TJMG 24/12/2015 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015
Presencial nº 065/2015, objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços na publicação de textos de interesse do município no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário Oficial da União e Jornais de
grande circulação. Abertura: 11/01/2016 – 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email licitacaorioparanaiba@gmail.
com. Márcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA -Edital de Leilão nº
001/2015- Processo nº 0185/2015-Torna público que levará a leilão,
22/01/2016, ás 13:00 horas, no CEMAP- Centro Municipal de Apoio
a Aprendizagem- situado na Rua Alderico Nogueira, nº 470, Sagrado
Coração de Jesus, Formiga/MG, seus bens inservíveis: Veículos, caminhão, Trator de esteira, motocicletas, motoniveladora, pá carregadeira,
microônibus, ducato, Kombi, implementos agrícola, vaca mecânica,
peças de padaria, máquinas de carpintaria, sucatas diversas e sucata
ferrosa . Fone: (037)3242-2001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRAtorna
público que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial
nº. 088/2015 tendo como objeto o “Registro de preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas de
pá carregadeira e motoniveladora para manutenção das estradas vicinais do município”. O edital poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal,
sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro, Telefone (35)
3523-9115/3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do
dia 08/01/2016. São José da Barra, 24/12/2015. João Alves Passos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 23/2015 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços hora/máquina para
recuperação de estradas vicinais deste município. Dia da licitação:
08/01/2016 às 09:00 hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/
MG, 23 de dezembro de 2015. Elton Marques de Almeida – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG – Aviso
de Licitação – Concorrência nº 006/2015 – Processo nº 113/2015. O
Município de Espera Feliz/MG torna público que designou data para a
realização da concorrência nº 006/2015 – Objeto: concessão de espaço
público para instalação e manutenção de painéis de LEDS. Sessão de
recebimento de proposta e julgamento: 03/02/2016, às 14 horas.O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.
br . João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MGtorna
publico o Extrato do 1º Aditivo do Contrato nº. 027/2015, firmado com
a empresa CONSTER CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
LTDA - ME referente à Tomada de Preço nº. 008/2015, Processo Licitatório nº. 063/2015 que tem por objeto a “Contratação de empresa
especializada para recapeamento de ruas no Bairro de Furnas, município de São José da Barra, em atendimento aos convênios OGU nº.
101.7694-51/2014 e 101.6742-71/2014, conforme projetos, memoriais
e planilhas em anexo”, em que fica prorrogada a vigência do mesmo
até o dia 21/02/2016, nos termos da Lei 8.666/93 e do pedido e justificativas apresentadas pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio
Ambiente. São José da Barra/MG, 24 de dezembro de 2015. João Alves
Passos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Publicação de
Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000084/2015 - Pregão Presencial Nº. 000044/2015 - Sistema de Registro de Preços. O Município
de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 18/01/2016 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Dr.
Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de Material Esportivo e Brinquedos Pedagógicos, conforme especificações constantes do
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de
dezembro de 2015. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato - Processo
Licitação N°. : ° 000135/2014. Modalidade: P.P. Nº. 000034/2014.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: JANAJÁ SERVIÇOS LTDA-ME; MICROTELL INFORMÁTICA COMÉRCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto da Licitação: Serviços
de Fornecimento,Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de
Internet. Vigência: 15/12/2014 A 15/12/2015. Prorrogação: 15/12/2015
A 15/12/2016.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato - Processo Licitação
N°. : 000007/2015. Modalidade: Nº. 000003/2015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor Primitivo: Líder Pneus Ltda
no valor de R$.211.272,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Pneus
Câmaras e Protetores. Vigência: 12/02/2015 a 12/02/2016. Valor do
Contrato: R$.358.748,90. Valor do Aditivo: R$.73.214,00. Valor do
Contrato: R$.653.234,90.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
1.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015
O Município de Bonito de Minas/MG, através do seu Prefeito Municipal, torna pública a seguinte retificação do Edital do concurso público
para provimento de cargos efetivos:
1. Nos Anexos II e IV, o cargo de Auxiliar de Saúde – Auxiliar de
Saúde Bucal fica incluído no grupo de cargos de Ensino Fundamental
Completo. O Anexo IV consolidado com esta Retificação será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal. Bonito de Minas/MG, 22 de Dezembro de 2015.
