TJMG 10/11/2015 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
do recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2150/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2066/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabira. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2421/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2015 até 24 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2492/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015 até 26 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2074/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cruzília. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2318/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2316/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sobrália. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2015 até 24 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2442/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015 até 26 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1906/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Oliveira. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2075/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
27 cm -09 762655 - 1
Doação nº 165/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAHAPADA
GAÚCHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
impressora HP no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data
de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador e Vicente Gonçalves de Almeida, pelo
donatário.
Doação nº 261/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JANUÁRIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 impressoras HP no valor total de R$2.000,00. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pelo doador e Manoel Jorge de Castro, pelo donatário.
3 cm -09 762573 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030818. Objeto: prorrogar por 01 mês a vigência do contrato, que compreenderá o período
de 11 de novembro de 2015 a 11 de dezembro de 2015. Contratado (a):
Elis Machado Rodrigues. Assinatura: 10/11/2015. Roseni Rosangela
Sena Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030825. Objeto: prorrogar por 01 mês a vigência do contrato, que compreenderá o período
de 11 de novembro de 2015 a 11 de dezembro de 2015. Contratado (a):
Virgílio Braga de Oliveira. Assinatura: 10/11/2015. Roseni Rosangela
Sena Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030817. Objeto: prorrogar por 01 mês a vigência do contrato, que compreenderá o período
de 11 de novembro de 2015 a 11 de dezembro de 2015. Contratado
(a): Marcela Niquini Viana. Assinatura: 10/11/2015. Roseni Rosangela
Sena Diretora Geral da ESP/MG.
4 cm -09 762243 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Extrato de Contratos de Natureza Administrativa,
Temporários e Excepcionais:
De acordo com o disposto no Art. 2º, inciso V e § 2º da Lei nº 18.185/2009 e do Decreto 45.155/2009, a Fundação HEMOMINAS efetivou Contrato
de Natureza Administrativa, Excepcional e Temporário, com os seguintes profissionais, nos períodos a seguir indicados:
NOME
MASP
CATEGORIA
VIGÊNCIA
Mauro Resende Filho
1.385.439-3
Medico
26/10/2015 a 25/10/2017
Patrícia das Graças Silva de Almeida
1.365.804-2
Tec. Patologia
21/10/2015 a 20/10/2017
Elaine Rodrigues da Silva
1.301.697-7
Tec. Patologia
06/03/2015 a 05/03/2017
Dirceu Albino Junior
1.063.058-0
Biomédico
15/10/2015 a 14/10/2017
Antônio Geraldo Aguiar
1.399.066-8
Técnico de enfermagem
28/09/2015 a 27/09/2017
Mary Cristiny silva Menezes
1.174.595-7
Biomédico
14/09/2015 a 13/09/2017
De acordo com o disposto no Art. 2º, inciso V e § 2º da Lei nº 18.185/2009 e do Decreto 45.155/2009, a Fundação HEMOMINAS rescindiu Contratos
de Natureza Administrativa, Excepcionais e Temporários, com os seguintes profissionais:
NOME
MASP
CATEGORIA
DATA DA RESCISÃO
Natalia Maria Rodrigues
1.319.096-2
Bioquímico
01/10/2015
Renata Rodrigues Pimenta
1.173.001-7
Tec. Patologia
02/10/2015
Vanessa Afonso Silva Pardi
1.391.290-2
Medico
26/010/2015
Maiami Correa de Almeida
1.390.890-0
Técnico de enfermagem
31/10/2015
Cacilia Aparecida Lopes Alves
1.314.599-0
Tec. Patologia
13/10/2015
Geci Carolina Souza
1.316.565-9
Tec. Patologia
03/11/2015
10 cm -09 762440 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
150/11
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ACQUAQUALITY
SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. Objeto: Prorroga
o contrato por 06 (seis) meses a partir de 09/11/15. D.O.: 2321.10.302.
187.4.372.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
2 cm -09 762356 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 284/2015, objeto: Material de
laboratório e produtos químicos. O edital está disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 23/11/2015, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 24/11/2015. Belo Horizonte, 09/11/2015.
2 cm -09 762389 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 2679/2014, de prestação de serviços. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12
meses, cujo os termos inicial e final são, respectivamente, de 08/11/2015
a 07/11/2016, perfazendo o valor contratado de R$ 1.004.360,83; A
supressão de 3,909200641%, a partir de 08/11/2015, correspondente
a R$ 39.262,58, perfazendo o novo valor de R$ 965.098,35; E o reajuste de 9,5259%, pelo IPCA, correspondente a R$ 91.934,29, a partir
de 08/11/2015, perfazendo novo valor contratado em R$ 1.057.032,65.
