TJMG 19/11/2015 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Licitatório nº 0103/2014, Pregão Presencial n° 072/2014. O Município de
Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro,
nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88,
com fundamento na Lei 8.666/93, torna público que do processo acima
referenciado, foi firmado o seguinte contrato em 20 de janeiro de 2015:
CONTRATO Nº 000018/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios CONTRATADO: CINEIDA MARTINS PORTES – ME
VALOR: R$165.562,65 VIGÊNCIA: 31/12/2015 ==CONTRATO Nº
000019/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios CONTRATADO: MARIA DAS GRACAS SILVA - PADARIA ME VALOR:
R$56.181,00 VIGÊNCIA: 31/12/2015 ==CONTRATO Nº 000020/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios CONTRATADO:
RONY DE SOUZA REAL-ME VALOR: R$301.337,90 VIGÊNCIA:
31/12/2015 ==CONTRATO Nº 000021/2015 OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios CONTRATADO: ZE DURVAL COMERCIALLTDA-ME VALOR: R494.437,50 VIGÊNCIA: 31/12/2015.
4 cm -18 765855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Licitatório nº 081/2014, Pregão Presencial n° 056/2014. O Município de
Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro,
nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88,
com fundamento na Lei 8.666/93, torna público que do processo acima
referenciado, foram firmados os seguintes contratos em 30 de julho de
2014: CONTRATO Nº 000134 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios CONTRATADO: NILCEIA DE SOUZA PESSOA E CIA
LTDA VALOR: R$350.111,72 VIGÊNCIA: 31/12/2014 ==CONTRATO Nº 000135/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
CONTRATADO: RONY DE SOUZA REAL VALOR: R$424.337,95
VIGÊNCIA: 31/12/2014.
3 cm -18 765850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Licitatório nº 0103/2014, Pregão Presencial n° 072/2014. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta
cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com
fundamento na Lei 8.666/93, torna público que do processo acima referenciado, foi firmado o seguinte contrato em 03 de novembro de 2014:
CONTRATO Nº 000164 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
CONTRATADO: MARIA DAS GRACAS SILVA - PADARIA ME
VALOR: R$18.800,00 VIGÊNCIA: 31/12/2014.
2 cm -18 765853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIMtorna público –
Adjudicação e Homologação do Pregão 21/2015 Processo 169/2015,
que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia para atender à secretaria de saúde do município de Dom Joaquim.
Teve como vencedores as empresas:
EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
25.725.813/0001-70 – item 17 DA PLANILHA 2.
CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO LTDA – ME, CNPJ:
10.496.525/0001-13 – itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 13,16 DA
PLANILHA 1 e os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 16
da PLANILHA 2. A ser comprometido após assinatura do contrato e a
emissão da Ordem de Fornecimento.
3 cm -18 766269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 046/2015 –
PREGÃO PRESENCIAL 021/2015
O Município de Dona Euzébia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização de LICITAÇÃO no dia e
horário abaixo relacionado:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO
E PROTEÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE
DE 100 (CEM) METROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
ABERTURA: 08/12/2015 HORÁRIO: 13:00HS
Os interessados poderão obter maiores informações na Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, com sede na Av. Antônio Esteves Ribeiro, 340
– centro, pelo telefone (32) 3453-1714, diariamente, das 13:00 às 16:00
horas, por e-mail: [email protected] .
Dona Euzébia, 17 de novembro de 2015.
Marcelo Ferreira Souza - Presidente da CPL
5 cm -17 765479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato aditivo contrato. Processo 080/2012. Concorrência 033/2012.