José Reis Nogueira de Barros - Prefeito Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGEXTRATO DE termo aditivo, referente ao CONTRATO Nº 02/2015de
Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Câmara Municipal
de Morro da Garça com o prestador de Serviço Dr. Paulo Henrique de
Abreu OAB/MG sob o nº 73.610. Valor Total: R$ 21.600,00 Processo
Licitatório nº 002/2015 – Convite nº 02/2015. Dotação: 3.3.90.39.00 e
3.3.90.36.00 Vigência: 23/12/2015 a 31/12/2016. Maria de Fátima Coelho e Castro – Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 285/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2015
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os interessados que fica marcada a data de 12 de janeiro
de 2015 às 10h30min no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura
do Processo Licitatório nº 285/15 na modalidade Pregão Presencial nº
190/2015, Registro de Preços nº 051/2015, Tipo Menor Preço por Item,
com objeto de registrar preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10) e óleos lubrificantes (Óleo Arla 32) para abastecimento dos veículos oficias da Prefeitura. Valor estimado: R$ 818.488,16. Os interessados poderão adquirir
o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer duvida
entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou
através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 21 de
dezembro de 2015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 298/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 200/2015 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015. O Município
de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. José César
Samor comunica a todos os interessados que fará no dia 19 de janeiro
de 2016 às 09h00min no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura
do Processo Licitatório nº 298/15 na modalidade Pregão Presencial
nº 200/2015, Registro de Preços nº 059/2015, tipo Menor Preço por
Item, com objeto de registrar preços para futura e eventual aquisição de
areia lavada média, pedra brita nº 1, tijolo furado cerâmico e bloco de
cimento para atender a Secretaria de Serviços Urbanos. Valor estimado:
R$ 94.780,19. Os interessados poderão adquirir o edital através do site:
www.cataguases.mg.gov.br e qualquer duvida entrar em contato pelo
tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 17 de dezembro de 2015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 301/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 203/2015 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2015 - EXCLUSIVO
ME E EPP. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os interessados que fará
no dia 22 de janeiro de 2016 às 09h00min no Salão Nobre Humberto
Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 301/15 na modalidade Pregão Presencial nº 203/2015, Registro de Preços nº 062/2015,
tipo Menor Preço por Item, com objeto de registrar preços para futura e
eventual aquisição de material escolar para atender aos alunos da Educação Básica Municipal. Valor estimado: R$ 128.011,58. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.
br e qualquer duvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal
214, 219 e 251 ou através do e-mail: [email protected].
Cataguases, 21 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- Concorrência
Pública Nº. 007/2015 - EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Divinópolis, na modalidade de Concorrência Pública Nº. 007/2015, Processo Licitatório Nº.
195/2015, que se trata da Contratação de empresa para prestação de
serviços em manutenção, fornecimento, instalação e implantação de
sinalização semafórica, com instalação, implantação, manutenção corretiva e preventiva na sinalização e mobiliário semafórico, recuperação,
adaptação e ou substituição de grupos focais com lâmpadas incandescentes existentes por lâmpadas a LED. A abertura dos envelopes darse-á no dia 04 de Fevereiro de 2016, às 09:00 horas. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de
8:00h às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na Rua Pernambuco nº.60, Centro,
CEP 35.500-008, Município de Divinópolis ou pelo endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido / pregões e licitações.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (37) 3229-6781 / 3229-6682 / 3229-6702. Divinópolis, 22 de
Dezembro de 2015. Mário Lúcio de Souza. Presidente Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG/ AVISO DE
LICITAÇÃO - Proc. Licit. 114/15- Pregão Pres. 082/15. Obj.: Registro
de Preços exclusivo p/ ME/EPP/EQUIPARADAS p/ futuras e eventuais
aquisições no exerc. de 2.016, de de gêneros alimentícios diversos dest.
a manut. dos serviços das Gerências Mun. de Admin., Saúde, Assist.
