TJMG 16/10/2015 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo de
aquisição de bolas, jogos, brinquedos e outros, para brindes a serem
utilizados em campanhas educativas, com recursos da Secretaria Municipal de Saúde/ Vigilância em Saúde PVVS, com abertura prevista para
o dia 04/11/2015, a partir das 13:30 horas. Maiores inf. (38)3662-3437.
Buritis-MG, 15 de outubro de 2015. aa.Terezinha Prisco Damasceno –
Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015. O Município de Buritis, através
da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade Pregão Presencial, com objetivo de contratação de empresa
especializada para organização e realização de Processo Seletivo para
preenchimento de vagas para o quadro do regime estatutário especial e
o plano de carreiras aplicáveis ao ACS e ACE, deste Município, com
abertura prevista para o dia 05/11/2015, a partir das 13:30 (treze e
trinta) horas. Mais informações pelo site www.buritis.mg.gov.br, ou tel.
(38)36623437. Buritis-MG. 15 de outubro de 2015 aa.Terezinha Prisco
Damasceno.- Pregoeira.
5 cm -15 754495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência
Pública Nº 002/2015, objetivando a seleção de pessoas físicas candidatas à obtenção de permissão remunerada de uso, em caráter pessoal
e precário de espaço público, destinado a instalação de barracas para
exploração de atividade econômica (comércio de bebidas, produtos
alimentícios e outros), na Feira atualmente localizada na Praça Cirino
Pereira, no Município de Cachoeira da Prata/MG, a realizar-se no dia
18 de novembro de 2015, ás 09:30 horas, na Sala de Reuniões situada a
Praça JK, Nº.139, Centro, Cachoeira da Prata/MG. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no endereço indicado, no horário de expediente da Prefeitura.
3 cm -15 754356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência
Pública Nº 003/2015 objetivando a concessão de uso de espaço público,
a título oneroso, para fins de exploração comercial de bar/lanchonete e
outros comércios de alimento em geral, sendo 01 Trailer para exploração de atividade econômica (comercio de bebidas e produtos alimentícios), na Praça Cirino Pereira, no Município de Cachoeira da Prata/MG,
a realizar-se no dia 23 de novembro de 2015, ás 09:30 horas, na Sala de
Reuniões situada a Praça JK, Nº.139, Centro, Cachoeira da Prata-MG.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço indicado, no horário de expediente da Prefeitura.
3 cm -15 754357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG,Pregão
Presencial nº005/2015, torna público a convocação dos licitantes remanescentes dos itens 01, 02, 03 e 06 do processo licitatório nº016/2015,
Pregão Presencial nº005/2015, para negociação de preços e verificação
de habilitações, respeitando a ordem de classificação das propostas. A
sessão ocorrerá dia 28/10/15, às 08:00 no Departamento de Licitações.
Maiores informações: tel. (31) 3714-7399, e-mail: [email protected].
2 cm -15 754556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 017/2015, Processo Administrativo nº 025/2015, que tem por
finalidadea aquisição de equipamentos de processamento de dados,
móveis e outros, conforme Deliberação CIB-SUS/MG 1763 e Resolução SES/MG 4.238, de 19/03/2014; Portaria 2.554, de 25/10/2011,
Termo de Compromisso nº 110/4.138, de 29/01/2014 e Deliberação
CIB-SUS/MG 1721, de 29/01/2014 (da Secretaria de Estado da Saúde),
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de equipamento de áudio e informática, em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação. O presente certame licitatório regeu-se pelas disposições
deste Edital e de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
1.993, na sua atual redação, da Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações, Decreto nº3.555, de 8 de agosto de 2000e demais normas pertinentes, do tipo menor preço por item, conforme parecer jurídico datado
em 13 de outubro de 2015, e depois de cumpridas todas as suas fases
legais e administrativas com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02,
subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 HOMOLOGO O PROCEDIMENTO E ADJUDICO OS ITENS as empresas DÁRIO HUMBERTO
DE MELO CASTRO – ME com valor total adjudicado de onze mil,
duzentos e quarenta e nove reais; DISTRIBUIDORA JHF LTDA. com
valor total adjudicado de quatorze mil e setecentos reais; DIGITAL
INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA. com valor total adjudicado
de onze mil, trezentos e seis reais. Caeté, 14 de outubro de 2015.
6 cm -15 754320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG– RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 79/2015 –
Retificação da publicação - Pregão Presencial nº 79/2015, Publicada
na Imprensa Oficial Governo de Minas Gerais dia 14/10/2015, Publicação de Terceiros, Caderno 02, página 03 onde se lê Pregão Presencial nº 79/2015, Objeto: Contratação de empresa para a reforma do
telhado da Escola Municipal Fazendinha. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 26/10/2015 lê-se Tomada
de Preço nº 06/2015, recebimento de documentação e proposta até as
13h30mim do dia 04/11/2015. Informações,e-mail [email protected],fone: (34) 3412-9117. Edna Maria Santos Chaves
– Pregoeiro.
3 cm -15 754667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO
DE CONTRATO. Processo 030/2015. Pregão 021/2015. Contrato
032/2015. Objeto: Locação de veículos, com motorista, para transporte
de alunos e professores da rede de ensino do Município de Caranaíba-Mg. Empresa Vencedora: Antônio Amélio Domingos03181835609,
CNPJ 20.043.470/0001-40, Valor do contrato: R$7.669,20. Vigência do
contrato: 28/09/2015 á 31/12/2015. Caranaíba 28 de setembro de 2015.
Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO. Processo 028/2015. Pregão 020/2015. Contrato
031/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Dieta enteral líquida completa para manutenção das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caranaíba. Empresa Vencedora: Nutrir
Distribuidora de Produtos para terapia Nutricional Ltda, inscrita no
CNPJ 07.220.279/0001-68, Valor: 24.873,60. Vigência do contrato:
21/09/2015 á 31/12/2015. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
4 cm -15 754340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 139/2015, Pregão Presencial nº. 103/2015, objetivando contratação de empresa para fornecimento de papel sulfite alcalino ultrabranco, A4, visando o atendimento
da Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme Edital, Termo de
Referência e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 14hs ás
14hs30min e a abertura as 14hs30min, ambos no dia 29.10.2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano,
88, Centro, em Carangola/MG. Telefone (32) 3741-9600, Carangola/
MG, 16 de outubro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -15 754539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - MG– Torna
Público Extrato do Contrato Nº. 118/2015 do Processo Administrativo
Nº. 138/2015 – Pregão Presencial Nº. 063/2015 – Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de Pá Carregadeira, destinado atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Agronegócio. Vencedor
com menor preço: BHMÁQUINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, CNPJ: 05.820.500/0005-17; Item 01 – Valor global de R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência. Ate 31/12/2015 Caratinga/
MG – 09/10/2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
2 cm -15 754685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015 - O
Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2015, de acordo com a Lei nº
8.666/93, no seguinte teor: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE

Publicações de Terceiross e Editais de Comarcas
LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, e especificações do
Anexo I do edital. Os DOCUMENTOS deverão ser entregues do dia
20 de outubro de 2015 até o dia 30 de outubro de 2015, no horário das
08:00h às 13:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, situada na Avenida Capitão João Pinto, 193, Centro, nesta
cidade de Carlos Chagas/MG. O Edital estará disponível no saguão da
Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do
dia 16/10/2015 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br. Com Certame marcado às 08:30 do dia 04/11/2015. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07:00 as às 13:00. Carlos Chagas (MG), 15 de outubro de 2015. Milton Jose Tavares de Quadros.
Prefeito Municipal.
