TJMG 12/11/2015 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 11/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.216/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Crucilândia. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$29.957,09.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 11/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.258/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Fervedouro. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$125.275,11.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 11/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.333/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Claro dos Poções. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$81.755,48.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 11/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.383/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Indaiabira. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$168.885,37.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 11/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.621/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Campo do Meio. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$24.235,53.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 11/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
11 cm -11 763686 - 1

Fundação Clóvis Salgado
AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeira da Fundação Clóvis Salgado,
Joelita Mares de Bessa, torna pública a realização de licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 037/2015. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para locação de 16 (dezesseis)
rádios digitais portáteis, pelo período de 12 meses, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme descrição, características, prazos
e demais obrigações e informações constantes do ANEXO I deste Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2015 às 10h30min.
Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br e na
Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições - GCCA, situado na Av.
Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG.
3 cm -11 763420 - 1
Contrato Nº. 177/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS - Unigal Ltda., Instituto Usicultura Associação Pró-Cultura e Promoção
das Artes- APPA; Objeto: Contrato de Patrocínio para a realização ao
projeto Série de Concertos Populares 2015; Vigência: até 30/06/2016;
Valor: R$ 400.000,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS - Marcelo Dantas Cypreste, Mariana Martins Alves Costa e Hérzio Geraldo
Bottre Mansur.
Contrato Nº. 226/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A/Usiminas, Instituto Usicultura
e Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes- APPA; Objeto: Contrato de Patrocínio para a realização ao projeto Série de Concertos
Populares 2015; Vigência: até 30/06/2016; Valor: R$ 20.000,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS - Marcelo Dantas Cypreste, Mariana
Martins Alves Costa e Hérzio Geraldo Bottre Mansur
4 cm -11 763448 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e
a Diniz & Diniz Comercial LTDA-ME. Objeto: prestação de serviços de
fornecimento de alimentação. Valor estimado do contrato: R$ 7.728,00
(sete mil setecentos e vinte e oito reais). Dotações Orçamentárias: 2211
.13.722.124.4039.0001.3390.3903.0.10.1 e 2211.13.122.701.2002.000
1.3390.3903.0.10.1. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de sua
assinatura. Gestor: Fabiana Pereira da Costa – Masp:1314453-0. Fiscal:
Izabella de Oliveira Costa - Masp: 1341538-5. Signatários: Israel do
Vale Neto pela Fundação TV Minas; Maria Cristina Diniz Silva, pela
Diniz & Diniz Comercial LTDA-ME. Belo Horizonte, 11 de Novembro de 2015.
3 cm -11 763640 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 192/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Spectrolab do Brasil
LTDA. Objeto: prorrogação de vigência, alteração do contrato devido
à modificação das especificações e alteração do valor contratual em
decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto em 25%. Valor
Anual Estimado: R$ 98.160,00 (noventa e oito mil, cento e sessenta
reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.722.125.4045.0001.33.90.39.1
9.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 192/2014. Signatários: Israel do
Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; João Toledo
Bastos pela Spectrolab do Brasil LTDA. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015.
3 cm -11 763557 - 1

Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501560.146/2015
Tipo: menor preço para contratação de Serviço de Telefonia Fixo
Comutado, para atender a demanda da Fundação Hidroex.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 24/11/2015, às 10h, no site www.
compras.mg.gov.br . Mais informações: luana.freitas@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeira: Luana J. Freitas
2 cm -11 763648 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.346/15. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
Objeto: doação de equipamentos constantes da relação anexa a este

termo. Data de assinatura: 10/11/15. Valor total dos equipamentos: R$
943.062,52 (novecentos e quarenta e três mil, sessenta e dois reais e
cinquenta e dois centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Rui da
Silva Verneque– Presidente da EPAMIG
3 cm -11 763575 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 21.08/15. Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação de Apoio à
Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF. Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta à SECTES/MG, de modo a viabilizar a execução do projeto “Implantação de
35 Novas Unidades da Rede Uaitec”. Período de Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de sua publicação. Data de assinatura:
09/11/2015. Valor global: R$ 18.854.902,50 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e dois reais e cinquenta
centavos). Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.259.1226.0001.4450
.42.0.101. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de
Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG, Jucélio Luiz de Paula Sales –Presidente da FAUF e Olivan
Rodrigues Silva Júnior – Coordenador e Responsável SECTES.
