TJMG 17/11/2015 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
2,Marlita Peixoto Pena, EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 232361-6,Maria da Conceição Ferreira Pereira,
PEB1P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 1/7/2015; MaSP 130361-9,Maria das Dores Rabello Moreira
César, PEB1I, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 174609-8,Wilma Guimarães
Soares, PEB1A, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 1/7/2015.
16 764938 - 1

SRE Metropolitana C
TORNA SEM EFEITO a matéria de registro 764403, publicada dia
14/11/2015, na página 22 do caderno I - Diário do Executivo.
16 765277 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
RESOLUÇÃO N.º 47/2015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Institui Mesa de Diálogos dos Servidores da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o disposto no inciso III, § 1º, do artigo 93, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mesa de Diálogos com a finalidade de discutir assuntos referentes aos Servidores da SEDESE, objetivando buscar
ações que favoreçam a valorização do trabalhador proporcionando seu
desenvolvimento e crescimento profissional, bem como harmonização
das relações de trabalho, melhoria de qualidade dos serviços prestados
e aprimoramento das políticas públicas.
Art. 2º - A Mesa de Diálogos a que se refere a Art. 1 será composta
por representantes indicados pelo Secretário de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social, por representantes dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG’s, e por representantes das carreiras da SEDESE de Auxiliares de Serviços Operacionais,
Assistentes de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, e Analistas de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, todos lotados
nesta Secretaria e eleitos pelos servidores das respectivas carreiras:
I – Representantes indicados pelo Secretário de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social:
a) Luiz Alberto Ribeiro Vieira – Masp: 1381366-2 – SPGF
b) Érica Antunes Coelho – Masp: 599701-0 – DRH
II - Representantes dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão
Governamental-EPPGG:
a) César Augusto Calinçani Pereira – Masp: 752586-8
b) Emanuel Camilo de Oliveira Marra Masp: 752702-1
III - Representantes dos Auxiliares de Serviços Operacionais – ASO:
a) Lúcio Jorge Vieira Masp: 929278-0
b) Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira Masp: 929311-9
IV - Representantes dos Assistentes de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento – ASGPD:
a) Ilcione Pereira da Silva Masp: 959739-4
b) Rivana Rodrigues de Medeiro Masp: 385611-9
V - Representantes dos Analistas de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento – ANGPD:
a) Murilo Tadeu Moreira e Silva Masp: 369777-8
b) Sérgio Luiz Pires Masp: 362296-6
§ 1º. Os servidores indicados no inciso I serão os responsáveis pela
coordenação das reuniões da Mesa de Diálogos.
§ 2º. Os representantes participarão da Mesa de Diálogos por um período de 01 ano após a publicação desta Resolução, permitida no máximo
uma reeleição.
Art. 3º A Mesa de Diálogos poderá convidar servidores das Unidades da
SEDESE ou de outros órgãos, para subsidiar os trabalhos nas reuniões.
Art. 4º - As reuniões serão realizadas ordinariamente na primeira quartafeira de cada mês e extraordinariamente quando houver necessidade.
Art. 5º - As pautas e os resumos das atas das reuniões da Mesa de Diálogo serão publicizadas nos meios de comunicação da Secretaria, para
conhecimento de todos os Servidores da SEDESE.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de novembro 2015.
André Quintão
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
16 765063 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA N°28/2015
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins
de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual
da Fundação Helena Antipoff.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº45. 826, de 20
de dezembro de 2011, e considerando o disposto na Lei Complementar
nº71, de ainda obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº. 71, de
30 de julho de 2003, art.13 do Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007
e no Decreto 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art.1° - Ficam instituídas as Comissões de Avaliação e a Comissão de
Recursos para atuar no processo de Avaliação de Desempenho dos servidores da Fundação Helena Antipoff.
§ 1º - Cada Comissão de Avaliação é formada por 2 (dois) membros,
sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se as regras
para composição contidas no art. 14 do Decreto nº. 45.559, de 29 de
junho de 2007.
§ 2º - A Comissão de Recursos é composta por três membros, conforme
art. 18 do Decreto nº. 45.559, de 29 de junho de 2007, sendo presidida
pelo primeiro membro.
