TJMG 22/12/2015 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
PP 098/2015
Torna público PP098/15. Obj. Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços continuados para o recebimento e destinação final dos resíduos sólidos proveniente da limpeza pública urbana do
Município de Santos Dumont. Abertura15/01/2016 às 14h. Edital Site
www.santosdumont.mg.gov.br. Informações Tel. 0(xx)32-3252-7400 Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
ATAS 128/2015, 129/2015 e 130/20915
Ata nº 128/2015. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: RG Pneus Ltda. Obj. Eventual e futura aquisição de material
de consumo novo do tipo pneus em atendimento à frota municipal e
órgãos que mantenham convênio. Valor total: R$5.640,00. Vigência:
03/12/2016.
Ata nº 129/2015.Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Juiz de Fora Diesel Ltda. Obj. futura e eventual aquisição de 01
(um) veículos 0 km para as Ações em Saúde e Ações do Bolsa Família,
em atendimento as Secretarias Municipal de Saúde e Assist. Social e
Combate às Drogas. Valor total: R$171.680,00. Vigência: 18/12/2016.
Ata nº 130/2015. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Union Veículos e Peças Eireli. Obj. futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos 0 km para as Ações em Saúde e Ações do
Bolsa Família, em atendimento as Secretarias Municipal de Saúde e
Assist. Social e Combate às Drogas.Valor total: R$216.000,00. Vigência: 18/12/2016. Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
Dalva Gonçalves - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2015 nos termos do art. 24, Inciso V da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Bricio de Castro Dourado, Junto às
empresas Lab Shopping Diagnostica Ltda. no valor de R$ 15.110,00,
Biosan Comercio de Produtos Para Laboratórios Ltda. no valor de
R$ 860,25, Central de Artigos Pra Laboratório Ltda. no valor de R$
12.504,00, e Cirúrgica João Produtos Médicos - Hospitalares Ltda. no
Valor de R$ 18.268,15. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item.
São Francisco, 18 de dezembro de 2015. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -18 777611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG -CONCURSO PUBLICO - EDITAL 001/2014, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados que fica homologado o resultado final do referido concurso público, através do Decreto nº 050/2015 de 21 de dezembro de
2015. São Gonçalo do Abaeté/MG, 21/12/2015. Pacifico César Borba
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Pregão Presencial nº 72/2015. O Pregoeiro e Equipe
de Apoio informam que o Processo Licitatório 191/2015 - Pregão Presencial N.º 072/2015: Aquisição do medicamento de alto custo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às
09:00 horas do dia 11/01/2016. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal –. São G. do R. Abaixo 18 de dezembro de 2015.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Tomada
de Preço N.º 010/2015. O Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que
o Processo Licitatório 170/2015 – Tomada de Preço N.º 010/2015:
Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalares, com fornecimento de
peças novas de reposição, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde
do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 21/01/2016. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal –. São G. do R. Abaixo
18 de dezembro de 2015. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – A CEL,
referente a Tomada de Preço Nº 008/2015 – Contratação de empresa
especializada para a elaboração e assessoria do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, informa que em 19/11/2015, realizou a abertura do
Envelope N.º 02 – PROPOSTA TÉCNICA e registra-se a seguinte nota:
Probras – Empreendimentos Sustentáveis Ltda EPP com 93,75 pontos.
Conforme consta em Ata de Reunião de Recebimento de Propostas e
Mapa de Apuração. S.G.R.A./MG, 18 de dezembro de 2015.
7 cm -21 778115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 5º aditivo ao contrato 118/14. Partes: PMSGRA e
Santa Fé Serviços, Transportes e Comércio Ltda: Prazo: 02 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOtorna público Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/101/2015. Pregão Presencial nº. 057/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De
Manutenção Preventiva E Corretiva De Consultórios Odontológicos De
Diversas Marcas E Modelos Em Atendimento À Secretaria Municipal
De Sáude De São Gotardo/Mg. Apresentação para credenciamento das
licitantes: 08/01/2016 às 08:45. Abertura dos envelopes: 08/01/2016 às
09:00 na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido
no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127
e email: [email protected]. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOtorna público
- Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/102/2015.
Pregão Presencial nº. 058/2015. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto:
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peças Para Reposição Em Equipamentos Odontológicos De Diversas Marcas E Modelos
Em Atendimento À Secretaria Municipal De Saúde De São Gotardo/
Mg. Apresentação para credenciamento das licitantes: 08/01/2016 às
12:45. Abertura dos envelopes: 08/01/2016 às 13:00 na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127 e email: licitacaosg@
gmail.com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 103/2015,
Tomada de Preços n° 015/2015, cujo objeto é a contratação de empresa
para Gerenciamento e Fiscalização de Obras de Ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário do Município de São João Del Rei - MG,
conforme contrato PAC-2 N0 0424.403-36/2014. Empresa vencedora:

CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.080.673/0001-48.
Valor da proposta: R$ 783.612,78 (setecentos e oitenta e três mil seiscentos e doze reais e setenta e oito centavos). Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REIHomologa PP 064/2015, adjudicando a empresa Moura Empreendimentos
Ltda. R$6.056,00 (seis mil e cinqüenta e seis reais). Objeto: aquisição de utensílios domésticos (copa e cozinha) através do PDDE/FNDE
em atendimento as escolas municipais. Helvécio Luiz Reis. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a celebração do Contrato n° 126/2015, com a Empresa CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA – EPP inscrita no CNPJ
sob o nº 01.866.914/0001-00, no valor R$ 424.595,55 (quatrocentos
e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e
cinco centavos) decorrente do processo de Adesão ao Pregão Presencial
nº 057/2014 da Prefeitura Municipal de Contagem/MG. Helvécio Luiz
Reis. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna pública
a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 060/2015, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa)
dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem
como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REIHomologa PP 066/2015, adjudicando a empresa Rafael Beccari de Sena EPP
R$2.394,75 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e
cinco centavos). Objeto: Aquisição de materiais para oficinas de artesanato para execução do trabalho técnico social no Conjunto Habitacional Risoleta Neves I, cadastrado no SIAPF sob o n.º C0.319.592-02,
de acordo com a Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades
no âmbito do Programa minha casa Minha Vida, e o Município de São
João del-Rei/MG. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REIHomologa
PP 063/2015, adjudicando a empresa Moura Empreendimentos Comerciais Ltda., R$9.574,00 (nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais).
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para execução do trabalho
técnico social no Conjunto Habitacional Risoleta Neves I, cadastrado
no SIAPF sob o n.º C0.319.592-02, de acordo com a Caixa Econômica
Federal e Ministério das Cidades no âmbito do Programa minha casa
Minha Vida, e o Município de São João del-Rei/MG. Helvécio Luiz
Reis. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REIHomologa
PP 068/2015, adjudicando a empresa Eletro Sates Ltda. R$46.611,00
(quarenta e seis mil seiscentos e onze reais). Objeto: Aquisição de equipamentos para profissionalização, modernização e qualificação do Carnaval histórico de São João Del Rei, através do Convênio SICONV n.º
811964/2014, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cultura e o Município de São João Del Rei/MG. Helvécio Luiz
Reis. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIAPL DE SÃO LOURENÇO- Extrato de
Recurso ao Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição –
Concurso Público n.º 01/2015 - A Câmara Municipal de São Lourenço
e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de apoio à pesquisa e desenvolvimento institucional, vinculada à Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, no uso de suas atribuições, tornam público o Resultado da análise dos recursos ao pedidos de isenção de pagamento de
taxa de inscrição, a listagem completa estará no site da Câmara Municipal (www.camarasl.mg.gov.br) na área reservada ao Concurso e no site
da FUNDEP (www.gestaodeconcursos.com.br), a partir da data desta
publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do processo licitatório nº 88/2014, Pregão
Presencial nº 063/2014. OBJETO – CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA (POSTO DE GASOLINA) PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
(GASOLINA, DIESEL comum E etanol. Entrega dos envelopes até
o dia 08.01.2016 às 9:00horas. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASfichas 25,60,90,122,141,168,209,258,276,314,344,355,394 e 421. Mais
informações pelo telefone 37-3286.1134. Edital na íntegra no site www.
saosebastiaodooeste.mg.gov.br .Gabriela Aparecida Costa - Pregoeira
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SENHORA
DOS
REMÉDIOS.EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. PL 88/2015, DISP
21/2015. Ojeto: Contratação de empresa especializada para conserto
do ônibus Masca Gramini ano 2006 placa HMN 6555, pertencente
a Sec Mun de Saúde. Contratante: Pref. Mun de Sra dos Remédios.
Contratada: AUTO PEÇAS ALVORADA LTDA. Valor: R$ 6.333,00.
Sra dos Remédios, 18/12/2015. Denílson Jose R. Resende – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS –
MG–Processo nº 035/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015
– Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme
Art. 25, Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artístico/
musical da banda “Vell Rodrigues” em comemoração ao aniversário
político administrativa do município de Serranópolis de Minas a ser
realizado na Praça Nossa Senhora da Conceição deste município, no
dia 01 de janeiro de 2016. Contratado: Vell Rodrigues Promoções e
Eventos Ltda – ME, CNPJ: 18.493.367/0001-75. Valor: R$ 10.000,00
(dez mil reais). Dot. Orç. 0203041339201012017/33903999. Serranópolis de Minas-MG, 14/12/15, Wagner Danilo Mendes Teixeira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/
MG- Aviso de Licitação - Processo nº 36/2015 – Pregão Presencial
nº 28/2015- Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina
comum, óleo diesel e álcool) destinados ao abastecimento da frota
municipal. Dia da licitação: 05/01/2016 às 09:00hs. Local: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital
disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38)
3831-7113. Serranópolis de Minas, 18 de dezembro de 2015. Wesley
Greike Barbosa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 19 de janeiro
de 2015, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
092/2015,Processo Administrativo nº 245/2015, que tem por objeto a
aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para uso
dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de
Administração e na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Meio Ambiente de Timóteo. O presente Edital encontra-se à disposição
dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço supracitado e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 21
de dezembro de 2015. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS/MG–Torna público
o Extrato de Contrato do Processonº053/2015 –Tomada de Preço
nº006/2015, OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para
execução de pavimentação na rua das embarcações e do Parque Antonio Guimarães – Bairro Quebra Copos no município de Tombos, de
acordo com o convênio nº 243/2014/SEGOV/PADEM firmado junto ao
Governo do Estado de Minas Gerais Vencedora:Construtora Tsa Ltda
- ME,CNPJ: 20.762.724/0001-80.Valor Total:R$ 119.413,80 (cento e
dezenove mil reais, quatrocentos e treze reais e oitenta centavos)Tombos – MG, 03/11/2015. Oscar José Bastos – Prefeito Municipal.
O Município de Tombos –Torna público a Adjudicação/Homologação do Processonº053/2015 –Tomada de Preço nº006/2015,
Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação na rua das embarcações e do Parque Antonio Guimarães –
Bairro Quebra Copos no município de Tombos, de acordo com o convênio nº 243/2014/SEGOV/PADEM firmado junto ao Governo do
Estado de Minas Gerais Vencedora:Construtora Tsa Ltda - ME,CNPJ:
20.762.724/0001-80.Valor Total:R$ 119.413,80 (cento e dezenove mil
reais, quatrocentos e treze reais e oitenta centavos)Tombos – MG,
20/10/2015. Oscar José Bastos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG– EXTRATO
DE PREGÃO PRESENCIAL 22/2015. Extrato de Contrato para Aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde
da família conforme termo de convênio n° 1806/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Tumiritinga/MG. Partes: Município
de Tumiritinga X RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
vencedora Item 01: Valor global do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Dotação: 271. Data de Assinatura: 10/12/2015. Vigência do Contrato: Conforme Vigência Convênio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG – EXTRATO
DE PREGÃO PRESENCIAL 23/2015. Extrato de Contrato para Aquisição de material permanente compreendendo 01 (um) veículo para a
Unidade Básica ESF Francisco Cezário de Souza e Centro de Saúde
de Tumiritinga/MG, em atendimento ao Programa Aperfeiçoamento
do Sistema Único de Saúde/Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde-Nacional conforme Portaria 2772 de 17/12/2014.
Partes: Município de Tumiritinga X RIO DOCE COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, vencedora Item 01: Valor global do Contrato: R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais). Dotação: 271. Data de Assinatura:
10/12/2015. Vigência do Contrato: Conforme Vigência Portaria.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial RP nº063/2015, destinado ao Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de insumos e equipamentos em atendimento às
ações em Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Turmalina, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09
horas do dia 18 de janeiro de 2016, nos termos da Lei 10.520/02, Lei
8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h.
comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 21 de dezembro de 2015.
Siderlan S. Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Cancelamento do pregão presencial n. 080/2015 – Aquisição de câmara
fria. Termo completo e maiores informações no edital no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG.,
17/12/2015. Marcelo Lepesqueur Torres.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG, Concorrência 003/2015 a realizar dia 22/01/2016 às 9:30 horas – Objeto: Concessão do abatedouro Municipal. Edital disponível no site: . Nilson
Antônio da Costa – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0847/2015 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79
torna publico que fará, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93
e suas alterações, a contratação da empresa Viação Pássaro Verde Ltda,
inscrito no CNPJ sob o n° 17.257.916/0001-24 tendo como objeto o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, no
valor de R$ 17.305,00 (dezessete mil trezentos e cinco reais). Viçosa,
16 de dezembro de 2015, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0847/2015 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79
torna publico que fará, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93
e suas alterações, a contratação da empresa Viação Pássaro Verde Ltda,
inscrito no CNPJ sob o n° 17.257.916/0001-24 tendo como objeto o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, no
valor de R$ 17.305,00 (dezessete mil trezentos e cinco reais). Viçosa,
16 de dezembro de 2015, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2832/2015–CONTRATO DE EXECUÇÃO
nº 241/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – EMES SERVIÇOS
LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 04.734.607/0001-56
– Objeto: contratação de empresa especializada na complementação
de recapeamento asfaltico em diversas vias urbanas do tipo CBUQ no
município de Viçosa, no valor total de R$199.932,70 (cento e noventa
e nove mil novecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), no prazo
de 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3305/12 – TERMO ADITIVO 03 AO
CONTRATO nº 215/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – SOCIEDADE RÁDIO MONTANHESA LTDA - CNPJ:
25.946.971/0001-50. Objeto: prestação de serviços de chamadas radiofônicas de atos oficiais em emissora AM no município de Viçosa, pelo
período de 25/11/2015 a 26/11/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1653/14 – TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO nº 136/2014 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IOMG
- CNPJ: 17.404.302/0001-28. Objeto: prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “Minas Gerais” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações e processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outras, pelo período de
03/11/2015 a 02/11/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1537/2015 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO nº 243/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
CLÓVIS CÉSAR NASCIMENTO DAMÁSIO, pessoa física portadora
do CPF de n° 899.571.216-34 Objeto: contratação de pessoa física ou
jurídica para ministrar aulas no Centro Experimental de Artes, no valor
total de R$5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais), no prazo de
06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2564/2013 – TERMO ADITIVO 05 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 191/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Oxi+mais Comércio de Gases
Medicinais e Industriais Ltda - ME- CNPJ: 02.778.386/0001-92 Objeto:
prestação de serviços de Oxigenoterapia, pelo período de 08/11/2015 a
07/04/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2293/2015–CONTRATO DE EXECUÇÃO
nº 247/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – CONSTRUTORA VIÇOSENSE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o
n° 06.732.146/0001-08 – Objeto: contratação de empresa especializada
na em engenharia para a finalização da obra de construção, ampliação
e reforma da Escola Municipal Padre Francisco José da Silva, bairro
Nova Viçosa, no valor total de R$69.390,74 (sessenta e nove mil trezentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), no prazo de 03 (três)
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 3141/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – MATHEUS FORTUNATO LOURENÇO LOBO - ME, CNPJ:
22.483.299/0001-15. Objeto: confecção de camisas para formatura do
PROERD e Programa Jovem do Futuro no valor de R$6.055,00 (seis
mil e cinqüenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo ChequerPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1782/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA,
CNPJ: 16.701.716/0001-56. Objeto: aquisição de veículos 0 km para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor
de R$64.950,00 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1782/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – CLASSE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 18.864.562/0001-49. Objeto: aquisição de veículos 0 km para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor
de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1479/2015 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO nº 231/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob o n° 16.636.540/0001-04 – Objeto: prestação de serviços
de atualização de base de dados do DETRAM- MG, no valor total
de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), no prazo de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2315/2015–CONTRATO DE EXECUÇÃO
nº 248/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – PROPLANO
ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n°
06.046.910/0001-91 – Objeto: contratação de empresa especializada
para conclusão da quadra coberta com vestiário da Escola Municipal
Ministro Edmundo Lins, no valor total de R$138.998,66 (cento e trinta
e oito mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), no prazo de 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3154/2015–CONTRATO DE EXECUÇÃO
nº 249/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – MARCON’S
ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n°
20.352.370/0001-03 – Objeto: contratação de empresa especializada
para conclusão da obra de ampliação da Escola Municipal Ministro
Edmundo Lins, no valor total de R$63.333,51 (sessenta e três mil trezentos e trinta e três reais e cinqüenta e um centavos), no prazo de 04
(quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.