5 cm -11 763266 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CRA ; PCE-01091-15 ; 66º Congresso Nacional de Botânica ; ADAÍSES SIMONE MACIEL DA SILVA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449
020.0.10.1 ; 25/10/2015 ; 30/11/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 10.080,00 ;
CHE ; OET-00903-15 ; I JORNADA ATLAS DE ARTE E LITERATURA CONTEMPORÂNEA: IMAGENS DO COMUM E DA
COMUNIDADE ; RONIERE SILVA MENEZES ; 2071.19.573.259.4
627.0001.445042.0.10.1 ; 04/12/2015 ; 04/06/2016 ; Centro Federal de
Educação Tecnológica de MG ; R$ 1.163,05 ;
CSA ; PCE-01380-15 ; 43° Encontro Nacional de Economia e 37º
Encontro Brasileiro de Econometria ; MARCO FLÁVIO DA CUNHA
RESENDE ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 08/12/2015 ;
11/01/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 15.467,50
CVZ ; PCE-01256-15 ; Consensos Brasileiros em Leptospirose Animal
; ANNA MONTEIRO CORREIA LIMA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.000
1.449020.0.10.1 ; 11/11/2015 ; 14/12/2015 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 5.342,70 ;
CHE ; BDS-00433-15 ; GERALDO LUIZ DE MORI ; JOSÉ SEBASTIÃO GONÇALVES ; 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ;
01/02/2016 ; 31/07/2016 ; Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social/Faculdade Jesuita de Filosofia e Teologia ; R$ 45.864,05 ;
5 cm -11 763638 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 47/2015
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em
sua sede, no dia 26 de novembro de 2015, às 9:30h (nove horas e trinta
minutos) para Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de suporte telefônico, por e-mail, com o objetivo de sanar
eventuais dúvidas de instalação, operação e utilização de softwares que
compõem o ambiente D3 Linux, de acordo com as especificações constantes do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do
endereço eletrônico: www.fapemig.br/compras . Belo Horizonte, 11 de
novembro de 2015. Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -11 763650 - 1
Assunto: Extrato do Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 2.158/2010. Contratante: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Topus Construtora S/A. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato original, e de execução da obra da sede da
FAPEMIG, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do
presente instrumento. Data de assinatura: 30/10/15. Signatários: Prof.
Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG, Alexandre Milton Lodi e Franco Meloni – Diretores da Topus Construtora S/A.
2 cm -11 763628 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato Termos de Compromisso Estagiários, firmados nos termos da
Lei Estadual nº. 12.079, de 12/01/96, e Lei nº. 11.788, de 25/09/2008;
Compromissário: Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – Objeto: Serviços de Estágio. Dotação Orçamentária: 122.44.129.4
0001.3390.36.01">193.0001.3390.36.01.10.1.0. Preço e Condições de Pagamento: Estágio
30 horas; R$ 450,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio Técnico.
Compromitentes: Prazo: 15/09/2015 a 14/09/2016: Alessandra Flávia
Silveira. Prazo: 11/08/2015 a 10/08/2016: Alysson Daniel Figueiredo
Prates. Prazo: 03/08/2015 a 02/08/2016: Ana Cristina Alves de Oliveira.
