TJMG 20/11/2015 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.Tomada
de Preços nº07/2015. Menor Preço Global. O Município de Carneirinho-MG, através da C.P.L. vem tornar público a abertura do certame
para a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços
de engenharia, referente à melhorias de vias públicas, consistindo em
construção de pavimentação asfáltica de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversos logradouros no Distrito
de Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG, com execução de
obras de infraestrutura, em atendimento ao Convênio nº 0177/2014, firmado com a MGI Minas Gerais Participações S/A, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
e Transporte e Obras Públicas e da Secretaria de Estado de Governo.
Data/hora de abertura dos Envelopes: 08 de dezembro de 2015, às
09:00 hs. Local de retirada do Edital e informações: Av. Ambraulino
Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG, CEP 38.290-000.
Fone: (34) 3454-0200. Carneirinho-MG,19/11/2015. Wellington de
Lima Freitas. Presidente da CPL.
4 cm -19 766662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGatravés do seu
Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 027/2015, empresas vencedoras:
Fornecedor
Valor Total
01960 - MEDWAY LOG COMERCIO E SERVIÇOS
R$ 812,70
LTDA
03162 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP R$ 13.109,38
2 cm -19 766463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- TOMADA
DE PREÇOS 003/2015 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - Processo
077/2015 - Tomada de Preços 003/2015 - Objeto: contratação de
empresa para execução da creche PROINFÂNCIA tipo 02 conforme
Termo de Compromisso PAC2 10698/2014, firmado entre o Município
de Comercinho/MG e o FNDE. Abertura dia 07/12/2015 às 10h00min.
Sérgio Oliveira Franca - Presidente da CPL.
2 cm -19 766911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/003/2015 - Partes: Município de Congonhas X Casa Construções Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato pelo período de 02(dois) meses, com início em
23/10/2015 e término em 23/12/2015. Data: 23/10/2015. SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/126/2014 - Partes: Município de Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: Inserção
de serviços novos, o acréscimo de quantitativos de serviços existentes e a exclusão de quantitativos de serviços existentes. Valor: R$
1.458.099,32. Data: 12/11/2015.
3 cm -19 766563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRETIFICAÇÃO Pregão nº 199/2015 - Processo nº 1.187/2015.
Informamos aos interessados no Pregão 199/2015 – Processo nº1.
187/2015, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar
para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Recurso
PMAQ – Governo Federal, que no subitem 15.1.4 – Outros Documentos serão acrescentados: Alínea e) Apresentar Alvará Sanitário expedido pelo Órgão competente do local da sede da empresa participante,
para os itens 01 a 03 dos Anexos I e II. Alínea f) Apresentar a Publicação no Diário Oficial da União (DOU) da comprovação de Autorização
de Funcionamento da empresa participante da licitação, emitido pelo
Ministério da Saúde, para os itens 01 a 03 dos Anexos I e II. A nova data
de abertura será dia 07/12/2015 às 09h00min. A referida retificação será
repassada via e-mail para todas que adquiriram o referido Pregão e está
disponibilizada no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Coronel Fabriciano,
19 de novembro de 2015. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.236/2015. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2015. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da pessoa física
CHRISTINE VIANNA ALGARVES MAGALHAES, que irá realizar
a Oficina de Formação para Rede de Atenção Psicossocial, na linha de
ação Saúde Mental Infantojuvenil de Coronel Fabriciano, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, ao valor global de R$ 6.500,00
(seis mil e quinhentos reais). Recurso: REA-RAPS/GOVERNO FEDERAL, nos termos do art. 25, inciso II, § lº, da Lei 8.666/93 com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 19 de Novembro de 2015.
Andréia Barros Pereira. P/Presidente da CPL
7 cm -19 766858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2015
“DISPÕE SOBRE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito de Curral de Dentro/MG, no uso de suas atribuições legais,
e, CONSIDERANDO, A necessidade quanto à regulamentação da área
de domínio público para efetuar benfeitorias no Campo de Futebol do
município de Curral de Dentro; Que o imóvel pertence ao município
desde a emancipação, tendo o mesmo a posse justa, mansa e pacífica,
ou seja, não possui impedimento ou restrição judicial efetuada por particulares e/ou terceiros. Que o presente regulamento é necessário para