Social e Educação. Entrega dos env.: 08/01/16 de 08:00 às 08:50 hs e
abert.: 08/01/16 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do Mun. no endereço: mirabela.
mg.gov.br – Érica Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- Contrato nº
236/2.015. Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG e CONSTRUTORA
PANORÂMICA EIRELLI-ME. Obj.: Contratação de empresa p/ conclusão da UBS São José - Porte I (Conf. Projeto Padronizado pelo
Ministério da Saúde) neste Município de Mirabela-MG. Valor global: R$454.389,46. Vig.: Início na data de assinatura do contrato (em
22/12/2.015) e término em 31/07/2.016. Dot. Orçam.: 02.03.03.10.301
.0014.3033.44905100 (Ficha: 282). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito
Mun. de Mirabela-MG, 22/12/2.015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/
MG- Aviso De Suspensão De Licitação Tomada de Preços nº01/2015
- Torna público, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório n° 04/2015,
Tomada de Preços n° 01/2015, visando a reforma do prédio da Câmara
, sendo que a mesma se realizaria no dia 23/12/2015 às 10:00 (dez)
horas, na sede da Câmara, para conhecimento dos licitantes e de quem
a mais interessar possa, conforme determinação do Tribunal de Contas
de Minas. 23/12/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG-Ata de Registro
de Preços nº.: 004/2015. Modalidade: Pregão Presencial nº 67/2015.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis,
para abastecimento de veículos pertencentes à Frota Municipal, com
fornecimento a título de comodato de tanque(s) aéreo(s) para armazenamento dos combustíveis (gasolina, óleo diesel e óleo diesel S10), bem
como as respectivas bombas, instalação dos referidos equipamentos e
manutenção dos mesmos, para o exercício 2016, conforme termo de
referência. Empresa Registrada: Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda. Valor homologado: R$ 1.291.700,00 (um milhão, duzentos e
noventa e um mil e setecentos reais). Data: 16/12/2015 - Thaís Moreira
de Melo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG-Contrato nº.:
109/2015. Modalidade: Pregão Presencial nº 67/2015. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis, para abastecimento de veículos pertencentes a Frota Municipal, com fornecimento
a título de comodato de tanque(s) aéreo(s) para armazenamento dos

combustíveis (gasolina, óleo diesel e óleo diesel S10), bem como as
respectivas bombas, instalação dos referidos equipamentos e manutenção dos mesmos, para o exercício 2016, conforme termo de referência. Contratada: DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA. Valor Global e Pagamento: R$ 1.291.700,00 (um milhão,
duzentos e noventa e um mil e setecentos reais), contra-apresentação.
Data: 16/12/2015 – Vigência: 31/12/2016. Dotação: conforme orçamento vigente. Foro: Comarca de Itapagipe.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA-MG -Aviso de
Publicação - Tomada de Preço N° 008/2015 - Processo N° 071/2015
- O Município de Luislândia torna público a realização da Tomada
de Preço 008/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços para à execução de drenagem de águas pluviais
de ruas adjacentes no estádio de futebol no Município de Luislândia/
MG. A presente sessão será no dia 12/01/2016 às 09h00min. O edital
pode ser adquirido gratuitamente através do e-mail: [email protected]. Informações no Fone: (38) 3231-6157. Lorrany Ribeiro
Cavalcante - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc.
68/15 - PP 48/15 - Aquis. Equip. sonorização - Credenc: 11/01/16 13:00 - Praça 31 de Março, nº 111, Centro - [email protected]
- www.lagoadospatos.mg.gov.br.
1 cm -23 779513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- Lei n° 2.462 - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público: Lei n°
2.462, de 21 de dezembro de 2015, que “Autoriza o município de Salinas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A
- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras
providências.” - Financiamento de obras de infraestrutura urbana no
valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Salinas,
23/12/2015. Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- Lei n° 2.463 - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público: Lei n°
2.463, de 21 de dezembro de 2015, que “Autoriza o município de Salinas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A
- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras
providências.” - Aquisição de máquinas e equipamentos no valor de R$
320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Salinas, 23/12/2015. Joaquim
Neres Xavier Dias - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG -Pregão
Presencial 044/2015 - Aviso de Licitação - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que às 14 horas do dia 14 de Janeiro de 2016,
realizará Pregão Presencial 044/2015, maior lance ou oferta por item,
para contratação de (1) um engenheiro civil, download do edital no site
https://sites.google.com/site/josenopoliseditais/ ou pelo email: pregao.
