TJMG 18/12/2015 - Pág. 105 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Wilton Soares Ribeiro Miranda
HHO-0067
AA05412057 736-62
Xavier Manut Soldas Especiais Lt
KAI-3868
AF00680824 504-50
Zacarias Vieira Do Carmo Filho
GWR-7534 AF01581895 554-11
Zelia Salim Pedro
127,69
CAN-1882
0001561853 692-00
Zildo Marques De Oliveira
HAZ-5301
0001560052 692-00
85,13
12/08/2015
191,54
23/09/2015
53,20
08/09/2015
16/10/2015
127,69
16/10/2015
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 1.004
Guias para pagamento devem ser procuradas nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou atraves do site do DETRAN/MG - www.
detran.mg.gov.br
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
16 776894 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 52/2015
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 297.373-3, Nicodemos Soares de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 23 dias a partir de 30/11/15.
MASP. 327.252-3, Roberto Elias de Paula Corrêa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 30/11/15.
MASP. 341.338-2, Alexandre Alves Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 11/12/15, em prorrogação.
MASP. 343.974-2, Cleumir Campos Nuvem, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 29 dias a partir de 2/12/15, em prorrogação.
MASP. 369.984-0, Rogério Costa, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 2 dias a partir de 8/12/15, em prorrogação.
MASP. 370.078-8, Adilson Valeriano de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 15 dias a partir de 30/11/15.
MASP. 370.099-4, Eustaquio Procopio, Investigador de Polícia, lotado
em Mateus Leme, 31 dias a partir de 3/12/15.
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 25/11/15.
MASP. 370.399-8, Eliana de Oliveira Mendes Ferreira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 20/12/15, em
prorrogação.
MASP. 386.196-0, Isabel Cristina dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 3/12/15.
MASP. 386.312-3, Angelo Eduardo César Laert, Investigador de Polícia, lotado em Curvelo, 60 dias a partir de 14/12/15, em prorrogação.
MASP. 572.109-7, Uederson Vilela Macedo, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 3/12/15.
MASP. 667.657-1, Aécio Esteves Lima, Investigador de Polícia, lotado
em Malacacheta, 60 dias a partir de 17/11/15, em prorrogação.
MASP. 903.907-4, Cleusa Maria de Matos, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 2/12/15.
MASP. 1.016.248-5, Homero Augusto Righi, Perito Criminal, lotado na
Capital, 45 dias a partir de 9/12/15, em prorrogação.
MASP. 1.161.389-0, Alexandre Morais da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/12/15.
MASP. 1.145.222-4, Fernanda Carvalho Britto, Perito Criminal, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 9/12/15.
MASP. 1.188.509-2, Edgar da Silva Magalhães, Delegado de Polícia,
lotado em Além Paraíba, 60 dias a partir de 1/12/15, em prorrogação.
MASP. 1.189.338-5, Samanta Ferreira de Miranda, Escrivão de Polícia,
lotado em Campestre, 45 dias a partir de 3/12/15.
MASP. 1.242.919-7, Sirlando Lucas de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 5 dias a partir de 7/12/15.
MASP. 1.249.511-5, Regina Abdala Bittencourt, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 4/12/15.
MASP. 1.256.658-4, Júnia Barbosa Reis, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 30 dias a partir de 27/11/15.
MASP. 1.340.560-0, Bruna Caroline Pichiteli Vieira, Escrivão de Polícia, lotado em Pará de Minas, 5 dias a partir de 9/12/15.
MASP. 1.340.760-6, Isla Karla Azevedo Pedro de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em São Gonçalo do Sapucaí, 60 dias a partir
de 25/11/15.
MASP. 1.354.797-1, Fernanda Costa Alves da Mata, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 10/12/15, em
prorrogação.
MASP. 1.356.713-6, Vera Ligia Satiro, Analista da Polícia Civil, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 16/12/15, em prorrogação.
MASP. 1.366.567-4, Manuela Linhares Ghader Corgosinho, Médico
Legista, lotado em Conselheiro Lafaiete, 45 dias a partir de 27/11/15.
MASP. 1.366.673-0, Ramão Tavares Neto, Médico Legista, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 4/12/15.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença por Acidente de Trabalho, nos termos do artigo 158, item II, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.318.386-8, Miriam Bustamante da Rosa, Escrivão de Polícia,
lotado em Natércia, 60 dias a partir de 6/11/15.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.111.629-0, Leonardo Carvalho Cosso, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 10/12/15.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 341.338-2, Alexandre Alves Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 51/2015.
