TJMG 02/10/2015 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
processo de Dispensa de Licitação nº. 18/2015, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a contratação da empresa Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção Eireli - EPP para prestação de serviço de vistoria e
elaboração de relatórios de testes de constância e análise de itens relativos à proteção radiológica e adequações no aparelho de radiologia da
Unidade de Pronto Atendimento do Município de Ouro Preto, no valor
total de R$ 600,00. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
processo de Dispensa de Licitação nº. 20/2015, Artigo 24, inciso II,
que tem por objeto a aquisição de aparelhagem de som para equipar
o Auditório da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, visando atender a
Secretaria Municipal da Casa Civil, no valor total de R$ 7.094,90 tendo
como favorecida a empresa Fábio Júnio de Moura Freitas - ME. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
processo de Dispensa de Licitação nº. 21/2015, Artigo 24, inciso II,
que tem por objeto a aquisição de insumos básicos de laboratório para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 2.011,50,
tendo como favorecida a empresa Distribuidora Paranhos Artigos para
Laboratórios Ltda - EPP. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
resultado de habilitação e proposta de preços Pregão Presencial SRP nº.
037/2015 - aquisição de pneus novos para reposição dos pneumáticos
da frota de veículos do Município de Ouro Preto. Após análise o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: ANTÔNIA
MARIA BRAMANTE MOREIRA & CIA LTDA – ME que ofertou os
menores valores globais para os seguintes itens: item 01:R$10.224,00;
item 05:R$16.240,00; item 07:R$4.680,00; item 11:R$12.705,90;
item 14:R$12.300,00; item 21:R$1.508,28; item 23:R$2.040,00;
item 24:R$868,92. JRS PNEUS LTDA – EPP que ofertou os menores valores globais para os seguintes itens: item 02:R$7.400,00; item
03:R$4.100,00; item 04:R$27.750,00; item 09: R$6.298,00; item
15:R$36.144,00; item 16:R$33.270,00. JB COMÉRCIO DE PEÇAS
PARA VEÍCULOS EIRELI – EPP que ofertou os menores valores globais para os seguintes itens: item 06:R$1.796,00; item 08:R$ 4.880,00;
item 10:R$1.548,00; item 12: R$7.970,00; item 13:R$42.250,00; item
17:R$14.960,00; item 18:R$32.000,00; item 19: R$5.640,00; item
20:R$13.740,00; item 22:R$1.980,00; item 25:R$1.026,00; item 26:
R$1.620,00; item 27:R$954,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO
adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco)
dias úteis conforme item 13.3 do edital. Fábio Rodrigues Braga
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna publico
quanto a Tomada de Preços 4/2015, objeto: contratação de empresa para
realização de escoramento metálico do casarão situado na Praça Felipe
dos Santos, nº 39, em Cachoeira do Campo, o RESULTADO do julgamento das propostas, tendo por vencedora a empresa Construtora AGD
LTDA, que foi a detentora do menor valor global com a proposta de R$
66.223,37. A Prefeitura Municipal de Ouro Preto adjudica e homologa
o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
5º Termo Aditivo ao contrato nº 006/2013 – GUIDA TRANSPORTE
E TURISMO LTDA. – Quantidade: 1750 passes. Valor total do aditivo: R$ 2.152,50 (dois mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 01 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG_ AVISO
DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 13/2015 – Tipo: técnica e preço.
Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços de publicidade e atividades complementares, a serem prestados por intermédio de agência
de propaganda, devendo os invólucros 01, 02, 03 e 04 serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 19/11/2015às 08:00h,
sendo que os invólucros 01 e 03 serão abertos no mesmo dia às 08:30h,
na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se
no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das 07h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ.Pregão Presencial nº. 030/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal
de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar Procedimento Licitatório
nº. 043/2015, modalidade Pregão Presencial nº. 030/2015, que tem por
objeto a seleção de melhor proposta para a aquisição de Mobiliário e
Equipamentos para a Escola de Educação Infantil – Proinfância Tipo
C, deste Município – Termo de Compromisso PAR Nº. 201500452.