[email protected]
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS/MGPregão Nº 002/2015 - Torna público a Homologação do Processo Nº
005/2015 - Pregão Nº 002/2015 - Objeto: Registro de Preços para
Eventuais e Futuras Aquisições de Tintas. Empresa vencedora: JOCLEI
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.595/0001-51, valor total estimado: R$10.015,60 (dez mil e quinze reais e sessenta centavos). Brasilândia de Minas - MG, 23/12/2015. Ronaldo dos Reis Alves - Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS-MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL S.R.P 105/2015. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: Pregão Presencial
S.R.P 105/2015, objeto: Fornecimento mediante demanda de cilindros e oxigênio medicinal (Saúde), data da realização: 12/01/2016, às
09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 23/12/2015 - Marleide Barbosa de
Almeida Sena - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS-MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL S.R.P 104/2015. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: Pregão Presencial
S.R.P 104/2015, objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados
a equipes multifuncionais e consultórios odontológicos (Saúde), data da
realização: 11/01/2016, às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 23/12/2015
- Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- Elaboração de Projetos e Planilhas - Contrato de Prestação de Serviços. / LEI 8.666/93 ART. 61. PAR. Único. Contratante: CM de Nazareno/MG - Contratado:
Cegel Empreendimentos Ltda - EPP - Objeto: Elaboração de Projetos e
Planilhas para reforma da Sede da CM - VALOR: R$ 5.800,00 (cinco
mil e oitocentos reais) - Início: 01/12/2015 / ASS: Vicente Edson do
Nascimento - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Pregão Presencial nº 063/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref.
Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº 154/2015, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
063/2015. Objeto: Aquisição de material médico, correlatos e gêneros
alimentícios para atender a demanda da oncologia, hemodiálise e judicial. Abertura da sessão: 12/01/2016 às 09h00min. Edital disponível no
site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG. Extrato de
Publicação Adjudicação, Homologação e Assinatura de Contrato da
Tomada de Preços 02/2015. A Comissão Permanente de Licitação,
instituída pela Portaria nº 09/2015, torna público que na sessão do dia
22/12/2015, foi realizada a abertura dos envelopes de habilitação Processo Licitatório 02/2015 - Tomada de Preços 02/2015, quando foram
inabilitadas as empresas Dogma Edificações Ltda por não apresentar
atestado de capacidade técnica que comprovasse a execução de qualquer serviço na área de cabeamento estruturado (voz, dados e imagem) e a empresa WM Liderança em Empreendimentos Ltda-ME
pela não apresentação dos balancetes mensais. Todas as licitantes
abriram mão do prazo recursal. No mesmo dia, passou-se a segunda
fase, de abertura dos envelopes de Proposta de Preços, a empresa

Cimentar Construção Ltda apresentou proposta de preço no valor de
R$ 174.097,41. A empresa Jari Segurança no valor de R$ 169.293,83.
A empresa Lopes e Rocha Construções de R$ 176.909,90 A empresa
Artecim Artefatos de Cimento Ltda de R$ 158.783,95, porém, não
cumpriu as exigências do Edital, pois não seguiu o modelo da proposta constante do Anexo I e ainda alterou para três meses o cronograma físico financeiro da obra que, conforme define o Edital, deve ser
de 60 dias, com retenção de 10% por parcela da medição. Tendo sido
declarada vencedora a empresa Jari- Segurança e Logística Ltda-ME,
com o preço de R$ 169.293,83. Todas as licitantes abriram mão do
prazo recursal. O objeto foi adjudicado e homologado em favor da
Empresa JARI Segurança e Logística Empresarial Ltda-ME, CNPJ nº
20.256.613/0001-00. Valor total do Contrato: R$ 169.293,83. Data de
Assinatura: 22/12/2015. Fabíola Michele Prates Bonifácio - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna público Pregão Presencial 35/2015. Aquisição de medicamento antiangiogênico
Lucentis (Ranibizumabe) para atender paciente de mandado Judicial.
