TJMG 01/12/2015 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel.
João da Cunha, Masp. 1.247.180-1, Ludmila Brito Nunes D’Oliveira,
PEBIA adm. 3, a partir de 13/11/15; Mata Verde – EE. José Ferreira da
Rocha, Masp. 278.022-9, Carmen Celia dos Anjos, PEBIA adm. 2, a
partir de 31/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art,
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Mata Verde – EE. José Ferreira
da Rocha, Masp. 1.396.083-6, Lais Moreira Alves, PEBD1A adm. 1,
a partir de 02/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. João da Cunha,
Masp. 1.124.208-8, Cristina Alves Gomes, PEBD1A adm. 2, a partir de
01/08/15; Jordânia - EE. Dom José, Masp. 1.305.643-7, Maria Linda
Pereira Silva, ASBD1A adm. 1, a partir de 07/11/15; Jordânia – EE.
Frei Henrique de Coimbra, Masp. 611.160-3, Maria Eulina Santos da
Cruz, ASBD1A adm. 1, a partir de 30/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp. 636.833-6, Celma
Antunes das Virgens, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a; Jacinto – EE. Prof. Estevão
Araújo, Masp. 636.701-5, Marailde Figueiredo Moniz, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIIIP adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
101 h/a; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 830.644-1,
Maria José Cabral Fernandes Bispo, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 74 h/a; Mata Verde EE. de Mata Verde, Masp. 867.721-3, Elvira Francisca Reis, a partir da
data de publicação, referente ao ASBIF adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b’, da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7824 dias; EE. José Ferreira da Rocha,
Masp. 890.474-0, Joselia Ângelo Rodrigues, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 632.022-0, Flavia de
Almeida Fonseca , a partir da data de publicação, referente ao PEBIO
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e
5º, inciso III, alínea ‘a’, da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral a 10.085
dias de exercício, correspondente à carga horária de 109 h/a e a incorporação da gratificação de vice-direção de 1460 dias; EE. Cel. Pacífico
Faria, Masp. 1.048.543-1, Vera Lucia dos Santos Souza, a partir da data
de publicação, referente ao ASBID adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b’, da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5341 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988: Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp. 278.268-8, Hyda Imaculada Rodrigues Pereira, a partir de 17/04/14, referente ao EEBIA
adm. 2, com direito à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela ECF nº
41/03, a proventos proporcionais a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 635.682-8,
Maria José Prates Barbosa Matias, a partir de 26/06/15, referente ao
PEBIF adm. 1, com direito, nos termos do art.40, § 1º, inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 7.815 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº70/2012, do(s) servidor(es): Palmópolis – EE. Gov.
Clóvis Salgado, Masp. 635.682-8, Maria José Prates Barbosa Matias, a
partir de 26/06/15, referente ao PEBIA adm. 2, com direito, nos termos
do art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos, correspondente
à carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 27/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Bandeira – EE. João dos Santos Amaral, Masp.
1.179.294-2, Ceane Lima Amaral, para Ceane Lima Amaral Almeida;
Mata Verde – EE. José Ferreira da Rocha, Masp. 278.022-9, Carmen
Celia dos Anjos, para Carmen Celia dos Anjos Rodrigues.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – EE.