angariar recursos estaduais e federais; Que a concretização das obras de
melhorias em questão irá beneficiar toda a população curraldentrense,
em diversas áreas como saúde, educação, infraestrutura, etc;. O disposto no art. 98 e 99 da Lei Federal nº 10.406/2002 – Código Civil
Brasileiro, e no art. 12 da Lei Orgânica do Município de Curral de Dentro; DECRETA: Art. 1º - Fica declarada, área de domínio público e de
utilidade pública o imóvel urbano denominado “Campo de Futebol de
Curral de Dentro”, com área de 12.103,27m² (doze mil, cento e três e
vinte e sete metros quadrados), localizado na Rua Montes Claros, s/
nº, Centro, município de Curral de Dentro, confrontando-se ao norte
com a Rua Barcelona, ao Sul com Rua Montes Claros, ao Leste com a
Academia da Saúde e Rua Santo Antônio e ao Oeste com a Rua Uberaba, e, inserido no seguinte perímetro: Iniciando-se no Ponto 1, situado nos limites atuais com a Academia da Saúde e Rua Montes Claros, definido pelas Coordenadas Planas de UTM, Latitude 194144,916
e longitude 8236270,535, Quadrante 24 L, MAP DATUM WGS 84,
deste distanciado de 120,04 Metros, chega-se ao Ponto 2, situado na
nos limites atuais com Rua Montes Claros e Rua Uberaba, definido
pelas Coordenadas Planas de UTM, Latitude 194037,302 e Longitude
8236323,723, Quadrante 24 L, MAP DATUM WGS 84, deste distanciado de 86,03 Metros, chega-se ao Ponto 3, situado nos limites atuais
com Rua Uberaba e Rua Barcelona, definido pelas Coordenadas Planas
de UTM, Latitude 194077,583 e Longitude 8236399,740, Quadrante
24 L, MAP DATUM WGS 84, deste, distanciado de 134,05 Metros,
chega-se ao Ponto 4, situado nos limites atuais com a Rua Barcelona
e Rua Santo Antônio, definido pelas Coordenadas Planas de UTM,
Latitude 194181,954 e Longitude 8236374,982, Quadrante 24 L, MAP
DATUM WGS 84, deste, distanciado de 103,07 Metros, chega-se ao
Ponto 1, finalizando o perímetro da Propriedade e totalizando uma área
de 12.103,27m² (Doze Mil, Cento e Três e Vinte e Sete Metros Quadrados). Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curral de Dentro/MG, 28 de outubro de 2015
Hermelino Manoel Malaquias
Prefeito Municipal
10 cm -19 766905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 - Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 039/2015, Tipo “Menor Preço - Por Lote”, no dia
02/12/2015 às 9:00hs, para contratações de prestadores de serviços para
realizações de ornamentações de ambientes e fornecimento de salgados, para finalizações das atividades do ano letivo 2015, das escolas da
rede de ensino fundamental, deste município - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 040/2015 - Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 040/2015, Tipo “Menor Preço - Por Item”, no dia 02/12/2015
às 11:30h, para aquisições de materiais de consumo, para ornamentações natalinas de praças e prédios públicos municipais - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 041/2015 - Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 041/2015, Tipo “Menor Preço - Por Item”, no dia
02/12/2015 às 15:00hs, para Registro de preços objetivando Prestações
de serviços de recapagem de pneus, para atendimento das demandas da
frota de veículos desta municipalidade - Pregoeira.
5 cm -19 766924 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº. 038/2015
Publicação de Edital – Torno publico a abertura de Processo Administrativo n.º 150/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 038/2015, com
abertura no dia 14 de dezembro de 2015 às 08:30 horas, para a aquisição de peças, componentes e acessórios para veículos leves, Ônibus e
Microônibus da frota municipal. Informações complementares poderão
ser obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG > Edson
Rogério da Silva – Prefeito.
3 cm -19 766542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO– Pregão Presencial Nº 027/2015 - Processo Administrativo
Nº 074/2015 - ObjetoAquisição de Eletrodomésticos, Eletroportáteis,
Equipamento de Uso Hospitalar e Odontológico, Mobiliário e Equipamento de Informática Para Atender as Necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado (MG) – Convênio
– Ministério Da Saúde Nº. 22150004. As Propostas Serão Recebidas
Até as 13:00 Horas do dia 03 de Dezembro 2015. Espírito Santo do
Dourado (MG), 19 de Novembro de 2015. Benedito Pereira de Matos
- Prefeito Municipal.
2 cm -19 766819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO – Pregão Presencial Nº 029/2015 - Processo Administrativo Nº 076/2015 - ObjetoAquisição de Material Didático e Pedagógico Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Espírito Santo do Dourado (MG) – Convênio PAR Nº.
23400015477201313.As Propostas Serão Recebidas Até as 10:00 Horas