Entrega dos envelopes: Até 16/10/2015 as 08:30 horas. Informações:
Av. 1º de março 891 – Centro – Pedra do Indaiá – Fone (37) 3344-1112
de 08:30 as 16:00 ou pelo e-mail [email protected]
ou pelo site www.pedradoindaia.mg.gov.br Pedra do Indaiá/MG, 01 de
Outubro de 2015. Wagner Mateus de Andrade - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE EDITAL PREGÃO / REGISTRO
DE PREÇOS Nº 122//2015
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia
23 de Outubro de 2015 às 13h30min, licitação na modalidade Pregão /
Registro de Preços nº 122/2015, cujo objeto é aAquisição De Bebedouros, Filtros Externos E Elementos Filtrantes Para Bebedouros A Serem
Utilizados Nas Unidades De Atenção Básica Do Municipio, Conforme
Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde, De Acordo Com Edital
E Seus Anexos. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro, na seção de licitação, ou através
do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão.
Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital
(caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas às 13h30 min na data da abertura dos envelopes, no endereço
acima. Tel. de contato (31) 3660 5155. HÉLDER SEBASTIÃO SANTOS - PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MG. PROCESSO LICITATÓRIO nº 058/2015, PREGÃO PRESENCIAL
n.021/2015 O Município de Pedro Teixeira torna público que receberá
os envelopes contendo documentos e propostas Licitação nº 058/2015,
na modalidade Pregão n.021/2015, do tipo menor preço por item, até
as 10:00 do dia 19/10/2015 para a Aquisição de Material de Limpeza,
pelo Sistema de Registro de Preços. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins
nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira MG, CEP 36.148-000– em

horário comercial. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 01 de outubro de 2015. Gabriel Bruno
Moreira Campos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de
Contrato, Origem: Processo Nº 028/2015, Modalidade Dispensa N°
001/2015 - Chamada Publica Nº 001/2015, Objeto: Constitui objeto da
presente licitação, aquisição de gêneros alimentícios Merenda Escolar
– Agricultura Familiar, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes
– MG, Contratado: Sr. Anivaldo Batista Alves, Valor do Contrato: é de
R$ 19.888,20 (Dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos); Prazo de Vigência: da assinatura do contrato à 31/12/2015,
Contratado: Sr. Romes Antônio Palmieri, Valor do Contrato: é de R$
19.800,00 (Dezenove mil oitocentos reais); Prazo de Vigência: da assinatura do contrato à 31/12/2015, Contratado: Aprobov – Sr. Wellington
Sene, Valor do Contrato: é de R$ 60.464,00 (Sessenta mil quatrocentos
e sessenta e quatro reais), Prazo de Vigência: da assinatura do contrato
à 31/12/2015, Perdizes MG, 13 de Março de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de Contrato, Processo Nº 065/2015 Origem: Pregão Presencial, Nº: 049/2015,
Objeto: A contratação de serviço de Transporte Escolar em preenchimento de vagas de linha escolar para Exercício de 2015, sendo de alunos da zona rural para as escolas municipais e professores para zona
rural do Município de Perdizes/ MG, para atender as necessidades da
Secretária Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte e Lazer,
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratado: Sr. Gilson Gonçalves de Castro; Valor do Contrato: é de R$ 35.937,00 (Trinta
e cinco mil novecentos e trinta e sete reais); Vigência: da assinatura
à 31/12/2015, Contratado: Sr. Hernando Antônio de Oliveira, Valor
do Contrato: é de R$ 37.026,00 (Trinta e sete mil e vinte seis reais),
Vigência: da assinatura à 31/12/2015, Perdizes MG, 04 de Setembro
de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de Contrato, Processo Nº 027/2015, Origem: Pregão Presencial, Nº: 024/2015,
Objeto: A Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de
Construção Básico, para manutenção de obras e instalações de domínios públicos no Município de Perdizes MG, Contratante: Prefeitura
Municipal de Perdizes MG, Contratado: Alves e Alves Serviços Ltda
ME, Valor do Contrato: é de R$ 119.612,00 (Cento e dezenove mil
seiscentos e doze reais), Vigência: da assinatura à 31/12/2015, Perdizes
MG, 16 de Março de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, II Termo Aditivo
de Contrato, Processo Nº 090/2014. Pregão Presencial Nº 063/2014.
Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto o
ajuste de preço de 20,089% do valor unitário inicial R$ 44,80 (quarenta
e quatro reais e oitenta centavos) do Item 03 (Gás GLP 13kG), mantendo o equilíbrio inicial do contrato, conforme a alteração da Cláusula
Terceira. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado:
Luciana Cardoso Flausino ME. Do Preço: O preço unitário do Item 03
(Gás GLP 13kG) passará o valor unitário de R$ 53,80 (cinqüenta e três
reais e oitenta centavos) o litro. Perdizes MG, 16 de Setembro de 2015.
Fernando Marangoni - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato – I Termo
Aditivo de Contrato N° 193/2014, Origem: Processo Nº 060/2014 –
Tomada DE Preço Nº 010/2014. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência,
conforme a alteração da Cláusula Terceira do contrato inicial, que passará a ter a seguinte redação. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: Construtora Regional e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Período do Contrato: O prazo de execução será no período de
vigência 16/03/2015 à 31/08/2015, de acordo com o artigo 57, inciso II
da Lei 8.666/93 e suas Alterações. Perdizes MG, 10 de Março de 2015.
Fernando Marangoni - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA EXTRATO DO CONTRATO nº 052, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
PIEDADE DE CARATINGA, inscrito no CNPJ nº 01.613.130/0001-62
e a empresa A.S. ANTUNES CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
EIRELI – ME LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.596.470/0001-30,
Valor R$ 5.895,09 (cinco mil oitocentos e noventa reais e nove centavos).Vigência: 14/09/2015 a31/12/2015; Objeto:execução da obra de
Construção de Muro com Blocos de Concreto nos fundos da Unidade
Básica de Saúde Adão Sabino de Souza, conforme Processo Licitatório
nº 035/2015 – Tomada de Preço nº 002/2015, Piedade de Caratinga, 30
de setembro de 2015. Adolfo Bento Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Tomada de Preços
10/2015 Processo Licitatório N° 072/2015. Homologo e adjudico o
Processo Licitatório autorizando a Prestação de serviços de pavimentação em CBUQ de trechos das ruas Abbes Abdalla e Sancho Ribas
– Bairro Cidade Jardim - no município de Pirapora, em favor da licitante vencedora a empresa PAESAN PAVIMENTACAO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor total de R$ 242.597,52. Tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora, 30/09/2015. Heliomar Valle da
Silveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS – MG
Comunicado – A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 238SMA/15, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE comunica
que por motivos administrativos a data de abertura das propostas foi
prorrogada para o dia 20 de outubro de 2015, às 08h30min, em local
já designado. Maria Luísa Untura Carneiro Santiago. Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Poços de Caldas, 01 de
outubro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MGtorna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 088/2015, PREGÃO PRESENCIAL 058/2015. Objeto:Registro de Preços para compra de gêneros alimentícios.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:20/10/2015 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 182/2015 Pregão nº089/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 182/15 – Pregão Nº 089/15 – Data: 15/10/2015 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 15/10/2015 de
13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h,Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de Uniformes para atender as Crianças da Unidade de Acolhimento de Volta para Casa.Pregoeira: Patrícia
Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE- AVISO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, Sr. Vagner Marcio de Souza, comunica que em
21/10/2015, às 15:00 horas, no Salão de Convenções do Class Hotel
Pouso Alegre, com endereço na Rodovia BR 459, S/N, Km 1048, será
realizada Audiência Pública para coleta de informações do público em
geral, acerca da Concorrência Pública visando a formalização de Parceria Público Privada tendo por objeto a Concessão Patrocinada para
Construção, Exploração e Manutenção do Aeroporto Internacional
de Cargas e Passageiros Padre Senador José Bento Leite Ferreira de
Mello a ser ativado, e Exploração das Atividades Aeroportuárias e do
Ativo em que se encontra instalado o Aeroporto Prefeito Doutor Antônio de Barros Lisboa , no Estado de Minas Gerais, ambos delegados
pelo Governo Federal ao Município de Pouso Alegre.O credenciamento
dos interessados poderá ser realizado antecipadamente, a partir do dia
