TJMG 30/10/2015 - Pág. 56 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
17/10/2015 até 16/04/2016. Data de assinatura: 16/10/15. Valor mensal: R$ 6.047,82 (seis mil, quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Valor global estimado: R$ 36.286,90 (trinta e seis mil, duzentos e
oitenta e seis reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: 2071.1
9.122.701.2002.0001.339039.52.101 e 2071.19.122.701.2002.0001.33
9039.52.601. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Sebastião Alvino Colomarte - Superintendente Executivo do CIEE/MG.
4 cm -29 759506 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; APQ-02707-14 ; Quorum sensing como estratégia antivirulência no controle de bactérias de origem alimentar ; LUCIANA RODRIGUES DA CUNHA ; 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4625.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Ouro Preto ; R$ 21.525,00 ;
CHE ; APQ-00973-14 ; Anticorpos - núcleo de investigações em
dança ; ÉDEN PERETTA ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.
1 , 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Ouro Preto ; R$ 10.538,16 ;
CBB ; PRI-00714-15 ; Revealing Annexin A2 and ARF-6 enrollment
during Trypanosoma cruzi extracellular amastigote-host cell interaction
; CLAUDIO VIEIRA DA SILVA ; 2071.19.573.259.4627.0001.44902
0.0.10.1 ; 26/10/2015 ; 25/01/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 3.738,00 ;
CBB ; PRI-00753-15 ; Methylation profile of SNRPN gene and its correlation with weight and chronological age ; FERNANDA MARIA
SARQUIS JEHEE ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ;
26/10/2015 ; 25/01/2016 ; Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa
de Belo Horizonte ; R$ 1.780,00 ;
CDS ; PEE-02030-15 ; XVII CONGRESO LATINOAMERICANO DE
NUTRICIÓN (SLAN) ; FLÁVIO DINIZ CAPANEMA ; 2071.19.573
.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 08/11/2015 ; 12/12/2015 ; Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais ; R$ 3.869,20 ;
CHE ; OET-00821-15 ; XX Congresso da Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos ; FÁBIO FAVERSANI ; 2071.19.573.259.4627.0001.44
5042.0.10.1 ; 16/11/2015 ; 20/05/2016 ; Universidade Federal de Ouro
Preto ; R$ 14.642,25 ;
APQ-00247-14 ; Outros ; APQ-00330-14 ; Outros ; APQ-00369-14
; Outros ; APQ-00516-14 ; Outros ; APQ-00543-14 ; Outros ; APQ00835-14 ; Outros ; APQ-00966-14 ; Outros ; APQ-01283-14 ; Outros
; APQ-01287-14 ; Outros ; APQ-01327-14 ; Outros ; APQ-01357-14
; Outros ; APQ-01358-14 ; Outros ; APQ-01360-14 ; Outros ; PCE00687-15 ; 18/10/2015 ; 22/11/2015 ;
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº047/2015 ao Contrato
nº028/2014, de aquisição de assinaturas do Diário Oficial de Minas
Gerais com fornecimento de exemplares, com entrega no domicílio da
Contratante, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG. OBJETO: 1.1- Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: 29/10/2015
a 28/10/2016. Valor anual do contrato: R$1.081,60 (hum mil, oitenta
e um reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 28 de outubro de
2015. Fiscal do contrato: Lucas Gomes Silva.
3 cm -29 759608 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº 048/2015 ao contrato nº042/2012,
de prestação de serviços especializados em manutenção preventiva,
corretiva do CFTV, da Sede do IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/
MG e a Commando Segurança Eletrônica Eireli. Objeto: 1.1-Prorrogar
a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; 1.2 – Reajustar o valor mensal do contrato conforme previsão contratual. Nova
vigência: de 30/10/2015 a 29/10/2016. Novo valor anual do contrato
R$12.753,24 (Doze mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e
quatro centavos). Data da assinatura: 29 de Outubro de 2015. Fiscal do
Contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Pregão eletrônico n° 087/2015
Tipo menor preço - Processo interno nº 378/15 – ECM 6967
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (storage e servidores) para a sede da CODEMIG .
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pela Pregoeira da CODEMIG que MANTÉM o julgamento das propostas das licitantes, declarando vencedora
a empresa DANRO PAPELARIA, INFORMÁTICA E PRESENTES
LTDA - ME, com proposta no valor de R$270.500,00 (duzentos e
setenta mil e quinhentos reais) para a aquisição de equipamentos de
informática para expansão da rede da CODEMIG e INDEFERE os
motivos alegados nos recursos das licitantes IT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL
LTDA e SIDERCOM COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA – EPP,
mantendo a decisão proferida na sessão pública de 07.10.15, que fica
HOMOLOGADA.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
5 cm -29 759363 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais

MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2015 – PROCESSO nº 2351700
005/2015 – TIPO: Menor Preço – OBJETO Contratação de empresa
para prestação de serviços de reparos dos galpões que abriga o almoxarifado e oficinas da Escola de Design da Universidade do Estado de
Minas Gerais-UEMG. A sessão de pregão terá início previsto para o dia
19/11/2015, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço acima.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.
Eduardo Andrade Santa Cecília
Chefe de Gabinete
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BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG
DESPESAS COM PUBLICIDADE - 3º TRIMESTRE DE 2015
EMPRESA
OBJETO
Perfil 252 Comunicação
Diagramação e veiculação de publicidade legal em jornais. Veiculação:
Completa Ltda
Fev/2015, Mar/2015, Jun/201, Jul/2015, Ago/2015
Perfil 252 Comunicação
Diagramação e Publicação de Balanço Contábil 1º Semestre 2015. VeiCompleta Ltda
culação: Agosto/2015
Perfil 252 Comunicação
Criação, reformulação e produção de peças para comunicação interna
Completa Ltda
Perfil 252 Comunicação
Produção de peças para campanhas de Correspondentes Bancários.
Completa Ltda
Perfil 252 Comunicação
Criação, reformulação e produção de peças mercadológicas para divulCompleta Ltda
gação de produtos.
Perfil 252 Comunicação
Criação, reformulação e produção de peças para campanhas
Completa Ltda
institucionais.
Perfil 252 Comunicação
Divulgação de campanhas para MPE’s em Revistas. Veículação: Mar/
Completa Ltda
Abr 2015
TOTAL PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA.
Imprensa Oficial do
Publicidade legal em jornais. Veiculação: Fev/2015, Mar/2015, Jun/15,
Estado de MG
Jul/15, Ago/2015
TOTAL GERAL
TOTAL 3º TRIMESTRE

(Valores em R$ 1,00)
JULHO
AGOSTO SETEMBRO
2.086,53

16.880,39

1.682,74

-

-

110.019,04

317,25

-

-

12.435,55

2.868,07

11.282,60

2.177,50

9.625,75

13.518,25

5.056,25

7.133,60

1.062,00

4.000,00

-

-

26.073,08

36.507,81

137.564,63

5.660,48

3.277,12

89.546,24

31.733,56

39.784,93

227.110,87
298.629,36

12 cm -28 759335 - 1

1º aditivo ao CT 3138/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE CAMPOS ALTOS LTDA - SICOOB
CREDIAGRO. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12
meses, alterando o vencimento do contrato para 13/11/2016; II. Estimar
o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 50.000,00 e o
valor global em R$ 100.000,00. Data de assinatura: 27/10/2015.
1º aditivo ao CT 3140/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE FRUTAL LTDA SICOOB FRUTAL. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 12/11/2016; II.
Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 30.000,00
e o valor global em R$ 60.000,00. Data de assinatura: 27/10/2015.
1º aditivo ao CT 3145/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS EMPRESÁRIOS DA CMI SECOVI - SICOOB SECOVICRED. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses,
alterando o vencimento do contrato para 19/11/2016; II. Estimar o valor
do contrato para o período prorrogado em R$ 30.000,00 e o valor global
em R$ 60.000,00. Data de assinatura: 27/10/2015.
3º aditivo ao CT 2896/2012. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE MARTINHO CAMPOS LTDA - SICOOB CREDIMAC.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 19/11/2016; II. Estimar o valor
do contrato para o período prorrogado em R$ 14.900,00 e o valor global em R$ 44.700,00; III. Registrar a alteração no estatuto social da
denominação social do correspondente para COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE MARTINHO CAMPOS LTDA SICOOB CREDIMAC. Data de assinatura: 27/10/2015.
3º aditivo ao CT 2897/2012. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LUZ LTDA - SICOOB CREDILUZ. Objeto: I. Prorrogar
a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do
contrato para 19/11/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$ 20.600,00 e o valor global em R$ 61.800,00; III.
Registrar a alteração no estatuto social da denominação social do correspondente para COOPERATIVA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO
DE LIVRE ADMISSÃO DE LUZ LTDA - SICOOB CREDILUZ. Data
de assinatura: 27/10/2015.
4º aditivo ao CT 2753/2011. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA MARGEM ESQUERDA DO
URUCUIA E SÃO FRANCISCO LTDA - CREDICHAPADA. Objeto:
I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 16/11/2016; II. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$ 11.800,00 e o valor global em R$
35.400,00. Data de assinatura: 26/10/2015.
4º aditivo ao CT 2745/2011. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE CARATINGA LTDA
- SICOOB CREDCOOPER. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para
01/11/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64

AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08911. Objeto: Contratação de Seguro
de Vida em Grupo, diretamente com seguradora (sem interveniência de
corretor). A Contratante assegura em seu Acordo Coletivo de Trabalho
a contratação da garantia básica de seguro aos seus empregados. Entende-se como garantia básica a indenização pela morte do segurado, por
qualquer causa, cujos valores a serem indenizados são determinados na
“Cláusula VIII - Da Composição do Capital do Segurado Titular” do
Contrato, anexos B e B1 deste instrumento convocatório. Abertura da
sessão pública dia 16/11/2015, às 10:00hs. Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 9:30h da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -29 759843 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

1º aditivo ao CT 3134/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO LTDA. - SICOOB SÃO FRANCISCO. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do
contrato para 03/11/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$ 67.500,00 e o valor global em R$ 135.000,00. Data
de assinatura: 27/10/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

