TJMG 21/10/2015 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 273/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 964981-5, Maria José
Alves Viana, PEB1B, adm 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 274/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 962697-9, Ágda Níbia
Lisboa, PEB1E, adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 275/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-E.E. Professora Aparecida Dutra, MaSP 364139-6, Silvana Gama Pereira dos
Santos, PEB1P, adm 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 276/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-E.E. Professora Aparecida Dutra, MaSP 339299-0, Lúcia Gonçalves Oliveira,
PEB2P, adm 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 277/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-E.E. Coronel Idalino Ribeiro, MaSP 345782-7, Maria do Rosário de Fátima
Ladeia de Azevedo Sales, PEB3M, adm 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 278/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA
CRUZ DE SALINAS-E.E. Tenente Felismino Henriques de Souza,
MaSP 316437-3, Wilma Rodrigues Monção Chaves, ASB3J, adm 01,
por 02 meses, referente ao 2º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 279/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE -E.E. José Rodrigues Figueiredo, MaSP 1084972-7, Chirley
Alves de Jesus Miranda, PEB1A, adm 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015.
16 754894 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP
875105-9, Cláudia de Azevedo Milagres Borges, TDE II G, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/09/15.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº121, de 29/12/11, ao servidor: CARANGOLA- SRE,
MaSP 1311751-0, Lander José de Oliveira, ANE I A, 2º cargo, por
Alice Almeida Saraiva de Oliveira, filha, a partir de 15/10/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 295653-0,
Maria Aparecida de Souza Costa, PEB II P, adm. 01, aposentado, e
PEB III N, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, no período de
02/07/15 a 07/12/15, vinculado ao cargo efetivo de PEB III N, adm.
02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: BOM JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza
Gomes”, MaSP 356419-2, Deceles de Araújo Baiense, ATB IV E, adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 01/07/15.
19 755371 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 90/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Antônio Penna
Sobrinho, Masp 870.642-6, Eliana Alves Pereira, PEB I N, adm 01,
03 meses e 9 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/07/15; E.E. José Ferreira Mendes, Masp 340042-1, Marina Soares
Alves, PEB II P Língua Portuguesa, Literatura e Inglês de 1º e 2º grau,
06 meses referente ao 5º quinquênio de exercicio a partir de 27/09/15;
Pocrane – E.E. Leanir de Assis Magalhães, Masp 258599-0, Lenirce
Léa Durço Gomes, PEB II G História, 2º cargo, 06 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 91/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC Prof.
Celso Simões Caldeira, Masp 364310-3, Edvaldo Arruda Pereira, PEB
II P Geografia 1º grau e História 1º e 2º graus, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 31/05/12; E.E. Menino Jesus de
Praga, Masp 354792-4, Maria Aparecida Silva Nascimento, PEB II G,
2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/15;
Masp 934520-8, Roseli do Carmo de Souza Nascimento, PEB I J, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/08/15;
E.E. Moacyr de Mattos, Masp 354803-9, Rita de Cássia Tinoco Trigo
Motta, EEB II G, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 23/07/15; Masp 366023-0, Jacqueline Gomes Batista, PEB
II M Ciências, Ajustamento Funcional, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 31/08/15; E.E. Princesa Isabel, Masp 330577-8,
Ana Beatriz Martins Dornelas L. Carvalho, PEB II P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/08/15; E.E. Sinfrônio
Fernandes, Masp 566209-3, PEB I H História, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/15; Dom Cavati – E.E. Profª Ilma de
Lana Emerique Caldeira, Masp 376044-4, Patrícia Alcina Fontes Silva,
PEB II P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/08/15; Entre Folhas – E.E. Dr. José Augusto, Masp 277561-7, Marlúcia Silveira de Souza Soares, ATB IV I, 2º referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 11/12/12; Masp 328341-3, Geralda de Fátima
Gomes, PEB II G Língua Portuguesa, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/15; Masp 837149-4 Elza Garcia
Pires, PEB I E História, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/04/15; Masp 945959-5, Angela Perira Ferreira, PEB I
A Química, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/04/13, data de exercício; Masp 945959-5, Angela Pereira Ferreira,
PEB I A Química, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/04/13 data de efetivo exercicio; Masp 945959-5, Angela
Pereira Ferreira, PEB I A Química, 4º cargo, referente ao quinquênio
de exercício a partir de 23/11/13; Iapu – E.E. Frei Marcelino de Milão,
Masp 886219-5 Delvânia de Andrade Freitas, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/03/15; Imbé de Minas – E.E.
Manoel Joaquim Teodoro, Masp 992745-0, Elizabeth Aparecida da
Silva, PEB I E História, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/07/15; Ipaba – E.E. Gerson Gomes de Almeida,
Masp 1109599-9, Aline dos Reis Costa, PEB I D Ciências, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/15; Ipanema
– CESEC Maria Cecília de Moura, Masp 811827-5, marli Seabra Alves
da Silva, ATB IV G , 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 11/04/15; E.E. Nilo Morais Pinheiro, Masp 39078-6, Hozane
Salles da Silva Pereira, ATB IV H, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/07/15; Piedade de Caratinga – E.E. Frei Carlos,
Masp 455178-4, Antònio José Garcia de souza, 2º cargo, PEB I J Matemática, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21/06/14; Santa Rita de Minas – E.E. Josefina Vieira, Masp 389879-8,
Eliton Luiz Vieira, PEB II L, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/09/15; Masp 547987-8, Claudiane Quirino de
Siqueira, PEB II H ;Ciências, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/03/13; Masp 547987-8, Claudiane Quirino de
Siqueira, PEB I I Química, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/11/14; Masp 622074-3 Fabiana Machado Campos
de Carvalho Paiva, PEB II G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/07/15; Masp 849175-5, Sandra Maria Machado
Araujo, PEB II M Matemática, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/03/14; Masp 957888-1, Osméria Franco Barreto
Julião, PEB I E Língua Portuguesa e Língua Inglesa, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/02/15; Masp 1109683-1,
Zilta Maria de Oliveira, PEB I D Biologia, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/01/15; Taparuba – E.E. Orlando
Alves Pereira, Masp 885436-6, Lucilha Alves Rodrigues de Oliveira,
PEB I N Geografia, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/05/14; Tarumirim – E.E. Profª Maria Teixeira da Fonseca, Masp
376746-4 Pedro Reis da Cruz, PEB II P História, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 14/12/14; Masp 376746-4 Pedro
Reis da Cruz, PEB II C História, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/01/14; Vargem Alegre – E.E. Rev. Boanerges de
Almeida Leitão, Masp 277342-2 Elisabete de almeida Campos Faria,
ATB III P referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 28/06/15;
Masp 1118913-1 Rondinélio Alves de Souza, PEB I D referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 92/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E. José Ferreira Mendes, Masp 340042-1, Marina Soares Alves,
PEB II P , 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/15; Ipanema – E.E. Nilo Morais Pinheiro,
Masp 562397-0, Eva Maria Lopes Bernardes, PEB II M Língua Portuguesa, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 28/10/15; Ubaporanga – E.E. Dom Cavati, Masp 565806-7
Alcione da Consolação Antonieto Lisboa, PEB II P Língua Portuguesa,
1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 93/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pocrane – E.E. leanir de
Assis Magalhães, Masp 258599-0, Lenice Léa Durço Gomes, PEB II
G História, 2º cargo, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/15; Tarumirm – E.E. Benedito Quintino dos
Santos, Masp 320653-9, Jussara Garcia de Souza Mendes Vasconcelos, PEB II Língua Portuguesa, 1º cargo, por 01 mês (es), referente
ao 1ºquinquênio e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 67/15 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere
a(aos) servidor(es): Santa Rita de Minas – E.E. Josefina Veira, Masp
302213-4, CéliaMaria Martins, ASB I J, afastamento de férias-prêmio,
ato nº 72/15, publicado em 08/07/15, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, ao (s) servidor (es): TARUMIRM – Masp
277350-5 Elizete Malta de Sousa, ATB III J, 1º cargo, aposentada em
04/03/15, referentes ao saldo de 01 mês; Masp 516737-4, albra Marilda
de Oliveira Souza, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 28/01/14, referente ao saldo de 13 meses e 25 dias; Santa Barbara do Leste – Masp
519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes Campos, PEB II M, 1º cargo,
aposentada em 17/12/14, referente ao saldo de 11 meses e 06 dias.
20 755783 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 86/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Iapu – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 353950-9, Maria da Conceição Pires, PEB I P,
Adm. 01, Ato publicado em 26/01/07 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/09/97, leia-se: a contar de 02/08/97; MaSP
353950-9, Maria da Conceição Pires, PEB I P, Adm. 01, Ato publicado
em 16/12/07 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 01/09/02, leia-se: a contar de 31/07/02; MaSP 353950-9, Maria da
Conceição Pires, PEB I P, Adm. 01, Ato publicado em 15/11/07 (4º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 31/08/07, leia-se:
a contar de 31/07/07; MaSP 354807-0, Tânia Maria da Costa, PEB
II P, Adm. 01, ato publicado em 12/07/94 (1º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 18/05/94, leia-se: a contar de 18/04/94;
MaSP 354807-0, Tânia Maria da Costa, PEB II P, Adm. 01, ato publicado em 26/06/99 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 17/05/99, leia-se: a contar de 17/04/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 87/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP
337115-0, Maria Aparecida Maia de Araujo Xavier, PEB T1 P, Adm.
01, Ato nº. 08/06, publicado em 23/02/06 (ref. ao 3º qq.), onde se lê:
a contar de 30/11/05, leia-se: a contar de 05/12/05; MaSP 337115-0,
Maria Aparecida Maia de Araujo Xavier, PEB T1 P, Adm. 01, Ato nº.
04/11, publicado em 05/01/11 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/11/10, leia-se: a contar de 05/12/10;
MaSP 366028-9, Maria Inez Araujo Gomes, PEB I P, Adm. 01, Ato
nº. 02/95, publicado em 23/05/95 (ref. ao 1º qq.), por incorreção no
saldo, onde se lê: 03 meses e 11 dias, leia-se: 03 meses e 12 dias; MaSP
366028-9, Maria Inez Araujo Gomes, PEB I P, Adm. 01, Ato publicado
em 16/06/05(ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 12/11/04, leia-se: a contar de 19/10/04; MaSP 366028-9,
Maria Inez Araujo Gomes, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 23/10, publicado
em 03/03/10 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 11/11/09, leia-se: a contar de 18/10/09; MaSP 366028-9,
Maria Inez Araujo Gomes, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 105/14, publicado em 10/12/14 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 11/11/14, leia-se: a contar de 17/10/14; São Sebastião
do Anta – EE Professor Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 1110728-1,
Henrique Valois Chaves, PEB I D Geografia, Adm. 01, Ato nº. 56/15,
publicado em 10/06/15, por incorreção no quinquênio e na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio, a contar de 25/12/14, leia-se: 2º quinquênio,
a contar de 12/03/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 88/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E. Dona Nhanhá, Masp 990551-4, Jesus Divino do Carmo, PEB II P Geografia e
Historia, ato nº 80/15 publicado em 22/07/15, por incorreção no ato,
onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquenio de exercicio, a partir
de 04/09/15. leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15 e 01 mês referente ao 4º quinquenio de exercicio a partir de 04/09/15; Piedade de Caratinga – E.E. Frei Carlos,
Masp 455178-4, Antonio José Garcia de Souza, PEB I J Matemática, 2º
cargo, por motivo de incorreção no ato nº 43/15 publicado em 13/05/15.
Onde se lê: referente ao 3º quinquenio , leia-se referente ao 2º quinquenio; Santa Rita de Minas – E.E. Josefina Vieira, Masp 302213-4,
Celia Maria Martins, ASB I J, ato nº 64/15, publicado em 24/06/15,
por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 31/07/15, leia-se: a
contar de 03/08/15; Ubaporanga – E.E. Dom Cavati, Masp 302528-5,
Minervina Fátima de Souza Teodoro, ASB I I, por motivo de alteração
na vigência no ato nº 71/15, publicado em 08/07/15. Onde se lê: a partir
de 13/10/15, leia-se a partir de 28/09/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 90/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar a aposentadoria, referente ao servidor: Tarumirim – E.E. Profª. Maria Teixeira da
Fonseca, Masp 320803-0, Rosenir Gonçalves Silva Lopes, PEB II
P , 2º cargo, ato nº 35/15, publicado em 16/10/15, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar da data da publicação, leia-se: a contar
de 21/10/15;
20 755784 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 25/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP:1.158.947-0
-Rosania Maria da Rocha,PEB1A-Língua Portuguesa,06 aulas, admissão 01,EE. “Cônego Luís Vieira da Silva”- Ouro Branco, a contar de
25/08/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 26/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP:539.983-7
-Adriana Maria de Oliveira Maia,PEBR2A-Física,09 aulas, admissão
01,EE. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”- São Brás do
Suaçuí, a contar de 21/09/2015.
LOTAÇÃO- ATO Nº 06/2015
LOTA,nos termos do incico I do art. 75 da Lei nº 7.109, de13/10/1977,
o servidor: Conselheiro Lafaiete,na EE. “Ribeiro de Oliveira”,MaSP:
374.617-9, Rosana Vargas de Aquino,PEB 2P, Matérias Pedagógicas,22
aulas, nº de admissão 02,a partir de 22/09/2015 republicado por motivo
de conter incorreção no Ato nº 06/2015 publicado em 15/10/2015
página 38, coluna 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do (a) servidor(a):Senhora de Oliveira-EE.“Quinzinho
Inácio”,MaSP:1.250.244-9,Maria Sônia Silva Solano,EEB1A-admissão 03,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III ,a
partir de 31/08/2015
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 28/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art.
28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com o Art.23 da Lei nº
21.710, de 2015,do (a) servidor(a):Entre Rios de Minas-EE.“Dom
Rodolfo”,MaSP:334.723-4,Elizarlinda Vaz de Azevedo Lisboa PEB1Fadmissão 02,pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V ,a partir de 01/07/2015,
republicado por conter incorreções no Ato nº 28/2015 publicado em
30/09/2015, pág. 26, col.04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 32/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II
, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(a) servidor(a):Congonhas- EE.“Barão de Paraopeba”,
MaSP:844.761-7,Maria da Glória Gabriel Pamplona,PEB1A-admissão
01/ATB1A-admissão 03, pelo remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 08/10/2015,com vinculação ao cargo de ATB1A,adm republicado
por motivo de conter incorreções no Ato nº 32/2015 publicado em
15/10/2015 página 38, coluna 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 33/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Jeceaba-EE.“Santos Reis”,MaSP:615.180-7,Flávia Cruz
Moreira,PEB1E-admissão 01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV ,a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 34/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do (a) servidor(a):Conselheiro Lafaiete-EE.“General Sylvio Raulino de
Oliveira”, MaSP:1.349.260-8,Marina Marques Rauber,ATB1A-admissão 02,pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SE IV,a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 35/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-SRE/Conselheiro Lafaiete/Servidora
Aposentada, MaSP:226.937-1,Maria Ângela Sena de Oliveira,PEB1Iadmissão 01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola,D IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 36/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:264.1645,Marilda Evarista Baêta,PEB2P-admissão 01,pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 37/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do (a) servidor(a):Conselheiro Lafaiete
-Servidora Aposentada,MaSP:160.897-5,Elmira Maria Portilho de Faria
Dornelas,PEB2P-admissão 01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola,D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 38/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a) servidor (a):Conselheiro Lafaiete-Servidora Aposentada,MaSP:178.3992,Marisa Dias da Silva Ferreira,PEB1N-admissão 01,pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 39/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a) servidor (a):Conselheiro Lafaiete-Servidora Aposentada,MaSP:258.542-0,Eunice Vieira Bento Esperidião,PEB2P-admissão 01,pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 40/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a) servidor (a):Conselheiro Lafaiete-Servidora Aposentada,MaSP:081.6603,Rosita Meire Vieira Nogueira Assis,PEB1B-admissão 01,pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,D III, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 41/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do (a) servidor (a):Conselheiro Lafaiete –Servidora Aposentada,
MaSP:135.643-5,Vânia Maria Ferreira,PEB1I-admissão 01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,D II, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 42/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:253.4162,Maria Raimunda Lopes da Silva,PEB1I-admissão 01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 19
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola,D IV, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 43/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:076.6907,Neuza José Nunes Dias,PEB1L-admissão 01,pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 44/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:264.2270,Terezinha Maria Antunes de Rezende,PEB1I-admissão 01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola,D IV, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 45/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:226.9025,Maria Antônia Souza Dutra Costa,PEB2P-admissão 01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola,D II, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 46/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:227.0304,Geralda Monteiro de Faria,PEB1I-admissão 01,pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,D IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 47/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:076.6394,Maria de Lourdes Vieira de Resende Barbosa,PEB1B-admissão
01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 48/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:273.4572,Maria José Nascimento da Silva,PEB2P-admissão 01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 49/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:185.5212,Sandra Brandão Lacerda,PEB1P-admissão 01,pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento m comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 50/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:129.9122,Hercília Mendes Tôrres,PEB2P-admissão 01,pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 51/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:076.5511,Lea Franco Martins,PEB1C-admissão 01,pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 52/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:140.6750,Magda Mafuz Rodrigues Porto,PEB1A-admissão 01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 53/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:136.7986,Maria Lúcia Baêta Chaves Machado,EEB2P-admissão 01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 54/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:277.2119,Neuze Rodrigues da Silva Pena,PEB2N-admissão 01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola,D II, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 55/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do (a) servidor(a):Conselheiro Lafaiete -Servidora Aposentada,
MaSP:178.513-8, Êda Nogueira Alves,PEB1D-admissão 01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 56/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do (a) servidor(a):Conselheiro Lafaiete -Servidora Aposentada,
MaSP:076.470-4, Geralda Lopes de Assis Paula,PEB1G-admissão
01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 57/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:102.3977,Maria Augusta Alves dos Reis Silveira,PEB1I-admissão 01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
01/07/2015.