06/10/15, das 08:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 18:00
horas, na Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre,
com endereço na Rua dos Carijós, nº:45, Centro, devendo o interessado
apresentar fotocópia da Carteira de Identidade, ou, ainda pelo seguinte
e-mail: [email protected]. Os interessados poderão também se cadastrar no dia da audiência. Vagner Marcio de Souza - Chefe
de Gabinete
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG- LEILÃO
Nº 01/15 – Objeto:“Alienação de bens móveis inservíveis para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre”. A reunião será realizada no dia 22
de outubro de 2015 às 09h, na Garagem Municipal, situada na Avenida
Castelo Branco, S/N, Centro, Pouso Alegre/MG. O edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às
18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo
site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações:
tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 83/15. Pregão nº. 53/15. Objeto: Aquisição de
Material (Oficina e Guloseimas) para o Projeto Natal Reciclável. Data:
19/10/15 às 13:00. Informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 01/10/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– . Extrato de Dispensa 30/15-O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II Lei 8.666/93 RATIFICA a contratação de
Steffanya F. P. 089.774.576.02, serv. de buffet, total R$7.980,00.Antonio C. Godinho – Prefeito Municipal. Aviso Pregão Presencial 47/15Torna público que realizará licitação, dia 19/10/15 às 09hrs. Objeto:
aq. dietas alimentares. Adriana N. S. Sousa – Pregoeira. Informações
3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,Nomeia Candidato- Portaria nº 69 de 30 de setembro de 2015- Nomeia em caráter
efetivo, no cargo de psicóloga a candidata Cristiane Patrícia Martins,
aprovada no concurso público Edital nº 001/2013, e Fica desde já convocada a candidata nomeada, depois de submetida à inspeção médica
oficial, e considerada apta ao exercício do cargo, que poderá apresentar-se, às suas expensas, no prazo de 30 dias a contar na publicação
desta Portaria, para a posse e o exercício, desde que cumpridas todas
as formalidades legais relativas à documentação. Riachinho/MG 30 de
setembro de 2015- (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2015. Resposta à impugnação da empresa Dinauto
Ltda, CNPJ: 19.588.391/0001-35 e Silvana Bellico Fialho, CPF:
679.299.746-34. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, faz tornar público impugnações apresentada por Dinauto Ltda e Silvana Bellico Fialho. pelo conhecimento das
impugnações e, no mérito, pelo não provimento dos pedidos apresentados. A decisão da Pregoeira poderá ser obtida na íntegra no Diário
Oficial dos Municípios Mineiros, no site http://www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg ou na sala da CPL, na sede da Prefeitura de Rio Doce
(R. Antônio da Conceição Saraiva, 19, Rio Doce/MG – tel: 3883-5242).
Rio Doce, 01 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 089/2015, Pregão Presencial
059/2015.Objeto:Registro de Preços para compra de máquinas e equipamentos.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor
preço porItem”.Data da Abertura:28/10/2015 às 08:00h. Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na
Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo [email protected].

PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2015. Resposta à impugnação da empresa Dinauto
Ltda, CNPJ: 19.588.391/0001-35. A Prefeitura Municipal de Rio Doce,
Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, faz tornar público impugnação apresentada por Dinauto Ltda, pelo conhecimento da impugnação
e, no mérito, pelo não provimento dos pedidos apresentados. A decisão
da Pregoeira poderá ser obtida na íntegra no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no site http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
ou na sala da CPL, na sede da Prefeitura de Rio Doce (R. Antônio da
Conceição Saraiva, 19, Rio Doce/MG – tel: 3883-5242). Rio Doce, 01
de outubro de 2015.

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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2015. AVISO DE ALTERAÇÃO NA DATA DE
ABERTURA DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, faz tornar público que o edital
de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2015, tendo por objeto registro
de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos, teve sua
data de abertura modificada para o dia 09 de outubro de 2015, mantido
o horário de 08:30h, por razão de mudanças nos horários internos do
setor de licitação. Maiores informações CPL, telefones: (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 01 de outubro de 2015.