Objeto: Permissionar pessoa jurídica para implantação e exploração de
lanchonete e guichê para venda de passagens, situada nas dependências
do prédio “ESTAÇÃO RODOVIÁRIA SANTOS DUMONT”. Permissionária: Municipio de Elói Mendes. Permitente: Hermann Martins
Porto - ME. Nos termos do artigo 57, inciso II da lei 8666/93 e clausula
9ª do contrato altera-se o término da vigência para 27/08/2016. Nos
termos da cláusula 8ª do contrato altera-se o valor mensal do contrato
para R$-1490,06. Permitente: Viação Santa Cruz Ltda. Nos termos do
artigo 57, inciso II da lei 8666/93 e clausula 9ª do contrato altera-se o
término da vigência para 27/08/2016. Nos termos da cláusula 8ª do contrato altera-se o valor mensal do contrato para R$-494,97. Eloi Mendes,
27/08/2015. Wiliam Cadorini. Hermann Martins Porto. Antônio Aparecido Troquete e Francisco Carlos Mazon. Processo 234/2014. Pregão
126/2014. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte
de alunos do ensino fundamental através de veículos tipo ônibus, sprinter, kombi e van (besta), pelo menor preço por ítem. Contratado: Sarto e
Silva Transportes Ltda. Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da
Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em 12,96% no valor de R$2.462,40
tendo em vista que incluiu alunos que não estavam no trajeto da linha.
Contratado: Sarto e Silva Transportes Ltda. Nos termos do artigo 65,
inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em 5% no
valor de R$5.477,22 tendo em vista que incluiu alunos que não estavam no trajeto da linha. Contratado: Transportes Cobertores Ltda. Nos
termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se o
contrato em 5,49% no valor de R$2.640,60 tendo em vista que incluiu
alunos que não estavam no trajeto da linha. Contratado: Silva e Silveira
Transportes Ltda. Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei
8.666/93, aditiva-se o contrato em 2,22% no valor de R$3.278,88 tendo
em vista que incluiu alunos que não estavam no trajeto da linha. Contratado: MJ Taxi Ltda. Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da
Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em 6,14% no valor de R$1.597,32
tendo em vista que incluiu alunos que não estavam no trajeto da linha.
Contratado: Leonel e Cia Ltda. Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em 7,47% no valor de
R$3.470,72 tendo em vista que incluiu alunos que não estavam no
trajeto da linha. Contratado: Transporte Toledo Ltda. Nos termos do
artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em
3,76% no valor de R$1.920,96 tendo em vista que incluiu alunos que
não estavam no trajeto da linha. Contratado: Transporte Lopes e Jardulio Ltda. Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93,
suprime-se o contrato em 1,48% no valor de R$2.478,60 tendo em vista
que sairam alunos que estavam no trajeto da linha. Contratado: Garruchinha Transporte Ltda. Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da
Lei 8.666/93, suprimi-se o contrato em 8,64% no valor de R$2.112,48
tendo em vista que sairam alunos que estavam no trajeto da linha. Eloi
Mendes, 01/04/2015. Contratado: Marques e Paiva Transportes Ltda.
Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em 17,60% no valor de R$4.847,04 tendo em vista que
incluiu alunos que não estavam no trajeto da linha. Contratado: Transportadora Firmino Ltda. Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da
Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em 5,60% no valor de R$1.542,24
tendo em vista que incluiu alunos que não estavam no trajeto da linha.
Contratado: Zava Bueno e Cia Ltda. Nos termos do artigo 65, inciso I,
alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em 7,62% no valor de
R$1.982,88 tendo em vista que incluiu alunos que não estavam no trajeto da linha. Contratado: Silva e Silveira Transportes Ltda. Nos termos
do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato
em 1,49% no valor de R$2.203,20 tendo em vista que incluiu alunos
que não estavam no trajeto da linha. Elói Mendes 04/05/2015. Contratado: Silva & Silveira Transportes Ltda. Nos termos do artigo 65,
inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em 3,61% no
valor de R$5.342,40 tendo em vista que incluiu alunos que não estavam
no trajeto da linha. Contratado: Silva e Praxedes Comercio Ltda. Nos
termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se o
contrato em 5,02% no valor de R$1.321,92 tendo em vista que incluiu
alunos que não estavam no trajeto da linha. Elói Mendes, 01/06/2015.