Pregão Eletrônico nº 188/2014. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Sinc Do Brasil Instrumentação Científica Ltda. Assinatura:
06/11/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
3 cm -09 762202 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044- 327/2015. Objeto: Prestação de assistência técnica
para Tomográfo marca Siemens, mod. Somatom Sensation 64, nº série
55243, patrimônio: 1942638-0 Valor total R$8.930,25. Beneficiário:
Siemens Healthcare Diagnósticos S.A. CNPJ: 01.449.930/0001-90.
Dotação Orçamentária: 1030200240030001 –339039-21, fontes 10.1.1
e 60.1.1. Autorizado em 05/11/2015 por Tatiane Miranda – Ordenadora
de Despesas Hospital João XXIII -Ratificado em 06/11/2015 por Fernando Antônio Brandão – FHEMIG. Fundamento: art. 25, Caput, Lei
Federal 8.666/93. BH, 09/11/2015.
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 340/2015, Pregão eletrônico,
objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva em dois endoscópios, em 02/12/2015, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. BH, 09/10/2015.
4 cm -09 762328 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 698/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS
LED PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HAC E HGV FHEMIG,
certame agendado para o dia 23/11/2015 às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853 – email:
[email protected]. O edital encontra-se a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -09 762235 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Material Médico Respiratório, Curativos e
Diversos - Planejamento 295/2015, RP 229/2015, Pregão 295/2015 e
Medicamentos Diversos, Planejamento 347/2015, RP 228/2015, Pregão 347/2015. A íntegra das referidas Atas estarão disponíveis no site
www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 09 de novembro de
2015.
2 cm -09 762593 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 306/2015 para
Aquisição de INSUMOS PARA ESTERILIZAÇÃO POR PERÓXIDO
DE HIDROGÊNIO COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS. O
início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 24/11/2015 às
09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
citado. BH, 09.11.2015.
Samira Diniz Pasini
Chefe do Serviço de Compras
3 cm -09 762234 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a)
Ziehm Medical Do Brasil Equipamentos Médicos Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01355761
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica, sem a inclusão de peças, em arcos cirúrgicos da
marca Ziehm.
Valor: R$ 32.400,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0262/15 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 09/11/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e o (a)
Cidade das Rosas Transporte Coletivo Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 00511059
Objeto: Fornecimento de vales-transportes para os servidores do
HRBJA.
Valor: R$ 337.413,60 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0159/15 Modalidade: INEX.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4006.0001,
2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 09/11/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HMAL e o (a)
MW e JR Comércio e Equipamentos Médicos Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01455403
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, calibração,
teste de segurança elétrica e manutenção corretiva com fornecimento de
peças em sistema de anestesia e seus acessórios.
Valor: R$ 25.766,04 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0070/15 Modalidade: INEX. 0004/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 09/11/2015
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO EM 07/11/2015 – PÁG. 161.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos
Médicos Eirelli-EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01455401
Número do Processo: 0007/14 Modalidade: PREL.
Onde se lê: Data de Assinatura: 28/08/2015
Leia-se: Data de Assinatura: 23/10/2015
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 10º Termo de Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica,
firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Município/ Fundo Municipal
de Saúde de Patos de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde.
Matrícula FHEMIG Nº: 01203885
Objeto: Alterações e inclusões à Programação Físico-financeira e inclusão de rendimentos, acarretando a alteração do valor do convênio.
Valor: R$ 9.387.764,01 (total estimado)
Vigência: 06/11/2015 até 31/12/2015
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 449052, 339030, 339039, 339014 e 339033.
Data de Assinatura: 06/11/2015
15 cm -09 762638 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 8º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 348/2010. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Entre Rios de Minas/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 27/04/2016. Assinatura: 26/10/2015.
1 cm -09 762584 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
01/2015- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261009.15/2015. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2015, para aquisição de
material de informática.As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 20/11/2015, às 08h:59min. A sessão pública terá início no dia
20/11/2015, às 09h:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (31) 3841 9451 ou email sre.fabriciano.compras@
educacao.mg.gov.br.
3 cm -09 762388 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 452804/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 19.103.449/0001-03 - PANIFICADORA
FARIA LTDA - EPP, Processo nº 1261004 000006/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: Coffee Break - Tipo 1. Encerramento do contrato a
partir de 31/07/2015.
