TJMG 30/09/2015 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 24/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida” MasP 379417-9, Marta Pereira Magalhães”,
ATBIVG, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 13/04/1996(por não ter sido publicado em época oportuna) e regularização de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 10/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA:
“E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 562677-5, Jacqueline Angélica Andrade, PEBIO 2º cargo, 06 meses referente aos 5º quinquênio de
exercicio a partir de 15/09/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: MasP
275117-0, Lídia Siqueira Machado Anacleto, referente ao saldo de 03
meses, PEB4/IVD, 1º cargo; MasP 275261-6, Sirlei Silveira de Faria
Neiva, referente ao saldo de 01 mes e 08 dias, PEB1/IP, 1º cargo; MasP
322224-7, Carmen Lúcia Siqueira Valério Araújo, referente ao saldo
de 06 meses de 26 dias, cargo PEB3/IIIB, 1º cargo; MasP 322263-5,
Laura Rodrigues Schimidt, referente ao saldo de 22 dias, cargo PEB2/
IIH, 1º cargo; MasP 322333-6, Miralda Ker, referente ao saldo de 09
meses e 22 dias, cargo PEB3/IIIB, 1º cargo; MasP 322361-7, Severina América Soares de Freitas, referente ao saldo de 02 meses e 02
dias, cargo PEB1/IA, 1º cargo; MasP 330617-2 Kênia Araujo de Castro
Magalhães, referente ao saldo de 04 meses e 07 dias, cargo PEB1/IA 1º
cargo; MasP 332482-9, Almerinda Toledo Ribeiro, referente ao saldo
de 03 meses e 04 dias, cargo PEB4/IVA, 1º cargo; MasP 335429-7,
Etelvina Maria de Souza Campos, referente ao saldo de 08 meses,
cargo PEB1/ID, 1º cargo; MasP 368795-1, Marlene Gomes Vieira de
Oliveira, referente ao saldo de 05 meses e 17 dias, cargo PEB3/IIIA,
1º cargo; MasP 496372-4, Daizy Werner de Magalhães, referente ao
saldo de 06 meses e 22 dias, cargo PEB2/IIE, 1º cargo; MasP 330586-9,
Bárbara Bezerra dos Reis, referente ao saldo de 08 meses, PEB2/IIH-1º
cargo; MasP 275046-1, Carmelita Francisca de Oliveira, referente ao
saldo de 15 meses, PEB2/IIP 1º cargo; MasP 300355-5, Eliana Catarina Guerra Soares, referente ao saldo de 12 meses, PEB3/III F, 1º
cargo; MasP 275071-9, Eliane Pereira de Abreu, referente ao saldo de
06 meses, PEB2/II I, 1º cargo; MasP 194220-0, Ênio Divino de Souza,
referente ao saldo de 03 meses, cargo Auxilar da Educação-AXED
IIIG- 1º cargo; MasP 300364-7 Gisele Ferreira de Castro de Carvalho,
referente ao saldo de 07 meses, PEB2/IIP, 1º cargo; MasP 335431-3
Glauce Jeane Camargo, referente ao saldo de 03 meses, PEB1/ID, 1º
cargo; MasP 274767-3 Helena Ambrósio de Amorim Mendes, referente
ao saldo de 05 meses e 16 dias, PEB1/ID 2º cargo; MasP 275112-1 Josimar Neves de Oliveira, referente ao saldo de 14 meses e 18 dias, PEB1/
IN 1º cargo; MasP 335445-3 Margareth Oliveira de Sousa Ribeiro,
referente ao saldo de 09 meses e 07 dias, PEB4/IVB 1º cargo; MasP
381590-9 Maria Celma Lomar Leal, referente ao saldo de 11 meses e
08 dias, PEB4/IVA 1º cargo; MasP 338760-2 Maria Helena do Carmo
Silva, referente ao saldo de 04 meses e 26 dias, PEB4/IVB 1º cargo;
MasP 275185-7 Maria Helena Fialho Fernandes, referente ao saldo de
07 meses e 09 dias, PEB2/IIP 1º cargo; MasP 300418-1 Moacir de Castro Júnior, referente ao saldo de 02 meses, PEB2/IIO 1º cargo; MasP
344350-4 Renildes Costa Teixeira dos Reis, referente ao saldo de 12
meses, PEB1/IE, 1º cargo; MasP 343030-3 Sebastião da Silva Gonzaga,
referente ao saldo de 05 meses, PEB1/IF 1º cargo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MasP
335464-4, Mônica de Oliveira Hott, PEB II-P, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD7, ED1100265, a contar de 01/09/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “ E.E Pearl White Slaib Fadlala”,MasP
322373-2, Tânia Maria Alves, PEBIIP, 1º cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 01/07/2015; MATIPÓ:
“ E.E Maria Vicencia Brandão”, MasP 832192-9, Maria da Conceição