Contratado: Transporte Escolar Barreto Ltda. Nos termos do artigo 65,
inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em 4,26% no
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
valor de R$1.476,80 tendo em vista que incluiu alunos que não estavam
no trajeto da linha. Contratado: Sarto e Silva Transportes Ltda. Nos
termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se o
contrato em 12,96% no valor de R$2.462,40 tendo em vista que incluiu
alunos que não estavam no trajeto da linha. Contratado: Leonel e Cia
Ltda. Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93,
aditiva-se o contrato em 1,42% no valor de R$658,24 tendo em vista
que houve desvio do trajeto da linha devido a construção de ponte. Contratado: Transporte Toledo Ltda. Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em 0,67% no valor de
R$344,08 tendo em vista que houve desvio do trajeto da linha devido a
construção de ponte. Elói Mendes, 01/07/2015. Wiliam Cadorini. Joel
Francisco Sarto. João Paulo da Silva Rocha. Joaquim Ferreira. Alessandro Donizete Silveira. José Marcelo Alves. Geraldo Leonel. Beadir
Costa Toledo. José Leandro Pereira. Ronaldo Adriano da Silva. Marcelo Marques de Paiva. Paulo Donizete Firmino. Jezuel Zava Bueno.
José Roseval Praxedes. Extrato de contrato. Processo 129/2015. Concorrência 004/2015. Objeto: Contratação De Empresa Apta Para Realizar A Construção Da 2ª Etapa Da Escola De Ensino Fundamental Do
Bairro São Cristovão. Dotação para 2015: Reduzido 277. Vigência: 08
meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Construtora Eduarda Eireli - ME. Valor global R$327.666,30. Elói
Mendes, 10/09/2015. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Wiliam
Luciano Vieira.
20 cm -18 766095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Proc. 79/15-PP 50/15-Serv. Modernização e atualização cadastro
imobiliário-REVOGADO-05/11/15-Art. 49, L. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGComunica sua intenção de aderir à Ata SRP 001/15-AMMESF-Ref.
Contrat. Serv. Engª Civil.
2 cm -18 765966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 105/14-TP 09/14-Pav. Asfáltica-Cv. 497/2014-2º Aditivo ao
CTR 71/15-Acresce qtd. Itens 4.1 e 6.2-Vr: R$5.849,30-§1º, Art. 65,
L. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 108/14-TP 10/14-Const. pista de skate-Cv. 540/2014-EMG/
SEGOV/PADEM-4º Aditivo CTR 139/14-Prorroga vig: 04/12/15 a
03/04/16-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 003/2013-Dispensa 002/2013-Public. No Diário Oficial MGCTR 005/2013 - 3º Aditivo - Prorroga vig. 09/12/15 a 08/12/16 –
18/11/2015-Ana A. Perpétuo. Pres. CPL.
3 cm -18 766314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 96/15-TP 08/15-Ref./ampliação Escola Santos Reis-Const. L &
R. Ltda-ME-CNPJ 11.858.035/0001-82-Julgada Vencedora-Prazo art.
109-L. 8.666/93.
1 cm -18 765839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 058/2015, na
data de 02/12/2015, às 09h00min, Processo Licitatório nº 074/2015,
Registro de Preço nº 039/2015, objetivando futuras aquisições de
móveis de escritório, eletro eletrônicos, eletro domésticos eletro portáteis e mobiliário conforme anexo I, destinados à todas as Secretarias
e setores da Prefeitura Municipal de Ervália. O edital poderá ser retirado junto ao setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro
Centro, em Ervália/MG, no horário de 08h00min as 11h00min e de
13h00min às 17h00min. Informações adicionais no Setor de Licitações,
à Rua Andrade Irmãos, n°. 74, bairro Centro, em Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 18/11/2015.
3 cm -18 766175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 031/15. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo
adaptado para transporte escolar de usuários portadores de necessidades especiais.Abertura das propostas por meio eletrônico dia 01/12/15,
às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/
MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Guilherme Henrique Corrêa Fernandes - Pregoeiro.
Pregão Eletrônico 032/15. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos
frigoríficos.Abertura das propostas por meio eletrônico dia 02/12/15,
às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/
MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Guilherme Henrique Corrêa Fernandes - Pregoeiro.
4 cm -18 766073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
TERMO DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO EDITAL 001/2013
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos do
Decreto nº 122/2014, CONVOCA os candidatos classificados abaixo
relacionados para comparecerem ao setor responsável pela entrega de
documentos, situado no 1º andar, Departamento de Patrimônio, localizado à Praça Getúlio Vargas, nº 114, Centro - Esmeraldas – MG, até o
dia 02/12/2015, para agendamento do exame admissional, entrega dos
seguintes documentos para nomeação e assinatura de posse:
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; Fotocópia da Carteira de Identidade; Fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos
filhos menores de 14 anos; Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia
do Título de Eleitor, em como do (s) comprovante (s) de votação da
última eleição; Fotocópia do Certificado de Reservista, para os classificados do sexo masculino; Fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;
Fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de
Conclusão do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de
inscrição no órgão da classe (quando for o caso); Cópia autenticada da
CNH, Categoria A, no caso de Motociclista; Apresentação dos seguintes exames laboratoriais: - Faixa etária de 18 a 45 anos: Hemograma e
Urina; - Faixa etária acima de 45 anos: Hemograma; Urina; Creatinina;
Glicose; Colesterol total e frações. 02 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone, ou de órgãos oficiais:
extrato de banco, imposto de renda ou intimação) recentes; Declaração
de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas; Declaração de Bens
atualizada até a data da apresentação; Atestado de Bons Antecedentes,
emitido por Posto de Identificação da Polícia Civil (o candidato que
apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente poderá
ser impedido de tomar posse mediante ato fundamentado da Administração, sendo-lhe reservado o direito ao contraditório e a ampla defesa);
As fotocópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais,
para conferência.
OBSERVAÇÃO: EDITAL Nº 001/2013 – CONCURSO PÚBLICO
PME
8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar,
em tempo hábil, a documentação completa citada no item 8.15 deste
Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado do Concurso Público.
8.22. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária no ato da nomeação, será eliminado do Concurso
Público.
Cargo: Enfermeiro II
Inscrição
Nome
Class
054533 Flávio Pereira Arruda
44
898072 Monique Fernanda Soares Silva
45
799344 Aline Freire Miranda
46
888389 Kleifane de Oliveira Alves Freitas
47
167101 Carolina Vasconcelos Araújo
48
347554 Ercília da Conceição Oliveira Gonzaga
49
106825 Carla Cristina Vitor
50
379724 Fabiana Lopes Correia
51
483522 Déborah Moreira Caldeira
52
686552 Fabíola Fernandes Santos Gusmão
53
095767 Vanessa Calazans Viana
54
Cargo: Auxiliar de Farmácia
442487 Flávia Tomásia da Costa Bambirra
08
13 cm -18 766145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA/MG-ERRATA Nº 01
– CONCURSO PÚBLICO- O Prefeito do Município de Estiva-MG,
no uso de suas atribuições, torna pública a Errata nº 01 do Edital nº
001/2015, conforme a seguir: Art. 1º - Retifica – se a numeração dos
itens 2.1 a 2.11.Art. 2º - Retifica – se o Anexo III –conf. a seguir:05
Auxiliar de Serviços Escolares:Nº de vagas: 01-22 Oficial de Serviços Municipais(Eletricista de Instalações):Nº de vagas: 01;24- Professor de Educação Básica I (PEB I):Escolaridade: Normal Superior
ou Pedagogia:Nº de vagas: 1-Nº de vagas p/a deficientes: 0 -25- Professor de Educação Física:Valor da taxa de inscrição:R$ 50,00;26Psicólogo:Valor de vencimento: R$ 2.279,17-Nº total de vagas gerais:
39. Art. 3° - Continuam em vigor os demais itens do Edital que não
tenham sido alterados por esta Errata.Estiva, 13 /11/15.Prefeito Municipal de Estiva/MG
3 cm -18 765856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 110/2015 - O Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a
abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
N°.110/2015 – Registro de Preços para eventual Hortifrutigranjeiros
para atender as necessidades das Diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 09 de Dezembro de 2015 às
09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão
pode ser solicitado pelo email: [email protected]. João de
Deus Braga Junior-Presidente da CPL
3 cm -16 765087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 109/2015 - O Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a
abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
N°.109/2015 – Registro de Preços para eventual Aquisição de Leite,
Pão e Outros para atender as necessidades das Diversas Secretarias
desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 07 de Dezembro de
2015 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este
Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected]. João
de Deus Braga Junior-Presidente da CPL
3 cm -16 765086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 111/2015 - O Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a
abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
N°.111/2015 – Registro de Preços para eventual Recarga de gás de
cozinha, vasilhame e válvula para atender as necessidades das Diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 10
de Dezembro de 2015 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.
