TJMG 30/09/2015 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital-PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 222SMA/15 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 14 de outubro de
2015, às 14h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital
de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 222-SMA/15, referente oFORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
no Departamento de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles
101, Bairro centro, CEP 37.701-713(entrada pela Rua Mato Grosso s/
nº, ao lado do nº 407), no horário compreendido das 08h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 28 de
setembro de 2015.
4 cm -28 748514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, Ratificação
- Processo Nº 204/2015 – Inexigibilidade Nº 025/2015. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e
formais , ratifica nos termos do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. O
Processo 204/2015 Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2015, cujo
objeto e a Contratação do Palestrante Wilde Arthur Cardoso Dias CPF:
014.692.166-63, no valor total de R$ 1.000,00 (Hum mil reais). Publique-se. Ponte Nova, 25 de setembro de 2015. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito Municipal).
2 cm -29 748735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG – Homologação Adjudicação- Processo 175/2015 Pregão 086/2015. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando a Homologação e adjudicação referente ao Processo Licitatório 175/2015 Pregão 086/2015
cujo objeto é a Aquisição de um Retroescavadeira Convênio 356/2014
SEGOV/PADEM. Contratada: Bandeirantes Máquinas e Equipamentos
S/A. CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor Global: R$167.600,00 (cento e
sessenta e sete mil e seiscentos reais). Publique-se. Ponte Nova, 25 de
setembro de 2015. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -29 748981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES –
MG, Processo de licitação nº. 057/2015, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 042/2015, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto
será é a eventual Aquisição de Material de Consumo, para atender
as Secretarias Municipais, o recebimento das propostas será no dia
09/10/2015, as 09:00 horas. Os atos convocatório será processado e
julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123/20016 e Decreto Municipal
nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 29 de Setembro de
2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo de licitação nº. 058/2015, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 043/2015,
do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será é a eventual Aquisição
de Pães, entre outros, para atender as Secretarias Municipais, o recebimento das propostas será no dia 13/10/2015, as 09:00 horas. Os atos
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.
123/20016 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos
Volantes/MG, 29 de Setembro de 2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
5 cm -29 748655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 09/15 – Objeto:“Alienação do bem
público de propriedade do Município de Pouso Alegre/MG, conforme
Certidão Negativa de Ônus, inscrito no Livro 02, Registro Geral Fls.
01, Matrícula n. 52.099, local denominado Bairro Fazenda Grande ou
Limeira, com área total de 10.89,00 hectares, ou seja, 108.900,00 m²;
Livro 02, Registro Geral Fls. 01, Matrícula n. 65.045, local denominado
Bairro Fazenda Grande ou Limeira, com área total de 7.66,34 hectares, ou seja, 76.634,00 m². As áreas correspondentes as matriculas n.
52.099 e 65,045, são contíguas, portanto possuem uma área total de
185.534,00 m², conforme especificações, limites e confrontações contidas no Anexo I do edital”. A sessão pública será realizada no dia 30
de outubro de 2015 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos
Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.
mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected]Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações.
4 cm -29 748636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–. Extrato de Dispensa 29/15-O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, art. 24, inc. II Lei 8.666/93 RATIFICA a contratação de Ludmila P. G. A. - ME, avaliação do valor da terra nua, total
R$5.000,00.Antonio C. Godinho – Prefeito Municipal. Informações
3438111231.
2 cm -29 748958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG. Torna Publico
REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2015 Objeto:
Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos de EPI para atendimento a Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, descrito e especificado no
Termo de Referência anexo ao instrumento convocatório. Abertura das
Propostas: 14/10/2015, às 09h30min Maiores informações: (31) 35431276 ramais 204/210. Raposos, 24 de Setembro de 2015. Giselma
Alves - Pregoeira
2 cm -28 748504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO (MG).aviso de leilao; Processo licitatório 74/2015, leilão 02/2015. Alienação de bem
usado:1- Fiat Uno /Mille Economy, Ano/Modelo 2010/2011, álcool e
gasolina, RENAVAN 330579401. CHASSI 9BD15822AB6546663,
PLACA HLF 8446, Cor Branca. 2 -Máquina pesada Motoniveladora
120 B, (CATERPILLAR), ano 1977. O Processo acontecerá no dia
16/10/2015, ás 09:00 horas. Local: no depósito de veículos da prefeitura municipal de reduto. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 ás 11:00 e de 13 ás 17:00 horas. Informações no telefone: (33)
3378-4155, ou email: [email protected].