Prazo: 13/08/2015 a 12/08/2016: Ana Paula Pimenta Cordeiro. Prazo:
03/08/2015 a 02/08/2016: Bárbara de Souza Otoni. Prazo: 05/08/2015 a
04/08/2016: Bianca Oliveira Andrade. Prazo: 22/09/2015 a 21/09/2016:
Carla Magalhães Moreira. Prazo: 03/08/2015 a 02/08/2016: Daniel
Henrique Fernandes Silva. Prazo: 02/02/2015 a 01/02/2016: Daniella
Rodrigues Mendes. Prazo: 16/03/2015 a 15/03/2016: Gabriel Virissimo Nunes. Prazo: 18/08/2015 a 17/08/2016: Geórgia Francine
Nunes. Prazo: 18/08/2015 a 17/08/2016: Gustavo Henrique Brant
Cordeiro. Prazo: 03/08/2015 a 14/06/2016: Maria Karoline Fonseca
Guimarães. Prazo: 25/08/2015 a 24/08/2016: Matheus Saraiva Lima
Gomes. Prazo: 18/08/2015 a 28/12/2015: Michele Maria Martins Maia.
Prazo: 03/08/2015 a 02/08/2016: Rogger Rhoan Ramos Aguiar. Prazo:
15/09/2015 a 14/09/2016: Ronildo Viana Mendes. Prazo: 18/08/2015
a 17/08/2016: Sara Araújo Bispo. Prazo: 13/08/2015 a 07/07/2016:
Tatiane Maier Hennig. Prazo: 03/08/2015 a 02/08/2016: Tiago Pereira
Soares. Prazo: 03/08/2015 a 02/08/2016: Vinícius Silva Barbosa. Prazo:
29/09/2015 a 28/09/2016: Welington Fernandes Silva.
Dotação
Orçamentária:
4291.10.302.239.4029.0001.3390.36.01.
10.1.0. Preço e Condições de Pagamento. Estágio 30 horas; R$ 450,00
(trezentos e cinquenta reais) mensais Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes:
Prazo: 03/08/2015 a 02/08/2016: Ana Patrícia de Oliveira Dias. Prazo:
25/08/2015 a 24/08/2016: Rodrigo Ailton Lima Oliveira.
8 cm -11 763219 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Retificação - Pregão Tipo – Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que retificou o Edital, sob a modalidade Pregão, tipo eletrônico, para aquisição de material médico odontológico,
de laboratório e radiológico para atender o PROGRAMA DE REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE-PRÓSAÚDE E PET SAÚDE, convênio 776.451/2012 – mini. saúde – siafi
9004626, Pregão Eletrônico 047/2015 – Processo – 2311021-083/2015,
data da sessão pública 25/11/2015, horário 09h00min. Horário para
cadastramento das propostas será até 25/11/2015 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital retificado e válido pelo site: www.compras.mg.gov.br, a
partir de 12/11/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -11 763203 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
TORNA SEM EFEITO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000155/2015.
TORNA SEM EFEITO a publicação da Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação, Processo 1501558-155/2015, cujo objeto é a
contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para
prestação de serviços postais. Data da Publicação: Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, datado em 24 de outubro 2015, pág. 46 e 47.
2 cm -11 763700 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
5º aditivo ao CT 2754/2011. Contratada: TOTVS S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando seu vencimento
para 09/11/2016; II. Reajustar os valores dos serviços contratados, conforme variação do IGPM acumulado nos últimos 12 meses; III. Estimar
o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 55.224,48, e o
valor global em R$ 243.433,22. Data de assinatura: 09/11/2015.
2 cm -11 763662 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 4141 – COOPERATIVA DE COMUNICAÇÃO E APOIO
SOCIAL DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DA GRANDE BELO
HORIZONTE LTDA - COOPERCASCA X CODEMIG – Objeto: Serviços de Transporte e deslocamentos de funcionários e colaboradores,
por serviços de táxi.; Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor
estimado anual: R$120.749,16; Assinado em 03/11/2015.
2. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3801 – SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP x CODEMIG –
Objeto: Cooperação técnica e financeira entre as partes visando o pagamento das indenizações decorrentes dos processos desapropriatórios
para a liberação de áreas no entorno da Rodovia MG-050, necessários
para a execução das obras previstas no Contrato de Concessão SETOP
007/07 / Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Financeiro; Assinado em 27/10/2015.
3. Contrato nº 4142 – CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA x
CODEMIG – Objeto: Execução das obras de tratamento e recuperação de drenagem complementar de áreas na Cidade Administrativa.;
Vigência: 08 meses a partir da publicação; Valor total: R$5.755.311,84;
Assinado em 27/10/2015.
4. Contrato nº 4143 – ASSOCIAÇÃO MINERAL DO CENTRO DE
MINAS - AMCM – Objeto: Patrocínio do evento “XII EXPOMINERAL DO CENTRO DE MINAS - FEIRA DE CRISTAIS”; Vigência:
02 meses a partir da assinatura; Valor global: R$19.950,00; Assinado
em 27/10/2015.
5. Contrato nº 4144 – MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO x CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento “II COPA DO
VALE DE FUTEBOL AMADOR”; Vigência: 03 meses a partir da assinatura; Valor global: R$20.000,00; Assinado em 27/10/2015.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Convite 10/2015 - Processo interno nº 2464/15 - ECM 8418
Tipo: Menor Preço
Objeto: Elaboração de projeto arquitetônico para duas salas de cinema
a serem construídas em Ribeirão das Neves - MG.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação da
CODEMIG, que MANTÉM o julgamento do certame, declarando vencedora a empresa EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA –
ME, com proposta no valor de R$39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais), negando provimento ao recurso administrativo
interposto pela AF&T – Associados Ltda – EPP e HOMOLOGANDO,
pela presente ratificação, o resultado publicado em 27.10.2015.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente
11 cm -11 763602 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/LA – ALIENAÇÃO DE MATERIAL
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, com sede na cidade de
Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala A1,
CNPJ/MF nº 06.981.180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT com sede na cidade de Belo Horizonte/
MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala B1, CNPJ/MF nº
06.981.176/0001-58, a CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua dos Inconfidentes, 1.051, Térreo, 1ª e 2ª sobrelojas, bairro Funcionários, CNPJ nº
02.983.428/0001-27 e a ROSAL ENERGIA S.A com sede na cidade de
Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, subsolo 1, sala 08,
CNPJ nº 03.475.839/0001-74; por meio do Diretor de Gestão Empresarial da Cemig, no uso de sua competência e tendo em vista o disposto
nos artigos 17, 22, inciso V, e 53 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993

torna público a Designação da Comissão Especial de Alienação para
realizar processo administrativo de leilão para alienar veículos automotores, equipamentos, sucatas e materiais inservíveis, obsoletos ou
despadronizados de propriedade da Cemig Distribuição S/A - CNPJ n°
06.981.180/0001-16, da Cemig Geração e Transmissão S/A - CNPJ n°
06.981.176/0001-58, da Cemig Telecom CNPJ nº 02.983.428/0001-27
e da ROSAL ENERGIA S.A CNPJ nº 03.475.839/0001-74. A Comissão será composta pelos empregados José Flávio Reis Fernandes - nº
pessoal 46045, Helder Fernando D. Silva - nº pessoal 35920, Alexandre
Antônio de Medeiros Barbosa - nº pessoal 51889, Welson de Souza
Soares - nº pessoal 43015, José Eustaquio Moreira Duarte - nº pessoal 42257, Luísa Lara Oliveira Moreira - nº pessoal 56827, Vivian
de Castro Andrade - nº pessoal 56883, Leandro Martins da Silva - nº
pessoal 56086, Leandro Luiz da Silva - nº pessoal 55053, Clarice N. G.
