TJMG 21/10/2015 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 58/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004,do (a) servidor(a):Conselheiro Lafaiete- Servidora
Aposentada,MaSP:191.526-3,Maria Elzir Soares de Azevedo,EEB2Padmissão 01,pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado,Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 74/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:252.9337,Carmem de Assis Barbosa,PEB1P-admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 59/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:214.4145,Jane Eyre Lopes Dias,PEB1L-admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 75/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:204.6506,Rejane Coutinho Campos Moreira,EEB2P-admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 60/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:163.7263,Joana Maristela da Silva Rodrigues,PEB1P-admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 61/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº
15.293, de 2004,do (a)servidor(a):Conselheiro Lafaiete-Servidora
Aposentada,MaSP:135.719-3,Suzana da Conceição Teixeira,EEB2Padmissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado,Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 62/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de2004, da servidor(a):Conselheiro Lafaiete-Servidora
Aposentada,MaSP:178.508-8,Lídia Vânia Machado Corrêa,EEB1Aadmissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado,de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 63/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº
15.293 ,de 2004, do (a)servidor(a):Conselheiro Lafaiete- Servidora
Aposentada,MaSP:076.646-9,Maria Natércia Costa Verdolim,EEB2Padmissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado,de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 64/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:163.7404,Clácia Teresinha de Souza Costa Coelho,EEB2P-admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 65/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:145.6011,Terezinha Martinha Dias de Oliveira,PEB1E-admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 66/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº
15.293,de 2004, do (a)servidor(a):Conselheiro Lafaiete-Servidora
Aposentada,MaSP:266.216-1,Lúcia Ferreira Lobo e Silva, EEB2M-admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 67/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº
15.293,de 2004, do (a)servidor(a):Conselheiro Lafaiete-Servidora
Aposentada,MaSP:266.216-1,Lúcia Ferreira Lobo e Silva, PEB2P-admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 68/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a) servidor (a):Conselheiro Lafaiete-Servidora Aposentada,MaSP:076.6568,Maria Rita Neiva e Silva,PEB1C-admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 69/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº
15.293,de 2004, do (a)servidor(a):Conselheiro Lafaiete-Servidora
Aposentada,MaSP:076.271-6,Mary Gomes Valentim, EEB1P-admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 70/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:134.9802,Maria Aparecida Andrade Moura,PEB2H-admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 71/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:242.1998,Maria Geralda Moreira Silveira,PEB1I-admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III a partir de
01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 76/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:226.9033,Maria Antonietta Barbosa Rezende,PEB1I-admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV,a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 77/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:076.4837,Helena Maria de Rezende Franco,PEB1C-admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 78/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a) servidor (a):Conselheiro Lafaiete-Servidora Aposentada,MaSP:143.2319,Antônia dos Santos Alves,PEB1P-admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II ,a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 79/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:299.5157,Antônio Efigênio Antunes,PEB2P-admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015.
Conselheiro Lafaiete- EE. “Isaura Ferreira” -FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução SEPLAG nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP:554.108-1, Giovana Garcia da Silva,
PEB2BN 1º cargo, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015.
Entre Rios de Minas- EE.”Expedicionário Geraldo Baeta”- FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): -MaSP:807.674-7,Manoelina Santos
de Oliveira,PEB2N,1º cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015, republicado por conter
incorreções.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 1108386-2, Dilma Vieira
Paula, EEB I A, Adm. 02, E.E Maria Luiza Alves Vieira, Mutum, a contar de 25/08/2015; MasP 1050685-5, Erika Gomes Vieira Quintão, PEB
I A, História, adm. 02, E.E Waldomiro Mendes de Almeida, Matipó,
a contar de 09/09/2015; MasP 879393-7, João Carlos Alves Pereira,
PEB I A, Matemática, adm. 01, E.E Alzira Francisca Pereira, Mutum,
a contar de 18/08/2015; MasP 445342-9, Lenir Andrade de Miranda,
PEB T2 A, Filosofia, Adm. 01, E.E Maria de Lucca Pinto Coelho,
Manhuaçu, a contar de 20/08/2015; MasP 1102507-9, Maria Terezinha
Bertolace, PEB I A, Matemática, adm. 01, E.E Padre Miguel, Simonésia, a contar de 18/08/2015; MasP 556878-7, Marly Sathler Gomes,
PEB T2 A, Química, adm. 02, E.E Emília Maria Diniz, Durandé, a contar de 04/08/2015; MasP 819365-8, Rita de Cássia de Jesus, ASB I G,
adm. 01, E.E Monsenhor Gonzalez, Manhuaçu, a contar de 15/09/2015;
MasP 1152060-8, Samantha Fernandes Marques Nunes, PEB T2 A,
Ciências/Biologia, Adm. 01, E.E Padre Miguel, Simonésia, a contar de
07/08/2015.
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DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 25/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 80/2015, publicado no “Minas Gerais” em
28/07/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 310011-2, T.R.O, ASB I E –
admissão 01, pela manutenção da vigência do 5º quinquênio e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 86/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267776-3,
E.M.S.S, EEB I A – admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 87/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E
Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 990929-2, M.N.S.L., ASB I G
– admissão 01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 72/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do (a)
servidor(a):Conselheiro Lafaiete-ServidoraAposentada,MaSP:076.6402,Maria Marcelina de Carvalho,PEB1C-admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV a partir de 01/07/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 88/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CAPUTIRA: “E.E
Padre Alfredo Kobal”, MasP 899627-4, M.P.D.P., ASB I D, admissão
01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 73/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do (a) servidor(a):Conselheiro Lafaiete-Servidora
Aposentada,MaSP:076.279-9,Terezinha de Jesus Paula Costa,EEB2Padmissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 89/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 516668-1,
M.D.A.M., PEB I A, admissão 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 90/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 992525-6,
N.R.A., PEB I A, admissão 01.
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SRE de Montes Claros
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 38/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e
da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.367383-7, Geiza Aparecida da Cruz Dias, PEB4B-Matemática, adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 17/06/2011; E.E.Armênio
Veloso, MaSP.1005313-0, Luciana Pereira Coutinho, PEB3G-Biologia, adm. 01, ref. 3º biênio a partir de 14/06/2008 e 4º biênio a partir
de 22/07/2010; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.389550-5, Ana Maria
Lopes dos Santos, PEB3B, adm. 01, ref. 1º, 2º e 3º biênio a partir de
20/01/1997, data de exercício; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB1APortuguês, adm. 03, ref. 5º biênio a partir de 11/08/2006 e 6º biênio
a partir de 21/08/2008; MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier,
PEB1A-Português, adm. 03, ref. 7º biênio a partir de 06/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 49/2015 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.352501-1, Aparecida de Fátima Santos, PEB2G-geografia, adm.
03, ref. 3º quinq. a partir de 18/09/2010; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Josias de Matos, MaSP.315523-1, Carlos Domingos Soares Leite,
ASB3J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 08/03/2014; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.574305-9, Violeta de Fátima Pinheiro, PEB2P-Líng. Portuguesa, adm. 02, ref. 5º
quinq. a partir de 20/01/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.331546-2, Joana D’Arc Soares de Oliveira, PEB1P, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 07/10/2012; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.357200-5,
Flávio José Souto, ATB1P, adm. 01, ref. 7º quinq. a partir de
26/02/2015; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.312106-8,
Gildete Mendes de Aquino, ASB3J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir
de 25/03/2015; MaSP.331753-4, Rosângela Maria Mendes Pereira,
PEB1O-Português, adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 03/06/2013;
MaSP.895341-6, Elizângela Souza Prates Pinto, PEB1L-Matemática,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 18/12/2012; MaSP.980580-5, Marlene
Ramos Antunes, PEB1G, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 26/11/2012;
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.286787-7,
Noeme Soares da Fonseca Alves, PEB1L, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 16/10/2005; MaSP.890854-3; Irenice Pereira Pinto Lima, PEB2J,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 12/06/2015; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.897527-0, José Ronaldo Cardoso, ATB4E,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 21/09/2015; E.E.Antônio Figueira,
MaSP.889165-7, Jacqueline Rezende Rodrigues, PEB1E, adm. 01, ref.
