TJMG 16/12/2015 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Energia Incentivada S.A. - 0,16%, permanecendo inalterados
os demais termos daquela CRD; e,
II- declarar dividendos intermediários no valor de
R$29.677.000,00 (vinte e nove milhões e seiscentos e setenta
e sete mil reais), a serem compensados com o dividendo
mínimo obrigatório, a serem pagos até 31-12-2015, conforme
disponibilidade de Caixa, compensando-os com o dividendo
mínimo obrigatório, fazendo jus ao recebimento os acionistas
cujos nomes figurem no Livro de Registro de Ações Nominativas na data da realização da reunião que deliberar sobre
este assunto. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Evandro Leite Vasconcelos, Fernando Henrique Schüffner Neto, Luiz Fernando
Rolla. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro em: 17-11-2015, sob o número: 5615719, Protocolo: 15/818.785-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária
Geral.
13 cm -15 776074 - 1
Usina Termelétrica Barreiro S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
ATA DA 126ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA USINA
TERMELÉTRICA BARREIRO S.A.. Data, horário e local:
09 de setembro de 2015, às 14 horas, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os
Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla
e Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin
Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo
Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Projeto eSocial / Rerratificação de CRD. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram rerratificar a CRD-003/2014, visando alterar: a) a vigência do Projeto eSocial de 31-01-2015 para até
o prazo final para ajustes das empresas em relação à implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, a ser definido
pelos Órgãos Governamentais e que será publicado no Portal
do eSocial; e, b) o rateio das despesas de Material, Serviços
de terceiros e Outras despesas - MSO, sem impacto no montante do orçamento de despesas anteriormente aprovado, de:
Cemig – 1,00%, Cemig GT – 20,00%, Cemig D – 72,25%,
Companhia de Transmissão Centroeste de Minas – 0,40%,
Sá Carvalho S.A. – 1,31%, Horizonte Energia S.A. – 0,55%,
Baguari Energia S.A. – 0,40%, Rosal Energia S.A. – 1,31%,
Usina Térmica Ipatinga S.A. – 0,40%, Cemig PCH S.A. –
0,40%, Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. – 0,16%, Usina Termelétrica Barreiro S.A.
– 0,40%, Efficientia S.A. – 0,55%, Cemig Trading S.A. –
0,16%, Cemig Capim Branco Energia S.A. - 0,55% e Cemig
Comercializadora de Energia Incentivada S.A. – 0,16% para:
Cemig – 1,00%, Cemig GT – 21,35%, Cemig D – 72,25%,
Sá Carvalho S.A. – 1,31%, Horizonte Energia S.A. – 0,55%,
Baguari Energia S.A. – 0,40%, Rosal Energia S.A. – 1,31%,
Cemig PCH S.A. – 0,40%, Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. – 0,16%, Usina Termelétrica Barreiro S.A – 0,40%, Efficientia S.A. – 0,55%, Cemig
Trading S.A. – 0,16%, Cemig e Cemig Comercializadora de
Energia Incentivada S.A. – 0,16%, permanecendo inalterados
os demais termos daquela CRD. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes
e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros,
Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla, Wantuil
Dionísio Teixeira.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro em: 16-11-2015, sob o número: 5614863, Protocolo:
15/818.712-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -15 776050 - 1
USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
ATA DA 123ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A.. Data, horário e local: 07 de
julho de 2015, às 10h30min, na sede social. Convocação e
participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores
Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da Secretaria
Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira
Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores,
por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Comercialização de sobras
e déficits de energia elétrica. Deliberação: Os Diretores, por
unanimidade, deliberaram autorizar a realização e a participação em leilões destinados a comercializar, com agentes de
mercado, sobras ou déficits mensais de energia elétrica da
Companhia, nos meses de março a dezembro de 2015, bem
como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e
Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo decorrentes deste
processo, inclusive termos aditivos, de distrato e de quitação,
segundo os seguintes parâmetros: a) as operações deverão ser
efetivadas por meio de licitações, na modalidade de leilão; b)
os fornecimentos de energia deverão ser limitados a 5 (cinco)
meses; c) as operações deverão ser contratadas observando
os limites de preços recomendados pelo Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia da Cemig - CGRE, a indicação
de preços mensalmente feita pela Gerência de Operação de
Compra e Venda de Energia no Atacado - CV/AT da Cemig
e a indicação de volume feita mensalmente pela Gerência de
Análise e Controle de Riscos de Energia - PC/AR da Cemig;
d) os leilões relativos à venda ou à compra mensal dessa energia elétrica deverão ser operacionalizados pela Superintendência de Compra e Venda de Energia no Atacado - CV da
Cemig; e, e) os contratos resultantes dessas vendas ou compras para clientes livres deverão ser negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento
Comercial com Clientes Corporativos - RL e pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com
Clientes do Mercado Incentivado - MI, ambas da Cemig e
os demais, pela CV. Os instrumentos celebrados deverão
ser informados à Diretoria Executiva por meio de relatórios
trimestrais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim,
Secretária.
aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla, Wantuil Dionísio Teixeira.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro em: 05-11-2015, sob o número: 5609554, Protocolo:
15/797.214-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -15 776053 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica
Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 85ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
DA EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Data, horário e local: 17
de agosto de 2015, às 18 horas, na sede social. Convocação
e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores
Fernando Henrique Schüffner Neto, Luiz Fernando Rolla,
Franklin Moreira Gonçalves e Evandro Leite Vasconcelos, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Fernando Henrique Schüffner
Neto, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de
sumário.