A Pimenta - nº pessoal 51707, Anderson Batista de Sales - nº pessoal
53707, Edgard Villela Neto - nº pessoal 43189, Rômulo José Domingos
Moreira - nº pessoal 55085, César Siqueira Prados - nº pessoal 56578,
Sérgio Lacerda - nº pessoal 52426, Wilson Pereira Lacerda Junior Prados - nº pessoal 51580, Bruno Távora Palmeira - nº pessoal 56920,
Elisa Torres Castro - nº pessoal 56934, Ivan Lucas Peixoto - nº pessoal
57232, Célio Rodrigues Pacheco - nº pessoal 45827 e Ormindo Coutinho Filho - nº pessoal 56197, sob a presidência do primeiro nomeado,
tendo como substituto eventual o titular imediato na ordem sucessiva de
nomeação. O empregado Alexandre Antônio de Medeiros Barbosa - nº
pessoal 51889 fica também designado para exercer a função de leiloeiro
administrativo, cabendo a ele a condução do leilão e o empregado Welson de Souza Soares - nº pessoal 43015, fica também designado para
exercer a função de leiloeiro administrativo substituto, cabendo a ele a
condução do leilão na falta do primeiro designado, que será promovido
por intermédio da Gerência de Logística e Administração de Material MS/LA. Belo Horizonte/MG, 06 de novembro de 2015. Márcio Lúcio
Serrano - Diretor de Gestão Empresarial.
11 cm -11 763616 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Anulação
CN/CG - Pregão Eletrônico Registro de Preços Permanente - MS/CS
500-J08909. Objeto: Serviços especializados de consultoria financeira
para análise de investimentos nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás, e serviços correlatos, englobando a
análise de viabilidade de novos negócios e a avaliação de aquisição de
empresas, de fusões de sociedades, incorporações, cisões, participação
em leilões, etc., visando auxiliar a CEMIG e a CEMIG GT na estruturação de operações de viabilização e estruturação de novos negócios e
de aquisição de participação acionária em ativos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como de gás e serviços correlatos, declarado nulo integralmente, por vício de legalidade formal.
Data: 05/11/2015.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08986. Objeto: serviços de manutenção de cabeamento estruturado de rede de dados, telefonia e elétrica,
criação e remanejamento de pontos de dados, telefonia e elétrico, organizar centro de fiação, fusão de fibras óticas e atualização de planilha
de canalização de ramais. Abertura da sessão publica: dia 25/11/2015,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
6 cm -11 763615 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09020 - Transformador de Corrente. Abertura da sessão pública
24/11/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08960 - Cabo Condutor. Adendo nº 02 - Alterações no Edital de Licitação, alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 24/11/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08985 - Cabo Condutor. Adendo nº 01 – A data do pregão está adiada
sine-die -. Edital e adendos disponíveis: sítio www.cemig.com.br.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL – A
Cemig Distribuição S.A. torna público o CANCELAMENTO da publicação da licitação Pregão Eletrônico 530-G09013, por razões de interesse público, publicada no DOE de 10/11/2015, que tem por objeto
a aquisição de Medidor Eletrônico. Belo Horizonte/MG 11/11/2015.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09013 - Medidor Eletrônico. Abertura da sessão pública 26/11/2015,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às
7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08922 - Microcomputador, Servidor p/ Rack, Rack Universal. Adendo-05: Marcação da nova data da sessão pública. Abertura da sessão
pública 27/11/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
9 cm -11 763619 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Avisos de edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09000. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação do direito de uso de licenças do software Google Maps API for Business. Abertura da sessão publica: dia
26/11/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 9h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Usina Termelétrica Barreiro S.A - Pregão Eletrônico MS/CS 870H08948. Objeto: Manutenção preventiva do Gerador e Excitatriz da
Usina Termelétrica Barreiro, conforme Termo de Referência Especificação Técnica 12109-PO/MG-3287/15. Adendo 01. Alteração da data
de abertura da sessão publica para o dia 11/11/2015, às 10h00min Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Aditivos
MS/CS - Cemig Distribuição S.A. x Engelmig Elétrica Ltda. Objeto:
inclusão dos subitens 13.11.1.4 e 13.11.1.5, na Cláusula Décima Terceira do contrato 4680004845. Ass.: 30/09/2015.
PR/FA - Cemig Distribuição S.A x Holos Consultores Associados
Ltda. Objeto: Reajuste Convenção Coletiva Trabalho 2015 ao contrato
4680004174. Valor: de: R$ 9.230.915,92 para R$9.327.017,24. Ass.:
27/10/15
6 cm -11 763618 - 1

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