TJMG 18/12/2015 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.141.275-6, Ataíde de Paula
Paiva, ANE I C, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 347.568-8, Raquel Maria
Nogueira e Silva, DAD-4, adm. 2, a partir de 28/11/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/15
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados para o cargo de Assistente Técnico de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 27/06/15: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 1.321.300-4, Flavia Regina Pacheco,
ATB I A, adm. 02, a partir de 29/07/15; Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 1.397.335-9, Ursuléia Aparecida de Oliveira, ATB I A, adm.
01, a partir de 20/08/15; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 1.005.201-7,
Edna Mara da Silva, ATB I A, adm. 03, a partir de 24/08/15; Campo do
Meio, E.E. Pe. Chico, MaSP 1.308.684-8, Jocasta Rodrigues Cabral,
ATB I A, adm. 02, a partir de 24/08/15; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.324.462-9, Mariana de Fatima Dias Furbeta,
ATB I A, adm. 02, a partir de 28/07/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/15
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados para o cargo de Assistente Técnico de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 29/09/15: Coqueiral, E.E. Pe.
Anchieta, MaSP 269.289-5, Maria Diva de Bastos Dias, ATB I A, adm.
03, a partir de 26/10/15; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
1.331.519-7, Elaine Nascimento Barbosa Soares, ATB I A, adm. 02, a
partir de 30/11/15; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.322.197-3,
Mario Lucas Guimarães Junior, ATB I A, adm. 02, a partir de 26/10/15;
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.051.384-4,
Tatiane Rose Silva, ATB I A, adm. 02, a partir de 28/10/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/15
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados para o cargo de Assistente Técnico de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 05/11/15: Campos Gerais/Córrego
do Ouro, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 451.256-2, Viviane Coelho de
Paiva, ATB I A, adm. 03, a partir de 30/11/15; Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.205.747-7, Josiane Maria
da Silva, ATB I A, adm. 02, a partir de 30/11/15; Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 976.304-6, Maria Isabel de Figueiredo, ATB
I A, adm. 04, a partir de 30/11/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/15
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Especialista em Educação
Básica, nível I, grau A, Supervisão Pedagógica de acordo com o MG
27/06/15: Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.122.745-1, Fernanda Rabelo Gonçalves, EEB I A – SP, adm. 02, a partir de 24/08/15;
Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 970.769-6, Adriane Teodora de
Lima Campos, EEB I A – SP, adm. 03, a partir de 09/11/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/15
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Especialista em Educação
Básica, nível I, grau A, Supervisão Pedagógica de acordo com o MG
31/07/15: Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 1.056.547-1,
Márcia Vilela Barbosa Junqueira, EEB I A – SP, adm. 02, a partir de
23/10/15; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.009.387-0,
Gisela Cristina Shimada Oliveira, EEB I A – SP, adm. 03, a partir de
01/10/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.398.012-3, Gisélia Aparecida Batista Figueiredo, EEB I A – SP, adm. 01, a partir de
24/08/15; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 318.846-3,
Márcia Vilas Boas Avellar Arantes, EEB I A – SP, adm. 03, a partir de
24/08/15; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 354.263-6,
Enelzira Claret Naves Costa Milani, EEB I A – SP, adm. 03, a partir
de 25/09/15; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de
Rezende, MaSP 338.251-2, Neura de Fátima Souza, EEB I A – SP, adm.
03, a partir de 25/08/15; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.099.569-4, Vanessa Cristina Zacarias Florêncio, EEB I A – SP, adm. 02, a partir de 08/09/15; Carmo da Cachoeira,
E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.320.514-1, Edinaldo Roberto dos Santos, EEB I A – SP, adm. 02, a partir de 25/08/15;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 937.514-8, Janaise
Pereira de Melo, EEB I A – SP, adm. 03, a partir de 26/08/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.055.633-0, Francisca Juliana
Vicente Mendes, EEB I A – SP, adm. 01, a partir de 25/08/15; Três
Corações, E.E. Olímpia de Brito MaSP 1.321.797-1, Solange Aparecida
Miguel Teixeira Naves, EEB I A – SP, adm. 02, a partir de 25/08/15;
Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 977.662-6, Rosângela
Cândida Valim, EEB I A – SP, adm. 02, a partir de 25/08/15; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.066.133-8, Cristina Ester da
Costa, EEB I A –SP, adm. 03, a partir de 25/08/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/15
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores nomeados para o cargo de Especialista em
Educação Básica, nível I, grau A, Supervisão Pedagógica de acordo
com o MG 29/08/15: São Gonçalo do Sapucaí/Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP 864.628-3, Luciana Rodrigues Ramos, EEB I A – SP,
adm. 03, a partir de 28/10/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 864.171-4, Angélica Dias de Brito Borges, EEB I A –
SP, adm. 03, a partir de 24/09/15; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 1.076.774-7, Tatiana Teodoro Santos Moseli, EEB I A – SP, adm,
02, a partir de 28/09/15; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.053.428-7, Isabel de Souza Romanelli Teles, EEB I A – SP,
adm. 02, a partir de 30/10/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/15
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores nomeados para o cargo de Especialista em
Educação Básica, nível I, grau A, Supervisão Pedagógica de acordo
com o MG 29/09/15: Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho,
MaSP 290.629-5, Dirce Alves Silva, EEB I A – SP, adm. 03, a partir de 29/10/15; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP
895.309-3, Patricia de Lima Silva, EEB I A – SP, adm. 02, a partir
de 27/11/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.Bárbara Heliodora, MaSP
1.271.797-1, Elaine Fernandes Ferreira Kuratomi, EEB I A – SP, adm.
02, a partir de 29/10/15; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (anos
finais) e Médio, MaSP 1.326.458-5, Jaqueline da Silva, EEB I A – SP,
adm. 02, a partir de 26/10/15; Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda,
MaSP 599.598-0, Bianca Magalhães Pelegrini, EEB I A – SP, adm. 03,
a partir de 27/11/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/15
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores nomeados para o cargo de Especialista em
Educação Básica, nível I, grau A, Supervisão Pedagógica de acordo
com o MG 05/11/15: Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP
861.670-8, Luciana da Silva Pereira, EEB I A - SP, adm. 02, a partir de
01/12/15; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.317.583-1,
Carla Alexandra Moreira Silva Carneiro, EEB I A - SP, adm. 03, a partir de 30/11/15; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira,
MaSP 964.524-3, Sidnea Gleide Araujo, EEB I A - SP, adm. 03, a partir de 01/12/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 29/05/15: Alfenas, E.E. Prof.
Viana, MaSP 1.272.315-1, Juliana Madureira Abreu, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna – Inglês, adm. 03, a partir de 20/07/15; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 948.830-5, Daniela Damasio Pereira de
Souza, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 17/07/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 27/06/15: Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 1.272.336-7, Fabio Noronaldo Silva de
Souza, PEB I A – Filosofia, adm. 03, a partir de 22/09/15.

LOTAÇÃO – ATO Nº 10/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 31/07/15: Alfenas, E.E. Prof.
Viana, MaSP 1.095.889-0, Eliana Maria Muniz Carvalho, PEB I A –
Língua Portuguesa, adm. 02, a partir de 27/10/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 29/08/15: Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 822.338-0, Maria de Lourdes Alves Silva, PEB I A –
Matemática, adm. 03, a partir de 01/10/15; Campanha, E.E. Zoroastro
de Oliveira, MaSP 1.151.620-0, Bernadete Terra Maciel, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 24/09/15; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 1.146.258-7, Maria Inês Pinto Magalhães, PEB
I A – Matemática, adm. 03, a partir de 23/09/15; Lambari, E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 1.198.460-6, Suelen dos Reis Andrade, PEB
I A – Matemática, adm. 03, a partir de 24/09/15; Lambari, E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 1.231.316-9, Nathalie Bocardi Arantes, PEB I
A – Matemática, adm. 03, a partir de 24/09/15; Lambari, E.E. Profª
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.098.237-9, Samuel Izaías
dos Santos, PEB I A – Educação Física, adm. 03, a partir de 24/09/15;
Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 846.860-5, Marcia Paula Tavares de Paiva, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 03, a
partir de 27/11/15; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 457.300-2,
Dulcinéia Araújo Junqueira Silva, PEB I A – Matemática, adm. 03, a
partir de 25/09/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 29/09/15: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.260.788-3,
Darcio Lucio Ferreira, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de
27/10/15; Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1.128.407-2, Alessandro de Paula, PEB I A – Geografia, adm. 03, a partir de 27/10/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.051.127-7,
Edda Maranezzi Bornelli de Castro, PEB I A – Matemática, adm. 03, a
partir de 16/11/15; Monsenhor Paulo, E.E. Pe. Rogério Abdala, MaSP
645.729-5, Gilmara da Silva, PEB I A – Matemática adm. 03, a partir
de 27/10/15; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 614.361-4,
Claudinei Alves Vilela, PEB I A – Física, adm. 02, a partir de 16/10/15;
Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 740.957-6, Adriana de
Figueiredo Scatolino Correa, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 16/11/15; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 945.295-4,
Rosimar Aparecida Bernardes Avila, PEB I A – Matemática, adm. 03,
a partir de 27/10/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 05/11/15: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 269.348-9, Maristela Silva da Costa Frenhan, PEB
I A – Matemática, adm. 03, a partir de 04/12/15; Alfenas, E.E. Pe. José
Grimminck, MaSP 1.162.201-6, Vinicius Vignoli, PEB I A – Educação Física, adm. 03, a partir de 02/12/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá
Brito, MaSP 614.209-5, Leila Patricia Rodrigues, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm. 03, a partir de 02/12/15; Boa Esperança, E.E. Pe. João
Vieira da Fonseca, MaSP 1.053.039-2, Gislene Ferreira, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 01/12/15; Campanha, E.E. Profª
Benedita Roquim, MaSP 1.169.500-4, Caroline Alves Maciel, PEB I
A – Educação Física, adm. 03, a partir de 01/12/15; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 661.189-1,
Gracyara Aparecida Vilela Costa Caldeira, PEB I A – História, adm.
04, a partir de 01/12/15; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
1.184.197-0, Jorge Luis Silva de Macedo, PEB I A – Educação Física,
adm. 03, a partir de 01/12/15; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 1.177.057-5, Alexandre Lucas de Melo, PEB I A – Educação
Física, adm. 03, a partir de 01/12/15; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João
Mestre, MaSP 1.190.975-1, Ana Adélia Baldim, PEB I A – Educação
Física, adm. 02, a partir de 01/12/15; Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 1.048.618-1, Ana Paula Mendes, PEB I A – Matemática, adm.
03, a partir de 03/12/15; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 976.996-9, Ana Cenira da Costa, PEB I A – Matemática, adm.
03, a partir de 01/12/15; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP
1.085.114-5, Adriana de Morais Ferreira, PEB I A – Matemática, adm.
03, a partir de 02/12/15; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 1.267.862-9, Marília Gabriela Lopes, PEB I A – Matemática,
adm. 03, a partir de 03/12/15; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.004.073-1, Ana Paula de Sousa Sigiani Dalcin, PEB I A
- Língua Estrangeira Moderna – Inglês, adm. 03, a partir de 01/12/15;
Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.129.111-9, Cristiane Mara Belineli Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a
partir de 01/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 749.296-0, Heda Paula
de Oliveira Amaral, a partir de 18/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta,
MaSP 735.679-3, Neide Oliveira Lima Reis, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 736.194-2, Nádia
Morais de Oliveira, a partir de 18/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos
Silva, MaSP 824.128-3, Marilda Vilela de Lima, a partir de 16/12/15,
referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo
03 h/a de média quinquenal; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 724.442-9, Vera Maria Silva Ribeiro, a partir de 16/12/15,
referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Três
Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 367.449-6, Joana D’Arc de
Fátima Archangelo Silva, a partir de 14/12/15, referente ao PEB II P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 12 h/a de média quinquenal; Varginha, Cons. Est. de Mús. Maestro Marciliano Braga, MaSP
389.413-6, Rossana Ippólito, a partir de 14/12/15, referente ao PEB I P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação de gratificação de vice-direção correspondente a 439 dias; Varginha, E.E. Brasil,
MaSP 747.556-9, Sandra Maria de Oliveira Pala, a partir de 18/12/15,
referente ao PEB I F, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e à gratificação de vice-direção correspondente a 1.427 dias; Varginha, E.E.
Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 747.292-1, Ozônia Fonseca
de Oliveira, a partir de 09/11/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.117.010-7, Gabriela
Laura Odorico, a partir de 18/12/15, referente ao ASB I C, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.801 dias de
exercício; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 736.921-8, Leila Maria
Machado Ferreira, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.549 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Alfenas, E.E. Samuel

Engel, MaSP 741.930-2, Maria Auxiliadora Rocha da Silva, a partir de
24/11/15, referente ao ASB I F, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.960 dias de exercício; Campanha, E.E. Dom
Inocêncio, MaSP 840.444-4, Maria Amélia dos Santos Andrade, a partir
de 18/12/15, referente ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8.347 dias de exercício; Campanha, E.E.
Zoroastro de Oliveira, MaSP 807.277-9, Fátima Maria de Miranda
Lemes, a partir de 18/12/15, referente ao ASB I D, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5.324 dias de exercício;
Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.009.556-0, Marcilei
Inês da Silva Ligabon, a partir de 09/12/15, referente ao PEB I A, adm.
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.259 dias de
exercício; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 290.634-5,
Divina Lúcia de Souza Soares, a partir de 18/12/15, referente ao PEB I
A, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.249
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 748.183-1, Vani
Vieira Naves, a partir de 18/12/15, referente ao ASB I E, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5.981 dias de exercício; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 830.194-7, Célia Goretti da Costa e Jesus, a partir de 18/12/15,
referente ao ASB I D, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4.971 dias de exercício; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta,
MaSP 390.703-7, Marisa Helena de Oliveira Borges, a partir de
17/12/15, referente ao EEB I A, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.142 dias de exercício; Elói Mendes, E.E.
Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 750.026-7, Alda Lopes
Pereira, a partir de 09/12/15, referente ao ASB I F, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.375 dias de exercício;
Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 732.482-5, Maria das
Graças Castro Gomes, a partir de 18/12/15, referente ao ASB I G, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.232 dias de
exercício; Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 739.943-9,
Maria Anice Guimarães, a partir de 18/12/15, referente ao ASB I G,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10.477 dias de exercício; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
739.928-0, Mailza de Fátima Fernandes da Silva, a partir de 07/12/15,
referente ao ASB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8.637 dias de exercício; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 738.671-7, Lúcia Helena Carvalho Pereira, a partir de
18/12/15, referente ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.802 dias de exercício; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 738.672-5, Maria Izabel dos Santos, a partir
de 18/12/15, referente ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10.522 dias de exercício; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 832.292-7, Miriam Caixeta Rodrigues
Pereira, a partir de 18/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6.097 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.139.924-3, Rosânjela Maria
de Oliveira Pedroso, a partir de 18/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral; Paraguaçu, E.E. Pe.
Piccinini, MaSP 742.020-1, Germânia Xavier Ostrowski, ASB I G,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.310
dias de exercício; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 730.425-6, Maria
Auxiliadora Pereira, a partir de 18/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.497 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
198.805-4, Maria Madalena Pereira Paoli, a partir de 18/12/15, referente ao EEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.009 dias de exercício; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 953.322-5, Odila de Sousa Salviano, a partir de
18/12/15, referente ao ATB I C, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.327 dias de exercício; Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 343.243-2, Aparecida Maria Mafra de Toledo, a
partir de 18/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.843 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Três
Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 318.158-3, Maria do
Carmo Peixoto, a partir de 18/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.143 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
882.668-7, Maria das Graças Martins Ribeiro, a partir de 18/12/15,
referente ao PEB I A, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5.370 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; Três Pontas, E.E. Profª
Marieta Castro, MaSP 807.047-6, Donizetti Marques Pereira Martins, a
partir de 18/12/15, referente ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.426 dias de exercício; Varginha, Conservatório Estadual de Musica Maestro Marciliano Braga,
MaSP 740.779-4, Ronaldo dos Reis Batistão, a partir de 09/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.156 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 959.781-6, Rosangela de Fátima Marciano Afonso, a partir de
15/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.860 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de
média quinquenal; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
745.377-2, Créria Maria de Souza Marciano, a partir de 18/12/15, referente ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.687 dias de exercício.

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 21
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Campo do Meio, E.E. Padre
Chico, MaSP 736.847-5, Romilda Reis Rosa Marcelino, a partir de
01/04/14, referente ao ASB I G, adm. 1, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 27/30 avos .
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Gadbem, PEB II P, adm. 2, Retificação de concessão de FériasPrêmio ato nº 43/15 publicado em 02/10/15, por impossibilidade de
retificação; São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE, MaSP
269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, Retificação de Quinquênio de Magistério, ato nº 53/15 publicado em 11/12/15, por impossibilidade de retificação.
Portaria DIRE Nº 34/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a Escola Infantil e Fundamental O Mágico de Oz LTDA ME e autorizado o funcionamento da Escola Infantil O Mágico de Oz com a Educação Infantil
(0 a 5 anos), situada na Rua Prefeito José Bueno de Almeida, 260, Vila
Martins, em Varginha. O Credenciamento e a autorização são válidos
pelo prazo de 01 (um) ano.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Respondendo pela SRE Varginha
Portaria DIRE Nº 36/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
Centro de Educação Infantil Bem-Me-Quer LTDA ME e autorizado o
funcionamento do Centro de Educação Infantil Bem-Me-Quer com a
Educação Infantil (0 a 5 anos), situada na Rua Luiz Pessoa, 40, Bairro
Cotia, em Três Corações.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Respondendo pela SRE Varginha
Portaria DIRE Nº 37/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
Centro de Recreação Infantil Adoleta LTDA ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Infantil Adoleta com a Educação
Infantil (0 a 5 anos), situada na Rua José Delmiro dos Santos, nº 151,
Bairro Jardim Panorama, em Alfenas.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Respondendo pela SRE Varginha
Portaria DIRE Nº 38/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche) no Colégio Irmão Lucas, situado
na Rodovia José Bendito de Paiva, 647, Bairro Cidade Sul, em São
Gonçalo do Sapucaí.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Respondendo pela SRE Varginha
Portaria DIRE Nº 35/2015
A Diretora da DIRE Arlete Ribeiro Ramos Gomes, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197, de
26/10/2012, resolve:
Art. 1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior
de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
Município
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Boa Esperança
Cambuquira
Campanha
Campos Gerais
Campos Gerais (distrito de Córrego do Ouro)
Campo do Meio
Carmo da Cachoeira
Carvalhópolis
Coqueiral
Cordislândia
Elói Mendes
Fama
Guapé
Ilicínea
Lambari
Luminárias
Machado
Machado
Machado
(distrito
de
Douradinho)
Monsenhor Paulo
Paraguaçu
Poço Fundo
Santana da Vargem
São Bento Abade
São Gonçalo do Sapucaí
São Gonçalo do Sapucaí (distrito
de Ferreiras)
Três Corações
Três Corações
Três Pontas
Turvolândia
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha

Estabelecimento
E.E. Dirce Moura Leite
E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho
E.E. Professor Viana
E.E. Belmiro Braga
E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes
E.M. Dom Othon Motta
E.E. Carlos Góis
E.E. Pe. Antônio Vieira
E.M. São Tarcísio
E.M. Dr. Moacir Rezende
E.M. Maria Caproni de Oliveira
E.E. Frei Eustáquio
E.M. João Maciel do Prado
E.E. Brasilino Alves Pereira
E.M. Olinto Magalhães
E.E. Dª. Agostinha Flor de Maria
E.E. Dª. Maria Nicésia Vilela
E.E. João de Almeida Lisboa
E.M. Francisco Diniz
E.E. Rubens Garcia
E.E. Dom Pedro I
E.E. de Douradinho
E.E. Professor João Mestre
E.E. Professor Alfredo Galdino
E.E. José Bonifácio
E.E. Pe. José Ribeiro
E. M. Paulo Afonso Vilela
E.M. Leonel Filho
E.E. de Ferreiras
E.E. Bueno Brandão
E.E. Professor Clóvis Salgado
E.E. Profª Maria Augusta V.
Corrêa
E.M. Pe. Chiquito
E.E. Irmão Mário Esdras
E.E. Professor Antonio Correa de
Carvalho
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva
E.E. Afonso Pena

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
16 776724 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado
em 30/03/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/04, leia-se:
03 meses e 17 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 333.803-5,