mg.gov.br. João de Deus Braga Junior-Presidente da CPL
3 cm -16 765091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015– CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA - RESULTADO.
O Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, por
meio da CEL – Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 5.133/2015, torna público o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2015 (melhor técnica e menor
preço por tonelada) cujo objeto é CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RSÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE Governador Valadares-MG, incluindo a prestação dos serviços de coleta, transporte,
tratamento, destinação final de resíduos e outros serviços complementares de limpeza urbana. Foi vencedora a licitante CONSÓRCIO
DPARK - P–VOTEC com o valor total de R$1.483.726.580,32 (Hum
bilhão quatrocentos e oitenta e três milhões setecentos e vinte e seis
mil quinhentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Ressalte-se que
88 downloads foram feitos por pessoa física e/ou jurídica e somente a
licitante vencedora compareceu à sessão. Governador Valadares, 18 de
novembro de 2015. Claudete da Costa e Freitas, Secretária Municipal
de Administração / Schinyder Exupery Cardozo, Presidente da Comissão Especial de Licitação.
5 cm -18 766298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 93/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 038/2015
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 1 de dezembro de 2015, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
AQUISIçãO DE UNIFORMES tipo Menor Preço por Item conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 18 de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 328/2013: 2ºAdit. Contr. 385/2013 (FMS & Janduy Alves de Souza)
renovado até 12/11/2016; PA 115/2015 PP 36/2015 Contr. 133/2015:
(Município de Ibirité e Alvo Segurança Ltda.); Obj: prestação de serviços de segurança eletrônica através da locação, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de alarme com transmissão de sinais
Wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha discada, CFTV Digital e ronda
eletrônica monitorada On line; Valor R$ 628.464,00, Vig: 12 meses;
DOF 1701, 1700, 1697, 920 e 1698. PA 115/2015 PP 36/2015 Contr.