3º quinq. a partir de 12/08/2015; E.E.Armênio Veloso, MaSP.389577-8,
Rosângela Martins Neri, ATB4H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
19/11/2013; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.326026-2, Lindacy
Antunes Lopes, PEB1P-Geografia, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
30/07/2013; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.862966-9, Vonaide
Fonseca Silva de Araújo, PEB1F-Líng. Inglesa, adm. 02, ref. 3º quinq.
a partir de 27/06/2014; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286239-9,
Lídia Fagundes Salles, PEB1L, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
04/05/2015; MaSP.331679-1, Maria Raquel Lina Souza, PEB2P, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 28/10/2014; MaSP.953269-8, Eugênio Palma
Avelar, PEB2E-História, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/07/2012;
E.E.Nereide Carvalho, MaSP.378000-4, Maria Lúcia de Oliveira Niza,
ATB3M, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 29/08/2015; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.312290-0, Rosalina Borges dos Santos, ASB3J,
adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 07/12/2014; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.338607-5, Ivane Geralda Ferreira Araújo, EEB2I,
adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 12/07/2015; MaSP.936503-2, Josélia
Batista Mendes, ATB4F, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 16/09/2015;
E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.587403-7, Dorislene Alves
Araújo, PEB1G, em Ajust. Func., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
26/10/1994, data de exercício; MaSP.587403-7, Dorislene Alves
Araújo, PEB1G, em Ajust. Func., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
18/11/2011; E.E.Secundino Tavares, MaSP.881321-4, Maria Lucélia
de Aguiar Barbosa Silva, ATB4F, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
21/09/2015; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.286137-5, Ilma Filomena Santos Rabelo, PEB2G-Líng. Portuguesa, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 24/08/2012; MaSP.595011-8,
Ione Angélica Soares Xavier, PEB1G-Português, adm. 03, ref. 3º quinq.
a partir de 22/07/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ZONA RURAL – ATO N.º
06/2015 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.352501-1, Aparecida de Fátima Santos, PEB2G-geografia, adm.
03, 05 meses e 01 dia, ref. 2º quinq. a partir de 19/09/2005;
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 58/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB1A-Português, adm. 03, Anula Ato nº 22/2012,
publicado em 21/03/2012, na parte em que retificou o 5º biênio a partir de 31/01/2006, por motivo de retificação indevida; MaSP.595011-8,
Ione Angélica Soares Xavier, PEB1A-Português, adm. 03, Anula Ato
nº 10/2011, publicado em 22/03/2011, na parte em que retificou o
5º biênio a partir de 29/09/2006, por motivo de retificação indevida;
MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB1A-Português,
adm. 03, Anula Ato nº 30/2010, publicado em 16/10/2010, na parte em
que concedeu o 5º biênio a partir de 29/09/2006, por motivo de concessão indevida; MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB1APortuguês, adm. 03, Anula Ato nº 15/2012, publicado em 21/03/2012,
na parte em que concedeu o 7º biênio a partir de 16/10/2010, por motivo
de concessão indevida; MaSP.585758-6, Maria de Jesus Alves, PEB1A,
adm. 01, Anula Ato, publicado em 16/07/1993, na parte em que concedeu o 1º biênio a partir de 29/07/1986, 2º biênio a partir de 28/07/1998
e 3º biênio a partir de 11/05/1992, por motivo de concessão indevida;
MaSP.585758-6, Maria de Jesus Alves, PEB1A, adm. 01, Anula Ato,
publicado em 14/10/1993, na parte em que concedeu o 4º biênio a partir de 13/08/1993, por motivo de concessão indevida; MaSP.585758-6,
Maria de Jesus Alves, PEB1A, adm. 01, Anula Ato nº 37/2000, publicado em 29/08/2000, na parte em que concedeu o 5º biênio a partir de
13/11/1995 e 6º biênio a partir de 04/12/1998, por motivo de concessão indevida; MaSP.864800-8, Edna Maria Fonseca Soares, PEB1AEduc. Religiosa, adm. 01, Anula Ato, publicado em 21/08/1997, na
parte em que concedeu o 1º biênio a partir de 08/01/1997, por motivo