Ordem do dia: Contratação de serviço. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a abertura do
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação conjunta, com a participação da Baguari Energia S.A., Cemig
Baguari S.A, Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig
Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A, Efficientia S.A., Empresa de Serviços Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia
S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A.
e Usina Térmica Ipatinga S.A., desde que haja autorização específica dessas companhias, bem como a contratação
dos serviços de publicação de avisos aos acionistas, convocações, atas, avisos de editais, e outras publicações legais,
com a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais-IOMG,
por meio de instrumentos distintos para cada uma dessas
empresas, ao custo total de R$707.000,00 (setecentos e sete
mil reais), por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo, por até 36
(trinta e seis) meses, no limite de 60 (sessenta) meses, rateado da seguinte forma: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)
para a Baguari Energia S.A., R$10.000,00 (dez mil reais)
para a Cemig Baguari S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais)
para a Cemig PCH S.A., R$85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais) para a Cemig Trading S.A., R$82.000,00 (oitenta e
dois mil reais) para a Cemig Comercializadora de Eneregia
Elétrica Incentivada S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais)
para a Efficientia S.A., R$80.000,00 (oitenta mil reais) para
a Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Horizontes
Energia S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Rosal
Energia S.A., R$70.000,00 (setenta mil reais) para a Sá Carvalho S.A., R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Usina
Termelétrica Barreiro S.A. e R$40.000,00 (quarenta mil
reais) para a Usina Térmica de Ipatinga S.A. Os valores de
rateio poderão ser revistos, por ocasião das prorrogações dos
Contratos, quando forem constatadas alterações no volume
de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, desde que não se ultrapasse o valor total estimado para
a contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento deste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo
Frade Barros, Fernando Henrique Schüffner Neto, Luiz Fernando Rolla, Franklin Moreira Gonçalves, Evandro Leite
Vasconcelos. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 09-11-2015, sob o número: 5611239,
Protocolo: 15/797.209-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -15 776102 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 84ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
DA EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Data, horário e local: 14
de julho de 2015, às 15h30min, na sede social. Convocação
e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores
Fernando Henrique Schüffner Neto, Luiz Fernando Rolla,
Franklin Moreira Gonçalves e Evandro Leite Vasconcelos,
e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Fernando Henrique Schüffner Neto, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores,
por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram
autorizar a participação da Companhia no Processo Administrativo de Licitação, a ser realizado pela Cemig, Cemig
D e Cemig GT, bem como a contratação, dos serviços de
implantação, administração e operacionalização de Cartão de Crédito Corporativo, por meio de pagamento de taxa
de administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no
valor estimado de R$1.793.520,00 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais), podendo
ser prorrogado, por até 24 (vinte e quatro) meses, mediante
termo aditivo, no limite de 60 (sessenta) meses, no valor
total estimado de R$2.989.200,00 (dois milhões, novecentos
e oitenta e nove mil e duzentos reais), cabendo a participação da ESCEE, no citado certame, por meio de celebração
de contrato individual, no valor estimado R$338,40 (trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), pelo prazo de
36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por até 24
(vinte e quatro) meses, no limite de 60 (sessenta) meses, no
valor total estimado de R$564,00 (quinhentos e sessenta e
quatro reais). Os recursos necessários ao custeio das despesas
decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento
deste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, Fernando Henrique Schüffner Neto, Luiz Fernando
Rolla, Franklin Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro em: 09-11-2015, sob o número: 5611238, Protocolo:
15/797.145-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -15 776105 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0037/15. Objeto: Serviço de elaboração de projeto fotográfico e isométrico básico de adequação da rede interna de gás em edifícios residenciais e
pequenos comércios por meio de levantamento de informações em campo, identificação, conferência validação e atualização dos dados de válvulas instaladas e a instalar na região
metropolitana de Belo Horizonte, Poços de Caldas, Juiz de
Fora, Ipatinga, Betim, Contagem e Nova Lima. Envio das
propostas: através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre 8h
do dia 17/12/2015 e 9h do dia 05/01/2016. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 05/01/2016 às 9h30. O Edital
está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será
realizado pela Pregoeira Aline Marla Hummel de Souza nº
Pessoal 0138.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
4 cm -15 776368 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT008/2015. Contratada:
MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ:
01.843.692/0001-00. Assinatura: 11/12/2015. Objeto: fornecimento sob demanda de “coffee breaks” e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais. Prazo: 12 (doze) meses da publicação, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Valor:
R$14.707,20 (quatorze mil setecentos e sete reais e vinte centavos) para o período de 12 meses. Amparo: adesão à ata de
registro de preços nº 51/2015, que resultou do pregão eletrônico nº 73/2014, da Seplag. Cobertura Orçamentária: 1937.
Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz
(INDI); Mayara Silva Assis Moreira (Contratada).
3 cm -15 776321 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 22/2015 – Processo nº 2251003
000055/2015
1) Do objeto: Aquisição de Água Mineral com entrega parcelada e programada
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.
br
b) Período: até o dia 30 de dezembro de 2015, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 30/12/2015 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do
Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx31) 3235-2357, e-mail:
[email protected]
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à
Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00.
Preço do Edital R$ 6,10 (seis reais e dez centavos), ou ainda,
pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br . Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015 . José Donaldo
Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
4 cm -15 776415 - 1
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e It-One Tecnologia da Informação Ltda.;
II-Objeto: fornecimento, instalação, configuração, testes de
funcionamento e treinamento de uso de equipamentos de
informática. III-Vigência: 70 dias a contar de sua publicação; IV-Valor: total global é de R$ 1.300.192,00; V-Dotação:
2251 23 125 245 4220 0001 4490 5207 60 1; VI-Foro: Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Christiane Ottoni Cândido
Neves.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Tem Soluções & Tecnologia Ltda. – ME.
II-Objeto: fornecimento, instalação, configuração, testes de
funcionamento e treinamento de uso de equipamentos de
informática. III-Vigência: 70 dias a contar de sua publicação; IV-Valor: total global é de R$ 43.021,00; V-Dotação:
2251 23 125 245 4220 0001 4490 5207 60 1; VI-Foro: Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Isabella de Oliveira Matos
von Zastrow Moura.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Lagoa Santa; II-Objeto:
A mútua cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização da Unidade de Atendimento
JUCEMG no Município; III- Dos valores: total global pelo
Município para 05 anos de vigência R$864.000,00; total global pela Jucemg para 05 anos de vigência R$197.276,40; IVDas Dotações: pelo Município: 02.03.01.04.122.0005.2025
.3.1.90.11.00, 02.03.01.04.122.0005. 2025.3.3.90.30.00, 02.
03.01.04.122.0005.2025.3.3.90.36.00 e 02.03.01.04.122.00
05.2025.3.3.90.39.00; pela Jucemg: 2251 23 125 245 4220
0001 3390 3915 (60.1) 0 e 2251 23 125 245 4220 0001 3390
3927 (60.1) 0; V-Da Vigência: 60 meses, contados da data
de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte,
15/12/2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Fernando Pereira Gomes Neto.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Lagoa Santa e Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais (JUCEMG); II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva
a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações
entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 15 de
dezembro de 2015. (a) Fernando Pereira Gomes Neto (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
10 cm -15 776356 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SEDRU e
os Municípios:
Itumirim/MG, nº76/2015; Morada Nova de Minas/MG,
nº77/2015; ass. 26/11/2015.
Obj.: A execução de ações para legitimação de áreas nas
zonas urbanas e de expansão urbana nos Municípios em epígrafe. Vig.:24 meses a partir de sua publicação.
2 cm -15 776355 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Retificação:
Contrato de Serviço, firmado entre Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae MG e o fornecedor
- 06.117.658/0001-64 - C.A. Consultoria Empresarial Ltda.,
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em
consultoria contábil, relacionados aos serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados
pela COPASA-MG. ONDE SE LÊ: Contrato nº01/2015 –
LEIA-SE: Contrato nº 9039147/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9039147/2015
de Serviço, firmado entre a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae MG e o fornecedor
06.117.658/0001-64 - C.A. Consultoria Empresarial Ltda,
Processo nº 1501558 000030/2015, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria contábil, relacionados aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela
COPASA-MG. Valor total: R$ 140.390,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2441.17.665.205.4385.0001.339035.02.
0.60.1. Assinatura: 11/12/2015. Signatários: pela contratada
Carlos Antônio Duarte pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.
5 cm -15 776470 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de
Prestação de Serviços, datado de 14.12.2015, celebrado com
a Maxis Informática Ltda. Objeto: manutenção, consultoria
e atualização do Sistema Forponto (Controle de Ponto Eletrônico e Apuração de Frequência). Prazo: 12 meses. Valor
anual estimado: R$5.371,32.
2 cm -15 775957 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0298 – PES
Objeto: Serviço de escavação e transporte de materiais utilizando retroescavadeira.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 17/12/2015 às 08:45
horas, fica adiado para dia 05/01/2016 às 09:15 horas. Edital disponível em: 17/12/2015, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: “Interesse da
Administração”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0310–
PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Uniformes para empregados.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 18/12/2015 às 09:15
horas, fica adiado para dia 06/01/2016 às 08:45 horas. Edital disponível em: 18/12/2015, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
Motivo: “Interesse da Administração”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0328
– PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Lanche padrão.
Dia da Licitação: 07 de janeiro de 2016 às 08:45 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 21/12/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0327 – PES.
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços de Recolhimento e Transporte de Entulhos,
com fornecimento de caçambas.
Dia da Licitação: 06 de janeiro de 2016 às 14:15 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.