134/2015: (Fundo Municipal de Saúde de Ibirité e Alvo Segurança
Ltda.); Obj: prestação de serviços de segurança eletrônica através da
locação, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de
alarme com transmissão de sinais Wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha
discada, CFTV Digital e ronda eletrônica monitorada On line; Valor R$
417.384,00, Vig: 12 meses; DOF 1283. Ratificação PA 267/2015, DL
049/2015 (PMI e JMD Distribuidora Ltda). Ob fornecimento de picolé
para atender o evento “Cidadania em Ação”, Vlr R$ 2.000,00, FDO1739, amp art 24, inc IV da Lei 8.666/93. Ratificação PA 268/2015, DL
050/2015 (PMI e Lua Promoções e Eventos Ltda). Obj realização de
rua de lazer, no evento “Cidadania em Ação”, Vlr R$ 5.260,00, FDO1737, amp art 24, inc IV da Lei 8.666/93. . Ratificação PA 269/2015,
DL 051/2015 (PMI e Bar Orégano Ltda - ME). Obj Fornecimento de
lanches para atender o evento Cidadania em Ação. Vlr R$ 900,00 FDO
1737, amp art 24, inc IV da Lei 8.666/93. Ratificação PA 270/2015,
DL 052/2015 (PMI e Olympus Promoções e Eventos Ltda-EPP). Obj
Locação de tendas para atender o evento Cidadania em Ação. Vlr R$
13.000,00 FDO 229, amp art 24, inc IV da Lei 8.66/93. PA 237/2015
PE 073/2015 – O Pregoeiro declara vencedores e habilitados as licitantes: Gráfica Iguaçu Ltda., nos lotes 01, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 24, 25
e 27; Planet Graf Comercio e Impressão de Papel Ltda., nos lotes 02,
03, 07 e 09; Contiplan Formulários Contínuos Ltda., nos lotes 04, 19 e
20; Extra Formulários Continuo e Impressos Gráficos em Geral Ltda.,
nos lotes 05, 06, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 32, 33 e 34; Flag Impressão
Digital Ltda., no lote 08; RB Gráfica Digital Eireli, no lote 10; Gráfica
Editora Mafali Ltda., no lote 18; e Perfil Gráfica Ltda., nos lotes 12, 31
e 35. PA 254/2015 – PP 068/2015 : A Pregoeira comunica que a 1ª nota
de esclarecimento se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.
br.PA 255/2015 – PP 069/2015 : O Pregoeiro comunica que a 2ª nota de
esclarecimento se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Extrato de
adjudicação e homologação Proc. Licitatório 96/2015 Pregão Presencial SRP 49/2015 OBJETO: Aquisição eventual e parcelada, de placas
para túmulos e etiquetas de patrimonio em alumínio para a Prefeitura
Municipal de Itaguara. A favor da empresa Fazan & Cia Ltda, valor
Total R$2.200,00. Itaguara, 18/11/2015. Alisson Diego Batista Moraes
- Prefeito.
2 cm -18 765831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA/MG– Concorrência Pública nº 005/2015. Objeto: concessao do direito real de uso do
bem público municipal, em favor de pessoas jurídicas de direito privado, destinado a implantação do parque municipal – semel. Abertura 21/12/2015 às 14:00 horas. As empresas deverão protocolar os
documentos de habilitação e proposta comercial, até às 13 horas e 45
minutos do dia 21/12/2015. Edital na integra – www.itajuba.mg.gov.
quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 5
br. Informações (35) 3692-1735 ou e-mail [email protected] Itajubá, 18/11/2015. Giovani Vinícios Raponi – Membro C.P.L
Concorrência Pública nº 004/2015. Objeto: alienação de bens dominicais ou patronais e de uso especial. A abertura das propostas dia
16/10/2015 às 14:00 horas. As empresas deverão protocolar os documentos de habilitação e proposta comercial, até às 13 horas e 45 minutos do dia 16/10/2015. Edital na integra – www.itajuba.mg.gov.br.