em R$ 70.000,00 e o valor global em R$ 210.000,00. Data de assinatura: 26/10/2015.
4º aditivo ao CT 2747/2011. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DO GORUTUBA LTDA – SICOOB CREDIVAG.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 01/11/2016; II. Estimar o valor
do contrato para o período prorrogado em R$ 45.000,00 e o valor global em R$ 135.000,00; III. Registrar a alteração no estatuto social da
denominação social do correspondente para COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO GORUTUBA LTDA SICOOB CREDIVAG. Data de assinatura: 26/10/2015.
4º aditivo ao CT 2748/2011. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE ARAXÁ LTDA. SICOOB CREDIARA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 01/11/2016;
II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$
70.000,00 e o valor global em R$ 210.000,00. III. Data de assinatura:
26/10/2015.
4º aditivo ao CT 2765/2011. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE CAPITÓLIO LTDA - SICOOB CREDICAPI. Objeto: I.
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 25/11/2016; II. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$ 10.300,00 e o valor global em R$
30.900,00; III. Registrar a alteração no estatuto social da denominação social do correspondente para COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE CAPITÓLIO LTDA - SICOOB CREDICAPI.
Data de assinatura: 26/10/2015.
4º aditivo ao CT 2766/2011. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO REGIONAL DE CAMPO BELO LTDA - SICOOB CREDIBELO. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses,
alterando o vencimento do contrato para 25/11/2016; II. Estimar o
valor do contrato para o período prorrogado em R$ 23.400,00 e o valor
global em R$ 70.200,00; III. Registrar a alteração no estatuto social
da denominação social do correspondente para COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE CAMPO BELO
LTDA - SICOOB CREDIBELO. Data de assinatura: 26/10/2015.
4º aditivo ao CT 2767/2011. Contratada: COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO RIO
DOCE LTDA - SICOOB CREDIRIODOCE. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do
contrato para 25/11/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$ 72.500,00 e o valor global em R$ 145.000,00. Data
de assinatura: 27/10/2015.
5º aditivo ao CT 2751/2011. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DAS MATAS DE MINAS LTDA SICOOB CREDISUDESTE. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para
16/11/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 26.600,00 e o valor global em R$ 79.800,00. Data de assinatura: 26/10/2015.
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Termo de Quitação e Recebimento Definitivo
JC/TB – Companhia Energética de Minas Gerais x Miranda & Oliveira
Advocacia Objeto: Termo de quitação e recebimento definitivo decorrente do Contrato n° 4570010841Ass.: 23/09/15.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 500-J08909. Objeto: Serviços especializados de consultoria financeira para análise de investimentos nas áreas
de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás, e serviços correlatos, englobando a análise de viabilidade de novos negócios e a avaliação de aquisição de empresas, de fusões de sociedades,
incorporações, cisões, participação em leilões, etc., visando auxiliar a
CEMIG e a CEMIG GT na estruturação de operações de viabilização e
estruturação de novos negócios e de aquisição de participação acionária em ativos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica,
bem como de gás e serviços correlatos. Abertura da sessão pública dia
13/11/2015, às 10:00h - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 9:30h da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
SA/SE - Cemig Distribuição S.A x Atmosfera Gestão e Higienização
de Têxteis S.A Objeto: Reajuste e Prorrogação do prazo de vigência ao
contrato 4680004514. Prazo: de: 36 meses; Para: 48 meses. Valor: de:
R$288.111,36 para R$400.560,17 Ass.: 27/10/15.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Alimenta Supermercado Ltda.
Objeto: Alteração da Cláusula contratual contrato 4570014142. Ass.:
07/08/2015.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x J & M Confecções Ltda - ME.
Objeto: Alteração da Cláusula contratual contrato 4570013112. Ass.:
11/09/2015.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Mozer Ribeiro Ltda - ME.
Objeto: Alteração da Cláusula contratual do contrato 4570013186.
Ass.: 07/08/2015.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Comercial Nossa Senhora Aparecida SVW LTDA - ME. Objeto: Alteração da Cláusula contratual contrato 4570014027. Ass.: 10/09/2015.
SE/AS - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A.
x Key Consultoria e Treinamento Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e acréscimo de serviço ao contrato 4570014718/4570014719.
Prazo: de 24 meses, para 36 meses. Valor: de: R$ 1.301.171,78, para:
R$ 2.018.356,12. Ass.: 27/10/15.
RC/SR-Partes: Cemig Distribuição S.A x Comercial Burgarelli Ltda.
Objeto: Alteração da Cláusula contratual contrato 4570013060. Ass.:
06/07/2015.
Distrato
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Marta Raposa de Souza Franco.
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato 4570012742
por conveniência administrativa. Ass.: 31/08/2015.
Contrato
RH/EC 4570015617 - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig
Distribuição S.A. x Portal da Serra Construtora e Urbanizadora Ltda.
Fundamento: Pregão eletrônico MS/CS 500-8688. Objeto: serviços de
conservação, limpeza, manutenção predial, carpintaria, pintura, eletricista predial, capina, bombeiro e carga e descarga de materiais para
o campus da Univercemig, localizado em Sete Lagoas/MG. Prazo: 12
meses. Valor: R$1.235.988,00. Ass.: 28/09/15, com vigência a partir de