do dia 10 de Dezembro 2015. Espírito Santo do Dourado (MG), 19 de
Novembro de 2015. Benedito Pereira de Matos - Prefeito Municipal.
2 cm -19 766823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO– Pregão Presencial Nº 028/2015 - Processo Administrativo
Nº 075/2015 - ObjetoAquisição de Um (01) Veículo Zero Quilometro,
Passeio, com Capacidade para no Mínimo 05 Lugares para Transporte
de Equipe de Saúde, Município de Espírito Santo do Dourado (MG)
– Convênio – Ministério da Saúde Nº. 22150004. As Propostas Serão
Recebidas Até as 16:00 Horas do dia 03 de Dezembro de 2015. Espírito
Santo do Dourado (MG), 19 de Novembro de 2015. Benedito Pereira
de Matos - Prefeito Municipal.
2 cm -19 766826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 241/2015: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
07/12/2015, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 241/2015,
pregão presencial nº 170/2015, objetivando o registro de preços para
a Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de
projeto Educacional Esportivo. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail:
[email protected]. Extrema, 19 de novembro de 2015.
3 cm -19 766750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 243/2015: A Prefeitura Municipal de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que para cumprimento do §2º do artigo 21, inciso II, alínea b, fará realizar às 09:00
horas do dia 08/12/2015, em sua sede, Av. Delegado Waldemar Gomes
Pinto, nº 1.624 – centro, a habilitação para o Processo Licitatório nº
243/2015, Tomada de Preços nº 014/2015, referente à contratação de
empresa para fornecimento de projetos executivos de loteamentos,
localizados nos bairros Tenetes e Roseira. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações,
através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (035)
3435–4504, das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 16 de novembro de
2015.
3 cm -19 766782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2015: O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar
às 09:00 horas do dia 03/12/2015, em sua sede Av. Delegado Waldemar
Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 244/2015, pregão presencial nº 172/2015, objetivando a contratação de empresa para fornecimento cestas de natal. Os editais estão à
disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (035)
3435– 4504. Extrema, 19 de novembro de 2015.
3 cm -19 766784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 242/2015: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia
07/12/2015, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 242/2015,
pregão presencial nº 171/2015, objetivando o registro de preços para
a Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e
habilitação do ICMS Esportivo. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail:
[email protected]. Extrema, 19 de novembro de 2015.
3 cm -19 766753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna
público que fará realizar Processo Licitatório nº048/2015 – TOMADA
DE PREÇO Nº 005/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria
em Controle Interno do Município de Felixlândia. Data da entrega das
propostas: 07/12/2015 até às 09:00 horas. Data da abertura: 07/12/2015
às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia, na Rua Menino Deus,
nº 86 – Centro – CEP 35794-000 Tel: (38) 3753-1147, E-mail: [email protected]
3 cm -19 766488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 023/2015
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 023/2015 –
Aquisição de cartucho e recarga de Toner para impressoras e máquinas
copiadoras da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura
e horário: 03 de dezembro de 2015 (08:30 hrs). Tel: (32) 3742-1167
site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 024/2015
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
024/2015 através Registro de Preços – aquisição de pneus, protetores,
câmaras e serviços de recauchutagem dos pneus dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/horário:
07 de dezembro de 2015 (08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 025/2015
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 025/2015 através Registro de Preços – Aquisição de materiais para
construção de ponto de apoio a UBS/ESF no Distrito de Samambaia, Fervedouro/MG. Data de abertura/horário: 03 de dezembro de
2015(13:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
8 cm -19 766836 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PL 039/2015 – PP 004/2015
O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o Processo
Licitatório nº 039/2015, Modalidade Pregão Presencial nº 004/2015 e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto na forma que segue:
01

Proponente
ACACIA COM DE MED LTDA. ME

02

BH FARMA COMÉRCIO LTDA.

Especificações

03

DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA

04

HELP FARMA PROD FAMRACEUTICOS LTDA

Conforme
Edital

VALOR TOTAL

Lozartana potássica 50 mg
Levotiroxona Sódica 100 mcg

VALOR TOTAL R$
R$ 3.590,00
R$ 2.124,00

Levotiroxona Sódica 25 mcg

R$ 2.360,00

Levotiroxona Sódica 50 mcg
Hidroclorotiazida 25 mg
Espironolactona 25 mg

R$ 3.186,00
R$ 1.620,00
R$ 1.400,00

Glicazida 30 mg

R$ 3.135,00
R$ 17.415,00

Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
8 cm -19 766653 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL- DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PL 039/2015 – PP 004/2015
O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais,
de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o
Processo Licitatório nº 034/2015, Modalidade Tomada de Preços nº
025/2015 e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto na forma que
segue:
Nº
PROPONENTE
ITEM
VALOR R$
01 ATUANTE COMERCIAL LTDA Todos os ítens R$ 42.095,59
VALOR TOTAL
R$ 42.095,59
Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - EXTRATO DO
CONTRATO 045/2015 - RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 034/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado: Atuante
Comercial Ltda. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de materiais odontológicos para atender as solicitações do Departamento Municipal de Saúde. Mod. Licitação: Tomada de preços. Rec. Orçamentario:
Ficha: 248;Fonte 1.02. Valor do Contrato: R$ 42.095,59 (Quarenta\e
dois mil, noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 15/10/2015 a 31/12/2016. Herbert Fernando Martins de Oliveira.
Prefeito Municipal.
6 cm -19 766663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL.DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº
026/2015. O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 035/2015, Modalidade Tomada de Preços nº 026/2015 e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto na forma
que segue: PROPONENTE: LUZIA APARECIDA DE SOUZA – ME.
VALOR:R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prefeitura Municipal de Florestal, 07 de outubro de 2015. Herbert Fernando Martins de Oliveira.
Prefeito Municipal.
3 cm -19 766633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL. Extrato do Contrato 044/2015 relativo ao processo licitatório nº 035/2015 – tomada de
preços nº 026/2015. Objeto: Aquisição de marmitex para plantonistas
da área da saúde. Recurso orçamentário: Ficha: 274/ Fonte de Recurso:
1.02.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado:
LUZIA APARECIDA DE SOUZA – ME. Valor total do contrato: R$
R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Vigência: 09/10/2015 a 09/10/2016.
Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
2 cm -19 766634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILANDIA
TERMO ADITIVO
altera as clausulas sexta e oitava do termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas
municipais, que entre si fazem o município de Glaucilândia Mg cnpj
01.612.496/0001-17 e o Banco do Brasil s/a. Ag 3209-3 st Expedito
Montes Claros Mg firmado em 02/05/2015
2 cm -19 766766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG- RATIFICAÇÃO - Processo de Dispensa nº. 20/2015. O Município torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa,
com a contratação de A. G. Caldas Comércio e Serviços Ltda, para aquisição de cordas luminosas segundo solicitação da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo. , de acordo com o contrato no43/2015, assinado
em 18/11/2015. Vigência do contrato: até 31/12/2015. Valor Global:
R$4.300,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
2 cm -18 766301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ |EXTRATO DE 3º
TERMO ADITIVO. Prorrogação de Contrato. TP 5/2014. Processo
282/2014. Objeto: Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário. Contratada: Rogério Construções Ltda. Vigência: 10/02/2016 |
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. TP 3/2015. Objeto: Contratação de
Empresa Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. José
Gilson Barbosa – Presidente da CPL.
2 cm -19 766557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARá
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 95/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 039/2015
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:00h do dia 2 de dezembro de 2015, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio,
n° 13, bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E EQUIPE DE APOIO PARA CONTROLE DE PÚBLICO PARA
AS COMEMORAÇÕES DOS 125 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO
MUNICIPIO. Tipo Menor Preço GLOBAL conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei. GUARARA, 19 de novembro de 2015.
4 cm -18 766437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 94/2015
Modalidade concorrência n° 94/2015
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:00h do dia 21 de dezembro de 2015, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio,
n° 13, bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde bucal tipo Menor Preço por Item conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 19 de novembro de 2015.
4 cm -18 766407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº074/2015, originado da realização do Pregão
Presencial nº 116/2015, firmado com as empresas: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, Cirurgica Prime Comercial Ltda, Ativa Comercial Hospitalar Ltda, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, Acacia
Comercio De Medicamentos Ltda, Hospfar Ind. e Com. de Produtos
Hospitalares Ltda, Aglon Comercio e Representacoes Ltda, Drogafonte Ltda, Farmaconn Ltda, Promefarma Representações Comerciais Ltda, Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, BH
Farma Comércio Ltda – ME, Dupatri Hospitalar Comercio, Importação

