TJMG 07/10/2015 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
PORTARIA IOMG Nº 100 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 107/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG e a empresa Stoque Soluções Tecnológicas
Ltda.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Rodrigo dos Santos Borges Barbosa, Masp
1099575-1, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 107/2015 com a empresa Stoque Soluções Tecnológicas Ltda., CNPJ sob o nº 05.388.674/0001-29, tendo como objeto
a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva em uma impressora
digital policromática modelo X700, série MAV 777761.
Art. 2º - Designar o servidor Paulo César da Silva, Masp 292562-6,
como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no artigo
anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 06 de outubro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
06 751718 - 1
PORTARIA IOMG Nº 101 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 124/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa GERALPOÇOS LTDA.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Flávia Caroline marques Cruz, MASP
1269148-1, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 124/2015 com a empresa GERALPOÇOS LTDA,
CNPJ sob o nº 71.222.244/0001-67, tendo como objeto elaboração de
documentos necessários a obtenção de outorga para uso de água do
poço artesiano da IOMG.
Art. 2º - Designar o servidor Wellington Lima de Amorim – Matrícula
88410-7, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no
artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 06 de outubro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
06 751719 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es):MASP 752985-2, Geiza Gonçalves de
Azevedo, a partir de 25/9/2015. MASP 1365903-2, Mariana Vanessa
Soares Camargos, a partir de 24/9/2015. REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es):MASP 360388-3,
Maria Judite de Rezende Vieira, a partir de 27/9/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):MASP
360388-3, Maria Judite Rezende Vieira, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 5/10/2015.
06 751617 - 1
Superintendência Central de Administração De Pessoal
Superintendente: Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal torna público:
Governo do Estado de Minas Gerais
Edital de Concurso Público SEPLAG/UEMG nº08/2014, publicizado
no dia 29 de novembro de 2014, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais na mesma data.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, COMUNICAM:
Fica suspenso o concurso em referência para adequações de problemas
identificados no processo.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
06 751260 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere
os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores
abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Governo
Ricardo Wander de Oliveira, Masp. 340.378-9
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Vânia Maria Bernardes Rosignoli, Masp. 1.028.571-6
Retificação de Título Declaratório
(da publicação no “MG” de 01 de outubro de 2015)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Marilene Viglioni de Siqueira, Masp 346.672-9
Onde se lê: MASP 343.672-9
Leia-se: MASP 346.672-9
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, trans-

formado pela Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da lei nº
9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
Sílvio Bernardes, Masp. 354.074-7, a partir de 18 de abril de 2006, a
razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Motorista de Diretoria, Código IMI-DT04 do Departamento Estadual de Telecomunicações e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo de Telecomunicações, Nível I, Grau A, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado do referido cargo em comissão, Código MO-DC01, em 18 de abril
de 2006, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários
abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 36, parágrafo 3º, da Lei nº 3.214/64, 129, da Lei
nº 5.406/69, 10, parágrafo único do art. 10 da Lei nº 6.499/74, artigo 2º
do Decreto nº 17.826/76, artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87,
transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e
artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Mônica de Barros Monteiro – Masp. 349.459-8, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Administrativo, Símbolo
PC-3 e o do cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Nível
I, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele exonerada em 04 de agosto de 2006, a partir de 10
de julho de 2006, considerando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03
e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Instituto Estadual de Florestas
Gisele Langkammer, Masp 1.021.158-9, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Subgerente Regional,
Código ISSO-FL05, Nível 8, Grau G, considerando ter sido exonerada,
em 01 de fevereiro de 2003.