Tancredo Neves, Masp. 343.592-2, Maria José Miranda de Oliveira,
PEBIIIP adm. 2, na parte em que retificou férias-prêmio oportunamente
referente ao 6º quinquenio de exercicio, ato nº 196/15, publicado em
26/11/15, por motivo de publicação indevida; Masp. 343.592-2, Maria
José Miranda de Oliveira, PEBIIIP adm. 2, na parte em que retificou
férias-prêmio oportunamente referente aos 3º ao 5º quinquenios de exercício, ato nº 196/15, publicado em 26/11/15, por motivo de incorreção
no ato; Cachoeira de Pajeú – EE. do Cariri, Masp. 1.047.313-0, Lucimar Rodrigues Rocha, PEBIA adm. 1, na parte em que anulou 1º bienio,
ato nº 30/12, publicado em 15/08/12, por motivo de anulação indevida;
Masp. 1.047.313-0, Luciimar Rodrigues Rocha, PEBIA adm. 1, na
parte em que anulou 2º bienio, ato nº 30/12, publicado em 15/08/12,
por motivo de anulação indevida; Curral de Dentro – Servidor(a)
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 807.472-6, Eliete
Dias Moreira, PEBIIP adm. 1, na parte em que retificou 3º bienio,
ato nº 177/15, publicado em 20/10/15, por motivo de incorreção no
ato; EE. Veríssimo Teixeira Costa, Masp. 1.113.736-1, Itamara Martins Pereira Lopes, PEBID adm. 1, na parte em que concedeu 2º bienio, ato nº 41/09, publicado em 22/12/09, por motivo de concessão
indevida; Masp. 1.113.736-1, Itamara Martins Pereira Lopes, PEBIA
adm. 2, na parte em que concedeu 2º bienio, ato nº 41/09, publicado
em 22/12/09, por motivo de concessão indevida; Masp. 1.044.057-6,
Roney Pereira Batista, PEBT2A adm. 1, na parte em que concedeu 1º
bienio, ato nº 24/10, publicado em 10/08/10, por motivo de concessão
indevida; Jacinto – EE. Alípio de Moraes, Masp. 1.107.901-9, Daves
Ronei Mendes Amaral, PEBIIA adm. 1, na parte em que concedeu 1º
e 2º bienios, ato nº 33/09, publicado em 06/10/09, por motivo de concessão indevida; Masp. 1.157.042-1, Elves Pereira Campos, PEBT2A
adm. 1, na parte em que concedeu 1º bienio, ato nº 33/09, publicado
em 06/10/09, por motivo de concessão indevida; Jequitinhonha – EE.
Cel. Ramiro Pereira, Masp. 830.644-1, Maria José Cabral Fernandes
Bispo, PEBIA adm. 1, na parte em que concedeu 6º bienio, ato nº 20/09,
publicado em 07/07/09, por motivo de duplicidade de publicação;
Masp. 830.644-1, Maria José Cabral Fernandes Bispo, PEBIA adm. 1,
na parte em que retificou 1º e 2º quinquenios, ato nº 72/09, publicado
em 07/07/09, por motivo de incorreção nas vigências; Jordânia – EE.
de Jordânia, Masp. 1.130.211-4, Horst Otto Lieberenz Junior, PEBIA
adm. 1, na parte em que concedeu 1º bienio, ato nº 17/09, publicado em
07/07/09, por motivo de concessão indevida; Masp. 1.130.211-4, Horst
Otto Lieberenz Junior, PEBT2A adm. 2, na parte em que concedeu 1º
bienio, ato nº 17/09, publicado em 07/07/09, por motivo de concessão indevida; EE. Prof. Manoel da Rocha Pinto, Masp. 1.115.933-2,
Edna Antunes Marques, PEBT2A adm. 1, na parte em que concedeu
1º bienio, ato nº 12/09, publicado em 14/05/09, por motivo de concessão indevida; Masp. 1.115.933-2, Edna Antunes Marques, PEBT2A
adm. 1, na parte em que concedeu 2º bienio, ato nº 28/10, publicado em
24/08/10, por motivo de concessão indevida; Masp. 1.115.933-2, Edna
Antunes Marques, PEBT2A adm. 1, na parte em que retificou 1º bienio,
ato nº 114/10, publicado em 24/08/10, por motivo de acerto na situação
funcional; Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 867.721-3, Elvira
Francisca Reis, ASBIF adm. 1, na parte em que retificou 1º quinquenio, ato nº 156/05, publicado em 26/10/05, por motivo de incorreção na
vigência; EE. José Ferreira da Rocha, Masp. 890.474-0, Joselia Ângelo
Rodrigues, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou 1º quinquenio,
ato nº 95/05, publicado em 03/08/05, por motivo de incorreção no ato;
Masp. 890.474-0, Joselia Ângelo Rodrigues, PEBIA adm. 1, na parte
em que retificou 1º a 3º bienios, ato nº 126/05, publicado em 31/08/05,
por motivo de incorreção nas vigências; Monte Formoso – EE. Manoel
Sousa Santos, Masp. 1.074.651-9, Edite Rodrigues da Silva, PEBT2A
adm. 1, na parte em que concedeu 1º bienio, ato nº 41/07, publicado
em 12/10/07, por motivo de concessão indevida; Pedra Azul – EE. Ana
Faria, Masp. 1.123.643-7, Alexandre Santos Braga, PEBIA adm. 1, na
parte em que concedeu 2º bienio, ato nº 05/10, publicado em 25/05/10,
por motivo de concessão indevida; EE. Cel. Pacífico Faria, Masp.
1.080.247-8, Paula Christina Souza, PEBIA adm. 2, na parte em que
concedeu 1º bienio, ato nº 17/09, publicado em 07/07/09, por motivo
de concessão indevida; Servidor em Adjunção à APAE de Pedra Azul,
Masp. 1.103.849-4, Marlene da Silva Tigre, PEBIA adm. 1, na parte
em que concedeu 1º bienio, ato nº 45/08, publicado em 18/11/08, por
motivo de concessão indevida; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp.
634.004-6, Euza Batista Porto Alves, PEBR2A adm. 1, na parte em
que retificou 1º bienio, ato nº 172/09, publicado em 15/12/09, por
motivo de incorreção na vigência; Masp. 634.004-6, Euza Batista Porto
Alves, PEBR2A adm. 1, na parte em que retificou 10º bienio, ato nº
171/15, publicado em 06/10/15, por motivo de incorreção na vigência;
Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp.
1.123.413-5, Carlita Evangelista Apóstolo, PEBIA adm. 1, na parte
em que concedeu 2º bienio, ato nº 16/10, publicado em 24/06/10, por
motivo de concessão indevida;; Masp. 1.132.415-9, Ester Costa Chaves
Neta, PEBIA adm. 1, na parte em que concedeu 2º bienio, ato nº 16/10,
publicado em 24/06/10, por motivo de concessão indevida; Masp.
1.102.530-1, Herendiran Carvalho Mendes de Souza, PEBT2A adm. 1,
na parte em que anulou 2º bienio, ato nº 038/11, publicado em 17/11/11,
por motivo de anulação indevida; Masp. 1.159.156-7, Luciana Araújo
Silva, PEBIA adm. 1, na parte em que concedeu 1º bienio, ato nº 33/09,
publicado em 06/10/09, por motivo de concessão indevida; Masp.
1.057.746-8, Lucilandia Pereira dos Santos oliveira, EEBIA adm. 1,
na parte em que concedeu 1º quinquenio, ato nº 13/10, publicado em
02/07/10, por motivo de concessão indevida; EE. do Povoado de Cristianópolis, Masp. 1.077.186-3, Danilo Sousa Jardim, PEBIA adm. 1,
na parte em que retificou 1º e 2º bienios, ato nº 53/09, publicado em
26/05/09, por motivo de acerto na vida funcional; Masp. 1.157.812-7,
Marly Amaral Lopes, PEBIA adm. 1, na parte em que concedeu 1º bienio, ato nº 17/09, publicado em 07/07/09, por motivo de concessão
indevida; Masp. 1.130.456-5, Nelcy Alves de Souza Soares, PEBT2A
adm. 1, na parte em que concedeu 2º bienio, ato nº 002/11, publicado
em 18/01/11, por motivo de concessão indevida; Masp. 1.125.783-9,
Roneide Rodrigues dos Santos, PEBT2A adm. 1, na parte em que concedeu 1º bienio, ato nº 35/09, publicado em 04/11/09, por motivo de
concessão indevida;Masp. 1.117.977-7, Thaysa Maciejewsky Amorim
de Souza, PEBIIA adm. 2, na parte em que concedeu 1º bienio, ato nº
17/09, publicado em 07/07/09, por motivo de concessão indevida.
Elza Merces Carvalho Novais, ATBIIG adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/15; Salto da Divisa – EE. Cel. Tinô,
Masp. 347.142-2, Darlene Pereira da Silva, PEBIA adm. 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/12.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), para: Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp.
846.309-3, Ailza da Silva Santos, ATBIC adm. 1, de Pedra Azul , EE.
Cel. Pacífico Faria, devendo entrar em exercício a partir 30/03/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 37/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Felisburgo – M. M. B., Masp. 324.250-0, Adm. 01, PEBIP, decide pela
reposição do débito referente a quinquênios decorrente retificação, conforme publicação no MG. 10/12/2013, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas –
EE. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp. 637.854-1, Carla Soares,
PEBIIP adm. 1, referente ao 3º quinquenio de exercício, a partir de
17/02/03; Almenara – Superintendência Regional de Ensino de Almenara, Masp. 278.016-1, Ana Valéria Sousa Campos Pimenta, PEBIIIJ
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/13;
Masp. 1.094.820-6, Eliene Santos Moura, ANEI’I’D adm. 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/09; Masp. 1.094.820-6,
Eliene Santos Moura, ANEI’I’D adm. 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/03/14; Masp. 288.214-0, Joniel Ferreira Caires, TDEIVJ adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 31/07/15; Masp. 1.044.301-8, Marilde Rodrigues Campos, ANEIID
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/15;
EE. Joviano Naves, Masp. 348.358-3, Francisca Alves Martins, PEBIC
adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/15;
Masp. 808.963-3, Secielia da Penha Ferraz Rocha, ATBVH adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/15; EE.
Tancredo Neves, Masp. 343.592-2, Maria José Miranda de oliveira,
PEBIIIP adm. 2, referente ao 6º quinquenio de exercício , a partir de
24/09/15; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 324.233-6,
Irene Maria Alves da Silva, PEBIL adm. 2, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/03/12; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 303.006-1, Moacir José da Silva, ASBIN adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/15;Pedra Azul
– EE. Cassiano Mendes, Masp. 632.022-0, Flavia de Almeida Fonseca,
PEBIO adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/06/13; EE. Dep. João de Almeida, Masp. 980.139-0, Maria Nilza
Soares da Silva, PEBIIF adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 888.008-0,
PORTARIA Nº 10/2015
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE Nº 170, de 19/01/2002,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº 1406, de 24/04/2002 e do Artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
denominação da Escola Municipal de Pré Escolar Tio Patinhas, localizado na Praça Leonísio de Souza Luz, nº 126, Centro, em Águas Vermelhas (MG) para Centro Municipal de Educação Infantil Tio Patinhas
(CEMEI Tio Patinhas).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 06/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Almenara – C.B.S, Masp. 347.694-2, Adm. 01, PEBIP, decide pela
reposição do débito referente ao 5º quinquênio decorrente retificação,
conforme publicação no MG. 13/08/2013, nos termos do Artigo 64 da
Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 09/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Almenara – E.A.D, Masp. 366.655-9, Adm. 01, PEBIP, decide pela
reposição do débito referente a Progressão decorrente anulação, conforme publicação no MG. 18/12/2012, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 11/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Almenara – D.D.N, Masp. 631.441-3, Adm. 01, PEB1A, decide pela
reposição do débito referente a biênios decorrente retificação, conforme publicação no MG. 01/10/2013, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 12/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Almenara – J. H. de O. , Masp. 370.346-9, Adm. 01, ATBIVI, decide
pela reposição do débito referente a quinquênio decorrente retificação,
conforme publicação no MG. 06/06/2012, nos termos do Artigo 64 da
Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 05/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Almenara – M. D. A de A , Masp. 629.970-5, Adm. 01, PEBIII, decide
pela reposição do débito referente a quinquênios decorrente anulação,
conforme publicação no MG. 24/04/2012, nos termos do Artigo 64 da
Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 10/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Almenara – C. B de A. , Masp. 371.294-0, Adm. 01, ATBIIIG, decide
pela reposição do débito referente a quinquênios decorrente retificação,
conforme publicação no MG. 08/11/2011, nos termos do Artigo 64 da
Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processos Administrativos, instaurados pelas Portarias nº: 07 e
08/2015, publicados no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora: Almenara – N. S. B. L. , Masp. 347.160-4, Adm. 01, PEBIIIP,
decide pela reposição do débito referente a biênios e quinquênios decorrente anulação e retificação, conforme publicações no MG. 24/06/2010
e 09/09/2014, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 15/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Bandeira – E. M. S. e A, Masp. 278.254-8, Adm. 02, PEBIP, decide
pela reposição do débito referente a biênios decorrente anulação, conforme publicação no MG. 08/04/2014, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processos Administrativos, instaurados pelas Portarias nºs: 16 e
17/2015, publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora: Cachoeira de Pajeú – A. P. de M. M. , Masp. 931.426-1, Adm. 01,
PEBIG, decide pela reposição do débito referente a biênios e quinquênios decorrente retificação, conforme publicação no MG. 15/02/2011 e
07/10/14, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 18/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Divisópolis – E. O. M. D. , Masp. 278.243-1, Adm. 01, PEBTIC, decide
pela reposição do débito referente a quinquênios decorrente retificação,
conforme publicações no MG. 25/08/2009, nos termos do Artigo 64 da
Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 36/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Felisburgo – R.F.P.C., Masp. 340.258-3, Adm. 01, PEBIP, decide pela
reposição do débito referente a quinquênios decorrente retificação, conforme publicação no MG. 07/07/2015, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 19/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Jacinto – S. F. T , Masp. 278.388-4, Adm. 01, ATBIIO, decide pela
reposição do débito referente a quinquênio decorrente retificação, conforme publicação no MG. 07/06/2011, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 24/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Joaima – S. dos A. S. , Masp. 365.265-8, Adm. 01, PEBIM, decide
pela reposição do débito referente a quinquênio decorrente anulação,
conforme publicação no MG. 08/04/2014, nos termos do Artigo 64 da
Lei nº 14.184/2002
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 20/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Joaima – E. de S.F., Masp. 356.706-2, Adm. 01, ASBIVJ, decide pela
reposição do débito referente a quinquênios decorrente retificação,
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terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 15
conforme publicação no MG. 20/02/2015, nos termos do Artigo 64 da
Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 25/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Joaima – M.D.M.B. , Masp. 278.423-6, Adm. 01, PEBIIP, decide pela
reposição do débito referente a quinquênio decorrente retificação, conforme publicação no MG. 08/04/2008, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 32/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Jequitinhonha – E.V. de P.R , Masp. 324.220-3, Adm. 01, PEBIIP,
decide pela reposição do débito referente ao recebimento indevido do
3º e 4º quinquênio decorrente anulação, conforme publicação no MG.
26/08/2014, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 31/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Jequitinhonha – G. H. J da C.L, Masp. 631.531-1, Adm. 01, PEBIP,
decide pela reposição do débito referente ao recebimento indevido do
2º e 4º quinquênio decorrente retificação, conforme publicação no MG.
24/02/2012, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 27/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Jequitinhonha – M. E. L. dos S., Masp. 632.800-9, Adm. 01, PEBIP,
decide pela reposição do débito referente a biênios decorrente anulação, conforme publicação no MG. 24/02/2012, nos termos do Artigo
64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 29/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Jequitinhonha – A. B. do V. S. , Masp. 611.154-6, Adm. 02, ATBVF,
decide pela reposição do débito referente a quinquênios decorrente retificação, conforme publicações no MG de 10/12/2013, nos termos do
Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 28/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Jequitinhonha – N. P. da S. , Masp. 365.255-9, Adm. 01, PEBIA, decide
pela reposição do débito referente a quinquênios decorrente retificação,
conforme publicações no MG. 05/08/2014, nos termos do Artigo 64 da
Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 34/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora: Jordânia – M.A.F. , Masp. 278.315-7, Adm. 01, PEBIP, decide pela reposição do débito referente a biênios decorrente retificação, conforme
publicação no MG. 06/10/2009, nos termos do Artigo 64 da Lei nº
14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 44/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Pedra Azul – A.V.P, Masp. 372.403-6, Adm. 03, PEBIVA, decide pela
reposição do débito referente a quinquênios decorrente retificação, conforme publicação no MG. 28/04/2015, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 46/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Pedra Azul – T.S.P, Masp. 248.724-7, Adm. 01, ATBIVP, decide pela
reposição do débito referente a quinquênios decorrente retificação, conforme publicação no MG. 27/11/2012, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 39/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Mata Verde – G.C.S, Masp. 278.051-8, Adm. 02, PEBT2A, decide
pela reposição do débito referente a biênios decorrente retificação, conforme publicação no MG. 18/04/2014, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 38/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora: Mata
Verde – J. F. S., Masp. 278.070-8, Adm. 01, PEB1P, decide pela reposição do débito referente ao recebimento indevido do 1º, 2º e 4º quinquênio decorrente anulação, conforme publicação no MG. 29/04/14, nos
termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 41/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Monte Formoso – T.S.C.A., Masp. 248.427-7, Adm. 01, PEBIP, decide
pela reposição do débito referente a quinquênios decorrente retificação,
conforme publicação no MG. 09/01/2007, nos termos do Artigo 64 da
Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 42/2015,
publicado no“Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora: Palmópolis – J. S. N., Masp. 302.889-1, Adm. 01, ASBIO, decide pela
reposição do débito referente a quinquênios decorrente retificação, conforme publicações no MG. 24/06/2010 e 09/09/2014, nos termos do
Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 43/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Pedra Azul – A. dos S. S., Masp. 344.852-9, Adm. 01, PEBIP, decide
pela reposição do débito referente a quinquênios decorrente retificação,
conforme publicação no MG. 26/11/2013, nos termos do Artigo 64 da
Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 45/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Pedra Azul – E.O.P. de S., Masp. 299.667-6, Adm. 02, PEB2P, decide
pela reposição do débito referente a biênios decorrente retificação, conforme publicação no MG. 17/06/2014, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 47/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Pedra Azul – I.R.C, Masp. 278.063-5, Adm. 01, PEB1P, decide pela
reposição do débito referente a biênios decorrente retificação, conforme publicação no MG. 23/04/2013, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.