TJMG 24/11/2015 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada
pela Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
031/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de combustíveis líquidos para atender
as necessidades de todas as secretarias municipais e conveniados, para
empresas com sede à distância de no máximo 10 (dez) KM da sede
da Prefeitura Municipal de Pitangui, para abastecimento dos veículos,
máquinas e equipamentos entre os horários de 06:00 da manhã ás 22:00
horas (dez horas) da noite, para o ano de 2016. Os envelopes contendo
a documentação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 09/12/2015 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.br. Anderson Barros Ferreira - Pregoeiro
4 cm -23 767830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE TORNA
PUBLICO o contrato firmado com a empresa FRANCISCO AQUINO
FILHO - ME, objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e materiais
de acordo com a proposta FNS Nº. 01612.500000/1130-01, V.G R$
19.404,00, Processo 068/2015 Pregão Presencial 049/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE TORNA PUBLICO o contrato firmado com a empresa LUIZ FABIO SOARES – ME, objeto:
Aquisição de móveis, equipamentos e materiais de acordo com a proposta FNS Nº. 01612.500000/1130-01, V.G R$ 13.277,00, Processo
068/2015 Pregão Presencial 049/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO CHIQUE TORNA PUBLICO o contrato firmado com a
empresa MARCELO MONCAO DE JESUS – ME, objeto: Aquisição
de móveis, equipamentos e materiais de acordo com a proposta FNS Nº.
01612.500000/1130-01, V.G R$ 6.835,00, Processo 068/2015 Pregão
Presencial 049/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE TORNA PUBLICO o contrato firmado com a empresa METALMONTES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME,
objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e materiais de acordo com
a proposta FNS Nº. 01612.500000/1130-01, V.G R$ 7.300,00, Processo 068/2015 Pregão Presencial 049/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE TORNA PUBLICO o contrato firmado
com a empresa PALIMONTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e materiais de acordo com
a proposta FNS Nº. 01612.500000/1130-01, V.G R$ 159,00, Processo
068/2015 Pregão Presencial 049/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO CHIQUE TORNA PUBLICO o contrato firmado com a
empresa WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e materiais de acordo com a proposta
FNS Nº. 01612.500000/1130-01, V.G R$ 2.198,00, Processo 068/2015
Pregão Presencial 049/2015 // Geraldo Magela Flavio Rabelo. Prefeito
Municipal.
7 cm -23 767943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG- CONCORRENCIA PUBLICA Nº 12/15 – Objeto:“Alienação de bem
público de propriedade do Município de Pouso Alegre/MG, localizado
na Rua Amélia Batista da Silva, local denominado Bairro Saudade ou
Bom Jesus, com área total de 306,00m², conforme especificações, limites e confrontações contidas no Anexo I do edital”. A sessão pública
será realizada no dia 30 de dezembro de 2015 às 14h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às
18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo
site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações:
tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -23 767939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 11/15 – Objeto:“Alienação de bem
público de propriedade do Município de Pouso Alegre/MG, conforme
Certidão Negativa de Ônus, inscrito no Livro 02, Registro Geral Fls.
01, Matrícula n. 52.099, local denominado Bairro Fazenda Grande ou
Limeira, com área total de 10.89,00 hectares, ou seja, 108.900,00 m²;
Livro 02, Registro Geral Fls. 01, Matrícula n. 65.045, local denominado
Bairro Fazenda Grande ou Limeira, com área total de 7.66,34 hectares, ou seja, 76.634,00 m². As áreas correspondentes as matriculas n.
52.099 e 65,045, são contíguas, portanto possuem uma área total de
185.534,00 m², conforme especificações, limites e confrontações contidas no Anexo I do edital”. A sessão pública será realizada no dia 30
de dezembro de 2015 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos
Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.
mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected]Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações.
4 cm -23 767910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA, Aviso Licitação
, Proc.041/15. PP.020/15.Obj:Aquisição de óleos Lubrificante .Abertura 04/12/2015 As 9:00 hrs. (32) 3341/1259. Alex Paula –Pregoeiro.
1 cm -20 767414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/15 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 10/12/2015, às
14h00min PREGÃO PRESENCIAL nº 077/2015 cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de material de escritório (Papel A4 branco, não reciclado, nas medidas de 210
mm x 297 mm e Papel A3 não reciclado, nas medidas 297x 420 mm)
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e respectivamente ao
serviço de saúde acoplados a mesma. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,24. –Sabará, 23 de
novembro de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -23 768070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ/MG- DECRETO
NÚMERO 1.668/2015 “Re-ratifica o Decreto nº 1.535/2015” O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal, re-ratifica o Decreto nº 1.535/2015 para constar
que a cessão da servidora Cristina CândidaPinto de Souza à Câmara
Municipal de Sabará, tem seus efeitos a partir de 11 de maio de 2015.
Prefeitura Municipal de Sabará, 16 de outubro de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini Prefeito Municipal
2 cm -23 767978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/15 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 14/12/2015, às
09h00min PREGÃO PRESENCIA nº 078/2015 cujo objeto é a locação
de estrutura para portal box truss (Q30) em atendimento à Secretaria
Municipal de Turismo, conforme especificações contidas neste Edital
e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$10,44. –Sabará, 23 de novembro de 2.015. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -23 767904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna
público a Errata N° 001/2015 Tomada de Preço 008/2015 - Processo
Licitatório 63/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar obra de sistema de abastecimento de água e poço tubular na
comunidade de Ribeirão de Areia. A abertura será dia 10/12/2015 às
09:00 horas. Errata disponível no www.sabinopolis.mg.gov.br - Diário Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna
público o Quarto Termo Aditivo Tomada de Preço 002/2015 - Processo Licitatório 11/2015. Objeto: Contratação de empresa para executar obras de construção de barragem para captação de água no Rio
Correntes Sabinópolis/MG. Empresa BJ Manutenção LTDA-ME CNPJ
03.704.623/0001-33, Contrato N° 34. Aditivado prazo de 18/11/2015 a
18/02/2016. Carlos R. B. Mourão - Prefeito Municipal.
2 cm -23 767968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MGretifica
que no aviso de Licitação, Processo Licitatório Nº 061/2015 na Mod.
Tomada de Preços - Nº 007/2015, publicado na Imprensa Oficial de
Minas Gerais no dia 20-11-2015, coluna 02, publicação de Terceiros,
Pagina 6. Onde se lê: 08/12/2015. Leia-se 15/12/2015.
1 cm -23 767769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉUMG – Pregão (Presencial) nº 017/2015, Tipo Menor Preço Por Lote
– o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para Registro de Preços para aquisição de materiais
de consumo de Papelaria, Escolar, Didático, Esportivo e Expediente.
Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na
Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às
14:00 horas de Segunda a Sexta feira ou pelo site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br e sua sessão terá início dia 04/12/2015, às 09:00
horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 23 de novembro de 2015.
Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro.
3 cm -23 767706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS– Publicação de Edital - Processo Administrativo n.º 035/2015, modalidade
Pregão para Registro de Preços n.° 026/2015 com abertura no dia 04
de dezembro de 2015 às 08:30 horas, para aquisição de pneus novos,
câmaras de ar e protetores destinados a veículos da Secretaria Municipal de Educação. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Álvaro Correia de Faria, 82, Centro. Santa Rita de Minas/MG >
23/11/2015 - Helio Donato Dornelas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS– Publicação de Edital – Processo n° 037/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços 028/2015. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, torno público a abertura no dia 04 de
dezembro de 2015 às 13:15 horas, para aquisição de combustíveis.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Álvaro Correia
de Faria, 82, Centro. Santa Rita de Minas 23/11/2015. Hélio Donato
Dornelas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 063/15, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente: ASSOCIAÇÃO SANTARRITENSE JOSÉ DO PATROCÍNIO CNPJ nº
02.248.759/0001-49, Objeto: O presente convênio tem por objeto a
mútua cooperação entre os convenentes, visando a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Santa Rita do Sapucaí, pois trata-se de
bem cultural tombado e registrado junto ao IEPHA., Valor Total: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), Vigência: 18/11/2015 a 31/12/2015,
Data de Assinatura: 18/11/2015, Signatários: Concedente: JOSÉ
NORBERTO DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente: JÉSSICA
ALCIONE RIBEIRO ALVES DOS SANTOS CPF nº 046.710.006-36.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 067/15, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente: ASSOCIAÇÃO SANTARRITENSE JOSÉ DO PATROCÍNIO CNPJ nº
02.248.759/0001-49, Objeto: O presente convênio tem por objeto
a mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e cada
vez mais eficiente atendimento, por parte da ASSOCIAÇÃO SANTARRITENSE JOSÉ DO PATROCÍNIO, às pessoas carentes, através
do repasse de subvenção do município, que será utilizado em despesas diversas da referida entidade., Valor Total: R$ 2.100,00 (dois mil
e cem reais), Vigência: 18/11/2015 a 31/12/2015, Data de Assinatura: 18/11/2015, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS
CPF nº 180.115.517-87, Convenente: JÉSSICA ALCIONE RIBEIRO
ALVES DOS SANTOS CPF nº 046.710.006-36.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO, torna
público o edital de licitação nº 040/2015, PP nº 026/2015, para contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de pagamento
dos servidores municipais, por um período de até 05 (cinco) anos, para
Depart. Munic. Administração, a realizar-se no dia 09/12/2015 às 14
:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1130. Eliaci das Mercês Pereira
Matoso –Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA–
Ratificação da Dispensa de Licitação – Considerando que o processo
de Dispensa de Licitação 001/2015 encontra-se de conformidade com
a legislação pertinente (art. 24, inciso IV da lei federal 8666/93) e, com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação em
favor da empresa Diagnóstica Ltda, para realização de Exames Clínicos, ao valor estimado de R$ 16,42 (dezesseis reais e quarenta e dois
centavos) a unidade. Depois de cumpridas as formalidades de praxe,
publique-se e cumpras-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, Leilão Publico 002/2015, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Leilão N.º 002/2015
– Venda de Bens Móveis Inservíveis ao Municipio, no dia 10 de
Dezembro de 2015 às 13:00 horas. Os bens serão vendidos para quem
der o lance igual ou superior ao da avaliação. Os interessados poderão
visitar o local onde se encontram os bens nos dia 08 e 09 de dezembro
de 2015 de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, e no dia 10
de dezembro de 2015 de 08:00 às 11:00 horas. No Distrito IndustrialI – Rua Januaria s/n Bairro Guanabara. O edital poderá ser retirado na
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal – Rua
Henriqueta Rubim n° 27 – Centro. Maiores informações pelo Telefone
( 31 ) 3820-2004 - São G. do R. Abaixo, 12 de Novembro de 2015 –
Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOtorna público
- Aviso de Abertura de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/092/2015. Pregão Presencial nº. 053/2015. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Grama
Bermuda Para Formação Do Campo Municipal De Futebol Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer
E Turismo De São Gotardo/Mg. Apresentação para credenciamento das
licitantes: 04/12/2015 às 08:45. Abertura dos envelopes: 04/12/2015 às
09:00 na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido
no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7103.e
email: [email protected]. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
3 cm -23 767795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA- PREGÃO PRESENCIAL N° 80/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Torna público que será realizada a licitação de Pregão Presencial nº
80/2015 “Registro de preço para a Aquisição de Gêneros Alimentícios
e gás liquefeito de petróleo, destinados a todas Secretarias do município
de São João Batista do Glória-MG.” O credenciamento, recebimento
e abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 07/12/2015. Os
documentos da licitação poderão ser analisados na Prefeitura Municipal, sito a Praça Belo Horizonte, nº 22, Centro, S. J. Bta. do Glória/MG.
Telefone (35) 3524-0908, onde também serão fornecidas mais informações. O edital poderá ser obtido no endereço mencionado ou através do e-mail ([email protected]). 23/11/2015. Laila Cristina
Pereira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna pública
a celebração do 5° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 002/2015, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses.
Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como
§ 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Helvécio
Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- extrato de aditivo de valor ref. Ata de Registro de Preços Nº 05/2015 entre a Prefeitura Municipal e MERCEARIA CAMPOS E RABELO . Registro
de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das
Secretarias Municipais, Merenda Escolar, Projeto EJA, Creches, CRAS
e convênio com a Polícia Militar. Fica composto o reequilíbrio econômico financeiro do item 001 Biscoito Marilan Cream Cracker Integral
kg em 26,36% passando de R$ 7,89 ( Sete reais e oitenta e nove centavos ) para R$ 9,97 ( Nove reais e noventa e sete centavos ) e do item
002 Óleo de Soja ABC pet 900 ml em 5% passando de R$ 2,90 (Dois
reais e noventa centavos) para R$ 3,05 (Três reais e cinco centavos)
conforme solicitação da MERCEARIA CAMPOS E RABELO e parecer jurídico Nº 1235/2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de valor ref.
Ata de Registro de Preços Nº 05/2015 entre a Prefeitura Municipal e
Amazonia Distribuidora LTDA . Registro de Preços para aquisição
de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais,
Merenda Escolar, Projeto EJA, Creches, CRAS e convênio com a Polícia Militar. Fica composto o reequilíbrio econômico financeiro do item
036 Arroz Beneficiado, Longo, Fino tipo 1 01 kg em 8,74% passando
de R$ 1,83 ( Um real e oitenta e três centavos ) para R$ 1,99 (Um real
e noventa e nove centavos ) e do item 037 Feijão Carioca Tipo 1 kg em
19,24% passando de R$ 2,65 (Dois reais e sessenta e cinco centavos)
para R$ 3,16 (Três reais e dezesseis centavos) conforme parecer jurídico Nº 1246/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE–
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO
Processo Pregão 034/2014. Objeto: A realização de prorrogação do
prazo contratual por mais 120 dias. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA LTDA ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16,
com sede no Sítio Camões, s/n, Zona Rural, Sem Peixe/MG. Sem
Peixe, 26 de junho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE–
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO
Processo Pregão 034/2014. Objeto: A realização de prorrogação do
prazo contratual por mais 120 dias. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA LTDA ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16,
com sede no Sítio Camões, s/n, Zona Rural, Sem Peixe/MG. Sem
Peixe, 26 de outubro de 2015.
2 cm -23 767728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 034/2015 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamento de Informática para atender Programa Brasil Carinhoso –
Entrega dos Envelopes: Dia 09 de dezembro de 2015 às 10h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 09 de dezembro de 2015 às 10h15min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG licitacao@
saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão
Presencial n° 092/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras torna
público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão
Presencial, n° 092/2015, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ginástica e equipamentos para montagem
de academias ao ar livre, conforme solicitado pela Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
às 14h:00min do dia 10/12/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 14h:15min do dia 10/12/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Vinicius B.
Andreata - Pregoeiro.
2 cm -23 767856 - 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2015
Município de Sobrália – Extrato do Contrato de aquisição de bens entre
o Município e a empresa TAVARES E PASSOS SPORTS LTDA – ME,
tendo como objeto a aquisição de camisas e materiais esportivos, para
manutenção das Secretarias do Município de Sobrália. Valor global do
contrato R$ 23.177,00 (vinte e três mil, cento e setenta e sete reais).
Vigência 15/10/2015 a 31/12/2015.
2 cm -23 767961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 54/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é Aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da família conforme termo de convênio n° 1806/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tumiritinga/MG. A abertura será dia 07/12/2015 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de
Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 24 de novembro
a 04 de dezembro de 2015, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00
horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie Costa
Marinho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 55/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é Aquisição de material permanente compreendendo 01 (um)
veículo para a Unidade Básica ESF Francisco Cezário de Souza e Centro de Saúde de Tumiritinga/MG, em atendimento ao Programa Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde/Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde-Nacional conforme Portaria 2772 de
17/12/2014. A abertura será dia 07/12/2015 às 14:00 horas na Prefeitura
Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 –
Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 24
de novembro a 04 de dezembro de 2015, das 08:00 às 12:00 e das 13:00
às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie
Costa Marinho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ.
Pregão Eletrônico nº. 155/2015. O município de Ubá comunica a realização das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº. 155/2015, para
registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios (açúcar
e café em pó) destinados a manutenção de diversos setores da Prefeitura Municipal de Ubá. A abertura iniciará no dia 04/12/2015, às 12
horas, no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Pregão
Presencial nº. 160/2015, fornecimento de botijões de gás (GLP) com
capacidade para 13 quilos e 45 quilos, destinados a diversos setores da
Prefeitura. A abertura do presente certame será no dia 04/12/2015, às
14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Pregão Presencial nº. 161/2015, registro de preços para fornecimento de Combustíveis – Etanol e Gasolina, para manutenção dos
veículos pertencentes à frota municipal. A abertura do presente certame
será no dia 07/12/2015, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura,
situado na Praça São Januário, 238. Pregão Presencial nº. 162/2015,
fornecimento de óleo diesel S10 e S50, Arla 32 e Querosene, destinados
à manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal.
A abertura do presente certame será no dia 07/12/2015, às 15 horas, no
salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Pregão Presencial nº. 163/2015, registro de preços para locação de microônibus, no transporte a pacientes que se encontram em Tratamento Fora
de Domicílio – TFD, nas cidades de Juiz de Fora e Muriaé. A abertura
do presente certame será no dia 08/12/2015, às 14 horas, no salão de
reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Cópia dos
editais disponíveis no endereço www.uba.mg.gov.br - Informações tel.
(32)3301-6109. E-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Pregão
Presencial nº 041/2015 a realizar dia 08/12/15 as 9:00 hs – Objeto –
Prestação de serviços de construção de rede elétrica no abatedouro
municipal. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br.
Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG DECRETO Nº. 190/2011
DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel,
para construção de uma quadra poliesportiva, e dá outra providências.”
O Prefeito Municipal de Vieiras/MG, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o art.
5º, alíneas e e i, ambos do Decreto-Lei nº. 3.365/1941, de 21 de julho
de 1941,
DECRETA:
Art. 1º. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a adquirir,
por meio de desapropriação, para fins de utilidade pública disposta no
art. 5º, alínea e,g,h,me n do Decreto-Lei nº. 3.365/41, de 21 de junho
de 1941, de uma gleba de terras no total de 1.400,00 m2, para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva, no imóvel situado na estrada de
acesso a Pedra Dourada confrontando com Geraldo Azevedo e irmãos;
daí segue deixando a estrada numa extensão de 80,20 m, em um rumo
de 26º18`00” NE, até encontrar o ponto 66, daí deflete a esquerda em
uma extensão de 67,95 m, rumo de 1º13´04” NW até encontrar o ponto
64, daí deflete a direita em uma extensão de 166,04 m, em um rumo de
28º34´38” NE até encontrar o ponto 59, localizado junto a um córrego
e passando a confrontar com Hélio do Zim, daí deflete a esquerda descendo pelo córrego e seguindo todas as suas curvas em uma extensão
de 304,31 m, em um rumo de 89º01`01” SW, até encontrar o ponto
45, passando a confrontar com a área 02 de Fabiano Maia Soares; daí
deflete a esquerda deixando o córrego em uma extensão de 154,42m,
em um rumo de 3º58`49” SE, até encontrar o ponto 173, localizado na
estrada de acesso a Pedra Dourada; daí deflete a esquerda pela estrada
numa extensão de 780,27 m, em um total de 88º30`53” SE até encontrar o ponto 69, início desta descrição, de propriedade de Fábio Maia
Soares, conforme escritura do imóvel registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Miradouro/MG, nº. 11.332, pg. 98v., Protocolo 1-B,
Matrícula 3.911/1, em 11 de julho de 2003, livre de ônus ou quaisquer
dívidas.
Art. 2º. O imóvel objeto desta desapropriação está avaliado em R$
11.000,00 (onze mil reais) e tem como finalidade a construção de 01
(uma) quadra poliesportiva.
Art. 3º. Para cobrir as despesas desta Lei, o Município solicitará a abertura de crédito especial.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições contrárias.
Vieiras/MG, 17 de outubro de 2011.
WALDINEI CHICARELI DE ANDRADE
Prefeito Municipal
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