Secretaria de Estado de Saúde
Elton Fraga de Andrade, Masp 914.112-8, a partir de 27 de junho de
2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço do
Núcleo de Alimentos, Código FGSUS, considerando ter sido dispensado em 30/06/2006, a contar de 23 de junho de 2006, considerando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Luciane Souza Prado de Deus, Masp 913.222-6, a partir de 27 de junho
de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço
de Expediente, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada em
30/06/2006, a contar de 23 de junho de 2006, considerando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014
Secretaria de Estado de Saúde
Olinda Cândida da Silva Souza, Masp 915.090-5, a partir de 27 de
junho de 2014 o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Contabilidade, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 18/08/04, a contar de 30 de julho de 2004, considerando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º e 4º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014
Secretaria de Estado de Saúde
Maria Idalina da Silva Pacheco, Masp 367.554-3, a partir de 27 de
junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente de
Atividade de Saúde, Código MG43, Símbolo SA43, considerando ter
sido dele exonerada, em 30/07/2004, a contar de 03 de julho de 2004,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Mariza Marchiori Macedo, Masp. 367.343-1, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Diretor I, Código
MG06, Símbolo DR06, considerando ter sido dele exonerada, em 27
de novembro de 2004, considerando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º, inciso I do artigo 2º da Lei nº 9.532/87, artigo
1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014
Instituto Mineiro de Agropecuária
Domingos Sávio de Oliveira, Masp 1.017.048-8, a partir de 27 de
junho de 2014, a gratificação de 20% calculada sobre o valor atribuído
ao cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, Código
ASTIM, consoante opção a contar de 01 de abril de 1994, considerando
ter sido dele dispensado, em 05 de julho de 2003.
Francisco Odilon Reis Barbosa , Masp 1.017.316-9, a partir de 27 de
junho de 2014, a gratificação de 20% calculada sobre o valor atribuído
ao cargo de provimento em comissão de Chefe de Escritório Seccional,
Código CESIM, consoante opção a contar de 01 de abril de 1994, considerando ter sido dele dispensado, em 05 de julho de 2003.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03, artigo 35 da
Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Defesa Social
Neri Moreira da Silva, Masp 366.094-1, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03-IJ480, Símbolo QP-32 da Secretaria de Estado de Justiça, e o do cargo efetivo
de Monitor Penitenciário, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele dispensado, em
22 de julho de 2000.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Gustavo Figueiredo da Cruz Filho, Masp. 381.737-6, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central,
Código MG30-AD6, Símbolo AA30 e do cargo efetivo de Auxiliar
Administrativo, Nível III, Grau E, considerando ter sido afastado em
30/01/03, a contar de 27 de março de 2003.
Secretaria de Estado de Saúde
Fred Joy MC Carroll II, Masp 917.726-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 7/10 (sete décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria, Código
FGSUS, considerando ter sido dela dispensado em 30/06/2006, a contar de 23 de junho de 2006, considerando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Gilda Terezinha da Rocha Ferreira, Masp 915.204-2, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 4/10 (quatro décimos) do valor atribuído à
Função Gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Doenças Transmissíveis, Código FGSUS, considerando ter sido dela dispensada em
30/06/2006, a contar de 23 de junho de 2006, considerando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Helce Mourão Soares Fonseca, Masp 914.546-7, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) do valor atribuído à Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Promoção à Saúde, Código FGSUS,
considerando ter sido dela dispensada em 30/06/2006, a contar de 23 de
junho de 2006, considerando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.
Maria Lúcia Silva de Oliveira, Masp 914.554-1, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) do valor atribuído à Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Material, Código FGSUS, considerando ter sido dela dispensada em 30/06/2006, a contar de 23 de junho
de 2006, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Vanildes Rocha Oliveira Guimarães, Masp 346.452-6, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor II, Código MG05, Símbolo
DR05 e do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Nível III, Grau
E, considerando ter sido exonerada do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12, Símbolo AD12, em 26/11/03, a contar de 07 de
novembro de 2003.
Secretaria de Estado de Saúde
Rosângela de Fátima Volpato da Silva, Masp. 385.969-1, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão Assistente de Atividade de Saúde,
Código MG43, Símbolo SA43 e do cargo efetivo de Técnico de Gestão
da Saúde, Nível I, Grau B, considerando ter sido dispensada em 26 de
abril de 2007, considerando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Sebastião de Paula Rodrigues, Masp 367.980-0, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03-OP623,
Símbolo 10A e do cargo efetivo de Oficial de Serviços Gerais, Nível
I, Grau D, considerando ter sido dele dispensado em 30 de janeiro de
2003, ficando assim retificado o ato publicado no M.G de 29 de agosto

Minas Gerais - Caderno 1

de 2015, em razão da inclusão de tempo e da apresentação de nova certidão, em retificação à que gerou o título anterior.
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
Marcos José de Oliveira Silva, Masp 369.759-6, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Supervisor Regional, Código
ISR-DT18 do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas
Gerais e do cargo efetivo de Técnico em Telecomunicações, Nível II,
Grau B, considerando ter sido dele afastado em 09 de maio de 2003,
ficando assim retificado o ato publicado no M.G de 05 de setembro de
2015, em razão da apresentação de nova certidão, em retificação à que
gerou o título anterior.
