117020150
TAIZIA GONÇALVES DE OLIVEIRA BISPO
0120372117020159
NUBIA MARIA GONÇALVES BARROSO
0140210117020155
RECURSO DE PRE-ADMISSIONAL DEFERIDO
MARIA GUIMARÃES GOMES
0181618117020150
ELISA BARCELOS
0143803117020157
GLAUCIA MIRIAN FREITAS DE OLIVEIRA ARAUJO
0085211117020155
SANDRA REGINA REIS
0131028117020150
CASSIA CRISTINA DA CONCEÇÃO
0093464117020150
NILTON VIEIRA CAIRES
0144984117020155
ROBERTA IAEL DA COSTA LOPES
0147437117020155
CAMILA PEIXOTO DOS SANTOS
0098139117020151
KARINA ROCHA DA SILVA
0156045117020154
MURILO DE OLIVEIRA BARROS NETO
S/PROT
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INTEMPESTIVO
JOSIANE FELIX DOS SANTOS
0189913117020151
RECURSO DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA INDEFERIDO
VANESSA APARECIDA CRUZ
0190451117020153
IARA MARIA DUARTE MARQUES SILVA
0194776117020154
NAIR DE FETIMA ALVES AMORIM
0191342117020153
VANIA MARIA OTONI DE SOUZA
0153112117020153
01 738628 - 1
quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 9
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos
do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1071483-0, Miguel Angelo Gontijo Alvares, referente ao 6° período de exercício, a
partir de 29/08/2015.
RETIFICA A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADICIONAL E DE FÉRIAS PRÊMIO referente a servidora: Masp 1071837-7, Cleonice Fazolo
Cavoli Moreira, 4°, 5°, 6° quinquênios adicionais e Trintenio, publicados em: 07/09/2002, 24/04/2007 e 21/04/2012, respectivamente, onde se lê
a partir de: 03/02/2002, 02/02/2007 e 01/02/2012, leia-se a partir de: 25/08/2002, 24/08/2007, 22/08/2012, respectivamente. O 4° e 5° quinquênios de férias prêmio publicados em: 16/12/2005 e 09/06/2010 respectivamente, onde se lê a partir de: 01/06/2005 e 01/06/2010,leia-se a partir de:
22/12/2005 e 21/12/2010 respectivamente.
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64125-1
Jair Feliciano Ferreira
Maria Candida Ferreira
29/07/2015
26/08/2015
64126-0
Agostinho Gomes de Araujo
Angela da Silva de Araujo
17/08/2015
28/08/2015
64127-8
Aderval Rodrigues Vaz
Maria Helena Ferreira Vaz
24/08/2015
29/08/2015
64128-6
Alice Goncalves Guedes
Expedito Guedes
29/05/2015
31/08/2015
64129-4
Raimundo Ferreira da Silva
Maria das Dores Imaculada Silva
13/07/2015
31/08/2015
64108-1
Joao Carmelino Costa
Ana Alice Costa
17/04/2015
23/07/2015
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
52246-5
Ademar Dias dos Santos
Maria Celia Nogueira Carvalho
Data de Vigência
03/08/2015
Protocolo
28/08/2015
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
58904-7
Pedro Pereira Sobrinho
Terezinha Diordina da Rocha
31/08/2012
19/11/2012
EDITAL Nº 4206/2015 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista
deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas),
devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as
assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade
Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão,
para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para [email protected]
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Adelaide Maria de Jesus
Vitor Francisco da Cruz
Alayde Viegas Barbosa
Jose Pimentel Barbosa
Aline Silva Ferreira
Jose Anselmo Ferreira
Alpina de Paula Nogueira
Joao Benedito Nogueira
Alvaro Lopes
Izabel Maria da Silva Lopes
Amanda Rocha da Silva
Daniel Rocha da Silva
Amariles Pereira Santos
Erasmino Almeida Santos
Ana Flavia Medeiros de Almeida Freitas
Jorge Luiz de Freitas
Ana Lucia Ferreira
Herminio Ferreira
Ana Olivia Goes Morais
Nadja Carvalho de Goes
Analia Rodrigues Ventura
Luiz Ventura
Angela Ferreira da Silva
Olivio Ferreira da Silva
Angela Maciel da Costa e Castro
Cayubi de Castro
Antonio Joao Pereira
Conceicao Agda Arriel Pereira
Argentina da Silva Andrade
Olimpio Vitor de Andrade
Arthur Oliveira Amaral
Alessandra Oliveira do Amaral
Benedito Manoel Rodrigues
Almida Maria Rodrigues
Carla Barbosa de Jesus
Maria Elci Quirina de Jesus
Carlito dos Santos
Maria Aparecida Arruda dos Santos
Carlos Junio Barbosa de Jesus
Maria Elci Quirina de Jesus
Celia Junqueira de Araujo Ruiz
Eugenio Ruiz Ayala
Claudia Fabiana Alves Pinto
Geralda Aparecida Alves
Claudionor Barbosa Lima
Anisia Souza Barbosa
Cleria Pimentel Domingues
Naylor Harley Resende Domingues
Dalva Matutina do Nascimento
Jose do Nascimento
Dalvenice da Conceicao de Souza
Maria Helena de Souza
Daniel Henrique da Costa
Maria Alice Resende
Edesio Miranda
Rita de Cassia Muniz de Brito
Edivino Teixeira
Lourdes Ricardina Teixeira
Edson Teixeira da Silva
Antonia Minervina Lima
Eliza Maria Goncalves Almeida
Benedito Candido Almeida
Eni Imaculada de Andrade
Nilo Dias de Andrade
Enzzo Gabriel Sicupira Nascimento
Janaina Costa Sicupira Nascimento
Etelvina Garcia de Oliveira Dias
Sebastiao Ferreira Dias
Francisco Manoel de Assis
Francisca Maria Norvina de Assis
Georgete Muniz Duque Estrada
Fernando Campos Duque Estrada
Geralda Soares Gomes da Silva
Valdir Jose da Silva
Geraldo Magela Drumond
Maria Jose de Albuquerque Lima Drumond
Gilberto Afflalo
Geny Soares Afflalo
Gilda Araujo Santos
Jose Juraci Santos
Gioconda Consule Garotti
Aldo Garetti
Helena Maria Gomes
Jose Gomes
Hiago Riquelmo Gomes Barroso
Zilda Maria Gomes Barroso
Hildebrando Ferreira dos Santos
Maria Iris Pereira dos Santos
Honorio Gomes de Oliveira
Maria dos Anjos Gomes de Oliveira
Ilda Maria dos Santos
Alcides Resende dos Santos
Indelecio Garcia Chaves
Celia Maria Faria Duarte Chaves
Iolanda Garcia Cardoso
Petronio Costa Cardoso
Isabel Sena Pereira Alves
Jose Alves
Jair Pereira de Faria
Elivania Felipe Marra
Joana dos Santos Messias
Deoripedes Messias
Joao Alves de Souza
Rosa Cordeiro Amaral e Souza
Joao do Prado Gomes
Eponina de Souza Gomes
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Valdemar Pardim
Eliana Ribeiro Pardim e outros.
01 738945 - 1