de concessão indevida; MaSP.864800-8, Edna Maria Fonseca Soares, PEB1A-Educ. Religiosa, adm. 01, Anula Ato nº 01/2001, publicado em 03/02/2001, na parte em que concedeu o 2º biênio a partir
de 21/07/2000, por motivo de concessão indevida; MaSP.864800-8,
Edna Maria Fonseca Soares, PEB1A-Educ. Religiosa, adm. 01, Anula
Ato nº 47/2010, publicado em 30/11/2010, na parte em que concedeu
o 5º biênio a partir de 14/09/2010, por motivo de concessão indevida;
MaSP.864800-8, Edna Maria Fonseca Soares, PEB1A-Educ. Religiosa,
adm. 01, Anula Ato nº 08/2010, publicado em 01/04/2010, na parte em
que concedeu o 3º biênio a partir de 31/03/2004 e 4º biênio a partir de
15/02/2008, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 56/2015 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.312290-0, Rosalina
Borges dos Santos, ASB3E, adm. 01, Anula Ato nº 24/2010, publicado
em 28/05/2010, na parte em que retificou o 1º quinquênio a partir de
04/12/1989, 2º quinquênio a partir de 05/12/1994, 3º quinquênio a partir de 04/12/1999 e 4º quinquênio a partir de 03/12/2004, por motivo de
retificação indevida; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.585758-6, Maria de Jesus Alves, PEB1A, adm. 01, Anula
Ato, publicado em 30/07/1993, na parte em que concedeu o 1º quinquênio magist. a partir de 07/05/1990, por motivo de concessão indevida;
MaSP.585758-6, Maria de Jesus Alves, PEB1A, adm. 01, Anula Ato
nº 44/2010, publicado em 04/08/2010, na parte em que retificou o 1º
quinquênio a partir de 29/03/1989, data da averbação de tempo e 2º
quinquênio a partir de 07/05/1994, por motivo de retificação indevida;
MaSP.585758-6, Maria de Jesus Alves, PEB1A, adm. 01, Anula Ato,
publicado em 29/11/1996, na parte em que concedeu o 2º quinquênio
administ. a partir de 08/07/1995, por motivo de concessão indevida;

Minas Gerais - Caderno 1
MaSP.585758-6, Maria de Jesus Alves, PEB1A, adm. 01, Anula Ato
nº 19/2010, publicado em 12/06/2010, na parte em que concedeu o 3º
quinquênio magist. a partir de 07/03/2000, por motivo de concessão
indevida; MaSP.864800-8, Edna Maria Fonseca Soares, PEB1A-Educ.
Religiosa, adm. 01, Anula Ato nº 04/2011, publicado em 18/02/2011,
na parte em que retificou o 1º quinquênio a partir de 10/04/2001, data
do protocolo de averbação e 2º quinquênio a partir de 25/05/2005,
com inclusão de tempo averbado, por motivo de retificação indevida;
MaSP.864800-8, Edna Maria Fonseca Soares, PEB1A-Educ. Religiosa,
adm. 01, Anula Ato nº 07/2010, publicado em 01/04/2010, na parte
em que concedeu o 1º quinquênio magist. a partir de 27/03/2002 e 2º
quinquênio magist. a partir de 25/05/2005, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO-OPORTUNAS - ATO Nº 57/2015
– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.326026-2,
Lindacy Antunes Lopes, PEB1P-Geografia, adm. 01, Anula Ato nº
24/2015, publicado em 20/05/2015, na parte em que retificou 03 meses
de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de
17/06/2006 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio a partir de 17/06/2011, por motivo de retificação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.1263869-8, Fernando Fonseca Veloso,
PEBIA-Ed. Física, Adm. 02, a partir de 25/09/2015; MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.1326799-2, Aline Kelly Dantas Silva, PEBIA, Adm. 02, a partir de 21/11/2014 (para regularização
da vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2015
– Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.850625-5, José Tarcísio Rocha, PEB1I-História, adm. 01, a partir de 08/09/2015; MaSP.850625-5, José Tarcísio Rocha, PEB1A-História, adm. 02, a partir de 08/09/2015; ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.560185-1, Maria Estela
Dias de Souza, PEBR2A-Português, adm. 01, a partir de 10/09/2015;
FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.977908-3, Eliana Cristina
Dias Lopes, PEB1A-Ed. Religiosa, adm. 01, a partir de 20/09/2015;
GRÃO MOGOL, E.E.Professora Nita Nassau, MaSP.1113881-5, Laurinda de Sousa, EEB1A/DV, adm. 01, a partir de 20/09/2015; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.824966-6, Claudia de
Souza Ferreira Santos, PEB2G/DII, adm. 01, a partir de 24/09/2015;
MaSP.824966-6, Claudia de Souza Ferreira Santos, PEB1E-Port., adm.