01/10/15. Processo Licitatório homologado em: 25/09/15.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS530-H08883. Objeto: Contratação dos serviços de licenciamento (uso perpétuo), customização, migração, integração, capacitação, desenvolvimento, implantação, documentação e
suporte de um Sistema Integrado de Medição de Fronteira e Clientes
Livres. Adendo nº 1. Objetivo: Alteração do edital e da data de abertura
da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
11 cm -29 759816 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO – APLICAÇÃO
DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO CADASTRO DE
FORNECEDORES
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 023/2015, aplico à empresa Enigma
Software de Serviços Ltda., CNPJ 10.362.780/0001-73, a penalidade
de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação
em licitação e impedimento de contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir do
primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro no artigo 87 da
Lei 8.666/93. Informo que a decisão é passível de recurso nos termos
do art. 109, I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
4 cm -29 759818 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08960 - Cabo Condutor. Adendo nº 01 - Alterando o prazo para
envio de propostas e a data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 11/11/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08985 - Cabo Condutor. Abertura da sessão pública 12/11/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
MS/MT – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição
S.A. x Global Service Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência aos contratos 4570013732 e 4570013739 Prazo: de: 42 meses;
Para: 54 meses. Valor: de: R$ 9.526.510,75 para R$12.583.088,75.
Ass.: 28/10/15.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08984. Objeto: Contratação dos serviços de transporte de empregados da CEMIG GT, pessoas por ela indicadas e pequenas cargas. Abertura da sessão publica: dia 16/11/2015, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até às
9h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br. www.cemig.com.br.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
ADITIVO
Partes: Gasmig x Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços
Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 4500021383. Prazo: de 62
para 66 meses. Valor: de R$4.041.747,15 para R$4.378.135,35. Assinatura: 22/10/15.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT006/2015. Contratada: Drive A
Informática Ltda., CNPJ: 00.677.870/0001-08. Assinatura: 28/10/2015.
Objeto: aquisição de 25 (vinte e cinco) Microcomputadores HP Pro
Desk 600 G1 SFF com monitor de 20 polegadas. Prazo: 12 (doze)
meses da assinatura, podendo ser prorrogado por convenção das partes até o limite legal. Valor: R$81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais). Amparo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2014
(item 1 do lote único), da Secretaria de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social do Estado do Pará – SEGUP/PA, lavrada a partir do
pregão eletrônico nº 064/2014-SEGUP/PA, conforme autorizado pelo
Decreto nº 46.311/2013 do Estado de Minas Gerais. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Renato Gomes
Ferreira (Contratada).
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ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT 008/14, firmado em 06/10/2014 com EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A, CNPJ nº
03.506.307/001-57. Número do aditivo: INDI/DPR/JR/AD/010/15.
Data de assinatura: 06/10/15. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
contrato até 06/10/2016; Corrigir o valor do contrato em 9,52% (nove
inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) correspondente ao
IPC-A, divulgado pelo IBGE, acumulado de setembro de 2014 a agosto
de 2015; o acréscimo de 3,7% (três inteiros e sete décimos por cento)
no valor do contrato. Fundamento Legal: art. 57, II e art. 65, I, “b”
da Lei 8.666/93. Autorização: CRD nº 085/15. Valor: R$ 517.167,85
(quinhentos e dezessete mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e
cinco centavos). Cobertura orçamentária: 421.122 e 421.125. Signatários: pelo INDI, Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz; pela
Contratada, Morgan Mello dos Santos.
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ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT 008/14, firmado em 06/10/2014 com EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A, CNPJ nº
03.506.307/001-57. Número do aditivo: INDI/DPR/JR/AD/009/15.
Data de assinatura: 22/09/15. Objeto: aumento de 3% (três por cento)
do valor inicial do contrato. Fundamento Legal: art. 65, I, “b” da Lei
8.666/93. Autorização: CRD nº 084/15. Valor: R$ 455.340,34 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). Cobertura orçamentária: 421.122 e 421.125. Signatários:
pelo INDI, Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz; pela Contratada, Morgan Mello dos Santos.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150055
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Adequação do Aterro Sanitário da cidade de Varginha / MG.
Vencedora: QUADRUM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Valor:
R$ 491.291,79.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0213 – PEM
Objeto: Lanche Padrão para Estudantes. Proposta vencedora: C&A
Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., no valor de R$ 47.340,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0200 – PEM
Objeto: Concreto Asfáltico Pré-misturado a Frio. Resultado: Revogado.
Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL º 05.2015/0177 - PEM.
Objeto: Papel A4. Dia da Licitação: 13 de novembro de 2015, às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 30/10/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).