TJMG 02/12/2015 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE, torna público que
fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2015, no dia 15 de dezembro de 2015, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento, objetivando
aquisição de um veiculo 0 km, modelo 2016, motor 1.6 flex, 4portas,
hacth, direção hidráulica, ar condicionado, conforme especificações
constante no anexo II. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG– Processo
Licitatório 115/PMM/2015 – Concorrência Pública 08/PMM/2015 cujo
objeto é contratação de empresa para execução de obra de construção
da Unidade básica de saúde do tipo I em steel frame em terreno plano
- 01 andar - UBS Vitalino Fonseca, no endereço Rua Luciano Teixeira,
s/nº, Bairro: Vitalino Fonseca, Matozinhos/MG, conforme especificações do Edital, do Memorial Descritivo, Planilha de custos e anexos.
Torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Documentação, os licitantes: Ribeiro Alvim Engenharia
Ltda, Construtora Anfab Ltda, Romanelli Distribuidora de Materiais e
Construção Ltda e Elemental Construtora Ltda. – ME estão habilitados
a prosseguirem no certame; os licitantes: Foco Serviços de Instalação e
Manutenção Predial Ltda, MF Engenharia Ltda – EPP, Engebio Engenharia Ambiental Ltda - EPP e Transcanto – Transportes, Construções e
Serviços Ltda estão inabilitados. Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da
Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG, Tomada de Preços 003/2015. Torna público que fará realizar no dia 18/12/15, às
09:30 horas, na Praça Raul Soares,126, Centro, Miraí-MG, Licitação
modalidade Tomada de Preço, objetivando a Contratação de Empresa
para Serviços de Reforma do Imóvel para Instalações do CAPS, sob
o regime de Empreitada Global. Valor Máximo: R$ 20.025,31. Cópia
do Edital e informações complementares serão obtidos na Prefeitura
de Miraí, ou pelo telefone (32) 3426-1288.Miraí, MG, 01/12/15–Elis
Regina Coelho–Presidente da CPL. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS - MGtorna público
que fará realizar Processo licitatório n° 045/2015, modalidade Leilão
n° 001/2015, no dia 17/12/2015 as 09h00, para alienação de máquinas e veículos usados desta Prefeitura, considerados bens móveis
inservíveis,informações e obtenção do instrumento convocatório: Na
sede da Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 37271120, no horário das 08:00 às 16h00, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] Osmar Martins da Silva – Presidente da
Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO– Aviso de
Licitação – Pregão (Presencial) nº 18/2015 - O Município de Monte
Formoso torna público que fará realizar, às 10 horas do dia 14 de
dezembro de 2015, licitação pública, sob a modalidade Pregão (Presencial) nº 18/2015, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS
ESCOLARES. Edital e informações poderão ser obtidas na Rua Primitivo Barbuda, nº 211, Centro, Monte Formoso – MG ou através do telefone 33 3745-8001. Monte Formoso, 26 de novembro de 2015. Afonso
Messias Pereira dos Santos – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 0137/2015 - Processo Nº. 0328/2015
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para uso dos servidores das diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Montes Claros. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítiowww.
licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às
14h00min do dia 15 de dezembro de 2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 15 de dezembro de 2015. INÍCIO DA
DISPUTA: às 08h00min do dia 16 de dezembro de 2015. O Edital Está
disponível nos sítioswww.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC ewww.licitacoes-e.com.br. Montes Claros, 01 de
dezembro de 2015. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG- PROCESSO Nº 50/2015 – Pregão Presencial Nº 30/2015, torna público, que
às 09hs, do dia 22/12/2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada
sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, para contratação de empresa de fornecimento de material de limpeza, EXCLUSIVA AS EPP, EM E EQUIPARADOS, para
o exercício de 2016. Edital e informações, endereço acima ou fone:
(38) 3725-1110, e-mail [email protected] no horário
de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ.Extrato de CONTRATO nº 027/2015, Contratante: MUNICIPIO DE MUNHOZ; Contratada: POTENCIAL POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUTORA
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 03.681.600/0001-50. Licitação Processo nº 115/2015, Concorrência Pública nº 010/2015, do tipo empreitada por menor preço global, cujo objeto principal é a Construção de
04(quatro)Sistema de Abastecimento de Água- aquisição e instalação
de reservatórios de água, conforme planilha, projeto e cronograma físico-financeiro, nos termos do convênio n° 136/2012, junto a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana- SEDRU.
No valor de R$102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais).
Vigência: 25/11/2015 a 24/01/2016. Dorival Amâncio Fróes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ. Processo nº. 103/2015,
Pregão Presencial nº. 040/2015, Registro de Preços Nº 034/2015, tendo
como objeto o presente Pregão Presencial Contratação de empresa para
o fornecimento de material de escritório e papelaria, de 1ª linha, em
atendimento aos departamentos da prefeitura municipal, conforme
detalhado no Anexo I, parte integrante deste edital.EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Contratante: MUNICIPIO DE
MUNHOZ, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2015, Contratada: PEDRO CESAR BORGES RAMOS - EPP, inscrita no CNPJ:
10.462.229/0001-00 com o valor R$ 2.148,80 (dois mil e cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2015 Contratada: RODRIGO TONELOTTO, inscrito no
CNPJ n° 02.514.617/0001-50 com o valor R$ 103.871,42(cento e três
mil e oitocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos). ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2015, Contratada: HALLEY
ALAN C. DE ANDRADE, inscrito no CNPJ n° 01.255.291/0001-21
com o valor de R$ 12.810,86(doze mil e oitocentos e dez reais e oitenta
e seis centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2015, Contratada: SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES- EPP inscrito no CNPJ
Nº 01.989.200/0001-81com o valor de R$ 125.756,80(cento e vinte
e cinco mil e setecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).
Vigência: 30/11/2015 à 29/11/2016. Dorival Amâncio Fróes.
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quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 071/2015. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 071/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Data de realização 16/12/2015 às 09:00 hs. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 01 de dezembro de 2015. Érica Alves Pereira,
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 072/2015. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 072/2015. Objeto: Aquisição de mobiliário
para escritório. Data de realização 14/12/2015 às 09:00 hs. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência.
Nova Lima, 01 de dezembro de 2015. Lorena Cristina Santos Magalhães, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 060/2015/ Pregão Nº 023/2015 Extrato da Ata de Registro
de Preços. Objeto: Aquisição de Peças e Serviços para Motocicleta.
Município de Nova Módica X Edson Francisco Aguilar-ME, valor global: R$ 53.503,31. Homologação e Adjudicação: 30/11/2015. Ass. Ata:
01/12/2015 CPL- 01/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 067/2015, Tomada de Preços n.º 006/2015. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Construção da Escola
Pro-Infância C. Abertura dos envelopes em 18 de dezembro de 2015
às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, (33) 3581-1301. [email protected] CPL: 01/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº026/2013, Tomada de Preços nº006/2013. EXTRATO DO 4º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO CONTRATUAL. Objeto: Contratação de Treinador esportivo. Prefeitura de Nova
Módica X GEOVASO FERREIRA LIMA. Ass. do termo: 03/11/2015.
Vigência: 01/11/2015 a 31/07/2016. CPL – 01/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 089/2015 Pregão Presencial 062/2015.
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial n.º 062/2015, do tipo menor preço por lote, para contratação empresa do ramo para fornecimento de pneus novos, válvulas e
câmaras para atender veículos da frota do município, cuja abertura darse-á no dia 14 de dezembro de 2015 às 09 horas, na Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, local onde os
interessados poderão obter edital com todas as informações pertinentes.
Prefeitura Municipal de Nova Ponte, 01 de dezembro de 2015, Allan
Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL NOVA SERRANA-MG, torna
público o resultado do processo licitatório nº 0108/2015, Concorrência
nº 013/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra
de construção de escola de 06 (seis) salas, projeto próprio no Bairro
Cidade Nova I, Município de Nova Serrana – MG. Ficou ganhador o
licitante: Construtora Melo Rodrigues Ltda cnpj: 04.329.845/0001-86
com o valor total de R$715.980,63 (setecentos e quinze mil, novecentos
e oitenta reais, sessenta e três centavos). Nova Serrana 01 de dezembro
de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – PL Nº 038/2015, Inexigibilidade/
Credenciamento nº 006/2015. Objeto: Prestação de serviços por clínicas especializadas e/ou profissionais autônomos na especialidade de
Psiquiatria, para prestação de serviços clínicos de psiquiatria nas Unidades Básicas de Saúde do município de Novo Oriente de Minas. Licitante Vencedor: FIDELLAN VIANA DIAS, com o valor global de R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo de Vigência: 01/12/2015 até
01/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE
MINAS,torna público o resultado do Processo Licitatório Nº 038/2015,
Inexigibilidade/Credenciamento nº 006/2015, cujo objeto e a prestação
de serviços por clínicas especializadas e/ou profissionais autônomos na
especialidade de Psiquiatria, para prestação de serviços clínicos de psiquiatria nas Unidades Básicas de Saúde do município de Novo Oriente
de Minas, tendo como credenciado FIDELLAN VIANA DIAS, médico
psiquiatra, CRM/MG 44.419. Novo Oriente de Minas, 01 de Dezembro
de 2015. Izamana Batista Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO - Edital de Convocação da Assembleia Geral -O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - CIDAS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.388.019/0001-12, com sede
na Rua Ciro Gonçalves, 173, Centro de Ouro Fino/MG, CEP: 37.570000, neste ato representado por seu Presidente, Maurício Lemes de Carvalho, inscrito no CPF sob nº 171.014.766-00, residente e domiciliado
no Município de Ouro Fino, conforme disposto no Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento
Ambiental Sustentável, vem convocar os Municípios subscritores do
Protocolo de Intenções – Município de Albertina, Bueno Brandão,
Inconfidentes, Jacutinga, Monte Sião e Tocos do Moji -, para que compareçam, através de seus representantes legais, na sede da Prefeitura de
Ouro Fino, para participarem da Assembleia Geral de análise e aprovação de orçamento para 2016 e apresentação de relatório do andamento
do projeto básico do aterro sanitário e seu licenciamento ambiental,
a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2015, terça-feira, às 10:00
horas. Conforme o disposto nos §§ 2º e 3º da Cláusula 15ª do Protocolo
de Intenções, no caso de ausência do Prefeito, o Vice-Prefeito respectivo ou representante designado por procuração pelo Prefeito, assumirá
os direitos de voz e voto. Atenciosamente, Maurício Lemes de Carvalho
-Presidente do CIDAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial 035/2015,
objeto: aquisição de pães para atender às necessidades do Abrigo Institucional das Crianças – Casa Lar e o Abrigo Institucional de Adolescentes, com vigência pelo período de 17/11/2015 a 17/11/2016.
Fornecedor: SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP, CNPJ
10.614.788/0001-80. Valor global registrado: 13.724,64. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG – AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 36/2015 – A Prefeitura Municipal de Pains
torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 091/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº 036/2015.Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamento (lavadora
horizontal) para uso na área de saúde, conforme convênio nº 1020/2014

– EMG/SES/SUS-MG/FES, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de
Pains-MG. Abertura da Sessão: às 14:00h do dia 16 de dezembro de
2015.Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria
Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site www.pains.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 35/2015 – A Prefeitura Municipal de Pains
torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 090/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº 035/2015.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e
material permanente para uso na área de saúde, conforme convênio nº
1942/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o
Município de Pains-MG. Abertura da Sessão: às 09:00 h do dia 16 de
dezembro de 2015 .Local : Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site
www.pains.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG . Processo
Licit. 117/2015 - Pregão 085/2015. Comunica que a abertura do Processo Licitatório foi prorrogada para o dia 15/12/2015 às 09:00 horas.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 12965/2014
EXTRATO CONTRATO Nº. 167/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e ASSOCIAÇÃO PARACATUENSE DE ASSISTENCIA AO PEREGRINO:
13/11/2015. FUNDAMENTO: Chamada Publica para Credenciamento
02/2015 Lei 8.666/93. PROCESSO: 12965/2014. OBJETO: Implantação do Projeto Casa de Acolhida, com entidade socioassistencial para
execução de forma indireta de 02 (Duas), metas seguindo o traçado
metodológico na forma de execução, na carga horária, nos recursos
humanos da equipe técnica, todos de acordo com a Chamada Publica
nº.002/2015. VENCIMENTO: 02-12-2016. VALOR: R$ 111.096,00.
ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e
João César Teixeira de Melo pela contratada
EXTRATO CONTRATO Nº. 168/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e FUNDAÇÃO CONCIENCIARTE: 13/11/2015. FUNDAMENTO: Chamada
Publica para Credenciamento 02/2015 Lei 8.666/93. PROCESSO:
12965/2014. OBJETO: Implantação do Projeto Centro Cultural e
Esportivo, com entidade socioassistencial para execução de forma indireta de 08 (Oito), metas seguindo o traçado metodológico na forma
de execução, na carga horária, nos recursos humanos da equipe técnica, todos de acordo com a Chamada Publica nº.002/2015. VENCIMENTO: 02-12-2016. VALOR: R$ 444.384,00. ASSINATURAS: Ana
Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e Milton Barbosa Machado
pela contratada
EXTRATO CONTRATO Nº. 170/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO AMOREIRAS: 13/11/2015. FUNDAMENTO: Chamada Publica para Credenciamento 02/2015 Lei
8.666/93. PROCESSO: 12965/2014. OBJETO: Implantação do Projeto
Arteiros, com entidade socioassistencial para execução de forma indireta de 02 (Duas), metas seguindo o traçado metodológico na forma de
execução, na carga horária, nos recursos humanos da equipe técnica,
todos de acordo com a Chamada Publica nº.002/2015. VENCIMENTO:
02-12-2016. VALOR: R$ 111.096,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de
Melo Medeiros pela Contratante e Ana Lucia Carneiro Soares Teixeira
pela contratada
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: Aviso de
licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 108/2015 – PRC Nº 1139/15 –
RP 045/2015. Objeto: Aquisição de fórmula infantil (leite em pó modificado) e alimentos para dieta enteral. Tipo: menor preço. Aquisição do
edital: até às 13:30 horas do dia 18/12/2015 na Diretoria de Compras
e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br.
Abertura: 18/12/2015 às 14:00 horas. Pará de Minas, 01 de dezembro
de 2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de Licitação - Processo nº 107/2015, Pregão Presencial nº 056/2015. Objeto: Aquisição
de um veículo novo tipo caminhonete, destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Patis/MG. Data:
16/12/2015 às 09:00 horas. Informações: tel. (38) 3239 8131, e-mail:
[email protected] e site: www.patis.mg.gov.br. Ione Gonçalves Silva - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGContrato
nº 215/2015//Tomada de Preços nº 009/2015////Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução do projeto de combate à incêndio e pânico da Escola Municipal Frei Leopoldo, no Município de Patos de Minas/MG//Contratado(a): FNC CONSTRUTORA
LTDA - MEVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 20/11/2015//
Contrato nº 216/2015//Concorrência nº 011/2015////Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do término das obras de
melhoria na Infraestrutura Urbana, consistentes na Drenagem Pluvial
da Sub-Bacia do Córrego Água Limpa e Melhoria do Sistema Viário da
Rua Major Gote, objeto do Contrato de Repasse nº 0315.256.57/2009,
firmado entre o Ministério das Cidades / Caixa e o Município de Patos
de Minas//Contratado(a): SANEINFRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 21/11/2015//
Patos de Minas, 01 de dezembro de 2015//.PEDRO LUCAS RODRIGUES. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/ MG_ Concorrência nº 013/2015 – A Comissão Permanente de Licitações, torna
público através da Ata de Reunião lavrada em 01/12/2015, para Composição da Subcomissão Técnica – Membro Suplente Sem Vínculo,
que os sorteados, a Sra. Anna Paula Ferreira Braz, membro titular e o
Sr. Paulo Henrique Ribeiro de Castro, membro suplente, justificaram
a impossibilidade de participarem do julgamento das propostas técnicas por motivos pessoais. Sendo assim, a CPL considerando o ofício
46/2015 – SEGOV (fls.212 e 213), declara como 2º suplente sem vínculo com o Município, a Sra. Neide Cristina Ferreira Lima de Mendonça. A íntegra da ata se encontra no site http://www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacao. Patos de Minas, 1º de dezembro de 2015. Aldirlei
Luiz Ferreira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG- Concurso Público. Através do seu Prefeito Municipal, torna
público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para
provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime
Estatutário. O Concurso Público realizar-se-á em conformidade com a
Lei Orgânica do Município, as Leis Municipais nº 041/2015 e 043/2015,
Decreto Municipal nº 99/2015, a Lei Federal nº 11.350/2006, o Decreto
Federal nº 3.298/1999, a Lei Estadual nº 21.458/2014 e as normas
deste Edital. As inscrições serão realizadas no período de 04/01/2016 à
04/02/2016, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, na
sede da Prefeitura Municipal, no endereço da Praça Ernani Pereira, nº
291, Centro, Pedras de Maria da Cruz ou no endereço eletrônico: www.
contec.unimontes.br. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital, nos locais acima indicados. Sebastião Carlos Chaves de
Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, comunica o
cancelamento do processo modalidade: Tomada de Preço Nº. 06/2015PROCESSO LICITATÓRIO №051/2015,para a Contratação de enfermeiro para atendimento, da Estratégia da Saúde da Família, do Município de Pescador,que seria realizado sua abertura no dia 09/12/2015 as
09:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador.
2 cm -01 771140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 034/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela
Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 034/2015
– REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 – Tipo: Menor Preço por
Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de
pessoa jurídica especializada com sede estabelecida neste município,
para a prestação de serviços de coleta, análise e confecção de laudo de
exames laboratoriais para suprir as necessidades de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, não sendo aceitas as empresas que possuam
neste município apenas posto de coleta. Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
15/12/2015 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui,
na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.br .Anderson Barros Ferreira - Pregoeiro
4 cm -01 771296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado- A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao
edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011-SMA/15, referente à
CONCESSÃO DE OUTORGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE PARA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE POÇOS
DE CALDAS –SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL,
COMUNICA que no subitem 5.18.2., onde se lê “... prazo de 02 (dois)
dias úteis”, leia-se “prazo de 05 (cinco) dias úteis”. Permanecem inalteradas as demais condições, mantendo-se data, hora e local do certame,
já divulgados. Poços de Caldas, 30 de novembro de 2015.
3 cm -30 771016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/15 – Objeto:“Concessão de dois
banheiros internos situados no Mercado Municipal de Pouso Alegre”.
A sessão pública será realizada no dia 11 de janeiro de 2016 às 14h,
na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O
edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no
período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou
PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.comMilton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 038/15. Inexigibilidade nº. 02/15. Resumo do
Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratada: Posto
Bons Amigos Ltda. Valor aditivo: R$ 3.128,96. Fica reajustado em
1,7% o valor da gasolina, passando de R$ 3,63 para R$ 3,69 o valor do
litro. Fica reajustado ainda, em 4% o valor do etanol, passando de R$
2,59 para R$ 2,69 o valor do litro. Prazo: 23/11/15 à 31/12/15. Izaltino
Vital de Souza. Prefeito Municipal. 23/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE BERNARDES/MG
.DECRETO Nº. 049/2015. Dispõe sobre Desapropriação deImóvel e
dá Outras Providências. O Prefeito do Município de Presidente Bernardes-MG, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no
artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e na Lei Federal nº 3365
de 21 de junho de 1941; DECRETA.Art. 1º.: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel designado
por área de terras localizada na Avenida Pedro Henrique Pereira, Bairro
Pedro Sabino, no Município de Presidente Bernardes-MG, medindo
5.000,00 (cinco mil) metros quadrados, com as seguintes divisas e confrontações: Partindo do vértice P-01 de coordenadas 7701898.473 e E
688102.787, deste segue com o terreno de Matrícula: M.1864 Livro 2 de
distância e azimute: 50.000 m e 316°47’20” até o vértice P-02, de coordenadas N 7701864.239 e E 688139.229 deste segue confrontando com
o terreno de Matrícula: M.1864 Livro 2 de distância e azimute: 100.000
m e 229º41’10” até o vértice P-03, de coordenadas N 7701787.988 e
E 688074.532 deste segue confrontando com o terreno de matricula:
M.1864 Livro 2 de distância e azimute: 50.000 m e 136°47’21” até
o vértice P-04, de coordenadas N 7701822.222 e E 688038.090 deste
segue confrontando com a Avenida Pedro Henrique Pereira de distância e azimute: 100.000 m e 49°41’11”, até o vértice P-01, ponto inicial
da descrição deste perímetro, área situada dentro de uma área maior,
transcrita no Registro de Imóveis da Comarca de Piranga,, no Livro 2,
matrícula 1864, sendo proprietário Wesley Thiago Fernandes da Costa
Silva. Art. 2º.: A área do imóvel objeto desta desapropriação terá como
destinação ou finalidade a construção de uma Escola na zona urbana do
Município. Art. 3º.: Fica declarada a urgência da desapropriação. Art.
4º.: Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação. Presidente
Bernardes, 30 de novembro de 2015. IZALTINO VITAL DE SOUZA.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG- RETIFICA publicação do dia 20/11/2015, onde lê-se R$4.485,00,
leia-se R$6.900,00. Antonio C. Godinho –Prefeito Municipal-www.
po.mg.gov.br/343811123.
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