3 cm -29 748626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato do
primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 10/2014 Partes:
Prefeitura de Riachinho e a Empresa: Tarcisio Xavier da Silva OfujiMEI, Objeto: prorrogação até 28 de Agosto de 2016, a vigência da Ata
de Registro de preços. Riachinho 29 de setembro de 2015 (a) Valmir
Gontijo Ferreira- Prefeito.
2 cm -29 748843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG
– Edital Pregão 058/2015 - Torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 058/2015,
Processo 196/2015, que tem como objeto, contratação de microempresa
- ME, empresas de pequeno porte – epp, especializada em consultoria
urbanística e ambiental no desenvolvimento de estudos técnicos e planejamento para ampliação do perímetro urbano municipal. A data para
entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 15/10/2015 ás
09:00. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -29 748806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Concorrência 01/2015, Comunica aos interessados que diante das
razões de interesse público fica revogada a Concorrência relacionada
ao edital 01/2015, Processo 09/2015, que tem como objeto Contratação
de empresa para execução de obras e serviços de urbanização de vias,
nos logradouros abaixo especificados , no bairro Fazenda Castro, no
Minicipio de Ribeirão das Neves, conpreendendo terraplanagem, rede
de drenagem pluvial e obras complementares. Geisa Tatiana Da Silva
Campos/Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
2 cm -29 748955 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
Concorrência 03/15 - Torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência 03/2015,
Processo 209/2015, que tem como objeto, Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de urbanização de vias, nos logradouros abaixo especificados , no bairro Fazenda Castro, no Minicipio de
Ribeirão das Neves, conpreendendo terraplanagem, rede de drenagem
pluvial e obras complementares. A data para entrega dos envelopes e
realização da Sessão será dia 03/11/2015 ás 09:00. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
3 cm -29 748962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO,_Concorrência Pública 001/2015. Objeto: PERMISSÃO REMUNERADA DE
USO, EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, mediante outorga de
permissão de uso de espaço público para instalação de 01 (um) bar no
Ginásio e 02 (dois) boxs no Mercado Municipal. Abertura: 04/11/2015
ás 09:00. Telefone: (33)34361361. Email: [email protected].
br; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos Leal_
Presidente da CPL
2 cm -28 748547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – SANÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 534/2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o constante no Processo de nº 534/2015, com fulcro nas disposições contidas no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, e considerando o
entendimento da Procuradoria Jurídica do Município, como não procedentes as alegações recursais da empresa no respectivo processo, relativamente à desistência de execução do contrato nº 030/2015, originário
do Pregão Presencial nº 004/2015, resolve aplicar à empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA, a sanção de suspensão
do direito de licitar e contratar com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, pelo período de 12 meses, a partir da data da publicação
deste ato. Sabará, 29 de setembro de 2015. (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração
3 cm -29 748747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ERRATA CONCORRÊNCIA 006/2015 – A Prefeitura Municipal de Sabará, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público a Errata da Concorrência 006/2015, que tem por objeto a contratação de empresa de
engenharia para construção do Centro de Educação Infantil do Bairro
Alto do Cabral – CEI Alto do Cabral – localizado na Rua Jatobá, s/nº,
Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação. Fica mantida a data da sessão
pública para o dia 08/10/2015 às 09h00min. A referida errata encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br . – ERRATA CONCORRÊNCIA
007/2015 – A Prefeitura Municipal de Sabará, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a Errata da Concorrência
007/2015, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia
para construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Mangueiras – CEI Mangueiras – localizado na Rua do Túnel, s/nº, Sabará/MG,
incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto Padrão
Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Fica mantida a data da sessão pública
para o dia 08/10/2015 às 14h00min. A referida errata encontra-se no
site www.sabara.mg.gov.br . – ERRATA CONCORRÊNCIA 009/2015
– A Prefeitura Municipal de Sabará, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna público a Errata da Concorrência 009/2015, que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção
do Centro de Educação Infantil do Bairro Ravenópolis – CEI Ravenópolis – localizado na Rua Nossa Senhora da Piedade, s/nº, Bairro
Ravenópolis, Distrito de Ravena, Sabará/MG, incluindo fornecimento
de mão de obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA
– FNDE – MEC), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Fica mantida a data da sessão pública para o dia 15/10/2015 às
09h00min. A referida errata encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br
. Sabará, 29 de setembro de 2.015. (a) Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
7 cm -29 748974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
REMARCAÇÃO Pregão nº 050/2015 – Sacos para lixo. Fica remarcada abertura para o dia 19/10/2015 às 13 horas para cumprimento dos
prazos legais. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12
às 18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 29/09/2015.
1 cm -29 748784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO, torna
público o edital de licitação nº 033/2.015, TP nº 004/2.015, para contratação de empreiteira para pavimentação em bloquetes sextavados,
meio-fio, rampas e sarjetas de vias públicas no Distrito de Senhora da
Glória, Munic. Stº Hipólito, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Convênio 803224/2014, Recurso Ministério das
Cidades, área 1.692,04 m², valor de R$ 247.000,00, Deptº de Obras e
Infra-estrutura, a realizar-se no dia 21/10/2.015 às 13:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210000, Tel.: (38) 3726-1140. E-mail: [email protected].
br Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -29 748697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG informa que referente ao Pregão Presencial Nº
048/2015–Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares diversos,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,declaram
vencedores os licitantes:Andes Comercial Ltda dositens01 e
18;Cirúrgica Diniz Com. Art. Lab. E Hospitais Ltda dos itens08,11,17
e 20 e Visamed Comercial de Material Hospitalar Ltda MEdos itens
03,04,05,06,10,12,13,14, 16,19. E declaram frustrados os itens:
02,07,09 e 15, conforme “Ata de Reunião Extraordinária – Pregão Presencial Nº 048/2015”. São Gonçalo do Rio Abaixo, 25 de Setembro
de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – A CPL faz saber que em 28/09/15 às 09:00 horas foi
realizada a abertura do Processo Licitatório Nº 155/15 – Concorrência
Pública Nº 006/15 – Contratação de empresa para: Lote 01 (...) e Lote
02 (...), onde no julgamento referente à fase de Habilitação constatou-se
que os licitantes Santa Fé – Serviços, Transportes e Comércio Ltda e
Construtora Vale Verde Ltda foram considerados Habilitados e os licitantes RFJ Construtora Eirelli-EPP e Construtora Ferreira Júnior Ltda,
foram considerados Inabilitados, conforme Ata de Reunião de Recebimento de Propostas. São Gonçalo do Rio Abaixo, 28 de Setembro
de 2015.
Solicitação de Publicação de Convênio. Termo de Convênio nº 19/2015.
Partes: Município de SGRA e AASSGRA – Associação de Assistência
Social de SGRA Objeto: o recurso será destinado para a manutenção das
atividades estatutárias e projetos desenvolvidos pela Associação. Valor:
R$ 4.294.332,19 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e dezenove centavos). Vigência:15/09/2015
a 31/12/2016.
7 cm -29 748685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 097/2015, Pregão Presencial nº 049/2015 para Aquisição de materiais permanentes para execução do trabalho técnico social no Conjunto Habitacional Risoleta Neves
I, cadastrado no SIAPF sob o n.º C0.319.592-02, de acordo com a Caixa
Econômica Federal e Ministério das Cidades no âmbito do Programa
minha casa Minha Vida, e o Município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 13/10/2015, às 08h:30min horas. Local: sede da Prefeitura.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações
somente através do e-mail: [email protected].
3 cm -29 748753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA ERRATA Nº. 01 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
075/2015, CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015 que tem por objeto a
“Contratação de empresa especializada para pavimentação em estrada
vicinal que liga a Figueira ao Porto do município de São José da Barra/
MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e
seus anexos” em que ficam alterados os Anexos IB - Planilha Orçamentária, IC-Cronograma Físico-Financeiro e fica acrescido ao referido
Edital o Projeto Básico de Guias, Sarjetas e Obras de Arte. O Edital
completo e suas alterações estão disponíveis no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br e no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone
(35) 3523-9200. Em razão da alteração, a abertura dos envelopes será
às 08h30min do dia 16/11/2015. São José da Barra, 30/09/2015. João
Alves Passos. Prefeito Municipal.
4 cm -29 748916 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Extrato do Edital nº 006/2015. Concurso Público nº
001/2015. Realização: Objetiva Concursos Ltda. TORNA PÚBLICO o
resultado dos recursos de isenção da taxa de inscrição. Edital na íntegra,
com maiores informações, encontra-se divulgado no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal e nos sites www.objetivas.com.br e www.
ssparaiso.mg.gov.br. São Sebastião do Paraíso, em 26 de setembro de
2015. Rêmolo Aloíse - Prefeito Municipal.
2 cm -29 748615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MG – Extrato de publicação de Edital - Processo Licitatório
nº 0132/2015 – Tomada de Preços nº 04/2015. A Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Rio Verde, Minas Gerais, através da CPL - torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que iniciou
processo de licitação na modalidade de Tomada de Preços, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 com o seguinte objeto: Contratação de
empresa especializada na organização, preparação, aplicação de provas
e demais atos inerentes ao Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, em
conformidade com os instrumentos normativos e estrutura organizacional, quadro de pessoal e plano de cargos e salários vigentes e nas especificações e condições aqui determinadas. Recebimento de envelopes
19/10/2015 até às 13 horas - Sessão Pública de Julgamento 19/10/2015
às 13:30 horas. Maiores Informações: e-mail: [email protected]
– telefone (35) 3364.1144. São Sebastião do Rio Verde, 29/09/2015 Lenise de Fátima Guimarães – Presidente da CPL.
4 cm -29 748732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, torna público
que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 023/2015
– Processo Licitatório nº 039/2015 – Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual prestação de serviços gráficos e aquisição de materiais
correlatos. Licitação com lotes reservados à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h do
dia 14/10/2015 com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br para download.
São Tiago/MG, 29 de setembro de 2015. Maria Karla Andrade Reis
– Pregoeira.
3 cm -29 748860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG extrato aditivo
de valor ref. Contrato 124/2012 Dispensa PROC 99 entre a Prefeitura
municipal e Maria Aparecida da Silva Ferreira. Locação de imóvel
localizado à Rua Irene Pinheiro Avelar N274 Bairro Vila Satélite II,
Sarzedo/MG , constituído de um imóvel de estrutura tipo alvenaria ,
com área total de (153 m2), para funcionamento da Policia Civil. O
valor mensal do aluguel é de R$ 1.269,83( um mil duzentos e sessenta e
nove reais e oitenta e três centavos) e fica reajustado pelo IGP-M/FGV,
acumulado neste período em 7,5538%passando ao valor mensal de R$
1.365,75( um mil trezentos e sessenta e cinco e setenta e cinco centavos
)ao mês. O prazo do presente contrato é de 12 meses a contar de sua
assinatura e fica prorrogado por mais 90 ( noventa) dias a partir de 29
de setembro de 2015.
3 cm -29 748973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG extrato aditivo de
valor ref. Contrato 162/2014 Dispensa 21/2014 entre a Prefeitura municipal e MARA ROSANE DA SILVA Objeto: Locação de imóvel localizado á Rua Antônio Dias dos Santos, nº 180, B. Vila Satélite, Sarzedo/
MG, para funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico e do Fundo de Seguridade Social de Sarzedo”. O valor mensal do aluguel é de R$ 2.000,00 (Dois mil reais),
reais mensais e fica reajustado pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em 7,5538% passando ao valor mensal de R$ 2.151,07 ( dois mil
cento e cinquenta e um reais e sete centavos ). O prazo do presente contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais
12 (doze) meses a partir de 05 de setembro de 2015.
3 cm -28 748500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – Torna público
que fará licitação Tomada de Preços n.º 13/2015, para “Contratação
de empresa para execução de serviços de construção de salas de aula e
muro na Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz, com fornecimento
de equipamentos, materiais e mão de obra”. Protocolar até as 09:00hs,
do dia 19/10/2015, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de
Sarzedo. Abertura as 09:30hs do mesmo dia, no Setor de Compras,
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital
encontra-se a disposição no site: www.sarzedo.mg.gov.br e no Setor
de Compras Rua Antônio Dias dos Santos, nº 148 Centro – Sarzedo.
Valor Estimado: R$ 331.655,40. Prazo de execução: 05 meses. Garantia de participação de R$ 3.316,55. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected] . Sarzedo/MG, 29
de setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – Torna público
CREDENCIAMENTO n.º 03/2015. OBJETO: “Credenciamento de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores
Individuais para prestação de serviços de serralheria”. O Prazo para
recebimento dos envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento e a proposta encerrar-se à dia 13/10/2015 as 17h 00min. O
Edital e Anexos, estão disponíveis no site: www.sarzedo.mg.gov.br ou
no Setor de Compras a Rua Antônio Dias dos Santos, 148 - Bairro Centro - Sarzedo/MG, CEP 32.450-000. Os envelopes deverão ser encaminhados para a sede da Prefeitura e protocolados no Setor de Protocolo
Rua Eloi Cândido de Melo, nº 477 – Centro, Sarzedo/MG. A sessão
pública de julgamento dos documentos se fará no dia 14/10/2015 às
09h30min. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected] . Sarzedo/MG, 29 de setembro de 2015.
7 cm -29 748847 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
MODESTINO GONÇALVES
Torna público a abertura dos processos: PP 025/2015 – Objeto: RP
para aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Abertura: 15/10/2015 às 09:00
horas. Informações e esclarecimentos pelo tel: (38) 3525-1227. Breno
Henrique Costa Neves – Pregoeiro.
2 cm -29 748638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade-MG torna público que fará
realizar o seguinte procedimento licitatório:
- Pregão Presencial nº 025/2015 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos diversos. Abertura: 13/10/2015 - 13:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]
- Neusa Maria Ribeiro - Prefeita Municipal.
2 cm -29 748748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG- ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 24/2015 paracontratação de pessoa
Jurídica/Física especializada na prestação de serviços de transportes
mediante a locação de veículos, ETC... Abertura 11/10, 10hs com condutor e combustível, objetivando apoio as atividades administrativas...
Abertura 11/10, 10hs. Demais especificações encontram-se à disposição, à R. Inácio Esteves Lima, 163 e poderá ser obtido em horário de
07hs às 13hs; ou telefax: (33) 3514-9239 [email protected].
br - Setubinha, 24 de setembro de 2015.
2 cm -29 748903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI – Concorrência Pública nº 003/2015 – Aviso de Licitação – A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Pública nº 003/2015, dia 03 de novembro de 2015, às 08:00 (oito
horas) - Objeto: Concessão onerosa de implantação, operação, controle e manutenção do sistema de estacionamento rotativo em vias e
logradouros públicos do município de teófilo otoni. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12 às 16 horas,
ou através do telefax 33 3529.2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.
br e pelo email: [email protected]. T. Otoni, 29/09/2015
– Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -29 748785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG. Aviso de licitação,
Concorrência nº. 022/2015, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 13h30min. Do dia 30/10/2015,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo-MG,
à habilitação para o processo licitatório nº. 065/2015, modalidade

Concorrência nº. 022/2015, Edital nº. 049/2015, referente à Alienação
de Imóveis (Venda de Lotes) Bairros Jardim Bom Jesus e Nova Toledo,
O edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado.
Maiores informações pelo telefone (035) 3436-1219, com João Tobias
Pinto – Presidente C. M. L. Toledo/MG, em 29 de setembro de 2015.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -29 748895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG TORNA
PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 035/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisições futuras de botijas
vazias, gás GLP composição básica de propano e butano (gás de cozinha), botijas de 13 kg. Tipo menor preço por item. Protocolo 13/10/2015
às 08:30 horas. Abertura às 08:40 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 29 de
setembro de 2015.
2 cm -29 748841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG TORNA
PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 036/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio
medicinal de 1m³ e 10m³ com empréstimo dos cilindros, para atende a
pedido da secretaria de Saúde deste Município. Tipo menor preço por
item. Protocolo 13/10/2015 às 13:30 horas. Abertura às 13:40 horas do
mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 29 de setembro de 2015.
2 cm -29 748883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 161/2015. AVISO DE ALTERAÇÃO. (Republicado por alteração das especificações técnicas). Objeto - Aquisição de microchips
para cães e gatos, conforme especificações constantes no ANEXO I
que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Até 10 (dez) dias, após
o recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte);
Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas
do dia 02/10/2015 às 08h59min do dia 15/10/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 15/10/2015. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 15/10/2015. Valor
estimado da licitação - R$ 125.040,00. Fonte de recurso - Vinculado.
Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser
baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU pelo portal oficial do MUNICÍPIO: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após
em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da
Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES
ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 28 de setembro de 2015. ECLAIR
GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração.
(Autoridade competente).
6 cm -29 748897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CHAMADA
PÚBLICA N.º 010/2.015. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, designado através
da Portaria nº 525/2015, publicada em 13/02/2015, torna público que
este Município fará realizar CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é o
FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA MOÍDA E EM PEDAÇOS
E LOMBO oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado à alimentação escolar dos alunos das Instituições
Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até às
09h15min do dia 04 de novembro de 2015. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h30min do mesmo dia e no mesmo
local. Valor estimado da Licitação: R$ 318.885,00. Recurso: Convênio.
O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou pelo portal oficial do Município
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias
e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de
maio 2013 no Portal da Transparência”. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 28 de setembro de 2.015. Carlos
Eduardo do Nascimento. Presidente da C.P.L.
5 cm -29 748900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CONCORRÊNCIA N° 12/2015. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços especializados na implantação e manutenção da
sinalização horizontal nas vias de tráfego, neste Município, visando
atender a Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte. Tipo de licitação: menor preço global. Valor da Licitação: R$
149.224,80. Local, data e horário da sessão: Até às 09h15min (nove
horas e quinze minutos) do dia 03 (três) de Novembro de 2015, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento
de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na
Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.
Informações: [email protected] e pelos telefones:
(34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do
certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do
referido instrumento convocatório. Uberaba, 29 de Setembro de 2015.
GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOBSEDEST.
4 cm -29 748737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Pregão presencial SRP nº 066/2015 – Aquisição de peças para consultórios odontológicos. Julgamento: dia 15/10/2015 às 09:00 horas. Edital
completo e maiores informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.
br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG., 29/09/2015. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro
2 cm -29 748827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG – Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial nº.
036/2015, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços eventual, a depender da necessidade, de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus dos veículos pertencentes a frota Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das
13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 13/10/2015. O
Edital e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às
16hs. Vieiras/MG, 29 de setembro de 2015. Pregoeiro.
3 cm -29 748848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA – MINAS GERAIS
Edital
Processo Licitatório nº 0112/2015 – Tomada de Preços nº 02/2015
A Prefeitura Municipal de Virgínia, Minas Gerais, através da CPL torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
iniciou processo de licitação na modalidade de Tomada de Preços, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 com o seguinte objeto: Contratação
de empresa especializada para organização, preparação, elaboração de
provas, bem como praticar todos os atos inerentes ao concurso público
promovido pela Prefeitura Municipal de Virgínia, em conformidade
com os instrumentos normativos e estrutura organizacional, quadro de
pessoal e plano de cargos e salários vigentes e nas especificações e condições aqui determinadas. Recebimento de envelopes 19/10/2015 até
às 9 horas - Sessão Pública de Julgamento 19/10/2015 às 9,30 horas.
Maiores Informações: e-mail: [email protected] – telefone (35) 3373-1100. Virgínia, 29/09/2015 – Francisco Tadeu Júnior
- Presidente da CPL.
4 cm -29 748801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2015, Processo 019/2015, do tipo menor preço
por item, para aquisição de um (01) Rolo Compactador Vibratório, conforme contrato junto à Caixa Econômica Federal nº 1018917-13/2014.
Abertura dia 15/10/2015 às 09:00hs. Cleide Maria Ferreira Rangel Prefeita Municipal.
2 cm -28 748519 - 1