e Exportação Ltda, Alfalagos Ltda, Cristalia Produtos Quim. Farmaceuticos Ltda, Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, Medway Log Comercio
e Serviços Ltda, Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda, Med Center Comercial Ltda e Help Farma Produtos Farmaceuticos Ltda. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual
fornecimento dos medicamentos que compõem a relação municipal de
medicamentos (REMUME) e que serão distribuídos gratuitamente pela
farmácia municipal aos usuários do SUS do município de Guaxupé/
MG durante um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.539.339,04.
Guaxupé 20/11/2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
5 cm -18 766456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL 14/2015 Processo licitatório: 96/2015- Modalidade: Tomada de preços, Edital
14/2015, Extrato do Contrato Objeto: contratação de empresa para realização de obra interna da Capela Nossa Senhora do Rosário. Contrato
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guimarânia e o proponente:
WCT CONSTRUTORA LTDA – EPP, Valor total: R$ 13.795,29, Contrato Nº: 87, Data do Contrato: 16/11/2015, Vigência: 16/02/2016.
2 cm -19 766724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
046/2015 TP nº 04/2015. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Escola. Sessão: 08/12/2015 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí
ou por e-mail: [email protected]. Ibiaí, 18/11/2015.
Hélio Batista Costa-Presidente da CPL.
1 cm -18 766232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
ARP 106/2015 - PA 196/2015 - CP 10/2015 (PMI & Faz Publicidade
Ltda) Obj: registro de preços, eventual contratação de serv. de estudo,
planej., conceituação, concepção, criação, exec. interna, intermediação e superv. da exec. externa, distrib. de publicidade aos veículos e
demais meios de divulgação, objetivo de difundir idéias e informar o
público; Vlr: R$ 1.000.000,00; Vig: 12m; FDO: 53.PA 194/2015 PE
061/2015 ARP 102/2015 (FMS de Ibirité & Jplus Comercio e Distribuição Ltda.) Obj: Aquisição de papel toalha e papel higiênico. Vlr:
R$ 189.996,00. Vig 12m. FDO: 1323. PA 233/2015 PP 063/2015 – A
PMI através do Pregoeiro, comunica que a 1ª retificação do processo
em epígrafe se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. PA
255/2015 – PP 069/2015: O Pregoeiro comunica que a 3ª nota de esclarecimento se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.PA Nº
259/2015- PE Nº 079/2015: Obj: Aquisição e insatalação de academia
ao ar livre em aço inoxidavel e brinquedos de playground em aço inoxidavel .Acolhimento das propostas: do dia 02/12/2015 até 09:00 hrs do
dia 04/12/2015. Abert: 04/12/2015 às 10h:00m Edital disponível sites
www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
4 cm -19 766951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNAtorna público 6º TA
ao cont. 01/15- Auto Posto DRP Ltda. Obj: reequilibrio econ-financ.
Gasolina/R$3,909; Diesel S10/R$3,127; Diesel S500/R$3,042. Herberth T. de Resende -Pref.
1 cm -19 766769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2.015. OBJETO: Aquisição de vasilhames, utensílios domésticos para cozinha, brinquedos infantis, colchões
para berço, bebedouro e outros para atender creches municipais. Recebimento das propostas: do dia 19.11.2015 ao dia 03.12.2015. Abertura
das propostas: dia 03.12.2015, às 09:00 h, no endereço web: www.cidadecompras.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o
edital completo nos endereços web: www.cidadecompras.com.br, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José
Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°056/2015
Pregão Presencial n°035/2015
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 14:00 horas do dia
02 de dezembro de 2015, na sede da Prefeitura Municipal, licitação
tipo menor preço por item, que tem por objetivo a aquisição de Equipamentos Eletrônicos, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se
à disposição dos interessados no departamento de licitações e no site
www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 19 de novembro
de 2015. Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
3 cm -19 766692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015. Objeto: Registro de Preçospara
contratação de serviços de hospedagem na sede do Município de Jaboticatubas/MG; Data: 04 de dezembro de 2015; Horário: 8 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected] 19/11/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
3 cm -19 766492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG– MG. Aviso
de Licitação. Processo 696/2015, modalidade Leilão nº 01/2015, para
alienação de subprodutos animais deixados no matadouro municipal,
inservíveis para o serviço público, no estado em que se encontram,
conforme discriminação feita no Anexo I deste Edital. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 09.12.2015 às 15:00 horas. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 9 às16 horas, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG,
CEP 37590-000. SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Eduardo Grassi
Moredo – Chefe do Setor de Compras e Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG, torna publico
o processo Licitatório nº 088/2015, Tomada de Preços nº 013/2015,
cujo objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da unidade de atendimento do bolsa família na comunidade de Nova Minda
no Município de Japonvar. Entrega dos envelopes até as 09:00 do dia
09/12/2015 e abertura dos envelopes as 09:30 do dia 09/12/2015. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba,
nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.
mg.gov.br, e-mail ou pelo endereço- Juliana Nogueira Jorge- Presidente CPL.
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