Abertura dos envelopes será dia 15/01/2016 às 09:00 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG. Processo Licitatório Nº 026/2015 - Pregão Presencial Nº
09/2015, Registro de Preço. O Município de Santa Bárbara do Tugúrio/
MG, torna público a todos os interessados que fará realizar no dia 13 de
janeiro de 2016, às 9:00 horas no edifício sede da Prefeitura Municipal,
sita na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, neste Município,
licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço para eventual aquisição
de forma parcelada de combustíveis automotivos (Gasolina Comum,
Óleo diesel BS 500, álcool e óleo diesel BS 10), visando atender às
necessidades das diversas Secretarias. O edital completo encontra-se à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário
de 08:00 horas às 16:00 horas. As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo
telefone (32) 3365-1133. Santa Bárbara do Tugúrio, 23 de dezembro de
2015. Gláucia Aparecida Ferreira - Pregoeira.
4 cm -23 779238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, 5º Termo
Aditivo. Torna público, o 5º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato
Nº 064/2013 referente ao Processo Licitatório nº 065/2013 - Tomada
de Preços nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução na forma de empreitada por preço global dos serviços de
pavimentação (calçamento em bloquetes) das vias urbanas: Rua Dona
Generosa, Rua Francisco Araújo, Rua Dona Lilia, Rua em Projeto,
Rua Dona Ledoina e Rua José Vieira de Pinto, Conforme Convenio Nº
766271/2011-mim firmado entre a união, por Intermédio do Ministério da Integração Nacional e o Município de Montezuma/MG firmado
entre a Prefeitura Municipal de Montezuma-MG e a empresa CORDEIRO e SANTOS - LTDA, CNPJ: 18.298.073/0001-77.Fica prorrogado ate 03 de fevereiro de 2016o referido contrato, vigorando a presente prorrogaçãoa partir de 21 de dezembro de 2015. Permanecem em
vigor e inalterada as clausulas do contrato original não, modificadas
pelo presente aditivo. Montezuma/MG, 23 de dezembro de 2015. Ivo
Alves Pereira - Prefeito Municipal.
4 cm -23 779596 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE FRUTAL/MG. EDITAL DE
DESMEMBRAMENTO – Belª Rosa Maria
Veloso de Castro, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Frutal, FAZ PÚBLICO,
na forma da Lei nº 6.766/79, que a empresa
FENIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 18.171.721/0001-20, com sede na Praça Sete
de Setembro, nº 200, Edifício Três Poderes, nesta cidade de Frutal/
MG, neste ato representada por sua sócia administradora Luciane da
Silva, brasileira, solteira, maior e capaz, empresária, inscrita no CPF
005.554.306-50, RG M-6.153.162-SSP/MG, residente e domiciliada na
Rua Pirajuba, nº 980, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de
Frutal/MG, DEPOSITOU neste Oficio Imobiliário, sito à Rua Castro
Alves, nº 13, CEP: 38200-000, memorial descritivo, planta e demais
documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79, devidamente aprovado pelo Decreto Municipal de Frutal nº 9.867, de 14/12/2015, para o
registro do DESMEMBRAMENTO do LOTE ÚNICO, da QUADRA
nº 1.400, localizado na Rua Lincoln Campos, nesta cidade e comarca de
Frutal/MG, com o aproveitamento do sistema viário existente, objeto da
matricula nº 55.856, com a área total de 12.100,00 m2 (doze mil e cem
metros quadrados), que serão subdivididos em 50 (cinquenta) lotes,
ocupando 11.396,89 m2 e 01 (uma) área de Uso Institucional, ocupando
703,11m2. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o
presente Edital que será publicado por três vezes consecutivos no Diário Oficial do Estado e uma vez em jornal local, podendo o registro ser
impugnado no prazo de 15 dias, contados da última publicação, após o
que, não havendo impugnações, será procedido o registro. Frutal, 17 de
dezembro de 2015. A Oficial, Rosa Maria Veloso de Castro.
6 cm -21 778183 - 1
Extrato de Registro de Imóveis –
O Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itanhandu,
por sua oficial substituta Silvana
Pinto M. De Oliveira, faz saber
a todos que está processando
pedido de REGISTRO DE
LOTEAMENTO denominado
“Residencial Sagrado Coração
de Jesus”, com área de 42.998m², conforme planta anexa, situado na
cidade de Itanhandu. O Município de Itanhandu, por seu representante
legal, depositou neste Cartório os documentos descritos no art. 18 da Lei
6.766/79, matrículado sob o nº 15.074, fls. 039 do Livro 2-AAT. Decorrido o prazo de 15 dias, após a 3ª publicação, sem que haja impugnação,
será feito o registro. Itanhandu, 17 de Dezembro de 2015.
4 cm -21 778058 - 1