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2015, Processo LicitatórioNº
245/2015, objetivando o Registro de preços de serviços de alimentação
visando o atendimento dos funcionários públicos a serviço do Município de Carlos Chagas que se deslocam para a cidade de Teófilo Otoni/
MG, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a
partir do dia 19/10/2015 através do site www.carloschagas.mg.gov.br,
com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 05/11/2015.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
15 de setembro de 2015. Mara Rúbia G. Bitencourt Santos. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 034/2015 – Processo Licitatório nº. 240/2015 - Extrato
da Homologação. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual
e futura de alimentos nutricionais, fórmulas e suplementos hipercalóricos destinados à pacientes em condições especiais, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Contratante: Município de
Carlos Chagas. Favorecidos: ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA – ME e RIOS E MATOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIETA. Data da Homologação: 09 de outubro de 2015. Milton
José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Extrato
de Processo Fracassado – PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 032/2015,
Processo N°. 225/2015, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para manutenção preventiva e corretiva nos
Módulos Odontológicos da Sede, Distritos, Povoados, Zona Rural
e na Unidade Móvel de Saúde do Município- Data do Ato de Anulação: 01 de outubro de 2015. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
11 cm -15 754427 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG– Processo Licitatório 115/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
070/2015. Objeto: Fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL para
manter a Secretaria Municipal de Saúde, com previsão de consumo
até 31 de dezembro de 2016. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até
as 13h00min do dia 29/10/2015. CREDENCIAMENTO: a partir das
13h10min do dia 29/10/2015. ABERTURA DOS ENVELOPES: após
o credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306,
Centro, Carmo do Paranaíba). Informações complementares poderão
ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 das
12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes . Carmo do Paranaíba, 15 de outubro de
2015. Marília Márcia Alves, Pregoeira Oficial.
3 cm -15 754726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG,torna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 042/2015, cujo
objeto é a aquisição de materiais de construção, tintas e materiais diversos para pintura. Abertura das Propostas: 29 de outubro de 2015, às 09
horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se
disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações
deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 15 de outubro de
2015. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
3 cm -15 754428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público a
retificação do Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 028/2015,
Processo Licitatório nº 038/2015 onde sê lê Contratada: 029/2015 lê se
Contratada : 035/2015. Antônio José Cunha. Prefeito.
1 cm -15 754381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna pública a
retificação no valor da Ata de nº 037/2015, onde se lê R$ 88.583,16 lê
se R$ 88.513,16 referente ao Pregão Presencial nº 026/2015, Processo
Licitatório nº 036/2015.Antônio José Cunha. Prefeito.
1 cm -15 754669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG –QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/072/2014 - Partes: Município de Congonhas X Limine Construtora-Eireli ME. Objeto: Reajuste
de valor no percentual de 3,55% (três vírgula cinqüenta e cinco por
cento). Valor: R$8.401,68. Data: 07/10/2015.
1 cm -15 754658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 040/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 048/2015, Pregão Presencial Nº: 040/2015.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Combustível
(álcool, gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10), para a frota de veículos e máquinas da Administração Pública Municipal, obedecendo à
demanda das Secretarias Municipais e os convênios celebrados com a
Polícia Militar e Polícia Civil, conforme especificações constantes no
anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 05/11/2015. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro.
O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal:
35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações). Davison Monerat
Viana - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 041/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 049/2015, Pregão Presencial Nº: 041/2015.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA (Art. 48, inciso I, da Lei Complementar
nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de
junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação
de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manejo de resíduos incluindo a coleta, transporte, tratamento por incineração e disposição final dos resíduos dos Serviços de Saúde de Conselheiro Pena,
conforme especificações constantes nos anexos I e II que integram o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
12/11/2015. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à
Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão
a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00
e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio,
Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
(Editais e Licitações). Davison Monerat Viana - Pregoeiro.
9 cm -13 753757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Espécie:Termo Aditivo ao Contrato Nº 228/2014.
Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ:
18.591.149/0001-58. Contratado:Ouro Verde Engenharia Ltda. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do referido ajuste por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de engenharia para a Execução de Melhorias e Ampliação no Sistema de Esgoto Sanitário, Construção da ETE – Estação de
Tratamento de Esgoto do Município de Coromandel-MG, conforme
Termo de Compromisso nº TC/PAC 0289/2014, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/Ministério da Saúde e o Município de Coromandel-MG. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do prazo de vigência do contrato nº 228/2014, em sua
Cláusula Sexta, ficando o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses,
com início no dia 01.10.2015 e término no dia 30.09.2016. Ratificam-se
todas as demais disposições do contrato que a este deu origem, naquilo

que não colidir com o presente instrumento. Signatários: Contratante:
Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58.
Contratado: Ouro Verde Engenharia Ltda ME. Coromandel, 21 de
setembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
5 cm -15 754506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Espécie:Termo Aditivo ao Contrato Nº 98/2015.
Partes: Contratante:Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ:
18.591.149/0001-58. Contratado: Elza Maria dos Anjos ME. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o acréscimo de 25% (vinte
e cinco) por cento, observado o valor atualizado do mesmo. O presente
aditamento visa alterar quantitativamente o objeto contratado, com
vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Coromandel, conforme ofício nº 210/2015, em anexo.O
valor global do contrato passará a ser de R$ 56.516,00 (Cinquenta e seis
mil quinhentos e dezesseis reais), respectivamente a acréscimo quantitativo de 25% no valor atualizado do contrato, o que corresponde a
importância de R$ 11.303,20 (Onze mil trezentos e três reais e vinte
centavos).Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Elza Maria dos
Anjos ME. Coromandel, 29 de setembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
4 cm -15 754533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 66/2015. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
28 de Outubro de 2015 às 09:00 hs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para
tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço Por Item, Processo Licitatório 84/2015. Refere-se à Aquisição de Pneus novos (primeira vida),
devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos
da Frota da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, para a participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro
Empreendedor Individual. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:30 hs. Para obterem
maiores informações ligue (34) 3841-1344. O edital encontra-se a disposição, os interessados poderão solicitar pelo e-mail [email protected]. Coromandel, 15 de outubro de 2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -15 754565 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO
DE RECURSO E FINAL DO PREGÃO Nº. 157/2015 – PROCESSO
nº 970/2015. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar, pilha,
sabonete e sacola de chup-chup, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Programa DST/AIDS e Setor de Endemias
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso PAB/
FIX-Governo Federal, DST/AIDS-Governo Federal, PMAQ, QUALIFIVIG e Próprio. Comunicamos ao interessado que o recurso impetrado
pela proponente ALFALAGOS LTDA foi INDEFERIDO. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: HOSPITALAR
SOUZA LINS LTDA ME, referente aos itens 01, 02, 04, 19 a 22, 24 a
29, 33, 34, 36, 49, 52, 53 e 61; DROGARIA SILVIU’S LTDA, referente
aos itens 03, 06, 13, 15, 23, 62 e 67; ALFALAGOS LTDA, referente
ao item 16; UNILAB COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS
LTDA – ME, referente aos itens 08, 09, 10, 14, 17, 18, 39, 40, 50 e 69;
VALEMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ME, referente aos itens 11, 12, 35, 37, 38, 54 a 56, 59 e 63 e
NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente aos itens 44,
45, 46 e 51. Os itens 30, 31, 32, 41, 42, 43 e 68 foram frustrados. Os
itens 05, 07, 47, 48, 57, 58, 60, 64, 65 e 66 foram anulados por Ilegalidade de Oficio nos termos do artigo 18 do Decreto Federal 3.555/00
e nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Bruna Costa Silva.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RETIFICAÇÃO Pregão Presencial 172/15. Informamos aos interessados no Pregão 172/15 – Processo nº 1051/15, cujo objeto é a aquisição
de Livros de Educação Patrimonial em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso: Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, que houve alteração no edital supracitado sendo que o
anexo I – Termo de Referência – Especificações, item 10 e o anexo
II, passam a ter a seguinte especificação: LIVRO CAPA: 64X22CM,
4X4 CORES, TINTA ESCALA EM COUCHE BRILHO 250G. SAÍDA
EM CTP, MIOLO: 52 PÁGS, 32X22CM, 4 CORES, TINTA ESCALA
EM COUCHE BRILHO 150G, SAÍDA EM CTP. LOMBADA: 4MM.
DOBRA, INTERCALADO, COLA HOT MELT, VERNIZ TOTAL=
1 LADO(S). A nova data e horário de abertura serão respectivamente:
03/11/2015 às 14h00min. Permanecem inalteradas as demais informações do edital. Coronel Fabriciano, 15 de outubro de 2015. Marilza
Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 173/2015 – Processo
1.062/2015. Objeto: aquisição de urnas de sugestões em MDF e cadeados, que serão utilizados nas Unidades Básica de Saúde do Municipio
de Coronel Fabriciano e aparelhos telefônico sem fio para o Setor de
Vigilância em Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Recursos: NASF/GOVERNO FEDERAL e QUALIFIVIG. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: NILZA RODRIGUES
OFFICE EIRELI – EPP, referente aos itens 01, 02 e 03. Bruna Costa
Silva. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA
183/2015 – Processo 1.119/2015. Objeto: aquisição de aves tipo chester, com bolsa térmica e sucos, para serem doados a todos os servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano,
em atendimento a Secretaria Municipal de Governo. Recurso próprio.
Abertura dia 04/11/2015, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
14 cm -15 754592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO - MG
REPUBLICAÇÃO PRC 0597/2015
O Município de Córrego Fundo-MG torna público a NOVA DATA DE
ABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL 054/2015, PROCESSO
LICITATÓRIO 0597/2015, que visa a contratação de empresa especializada em locação, implantação, suporte técnico presencial e remoto,
assessoria técnica de software para controle de estoque de produtos da
secretaria mun. de saúde; e REABRE O PRAZO DE ABERTURA DO
CERTAME PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015 às 12:30 hs.
As demais informações do edital continuam inalteradas. Site: www.
corregofundo.mg.gov.br, [email protected] e telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -15 754455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG- Proc. Licit.
83/2015, Pregão Presencial 39/2015. Objeto: Contratação de estabelecimento Bancário para aadministração da folha de pagamento dos servidores públicosmunicipais ativos, inativos, estatutários, pensionistas
econtratados do município de Cristais, conforme edital pelo período de
48 meses. Abertura das propostas: 27/10/2015 ás 13h:15min, na sede da
Pref. Mun. Cristais/MG. Pablo José da Silva, Pregoeiro Oficial. Data:
01/10/2015.
2 cm -15 754431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA.Aviso de Licitação –O
município de Cruzília torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00177/2015 PREGÃO Nº 00059/2015. Constitui objeto
do Pregão Presencial, a aquisição de veículo automotivo terrestre - 1.0
flex - 04 portas – 2015/2016, zero km, cor branco banchisa, conforme
anexo I do edital. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
da Educação. RECURSO: VERBA QESE.
Os interessados deverão se apresentar com os devidos documentos
mencionados no edital, na Prefeitura Municipal de Cruzília, na sala
de Departamento de Licitação. A abertura da sessão oficial será dia
28/10/2015 às 08:30 horas. O Edital está disponível no setor de licitação podendo ser solicitado pelo E-mail [email protected].
br ou pelo site www.cruzilia.mg.gov.br e mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 35-3346-1250 ramal 215 com Angela Ap.
Carvalho Santos.
4 cm -15 754334 - 1

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MGPREGÃO PRESENCIAL 025/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
025/2015, destinado a aquisição de impressoras e aparelho de som para
atendimento aos diversos setores da administração, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia
28 (vinte e oito) de outubro de 2015. Maiores informações, bem como
Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG,
com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38)
3845-9419 ou e-mail: [email protected] - Curral de Dentro-MG,
15 de outubro de 2015. Pregoeira Oficial.
3 cm -15 754633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIMtorna público
Extrato de Contrato 45/2015–Tomada de Preço 002/2015 Processo
139/2015–Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO
DA CAPELA DO CRUZEIRO, ENGLOBANDO OS SEGUINTES
SERVIÇOS: Pavimentação e Drenagem da Via de Acesso, Execução de
Escadaria para Acesso Alternativo para Pedestres, Construção de Apoio
Turístico com Hall, Lanchonete e Sanitários, Urbanização, Paisagismo
e Iluminação do Entorno da Capela e Vias de Acesso, em conformidade
com o Convênio com a Anglo American.
VENCEDOR: VE Ambiental e Engenharia Ltda-ME
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2015
VIGÊNCIA: 08 meses, durante o período de 13/10/2015 a
13/06/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 435.132,53
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (31) 3866-1212 ou via
e-mail: [email protected]
4 cm -15 754319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ-MG, Processo Licitatório n° 139/2015, na modalidade Pregão Presencial n°
70/2015. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: A presente licitação tem
por objeto registro de preços para eventual fornecimento de gêneros
alimentícios para atender as diversas secretarias do Município de Dores
do Indaiá/MG, a ser realizado no dia 29/10/2015às 08:30horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268,
Bairro Rosário, Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail licitacao@
doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá, 15 de outubro de 2015. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”
3 cm -15 754577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS, cancelamento da Concorrencia Nº 001/2015. OBJETO: concorrencia/leilao
De um lote no distrito de são jose do acacio no municipio de engenheiro
caldas - mg., Presidente - CPL
1 cm -15 754368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG -PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 165/2015 – TERMO DE HOMOLGAÇÃO. O
Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 165/2015, Tomada
de Preços nº 013/2015, referente à contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de Unidade Basica
de Saúde (Bairro Tenentes). Levando em consideração a Adjudicação
do certame e a Ata do dia 06 de outubro de 2015, declaro e homologo a empresa Bernardi & Souza Construção e Comério Ltda EPP.,
vencedora do presente licitatório pelo valor global de R$ 395.423,08
(trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e oito
centavos). Maiores informações, através do e-mail: decol@extrema.
mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435–4504, das 13:00 às 17:00 horas.
Extrema, 15 de outubro de 2015.
3 cm -15 754625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 164/2015 – TERMO DE HOMOLGAÇÃO. O
Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 164/2015, Tomada
de Preços nº 012/2015, referente à contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de Unidade Basica de
Saúde (Bairro Ponte Nova). Levando em consideração a Adjudicação
do certame e a Ata do dia 06 de outubro de 2015, declaro e homologo
a empresa Bernardi & Souza Construção e Comério Ltda EPP., vencedora do presente licitatório pelo valor global de R$ 510.999,10 (quinhentos e dez mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).
Maiores informações, através do e-mail: [email protected] ou
pelo telefone (035) 3435–4504, das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 15
de outubro de 2015.
3 cm -15 754622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
pública a abertura do Proc.Lic.126/2015, mod. PP.nº77/2015, referente
aquisição de equipamentos destinados a fábrica de polpa de frutas em
atendimento ao solicitado pelo depart . de Agropecuária. A entrega
dos envelopes será até 10:00hs do dia 28/10/2015, no depart.licitações
na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou
e-mail:[email protected]. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
2 cm -15 754349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 007/2015
Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (Lei 8.666/93) e, com arrimo na decisão da
CPL, HOMOLOGO os resultados da presente licitação e ADJUDICO
seus objetos em favor da empresa CONSTRUTORA BOM TETO
LTDA, CNPJ: 17.473.539/0001-60, vencedora para esta licitação, referente a contratação de empresa de engenharia para reforma, acréscimo
e construção de prédio de saúde destinado ao complexo CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD),
conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro
e memorial descritivo, ofertando o valor de R$ 760.687,44 (setecentos
e sessenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Globalizando o certame desta licitação em R$ 760.687,44 (setecentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e
cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal, Em 15 de outubro de 2015.
MAURI JOSE ALVES - Prefeito Municipal.
5 cm -15 754370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Resultado da Pregão Presencial nº 024/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de material de construção em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Infra - estrutura e Obras,
que declara vencedora a empresa: ASSIS COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA ME, lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18 totalizando o valor de 2.942.470,90; Data do julgamento:
27/08/2015. Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato da ARP n°
055/2015 – Pregão Presencial nº 024/2015 – Município de Guanhães e
ASSIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de construção em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infra
- estrutura e Obras. , lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18 totalizando o valor de 2.942.470,90; Vigência:
27/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado do Pregão Presencial nº 025/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de material de expediente para atender
todas as secretarias, que declara vencedora a empresa: SELMA DE
FÁTIMA FERREIRA – ME, lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, totalizando o valor de R$ 293.333,28; Data do julgamento:
26/08/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato da ARP n° 054/2015 –
Pregão Presencial nº 025/2015 – Município de Guanhães e SELMA DE
FÁTIMA FERREIRA – ME, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de material de expediente para atender todas
as secretarias, lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, totalizando o valor de R$ 293.333,28; Vigência: 27/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado da Carta
Convite nº 007/2015 – Objeto: contratação de serviços técnicos em
auditoria na área administrativa, com foco nas licitações realizadas pelo
Município de Guanhães, que declara vencedora a empresa: DELONE
J CANEDO GOME ASSESSORIA PÚBLICA, TRIBUTARIA E
LESGISLATIVA, valor global de R$ 14.153,22; Data do julgamento:
20/08/2015. Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato do contrato
n° 031/2015 – Carta Convite nº 007/2015 – Município de Guanhães