2 cm -09 762455 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Teófilo Pinto realiza Chamada Pública nº 03/2015 para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/11/2015 às 16h, na EE. Governador Clóvis Salgado, localizada à Avenida Belo Horizonte, n° 500 – Centro –
CEP: 39.945-000 – Telefone (33) 3744-9101, e-mail: escola.185353@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br
3 cm -09 762551 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/11/2015 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2015, Modalidade Cotação de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São Joaquim, localizada à Rua Daniel de Carvalho nº 378, Centro,
Cep: 35.860-000, Telefone: (031) 3868-1777, Município: Conceição do
Mato Dentro - MG, e-mail: [email protected], até o
dia 18/11/2015 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A caixa escolar Mestra Gininha realiza Chamada Pública nº 03/2015
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar de
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resolução FNDE n° 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/11/2015, ás 15:00 h, na E.E. Capitão
Miguel Jorge Safe, localizada na rua Monte Negro, nº 186 – Centro CEP: 35.850.000 –
Telefone: (031) 3869-1050. Município: Congonhas do Norte – MG,
e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na internet: na página http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Ritinha Gomes realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2015, ás 16:00 h., na
EE de Ribeirão dos Santos, localizado na Rua Principal, S/nº - Povoado de Ribeirão dos Santos - CEP: 39.650-000 – Telefone: (033) 37642258, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24473@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nhô Costa CESEC Teotônio Magalhães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2015
às 18:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CESEC Teotônio Magalhães, localizada na rua Alfares Luís
Pinto, n° 25 - Centro - CEP: 39.150-000, Telefone (038) 3541-1582,
Município: Serro - MG, e-mail: [email protected] até
o dia 21/11/2015 às 22:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Senhora da Piedade, realiza Chamada Pública n°
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2015, às 13:00 h, na E.E
CESEC – Senhora da Piedade, localizada na Rua Josina Antunes n°
250, Bairro Campo – CEP 39.660-000, Município: Turmalina – MG,
Telefone: (038) 3527-1120, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
14 cm -09 762626 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa EscolarRita Esteves Ramalho realiza Chamada Pública nº
007/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2015, às 14 h00min, E. E.
Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (33) 3736-9123, e-mail: [email protected] até o dia 04/12/2015 ás 13h30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa EscolarRita Esteves Ramalho realiza Chamada Pública nº
008/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2015, às 14 h00min, E. E.
Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (33) 3736-9123, e-mail: [email protected] até o dia 04/12/2015 ás 13h30min.
A Caixa Escolar Secundino Tavares, realiza Chamada Pública
nº.03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar merenda PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista :no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2015, às
16:00 h, na E.E SECUNDINO TAVARES, localizada na AvOldemar
Santos nº 160 Jardim Panorama Montes Claros/MG CEP: 39401-708 .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: httarosp://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública Agricultura Familiar
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA realiza Chamada Pública nº
003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2015, as 08:00, na
EE PROFESSORA DILMA QUADROS, localizada na Rua Divino
Espírito Santos n° 290– Planalto – CEP 39.404-347–Telefone (0XX
38) 3215-2330, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública nº10/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 26/11/2015 às 16:30 na E.E Edmilson Bicalho Noronha localizada no povoado do Córrego do Mato Grosso s/n município
de Itacambira CEP39594000 Telefone(38) 99317251,escola.80527@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Felício Pereira de Araújo,realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2015, às 12:00, na EE Felício
Pereira de Araújo, localizada na Rua Professor Genaldo n° 475– CEP
39402-320 – Telefone (038) 3223-8633,e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf ou no
endereço da escola.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar HILDA ESTEVES RAMALHO DE OLIVEIRA
realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/12/2015, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar FAUSTINA FRANCISCA DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2015, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
19 cm -09 762607 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261.1048/2015. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Carmésia. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para execução de obras de reforma na EM. Cônego Bento. Valor:
R$189.544,07. Dotação: 1261.12.361.233.4191.01.44.40.42.01">0001.44.40.42.01.10.
1. Assinatura: 09/11/2015. Vigência: da publicação até 31/10/2017.
Extrato de Convênio nº 1261.1047/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Andradas. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Aquisição. Valor: R$150.000,00. Dotação: 1261.12.361.233.4191.00
01.44.40.42 - Fonte: 10.1. Assinatura: 09/11/2015. Vigência: da publicação até 30/08/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.137/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de São Francisco do Glória. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$27.747,46. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 09/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.159/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de São Domingos da Dores. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$38.007,21. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 09/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.196/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Teixeiras. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$48.345,32. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 09/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.268/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Itapagipe. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$46.003,26. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 09/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.402/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Luisburgo. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$68.639,11. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 09/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.481/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Unaí. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$271.061,90. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 09/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.