Informações e esclarecimentos, pelo telefone (35) 3692-1735 ou pelo
e-mail [email protected] - Itajubá, 11/09/2015. Walquiria Aparecida da Silva Vieira – Membro C.P.L
4 cm -18 766212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo licitatório nº 274/2015 - torna público que às 08h30min do dia
02/12/2015, fará realizar o pregão presencial para registro de preços
nº 141/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção
e fornecimento parcelado de mochilas e bolsas escolares personalizadas, observado os prazos máximos para fornecimento, as especificações
técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos
no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às
11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo licitatório nº 276/2015 - torna público que às 08h30min do dia
03/12/2015, fará realizar o pregão presencial para registro de preços
nº 142/2015, cujo objeto é a compra de material escolar, para fornecimento parcelado,exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observado os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada na
Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h
e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
5 cm -18 766221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG- Extrato do
Contrato nº 287/2015 – Partes: Município de Itatiaiuçu e JOSÉ TADEU
DE AZEVEDO - ME - CNPJ nº 22.212.831/0001-60. Objeto: Compra de Suplemento Alimentar, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas, para atender Secretaria de Assistência
Social. Valor do contrato: R$ 1.185,00 (Hum mil, cento e oitenta e
cinco reais.). VIGÊNCIA: 19/10/2015 a 31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna pública o
processo licitatório na modalidade Concorrência 013/2015. Abertura
para o dia 05/01/2016 Objeto: contratação de empresa especializada em
aluguelde veículos a serem utilizados no transporte escolar dos alunos
da rede municipal durante o ano letivo de 2016, Inteiro teor no site:
– Maria Virgínia Morais Garcia - Secretária Municipal de Educação
e Cultura 2 cm -18 766276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Contrato nº
097/2015 – Torna público que celebrou o contrato 097/2015, PAL
061/2015, T.P. 03/2015, Contratado: GIUSEPPE FIGUEIREDO
ONNIS - EPP; Objeto: seleção e contratação de empresa do ramo para
prestação de serviços com fornecimento de material para construção
de Creche Proinfância - Tipo 2 - na zona urbana do município; Valor:
R$ 1.165.582,85.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº101/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015. Objeto:Registro de Preçospara
aquisição de suprimentos de informática para a Secretaria Municipal
de Educação e Escolas Municipais de Jaboticatubas/MG;Data: 03 de
dezembro de 2015;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br 18/11/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG, Licitatório nº 084/2015, Modalidade PP nº 058/2015 torna público a todos
que se interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar o Proc.
Licitatório nº 084/2015, Modalidade PP nº 058/2015. Objeto:Aquisição
de Equipamento e Instrumentos de Laboratório para Manutenção das
Atividades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG.Abertura: Dia 03/12/2015. Horário: 09h00min. Tipo:
Menor Preço Unitário. O edital completo e seus anexos poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura, sito à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro
– ou por E-Mail:[email protected] no sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Clotides Aparecida Ramos Diniz – Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o edital de Pregão Presencial 066/2015, referente ao Registro
de Preços para contratação do serviço de implantação e operação de
gerenciamento da frota de veículos e máquinas da frota municipal, por
meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e
máquinas, incluindo o fornecimento de peças, pneus, componentes,
acessórios, materiais, lavagem geral, troca e remendos de pneus, lanternagem e pintura, transporte por guinchamento, combustíveis e óleo
lubrificante. A realizar-se dia 02 de dezembro de 2015, às 09h00min.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
[email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 18/11/15. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 052 e 053 de 2015
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 052/2015.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares destinados a saúde por meio da secretaria de estado
de saúde - convenio 1534/2014 – EMG/SES.Entrega dos envelopes:
Até as 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2015. Pregão Presencial n.º 053/2015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
em limpeza urbana (varrição e capina de vias e logradouros públicos) visando a limpeza pública do município de Leme do Prado/MG.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 04 de dezembro de
2015. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.
mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
4 cm -18 766008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG. Aviso de revogação. Processo Licitatório nº 108/2015 Tomada de Preços nº 012/2015.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de conclusão da reforma de espaço
urbano de convivência comunitária – praça pública, conforme projeto
básico e especificações constantes dos anexos no Edital, e, nos termos
do Convênio nº 008/2014. Os autos processuais encontram-se a disposição dos interessados nesta Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua José Petronilho Inácio de Souza, 66, Centro, Luisburgo
MG. Maiores informações pelo Telefone: (33) 3378-7080. José Carlos
Pereira. Prefeito Municipal.
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
Credenciamento/Inexigibilidade nº 007/2015
A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, torna público que fará realizar do
dia 04 de dezembro de 2015 ao dia 11 de dezembro de 2015, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min na sede da
Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, nº 460 - Bairro Centro - CEP 36.900-000, Manhuaçu (MG), Credenciamento de Prestadores de Serviços: pessoas físicas ou jurídicas
interessadas em firmar contrato com o SUS/Manhuaçu, visando a Prestação de Serviços de Saúde em caráter complementar para a realização
de exames de Ultrassonografia, com base nos valores da Tabela SIA/
SUS, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial