TJMG 03/12/2015 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 2413/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) MARCO ANTÔNIO GARCIA MONTEIRO, Masp n.º 1327617-5, da Unidade de Carangola, a contar de
02/12/2015.
ATO N.º 2437/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) SHEYLAZARTH PRESCILIANA RIBEIRO,
Masp n.º 1015999-4, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2436/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) ROBERTO CAMARGOS MALCHER
KANITZ, Masp n.º 1081417-6, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2435/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, o(a) servidor(a) REISILA SIMONE MIGLIORINI MENDES, Masp n.º 0976746-8, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, a contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2434/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) MOISES VIEIRA DE CARVALHO, Masp
n.º 1330250-0, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a
contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2433/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, o(a) servidor(a) MARISA CRISTINA DA FONSECA CASTELUBER, Masp n.º 1330775-6, do Instituto Superior de Educação
Anísio Teixeira, a contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2432/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) MARINA NOGUEIRA DOS SANTOS, Masp
n.º 1233123-7, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a
contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2431/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) MARIANA OLIVEIRA E SOUZA, Masp
n.º 1384039-2, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a
contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2430/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) MARCOS GONÇALVES MACIEL, Masp
n.º 1044043-6, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a
contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2429/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
VI Grau A, o(a) servidor(a) JULIANA BOHEN GUIMARÃES, Masp
n.º 1330191-6, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a
contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2428/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, o(a) servidor(a) HARRISON MARTINS SARAIVA, Masp
n.º 1083971-0, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a
contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2427/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) GISLENE FERREIRA DA SILVA, Masp
n.º 1099067-9, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a
contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2426/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, o(a) servidor(a) FERNANDA DE JESUS COSTA, Masp n.º
1202483-2, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2425/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, o(a) servidor(a) FERNANDA ABBATEPIETRO NOVAES,
Masp n.º 1330118-9, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2424/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, o(a) servidor(a) EMMANUEL DUARTE ALMADA, Masp n.º
1136632-5, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2423/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) CASSIA MOREIRA JARDIM, Masp n.º
0974048-1, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2422/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) CASSIA DANIELLE MONTEIRO DIAS
LIMA, Masp n.º 1330132-0, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, a contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2421/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, o(a) servidor(a) CAMILA CRISTINA FONSECA BICALHO,
Masp n.º 1330261-7, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2420/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, o(a) servidor(a) ANDREA LOURDES RIBEIRO, Masp
n.º 0930153-2, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a
contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2419/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) ACIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA,
Masp n.º 1170233-9, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a contar de 03/12/2015.
ATO N.º 2415/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de DENISE ANDRADE DE FREITAS MARTINS,
Masp n.º 0688500-8, da Unidade de Ituiutaba, de Nível IV para Nível
VI a partir de 25/11/2015.

ATO N.º 2417/2015 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de VINÍCIUS LOPES ALVARENGA, Masp
n.º 1355220-3, da Unidade de Divinópolis, a disciplina de Instalações
Elétricas para Instalações Elétricas/ Sistemas de Automoção/ Microcontroladores, Microprocessadores e Aplicações, e a carga horária
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de
20/08/2015 a 31/12/2015.
ATO Nº. 2416/2015 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares
do exercício de 2015 o servidor WALDYR DIAS VIEIRA JUNIOR,
MaSP: 1372989-2, da Reitoria, a partir de 03/12/2015. Os dias úteis
restantes serão usufruídos oportunamente.
ATO N.º 2418/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Barbacena, o (a) servidor
(a) TARCÍSIO FONSECA DA SILVA, Masp nº , disciplina de Novas
Tecnologias em Educação/ Introdução à Estatística, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
09/11/2015 a 09/12/2015.
02 772137 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação
Corretiva: *Maurílio Antônio da Costa e Outra/Fazenda São Miguel
- Culturas anuais, excluindo a Olericultura, posto de abastecimento de
combustíveis e barragem de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Unaí/MG - PA/Nº 12738/2014/001/2015
- Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de
Estado Adjunto e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em
exercício.
02 772142 - 1
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Auto Posto Expressa de Betim Ltda. ME - Posto Revendedor - Betim/
MG - PA/Nº 31795/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 26/11/2019.
*Auto Posto Marlim Ltda. - Posto Revendedor - Matozinhos/MG - PA/
Nº 01492/2004/003/2015 - Classe 1. Validade: 23/11/2019. *Marmoraria Morro do Cristo Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Bonfim/MG - PA/Nº 27093/2010/003/2015 - Classe
1. Validade: 12/11/2019. *Ramalho & Oliveira Ltda. ME - Depósito
de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem,
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 22846/2010/002/2015
- Classe 1. Validade: 11/11/2019. *Edvar de Souza e Silva - Depósito
de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem,
não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto
embalagens de agrotóxicos e Reciclagem ou regeneração de outros
resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Inhaúma/MG PA/Nº 11574/2012/001/2015 - Classe 1. Validade: 13/11/2019. *LSD
Prestadora de Serviços Ltda. ME - Depósito de sucata metálica para
reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos, estocagem e/ou comércio de
finos de carvão e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe
2 (não perigosos) não especificados - Prudente de Morais/MG - PA/
Nº 20008/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 25/11/2019. *Fernando
Antônio Maciel ME - Extração de areia para utilização imediata na
construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha, areia e argila - Papagaios/MG - PA/Nº 31755/2014/001/2015
DNPM nº 831.446/2013 - Classe 1. Validade: 09/11/2019. *Vale S.A. Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas) (nova
central de materiais descartáveis - CMD Mina de Fábrica) - Ouro Preto/
MG - PA/Nº 15195/2007/093/2015 - Classe 1. Validade: 18/11/2019.
*Paulo Francisco dos Anjos ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil, areia - Esmeraldas/MG - PA/
Nº 24505/2009/001/2015 DNPM nº 831.328/2009 - Classe 1. Validade: 18/11/2019. *GH Comércio e Extração de Minerais Ltda. ME
- Extração de areia para utilização imediata na construção civil, Areia
- Cachoeira da Prata/MG - PA/Nº 23908/2011/003/2015 DNPM nº
832.857/2011 - Classe 1. Validade: 25/11/2019. (a) Nalton Sebastião
Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Minervino Ferreira Coelho EPP - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Araçuaí/MG - PA/Nº 04396/2011/002/2015
- Classe 1. Validade: 03/11/2019. *Valdemar Cordeiro dos Santos e Cia
Ltda. - Posto revendedor - Veredinha/MG - PA/Nº 02188/2002/005/2015
- Classe 1. Validade: 03/11/2019. *Posto Bodão Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 - Itamarandiba/MG - PA/Nº 02812/2001/002/2015 - Classe
1. Validade: 10/11/2019. *Auto Posto Goretti Ltda. - Posto revendedor - Joaíma/MG - PA/Nº 03187/2001/004/2015 - Classe 1. Validade: 16/11/2019. *Irina Matzen EPP - Desdobramento da madeira
- Itamarandiba/MG - PA/Nº 11553/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 20/11/2019. *Sada Bio-Energia e Agricultura Ltda. - Silvicultura - Minas Novas/MG - PA/Nº 01605/2007/003/2015 - Classe 1.
- Validade: 25/11/2019. *Marmoraria Pedra Polida Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Diamantina/MG - PA/
Nº 16613/2009/002/2015 - Classe 1. Validade: 30/11/2019. *Viviane
Brito de Lucca Silva - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo, silvicultura - Medina/MG - PA/
Nº 18370/2013/001/2015 - Classe 1. Validade: 27/11/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação:
*Seara Alimentos Ltda. - Abate de animais de pequeno porte, processamento de sub produtos de origem animal, produção de sebo, óleos
e farinha - Passos/MG - PA/Nº 00131/1988/020/2015 - Classe 5. 2)
Licença de Operação Corretiva: *Pró-Ambiental Tecnologia Ltda. Reciclagem de lâmpadas - Lavras/MG - PA/Nº 00069/2004/015/2015
- Classe 3. 3) Licença de Operação Corretiva: *Ministério da Pesca e
Aquicultura - Aquicultura em tanque rede - Carmo do Rio Claro/MG PA/Nº 17443/2010/003/2015 - Classe 5. (a) Nalton Sebastião Moreira
da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/LM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Instalação: *GO4
Participações e Empreendimentos S.A./Mina da Baratinha - Lavra a céu
aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Antônio Dias/MG PA/Nº 18432/2011/002/2014 - Classe 6. (a) Nalton Sebastião Moreira
da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Posto Mocão Derivados de Petróleo Ltda. - Posto revendedor de
combustíveis - Montes Claros - PA/Nº 21551/2009/002/2015. Classe 3.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Norte de Minas torna público o arquivamento do processo
a seguir: 1. Licença Prévia: *Sociedade Brasileira de Energia Renovável Ltda. - Barragem de energia hidrelétrica - Buritizeiro/MG - PA/Nº
26505/2011/001/2012 - Classe 5. Motivo: Não atendimento a informações complementares. 2. Licença de Operação Corretiva: *Rima Industrial S.A./Fazenda Chapadão dos Gerais (Santa Efigênia I) - silvicultura, produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, viveiro e
bovinocultura de corte - Buritizeiro/MG - PA/Nº 14039/2010/001/2010
- Classe 5. Motivo: Não atendimento a informações complementares.
*Décio Bruxel e Outros/Fazenda Saco da Tapera e Lagoa de Fora culturas anuais, bovinocultura de corte extensivo, produção de carvão vegetal de origem nativa, beneficiamento primário de grãos, barragens de irrigação e canais de irrigação - São Romão/MG - PA/Nº
10137/2005/002/20102 - Classe 5. Motivo: Não atendimento a informações complementares. (a) Aramis Mameluque Mota. Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas.
02 772139 - 1

Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG, torna publicas as DECISÕES determinadas pela 65ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL, realizada no dia 30 de
Novembro de 2015, às 09h30min, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/
Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 3. Exame da Ata da 64ª
RO realizada em 09/11/2015. APROVADA. 4. Minuta de Deliberação
Normativa CERH para exame e posterior encaminhamento ao Plenário do CERH/MG: 4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH, que
estabelece o conteúdo mínimo dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Apresentação: IGAM. APROVADA COM
ALTERAÇÕES ATÉ O ARTIGO 30. (a) Antônio Thomaz Gonzaga da
Matta Machado. Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal
do CERH/MG.
Pauta da 66ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG. Data:
14 de Dezembro de 2015, às 14h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º
andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Abertura pelo Presidente da CTIL - CERH/MG, Sr. Antônio Thomaz Gonzaga da Matta
Machado. 2. Comunicado dos Conselheiros. 3. Exame da Ata da 65ª
RE de 30/11/2015. 4. Calendário de reuniões da CTIL - CERH/MG
para o ano de 2016. 5. Minuta de Deliberação Normativa CERH para
exame e posterior encaminhamento ao Plenário do CERH/MG: 5.1
Minuta de Deliberação Normativa CERH, que estabelece o conteúdo
mínimo dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
Apresentação: IGAM. CONTINUAÇÃO A PARTIR DO ARTIGO 31.
6. Processo para análise e deliberação do pedido de Reconsideração:
6.1 Associação dos Usuários das Águas da Região de Monte Carmelo/
Fazendas Castelhana, Rancharia e São Jerônimo - Monte Carmelo/MG
- Portaria nº 00627, de 08/04/2014, que indeferiu o direito de uso de
recursos hídricos, Proc. nº 01838 e 1823/2010 - Processos Associados
nºs 01823/2010, 01824/2010, 01825/2010, 01826/2010, 01827/2010,
01828/2010, 01829/2010, 01830/2010, 01831/2010, 01832/2010,
01833/2010; 01834/2010, 01835/2010; 01836/2010, 01837/2010 e
01839/2010. Apresentação: IGAM. (a) Antônio Thomaz Gonzaga da
Matta Machado. Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal
do CERH/MG.
02 772097 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
por invalidez, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Masp 1.151.920-4, DANUSE MACHADO PIRES GOUVEA, a partir de 18/09/2015, referente ao cargo de Analista Ambiental, Nível I,
Grau C.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.021.069-8, ANSELMO TRINDADE DA SILVA, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2014;
Masp 1.021.037-5, ROGERIA MARCIA TEIXEIRA DA ROCHA
ARAUJO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
27/03/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 1.020.970-8, APARECIDA SUELI SANTIAGO, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/12/2015;
Masp 1.181.337-5, DAVI NASCIMENTO LANTELME SILVA, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/12/2015;
Masp 1.021.156-3, DENISE MARIA LOPES FORMOSO, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 03/11/2015.
Masp 1.147.274-3, FABIANA CASTRO MORAIS ZANETTI, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 28/12/2015;
Masp 1.121.323-8, GABRIEL CARVALHO DE AVILA, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/12/2015.
Masp 1.020.832-0, OTACILIO BARBOSA AVILA XAVIER, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/12/2015;
Masp 1.147.308-9, PRISCILA TITONELE LEMGRUBER COSTA,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 28/12/2015;
Masp 1.181.087-6, ROMULO FORMIGLI ALVES JUNIOR, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/12/2015;
Masp 1.020.926-0, ROSANGELA DE ALMEIDA RIBEIRO SILVA
OLIVEIRA, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de
01/12/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor:
Masp 612.340-0, ROGERIO TAVARES DE OLIVEIRA, a partir de
06/10/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da
servidora:
Masp 1.021.009-4, MARIA MARGARET DE MOURA CALDEIRA,
a partir 31/10/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
do servidor:
Masp 1.147.634-8, EDMAR MONTEIRO SILVA, pela remuneração
do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível II Grau A, do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do valor do vencimento
do cargo em comissão de DAI-20 FL1100068, do Instituto Estadual de
Florestas, a partir de 15 de outubro de 2015.
02 772115 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado
abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível,
da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência
aplicada no respectivo auto de infração.
O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e

comunicar ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com
o parágrafo único, do artigo 58, do Decreto nº 44.844/2008.No entanto,
se querendo, poderá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
desta publicação, recurso ao CERH/MG contra a decisão administrativa
que confirmou a penalidade de advertência.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração/IGAM, no 2º andar do Prédio
Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito
Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do
telefone (31) 3915-1404.
Autuado: Edson José da Silva
Processo nº: 015.05.2015 - Auto de infração: 154/2015 referente à
anulação do Auto de Infração 1177/2011. Local da infração: Janaúba/
MG. – Confirmação das 2 (duas) penalidades de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto nº
44.844/2008.
Autuado: Carlos Magalhães da Silveira
Processo nº: 019.02.14 - Auto de infração: 054/2014 referente à anulação do Auto de Infração 155/2010 BH. Local da infração: Fazenda
Bom Destino, Rio Novo/MG. – Confirmação das 2 (duas) penalidades
de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, Código
201, do Decreto nº 44.844/2008.
02 771773 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 355.438-3, ANDERSON SANGUINETE LIMA, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 09/12/2015;
Masp 1.148.188-4, CLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO VERSIANI, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 31/12/2015;
Masp 1.056.537-2, FABIANA MONTEIRO DE MOURA FERNANDES CAMPOS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de
28/12/2015;
Masp 1.184.000-6, SANDRA APARECIDA MOREIRA SCHEFFER,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/11/2015;
Masp 1.018.522-1, VALDETE DE SOUZA OLIVEIRA MATTOS, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/12/2015.
02 772125 - 1
ARQUIVAMENTO
Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto
de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do
artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015:
Processo
Auto de
Autuado
Administrativo
Infração
Antônio de Oliveira
0291.08.0092
563/2009
José Aparecido
11.12.10
1853/2010
Alípio de Anastácio de Paula
00238.2010
1126/2010
João Salmo Lemos
0026.07.2010
439/2010
02 771771 - 1
Notificamos o autuado a seguir listado do arquivamento dos respectivos autos de infração:
Processo
Autuado
Auto de Infração
Administrativo
João Joaquim do Prado
019.02.2010
3082/2010
02 771769 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
no uso de suas atribuições, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, por 01 (um) mês, nos termos da Resolução SEPLAG nº.22 de 25/04/2003 à servidora Masp 1059375-4, ELIZABETH DE OLIVEIRA,a partir de 23/11/2015. Belo Horizonte, 25
de novembro de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
02 771962 - 1
Em cumprimento à decisão singular proferida pelo Analista de Gestão
e Registro Empresarial da Jucemg, foi indeferido o pedido de arquivamento do ato da empresa: EMPREITEIRA FERREIRA SALGADO
LTDA-ME protocolo 15/448.367-2 em 24/11/2015. conforme inc. III
do art. 92 da Resolução do Plenário –RP/03/2012. Diretoria de Registro
Empresarial. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
02 771748 - 1
Atos decisórios de 02/12/2015. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2015.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
30 770531 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano

Expediente
RESULTADO FINAL – EDITAIS Nº 01, 02 E
04/2015 – SEDA - RETIFICAÇÃO
A Comissão Julgadora dos Editais de chamada pública SEDA 2015,
instituída através Resolução de nº 09, datado em 02 de Outubro de 2015
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais torna pública a retificação do resultado final do Edital nº 01/2015 – RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS DEGRADADAS VIA SISTEMAS AGROFLORESTAIS,
Edital n° 02/2015 – APOIO E FOMENTO DA AGICULTURA FAMILIAR E ADEQUAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS FAMILIARES e
Edital n° 04/2015 – PRÓ-PEQUI, conforme quadro abaixo:
EDITAL 01
Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Vale
1° do
Rio Urucuia
de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
2° Centro
(CAA-NM)
3° Rede de Intercambio de Tecnologias Alternativa (REDE-MG)
EDITAL 02
1° Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica
2° Centro de Tecnologia Alternativa de Zona da Mata
Intermunicipal dos Pequenos Agricultores e Traba3° Associação
lhadores Rurais
4° Associação Sol. Peq. Prod. De Limeira (ASPEL)
5° Rede Intercâmbio de Tecnologia Alternativa
6° Centro de Agricultura Alternativa Norte de Minas
7° Associação dos Produtores Rurais e Artesãos Santanense
8° Associação AMANU
9° Associação dos Apicultores de Bocaiúva (APIBOC)
10° Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Maria
dos Assentados Familiar do Assentamento do 1º Sul
11° Associação
do Campo do Meio