Bifano de Almeida Mendes, PEBIM, 1º cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): VITORIA MARIA FERREIRA
DE MAGALHAES SERRI
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 82/2015, publicado no “Minas Gerais” em
04/08/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E Monsenhor
Gonzalez”, MasP 335458-6, M.T.R.S, PEBIIP, admissão 01, pela
manutenção da vigência do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 85/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e
benefícios, à servidora: CHALÉ: “Pecon de Chalé”, MasP 338789-1,
S.L.E.P, PEB III P – admissão 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Capitao Nestor Vieira de Gouveia”,
MasP 338715-6 Cleuzimar Machado da Silva Pereira, PEBIIIP, 1ºcargo,
Ato nº 22/15, publicado em 23/09/2015, por incorreção no nome da servidora, onde se lê:Cleuzenir Machado da Silva Pereira, leia-se: Cleuzimar Machado da Silva Pereira; “E.E Antonio Sathler”, MasP 338719-8,
Dilma Martins Gomes, PEBIIIP, 1ºcargo, Ato nº 21/09, publicado em
08/05/2009, por incorreção no MasP e acerto funcional, onde se lê:
MasP 338719-3, leia-se: MasP 338719-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “Pecon de Chalé”, MasP 338789-1, Sônia
Lúcia Emerick Pereira, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 63/95, publicado em
26/09/1995, por erro no calculo de proporcionalidade de zona rural e
zona urbana, onde se lê: 05 meses e 09 dias referente ao 1º quinquenio,
leia-se: 04 meses e 24 dias referente ao 1º quinquênio; MANHUAÇU:
“E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves
Lopes, PEBIIJ, 1º cargo, Ato nº 08/95, publicado em 28/03/1995, por
erro no nome da servidora e incorreção no calculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar embasamento legal,
onde se lê: Amélia de Lourdes Alves Lopes, 03 meses referente ao 1º
quinquênio, leia-se: Anebia de Lourdes Alves Lopes, 04 meses e 07
dias referente ao 1º quinquênio a partir de 30/12/1992(data da averbação), nos termos do §4º do art. 290 da CE/1989; MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEBIIJ, 1º cargo, Ato nº 15/96, publicado

em 02/07/1996, por incorreção no calculo de proporcionalidade de
zona rural e zona urbana e não constar embasamento legal, onde se
lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 04 meses referente ao
2º quinquênio a partir de 27/04/1996, nos termos do §4º do art. 31 e
art. 290 da CE/1989; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”,
MasP 379417-9, Marta Pereira Magalhães”, ATBIVG, 1º cargo, Ato
nº 44/95, publicado em 27/06/1995, por não possuir saldo, onde se lê:
06 meses referente ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 03 meses referente
ao 1º quinquênio; MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP
338728-9, Gedalva Heleno de Oliveira, PEB IIP, 1º cargo, Ato nº 20/02,
publicado em 14/11/2002, por motivo de revisão no calculo de zona
rural e zona urbana e não constar o embasamento legal, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercicio, leia-se: 03 meses e 06
dias referente ao 3º quinquênio de exercicio a contar de 21/04/2002
nos termos do §4º do art. 31e do art. 290 da CE/1989; SIMONÉSIA:
“E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 562677-5, Jacqueline Angélica Andrade, PEBIO 2º cargo, Ato nº 14/07, publicado em 31/10/2007,
por ter sido computado tempo em dobro de zona urbana, onde se lê:
05 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 26
dias referente ao 1º quinquênio; MasP 562677-5, Jacqueline Angélica
Andrade, PEBIO 2º cargo, Ato nº 14/07, publicado em 31/10/2007,
por ter sido computado tempo em dobro de zona urbana, onde se lê:
06 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 05 meses e 05 dias referente ao 2º quinquênio; MasP 562677-5, Jacqueline Angélica Andrade,
PEBIO 2º cargo, Ato nº 14/07, publicado em 31/10/2007, por incorreção no total de dias a usufruir, onde se lê: 04meses e 24 dias referente
ao 3º quinquênio, leia-se: 05 meses e 01 dia referente ao 3º quinquênio;
MasP 562677-5, Jacqueline Angélica Andrade, PEBIO 2º cargo, Ato
nº 08/10, publicado em 11/08/2010, por ter sido computado tempo em
dobro de zona urbana e incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses
referente ao 4º quinquênio a contar de 05/09/2007, leia-se: 04 meses e
27 dias referente ao 4º quinquênio a contar de 16/09/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es):
LAJINHA: “E.E Antonio Sathler”, MasP 338719-8, Dilma Martins
Gomes, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 03/92, publicado em 22/01/1992,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
11/01/1992, leia-se: 2º biênio a contar de 02/05/1991; MasP 338719-8,
Dilma Martins Gomes, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 12/93, publicado em
03/08/1993, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 3º biênio a
contar de 06/07/1993, leia-se: 3º biênio a contar de 01/05/1993; MasP
338719-8, Dilma Martins Gomes, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 26/95,
publicado em 08/08/1995, por incorreção na data de vigência, onde
se lê: 4º biênio a contar de 06/07/1995, leia-se: 4º biênio a contar de
12/05/1995; MasP 338719-8, Dilma Martins Gomes, PEBIIIP, 1º cargo,
Ato nº 30/97, publicado em 12/08/1997, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 03/08/1997, leia-se: 5º biênio a contar de 30/05/1997; MasP 338719-8, Dilma Martins Gomes,
PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 14/09, publicado em 14/09/1999, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 03/08/1999,
leia-se: 6º biênio a contar de 30/05/1999; MasP 338719-8, Dilma Martins Gomes, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 15/01, publicado em 28/08/2001,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
02/08/2001, leia-se: 7º biênio a contar de 29/05/2001; MasP 338719-8,
Dilma Martins Gomes, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 21/03, publicado em
07/10/2003, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 8º biênio a
contar de 05/08/2003, leia-se: 8º biênio a contar de 29/05/2003; MasP
338719-8, Dilma Martins Gomes, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 16/05,
publicado em 12/10/2005, por incorreção na data de vigência, onde
se lê: 9º biênio a contar de 04/08/2005, leia-se: 9º biênio a contar de
28/05/2005; MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 330595-0,
Cleuzenir Nunes Viza de Abreu, PEBIIH,1º cargo, Ato nº 21/00, publicado em 18/08/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 03/03/2000, leia-se: 5º biênio a contar de 13/10/1998;
MasP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza de Abreu, PEBIIH,1º cargo, Ato
nº 03/10, publicado em 24/03/2010, por incorreção na vigência, onde
se lê: 7º biênio a contar de 19/07/2004, leia-se: 7º biênio a contar de
14/02/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA:
“E.E Antonio Sathler”, MasP 338719-8, Dilma Martins Gomes,
PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 11/94, publicado em 15/03/1994, por incorreção no MASP, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 29/12/1993, leia-se:
2ºquinquênio a contar de 29/10/1993; MasP 338719-8, Dilma Martins
Gomes, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 132/98, publicado em 07/10/1998, por
incorreção no MASP, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 29/12/1998,
leia-se: 3ºquinquênio a contar de 28/10/1998; MANHUAÇU: “E.E de
Manhuaçu”, MasP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza de Abreu, PEBIIH,
1º cargo, Ato nº 05/12 publicado em 21/03/2012 por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio magistério a contar
de 28/07/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio magistério a partir
de 25/06/2010; “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Lopes, PEBIIIJ 1º cargo, Ato nº 32/96 publicado em
21/05/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquenio a
contar de 06/05/1996, leia-se: 2º quinquênio a contar de 27/04/1996.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.326032-0,
Lucimara Vieira Brandão, PEB1J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
MaSP.345717-3, Cláudia Aparecida Leite Silva, PEB2P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
144 h/a (AF) acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1460
dias de percepção; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.331409-3, Ana
Geralda Azevedo Souza, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 147 h/a (DT); MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.323618-9, Maria da Conceição Ramos Clementino, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA- ATO Nº 02/2015 – Determina o afastamento preliminar à
aposentadoria compulsória nos termos do Inciso II do § 1º do art.40
da CF/1988, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.561136-3, José Osvaldo da Cunha, PEB1P,
admissão 01, a partir de 29/09/2015 com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art.40, § 1º Inciso II da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 a proventos proporcionais a 12389
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 144 h/a (AF).

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 29

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2015 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.352569-8, Márcia de Jesus Rocha
Franco, PEB2N, admissão 02, a partir de 14/09/15; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.336060-9, Geralda Antoniana Silva Souza, PEB2J, admissão 02, a partir de 22/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. Afast. prelim.
à aposentadoria compulsória, MaSP.561136-3, José Osvaldo da Cunha
PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 54/2015 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Serv.
Afast. prelim. à aposentadoria, MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo
Souza, PEB1P, adm. 01, Anula Ato na parte em que retificou o 8º biênio, pub. em 21/07/10, motivo incorreção nos dados.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
129/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
129/2015, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, M.F.E.,
MaSP.230431-9, PEB3D, Adm.1, pela retificação do 5º e 6º quinquênios e adicional de 10% e ressarcimento do débito, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência
da servidora.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 130/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 130/2015, referente ao servidor (a): CAPITÃO ENÉAS, E.P.O,
MaSP.575135-9, PEBR2A, adm. 1, pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização
da vida funcional da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 36/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.575135-9, Edith Pimenta de Oliveira, PEBR2A, adm. 01, ref.
7º biênio a partir de 21/01/1999; MaSP.575135-9, Edith Pimenta de
Oliveira, PEBR2A, adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 06/10/2002;
MaSP.575135-9, Edith Pimenta de Oliveira, PEBR2A, adm. 01, ref. 9º
biênio a partir de 23/06/2006; MaSP.575135-9, Edith Pimenta de Oliveira, PEBR2A, adm. 01, ref. 10º biênio a partir de 11/10/2008.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 38/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.575135-9, Edith Pimenta
de Oliveira, PEBR2A, adm. 01, ref. 5º quinquênio magist. a partir de
23/12/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 08/2015 - Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/9/1989, combinado com o inciso XIV do
art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.575135-9, Edith Pimenta de Oliveira, PEBR2A, adm.
01, a partir de 23/12/2011.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 55/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Norte Mineira, MaSP.575135-9, Edith Pimenta de Oliveira,
PEBR2A, adm. 01, Anula Ato nº 27/2003, publicado em 12/06/2003,
na parte em que concedeu o 7º biênio a partir de 29/09/2001, por motivo
de concessão indevida; MaSP.575135-9, Edith Pimenta de Oliveira,
PEBR2A, adm. 01, Anula Ato nº 67/2010, publicado em 24/11/2010,
na parte em que retificou o 7º biênio a partir de 24/04/1999, por motivo
de retificação indevida; MaSP.575135-9, Edith Pimenta de Oliveira,
PEBR2A, adm. 01, Anula Ato nº 39/2010, publicado em 18/11/2010,
na parte em que concedeu o 8º biênio a partir de 03/12/2003, 9º biênio
a partir de 14/11/2006 e 10º biênio a partir de 25/02/2009, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 56/2015 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.575135-9, Edith Pimenta
de Oliveira, PEBR2A, adm. 01, Anula Ato n.º 55/2011 publicado
em 07/09/2011, na parte em que retificou o 1º quinquênio a partir
25/11/1987, por motivo de retificação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2015 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.377764-6, Bebiana
de Fátima Batista Pinto, ATB4L, adm. 01 a partir de 31/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2015 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.316091-8, Maria Joaquina Soares Magalhães, ASB3J,
adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 29/10/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.336034-4, Antônia dos Reis
Fernandes, PEB2P, adm. 01, por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de
20/10/2015; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.590706-8, Cláudia Janner de Araujo, PEB2G-Port., adm. 01, em
ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2015; E.E.João
de Freitas Neto, MaSP.338680-2, Raimunda Geralda Rocha Martins,
PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2015;
MaSP.338687-7, Simone Maria Pessoa Martinelli, PEB1P, adm. 01, em
ajust. func., por 02 meses ref. 4º e 5º quinq. a partir de 18/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es):BOCAIUVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.352513-6,
Dayse Lúcia Silva de Morais, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 23/10/2015; MaSP.1013928-5, Marlene Rodrigues
Benfica Santos, PEB2G, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a
partir de 19/10/2015; E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.597099-1, Walmir Marques dos Santos Ribeiro, PEB2O-Geog;, adm. 01, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2015; E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.897237-4, Elpidio de Oliveira Trovão Júnior, PEB1N-Química,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 19/10/2015;
MaSP.1002937-9, Wanessa Christina Souto Costa, PEB2E-Biol., adm.
01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 19/10/2015; E.E.Genesco
Augusto Caldeira Brant, MaSP.345767-8, Maria Elisabeth Santos
Vieira, PEB2P, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
22/10/2015; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.954045-1, Andréia de
Almeida Ribeiro, PEB2E-Ciências, adm. 02, por 02 meses ref. 1º e 2º
quinqs. a partir de 19/10/2015; MaSP.1002931-2, Ismara Andréa do
Nascimento, PEB1D-Ciências, adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a
partir de 19/10/2015; E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.368520-3, Ideli de Fátima Silva Souza, ATB4J, adm. 01, por 02
meses ref. 5º quinq. a partir de 19/10/2015; E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.325981-9, Gracinda Mendes Tavares, PEB2P-Mat., adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2015; MaSP.352501-1,



  0 %  )   


Aparecida de Fátima Santos, PEB2P, adm. 02, em ajust. func. por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 19/10/2015; MaSP.365354-0, Jânio
Ricardo Alves, PEB2P-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 19/10/2015; MaSP.950940-7, Roberto Jairo Torres,
PEB1I-Química, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
19/10/2015; MaSP.954045-1, Andréia de Almeida Ribeiro, PEB2F-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 19/10/2015;
E.E.Zinha Meira, MaSP.388844-3, Maria Siranete Ramos, PEB1J –
Inglês, adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 19/10/2015;
E.E.Zinha Meira, MaSP.595629-7, Carla Andressa Biondi Soares,
PEB2L-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
19/10/2015; BOTUMIRIM, E.E.SãoFrancisco de Assis, MaSP.352515-1
Denise Aparecida Costa, PEB1O-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 4º
quinqs. a partir de 19/10/2015; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra
Bila, MaSP.325950-4, Elisabeth Souza Araújo, PEB1P, adm. 01, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 19/10/2015; MaSP.368554-2, Maria de
Lourdes Mendes Souza, PEB2O-Geog., adm. 04, por 03 meses ref. 5º
quinq. a partir de 09/10/2015; E.E.João Beraldo, MaSP.943173-5,
Meide Afonso Dias, PEB2G-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 17/10/2015; E.E.Josias de Matos, MaSP.951162-7, Beatriz
Antunes Vasconcelos, PEB2I-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 19/10/2015; E.E.Santana, MaSP.366156-8, Denisar Mendes
de Sousa, PEB1P-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º
quinqs. a partir de 22/10/2015; MaSP.877375-6, Mariuza Batista de
Oliveira, PEB1E-Hist., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
21/10/2015; CAPITÃO ENÉAS, E.E.José Patrício da Silveira,
MaSP.877568-6, Belizário Carlos Rodrigues Filho, PEB1J, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2015; E.E.Norte Mineira,
MaSP.591377-7, Maria do Carmo de Queiroz, PEB1J-Port., adm. 03,
por 02 meses ref. 1º e 3º quinqs. a partir de 19/10/2015; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.556584-1, Maria
do Perpétuo Socorro Silva, PEB1L-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 1º
quinq. a partir de 20/10/2015; E.E.Dona Valentina Alkimim,
MaSP.586985-4, Fábio José Gonçalves, PEB1P-Port., adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2015; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.325907-4, Clarismeia Vieira Rabelo Lafetá,
PEB2O-Port., adm. 03, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
19/10/2015; E.E.Nossa Senhora das Graças, MaSP.897027-9, Zilmar
Mendes Oliveira, PEB1M, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
19/10/2015; E.E.Presidente Tancredo Neves, MaSP.560991-2, Rita de
Cássia Oliveira Carvalho, PEB1O, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq.
a partir de 19/10/2015; E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.839255-7, Ironélia Medeiros Lima, PEB1G, adm. 02, por 02 mês ref. 1º quinq. a partir
de 19/10/2015; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.1058961-2,
Eva Aparecida Miranda Peixoto, ATB3E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 06/10/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza
Santos, MaSP.595432-6, Estela Diva Sousa, PEB1G-Hist., adm. 03, por
02 meses ref. 2º e 3º quinq. a partir de 19/10/2015; E.E.Donato Santos,
MaSP.970728-2, Ana Cristina Mendes da Silveira, PEB2G, adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 20/10/2015; E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.977019-9, Joelma Aparecida de Souza Lima, PEB2H, adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 19/10/2015; E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.621565-1, Andreya Micheline Dias Bicalho, PEB1H-Port., adm.
01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 23/10/2015; MaSP.851342-6,
Welson Reis Silva, PEB2P-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 23/10/2015; GUARACIAMA, E.E.Antonio Soares da Cruz,
MaSP.331428-3, Carla Maria Honório Gonçalves, PEB1P, adm. 02, por
02 meses ref. 5º quinq. a partir de 19/10/2015; ITACAMBIRA,
E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.592250-5, José Maria Marques,
PEB1P-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
20/10/2015; E.E.São José do Rio Preto, MaSP.595976-2, Vanderlene
Barbosa Bicalho, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a
partir de 19/10/2015; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos,
MaSP.586545-6, Maria de Fátima Alves da Silva, PEB1M, adm. 01, por
02 meses ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2015; JAPONVAR, E.E.Manoel
Pereira de Araújo, MaSP.878212-0, Ivanice Rodrigues Damião,
PEB1M, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 19/10/2015;
E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.1014645-4, Maria Cleuza Mendes Ferreira, PEB1I, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir
de 21/10/2015; E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.882065-6,
Adriana Aparecida Gonçalves Ataide, PEB1G-Geog., adm. 01, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 19/10/2015; LUISLÂNDIA, Teófilo
Pires, MaSP.591746-3, Silene Aparecida de Araújo Rodrigues, PEB1P,
adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 27/10/2015; MONTES
CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1056785-7, Iara Lúcia Teixeira
Orgando, PEB2E-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a
partir de 20/10/2015; MaSP.1062141-5, Dinalva Maria Gonçalves Oliveira, EEB2E, adm. 01, por 02 meses ref. 1ºe 2º quinqs. a partir de
26/10/2015; E.E.Antônio Canela, MaSP.619495-5, Selma Ferreira
Antunes, PEB1G-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 22/10/2015; MaSP.1054694-3, Luciene Maria Lopes, PEB1E-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2015;
MaSP.1056377-3, Tania Carla de Abreu, PEB2E-Geog., adm. 01, por
02 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2015; E.E.Antônio Figueira,
MaSP.326076-7, Maria Elizabete de Oliveira, PEB2P, adm. 01, por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 19/10/2015; E.E.Armênio Veloso,
MaSP.452594-5, Tânia Lúcia Gonçalves da Cruz, PEB2H-Mat., adm.
01, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 22/10/2015;
MaSP.899347-9, Walquíria Maria Braga Nobre, PEB1F-Hist., adm. 02,
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 20/10/2015; E.E.Augusta Valle,
MaSP.585362-7, Antônio Geraldo Vieira Rocha, PEB1P-Geog., adm.
01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2015; MaSP.962527-8,
Maria José de Almeida, PEB1H-Port., adm. 02, em ajust. func., por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 19/10/2015; E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.585346-0, Rita de Cássia Nascimento, PEB1P, adm. 01, por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 19/10/2015; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.351470-0, Dulcinéa Pires Silveira Campos, PEB2G-Geog., adm.
02, por 02 meses ref. 1ºe 2º quinqs. a partir de 19/10/2015;
MaSP.586710-6, Marineide das Graças Correa Barbosa, PEB2P, adm.
01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2015; MaSP.945348-1,
Greice Pricila Lopes Ferreira, PEB1E, adm. 01, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 19/10/2015; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.352532-6, Flávia Rosaline Costa Oliveira, PEB2P-Hist., adm.
02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2015; MaSP.388701-5,
Elison Nerys Carneiro, PEB2M-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 23/10/2015; MaSP.831257-1, Regina Lúcia
Lopes, PEB2M-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 19/10/2015; Verônica de Melo Sacramento, PEB2E-Química,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2015;
MaSP.847131-0, Hamilton Pires dos Santos, PEB1N-Química, adm.
01, em ajust. Func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2015;
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.266879-6, Maria Lúcia Vieira
Coelho, EEB2A, adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
19/10/2015; MaSP.368514-6, Geralda Vaneide Alves Andrade, ATB3M,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 19/10/2015;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.331749-2, Rejane Aparecida de Souza
Figueiredo, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
19/10/2015; MaSP.556135-2, Ireny Vieira Fonseca, PEB2E-Port., adm.
01, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de
19/10/2015; MaSP.614570-0, Kátia Dias Santos, PEB1J-Química, adm.
01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 19/10/2015; MaSP.831110-2,
Maria de Jesus Dias Bicalho, PEB2M-Biol., adm. 01, por 02 meses ref.
4º quinq. a partir de 22/10/2015; E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.363960-6, Marly Gribel Gomes, PEB2N-Hist., adm. 03, em
ajust. func., por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 19/10/2015;
MaSP.377775-2, Patrícia de Cássia Silveira, ATB4H, adm. 01, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 05/10/2015; MaSP.377775-2, Patrícia de
Cássia Silveira, PEB1F-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 19/10/2015; E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.286646-5,
Maria do Socorro Saraiva Dias Alves, PEB1P, adm. 01, por 02 meses
ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 19/10/2015; E.E.Dom Aristides Pôrto,