TJMG 20/11/2015 - Pág. 58 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato nº 05/2015
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico -SEDE
e a Intermodal Organização de Eventos Ltda. – INTERMODAL.
Objeto: Locação de estande, com da área total de 78m² (setenta e oito
metros quadrados), no pavilhão designado para a realização da Feira,
em sua modalidade completa, incluindo taxas obrigatórias, serviço de
energia elétrica e infraestrutura de segurança, perante a organização do
evento Intermodal South America 2016.
Dotação orçamentária: 1461.23.693.040.1113.0001.3390.39.32.1.1
Valor: R$82.664,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Data: 19 de novembro de 2015. Vigência: De 19.11.2015
a 20.04.2016.
Signatários: Altamir de Araújo Rôso Filho (SEDE), Jean Francois Jacques Louis Quentin (INTERMODAL).
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ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 002/2015
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor do Parecer Jurídico n° 085/2015, de 18 de novembro de 2015, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 002/2015), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da
Lei Federal 8.666/1993 e no art. 5° da Resolução SEDE n° 16/2007,
a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para
locação de espaço para stand institucional, pelo Estado de Minas
Gerais, através desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, na 26ª Feira Nacional de Artesanato, a realizar-se no período
de 01 a 06 de dezembro de 2015, no Expominas, em Belo Horizonte/
MG, junto ao “Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor – Centro Cape”, CNPJ nº 74.125.394/0001-40, detentor exclusivo
dos direitos de organização e comercialização de áreas para o referido
evento, pelo valor de R$ 69.722,00 (sessenta e nove mil, setecentos e
vinte e dois reais).
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte,
18 de novembro de 2015.
MÁRIO MARQUES
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 002/2015, exarado pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte,
18 de novembro de 2015.
ALTAMIR DE ARAÚJO RÔSO FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3886 – DATA FREITAS COMÉRCIO LTDA X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de manutenção a e suporte técnico do software INFOMINERAL 4.0 licença
20130013 / Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 12 meses a partir de 29/12/2015; Valor anual: R$3.500,00; Assinado em 10/11/2015.
2. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4054 – KISTEMANN & CHIODI
ASSESSORIA E PROJETOS ME x CODEMIG – Objeto: Elaboração de projeto de central de beneficiamento de rochas ornamentais em
Governador Valadares/MG / Prorrogação do prazo contratual; Vigência: 45 dias a partir de 12/12/2015; Assinado em 16/11/2015.
3. Contrato nº 4171 – BRESCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS x
CODEMIG – Objeto: Serviços de advocacia consultiva, objetivando a
elaboração de parecer jurídico na área de Direito Tributário; Vigência:
20 dias a partir da publicação; Valor total: R$16.000,00; Assinado em
16/11/2015.
4. Distrato do Contrato nº 3756 – FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
X CODEMIG – Objeto: Concessão de direito de uso, a título gratuito, de um imóvel urbano consistente de um prédio situado à Av.
Assis Chateaubriand, 713 e 729, em Belo Horizonte/MG; Assinado em
03/11/2015.
5. Contrato nº 4172 – BEM ENGENHARIA LTDA - ME x CODEMIG
– Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para reforma do
Parque do Marimbeiro em Cambuquira; Vigência: 04 meses a partir da
publicação; Valor total: R$477.278,56; Assinado em 09/11/2015.
6. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4035 – TOTVS S/A x CODEMIG
– Objeto: Serviços complementares de software (SCS) em consultoria
nos processos de SPED ECF / Prorrogação do prazo e modificação qualitativa do objeto; Vigência: até 31/12/2015; Assinado em 06/11/2015.
7. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4100 – ARCOMEX COMERCIAL
EXPORTADORA LTDA - EPP x CODEMIG – Objeto: SServiços de
avaliação de viabilidade de exportação e gestão de processos de exportação de produtos para a Semana Da Gastronomia Mineira na Expo
Milão 2015. / Modificação qualitativa e quantitativa no contrato e prorrogação do prazo de vigência.; Vigência: 90 dias a partir de 09/11/2015;
Valor do Aditamento: R$3.750,00; Assinado em 06/11/2015.
8. Contrato nº 4173 – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE x
CODEMIG – Objeto: Serviço de integração à Rede IP Multiserviços.;
Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor total: R$278.124,00;
Assinado em 20/10/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 097/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
540/15, cujo objeto é a contratação de empresa de prestação de serviços
de segurança armada, 24 horas, para a antiga fábrica da San Marino.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 10 de dezembro de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 098/2015, tipo menor preço, Processo interno
nº 522/15, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Especiais
(PGRSE) do EXPOMINAS Belo Horizonte.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 11 de dezembro de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 099/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
581/15, cujo objeto é a contratação de apólice de seguro contra incêndio e riscos diversos no ramo modalidade empresarial riscos nomeados
empresarial, para o EXPOMINAS Belo Horizonte.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 14 de dezembro de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS
Homologo o resultado do processo licitatório – Tomada de Preços
08/15, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de adequação e revitalização das instalações da unidade engarrafadora de Cambuquira - MG, em que se sagrou vencedora a empresa Bem
Engenharia Ltda - ME, com a proposta no valor global de R$206.921,09
(duzentos e seis mil, novecentos e vinte um reais e nove centavos).
HOMOLOGO
EM 19/11/2015
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS
Homologo o resultado do processo licitatório – Tomada de Preços
09/15, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços
de adequação e revitalização das instalações da unidade engarrafadora
de Araxá - MG, em que se sagrou vencedora a empresa Luma Engenharia Ltda - EPP, com a proposta no valor global de R$128.384,25
(cento e vinte oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte cinco
centavos).
HOMOLOGO
EM 19/11/2015
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 590/15.
Contratada: ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO JERICÓ.
Objeto: Patrocínio para a realização da “Marcha para Jesus 2015” no
dia 21 de novembro de 2015, em Belo Horizonte/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 19 de novembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de licitação
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H08954, objeto: serviços de recebimento, análise
técnica, emissão de relatórios e armazenamento de medidores, publicado nos jornais Minas Gerais e O Tempo, no dia 05/11/2015 licitação
fracassada.
Aditivo
TS/SI: Cemig Distribuição S.A. x MI Montreal Informática S.A..
Objeto: prorrogação de prazo ao contrato 5002000310. Prazo: de 12
meses, para 21 meses. Valor: de: Inalterado. Ass.: 16/11/2015.
Contrato
PR/PC - 4680004905. Cemig Distribuição S.A e Lupa Tecnologia e
Sistemas Ltda Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08265.
Objeto: Serviços de instalação e expansão dos serviços de comunicação digital GSM/GPRS/3G. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 6.952.932,00.
Ass: 09/11/2015. Processo homologado em: 09/11/2015.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08983 - Cobertura isolante e protetora. Adendo 01 – Alteração no
anexo objeto do edital e na Abertura da sessão pública para 26/11/15,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
TI/TC – 4680004920 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Ensel
Engenharia e Serviços Especiais Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
MS/CS 510-H08934. Objeto: Desmontagem, montagem e comissionamento de Sistemas de Telecomunicações da CEMIG GT, conforme
Especificação Técnica 02112-TI/TC-2401. Prazo 30 meses. Valor:
R$1.327.841,34. Ass.: 18/11/2015. Homologação: 12/11/2015.
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CEMIG TELECOM
CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00115/15. Contratação dos
serviços de atualização e suporte técnico do software WhatsUp Gold
Flow Monitor e WhatsUp Gold Premium. Tipo: menor preço. Limite
envio propostas: 10:00h de 02.12.15 por meio do Portal Eletrônico de
Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o
Edital estará disponível a partir da data desta publicação. Data do Pregão: 10:30h de 02.12.15. Pregoeiro: Wagner Pereira Duarte, Substituto:
Matheus Phillipe Santos de Souza.
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CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00113/15. Objeto: Registro de Preços de Roteadores de Pequeno Porte para Rede IP/MPLS. Tipo: Menor
preço. Limite para envio das propostas: 10h00min do dia 03/12/15,
através do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://
pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir da data
desta publicação. Data do Pregão: 10h30min do dia 03/12/15. Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto: Matheus Philipe Santos
de Souza.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
1. Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 30 de novembro de
2015, às 15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º
andar, Lourdes, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre
alteração na composição do Conselho de Administração, em decorrência de remanejamento de conselheiros.
Belo Horizonte, 19 de Novembro de 2015.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Cesar Vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
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ADITIVO
Partes: Gasmig x Geogeraes Geoprocessamento Ltda. 2º Termo Aditivo.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4600000205.
Prazo: de 12 meses para 24 meses. Assinatura: 09/11/15.
Partes: Gasmig x Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4500025538. Prazo: de 36 meses para 48 meses. Assinatura:
15/10/2015.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0017-15, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85 e a
empresa Gascat Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 00.965.449/0001-94.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0024/15 – Lote 3. OBJETO:
Aquisição de válvulas de alívio de pressão. VALOR REGISTRADO:
R$ 124.863,60. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 7.892/13, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 46.311/13 e
demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2015.
VIGÊNCIA: De 06/11/2015 a 05/11/2016.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Leistung Indústria, Comércio e Serviços de Sistemas de Energia Ltda; II-Objeto: prestação de serviços de revisão inicial
com cobertura total de peças e componentes e manutenção preventiva e
corretiva sem cobertura de peças e componentes de um nobreak sitepro
(130kva) e 02 (dois) bancos de baterias seladas com 30 (trinta) elementos cada; III-Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação; IV-Valor:
total global estimado é de R$102.000,00; V - Dotação: 2251 23 125 245
4220 0001 33 90 39 21 (60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Marcos Fortes Cataldo.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Método Assessoria Empresarial Ltda.; II-Objeto:
prest. de serv. de recepção, portaria, telefonista e copeiragem; III-Vigência: 180 dias a partir de 23/11/2015; IV-Valor: total global estimado
é de R$144.264,89; V- Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 33 90 37
02 (60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 19 de novembro
de 2015. (a) Alexandre Rodrigues Fontes (a) Rodrigo Canesso Dalla
Rosa (a) José Pires Ferreira Filho.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Sétimo Termo Aditivo – SIAD n° 654
I-Partes: Jucemg e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S/A; II-Objeto: prest. serv. locação de mão-de-obra; III-Da Alteração:
Inclusão o Anexo VI – Planilha de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o Anexo VII – Descrições de Funções e substitui os anexos, Anexo I – Planilha Composição de Custo e Formação de Preços,
Anexo II – Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas, Anexo IV –
Planilha de Uniformes e o Anexo V – Planilha Resumo vigentes, pelos,
Anexo I – Planilha Composição de Custo e Formação de Preços, Anexo
II – Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas, Anexo IV – Planilha
de Uniformes e Anexo V – Planilha de Resumo deste Instrumento, em
decorrência da atualização do valor dos salários e do valor facial do
vale alimentação com base nas Convenções Coletivas de Trabalho de
2015, exceto para os cargos que pertencem a Sindicatos em que as Convenções Coletivas de Trabalho não foram homologadas, da atualização
do valor da tarifa de vale-transporte a partir de 25 de outubro de 2015,
da inclusão de novos conjuntos de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e da alteração do quadro de pessoal; IV- Da Prorrogação:
12 meses a contar de 01/12/2015; V-Valor total anual: R$2.493.916,56;
VI-Dotações: 2251 23 125 245 4220 0001 – 33 90 37 04 (60.1) 0, 2251
23 125 245 4220 0001 33 90 39 60 (60.1) 0, 2251 23 122 701 2002
0001 – 33 90 37 04 (60.1) 0 e 2251 23 122 701 2001 0001 – 33 90 37
04 (60.1) 0. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015. (a) Alexandre
Rodrigues Fontes (a) Carlos Vanderley Soares(a)Júlio Marcos Mourthé Edmundo.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015
A Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças da Agência Reguladora
de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais - ARSAE, baseada nas informações constantes
do Pregão Eletrônico nº. 01/2015, e, considerando que foram observados todos os requisitos legais, homologa os procedimentos do processo
licitatório, adjudicados pela Pregoeira, conforme ata do referido processo. As despesas correrão à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2441 15 122 701 2002 0001 449052.10.60.1.0
OBJETO: Aquisição de Medidor de Pressão (datalogger) (Lote 01) e
Manômetro (Lote 02) com as especificações contidas no Edital e em
seus Anexos.
EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE 01 – Lamon Produtos Ltda EPP
- CNPJ 26.014.795/0001-80 – Valor Total: R$25.500,00 (vinte e cinco
mil e quinhentos quatrocentos e cinquenta reais).
Lote 02 - - TK SERVICE LTDA – EPP - 03.983.817/0001-15 –
R$875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
Belo Horizonte 19 de novembro de 2015
Ana Costa Rego
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 - Convênio de Cooperação Técnica datado de 08.01.2015, celebrado com o Estado de Minas
Gerais. Objeto: cessão, pela COHAB MINAS, do empregado público
Murilo de Campos Valadares, para exercício do cargo de Secretário de
Estado de Transporte e Obras Públicas. Prazo: 12 meses. 2 – Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº
INF-2149.00 (GAC nº 4742-03-12), datado de 04.11.2015, celebrado
com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses. Valor estimado: R$13.028,50.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso das suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00175/2015, Pregão
Presencial nº 032/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto contratação de serviço técnico especializado em análise
e tratamento da água do sistema de ar condicionado dos Auditórios e
Teatros, incluindo a cloração e análise da água do reservatório de água
potável que é bombeada para as caixas d’água localizadas no 3° piso
do Minascentro, à empresa BELTA TECNOLOGIA LTDA – EPP, pelo
valor total anual de 15.960,00 (Quinze mil novecentos e sessenta reais).
FERNANDO VIANA CABRAL- PRESIDENTE
3 cm -19 766971 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Convênio nº 1231001145/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO
TURVO. Objeto: Aquisição de um trator agrícola. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 121 112 2005 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura:
18/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231001153/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e SINDICATO RURAL DE UBERLÂNDIA.
Objeto: Obra de execução de calçadas em concreto, a serem executados em vias públicas do entorno do Parque de Exposições Camaru, na
extensão da Av. Juracy Junqueira de Rezende e Av. Geraldo Abraão em
Uberlândia/MG.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.475,35. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 121 112
2005 1 4 4 50 41 1 0 10 8. Assinatura: 18/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231001155/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e SINDICATO RURAL DE TUPACIGUARA.
Objeto: Aquisição de um veículo pickup zero km.. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.850,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 121 112 2005 1 4 4 50 41 1 0 10 8. Assinatura:
19/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231001156/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e SINDICATO RURAL DE MIRAI. Objeto:
Aquisição de um trator agrícola. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor
da Contrapartida: R$27.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 121 112 2005 1 4 4 50 41 1 0 10 8. Assinatura: 19/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231001183/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE GIROLANDO. Objeto: - Aquisição de 01 veiculo, 0 km.
Valor do Repasse: R$110.000,00. Valor da Contrapartida: R$15.064,40.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 121 112 2005 1 4 4 50 41 1 0
10 8. Assinatura: 19/11/2015. Vigência: 365 dias.
8 cm -19 766982 - 1
Contrato nº 9044615/2015 (Processo de Compra: 1501557- 165). Partes: SEAPA e Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Fornecimento de
Gasolina de Avião. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor:
R$150.750,00. Dotação Orçamentária: 1231 20 122 701 2002 0001 33
90 30 33 0 10 1. Assinam: João Cruz Reis Filho, pela SEAPA e Carlos
Gustavo Saporito Timbó e Érica Saião Caputo, pela Empresa.
2 cm -19 767127 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo n° 124/2015 – Pregão Presencial n° 09/2015 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento de peças genuínas e/ou originais,
componentes, acessórios, óleos lubrificantes e baterias para veículos
das Marcas FIAT, VOLKSWAGEN e RENAULT de propriedades da
EMATER-MG, lotados na Uregi de Teófilo Otoni. Beneficiário: Lote
01 Empresa Automotivo Matos Pimenta Ltda, valor de mão de obra
R$ 42,00 (querenta e dois reais) e percentual de desconto de 22% sobre
a tabela da montadora. Lote 02 Empresa Jarley Soares Souza, valorde
mão de obra R$41,50(quarenta e um reais e cinquenta centavos) e
percentual de desconto de 18% sobre a tabela da montadora. Lote 3
Empresa Rorauto Mecânica de Peças Ltda, valor de mão de obra R$
46,00(quarenta e seis reais) e percentual de desconto de 10% sobre a
tabela da montadora. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015. Gerente
Regional da EMATER-MG em Teófilo Otoni.
4 cm -19 766821 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 163/2015 - Inexigibilidade n.º 10/2015 - Objeto: Contratação da Rede Cidadã, para implantação e execução do Programa de
Aprendizagem – Decreto Federal nº 5.598/2005, que visa a formação
técnico-profissional, em regime de parceria com a EMATER-MG, de
01 (um) jovem, proveniente de família de baixa renda, na condição de
aprendiz, conforme projeto básico- Beneficiário: Rede Cidadã. Valor
R$11.760,80 - Fund. Legal: art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015. Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -19 767013 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0222 – PEM
Objeto: Registro em Ferro Fundido Dn 300. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0224 – PEM
Objeto: Discos diagramas para tacógrafos. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0216 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “sine die”,
fica marcado para dia 03/12/2015 às 08:45 horas. Edital disponível em:
20/11/2015, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
A DIRETORIA
5 cm -19 766964 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 038/2015 Processo 00281/2015. Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecer e instalar: 500
metros lineares de corrimãos e guarda-corpos para o Minascentro, confeccionados em tubos de aço inox, conforme especificações do edital
e seus Anexos.Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo
Horizonte – MG, às 10 horas da manhã do dia 02/12/2015. Informaçõessolicitações de Edital: [email protected] Comissão
de Licitação.
3 cm -19 767053 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.438/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e SOEGAR-SOCIEDADE
EDUCACIONAL GARDINGO LTDA. Objeto: Viabilização da concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura: 18/11/2015. Vigência: 18/11/2015 a 18/11/2020. Assinam: (a) Regina Martins Ribeiro EPAMIG, (b) Lucio Flavio Seuties– SOEGAR.
2 cm -19 766940 - 1
Fundação Rural Mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS
- 5º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-456/2012, firmado com a empresa
SPEC – Planejamento, Engenharia, Consultoria LTDA. Obj.: Proceder
o reajustamento dos preços do Contrato em 3,788%. Ass.: 19/11/2015.
Ratificação de Dispensa de Licitação 001/2015
Processo: 2111006 060 2015 Fundamento Legal: Inc. VIII
do Art. 24 da Lei 8 666/93 Fornecedor: MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S.A Objeto: Prestação de serviços de
Apoio Administrativo e Operacional, pelo valor mensal de
R$ 136.377,28 perfazendo o valor anual de R$ 1.636.527,36
B Hte. 13/11/2015 a Luiz Afonso Vaz de Oliveira- Presidente
3 cm -19 766977 - 1
Contrato nº 9045239/2015 - (Processo de Compra 1501558 250/2015).
Partes: RURALMINAS e a TRANSFÁCIL. Objeto: Cessão de uso
dos cartões BHBus de Vale-transporte, licença de acesso a WEBSITE
TRANSFÁCIL e prestação de serviços relativos aos pedidos de recarga
do vale-transporte. Vigência: 12 meses a partir de sua publicação.
Valor: R$ 61.758,00. Dotação Orçamentária: 2111 20 122 701 2002
0001 3390 4904 0 60 1. Assinam: Luiz Afonso Vaz de Oliveira, pela
RURALMINAS; Albert Andrade e Renaldo de Carvalho Moura, pela
TRANSFÁCIL.
2 cm -19 767031 - 1