§3º - A composição da Comissão de Avaliação e Comissão de Recursos
estará disponível no sítio oficial (www.fha.mg.gov.br), e nos quadros
de avisos a partir do dia 20 de novembro de 2015 conforme descrição
constante nos Anexos I, II e III parte integrante da presente Portaria.
Art.2º - Os membros das Comissões de que trata esta Portaria devem

atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto nº4.
559, de 29 de junho de 2007.
Art.3º - O mandato dos membros das comissões de que trata esta Portaria, terá vigência de 01 (um) período avaliatório, podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 4º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 17 de novembro de 2015
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente
16 765211 - 1
PORTARIA N°27/2015
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2015, no
âmbito da Fundação Helena Antipoff, institui Comissão Especial para
levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e
Passivo Exigível a Longo Prazo e determina outras providências.
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011, Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011, e considerando
o disposto no art.3º do Decreto nº. 46.883, de 5 de novembro de 2015.
RESOLVE:
Art.1º - Designar os servidores, sob a presidência do primeiro para
compor as seguintes comissões:
I - levantar as dívidas constantes dos Grupos Passivo Circulante e Passível Exigível a Longo Prazo, Passivo Compensado bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria:
Luciene Millo Campos, MASP 1018107-;
Luiza Helena de Souza Prado, MASP 1159616-0;
Luciano Matos, MASP 1018153-5.
II – promover o levantamento físico e financeiro dos materiais em
almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais
em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro nos Ativos Permanente e Compensado
e no Passivo Compensado:
Luciene Fernandes da Costa, MASP 1159592-3;
Ilza Maria Quirino de Souza, MASP 1018917-3;
Jefrei Henrique Alcantara, MASP 1390837-1;
Efrahim de Magalhaes Sena, MASP 1168889-2.
Art.2º - A ausência de fidedignidade dos dados inventariados será objeto
de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 10 de novembro de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente
16 764846 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Vice- Reitor
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2395/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de EDUARDO DA ROSA RAMOS, Masp n.º 1398102-2, da Unidade de Passos de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais,
no período de 22/10/2015 a 21/11/2015, retornando para a carga horária
anterior no período de 22/11/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2396/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do
artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, o(a) servidor(a) DANIELA NUNES DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO, Masp n.º 1352517-5, da Unidade de Frutal, a contar de
16/11/2015.
16 765260 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 029/2015
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO SINDICANTE
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no uso da sua competência delegada por
meio da Resolução SEMAD nº 2058, de 22 de abril de 2014 e Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/FEAM n.º 1809, de 16 de fevereiro
de 2013, RESOLVE:
Substituir os servidores da Comissão de Sindicância instituída pelo Ato
nº 08/2014, publicado em 02/04/2014, pelas servidoras Thelma Duarte,
Masp: 1.153.878-2 e Rosângela Pereira dos Santos, Masp: 1.044.302-6
para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos
trabalhos, até sua conclusão.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16 765071 - 1
ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 030/2015
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO SINDICANTE
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no uso da sua competência delegada por
meio da Resolução SEMAD nº 2058, de 22 de abril de 2014 e Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/FEAM n.º 1809, de 16 de fevereiro
de 2013, RESOLVE:
Substituir os servidores da Comissão de Sindicância instituída pelo
Ato nº 21/2013, publicado em 16/07/2013, pelas servidoras Rosângela Pereira dos Santos, Masp: 1.044.302-6 e Thelma Duarte, Masp:
1.153.878-2 para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até sua conclusão.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16 765074 - 1
ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 028/2015
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO SINDICANTE
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no uso da sua competência delegada por
meio da Resolução SEMAD nº 2058, de 22 de abril de 2014 e Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/FEAM n.º 1809, de 16 de fevereiro
de 2013, RESOLVE:
Substituir os servidores da Comissão de Sindicância instituída pelo
Ato nº 22/2013, publicado em 19/07/2013, pelas servidoras Rosângela Pereira dos Santos, Masp: 1.044.302-6 e Thelma Duarte, Masp:
1.153.878-2 para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até sua conclusão.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
16 765068 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental da Zona da Mata torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir:
*Sitio São Francisco - Cafeicultura e citricultura - Visconde do Rio
Branco/MG - PA/Nº 18237/2005/001/2015 - Classe 1. Validade:
27/10/2019. *Fazenda São Francisco ou Aldeia - Cafeicultura e Citricultura - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 27581/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 27/10/2019. *Alfa Móveis Construções Ltda. Usina de produção de concreto asfáltico - Manhuaçu/MG - PA/Nº
24216/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 14/10/2019. *Fazenda
Retiro ou Harissa - Cafeicultura, silvicultura, floricultura, beneficiamento produto agrícola - São João do Manhuaçu/MG - PA/Nº
16989/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 14/10/2019. *Andrade e
Carvalho Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Viçosa/MG - PA/Nº 01762/2001/003/2015 - Classe 1. Validade:
21/10/2019. *GS Mazoni ME - Fabricação de calçados em geral Rochedo de Minas/MG - PA/Nº 30025/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/10/2019. *José Geraldo de Melo ME - Preparação do leite e
fabricação de produtos laticínios - Guiricema/MG - PA/Nº
17701/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 23/10/2019. *Interbrasil
Coffee Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação, Armazenagem de
grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Caparaó/
MG - PA/Nº 28431/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/10/2019.
*Auto Posto Lider Ltda. - Postos revendedores, os postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 17930/2011/002/2015
- Classe 1. Validade: 08/10/2019. *Minas Indústria e Comércio Ltda.
ME - Fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão,
impressos, simples ou plastificados - Guarani/MG - PA/Nº
27189/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/10/2019. *Paraibuna
Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Juiz de Fora/MG - PA/
Nº 21936/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 08/10/2019. *Cerâmica
Nilmar Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro
cozido, exclusivo de cerâmica - Tombos/MG - PA/Nº
23947/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 08/10/2019. *Posto Guidoval Ltda. EPP - Postos revendedores, os postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Guidoval/MG - PA/Nº 02108/2001/003/2015 - Classe 1. Validade:
13/10/2019. *Cascalheira Machado - Extração de cascalho, rocha para
produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente
nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração
Pública Direta e Indireta Estadual e Federal - Piranga/MG - PA/Nº
00152/2009/001/2015 - Classe 1. Validade: 13/10/2019. *Auto Posto
Albane Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Santa
Margarida/MG - PA/Nº 14788/2006/003/2015 - Classe 1. Validade:
29/09/2019. *Fernando Carla Silva de Oliveira - Avicultura de corte e
reprodução - Alfredo Vasconcelos/MG - PA/Nº 30090/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 03/11/2019. *TTC Mineração, Construção e Serviços Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil, substância mineral: areia. - Lima Duarte/MG - PA/
Nº 16478/2013/002/2015 DNPM nº 831.735/2015 - Classe 1. Validade:
09/10/2019. *Fazenda Conquista - Suinocultura (ciclo completo), serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial,
formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, cultura de cana-de-açúcar sem queima - Urucânia/MG - PA/Nº
19977/2009/001/2015 - Classe 1. Validade: 27/10/2019. *Auto Posto
São Pedro Pequeri Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Pequeri/MG - PA/Nº 25106/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 27/10/2019. *N.A. Souza Vieira Laticínios - Preparação do leite
e fabricação de produtos de laticínios - Santana de Cataguases/MG PA/Nº 11360/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 27/10/2019.
*Fazenda Parreiras - Avicultura de corte e reprodução - Antônio Carlos/
MG - PA/Nº 19269/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 27/10/2019.
*Fertipar Sudeste Adubos e Corretivos Agrícolas - Formulação de adubos e fertilizantes - Espraiado/MG - PA/Nº 06943/2007/003/2015 Classe 1. Validade: 23/10/2019. *Aterro de Resíduos Classe A da Construção Civil - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da
construção civil e volumosos - Muriaé/MG - PA/Nº 12271/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 26/10/2019. *J & M Cerâmica Ltda. ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância
mineral: argila - São Geraldo/MG - PA/Nº 18223/2010/003/2015
DNPM nº 831.170/2015 - Classe 1. Validade: 27/10/2019. *Sitio Córrego das Pedras - Avicultura de corte e reprodução - Visconde do Rio
Branco/MG - PA/Nº 24312/2010/002/2015 - Classe 1. Validade:
23/10/2019. *Arte Borrachas Indústria e Comércio Ltda. - Reciclagem
ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Rio Pomba/MG - PA/Nº 10889/2005/004/2015 - Classe 1.
Validade: 28/10/2019. *Psicultura & Mineração Bela Vista - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral: saibro - Muriaé/MG - PA/Nº 28757/2015/001/2015
DNPM nº 833.015/2011 - Classe 1. Validade: 26/10/2019. *PH Diferenciado e Lavanderia e Eireli ME - Beneficiamento de fibras têxteis
naturais e artificiais - São João Nepomuceno/MG - PA/Nº
07995/2012/002/2015 - Classe 1. Validade: 23/10/2019. *Fazenda Cantagalo - Suinocultura (crescimento e terminação), bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Santo Antônio
do Grama/MG - PA/Nº 18405/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
03/11/2019. *Indústria de Laticínios Cunha & Miranda Ltda. ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Santa Rita de
Jacutinga/MG - PA/Nº 07763/2005/001/2015 - Classe 1. Validade:
30/09/2019. *Soma Indústria e Comércio de Alimentos Eireli - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais Rio Pomba/MG - PA/Nº 01672/2003/005/2014 - Classe 1. Validade:
10/07/2019. *Laticínios Duarte Ferreira Ltda. - Preparação de leite e
Fabricação de produtos de laticínios - Guarará/MG - PA/Nº
05636/2005/003/2014 - Classe 1. Validade: 10/07/2019. *J.L. de Carvalho Pré Moldados - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Rio Pomba/MG - PA/Nº 02990/2011/002/2015 Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Auto Posto Cometa de Leopoldina Postos revendedores, os postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Leopoldina/MG
- PA/Nº 23119/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 23/10/2019.
*Amaury Valle Ribeiro - Postos revendedores, os postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Muriaé/MG - PA/Nº 06614/2005/002/2015 - Classe 1. Validade: 23/10/2019. *Joel Lana Celestino/Granja Patrimônio - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial, formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, suinocultura - Piranga/MG - PA/Nº 90027/2002/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/10/2019. *Curtume São Marcos - Fabricação de couro por
processo completo, a partir de peles até o couro acabado - Ubá/MG PA/Nº 00138/1995/005/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Associação dos Produtores Rurais de Sereno - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Cataguases/MG - PA/Nº
05239/2011/001/2015 - Classe 1. Validade: 10/07/2019. *Antônio
Moreira da Silva - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos
- Dom Silvério/MG - PA/Nº 03735/2011/002/2015 - Classe 1. Validade:
31/08/2019. *Jair Afonso de Sá - Avicultura de corte e reprodução Classe 1. Validade: 10/07/2019. *Sitio Primavera - Avicultura de corte
e reprodução, aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva
tipo pesque-pague, cafeicultura e citricultura - Ervália/MG - PA/Nº
09428/2006/001/2015 - Classe 1. Validade: 18/08/2019. *Confiança
Prestação de Serviços Ltda. - Serviços de combate a pragas e ervas
daninhas - Chácara/MG - PA/Nº 04993/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 05/08/2019. *TPJ Comércio Atacadista de Café Importação e
Exportação Ltda. - Armazenagem de grãos ou sementes não associada
a outras atividades - Espera Feliz/MG - PA/Nº 16210/2010/001/2015 Classe 2. Validade: 03/11/2019. *Rações Porto Alegre Indústria e
Comércio Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos
preparados - Ponte Nova/MG - PA/Nº 02175/2010/002/2015 - Classe 1.
Validade: 03/11/2019. *Rodo Posto Barreira Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18/05/1988 - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 03311/2001/005/2015 - Classe
1. Validade: 08/10/2019. *Agiliza Transporte Especializado Ltda. ME
- Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Juiz de Fora/MG - PA/Nº
28232/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 06/10/2019. *Cooperativa
Agropecuária de Raul Soares Ltda. - Preparação do leite e fabricação de

produtos de laticínios, Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - Raul Soares/MG - PA/Nº 00462/2001/005/2015 Classe 1. Validade: 06/10/2019. *Ilha Auto Posto de Além Paraíba
Ltda. - Postos revendedores, posto de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Além Paraíba/
MG - PA/Nº 01215/2003/005/2015 - Classe 1. Validade: 06/10/2019.
*MBC Materiais Básicos Para Construção Ltda. - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral: argila Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 01598/2007/003/2015 DNPM nº
832.032/2005 - Classe 1. Validade: 24/09/2019. *Carapina Material de
Construção Ltda. EPP - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou gesso - Jequeri/MG - PA/Nº 21983/2015/001/2015 - Classe
1. Validade: 06/10/2019. *Gladstone Augusto Pinto Borges - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, obras
de infraestrutura (pátio de resíduos e produtos e oficinas), estradas para
transporte de minério/estéril, substância mineral: areia - Dona Euzébia/
MG - PA/Nº 21421/2013/001/2015 DNPM nº 831.151/2012 - Classe 1.
Validade: 10/07/2019. *Mineração Lopas Ltda. - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos,
exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento,
substância mineral: quartzo - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº
00295/1999/007/2015 DNPM nº 831.744/1986 - Classe 1. Validade:
24/09/2019. *Virgílio Antônio Romualdo ME - Postos revendedores,
posto de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Barra Longa/MG - PA/Nº 00842/2002/004/2015
- Classe 1. Validade: 06/10/2019. *GRI Gerenciamento de Resíduos
Industriais - Central de recebimento de embalagens plásticas usadas de
óleos lubrificantes, com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 30076/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 04/11/2019. *Ophir Mineração Ltda. - Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento,
substância mineral: granito - Manhuaçu/MG - PA/Nº
17778/2015/001/2015 DNPM nº 831.477/2012 - Classe 1. Validade:
14/10/2019. *Horizonte Comércio de Areia Lavada Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil,
substância mineral: areia - Espera Feliz/MG - PA/Nº
10867/2014/001/2015 DNPM nº 830.559/2014 - Classe 1. Validade:
16/10/2019. *R M Tripas - Comércio atacadista de produtos, subprodutos e resíduos de origem animal, exclusive produtos alimentícios Matias Barbosa/MG - PA/Nº 00465/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 16/10/2019. *José Roberto Bastos ME - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso, fabricação de telhas, tijolos
e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Raul Soares/
MG - PA/Nº 17227/2011/002/2015 - Classe 2. Validade: 16/10/2019.
*Godinho e Arcebi Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - Barbacena/MG - PA/Nº
07793/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 16/10/2019. *LT 138 KV
Padre Fialho - Linhas de transmissão de energia elétrica - Matipó/MG
- PA/Nº 23184/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 16/10/2019. *Auto
Posto KTA Ltda. - Postos revendedores, os postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- Cataguases/MG - PA/Nº 07792/2005/003/2015 - Classe 1. Validade:
16/10/2019. *C. M. E. C. Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de
calçados em geral - São João Nepomuecno/MG - PA/Nº
09829/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 15/10/2019. *Posto Campo
das Vertentes de Barroso Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Barroso/MG - PA/Nº 01225/2003/005/2015 - Classe 1. Validade: 30/09/2019. *Sitio Juriti ou Sapateiro - Cafeicultura e citricultura,
beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação, cultivos agroflorestais com
espécies florestais exóticas - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº
18255/2005/002/2015 - Classe 1. Validade: 08/10/2019. *Doces Mirahy
Ltda. - Fabricação de conservas e condimentos, preparação do leite e
fabricação de produtos laticínios - Miraí/MG - PA/Nº
06921/2006/003/2015 - Classe 1. Validade: 06/10/2019. *José Afrânio
de Freitas - Suinocultura (ciclo completo), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Urucânia/MG - PA/Nº
04173/2006/001/2015 - Classe 1. Validade: 15/10/2019. *Viação Rio
Doce Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Juiz de
Fora/MG - PA/Nº 03854/2001/002/2015 - Classe 1. Validade:
06/10/2019. *Construtora Crissergil Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Guidoval/MG - PA/Nº
27811/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 16/10/2019. *Catarina Fialho Gomes - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Teixeiras/MG
- PA/Nº 19670/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 06/10/2019.
*Souza Pré Moldados Empreendimentos Ltda. ME - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - São Geraldo/MG
- PA/Nº 16508/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/10/2019. *Altair
Soares das Graças - Avicultura de corte e reprodução, bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Coimbra/MG
- PA/Nº 06784/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 23/10/2019.
*Juliano Venceslau de Lana - Suinocultura (crescimento e terminação),
cafeicultura e citricultura - Ervália/MG - PA/Nº 16698/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 23/10/2019. *Oxieto Comércio de ma e Esterilização Ltda. EPP - Prestação de serviços de esterilização materiais de uso
médico hospitalar, com uso de óxido de etileno, executada fora dos hospitais - Maripá de Minas/MG - PA/Nº 19323/2014/001/2015 - Classe 1.
Validade: 03/08/2019. *JR Petroleo Consultoria Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18/05/1988 - Matias Barbosa/MG - PA/Nº 08464/2010/002/2015 Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Produtos de Laticínios Tela à Vista
Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Guarará/MG - PA/Nº 29183/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
14/09/2019. *Vania Aparecida Ribeiro ME - Fabricação de móveis de
madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com
pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº 14246/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 04/11/2019. *Auto Posto Jansen Ubá Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Ubá/MG - PA/Nº
00293/2002/004/2015 - Classe 1. Validade: 11/11/2019. *Campos Mol
Agropecuária Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - Martins Soares/MG - PA/Nº
20347/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/11/2019. *Vejolar Ltda.
ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso
- Bicas/MG - PA/Nº 19367/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
11/11/2019. *Edwaldo Lopes de Limas - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral: argila - Guiricema/MG - PA/Nº 18577/2007/002/2015 DNPM nº 831.932/2015 Classe 1. Validade: 09/11/2019. *Ferrobras Corte e Dobra Indústria e
Comércio Ltda. - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive
móveis - Muriaé/MG - PA/Nº 21064/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 10/11/2019. *Rio Branco Alimentos S.A. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Leopoldina/
MG - PA/Nº 01664/2006/004/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2015.
*Cascalheira Prainha Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral: cascalho - Ervália/MG - PA/Nº 05921/2015/001/2015 DNPM: 931.592/2014 - Classe
1. Validade: 09/07/2019. *Posto Central Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Juiz de Fora/MG - PA/Nº
02429/2001/005/2015 - Classe 1. Validade: 23/06/2019. *Posto Basílica Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Santa Margarida/MG - PA/Nº 02779/2001/004/2015 - Classe 1. Validade:
09/07/2019. *Sementec Comércio Agrícola Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Viçosa/
MG - PA/Nº 20315/2008/002/2015 - Classe 1. Validade: 10/07/2019.
*Odilon Schott - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Manhumirim/MG - PA/Nº 03672/2001/005/2015 - Classe 1. Validade:
24/09/2019. *Pedreira e Mineração Vasques Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Carandaí/MG
- PA/Nº 01540/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 28/05/2019. *Ferramentas Saudense Ltda. - Fabricação de artigos de cutelaria, armas
leves, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso em
escritório doméstico, inclusive instrumentos de medida não elétricos,
exceto equipamentos de uso médico e odontológico - Dom Silvério/
MG - PA/Nº 03174/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 10/17/2019.
*Estação de Tratamento de Efluentes - Tratamento de esgotos sanitários, interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgotos - Ervália/MG - PA/Nº 09858/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 26/06/2019.
*Posto Laminense Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Lamim/MG - PA/Nº 01840/2001/003/2015 - Classe 1. Validade: 04/11/2019. *Luciano Lucio Lima da Silva - Preparação do leite