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Vânia Porto Fonseca Gonçalves, Masp. 1.028.179-8, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) do valor atribuído à
Função Gratificada de Gerente Administrativo, Nível C2, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, considerando ter sido exonerada do cargo em comissão de Assistente de Nível Superior, Código
NAER44, em 17 de março de 2007, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Fundação Clóvis Salgado
Patrícia Carvalho de Avellar, Masp. 1.035.802-6, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Maitre Diretora de Dança, Código
FCS.CO.E-09 e do cargo efetivo de Analista de Gestão Artística, Nível
I, Grau D, considerando ter sido dispensada do cargo em comissão de
Superintendente I, Código SU-CS8, em 19/03/2007, a contar de 15 de
março de 2007, considerando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
Ana Flávia Tostes de Lucena, Masp. 902.301-1, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Secretária de Diretoria, Código ISDDT17 do Departamento Estadual de Telecomunicações e do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível II, Grau C, considerando ter
sido exonerada do cargo em comissão de Supervisor Regional, Código
ISR-DT23, em 28 de janeiro de 2003.
Instituto Estadual de Florestas
Inês Faria da Silva Rasuck, Masp. 1.020.978-1, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 8/10 oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor, Código IAE-FL04, Nível
11, Grau E e do cargo efetivo de Técnico Ambiental, Nível II, Grau A,
considerando ter sido afastada do referido cargo em comissão, Código
AS-FL12, em 27/01/2007, a contar de 27 de abril de 2007, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Mariângela Fátima de Araújo, Masp. 1.021.095-3, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Gerente Administrativo, Código
IGA-FL03, Nível 9, Grau J e do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Nível II, Grau E, considerando ter sido exonerada do referido
cargo em comissão, Código IGA-FL02, em 10 de janeiro de 2003.
Secretaria de Estado de Defesa Social
Soraia de Fátima Morais Oliveira, Masp. 263.316-2, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03IJ67, Símbolo NPQ-X, da Secretaria de Estado de Justiça e de Direitos
Humanos e do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível III, Grau
B, considerando ter sido dispensada do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-IJ283, Símbolo AD12, em 22 de março de 2003,
ficando assim retificado o ato publicado no M.G de 09 de setembro de
2015, em razão da apresentação de nova certidão em retificação a que
gerou o título anterior.
Secretaria de Estado de Educação
Fernando Guimarães, Masp. 364.487-9, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Coordenador C, Código CHCOC-ED65, Símbolo QE15 e do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível III,
Grau B, considerando ter sido dispensado do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete, Código EX42-ED229, Nível 11, Grau A, em 16
de abril de 2003, ficando assim retificado o ato publicado no M.G de 28
de fevereiro de 2015, em razão da apresentação de nova certidão.
06 751279 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO Nº 49 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
Institui as Comissões de Avaliação e Comissão de Recursos para fins
de implementação dos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, observando o disposto na Lei Complementar nº 71 de 30 de julho de 2003, regulamenta o disposto nos arts. 14, 15
e 18 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007; e arts. 30, 31, 34 e
53 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art.1º Ficam instituídas as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho, de Avaliação de Desempenho Individual e a Comissão de Recursos para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado Planejamento e Gestão.
Parágrafo Único. As regras para eleição das comissões serão divulgadas em resolução na intranet da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento.mg.gov.br).
Art. 2º A composição de cada Comissão de Avaliação e da Comissão de
Recursos estará disponível na intranet da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento.mg.gov.br)
e/ou nos quadros de avisos em até 45 dias após a publicação da Resolução que regulamenta o processo de composição das comissões.
Art. 3º Fica revogada a Resolução Seplag nº 80, de 26 de setembro
de 2013.
Art. 4º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
06 751700 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, declara extinta, à disposição dos servidores Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos órgãos e entidades mencionados, para regularizar situação funcional
- Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação SocailSocial e
Cidadania: PAULO SERGIO MENDES CESAR, MASP 669.551-4, a
partir de 10/08/2015, com ônus para origem.
- Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social - SEDESE: FRANCISCO MELLO CASTRO, MASP 752.892-0, a partir de 17/09/2015,
com ônus para origem.
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD: AMANDA CRISTINA BENTO BRAGA, MASP
752.925-8, a partir de 29/09/2015, com ônus para origem.
Coloca os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental
à disposição dos órgãos e entidades mencionados até 31/12/2015, para
regularizar situação funcional:
- Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais – IPSEMG:
LORENA QUINTÃO ALVARES MORAIS, MASP 752.825-0, a partir
de 01/09/2015, sem ônus para origem.
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE:
PAULO SERGIO MENDES CESAR, MASP 669.551-4, a partir de
10/08/2015, sem ônus para origem.
- Fundação de Educação para Trabalho de Minas Gerais – ULTRAMIG: FRANCISCO MELLO CASTRO, MASP 752.892-0, a partir de
17/09/2015, com ônus para origem.
Retifica ato publicado em 11/09/2015 referente a CAIO DE VASCONCELOS SARMENTO, Masp 752.998-5, onde se lê: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEAPA; leia-se de Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário-SEDA.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
06 751485 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida pelo Ministro Herman Benjamin
na Medida Cautelar nº 24.666 - MG (2015/0182282-1), em curso no E.
Superior Tribunal de Justiça, que concedeu liminarmente a atribuição
de efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto na ação ordinária nº 13544793-70.2008.8.13.0035, declara aposentada por invalidez,
com direito à percepção de proventos integrais (Código SISAP 165-Decisão Judicial-Integral-Paridade), com efeito retroativo a 14 de setembro de 2008, nos termos do art. 36, inciso I, da Constituição Estadual
c/c o art. 108, alínea “e” da Lei 869, de 05 de julho de 1952, Geralda
Rosa Fernandes de Lima, MASP: 684.548-3, CPF nº 460596446-00, na
função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível I, Grau A –
Araguari, vinculada à Secretaria de Estado de Educação.
06 751474 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 48, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos decorrentes da aplicação das normas sobre a gestão da frota
de veículos oficiais pertencentes aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do
Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, §1º, inc. III da Constituição do Estado de Minas Gerais, pelo artigo 211 da Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando a necessidade de conferir maior agilidade às ações desta Secretaria no que se refere à gestão do transporte oficial, consoante o previsto no artigo 22, inc. I do
Decreto Estadual nº 46.557, de 11 de julho de 2014 e no artigo 11, §1º,
do Decreto Estadual nº 46.552, de 30 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada competência aos servidores Rodrigo Ferreira
Matias, Masp. 1.261.391-5, Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos; Robson Pinho da Matta, Masp. 1.318.883-4, Coordenador de
Patrimônio; e, Alessandra Rodrigues, Masp. 1.352.606-6, Assessora do
Núcleo de Serviços Administrativos, para firmar documentos relacionados com a administração de transporte oficial, observando-se as competências do CSC, em especial:
I – Certificado de Registro de Veículo;
II – Documento de Cadastro de Veículo.
Art.2º Caberá aos servidores Mário César de Jesus Dias, Masp.
1.113.063-0 e Edson Timbuiba de Santana, Masp. 365.543-8, a competência supracitada nas situações de ausência, impossibilidade ou qualquer outro impedimento dos servidores constantes no art. 1º, decorrente
de cumprimento de agenda ou de ações do exercício de suas funções.
Art. 3º A delegação de competência prevista na presente Resolução
vigorará até 31 de dezembro de 2017.
Art. 4º Fica revogada a Resolução Seplag nº 101, de 23 de dezembro
de 2014.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de outubro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
05 751134 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
JANIO FERNANDES DE ALMEIDA -Masp 0848789-4, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - VESPASIANO).
- SRE DE ARACUAI:
MARIA APARECIDA GOMES DE SALES -Masp 0878882-0,
ATB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/
PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE).
- SRE DE BARBACENA:
JARDEL AUGUSTO DE MELO -Masp 1357952-9, PEB/PEB;
JUSARA DAS DORES FAJARDO -Masp 1356901-7, ATB/PEB;
MARIA DE LOURDES CONDE RODRIGUES -Masp 0388946-6,
PEB/PROFESSOR(BARBACENA).
- SRE DE CAMPO BELO:
CRISTIANE FAGUNDES CARVALHO -Masp 1201391-8, PEB/
PEB; ROSILANE APARECIDA DE CARVALHO MARTINS -Masp
0547757-5, PEB/PROFESSOR(LAVRAS); JOSIANE APARECIDA FONSECA -Masp 0353049-0, PEB/PROFESSOR(LAVRAS
- APOSENTADO RPPS); ANA VANESSA DA TRINDADE -Masp
1359274-6, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
ANDREA BORGES LORETI -Masp 1358940-3, PEB/
PROFESSOR(CAIANA); LEONARDO FERREIRA DA SILVA -Masp
1267460-2, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
JULIANA DOS SANTOS AGUIAR -Masp 1140397-9, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - ESTADO
DE SÃO PAULO); PAULA PETRONILHO DO AMARAL -Masp
1051885-0, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; GILMARA FIRMINO -Masp
0865501-1, PEB/PROFESSOR(PASSA QUATRO); DEBORAH DE
SOUSA SILVA -Masp 1220327-9, PEB/PEB; JULIANA MENDES
DE ANDRADE -Masp 1383003-9, PEB/PROFESSOR(ALAGOA);
ANIANGELA FARIA LAURINDO -Masp 1117248-3, PEB/
PEB; MARCELO SANDRO GONCALVES -Masp 1119715-9,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA DANIELA
SILVA MARCAL -Masp 1382825-6, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ANA CRISTINA RODRIGUES RAMOS -Masp 1333820-7, PEB/
PEB; NATALIA DE MORAIS SILVA -Masp 1160854-4, PEB/PEB;
RENATA OLIVEIRA NEVES -Masp 1228259-6, PEB/PEB; DEIZIMARA SOARES PEREIRA -Masp 1082787-1, PEB/PEB; JULIANO
DE CASSIO FERREIRA MATA -Masp 0343838-9, IP-II(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
CLAUDETE CRISTINA ROCHA ALVES SILVA -Masp 0960217-8,
PEB/PROFESSOR(DIAMANTINA); DARCI GOMES DE ALMEIDA
-Masp 1164682-5, PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MAGDA LONDE ALVES -Masp 1116994-3, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
MARIA HERLANE DE SOUZA GOULART -Masp 1361627-1,
PEB/PROFESSOR(DIVINOLÂNDIA DE MINAS); CARLA LINO
DE SOUZA -Masp 1082272-4, PEB/PEB; LUCAS ALVES PIRES
BRAGA -Masp 1108618-8, EEB/PEB; ELIZABETE CILIRA MARTINS BERTO -Masp 1148469-8, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; CLEIDIANA GONCALVES DOS SANTOS -Masp 1341158-2, PEB/PEB;
TEREZA DE JESUS CAMPOS CARVALHO -Masp 0332680-8,
PEB/PEB; REGIS HIGINO VIEIRA -Masp 1296088-6, PEB/PEB;
RAFAELA DE SOUZA CARVALHO -Masp 1211439-3, PEB/PEB;
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA -Masp 1383469-2, PEB/
PROFESSOR(VIRGINÓPOLIS); LUCYMARA GONZAGA FIGUEIREDO PIRES -Masp 1048111-7, EEB(DISP./ADJ.)/PEB; ADRIANA
AMARAL BRAGA PAPA -Masp 0435301-7, PEB/ESPECIALISTA
DA EDUCAÇÃO(SÃO JOÃO EVANGELISTA).
- SRE DE ITAJUBA:
SUELI MARIA DOS SANTOS TAVARES -Masp 1272728-5, PEB/
PEB; LEILA MARIA PINTO DA CUNHA CANDIDO -Masp
0598779-7, PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ); MAGALI DE
FATIMA DIAS -Masp 0856063-3, EEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); TIAGO ROBERTO DE SOUZA -Masp 1370029-9, PEB/
PEB; EVERTON SILVA MACHADO -Masp 1296342-7, PEB/PEB;
ADRIANA PRINCE MACIEL -Masp 1273651-8, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
ROMERO FERNANDO DE SA SANTOS -Masp 1369475-7,
PEB/PEB; SARA MARIA DE FREITAS -Masp 0931223-2, PEB/
PROFESSOR(CATUTI).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIA MADALENA DA SILVA MARTINS -Masp 0320991-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/ATB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
PATRICIA
OLIVEIRA
-Masp
1321339-2,
ATB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO); DENIZE ARANTES DE ALMEIDA DE