Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 102 – 23 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto nº 47.952, de 18 de maio de 2020) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 102 – 23 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto nº 47.952, de 18 de maio de 2020) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente Expediente Ato do SENHOR SECRETÁRIO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0349794-56.2010.8.13.0024 declara aposentado a partir de 30 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Administração de Pessoal Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos Diretoria de Inovação e Tecnologia da informação Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia Diretoria de Logística e Patrimônio Superintendência de Gestão Diretoria de Formalização de Contratos Diretoria de Compras Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções Diretoria de Contabilidade e Fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV (a que se refere o artigo 4º desta Resolução) SRE Servidor ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B PARACATU POÇOS DE CALDAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 100 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 107/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a empresa Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993, o Decreto Estadual nº 45.736

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo cadastramento. Prazo: 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de outorga. 4. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, deverá ser realizado o tratamento da água. OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo cadastramento. Prazo: 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de outorga. 4. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, deverá ser realizado o tratamento da água. OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ATO DO SENHOR SECRETÁRIO ATO DO DIRETOR-GERAL RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora MASP 366486-9, ANA RUTH PERDIGÃO VARÃO, pela remuneração do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-