Onde se lê 7 dias a partir de 27/11/15, leia-se 14 dias a partir de
27/11/15.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 297.373-3, Nicodemos Soares de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 24/12/15.
MASP. 349.188-3, André Azevedo Moreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 5/12/15.
MASP. 369.984-0, Rogério Costa, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, alta a partir de 10/12/15.
MASP. 1.340.560-0, Bruna Caroline Pichiteli Vieira, Escrivão de Polícia, lotado em Pará de Minas, alta a partir de 14/12/15.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
16 776893 - 1
Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução nº 7.766 de 17 de dezembro de 2015
Dispensa e designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico,
para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira –
SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que
dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Freitas
Delegado de 1510023
296.682-8 Cláudio
Utsch Moreira
Polícia
Tadeu Cardoso
Delegado de 1510034
340.855-6 Alberto
de Oliveira
Polícia
Delegado de 1510055
374.850-6 André Pelli
Polícia
Márcia
Leite
Delegado de 1510055
340.915-8 Pinheiro de Ávila
Polícia
Delegado de 1510077
1.188.490-5 Juliano Alencar Martins
Polícia
de 1510072
1.241.822-4 Fernando Santos Anjo Elias Delegado
Polícia
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
de 1510072
1.330.746-7 Farley Guedes de Oliveira Delegado
Polícia
Art. 3º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Rodrigues
458.278-9 Fernando
Inv. Polícia 1510029
Nascimento
Aparecida
668.177-9 Luzimar
Inv. Polícia 1510029
de Paula Bonaparte
1.242.174-9 Adailton Pereira de Brito
Inv. Polícia 1510072
1.257.164-2 Érico Xavier Soares
Inv. Polícia 1510072
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 17 de dezembro de
2015.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.767 de 17 de dezembro de 2015
Dispensa Ordenador de Despesas, da atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia
Civil.
A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Heli Geraldo de
Delegado
235.292-0
1510068
Andrade
de Polícia
Delegado
387.423-7
Vitor Hugo Heisler
1510068
de Polícia
Delegado
457.876-1
Sérgio Elias Dias
1510046
de Polícia
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 17 de dezembro de
2015.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
65.718 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do art. 55 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a
Belª. Iara de Fátima Luiz Gomes, MASP 346.214-0, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na 2ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/Caratinga/12º Depto., dispensando de responder pelo expediente da 5ª DRPC/Ponte Nova.
65.719 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a
Belª. Ana Cláudia de Oliveira Perry, MASP 336.354-6, Delegada Geral
de Polícia, código DL, para prestar serviços no 3º Departamento de
Polícia Civil de Vespasiano, dispensando de responder pelo expediente
da Coordenação de Polícia Civil/SIPJ.
65.720 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove o
Bel. Marcelo Mandel, MASP 386.044-2, Delegado de Polícia, código
DL, nível Especial, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Santa Luzia/3º Depto., dispensando de responder pelo
expediente da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Nova Lima/3º
Depto.
65.721 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa a
Belª. Valeria Decat de Moura Resende, MASP 1.188.735-3, Delegada
de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente
da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Nova Lima/3º Depto.
65.722 - no uso de suas atribuições, nos termos art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove o Bel. José
Marcelo de Paula Loureiro, MASP 1.237.870-9, Delegado de Polícia
Titular, código DL, para responder interinamente pelo expediente da
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Ponte Nova/12º Depto., procedente de Teixeiras.
65.723 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Jorge Luiz Cândido Caldeira, MASP 1.238.021-8,
Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/12º Depto., procedente de Coronel Fabriciano.
65.724 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Washington Alves Moreira Izaías, MASP 1.330.134-6,
Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na
Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/ Ipatinga/12º Depto.,
procedente de Ipatinga.
65.725 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Ana Patrícia Ferreira França, MASP
1.330.446-4, Delegada de Polícia Substituta, código DL, lotada na
Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente/DIOPF,
período de 30 (trinta) dias, a partir de 25/11/2015.
65.726 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso V do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, conforme ofício nº 913/GAB/18ºDEPPC/2015 de 15 de
outubro de 2015, do 18º Departamento de Polícia Civil de Poços de
Caldas, Samanta Ferreira de Miranda, MASP 1.189.338-5, Escrivã de
Polícia II, código EP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/Poços de Caldas/18º Depto., procedente de
Campestre.
sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 105
65.727 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, Helton Luiz Lourenço,
MASP 275.974-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, que se encontra prestando serviços na 1ª Delegacia de Polícia Civil
de Venda Nova/1º Depto., procedente da Inspetoria Geral do Corpo de
Detetives/SIPJ.
65.728 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Raimundo Zacarias dos Passos Filho, MASP 276.201-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços
na Inspetoria Geral do Corpo de Detetives/SIPJ, procedente da Central
de Flagrantes I /1º Depto.
65.729 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar situação funcional, Hilmar Tulius Abrahão,
MASP 294.015-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, que se encontra prestando serviços na 4ª Delegacia de Polícia
Civil/Centro/1º Depto., procedente da 3ª Depol/Sul.
65.747 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, por necessidade do serviço nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, conforme ofício nº 430-15/
GAB.REG/2ª DRPC de Paracatu/16º Departamento de Unaí, Ismar
Fernandes De Souza, MASP 1.052.920-4, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Paracatu/16º Depto., procedente de Vazante.
65.748 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Daniel Antônio Rodrigues Campos, MASP 1.174.298-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 2ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Betim/2º Depto., procedente da 8ª
Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/DIHPP.
65.749 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Roberto Taira Oliveira, MASP 1.188.669-4, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia de
Polícia Civil do Barreiro/1º Depto., procedente da Unidade Especial de
Apoio Operacional Policial do Aeroporto da Pampulha/SIPJ.
65.730 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, João Mascarenhas do Espírito Santo, MASP 294.609-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico, procedente
da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/
DIHPP.
65.750 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, Diego Chaves de Oliveira, MASP 1.242.354-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
I, que se encontra prestando serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil/
Sul/1º Depto., procedente da 3ª Depol/Sul.
65.731 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, Jadson da Rocha Dornellas, MASP 294.841-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
Especial, que se encontra prestando serviços na 5ª Delegacia Regional
de Polícia Civil/Sul/1º Depto., procedente da 3ª Depol/Sul.
65.751 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, por necessidade do serviço nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, conforme ofício nº 430-15/
GAB.REG/2ª DRPC de Paracatu/16º Departamento de Unaí, Paulo
Ricardo Rocha, MASP 1.242.884-3, Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Paracatu/16º Depto., procedente de Vazante.
65.732 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar situação funcional, Wellington Pires Rodrigues, MASP 341.065-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
Especial, que se encontra prestando serviços na Delegacia de Polícia
Civil Adida ao Juizado Especial Criminal/1º Depto., procedente da 3ª
Depol/Sul.
65.752 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Rafael Egg Macedo, MASP 1.255.973-8, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível I, para prestar serviços no 1º Departamento de
Polícia Civil de Belo Horizonte, procedente da 2ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/DIHPP.
65.733 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Daniel José Farah, MASP 381.204-7, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Divisão de Polícia Interestadual/SIPJ, procedente da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência/DIOPF.
65.753 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Rafael Ulisses Castrioto Corrêa, MASP 1.256.053-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Uberlândia/9º Depto., procedente
de Itajubá.
65.734 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Gladyston Martins Andrade, MASP 547.013-3, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Instituto
de Identificação, procedente da 3ª DRPC/Venda Nova.
65.754 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar situação funcional, Maria Aparecida Miranda
Castro, MASP 1.256.109-8, Investigadora de Polícia II, código IP-II,
nível I, que se encontra prestando serviços na 5ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Sul/1º Depto., procedente da 3ª Depol/Sul.
65.735 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Oldair Mariano, MASP 297.795-7, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, para prestar serviços na Delegacia Especializada
do Plantão Interinstitucional de Apuração do Ato Infracional/DIOPF,
procedente da Divisão de Registro de Veículos/DETRAN.
65.755 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Júnia Barbosa Reis, MASP 1.256.658-4, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia
Civil de Viçosa/Ubá/4º Depto., procedente da 3ª Depol/Betim.
65.736 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, André Moreira de Freitas, MASP 349.189-1, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Diretoria de
Transportes/SPGF, procedente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP.
65.737 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Marco Antônio Nunes De Souza, MASP 370.122-4, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Betim/2º Depto., procedente da 8ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/DIHPP.
65.738 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Adilson Pereira Ramos, MASP 458.280-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços no Departamento
Estadual de Operações Especiais, procedente da Divisão Especializada
de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP.
65.739 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Ana Maria Júlio, MASP 342.027-0, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, lotada na Divisão de Polícia
Interestadual, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20
(vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
65.740 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, por necessidade do serviço nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, conforme ofício nº 430-15/
GAB.REG/2ª DRPC de Paracatu/16º Departamento de Unaí, Argemiro
Pereira Lima, MASP 387.524-2, Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível II, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Paracatu/16º Depto., procedente de Vazante.
65.756 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, José Aldeir Ferreira da Silva, MASP 1.257.010-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Inspetoria Geral do Corpo de Detetives/SIPJ, procedente da Corregedoria
Geral de Polícia.
65.757 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº
129 de 08 de novembro de 2013, a Isabela de Oliveira Nunes, MASP
1.257.456-2, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível I, lotada
na 1ª Delegacia Regional/Barbacena/13º Depto., período de 30 (trinta)
dias, a partir de 25/11/2015.
65.758 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 65.678, de Luciano
Vidal Ribeiro de Oliveira, publicado no Minas Gerais em data de 17 de
dezembro de 2015, por ter saído com incorreção;
Onde se lê: para responder pelo expediente da Coordenação Operações/
SIPJ.
Leia-se: para responder pela Coordenação de Polícia Judiciária.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária.
65.759 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Wanderson Tavares, MASP
297.549-8, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar
serviço na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Leopoldina, procedente da 1ª DRPC/Juiz de Fora.
65.760 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, para fins de regularização funcional,
Alexandre Barroso E Oliveira, MASP 668.113-4, Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível III, para prestar serviço no 8º Departamento Polícia Civil de Governador Valadares, procedente da 1ª DRPC/Governador Valadares.
65.741 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Sebastião Helton Pires, MASP 458.254-0, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no Departamento
Estadual de Operações Especiais, procedente do Departamento de
Investigação de Crimes Contra o Patrimônio.
65.761 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, para fins de regularização funcional,
Wesley Conceição Santos, MASP 1.232.789-6, Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível I, para prestar serviço na 3ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Janaúba/ 11º Depto., procedente de Porteirinha.
65.742 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Daniel Fernandes dos Santos, MASP 458.283-9, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no Departamento
Estadual de Combate ao Narcotráfico, procedente da 1ª Depol/Betim.
65.762 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Juliana Salles Coelho Dutra Borges, MASP 1.317.834-8, Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I, para
prestar serviço na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de
Fora, procedente da 3ª DRPC/Leopoldina.
65.743 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, Rafael Neves Moreira,
MASP 1.113.064-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
II, que se encontra prestando serviços na Central de Flagrantes II /1º
Depto., procedente da 3ª Depol/Sul.
65.744 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Fernanda Christina Fernandes, MASP
1.174.089-1, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, lotada
na 1ª Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos/DICCP, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
65.745 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Breno Eduardo Campos Alves, MASP 1.174.248-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no
Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico, procedente da 1ª
Depol/Betim.
65.746 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Ana Cláudia Amorim Andrade, MASP 1.256.021-5, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no Departamento Estadual de Operações Especiais, procedente do Núcleo de Operações Aéreas/SIPJ.
65.763 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, para fins de regularização funcional,
Marcelo Lúcio Lage de Andrade, MASP 386.261-2, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviço no 8º Departamento Polícia Civil de Governador Valadares, procedente da 1ª DRPC/
Governador Valadares.
17 777434 - 1
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Terceira Publicação
Edital de Notificação
A Dra. Adriana Bianchini Galliac, Delegada de Polícia nível Especial,
MASP 457.235-0, na qualidade de presidente da Comissão Especial de
Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 077/CGPC/2015,
datada de 18/03/2015, da lavra do Senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no órgão de imprensa oficial “Minas Gerais” de
19/03/2015, em cumprimento à previsão contida no § 2º do art. 180
da Lei Estadual nº 5.406/69 (Lei Orgânica da Polícia Civil), Convoca
e Notifica, pelo presente Edital, a servidora Patrícia Braga Santiago
Morais, ocupante do cargo de Investigador de Polícia (Aposentada),
nível II, MASP: 386.450-1, para que compareça no Instituto Médico
Legal – IML, Setor de Psiquiatria Forense (Rua Nícias Continentino,
1.291, Nova Gameleira, Belo Horizonte/MG), acompanhada de seu
Advogado, no dia 11/02/2016 às 14h30, oportunidade em que será realizada a perícia de Sanidade Mental, no interesse do Processo Administrativo Disciplinar Nº 175.953/2011, que lhe é movido, por ter, em
tese, cometido a infração prevista nos artigo 158, II c/c artigo 160 todos