02, a partir de 24/09/2015; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.962432-1,
José Maria Freitas de Miranda, EEB1A, adm. 01, a partir de
28/08//2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.846819-1, Conceição de Jesus Xavier, PEB2M-Biol., adm. 01, a partir de 27/09/2015;
MaSP.971454-4, Marcelo Nunes Aguiar, ASB1E., adm. 01, a partir de
04/04/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.613947-1, José Alves
Rocha Júnior, PEB1E-Hist., adm. 01, a partir de 18/08/2015; OLHOS
D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.316361-5, Sebastião Dias
de Almeida, ASB3J., adm. 01, a partir de 24/09/2015.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 14/2015 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.1057148-7, Helen Tatiane Fagundes Pereira
Dantas, ATB2E, adm. 01, a partir de 23/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2015 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.331546-2, Joana D’arc Soares de Oliveira, PEB1P, adm. 01, por
03 meses ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
18/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.336034-4,
Antônia dos Reis Fernandes, PEB2P, adm. 01, Anula Ato nº 13/2015 de
conc. 03 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de
20/10/2015, pub. MG de 30/09/2015, motivo desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - ATO Nº 04/2015 - Determina o afastamento preliminar à
aposentadoria compulsória nos termos do Inciso II do § 1º do art.40
da CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.872600-2, Maria das Dores Honorato Pereira, ASB1B, admissão 01, a partir de 05/08/2014, com direito
à média das remunerações de contribuição, nos termos do art.40, § 1º
Inciso II da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 a proventos proporcionais a 3606 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/2015 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Simão da Costa
Campos, MaSP.591379-3, Maria Eudilene Mendes Pereira, PEB1P,
admissão 01, a partir de 14/10/15; MONTES CLAROS, SRE-Montes
Claros, MaSP.585877-4, Maria Nordete Silva e Souza, ANE2I, admissão 02, a partir de 14/10/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2015 - Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados, do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.1193037-7, Vlazineide Maria Jorge
de Oliveira para Vlazineide Maria Jorge de Oliveira Barbosa; GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.583946-9, Maria Luzia Pereira
para Maria Luzia Pereira e Teixeira; MONTES CLAROS, SRE-Montes
Claros, MaSP.1396884-7, Patrícia Josiane Pereira Santos para Patrícia
Josiane Pereira Santos Rodrigues; MaSP.1398667-4, Sandra da Silva
Rodrigues para Sandra da Silva Rodrigues Freire.
20 755789 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
23/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gastão Valle, MaSP.950940-7, Roberto
Jairo Torres, PEB1I-Química, adm. 01, retif. Ato n.º 16/2015 de conc.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 30/09/2015, motivo incorreção na ref. do quinq., onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 2º quinq. a partir de 19/10/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio
afastamento ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 19/10/2015; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1015054-8, Verônica de
Melo Sacramento, PEB2E-Química, adm. 01, retif. Ato n.º 16/2015 de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 30/09/2015, motivo
omissão do MasSP, onde se lê: Verônica de Melo Sacramento, leia-se:
MaSP.1015054-8, Verônica de Melo Sacramento.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 20/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de 29/08/11, publ. MG 21/09/11,
MaSP.285924-7, Claudia Eleonora Nunes Azevedo, PEB2P, admissão
01, apostilado D3B, onde se lê: e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à docência biênio9831 dias, leia-se: e à incorporação das gratificações, conforme os dias
de direito à percepção de incentivo à docência biênio-9831 dias, acrescido de grafiticação de vice-diretor conforme 1102 dias de percepção,
por motivo de inclusão de gratificação de vice-diretor.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº006/2015 – Retifica no Ato de Mudança de
Lotação a parte referente a Servidora: Brasília de Minas, para CESEC
Masp 955.025-2, Valdenice Alves Ribeiro, PEB1O-Química, admissão1 15 aulas, da E.E. Sant`Anna, por incorreção no número de aulas,
onde se lê: 15 aulas, leia-se: 16 aulas.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 54/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.315523-1, Carlos Domingos
Soares Leite, ASB3E, adm. 01, Ato nº 06/1992 de conc. do 1º quinq. a
partir de 23/11/1988, pub. MG de 15/02/1992 e Ato nº 08/1994 de conc.
do 2º quinq. a partir de 01/12/1993, pub. MG de 26/04/1994, motivo