3 cm -01 749725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG ,torna público
PRP 020/15. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais para
construção em geral. Abertura: 15/10/15 às 08h30min. Edital www.
amver.org.br. Fábio José da Silva- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– TERMO DE RETIFICAÇÃO – Torna pública retificação no extrato de Convênio entre as
partes Prefeitura Municipal de Sabará e Câmara Municipal de Sabará,
veiculado no Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, páginas 06 e 07, do dia 29/09/2015, a fim de suprimir número do
citado convênio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– DECRETO NÚMERO
1.624/2015 –“Demissão” – O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de
atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal e na Lei Complementar Municipal nº 013/2008; considerando a conclusão do Processo Administrativo nº 6039/2014, pela Comissão designada através
da Portaria nº 129/2014 e, considerando ter ficado devidamente caracterizada a prática do ilícito previsto no art. 228, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 013/2008, resolve: DEMITIR do serviço público
municipal a servidora Myria Maryleia Botelho de Oliveira, ocupante do
cargo efetivo de Professora de Educação Básica – Geografia, nomeada
pelo Decreto nº 745/2006, a partir desta data. Prefeitura Municipal de
Sabará, 10 de setembro de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/20105. Partes: Município de Sabará
e:Douglas Fabris Aguiar-ME; Generoso Organizações Ltda-ME; VANGUARDA DISTRIBUIDORA LTDA-ME. Objeto: Registro de preço,
consignado em Ata, para aquisição de materiais elétricos. . Prazo: 12
meses. Valor Global Estimado: R$54.896,65. Dt.: 22/09/2015. Sabará,
22 de setembro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. AVISO
LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2015 - PROC. Nº 59/2015. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças genuínas para veículos pesados e máquinas para os setores da Administração Municipal.
Abertura dia 16/10/2015, às 09h00min. Edital disponível no site www.
sabinopolis.mg.gov.br. Tel. (33) 3423-1161/1166. Claudiney Antonio
B. de Almeida - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPIAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO, MG. Aviso de Pregão 040/2015. Será realizado as 09h00min
no dia 16 de outubro de 2015, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette,
130, Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG., Processo Licitatório nº.
076/2015, Pregão Presencial nº. 040/2015. Objeto: Contratação de
microempresas – ME, empresas de pequeno porte ou equiparadas para
fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e de Educação, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e
no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG., 01 de outubro de
2015. Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 102/2015 – Empresa: Unifortti Comércio e Indústria
Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% (R$2.506,25) ao valor do contrato.
Ass. em 24/08/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 1º TERMO
ADITIVO AO CT Nº 008/2015 – Empresa: Santo Pio Serviços Ltda.
Objeto: Acréscimo de 25% (R$5.850.013,75) ao valor do contrato. Ass.
em 21/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 143/2013 – Empresa: Equipe Comunicação e Planejamento Ltda – EPP. Objeto: Prorrogação de Prazo até 03/10/2016. Ass.
em 30/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
Repetição Tomada de Preços nº 10/2015
Obj. Pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Vila Esperança. Abertura: 22/10/2015 às 14horas. Edital no endereço www.santosdumont.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0(xx) 32 -3252 -7400.-Carlos
Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Concorrência Pública Nº 007/15. A CPL torna Público
e para conhecimento dos interessados que o licitante GM Construtora
e Premoldados Ltda em 29/09/15 às 13:04 horas, interpôs impugnação
ao Edital de Licitação do Processo Licitatório Nº 157/15 - Concorrência Pública Nº 007/15 – Pavimentação em localidades rurais (acessos
secundários) no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, sendo:
Lote (...), Lote 02 (...) e Lote 03 (...). A CPL com base no parecer da
Procuradoria Jurídica, decide negar provimento ao recurso interposto,
com base na fundamentação ali exposta e mantém na íntegra o Edital
de licitação, conforme Ata da CPL. O Sr. Prefeito ratificou a decisão da
CPL pelos seus próprios fundamentos em 01/10/15. São Gonçalo do
Rio Abaixo, 01 de Outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/064/2015.
Pregão Presencial Nº. 043/2015. Pelo Sistema De Registro De Preços.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação De Empresa Para O
Fornecimento Parcelado De Materiais Odontologicos, Em Atendimento
A Secretaria Municipal De Saúde. Apresentação Para Credenciamento
Das Licitantes: 16/10/2015 Às 08h45min. Abertura Dos Envelopes:
16/10/2015 Às 09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação.